Berky Pimentel da Silva

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Orientou

Produções bibliográficas

• SILVA, B. P. . Amicus Curiae: Da Jurisdição Constitucional ao Projeto do Novo Código de Processo Civil. Revista eletrônica de direito processual , v. VIII, p. 100-130, 2011.

• SILVA, B. P. . Existe uma Gramática das Decisões Judiciais? A ADPF nº. 130/DF como marco investigatório nas decisões do Supremo Tribunal Federal.. 1. ed. Curitiba: CRV, 2021. v. 1. 284p .

• SILVA, B. P. . Amicus Curiae: é fonte de legitimidade democrática das decisões do Supremo Tribunal Federal?. 1. ed. Curitiba: CRV, 2014. v. 1. 116p .

• SILVA, B. P. ; IORIO FILHO, R. M. . AS DOUTRINAS LEGITIMADORAS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL: O QUE ELAS DIZEM E NÃO DIZEM.. In: CONPEDI; UFPB. (Org.). PROCESSO E JURISDIÇÃO I. 23ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 53-81.

• SILVA, B. P. ; IORIO FILHO, R. M. . AMICUS CURIAE: É INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL?. In: CONPEDI; UNINOVE. (Org.). PROCESSO E JURISDIÇÃO I. 22ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 188-214.

• SILVA, B. P. . The Political Discourseof the STF in ADPF (Constitutionality of Coercitive Conduct - CPP, article 260). Guardian of the Constitution or the 'people will'?. Jurispoiesis, www.periodicos.estacio.br, p. 343 - 441, 18 dez. 2019.

• SILVA, B. P. . Friend of the Court. A comparison between the North America Model and the Brazilian Model. Popular Legitimacy or just procedure?. Jurispoiesis, p. 156 - 184, 28 ago. 2017.

• SILVA, B. P. . Direitos Humanos: um olhar filosófico.. Revista Transdisciplinar Logos e Veritas, Revista Virtual, p. 08 - 11, 01 jan. 2014.

• SILVA, B. P. . A Logica do Contraditório: Uma Visão Crítica da Formação do Profissional do Direito no Brasil. In: III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2018, Coimbra / Portugal. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Coimbra / Portugal: Ius Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos), 2018. v. 3.

• SILVA, B. P. . Friend of the Court. A comparison between the North American model and the Brazilian model. Popular legitimacy or just procedure?. In: International Meeting on Law and Society Mexico City, 2017, Cidade do México / México. Constitutional theory development in Asia and in the Americas. Rio de Janeiro: Revista Juris Poiesis, 2017. v. 20. p. 158-158.

• SILVA, B. P. . Amicus Curiae: Uma Inconstante Fonte de Legitimação Social. In: II Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2017, Coimbra / Portugal. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Coimbra / Portugal: Ius Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos), 2017. v. 2.

• SILVA, B. P. . The Political Discourseof the STF in ADPF (Constitutionality of Coercitive Conduct - CPP, article 260). Guardian of the Constitution or the 'people will'?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, B. P. . A Logica do Contraditório: Uma Visão Crítica da Formação do Profissional do Direito no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, B. P. . Friend of the court. A comparasion bettween the North American model and the Brazilian model. Popular Legitimacy or just procedure?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, B. P. . Amicus Curiae: Uma Inconstante Fonte de Legitimação Social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, B. P. ; IORIO FILHO, R. M. . As Doutrinas Legitimadoras da Jurisdição Constitucional no Brasil: O que elas dizem e não dizem.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, B. P. ; IORIO FILHO, R. M. . Amicus Curiae: É Instrumento de Legitimação Democrática da Jurisdição Constitucional?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, B. P. . Amicus Curiae: É fonte de legitimidade das decisões do Supremo Tribunal Federal?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA, B. P. . Direito Contratual e Registral. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, B. P. . A Emenda Constitucional nº 66/2010 e o Divórcio. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, B. P. . Lei Federal nº 11.441/07. Aspectos Práticos do Inventário e Divórcio.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

• 2014 - 2021

  O Processo Civil Brasileiro: discursos, práticas e memórias, Descrição: A pesquisa se vincula ao Núcleo de Estudos sobre Direito, Cidadania, Processo e Discurso, sediado na Universidade Estácio de Sá (NEDCPD-PPGD/UNESA) e tem por objeto de investigação o pensamento jurídico publicista brasileiro e o processo civil , buscando explicitar seus discursos, práticas e memórias. Chama atenção ainda para as controvérsias entre juristas sobre os conceitos básicos do direito processual civil e instrumentos processuais de controle da autoridade política até o advento do Novo CPC. O projeto se desdobra no subprojeto "O Processo Civil brasileiro, transformações, modelos e vertentes: uma análise a partir do pensamento jurídico publicista nacional (1920-1960)", contemplado pelo Edital FAPERJ 41/2013 - Apoio a Grupos Emergentes de Pesquisa no Estado do Rio de Janeiro 2013.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Berky Pimentel da Silva - Integrante / Fernanda Duarte - Coordenador.

• 2014 - 2018

  Gramática Decisória e Decisões Judiciais, Descrição: O presente projeto se refere a pesquisa a ser realizada durante o Doutorado em Direito na Universidade Estácio de Sá, tendo como finalidade compreender a existência de uma gramática das decisões judicias. A indagação perpassa pela ideia de que, assim como a gramática é um conjunto de regras utilizadas pela língua, as decisões judiciais também contém um conjunto de regras que podem ser evidenciados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Berky Pimentel da Silva - Integrante / Rafael Mario Iorio Filho - Coordenador.

• 2013 - 2021

  NÚCLEO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO, CIDADANIA, PROCESSO E DISCURSO, Descrição: Este grupo procura reunir pesquisas que tenham como temática abordagens interdisciplinares que levem em consideração as relações entre direito e estruturas linguísticas, como também a cultura jurídico brasileira e suas relações com a proteção das cidadanias. O eixo principal das pesquisas explora a hipótese de que as desigualdades que marcam a cultura brasileira também se reproduzem no ordenamento jurídico, quer no plano de suas práticas ou discursos. As instituições judiciárias exercem funções importantes nas sociedades complexas, tal como oferecer prestação jurisdicional aos cidadãos e administrar os conflitos que ocorrem na sociedade. Debilidades em suas funções permanentes podem contribuir para que os conflitos se transformem em violências explícitas e, muitas vezes, não administráveis pelo direito e pelos tribunais. Somente essa circunstância já indica a necessidade de investigações sobre as funções sociais do judiciário, sobretudo as que se referem ao papel do Judiciário nas sociedades democráticas e como esse poder constrói as suas decisões. Tem por objeto o estudo das relações entre o direito e o processo como instrumentos de pacificação social e acesso ao direito pelo cidadão, especialmente quando da entrega da prestação jurisdicional pelo Estado. Destaca, sobretudo o papel das Cortes e de suas decisões, quando expressam concepções variadas de igualdade jurídica e suas consequências na atualização do modelo de Estado Democrático de Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Berky Pimentel da Silva - Coordenador / Rafael Mario Iorio Filho - Integrante / Fernanda Duarte - Integrante / Edna Raquel Rodrigues dos Santos Hogemann - Integrante / Andrei Koerner - Integrante / Marcelo Machado Costa Lima - Integrante.

• 2012 - 2014

  O pensamento jurídico publicista brasileiro e o processo civil - transformações e vertentes (1920-1960), Descrição: A pesquisa tem como objeto o pensamento jurídico publicista brasileiro, considerado do ponto de vista das controvérsias entre juristas sobre os conceitos básicos do direito processual civil e instrumentos processuais de controle da autoridade política (controle da constitucionalidade, mandado de segurança) no período de 1920-60. O objetivo da pesquisa é determinar as principais vertentes doutrinárias, de um ponto de vista teórico e político. A análise das posições doutrinárias adotadas nos debates buscará relacionar os modelos teóricos, as concepções de sociedade e de organização político-constitucional com as trajetórias profissional dos juristas que sustentam aquelas posições. A pesquisa pretende contribuir para a história do direito e das instituições jurídicas brasileiras, permitindo ampliar a reflexão crítica sobre o papel desempenhado pelos juristas e dos tribunais na garantia dos direitos de cidadania em nosso país. A proposta de pesquisas é desdobramento da parceria dos INCTs INEU (Instituto Nacional de Estudos sobre os Estados Unidos), de que o GPD-Ceipoc-Unicamp faz parte, e do INCT-InEAC (Instituto de Estudos Comparados de Administração Institucional de Conflitos), o qual o LAFEP-UFF integra e ainda se vincula ao PPGD/UNESA. O projeto conta com a cobertura do edital MCTI/CNPq/MEC/CAPES 18/2012.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Berky Pimentel da Silva - Integrante / Fernanda Duarte - Coordenador.

• 2011 - 2013

  Amicus Curiae: É fonte de legitimidade das decisões do Supremo Tribunal Federal?, Descrição: Projeto de Pesquisa voltado a elaboração de dissertação com finalidade de obtenção do título acadêmico de mestre em direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Berky Pimentel da Silva - Integrante / Rafael Mario Iorio Filho - Coordenador.

Prêmios