Richard Fernandes Fagundes
MESTRE EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (UNESA). ESPECIALISTA EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PELA UNISUL. GRADUADO PELA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR (UCSAL). PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB). COAUTOR DO LIVRO "O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMPARADO E ANOTADO". ADVOGADO E SÓCIO DA ACJUR ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Informações coletadas do Lattes em 01/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2013 - 2015
Universidade Estácio de Sá
Título: Coisa Julgada nas Ações Coletivas e os Sistemas de Vinculação
Orientador: FERNANDA DUARTE
, Ano de Obtenção: 2015.
Especialização em Especialização em Docência do Ensino Superior
2010 - 2010
Faculdade de Guanambi
Título: Metodologia e Didática do Ensino Superior
Especialização em Processo Civil
2005 - 2006
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Relativização da Coisa Julgada
Formação complementar
2004 - 2004
Regime Jurídico dos Servidores Públicos. (Carga horária: 20h). , Centro de Cultura Jurídica da Bahia, CCJB, Brasil.
2004 - 2004
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrati. (Carga horária: 37h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, IBDA, Brasil.
2004 - 2004
II Fórum Brasileiro de Direito Público da Economia. (Carga horária: 29h). , Instituto de Direito Público da Bahia, IDPB, Brasil.
2003 - 2003
II Fórum Brasileiro Reforma do Estado. (Carga horária: 28h). , Instituto Brasileiro de Reforma do Estado, IBRE, Brasil.
2003 - 2003
I Fórum Brasileiro de Direito Administrativo Econô. (Carga horária: 28h). , Instituto Brasileiro de Reforma do Estado, IBRE, Brasil.
2001 - 2001
Congresso Internacional de Direito Penal. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Advogado.
Orientou
Prisão Preventiva sob a Égide da Lei 12; 403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Richard Fernandes Fagundes;
Produções bibliográficas
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DUARTE, F. ; FAGUNDES, R. F. . Algumas considerações sobre a coisa julgada coletiva. In: Carlos Eduardo Adriano Japiassú e Fábio Corrêa Souza de Oliveira. (Org.). Direito Público e Evolulão Social: Reflexões a partir do Mestrado Interinstitucional FG/UNESA. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 49-69.
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FAGUNDES, R. F. . SEGURANÇA JURÍDICA E CERTEZA DO DIREITO. In: ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES; LARISSA CLARE POCHMANN DA SILVA; MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA. (Org.). SEGURANÇA JURÍDICA E CERTEZA DO DIREITO. 1ed.RIO DE JANEIRO: G/Z, 2015, v. 1, p. 200-234.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade de Guanambi. , Avenida Barão do Rio Branco, Centro, 46430000 - Guanambi, BA - Brasil, Telefone: (77) 34543333
Experiência profissional
2021 - Atual
Faculdade de GuanambiVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
2009 - 2018
Faculdade de GuanambiVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28
2006 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 32
2013 - 2016
prefeitura municipal de igaporaVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município
2021 - Atual
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
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