Gabriel Calil Pinheiro

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Produções bibliográficas

• CALIL, Gabriel . A vedação de vínculo entre apoiador e proponente na Lei Rouanet: uma análise dos pareceres do Ministério da Cultura. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. 6, p. 53, 2019.

• BARROS, MARCO ANTONIO LOSCHIAVO LEME DE ; PINHEIRO, GABRIEL CALIL . A proteção ampliativa dos direitos fundamentais no Judiciário: o caso do direito funerário. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO , v. 19, p. 181-200, 2018.

• CALIL, Gabriel . Cortes constitucionais e agentes constituintes: um embate entre criador e criatura?. Revista Brasileira de Estudos Cnstitucionais , v. 11, p. 65, 2017.

• CALIL, Gabriel ; TOMMASINI, Nicola ; DIMOULIS, D. . Recurso extraordinário e reclamação constitucional. Uma análise da linha jurisprudencial do STF. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais , v. 34, p. 81, 2016.

• CALIL, G. ; BISPO, N. H. ; SANTANA, A. O. ; SOUZA, A. L. D. ; DIMOULIS, D. ; RAMOS, L. O. ; BARROS, M. A. L. L. ; COUTINHO, M. L. S. ; BARROS, M. ; LANGENEGER, N. ; LANA, N. P. ; TOMMASINI, Nicola ; SCHLOBACH, R. V. ; LUNARDI, S. G. . Um Balanço da Reforma do Judiciário: os efeitos da reclamação constitucional e da "repercussão geral" nas práticas decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça de São Paulo. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020. 105p .

• DIAS, Roberto ; CALIL, Gabriel . Silêncio constitucional e inconstitucionalidade por omissão: reflexões sobre o parâmetro de controle. In: André Ramos Tavares; Marina Faraco Lacerda Gama. (Org.). Omissão inconstitucional. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2018, v. 1, p. 253-268.

• CALIL, Gabriel . Cautelas na doação de OSCs a pessoas jurídicas com finalidade lucrativa. Conjur, 05 jan. 2023.

• CALIL, Gabriel . STF e a amplitude do conceito de entidade educacional para fins de imunidade. Conjur, 28 dez. 2021.

• CALIL, Gabriel . A dispensa de prestação de contas em acordos de cooperação. Conjur, 09 nov. 2021.

• CALIL, Gabriel . Organizações estrangeiras sem fins lucrativos vivem insegurança jurídica. Conjur, 03 dez. 2020.

• CALIL, G. . Proporcionalidade e sua relação com a separação de poderes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CALIL, Gabriel . Silêncio constitucional e inconstitucionalidade por omissão: reflexões sobre o parâmetro de controle. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CALIL, Gabriel ; TOMMASINI, Nicola . Como o STF interpreta as Súmulas Vinculantes?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BISPO, N. H. ; CUNHA, L. G. ; SCHLOBACH, R. V. ; CALIL, G. . Doze Anos da Reforma Do Judiciário: Os Efeitos Práticos das Súmulas Vinculantes e da Repercussão Geral no STF e no TJ-SP.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CALIL, Gabriel ; NUNES, A. N. F. ; RINCK, J. A. ; SANTANA, A. O. ; SANTOS, M. J. L. S. . Classificação Indicativa ou Censura? Classificação Indicativa: elementos histórico-jurídicos da política, tribunais e experiências estrangeiras.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CALIL, Gabriel . 24 Encontro de Iniciação Científica da PUC-SP. Proporcionalidade: entre a legitimação do arbítrio e o diálogo institucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CALIL, Gabriel ; NUNES, A. N. F. ; SANTANA, A. O. ; SANTOS, M. J. L. S. ; RINCK, J. A. ; PEREIRA, S. A. . Encontro da Classificação Indicativa. Classificação Indicativa: elementos histórico-jurídicos da política, tribunais e experiências estrangeiras.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CALIL, Gabriel ; SIMON, Jan Michael . Corrupção e autoridade: as duas faces da 'corrupção política'. Uma agenda de pesquisa. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2015. (Tradução/Artigo).

• CALIL, Gabriel . Os limites à interpretação conforme a Constituição na argumentação do Supremo Tribunal Federal 2013 (Monografia).

Projetos de pesquisa

• 2015 - 2017

  Dez anos da Reforma do Judiciário, Descrição: O presente projeto de pesquisa visa a realizar um diagnóstico sobre a força dos precedentes do Supremo Tribunal Federal e o seu impacto na celeridade processual do sistema de Justiça brasileiro. Para tanto, examinamos os mecanismos de uniformização da jurisprudência instituídos em 2004, pela Emenda Constitucional n 45, no contexto da Reforma do Judiciário, tais como a repercussão geral e a reclamação constitucional. Compreender como esses institutos têm sido aplicados permite fornecer respostas para a seguinte indagação: será que o desenho institucional traçado pela EC n. 45, de 2004 foi concretizado durante os últimos dez anos?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Gabriel Calil Pinheiro - Integrante / Dimitri Dimoulis - Integrante / Aline Oliveira de Santana - Integrante / Luciana Gross Cunha - Coordenador / Natália Langeneger - Integrante / Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.

• 2014 - 2014

  Classificação Indicativa nos Tribunais: elementos jurídicos da política, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa, financiado pelo Ministério da Justiça e Unesco, que visa: (i) mapear os argumentos dos processos judiciais acerca da classificação indicativa, com o propósito de identificar qual a resposta oferecida pelo Poder Judiciário brasileiro; e (ii) subsidiar o debate sobre a política de classificação a partir de experiências internacionais. Coletaremos os processos administrativos, que forem mencionados nas ações judiciais, e que tramitam perante o Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação, para fins de análise institucional. Verificaremos nessas decisões quem submete o conflito ao Poder Judiciário, os argumentos apresentados pelas partes e os recursos interpostos. Apresentaremos de que maneira os conflitos entre princípios constitucionais são expostos nas ações, e como vem sendo equacionados pelos órgãos julgadores. Além disso, realizaremos pesquisa acerca dos sistemas de classificação indicativa de outros países, a qual consiste em estudos de caso sobre África do Sul, Argentina, Canadá e Colômbia, tendo em vista critérios como diversidade de soluções regulatórias, proximidade regional, desenvolvimento econômico e o atual debate que esses países têm enfrentado com relação à regulação da mídia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Gabriel Calil Pinheiro - Integrante / Dimitri Dimoulis - Coordenador / Alynne Nayara Ferreira Nunes - Integrante / Marina Jacob Lopes da Silva Santos - Integrante / Saylon Alves Pereira - Integrante / Marina Montes Bastos - Integrante / Juliano Aparecido Rinck - Integrante / Aline Oliveira de Santana - Integrante., Financiador(es): Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - Auxílio financeiro / Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.

Prêmios