Antonio Eduardo Reichmann Seixas

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Produções bibliográficas

• REICHMANN SEIXAS, ANTONIO EDUARDO . Suspensão da execução de lei declarada inconstitucional: análise do comportamento do Supremo Tribunal Federal e Senado no período pós-1988. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO , v. 6, p. 7-34, 2019.

• SEIXAS, A. E. R. . Senado Federal e controle de constitucionalidade: alguns aspectos do artigo 52, X, da Constituição. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP , v. 7, p. 35-61, 2018.

• SEIXAS, A. E. R. . Sucessão de bens situados em território nacional e a competência exclusiva do juiz brasileiro: do CPC-1973 ao CPC-2015. REVISTA DE PROCESSO , v. 274, p. 293-316, 2017.

• SEIXAS, A. E. R. . A Reforma Constitucional de 23 de julho de 2008 e a mudança de paradigma no direito constitucional francês. REVISTA JURÍDICA THEMIS , v. 26, p. 15-31, 2015.

• SEIXAS, A. E. R. ; BONATTO, R. C. ; KANAYAMA, R. L. ; PINHO, C. A. B. ; RENZETTI, B. P. . A declaração parcial de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 62/2009 pelo Supremo Tribunal Federal: efeitos de uma decisão 'consequencialista' para a Fazenda Pública brasileira?. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA , v. 3, p. 97-136, 2014.

• SEIXAS, A. E. R. . Summa divisio direito público-direito privado: um estudo histórico da dicotomia à luz do direito francês. In: ALVES, A. L. A.; CUNHA FILHO, A. J. C. da; MELONCINI, M. I. H.; NAHAS, F. W. B.. (Org.). Temas Atuais de Direito Público II: diálogos entre Brasil e França. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 65-81.

• SEIXAS, A. E. R. . A experiência da Semana de Direito Público na faculdade. Gazeta do Povo, Curitiba, 02 set. 2015.

• SEIXAS, A. E. R. . MERCOSUL e harmonização do direito contratual: possibilidades e perspectivas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SEIXAS, A. E. R. . A judicial review sob perspectiva comparada: modelo francês e outros sistemas constitucionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SEIXAS, A. E. R. ; PINHO, C. A. B. . A comunicabilidade de instâncias e a lei anticorrupção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SEIXAS, A. E. R. ; RENZETTI, B. P. ; PINHO, C. A. B. ; BONATTO, R. C. . A declaração parcial de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 62/2009 pelo Supremo Tribunal Federal: efeitos de uma decisão 'consequencialista' para a Fazenda Pública brasileira?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SEIXAS, A. E. R. . A judicial review sob perspectiva comparada: modelo francês e outros sistemas constitucionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SEIXAS, A. E. R. ; PINHO, C. A. B. . O controle de constitucionalidade no processo: um estudo comparado entre Brasil e França. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SEIXAS, A. E. R. . Judicial review e instituições políticas de controle constitucional: um estudo comparado entre Brasil e França. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

• 2011 - 2014

  Instituições políticas e processo legislativo: estudo comparativo das relações Executivo/Legislativo, da jurisdicionalidade constitucional e da produção legislativa nos estados em três períodos constitucionais (1951-2010), Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Fabricio Ricardo de Limas Tomio em 22/06/2016., Descrição: O objetivo desta pesquisa é empreender uma análise comparativa do processo decisório, da produção legislativa, da jurisdição constitucional e das relações entre o Executivo e o Legislativo nos estados (UFs) brasileiros em três períodos constitucionais (1951-1967, 1967-1988 e 1988-2010), através: 1) da análise sistemática do processo legislativo (proposições legislativas); 2) da investigação do papel do Poder Judiciário na revisão de constitucionalidade da legislação estadual; 3) da competição político-eleitoral no estado (grau de competitividade e conexão parlamentar/eleitoral); 4) do grau de institucionalização das organizações públicas de controle do executivo estadual (Poder Legislativo, Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado, Poder Judiciário, Tribunal de Contas do Estado, etc.); 5) do estudo do processo decisório das políticas públicas estaduais, através do processo de formação de agenda em cada governo e da seleção de processo decisórios específicos (estudos de caso de decisões legislativas relevantes, definidas por sua importância na estratégia governamental e sua repercussão na mídia e na opinião pública) ocorridas em cada período governamental nos estados. Para tanto, procuramos relacionar os dados das elites e instituições políticas (perfil dos gestores, competição política, políticas públicas, institucionalização e regras do processo decisório) com a natureza, a qualidade e/ou o conteúdo das decisões implementadas, sejam as proposições legislativas (estrito senso), sejam os demais itens que compõem a agenda de decisões dos vários períodos governamentais nos diversos estados examinados (legislação e políticas públicas estaduais). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Eduardo Reichmann Seixas - Integrante / Fabricio Ricardo de Limas Tomio - Coordenador.

Prêmios