Fabiana Ferreira Novaes

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás - UFG. Pós-graduada em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2015); graduada em Comunicação Social - Faculdades Alves Faria (2008). Integrante da Sociedade Resíduo Zero. Advogada, pesquisadora e docente em ensino superior.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Agrário

2016 - 2018

Universidade Federal de Goiás
Título: O Direito Agroalimentar em construção: do nascimento no campo aos debates regional e global,Ano de Obtenção: 2018
Fernando Antonio de Carvalho Dantas.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental

2016 - 2017

Universidade Federal do Paraná
Título: Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos na cidade de Goiânia: aspectos da mobilização social, divulgação e participação popular no processo de elaboração da norma
Orientador: Paulo de Tarso Lara Pires

Graduação em Direito

2011 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Conhecimento Tradicional Associado - O interesse Econômico Enquanto Óbice à Criação de um Modelo de Proteção Eficaz
Orientador: Kênia C. Ferreira de Deus Lucena

Graduação em Comunicação Social

2004 - 2008

Faculdades Alves Faria
Título: Mídia - Os Bastidores do Césio 137 (Vídeodocumentário e monografia)
Orientador: Rosângela Aguiar

Formação complementar

2016 - 2017

Mediação e Conciliação Judicial. (Carga horária: 60h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2016 - 2016

Minicurso Advocacia Popular e Luta por Direitos. (Carga horária: 12h). , Associação Brasileira dos Advogados do Povo, ABRAPO, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Projeto Kalunga Cidadão. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2015 - 2015

Semana dos Povos Indígenas. (Carga horária: 5h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.

2015 - 2015

1ª Semana de Estudos Interdisciplinares. (Carga horária: 2015h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Organização de eventos

BELLE, H. B. M. ; NOVAES, F. F. . Constitucionalismo, Socioambientalismo e Pluralismo Jurídico. 2019. (Congresso).

TELES JUNIOR, A. ; NOVAES, F. F. . Seminário Povos Tradicionais e o Desenvolvimento: Resistência e Luta por Direitos Territoriais. 2016. (Outro).

Participação em eventos

IV Conferencia Internacional de Direito Ambiental. 2018. (Congresso).

Encontro do Observatório da Justiça Agrária: Territórios Quilombolas e a Nova Lei de Terras de Goiás. 2017. (Encontro).

5ª Ação do Programa Kalunga Cidadão: Promoção da Igualdade Racial na Comunidade Quilombola Kalunga. 2016. (Oficina).

1ª Jornada de Estudos Interdisciplinares da Escola de Direito e Relações Internacionais da PUC Goiás.3 Debate: Proteção, inclusão ou segregação? Estudos das questões indígena, afrodescendente e meio ambiente.. 2015. (Outra).

4ª Ação do Programa Kalunga Cidadão: Promoção da Igaldade Racial na Comunidade Quilombola Kalunga.Atendimento popular no esclarecimento de dúvidas jurídicas e questões relacionadas ao Direito.. 2015. (Oficina).

II MOSTRA SOCIOAMBIENTALISMO EM IMAGEM. Mostra fotográfica. 2015. (Exposição).

Seminário Internacional de Direito Agrário - Conflitos Agrários Distributivos. 2015. (Seminário).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL. 2015. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ysadora Batista Pires

NOVAES, F. F.; STECKELBERG, T. B.; MOTA, J. C. M.. Tráfico de crianças: Análise do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas como Política Pública no combate à exploração.... 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: Lusivânia Aparecida dos Santos

NOVAES, F. F.; STECKELBERG, T. B.; WEBER, V. L.. Mulher Camponesa: Uma luta por visibilidade e direitos no meio rural. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: Lara Bruna Magalhães

NOVAES, F. F.; STECKELBERG, T. B.; MOTA, J. C. M.. A mediação familiar como auxílio na composição positiva de diálogo nos casos de alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: Lauane Luiza Lemes Silva

NOVAES, F. F.; STECKELBERG, T. B.; WEBER, V. L.. Da perpetuação das injustiças socioambientais: Uma observação das ações adotadas pelo Estado e empresas nos casos de Mariana e Brumadinho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: Lucas Fernandes Moura

WEBER, V. L.; PAIVA, L. E.;NOVAES, F. F.. Direitos Humanos das Mulheres: A criminalização da importunação sexual no transporte público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: Isabela Cristina Alves

NOVAES, F. F.; COSTA, C. A.; SOARES, F. H. M.. Adoção: atualização normativa e instrumental em prol do melhor interesse da criança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: Camila Salcedo Moreira

COSTA, C. A.; STECKELBERG, T. B.;NOVAES, F. F.. Multiparentalidade: efeitos sociais e jurídicos em prol do melhor interesse do menor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: Janaina Gomes Ribeiro

NOVAES, F. F.; COSTA, C. A.; MOTA, J. C. M.. Maus Tratos aos Animais: a (in)eficácia da Lei 9.605/98 na Proteção Efetiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: MATILDE QUEIROZ GALVÃO

NOVAES, F. F.TELES JUNIOR, A.; RODRIGUES, S. M. S.. Corrupção no Poder Publico e a Eficácia da Lei Complementar 135/10 - Lei da Ficha Limpa.... 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: Jéssica Tainara Duarte de Oliveira Pedrosa

RODRIGUES, M. C. A.; PINHEIRO, A. R.;NOVAES, F. F.. Alienação Parental e os Direitos dos Filhos na Ordem Jurídica Brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: Gustavo henrique sales alves

WEBER, V. L.;NOVAES, F. F.; STECKELBERG, T. B.. Os Benefícios do Sistema Cooperativo para Assentamentos Rurais conforme a Legislação Vigente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

Aluno: Amanda Alcântara Amaral

RODRIGUES, M. C. A.;NOVAES, F. F.; TEIXEIRA, M. F.. O Instituto da Multiparentalidade e suas Consequências para a Ordem Jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia.

BELLE, H. B. M.;NOVAES, F. F.. Comitê Científico do I Congresso Jurídico da Faculdade Evangélica de Goianésia. 2019. Faculdade Evangélica Goianésia.

Orientou

Lara Bruna Magalhães

A mediação familiar como auxílio na composição positiva de diálogo nos casos de alienação parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Fabiana Ferreira Novaes;

Lusivânia Aparecida dos Santos

Mulher Camponesa: Uma luta por visibilidade e direitos no meio rural; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Fabiana Ferreira Novaes;

Ysadora Batista Pires

Tráfico de crianças: Análise do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas como Política Pública no combate à exploração; ; ; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Fabiana Ferreira Novaes;

Lauane Luiza Lemes Silva

Da perpetuação das injustiças socioambientais: Uma observação das ações adotadas pelo Estado e empresas responsáveis nos casos de Mariana e Brumadinho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Fabiana Ferreira Novaes;

Camila Salcedo Moreira

MULTIPARENTALIDADE: EFEITOS SOCIAIS E JURÍDICOS EM PROL DO MELHOR INTERESSE DO MENOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Fabiana Ferreira Novaes;

Isabela Cristina Alves

ADOÇÃO: ATUALIZAÇÃO NORMATIVA E INSTRUMENTAL EM PROL DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Fabiana Ferreira Novaes;

Janaina Gomes Ribeiro

MAUS TRATOS AOS ANIMAIS: A (IN) EFICÁCIA DA LEI 9; 605/98 NA PROTEÇÃO EFETIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Fabiana Ferreira Novaes;

Produções bibliográficas

SILVA, THIAGO HENRIQUE COSTA ; SOUSA, RENATA PRISCILA BENEVIDES DE ; NOVAES, FABIANA FERREIRA ; GONÇALVES NETO, JOÃO DA CRUZ . Entre o desenvolvimento e a decolonialidade: Santarém, os portos e os conflitos. INTERAÇÕES , v. 20, p. 125-140, 2019.
NOVAES, F. F. ; TARREGA, M.C.V.B (Org.) ; CARVALHO, M. G. G. (Org.) . Discussões Atuais sobre o Direito Ambiental e Agrário. 1. ed. Curitiba: Íthala, 2018. v. 1. 280p .
NOVAES, F. F. . O pensamento de Ballarín Marcial sobre Direito Agroalimentar (na Espanha e Europa). In: Fabiana Novaes; Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega; Michelle Guimarães Gontijo de Carvalho. (Org.). Discussões atuais sobre o Direito Ambiental e Agrário. 1ed.Curitiba: Íthala, 2018, v. 1, p. 163-183.
CARVALHO, M. L. B. ; NOVAES, F. F. . Os direitos às terras, à mobilidade espacial e à cidadania dos Guarani na região da Tríplice Fronteira: legislação versus práticas estatais. In: Anabela Elizabeth Abbona ; Ignacio Roca. (Org.). Los pueblos indígenas de América Latina : actas del II CIPIAL. 1ed.Santa Rosa: Universidad Nacional de La Pampa, 2018, v. I, p. 1739-1768.
NOVAES, F. F. ; BENEVIDES, R. P. . Desencontros na Fronteira:choque entre concepções e modos de vida em face do "desenvolvimento" no campo.. In: Gustavo Henrique Cepolini Ferreira. (Org.). Geografia Agrária em Debate. Das lutas históricas às práticas agroecológicas. 1ed.Jundiaí: Paco Editorial, 2017, v. 42, p. 73-92.
NOVAES, F. F. ; OLIVEIRA, D. G . A transversalidade dos direitos ambientais. In: Belinda Pereira da Cunha, Fernando Antonio De Carvalho Dantas, Maria Nazareth Vasques Mota. (Org.). Direito Ambiental e Socioambientalismo I. 25ed.Florianópolis - SC: Conpedi, 2016, v. , p. 80-97.
NOVAES, F. F. ; OLIVEIRA, D. G . Retrato de um Brasil: Violência Estrutural nas Questões do Campo. In: Beatriz Souza Costa, Liziane Paixao Silva Oliveira, Luiz Ernani Bonesso de Araujo. (Org.). Direito Agrário e Agroambiental. 25ed.Florianópolis - SC: Conpedi, 2016, v. , p. 124-139.
NOVAES, F. F. . Violência Contra a Mulher. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NOVAES, F. F. ; OLIVEIRA, D. G . A transversalidade dos direitos ambientais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NOVAES, F. F. ; OLIVEIRA, D. G . Retrato de um Brasil: Violência Estrutural nas Questões do Campo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARVALHO, M. L. B. ; NOVAES, F. F. . Os direitos às terras, à mobilidade espacial e à cidadania dos Guarani na região da Tríplice Fronteira: legislação versus práticas estatais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, D. G ; NOVAES, F. F. ; TARREGA, M.C.V.B . SERVIÇOS AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA LEGAL E TERRAS INDÍGENAS: A IMPORTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES BASEADAS NA GOVERNANÇA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NOVAES, F. F. . CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO: O INTERESSE ECONÔMICO ENQUANTO ÓBICE À CRIAÇÃO DE UM MODELO DE PROTEÇÃO EFICAZ. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, T. H. C. ; NOVAES, F. F. . SOCIEDADE DE RISCO E A CRISE DA BIODIVERSIDADE: O DIREITO BRASILEIRO COMO FONTE DE LEGITIMIDADE PARA O USO DE TRANSGÊNICOS. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), 2019 (Artigo no prelo).

Outras produções

NOVAES, F. F. ; SILVA, T. H. C. ; BENEVIDES, R. P. ; GARCIA, A. C. M. . Desde o Sul: Pensamentos Decoloniais e Direitos Humanos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TARREGA, M.C.V.B ; NOVAES, F. F. . 5ª ação do Programa Kalunga Cidadão: Promoção de Igualdade Racial na Comunidade Rural Quilombola Kalunga de Teresina - GO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2016 - Atual

Direito Agroalimentar em construção: do nascimento no campo ao debate global, Descrição: O projeto pretende contribuir à construção e entendimento do conceito de Direito Agroalimentar, enquanto tema do direito ainda tratado dentro do Direito Agrário, contudo observando-o a partir dos sujeitos e realidades da América Latina visto que o que se tem posto, em âmbito global, por Direito Agroalimentar tem por base o arcabouço jurídico europeu, bem como as realidades históricas e sociais próprias daquele continente (em espacial França e Itália). Contudo, poderia tal conceito nos servir? Tendo em mente que tanto a estrutura social que vemos hoje como as origens de suas configurações na América Latina são completamente diversas das europeias. Assim, importa ao nosso entendimento jurídico, latino americano, bem como à nossa sociedade e cultura pensar um Direito que nos caiba, nos sirva e nos reflita.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiana Ferreira Novaes - Integrante / Fernando Antônio de Carvalho Dantas - Coordenador.

Prêmios

2018

Mestre em Direito, Universidade Federal de Goiás.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2019

faculdade evangelica goianesia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente universitário, Carga horária: 13

Outras informações:
De 08/2018 a 06/2019 foram ministradas as disciplinas de Direito Administrativo I, Direito Civil V (Direito das Coisas); Trabalho de Conclusão de Curso II (produção da artigo ou monografia) e orientação científica. De 08/2019 a 12/2019 ministradas as disciplinas de Filosofia Jurídica, Lógica, Trabalho de Curso I (elaboração de Projeto) e Trabalho de Curso II (elaboração de artigo ou monografia).

2016 - 2018

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Pesquisa e Desenvolvimento, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2016

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio - Docência

Outras informações:
Estágio de Docência junto ao professor orientador, na disciplina Direitos Indígenas, Ambiente e Interculturalidade - Núcleo Livre

Atividades

03/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2016 - Atual

Sociedade Resíduo Zero

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Integrante do Corpo Gestor

2014 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora - Bolsista PIBIC, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Título: INSTRUMENTOS DE TUTELA PARA A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DA BIODIVERSIDADE COMO RECURSO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Participante como pesquisadora bolsista PIBIC da graduação. Descrição: O projeto propõe o estudo da tutela jurídica oferecida para a exploração econômica da biodiversidade. Trata-se de um Projeto de pesquisa desenvolvido na PUC GO, cuja pesquisa é bibliográfica. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Coordenadora: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega