Richard Fernandes Fagundes

MESTRE EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (UNESA). ESPECIALISTA EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PELA UNISUL. GRADUADO PELA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR (UCSAL). PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB). COAUTOR DO LIVRO "O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMPARADO E ANOTADO". ADVOGADO E SÓCIO DA ACJUR ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade Estácio de Sá
Título: Coisa Julgada nas Ações Coletivas e os Sistemas de Vinculação
Orientador: FERNANDA DUARTE
, Ano de Obtenção: 2015.

Especialização em Especialização em Docência do Ensino Superior

2010 - 2010

Faculdade de Guanambi
Título: Metodologia e Didática do Ensino Superior

Especialização em Processo Civil

2005 - 2006

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Relativização da Coisa Julgada

Graduação em Faculdade de Direito

2001 - 2005

Universidade Católica do Salvador

Formação complementar

2004 - 2004

Regime Jurídico dos Servidores Públicos. (Carga horária: 20h). , Centro de Cultura Jurídica da Bahia, CCJB, Brasil.

2004 - 2004

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrati. (Carga horária: 37h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, IBDA, Brasil.

2004 - 2004

II Fórum Brasileiro de Direito Público da Economia. (Carga horária: 29h). , Instituto de Direito Público da Bahia, IDPB, Brasil.

2003 - 2003

II Fórum Brasileiro Reforma do Estado. (Carga horária: 28h). , Instituto Brasileiro de Reforma do Estado, IBRE, Brasil.

2003 - 2003

I Fórum Brasileiro de Direito Administrativo Econô. (Carga horária: 28h). , Instituto Brasileiro de Reforma do Estado, IBRE, Brasil.

2001 - 2001

Congresso Internacional de Direito Penal. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Advogado.

Orientou

Fabio Gustavo Maurício Pereira

Prisão Preventiva sob a Égide da Lei 12; 403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Richard Fernandes Fagundes;

Produções bibliográficas

  • DUARTE, F. ; FAGUNDES, R. F. . Algumas considerações sobre a coisa julgada coletiva. In: Carlos Eduardo Adriano Japiassú e Fábio Corrêa Souza de Oliveira. (Org.). Direito Público e Evolulão Social: Reflexões a partir do Mestrado Interinstitucional FG/UNESA. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 49-69.

  • FAGUNDES, R. F. . SEGURANÇA JURÍDICA E CERTEZA DO DIREITO. In: ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES; LARISSA CLARE POCHMANN DA SILVA; MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA. (Org.). SEGURANÇA JURÍDICA E CERTEZA DO DIREITO. 1ed.RIO DE JANEIRO: G/Z, 2015, v. 1, p. 200-234.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade de Guanambi. , Avenida Barão do Rio Branco, Centro, 46430000 - Guanambi, BA - Brasil, Telefone: (77) 34543333

Experiência profissional

2021 - Atual

Faculdade de Guanambi

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

2009 - 2018

Faculdade de Guanambi

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28

2006 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 32

2013 - 2016

prefeitura municipal de igapora

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município

2021 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40