Luciana Caetano da Silva
Doutora em Direito Socioambiental e sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2022). Mestrado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2000), Especialização em Proteção jurídica ao meio ambiente, flora e fauna pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha) (2005) e Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1994). Professora de Direito Penal Ambiental no Curso de Especialização em Direito Penal e Processual da Universidade Estadual de Londrina- Pr. Professora Adjunta da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná em Direito socioambiental e Direito Penal. Líder do grupo de pesquisa Direito e Consenso da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processo Penal e prática penal atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, direito penal ambiental, legislação penal especial, processo penal e metodologia.
Informações coletadas do Lattes em 08/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Socioambiental e sustentabilidade
2018 - 2022
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A utilização de veículos aéreos não tripulados para fiscalização e prova nos crimes florestais na Amazônia Legal
Vladimir de Passos Freitas. Bolsista do(a): Pontíficia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá, PUC- CÂMPUS MGÁ, Brasil. Palavras-chave: Capes 6.
Mestrado em Direito
1995 - 1999
Universidade Estadual de Maringá
Título: Contribuição para o estudo da fauna terrestre no Direito Penal Brasileiro
Orientador: Prof Dr. Luiz Regis Prado
, Ano de Obtenção: 2000.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Penal; fauna terrestre.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Derecho del medio ambiente, flora y fauna, ordenac
2005 - 2005
Universidad de Castilla-La Mancha
Título: La tutela criminal de la fauna acuática en el Derecho brasileño: reflexiones a la Ley 9.605/1998
Orientador: Prof. Dr. Luiz Regis Prado
Bolsista do(a): FUNDACIÓN ALFONSO MARTÍN ESCUDERO, FAME, Espanha.
Formação complementar
2025 - 2025
Extensão universitária em IA generativa na educação: estratégias e práticas inovadoras. (Carga horária: 16h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC, Brasil.
2025 - 2025
Extensão universitária em PUC Id - O modo PUCPR de educar. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2025 - 2025
Extensão universitária em Devising21 st - Desafios éticos e antropológicos da Inteligência artificial. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2025 - 2025
Extensão universitária em Devising21st Century Higher Education with PUCPR - Walking Togetlher. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em Certificação de Competências. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em PUC ID - O modo PUCPR educar. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em Tendências do Ensino Superior: um momento de discussão e reflexão. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em Café Creare na Escola de Direito - Desafios da Geração Z. (Carga horária: 1h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em PUC ID - O modo PUCPR educar. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em Kick-off Meeting: lançamento do projeto estratégico de competência digital. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em Fazendo extensão: evidências e registro acadêmico. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2024 - 2024
Workshop: construção de diretrizes para microcertificações. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2024 - 2024
Kick-off Meeting: Lançamento do projeto estratégico de Competências Digitai. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Presença pedagógica e protagonismo na promoção da solução de conflitos. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Oficina prática: novo centro de notas. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2023 - 2023
Turnitin:: utilizando o antiplágio do AVA - Semana de Planejamento Docente. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2023 - 2023
Conxação: educação em movimento - Semana do Planejamento Docente. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2023 - 2023
ChatGPT: a educação e a Inteligência Artificial têm futuro juntas?. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2023 - 2023
PUC ID - O Pacto Educativo Global na prática educativa em sala de aula. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2023 - 2023
Competências Digitais II - Inovação 360: Experiências de Aprendizagens Imer. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2022 - 2022
evento formativo Formacom MESA 2 - Disciplinas certificadoras: onde estamos. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2022 - 2022
Competências Digitais Docentes. (Carga horária: 17h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2022 - 2022
PUC ID - O modo PUCPR de educar. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2022 - 2022
Simpósio de Prática Docente MESA 3 - Gamificação e Tecnologia. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2022 - 2022
Evento formativo Formacom MESA 1 - Construção e atualização de matriz por c. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2022 - 2022
Evento formativo Formacom MESA 1 - Construção e atualização de matriz por c. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2022 - 2022
Ambiente Virtual de Aprendizagem (Canvas)- nível II. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2022 - 2022
Disciplinas Certificadoras: Planejamento, Acompanhamento. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2022 - 2022
Ambiente Virtual de Aprendizagem (Canvas)- nível III. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2021 - 2021
VI Curso de Direito Electrónico. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.
2020 - 2020
VI Curso Luso-Brasileiro de Direito Electrónico. (Carga horária: 45h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.
2020 - 2020
Avaliação e recuperação de aprendizagem. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC, Brasil.
2020 - 2020
Confecção de planos de ensino (Course Design) Parte II. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC, Brasil.
2020 - 2020
Entendendo o plano de ensino e as novas matrizes. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC, Brasil.
2020 - 2020
Confecção de planos de ensino (Course Design) Parte I. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em PUC id - Desafios da Universidade no século XXI. (Carga horária: 6h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC, Brasil.
2019 - 2019
VI Curso Luso-Brasileiro de Direito eletrónico. (Carga horária: 45h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.
2019 - 2019
Oficina por rotação novas matrizes. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC, Brasil.
2019 - 2019
Desenhando currículos inovadores para formar profissionais transformadores. (Carga horária: 1h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC, Brasil.
2019 - 2019
Relacionamento e aprendizagem. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Evento formativo: elaboração de planos de ensino e currículos por competênc. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC, Brasil.
2017 - 2017
Reflexões sobre e durante a prática pedagógica - Alenoush Saroyan. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC, Brasil.
2017 - 2017
Escrita de rubricas de avaliação. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá, PUC, Brasil.
2017 - 2017
Simulação e Role Play - Técnicas para seu uso em qualquer curso de ensino. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC, Brasil.
2017 - 2017
A interioridade do professor e seu papel em sala de aula. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Oficinas de Formação docente. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá, PUC, Brasil.
2016 - 2016
Workshop Blackboard. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2016 - 2016
I Simpósio de práticas docentes. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá, PUC, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Inglês Instrumental On Line - Nível II. (Carga horária: 32h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Inglês Instrumental On Line - nível I. (Carga horária: 32h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2015 - 2015
Oficiana de Planejamento e elaboração de plano de ensino. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá, PUC, Brasil.
2015 - 2015
Oficina de Práticas de mobilização de estudos. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá, PUC, Brasil.
2014 - 2014
Metodologia Ativa: Flipped Classroom. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2014 - 2014
Qualidades desejáveis de um bom professor. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2014 - 2014
Aprendizagem por competências. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2014 - 2014
Oficina de PRBL, PBL e Estudo de Caso. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2014 - 2014
Oficina de Aprendizagem por Pares. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Normalização de publicações científicas segundo di. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Qualtrics- Questionários (Survey) via internet. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá, PUC, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em A aula expositiva na universidade do século XXI. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá, PUC, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em 1 ciclo de estudos para o desenv. da produção cien. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá, PUC, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Formação pedagógica para professores. (Carga horária: 32h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Capacitação do Nucleo Docente Estruturante. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Ensino e Aprendizagem no Eureka - etapa 3. (Carga horária: 16h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Criar recursos e integrar no Eureka. (Carga horária: 16h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Elaboração de Questões do exame multidisciplinar. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá, PUC, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Puc Identidade. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Eureka - primeiros passos. (Carga horária: 16h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Puc Identidade. (Carga horária: 16h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Abordagem de Ensino - Eixo I. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Abordagem de Ensino - Eixo II. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2008 - 2008
Temas Fundamentais do Direito Penal Contemporâneo. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1993 - 1994
Preparatório Para Ingresso na Carreira do Ministér. (Carga horária: 674h). , Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR-MGA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Penal.
Organização de eventos
SILVA, Luciana Caetano da . Organizadora da palestra A ressignificação da loucura criminosa no mundo contemporâneo. 2024. (Congresso).
SILVA, Luciana Caetano da . Visita técnica a penitenciária de Curitiba. 2023. (Outro).
SILVA, Luciana Caetano da . Visita técnica da penitenciária de Curitiba. 2022. (Outro).
SILVA, Luciana Caetano da . Uma análise crítica sobre a tutela penal da dignidade sexual. 2021. (Outro).
DIAS, A. B. N. ; SILVA, Luciana Caetano da . Carreira de delegado da Polícia Federal. 2021. (Outro).
SILVA, Luciana Caetano da . IX Congresso Nacional de Direito. 2018. (Congresso).
SILVA, Luciana Caetano da . Mesa de apresentação de Trabalhos científicos em 13 de setembro no IX Congresso Nacional de Direito. 2018. (Congresso).
SILVA, Luciana Caetano da . Aula Magna do Curso de Direito da PUCPR - Câmpus Maringá. 2017. (Outro).
SILVA, Luciana Caetano da . VIII Congresso Nacional de Direito. 2017. (Congresso).
SILVA, Luciana Caetano da . Aula Magna do Curso de Direito do Câmpus Maringá da PUCPR. 2016. (Outro).
SILVA, Luciana Caetano da . VII Congresso Nacional de Direito. 2016. (Congresso).
SILVA, Luciana Caetano da . VI Congresso Nacional de Direito. 2015. (Congresso).
SILVA, Luciana Caetano da . Aula Magna do Curso de Direito do Câmpus Maringá da PUCPR. 2015. (Outro).
SILVA, Luciana Caetano da . V Congresso Nacional de Direito. 2014. (Congresso).
RAMIRO, M. G. N. ; SILVA, Luciana Caetano da . IV Congresso Nacional de Direito. 2013. (Congresso).
SILVA, Luciana Caetano da . Feira de Cursos e profissões da PUCPR - Câmpus Maringá. 2012. (Outro).
SILVA, Luciana Caetano da . III Congresso Nacional de Direito. 2012. (Congresso).
SILVA, Luciana Caetano da . III - ENNIC - Encontro Nobel de Iniciação Científica. 2007. (Outro).
SILVA, Luciana Caetano da . V Semana Jurídica das Faculdades Nobel. 2006. (Outro).
SILVA, Luciana Caetano da . Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal - Homenagem ao Cinqüentenário Advocatício de Mauro Viotto. 2005. (Congresso).
SILVA, Luciana Caetano da . III Congresso Internacional de Direito Penal - Direito Penal e Bens Jurídicos Macrossociais e III Encontro Paranaense da ABPCP. 2005. (Congresso).
SILVA, Luciana Caetano da . Congresso Internacional de Direito Penal - Temas atuais da ciência penal contemporânea e I Encontro Regional da ABPCP/PR. 2003. (Congresso).
SILVA, Luciana Caetano da . I Semana Jurídica do Curso de Direito das Faculdades Nobel. 2002. (Congresso).
SILVA, Luciana Caetano da . Congresso Latino Americano de Direito Penal - A Ciência do Direito Penal: variações e tendências atuais. 2001. (Congresso).
SILVA, Luciana Caetano da . Simpósio Brasileiro de Direito Penal. 1999. (Congresso).
Participação em eventos
Seminário 10 anos da Laudato SI´: análise e prospercção.Experiências de lutas pela justiça hídrica. 2025. (Seminário).
16 Congresso Universistas & Direito promovido pela Escola de Direito da PUCPRPR. A logística Reversa das Embalagens de agrotóxicos na ótica penal e socioambiental. 2024. (Congresso).
16 Congresso Universitas & Direito PUCPR. A logística Reversa das Embalagens de agrotóxicos na ótica penal e socioambiental. 2024. (Congresso).
Fazendo Extensão: Evidências e registro acadêmico. 2024. (Encontro).
Mesa redonda intitulada: A águia e sustentabilidade da vida no no/do Planeta no III - Humanidades sustentáveis -. Água como sujeito de direito. 2024. (Congresso).
Orien tação jurídica RUA XV da Escola de Direito da PUCPR.Orientação jurídica. 2024. (Outra).
Orientação jurídica Rua XV da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientação jurídica. 2024. (Feira).
Planeta PUC - 2023. Esclarecimentos sobre o curso de direito. 2023. (Feira).
Planeta PUCPR 2022.Esclarecimentos sobre o curso de direito. 2022. (Outra).
Devising 21st Century Higher Education with PUCPR. 2021. (Congresso).
Everx202- Energy Virtual Experience. 2021. (Congresso).
Formação de Capacitação docente - Novo prêmio Marcelino Champagnat. 2021. (Oficina).
III Ciclo Internacional Estudantil com notáveis Juristas.Cidades Inteligentes: uma reflexão sobre sustentabilidade e o impacto da privacidade. 2021. (Outra).
II Seminário de Direito Espacial. 2021. (Seminário).
Oficinas Modelo Hiflex. 2021. (Oficina).
Psicologia do testemunho: desafios e possibilidades da memória como prova. 2021. (Seminário).
Seminário de Direito Digital, Democracia e Tecnologia. 2021. (Seminário).
Universitas e Direito (Ciências forenses e cibersegurança (PROCAD-SPCF). 2021. (Congresso).
Universitas e Direito (Desafios do Direito Ambiental no Século XXI). 2021. (Congresso).
As aprendizagens práticas nas aulas remotas. 2020. (Oficina).
Ciclo de conferências em ciências criminais: aspectos processuais penais do pacote anticrime. 2020. (Encontro).
Ciclo de conferências em ciências criminais: direito Penal 4.0. 2020. (Encontro).
Ciclo de conferências em ciências criminais: Direito Penal e Covid-19. 2020. (Encontro).
Ciclo de conferências em direito de família da PUCPR. 2020. (Encontro).
Collaborate - Nível básico. 2020. (Oficina).
Como criar sequências didáticas no Blackboard. 2020. (Oficina).
Criminologia em debate: o futuro da segurança pública no Brasil. 2020. (Seminário).
Engajamento dos estudantes nas aulas remotas. 2020. (Oficina).
Estratégias para Aprendizagem Ativa em Aulas Expositivas. 2020. (Oficina).
III Simpósio Internacional de Direitos Fundamentais. 2020. (Simpósio).
Justiça restaurativa em comunidades: uma experiência em Chicago. 2020. (Encontro).
Planejamento de experiências engajadoras que promovam a aprendizagem efetiva nas aulas remotas - com aprimoramento do plano de ensino. 2020. (Oficina).
Plantão Plano de Ensino. 2020. (Oficina).
Tecnologias para promover o engajamento e aprendizagem dos estudantes (Pickers, socrative, mentimeter, kahoot, slido. 2020. (Oficina).
Transição para aprendizagem síncrona online. 2020. (Oficina).
Universitas & Direito PUCPR: Trends on litigation and climate cgange: looking at similarities and differences between the us and Brazil. 2020. (Congresso).
Universitas e Direito (durante o lançamento do livro em homenagem o professor Vladimir de Passos Freitas).Implementação de política pública em matéria de descarte de resíduos eletrônicos com base no desenvolvimento sustentável. 2020. (Seminário).
2. Ciclo de Palestras Proteção de Dados e Privacidade. 2019. (Outra).
PUC id - Conferência: O papel da universidade no século XXI: engajamaneto, aprendizageme inclusão. 2019. (Congresso).
V Curso Luso-Brasileiro de Direito eletrónico. 2019. (Outra).
X Conadi - Congresso Nacional de direito. Reflexões da decisão do Supremo Tribunal Federal nos crimes contra o patrimônio florestal. 2019. (Congresso).
X Conadi - Congresso Nacional de direito. O novo crime de importunação sexual e sua diferença com estupro. 2019. (Congresso).
X Conadi - Congresso Nacional de direito. Revenge Porn sobre a ótica do artigo 218-C do Código Penal brasileiro. 2019. (Congresso).
X Conadi - Congresso Nacional de direito. O retrocesso normativo decorrente do. 2019. (Congresso).
XIII Conjuri. A tutela criminal do tráfico de pessoas. 2019. (Congresso).
XIII Conjuri. A tutela penal contra os desastres ambientais durante a extração e exploração de petróleo no Brasil. 2019. (Congresso).
XIII Conjuri. Constitucionalidade do sacrifício de animais em rituais religiosos. 2019. (Congresso).
XIII Conjuri. A morte de mulheres negras no Brasil e a influência da desigualdade e preconceito. 2019. (Congresso).
XIII Conjuri. Importunação sexual, um novo tipo penal: o que mudou?. 2019. (Congresso).
XIII Conjuri. Estupro corretivo: a dupla vulnerabilidade das mulheres lésbicas. 2019. (Congresso).
XIII Conjuri. Violëncia contra as empregadas domésticas e as repercussões penais diante da aplicabilidade da lei 11.340/2006. 2019. (Congresso).
XIII Conjuri. Afrodescendente e homicídio: uma análise necessária. 2019. (Congresso).
XIII Conjuri. O fenômeno da serenpidipidade no âmbito da interceptação telefônica. 2019. (Congresso).
XIII Conjuri. Ressocialização dos agressores por violência doméstica. 2019. (Congresso).
XIII Conjuri. Os rastos das crianças imigrantes pela América e as dificuldades legislativas. 2019. (Congresso).
A tutela dos consumidores com deficiência: diálogo entre Espanha, Portugal e Brasil. 2018. (Outra).
Encontro de pesquisa NEATES e NEADI durante a Semana de Integração do PPGD. 2018. (Encontro).
III Congreso Internacional de Sostenibilidad ambiental y territorial. 2018. (Congresso).
II Semana de Saúde Mental da PUCPR - Câmpus Maringá. 2018. (Outra).
IV Semana de Integração do PPGD/PUCPR-2018. 2018. (Outra).
IX Congresso Nacional de Direito. 2018. (Congresso).
XII Congresso Jurídico Integrado de Maringá - Conjuri. A influência da teoria do darwinismo social no crime de injúria preconceituosa. 2018. (Congresso).
XII Congresso Jurídico Integrado de Maringá - Conjuri. Nasci homem e morri mulher: como a lei de feminicídio passou a proteger a mulher trangênro. 2018. (Congresso).
XII Congresso Jurídico Integrado de Maringá - Conjuri. Capitalismo do narcotráfico. 2018. (Congresso).
XII Congresso Jurídico Integrado de Maringá - Conjuri. A responsabilidade social nos delitos de maus tratos e comércio ilegal de animais. 2018. (Congresso).
XII Congresso Jurídico Integrado de Maringá - Conjuri. A saúde pública está preparada para receber a legalização do aborto?. 2018. (Congresso).
XII Congresso Jurídico Integrado de Maringá - Conjuri. A lacuna entre as leis contra a poluição por derramamento de petróleo e a proteção ambiental. 2018. (Congresso).
XII Congresso Jurídico Integrado de Maringá - Conjuri. O perfil do sujeito passivo no tráfico de pessoas com o fim de exploração sexual. 2018. (Congresso).
PUC Identidade com o Câmpus Maringá. 2017. (Outra).
Seminário de pesquisa e iniciação científica.Pibic. 2017. (Seminário).
XI Congresso Jurídico Integrado de Maringá - Conjuri. A violência psicológica contra a mulher: algumas reflexões. 2017. (Congresso).
XI Congresso Jurídico Integrado de Maringá - Conjuri. A dificuldade de conceituar penalmente o terrorismo em uma sociedade globalizada. 2017. (Congresso).
XI Congresso Jurídico Integrado de Maringá - Conjuri. A emblemática questão da tipificação do crime de poluição por agrotóxicos. 2017. (Congresso).
XI Congresso Jurídico Integrado de Maringá - Conjuri. Delito de aborto:os pontos a favor e contra o aborto após decisão do Supremo Tribunal Federal. 2017. (Congresso).
XI Congresso Jurídico Integrado de Maringá - Conjuri. Transtorno de personalidade dissocial e a análise do caso do Chico Picadinho. 2017. (Congresso).
Devising 21st Century Higher Education With PUCPR. 2016. (Congresso).
X Congresso Jurídico Integrado de Maringá. Tolerância às sanções penais inídgenas e suas vedações específicas. 2016. (Congresso).
X Congresso Jurídico Integrado de Maringá. O crime de poluição provocado por resíduos de serviços de saúde. 2016. (Congresso).
X Congresso Jurídico Integrado de Maringá. Reflexões sobre narcotráfico e os adolescentes no sistema penal brasileiro. 2016. (Congresso).
X Congresso Jurídico Integrado de Maringá. Assédio sexual no direito penal brasileiro. 2016. (Congresso).
X Congresso Jurídico Integrado de Maringá. Aspectos criminais da poluição de rios e lacustres no Brasil. 2016. (Congresso).
X Congresso Jurídico Integrado de Maringá. Transexual vítima de feminicídio. 2016. (Congresso).
IX Congresso Jurídico Integrado. Responsabilidade penal da pessoa jurídica sobre a ótica do Superior Tribunal de Justiça. 2015. (Congresso).
IX Congresso Jurídico Integrado. O tratamento Criminal dos resíduos sólidos após o advento da Lei 12.305/2010. 2015. (Congresso).
VI Congresso Nacional de Direito - PUCPR- Campus Maringá. 2015. (Congresso).
Terceiro Congresso Sul Brasileiro de Iniciação Científica e Pós-Graduação. 2014. (Congresso).
1 Ciclo de Estudo para o Desenvolvimento da Produção Científica.Projeto de pesquisa. 2013. (Outra).
IV Congresso Nacional de Direito (CONADI). 2013. (Congresso).
IV Congresso Nacional de Direito (CONADI). Aborto anecefálico e outras malformações congênitas: reflexões sobre os problemas atuais e futuros. 2013. (Congresso).
IV Congresso Nacional de Direito (CONADI). Resíduos sólidos e reflexões sobre a logística reversa. 2013. (Congresso).
PUCPR comemora os 25 anos da Constituição Federal. 2013. (Outra).
Feira de Cursos e profissões da PUCPR - Câmpus Maringá.Feira de Cursos e profissões da PUCPR - Câmpus Maringá. 2011. (Outra).
I Encontro sobre Meio Ambiente - EMA, " Agrotóxicos e OGM´S na Sociedade de Risco". 2011. (Encontro).
XIV Mostra de Profissões.XIV Mostra de Profissões. 2011. (Outra).
Curso Básico - Internet. 2010. (Outra).
Feira de Cursos e profissões da PUCPR - Câmpus Maringá.Feira de Cursos e profissões da PUCPR - Câmpus Maringá. 2010. (Outra).
I Congresso Internacional Direito e seus desafios sociais, económicos e ambientais. Cidades inteligentes: uma reflexão sobre a sustentabilidade e o impacto na privacidade. 2010. (Congresso).
XIII Mostra de Profissões.Curso de Direito. 2010. (Outra).
Capacitação para Avaliação Interna de Cursos de Graduação. 2009. (Oficina).
Direito Processual Civil Contemporâneo - Tópicos Avançados. 2009. (Outra).
Resolução 35/2008 - CONSUM (Comissão Permanente da Carreira Docente). 2009. (Oficina).
Conferência ministrada pela Professor Dr. José Cerezo Mir. 2007. (Outra).
Congresso Jurídico Integrado de Maringá- CONJURI. 2007. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Supra-individual. 2006. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito Penal e Processual Penal e I Semana Jurídica Integrada. I Congresso Internacional de Direito Penal e Processual Penal e I Semana Jurídica Integrada das Faculdades de Direito de Foz do Iguaçu. 2006. (Congresso).
V Semana Jurídica das Faculdades Nobel. 2006. (Outra).
Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal - Homenagem ao Cinqüentenário Advocatício de Mauro Viotto. Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal - Homenagem ao Cinqüentenário Advocatício de Mauro Viotto. 2005. (Congresso).
III Congresso Internacional de Direito Penal - O Direito Penal e a sociedade contemporânea. III Congresso Internacional de Direito Penal - O Direito Penal e a sociedade contemporânea e III Encontro Regional da ABPCP/PR. 2005. (Congresso).
III Jornada Pedagógica: refletindo sobre planejamento e avalição.III Jornada Pedagógica: refletindo sobre planejamento e avaliação. 2005. (Outra).
II Jornada Brasileira de Professores de Ciências Penais e Seminário Internacional em Homenagem.II Jornada Brasileira de Professores de Ciências Penais e Seminário Internacional em Homenagem ao Centenário de Hans Welzel. 2004. (Seminário).
I Jornada Pedagógica - refletindo sobre a prática pedagógica.I Jornada Pedagógica - Refletindo sobre a prática pedagógica. 2004. (Outra).
2 Semana Jurídica do Curso de Direito das Faculdades Nobel.2ª Semana Jurídica do Curso de Direito das Faculdades Nobel. 2003. (Seminário).
II Semana de estudos jurídicos - Temas de Direito Contemporânea.II Semana de estudos Jurídicos - Temas de Direito Contemporânea. 2003. (Outra).
III Semana de Iniciação Científica da UNESPAR/Campo Mourão e do I Encontro de Pesquisa.III Semana de Iniciação Científica da UNESPAR/Campo Mourão e do I Encontro de Pesquisa, Ensino e Extensão da Comunidade de Municípios da Região de Campo Mourão. 2002. (Outra).
I Semana de Estudos jurídicos - Temas de Direito Contemporânea.I Semana de Estudos Jurídicos - Temas de Direito Contemporânea. 2002. (Seminário).
I Semana Jurídica do Curso de Direito das Faculdades Nobel.I Semana Jurídica do Curso de Direito das Faculdades Nobel. 2002. (Outra).
Simpósio Brasileiro de Direito Penal - Reformas e Leis Especiais.Simpósio Brasileiro de Direito Penal - Reformas e Leis Especiais. 2002. (Simpósio).
Congresso Latino-Americano de Direito Penal - A Ciência do Direito Penal: Variações e Tendências. Congresso Latino-Americano de Direito penal - A Ciência do Direito Penal: Variações e Tendências Atuais. 2001. (Congresso).
Workshop Propriedade Intelectual nas Instituições de Ensino Superior do Paraná.Workshop Propriedade Intelectual nas Instituições de Ensino Superior do Paraná - Patentes & Direitos Autorais. 2001. (Outra).
II Encontro Maringaense de Medicina Legal.II Encontro Maringaense de Medicina Legal. 2000. (Encontro).
Semiário Nacional Grandes Temas do Direito.Seminário Nacional Grandes Temas do Direito. 2000. (Seminário).
Reunião de Coordenações de Programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil.Reunião de Coordenações de Programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil - CONPEDI. 1999. (Outra).
Simpósio Brasileiro de Direito Penal - Temas Atuais de Direito Penal Moderno.Simpósio Brasileiro de Direito Penal - Temas Atuais de Direito Penal Moderno. 1999. (Simpósio).
Simpósio Brasileiro de Direito Penal - Reformas e Leis Especiais.Simpósio Brasileiro de Direito Penal - Reformas e Leis Especiais. 1998. (Simpósio).
Simpósio Brasileiro de Direito Penal - Interesses Difusos e Direito Penal.Simpósio de Direito penal - Interesses Difusos e Direito Penal. 1997. (Simpósio).
VIII Semana Jurídica.VIII Semana Jurídica. 1995. (Outra).
II Congresso de educação para integração da América Latina - Integração e Cidadania. II Congresso de educação para Integração da América Latina - Integração e Cidadania (II CEPIAL). 1994. (Congresso).
V Semana de estudos Jurídicos.V Semana de estudos Jurídicos. 1992. (Outra).
Participação em bancas
PRADO, L. R.;SILVA, Luciana Caetano da; ROSA, G. F.; GOMES, L. R.; MARANHAO, D. B.. O juiz das garantias como medida antidissonância cognitiva na (des)construção do princípio da presunção de inocência. 2023. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PRADO, L. R.;SILVA, Luciana Caetano da; ROSA, G. F.; OLIVEIRA, J. S.; GOMES, L. R.. Criminalização do tráfico ilícito de bem cultural: aspectos constitucionais-penais e proposta lege ferenda. 2022. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PRADO, L. R.; CASTRO, B. A.; MARANHAO, D. B.;SILVA, Luciana Caetano da; GOMES, L. R.. Contributo ao estudo evolutivo da execução da pena privativa de liberdade no Brasil, particularmente no Estado de Goiás. 2022. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PRADO, L. R.;SILVA, Luciana Caetano da; ROSA, G. F.; OLIVEIRA, J. S.; GOMES, L. R.. Delineamentos essenciais da tutela constitucional da vida privada e de dados pessoais nas mídias digitais. 2022. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PRADO, L. R.;SILVA, Luciana Caetano da; GOMES, L. R.. A dissonância cognitiva e a (des)construção do princípio da presunção de inocência no Tribunal do Júri. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
FISCHER, M. L.;SILVA, Luciana Caetano da; SILVA, M. F. R. M. E.. "Fome de água": a dimensão bioética da Universalização do acesso à água potável. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Bioética) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
REIS JUNIOR, A. S.; CARVALHO, G. M.;SILVA, Luciana Caetano da. A prisão preventiva aos olhos dos juízes de dirieto do foro central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
REIS JUNIOR, A. S.; CARVALHO, G. M.;SILVA, Luciana Caetano da. Assédio moral da família: uma análise do princípio da dignidade da pessoa humana diante das consequências do chamado ´psicoterror´. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
REIS JUNIOR, A. S.; CARVALHO, G. M.;SILVA, Luciana Caetano da. O princípio da insignificância em crimes contra a administração pública e sua (in)aplicabilidade - análise da Súmula 599 do Superior Tribunal de Justiçca. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
REIS JUNIOR, A. S.; CARVALHO, G. M.;SILVA, Luciana Caetano da. Ressoacilização de egressos do sistema penal: os desafios para a sua concretização em nosso tempo. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
REIS JUNIOR, A. S.; CARVALHO, G. M.;SILVA, Luciana Caetano da. Aplicação da sanção administrativa na execução penal e a ausência de garantia do devido processo legal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
REIS JUNIOR, A. S.; CARVALHO, G. M.;SILVA, Luciana Caetano da. Crise no direito criminal: a sociedade pós-moderna e a legitimação da "vingança estatal" no tratamento do criminoso. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Da responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito ambiental. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
SILVA, Luciana Caetano da. Privatização dos presídios versus direitos humanos: possível diagnóstico para a falência dos sistema penitenciário brasileiro?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
SILVA, Luciana Caetano da. A suspensão condicional do processo e os delitos de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
SILVA, Luciana Caetano da. A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
SILVA, Luciana Caetano da. A responsabilidade penal do investigador de polícia civil e seus reflexos no Estado Democrático e social de direito. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
SILVA, Luciana Caetano da. Indeterminação temporal da medida de segurança. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
SILVA, Luciana Caetano da. Da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão de Atividades Empresari) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Responsabilidade penal: situação jurídica de erros médicos e o caos no setor público de saúde. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
SILVA, Luciana Caetano da. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Lei 9.605/1998: um paralelo com o modelo espanhol. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
SILVA, Luciana Caetano da. A criminalidade organizada como fenômeno social. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
SILVA, Luciana Caetano da. Breves considerações da delação premiada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
SILVA, Luciana Caetano da. Proteção Ambiental das Matas Ciliares no Estado do Paraná. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Reflexões sobre o desenvolvimento sustentável no Brasil. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Compromisso de ajustamento de conduta ambiental - pontos controvertidos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Uso sustentável da Reserva Legal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Protocolo de Kioto e Mercado de carbono: validação e certificação de projetos de mecanismos de desenvolvimento limpo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. A possibilidade de compatibilização do licenciamento ambiental e licenciamento urbanístico nos Municípios. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Responsabilidade social, civil e tutela de direitos no processo de obtenção de organismos geneticamente modificados à Luz da Lei de Biossegurança. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Aspectos Técnicos Jurídicos da Resolução n. 35 de 12/06/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Gestão Ambiental da Usina Nuclear de Angra 2. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. O Estado de Impacto Ambiental e o relatório de Impacto Ambiental nas Licitações de Obras Públicas. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Paranaense.
SILVA, Luciana Caetano da. Penalidade de multa nas infrações administrativas ambientais. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Paranaense.
SILVA, Luciana Caetano da. Prevenção e Informação: Princípios Brasileiros para Preservação Ambiental. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Paranaense.
SILVA, Luciana Caetano da. A responsabilidade penal da pessoa jurídica frente aos crimes ambientais. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Paranaense.
PUCCI, C. M.; DUTRA, C. E. P.;SILVA, Luciana Caetano da. Benefício por incapacidade temporária e por incapacidade permanente : doenças crônico-degenerativas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; DUTRA, C. E. P.;SILVA, Luciana Caetano da. Análise dos critérios para fins de concessão ao benefício de prestação continuada e seus impactos na judicialização de demandas previdenciárias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; DUTRA, C. E. P.;SILVA, Luciana Caetano da. A imunidade do ITBI diante do excedente do valor de integralização do bem imóvel no capital social da holding familiar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; DUTRA, C. E. P.;SILVA, Luciana Caetano da. O imposto de renda nas operações de criptomoedas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; DUTRA, C. E. P.;SILVA, Luciana Caetano da. O imposto de renda das associações espoertivas, clubes-empresas e sociedade anônima do futebol. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; DUTRA, C. E. P.;SILVA, Luciana Caetano da. Aumento da expectativa de vida, transumanismo e direito previdenciário: o impacto social pelo aumento da longevidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; DUTRA, C. E. P.;SILVA, Luciana Caetano da. Licença maternidade brasileira e a comparação frente ao decreto 475/2021 do sistema Argentino. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; DUTRA, C. E. P.;SILVA, Luciana Caetano da. A incidência de IOF (Imposto sobre Operações financeiras) sobre operações com criptomoedas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PUCCI, C. M.; DUTRA, C. E. P.;SILVA, Luciana Caetano da. Tributação e gênero. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOAZZA, G. R.; ALMEIDA, D. F. B.;SILVA, Luciana Caetano da. A violência doméstica e a ineficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOAZZA, G. R.; ALMEIDA, D. F. B.;SILVA, Luciana Caetano da. Abandono de mulheres no Cárcere: uma questão de vulnerabilidade de gênero. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOAZZA, G. R.; ALMEIDA, D. F. B.;SILVA, Luciana Caetano da. Telemedicina: a transformação digital da saúde e a construção de um ambiente regulatório saudável para as práticas telemédicas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOAZZA, G. R.; ALMEIDA, D. F. B.;SILVA, Luciana Caetano da. A proteção da criança e do adolescente pela menoridade: uma análise dos efeitos reflexivos da diminuição no consentimento. 2023.
TOAZZA, G. R.; ALMEIDA, D. F. B.;SILVA, Luciana Caetano da. Misoginia na internet: a prevalência do discurso masculinista nas redes sociais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOAZZA, G. R.; ALMEIDA, D. F. B.;SILVA, Luciana Caetano da. Os impactos da judicialização de coberturas assistenciais na saúde suplementar para as operadoras de pequeno porte. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FREITAS, V. P.; FRANCO, J. G. O.;SILVA, Luciana Caetano da. A dificuldade de implementação das medidas internacionais do combate ao tráfico humano com fins de exploração sexual na Itália: uma análise sob a ótica do Tribunal de Estrasburgo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FRANCO, J. G. O.; FREITAS, V. P.;SILVA, Luciana Caetano da. Nova política nacional de pagamento por serviços ambientais: análise dos instrumentos, limites e potencialidades atuais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SILVA, Luciana Caetano da. A incidência de autos de infrações ambientais nas cooperativas do Paraná. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BARETTA, G. A.;SILVA, Luciana Caetano da; TENORIO, C. R.. A efetividade do atendimento à saúde no sistema carcerário brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
BARETTA, G. A.;SILVA, Luciana Caetano da; TENORIO, C. R.. (In)constitucionalidade da execução provisória da pena privativa de liberdade à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
BARETTA, G. A.;SILVA, Luciana Caetano da; TENORIO, C. R.. O delito de apropriação indébita no âmbito do estatuto do idoso. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
BARETTA, G. A.;SILVA, Luciana Caetano da; TENORIO, C. R.. A importância da assistência à saúde: uma análise de dados do Depen. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
BARETTA, G. A.;SILVA, Luciana Caetano da; TENORIO, C. R.. Considerações acerca do Instituto do Juiz das garantias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
BARETTA, G. A.;SILVA, Luciana Caetano da; TENORIO, C. R.. A desnecessidade da redução da maioridade penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
BARETTA, Gilciane Allen;SILVA, Luciana Caetano da; SENGIK, K. B.. O trabalho do preso e sua remuneração: uma análise empírica na comarca de Maringá. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
BARETTA, G. A.;SILVA, Luciana Caetano da; SENGIK, K. B.. Ação penal nos crimes sexuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
BARETTA, Gilciane Allen;SILVA, Luciana Caetano da; SENGIK, K. B.. O delito de denunciação caluniosa e a síndrome da mulher de Potifar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
BARETTA, Gilciane Allen;SILVA, Luciana Caetano da; SENGIK, K. B.. A livre interpretação dos princípios jurídicos e a ameaça à segurança jurídica: um estudo a partir da casuística contemporânea nos Tribunais brasileiros no âmbito das recuperações judiciais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
BARETTA, Gilciane Allen;SILVA, Luciana Caetano da; SENGIK, K. B.. A constitucionalidade da coleta do material genético. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
BARETTA, Gilciane Allen;SILVA, Luciana Caetano da; SENGIK, K. B.. A descriminalização do delito de aborto. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SENGIK, K. B.; BARETTA, Gilciane Allen;SILVA, Luciana Caetano da. Análise da alienação parental da legislação protetiva no Brasil e sua principal proposta de revogação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SENGIK, K. B.; BARETTA, Gilciane Allen;SILVA, Luciana Caetano da. Alienação parental em famílias constituídas: o importante papel das escolas na promoção da mediação e conscientização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
BARETTA, Gilciane Allen;SILVA, Luciana Caetano da; RODRIGUES, C. T.. A aplicação das medidas protetivas da lei n. 11.340/2006 e das medidas integradas na comarca de Maringá. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
BARETTA, Gilciane Allen;SILVA, Luciana Caetano da; RODRIGUES, C. T.. A necessidade de uma tutela penal específica para o transgênero. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
BARETTA, G. A.;SILVA, Luciana Caetano da; TENORIO, C. R.. A discricionariedade do critério subjetivo para a concessão da progressão de regime e a importância do exame criminológico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
BARETTA, G. A.;SILVA, Luciana Caetano da; RODRIGUES, C. T.. A proteção dos animais ante o crime de maus tratos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
BORNIA, J. P.; RODRIGUES, C. T.;SILVA, Luciana Caetano da. Apropriação indébita previdenciária e inexigibilidade de conduta diversa diante de crise financeira da empresa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
BORNIA, J. P.; TENORIO, C. R.;SILVA, Luciana Caetano da. O modelo de polícia brasileiro: o ciclo completo de polícia e os desafios para a implantação de um modelo inclusivo de segurança publica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
BORNIA, J. P.; TENORIO, C. R.;SILVA, Luciana Caetano da. Considerações sobre a fixação da medida socioeducativa de internação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
BORNIA, J. P.; TENORIO, C. R.;SILVA, Luciana Caetano da. Ciberterrorismo no direito pátrio: da lei antiterror à insegurança jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
PIOLI, M. A. G.; REIS JUNIOR, A. S.; BARETTA, G. A.;SILVA, Luciana Caetano da. O sujeito passivo no mando de segurança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
BARETTA, Gilciane Allen; Almir Santos Reis Júnior;SILVA, Luciana Caetano da. Reflexões críticas sobre a colaboração premiada no ordenamento jurídico pátrio: um levantamento estatístico sobre os acordos firmados na Operação Lava Jato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
Almir Santos Reis Júnior; BARETTA, Gilciane Allen;SILVA, Luciana Caetano da. Da possibilidade de compensação das medidas cutelares diversas da prisão na retratação penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
Almir Santos Reis Júnior; BARETTA, Gilciane Allen;SILVA, Luciana Caetano da. Entre a loucura e a lucidez: uma análise do tratamento jurídico e psiquiátrico ao esquizofrêncio infrator. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. A privatização do sistema prisional no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Violência simbólica: necessário enfrentamento estatal do sexismo das relações sociais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. A cultura do estupro: violência sexual contra a mulher com enfoque no município de Maringá no ano de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Estupro marital e a violência contra a mulher: abordagem de dignidade da pessoa humana e a Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. A eficácia do testamento vital para um efetivo proteção do direito à morte digna. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Da indignidade do sistema penitenciário e a necessária atuação do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Fraude nas licitações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. A questão dos resíduos sólidos no Brasil e a responsabilidade pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. A atuação do poder de polícia, proporcionalidade e abuso de poder do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Os mecanismos da CPR enfatizando as situações e abusividades em desfavor do agricultor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Cotas raciais: uma análise de sua aplicabilidade no âmbito dos concursos públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. A medida socieducativa de internação: análise relatório multidisciplinar e efetividade da medida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
Almir Santos Reis Júnior; TENORIO, C. R.;SILVA, Luciana Caetano da. A visão legislativa e considerações acerca da experimentação animal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
TENORIO, C. R.; Almir Santos Reis Júnior;SILVA, Luciana Caetano da. A falência do sistema prisional e o monitoramento eletrônico como meio alternativo de pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
BARETTA, Gilciane Allen; Almir Santos Reis Júnior;SILVA, Luciana Caetano da. Da busca e apreensão como meio de prova no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
BARETTA, Gilciane Allen; Almir Santos Reis Júnior;SILVA, Luciana Caetano da. Considerações sobre o tráfico internacional de pessoas (art. 231, do Código Penal). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
Almir Santos Reis Júnior; BARETTA, Gilciane Allen;SILVA, Luciana Caetano da. Inadimissibilidade do procedimento sumaríssimo em casos de violência doméstica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
Almir Santos Reis Júnior; BARETTA, Gilciane Allen;SILVA, Luciana Caetano da. Sobre as penas e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
VERONEZE, P. R.;SILVA, Luciana Caetano da; PAVESI, F.. Algumas considerações sobre a pena privativa de liberdade e o sistema carcerário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
TENORIO, C. R.;SILVA, Luciana Caetano da; BRANDAO NETO, A.. Limites na produção de prova: a infiltração policial em organização criminosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
TENORIO, C. R.;SILVA, Luciana Caetano da; BRANDAO NETO, A.. Os meios de repressão ao crime organizado no âmbito da execução penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
NOBORU, M.; TENORIO, C. R.;SILVA, Luciana Caetano da. A medida de segurança: as políticas públicas trazidas na reforma psiquiátrica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
NOBORU, M.;SILVA, Luciana Caetano da; TENORIO, C. R.. Psicopatas e as medidas mais eficazes a serem adotadas frente a sua(in)imputabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
TENORIO, C. R.;SILVA, Luciana Caetano da; PAVESI, F.. Bullying e sua relação com o direito penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
BARETTA, Gilciane Allen;SILVA, Luciana Caetano da; PITTA, T. C.. Considerações sobre a pesquisa célula-tronco no Brasil: breve análise do artigo 5 da lei de bio-segurança (Lei 11.105/2005). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
BARETTA, Gilciane Allen;SILVA, Luciana Caetano da; PITTA, T. C.. O genocídio como crime e o caso ruandês. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
BARETTA, Gilciane Allen;SILVA, Luciana Caetano da; TENORIO, C. R.. A embriaguez ao volante: aspectos administrativos e penais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
Almir Santos Reis Júnior;SILVA, Luciana Caetano da. Do cabimento da liberdade provisória nos crimes da Lei 11.343/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
Almir Santos Reis Júnior;SILVA, Luciana Caetano da. A redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
TENORIO, C. R.;SILVA, Luciana Caetano da. A progressão de regime em crimes e equiparados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
Almir Santos Reis Júnior;SILVA, Luciana Caetano da. Dosimetria da pena e a atribuição de valor às circunstâncias judiciais na pena-base. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. O procedimento do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Homicídio passional: uma aproximação entre as ciências jurídica e psicológica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Do preso político e do crime político. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Criminologia clínica, sociológica e genética: perspectivas para a prevenção e a solução de delitos e os direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Responsabilidade penal em erro médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. A dignidade humana no âmbito do direito penal internacional: a questão do outro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Fraude em licitações: crimes na administração do patrimônio público e possíveis formas de combatê-las. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. A eutanásia sob a ótica da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Âmbito de aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e do artigo 129, parágrafo 9, do Código Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. O crime organizado e a infiltração por agentes de polícia e/ou intelegência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Tratamento jurídico-penal do delito de terrorismo no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. A interceptação telefônica como meio de prova no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. A influência da mídia no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Medidas cautelares pessoais: de acordo com a Lei 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Tráfico de armas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
BARETTA, Gilciane Allen;SILVA, Luciana Caetano da. As implicações penais do comércio de órgãos e tecidos na Lei 9.434/1997 (Lei de Transplante de Orgãos e Tecidos). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
BARETTA, Gilciane Allen;SILVA, Luciana Caetano da. O estupro e suas especificações histórico-atuais no âmbito do Direito Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
BARETTA, Gilciane Allen;SILVA, Luciana Caetano da. Considerações sobre o artigo 149 do Código Penal (Redução a condição análoga à de escravo). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
Almir Santos Reis Júnior;SILVA, Luciana Caetano da; BARETTA, Gilciane Allen. Das medidas substitutivas da prisão provisória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Análise do artigo 32 da Lei 9.605/1998. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. O tratamento penal do crime passional no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Reflexões sobre o incidente de insanidade mental do acusado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Maus tratos aos animais: art. 32 da Lei 9.605/1998. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Direito Penal do inimigo e direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. A falibilidade da prova testemunhal no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Os motivos determinantes do crime na teorial geral do delito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Dolo eventual nos crimes de trânsito: uma análise dos elementos subjetivo dos tipos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Delação premiada: vantagens e desvantagens. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Algumas considerações sobre o direito ao asilo político. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Da cobrança abusiva à luz do Código de defesa do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. O tratamento jurídico-penal da reincidência no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Algumas reflexões sobre o artigo 28 da Lei 11.343/2006 (Lei de drogas). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. O tratamento penal da eutanásia no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Discriminação do idoso: uma análise do art. 96 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do idoso). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Princípio da insignificância no dano ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Considerações sobre o inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Provas ilícitas no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Dos crimes contra os costumes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Considerações sobr eo procedimento da Lei 11.340/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Breves reflexões sobre a redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Prisão especial para advogados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Crimes contra a ordem tributária e o princípio da intervernção mínima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Pregão eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. A influência dos meios de comunicação no Tribunal de Júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Cultura e lazer: um direito fundamental do idoso na ótica da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto do Idoso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. A validade jurídica no flagrante preparado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Navegando no comércio eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Da prisão em flagrante delito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Breve análise sobre o erro médico na visão médico-jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Principais espécies de prisões provisórias: flagrante, preventiva e temporária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Estatuto da criança e do adolescente: medidas sócio-educativas e maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Considerações sobre o inquérito policial no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. A (in)constitucionalidade da Lei 11.340/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Mútuo bancário: uma visão contemporânea. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. A visão jurídica da elisão e evasão fiscal nas micros e pequenas empresas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. O idoso como vítima de práticas abusivas e do delito de estelionato. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Breves considerações sobre o crime de lavagem de dinheiro: uma análise do artigo 1o., "caput", da Lei 9.613/1998. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Breves considerações sobre a tipificação e a competência nos casos de fraude bancárias por meio da internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Direito à vida privada da pessoa natural no direito brasileiro contemporâneo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Da emoção e da paixão no homicídio passional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel.
SILVA, Luciana Caetano da. Responsabilidade criminal em homicídio no trânsito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel.
SILVA, Luciana Caetano da. Patrimônio Genético: a nova lei de biossegurança em seus aspectos criminais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Tribunal de Júri: da pronúncia ao julgamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Criminalidade genética. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Sistema Carcerário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Aspectos do preconceito de raça e cor e a injúria discriminatória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel.
SILVA, Luciana Caetano da. Análise dos aspectos relacionados às penas privativas de liberdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel.
SILVA, Luciana Caetano da. O tratamento jurídico-penal do usuário de entorpecentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel.
SILVA, Luciana Caetano da. Aspectos polêmicos da Lei dos Crimes Hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel.
SILVA, Luciana Caetano da. A Aplicação da Lei 9.714/98 aos crimes elencados na Lei 8.072/90 e equiparados. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Espécies da Prescrição Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. A estrutura da culpabilidade ao conceito analítico de crime (evolução histórica). 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. S. G. Auresco e Karla C. S. Urbano Alberton.O princípio da insignificância como causa de exclusão de tipicidade penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. A materialidade dos crimes contra a ordem tributária e ação penal respectiva. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da; PEREIRA, F. I.; MEDEIROS, J.. Membro de seis bancas na prova didática no processo seletivo para contratação de professor do Curso de Psicologia, na disciplina de Anatomia Humana - Edital 23/2017. 2017. Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
RAMIRO, M. G. N.;SILVA, Luciana Caetano da; LOPES, R. D.. Banca para contratação de Professor de Direito da PUC- Câmpus Maringá. 2016. Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
RAMIRO, M. G. N.; COSTA, R. N.;SILVA, Luciana Caetano da. Banca para contratação de Professor de Direito da PUC- Câmpus Maringá. 2015. Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
RAMIRO, M. G. N.;SILVA, Luciana Caetano da; GOYA, S. C.. Banca para contratação de Professor de Direito da PUC- Câmpus Maringá. 2015.
SILVA, Luciana Caetano da; RAMIRO, M. G. N.; Almir Santos Reis Júnior. Banca para contratação de Professor de Direito da PUC- Câmpus Maringá. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da; RAMIRO, M. G. N.; LOPES, R. D.. Banca para contratação de Professor de Direito da PUC- Câmpus Maringá. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Avaliação de apresentações nos eventos SEMIC e/ou SEMITI de iniciação científica e tecnológica da PUCPR. 2024. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SILVA, Luciana Caetano da. Avaliador(a) no processo de avaliação de Submissão de Projetos de Iniciação Científica e Tecnológica da PUCPR na vigência 2024-2025 (ano base 2024). 2024. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SILVA, Luciana Caetano da. Avaliadora no processo de avaliação de Relatórios Finais de Iniciação Científica e Tecnológica da PUCPR na vigência 2023-2024 (ano base 2024).. 2024. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SILVA, Luciana Caetano da. Avaliadora de trabalhos científicos apresentados no XI Congresso Jurídico Integrado de Maringá. 2017. Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Avaliadora na 1a. Feira de Ciências Júnior da PUCPR - Câmpus Maringá. 2017. Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Seminário de Iniciação Científica da PUCPR. 2017. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RAMIRO, M. G. N.;SILVA, Luciana Caetano da; SCHEWERDTNER, L.. Banca para contratação de professor temporário de Direito da PUC- Câmpus Maringá. 2016. Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
SILVA, Luciana Caetano da. Avaliadora dos Trabalhos de Iniciação científica no 3. Congresso Sul Brasileiro de Iniciação Científica e Pós-Graduação. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Orientou
A incidência do direito penal em algumas infrações ambientais como mero simbolismo da independência das esferas; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Teoria do domínio do fato no ordenamento brasileiro: o tratamento doutrinário e jurisprudencial; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Desmatamento da Amazônia e seus reflexos penais; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Resíduos eletrônicos e a tutela penal; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Revenge porn: breve análise do tipo penal, seus agentes e as suas consequências; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
A (IN) dignidade da mulher grávida encarcerada; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em ciências criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
O princípio da presunção de inocência face a decisão do STF no caso do Habeas Corpus 126; 292/SP; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em ciências criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Aplicabilidade da logística reversa de produtos pós-consumo e embalagens de fábrica de colchões; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão de Atividades Empresari) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
O princípio da insignificância no direito penal ambiental brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
O limite entre apologia ao crime e liberdade de pensamento; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Penas alternativas: solução para eliminar a superpopulação carcerária; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito ambiental com enfoque para as práticas de criminal compliance; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Princípio da insignificância nos crimes ambientais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão de Atividades Empresari) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Aborto de feto anencéfalo e a questão da dignidade humana; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Violência Sexual contra crianças no Brasil nos últimos dez anos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Dignidade da pessoa humana e o sistema carcerário brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
O Tratamento penal ao usuário de drogas na Lei 11; 343/2006; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
A aplicação do princípio da insignificância para os crimes praticados contra o meio ambiente; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Políticas Agrárias) - Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Tribunal Penal Internacional:Possíveis divergências com a Constituição Federal Brasileira; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Arquitetura carcerária e sua influência no tratamento jurídico-penal: uma abordagem sob o prisma dos presos e dos agentes penitenciários; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Considerações sobre a superlotação no sistema prisional brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Reflexões sobre o desenvolvimento sustentável no Brasil; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Breves considerações sobre os recursos hídricos na Lei 9; 433/1997; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Os recursos hídricos sob a ótica penal da Lei 9; 605/1998; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
A reserva florestal legal como limitação do direito de propriedade; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Reserva Florestal legal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Visual Law e a democratização do acesso à justiça: o estelionato sentimental virtual como estudo de caso; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Crimes cibernéticos contra criança e adolescentes através do uso da ferramenta Deepfake; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
A eficácia da utilização da infiltração virtual no combate à violação sexual de crianças e adolescente; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Estelionato amoroso: o aumento dos golpes sentimentais durante a pandemia do Covid-19; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
A (in)eficácia das medidas protetivas na redução da violência contra mulheres e meninas: estudo estatístico 2020=2023; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Violência das torcidas organizadas: uma análise do direito penal para sua prevenção no futebol brasilerio; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Violência das torcidas organizadas: uma análise do direito penal para sua prevenção no futebol brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
O princípio da presunção de inocência e a inversão do ônus da prova no direito penal brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Análise dos crimes de escravidão contemporâneo no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
As duas faces da tecnologia nos delitos de violência doméstica durante a pandemia do Coronavírus; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Coleta de material genético como identificador criminal em estupro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Os cibercrimes e a legislação penal brasileira em matéria de cidades inteligentes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
O impacto da leitura no processo de ressocialização; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Mulheres afrodescendentes: a dupla vulnerabilidade em feminicídio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Culpabilização da vítima de violência doméstica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Feminicídio: peculiaridades em relação a covid-19 e algumas decisões do Supremo Tribunal Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Estelionato sentimental na esfera virtual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Ciberterrorismo sobre a ótica do direito brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Violência contra a família imigrante na ótica da diplomacia brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Justiça restaurativa nas escolas públicas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal de 2018 em relação aos crimes contra as florestas na Amazônia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Os reflexos da maternidade no ambiente carcerário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Os direitos da gestante quando presas provisoriamente e depois do trânsito em julgado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Implementação da justiça restaurativa como auxílio para evitar futuros casos de violência doméstica contra a mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Análise de perfis de mulheres serial killer; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
O estupro corretivo das mulheres lésbicas: a dupla vulnerabilidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Induzimento, instigação e automutilação por meio de jogos eletrônicos: as modificações do artigo 122 do Código Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Estupro coletivo de vulnerável e sua repercussão nas redes sociais: pontos positivos e negativos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Acordo de não persecução penal: reflexões sobre a expansão da justiça penal negocial no Brasil instituída pela Lei 13; 964/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Porn revenge sobre a ótica do artigo 218-C do Código Penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Coelho; O fascínio exercido pelas histórias de psicopatas na mídia em mulheres: uma análise criminológica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
O tratamento criminal do tráfico de pessoas após o advento da Lei 13; 344 de 06 de outubro de 2016; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Necessidade de enrijecimento da pena de multa para o crime de lavagem de dinheiro: uma proposta lege ferenda; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
A tutela penal contra os desastres ambientais durante a extração e exploração de petróleo ´off shore` no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Empregadas domésticas agredida no exercício de suas funções: aplicação do crime de violência doméstica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Des(necessidade) de tipificação do estupro virtual no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Lei 13; 431/2017: a aplicabilidade do depoimento especial e a busca da verdade real; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Transgênero: sistema prisional versus princípio da dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Consequências da criação do tipo penal da importunação sexual na tipificação do crime de estupro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Violência doméstica e familiar contra a mulher e a (im)possiblidade de aplicação da justiça restaurativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Ressocialização dos agressores por violência doméstica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
?Revenge porn? sob a ótica do artigo 218 ? c do código penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Aspectos polêmicos sobre a (des)criminalização da cannabis; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Estudo sobre o feminicídio e seus reflexos na cidade de Maringá ? PR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Privatizações como possível solução para a atual crise no sistema carcerário brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Estupro corretivo: a nova causa de aumento de pena à luz da Lei 13; 718/2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
A crise na Venezuela: trajetória e violações aos direitos humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
A necessidade de rever a posse e o porte de armas no estatuto do desarmamento diante da ineficiência estatal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Ameaça e feminicídio: o intervalo entre a vida e a morte; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
O tratamento penal sobre a tipificação e comercialização irregular de anabolizantes no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
A dificuldade de coibir fake news na perspectiva do direito penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
O tratamento penal dos atos preparatórios na lei 13; 260/2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Crimes contra a administração ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Tutela criminal do patrimônio florestal e a lei 12; 651/2012: aspectos doutrinários e jurisprudenciais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
A maternidade intramuros e o rompimento dos laços afetivos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Aspectos do procedimento da infiltração policial em crimes organizados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Lacuna em relação ao psicopata serial Killer no sistema penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Algumas considerações sobre o racismo na internet; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
o tráfico de drogas e a análise das conversas armazenadas no aplicativo WhatsApp por policiais sem ordem judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Responsabilidade criminal das pessoas jurídicas no descarte de resíduos sólidos na construção civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Princípio da insignificância no crime de descaminho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
A polêmica questão do transexual como vítima de feminicídio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
O tráfico de pessoas na Lei 13; 344/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Audiência de custódia, sua ideologia e problematização de seus reflexos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Considerações sobre o delito de pornografia infantil na internet; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
A influência da delação premiada na solução de crimes no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Carta Psicografada como meio de prova; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Casa de custódia e a reinserção social do menor infrator brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Meios alternativos de resolução de conflitos: justiça restaurativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
O impacto da redução da maioridade penal no sistema carcerário brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por disposição inadequada de resíduos sólidos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Contribuições ao estudos dos delitos contra a honra e o racismo na internet; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Vitimologia sobre a perspectiva da lei Maria da Penha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Considerações sobre o crime de poluição provocado por resíduos de serviços de saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Medida de Segurança para os Psicopatas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
A polêmica sobre o conceito de organização criminosa e as condutas típicas na lei 12; 850/2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Cibercrimes: as falhas na investigação policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Juventude e narcotráfico no âmbito do direito penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Princípio da insignificância em crimes ambientais e seus reflexos na responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
O tratamento penal em caso de embriaguez no volante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
O direito penal e a limitação dos crimes de ódio relacionado à religião; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Tratamento jurídico-penal dos indígenas no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Crimes passionais sobre a ótica no sistema penal atual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
A Desproporcionalidade das Penas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Responsabilidade Penal por Erro Médico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
A Influência Midiática nos Julgamentos e o Princípio da Imparcialidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Aplicabilidade da Lei Maria da Penha e Levantamento de Dados no Juizado de Violência Doméstica e Família da Comarca de Maringá; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Maus-Tratos aos Idosos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Considerações sobre Apologia e Liberdade de Expressão no Direito Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Pornografia Infantil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
As Prisões e o Sistema Penitenciário Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Princípio da insignificância e os seus reflexos na seara penal ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Bebida e acidentes de trânsito: crimes dolosos ou culposos?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Tratamento jurídico-penal dos indigenas no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Juventude e narcotráfico no âmbito do direito penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
O direito penal e a limitação dos crimes de ódio relacionados à religião; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Limites investigativos nos delitos de informática; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Contribuição para o estudo do terrorismo no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Considerações sobre o tribunal penal internacional e a questão da entrega e da prisão perpétua de nacionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Tráfico de drogas: considerações sobre os artigos 33 a 35 da Lei 11; 343/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Algumas observações sobre bullying e as figuras de injúria, lesões e ameça no direito penal pátrio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Estelionato e furto eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Aborto anecefálico e outras malformações congênitas: reflexões sobre os problemas atuais e futuros; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Algumas reflexões sobre as provas ilícitas e a interceptação telefônica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Os crimes tributários na Lei 8; 137/90 e a extinção de punibilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Algumas considerações sobre o crime de genocídio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
As medidas socioeducativas e o aumento da criminalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Crimes contra o patrimônio faunístico no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Penas alternativas: solução para eliminar a superpopulação carcerária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Direitos humanos do preso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Dos crimes contra a honra nas redes sociais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Reflexões sobre o roubo e o latrocínio no Código Penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Dolo eventual e culpa consciente nos delitos de trânsito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Gasparetto; Homicídio passional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Mateus Merlos; Transplante de órgãos: uma análise dos crimes previstos na Lei 9; 434/1997; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Delitos de Publicidade Enganosa no Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Tratamento penal das florestas brasileiras: destruição e corte; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Ineficácia da redução da maioridade penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Aplicabilidade do princípio da insignificância no Direito Ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Reflexões sobre o conceito de crime organizado no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Algumas considerações sobre o artigo 54 na Lei 9; 605/1998; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
O comércio de órgãos na lei de transplante no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Algumas considerações sobre eutanásia no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Descriminalização ou despenalização do usuário de drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
A venda clandestina de animais silvestres sob a ótica da Lei 9; 605/1998; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Responsabilidade do ente coletivo nos crimes ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Discriminalização racial e a injúria preconceituosa: uma análise crítica da legislação vigente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Pedofilia na internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Dignidade da pessoa humana e o sistema carcerário brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Reflexões sobre os delitos de estelionato e furto virtuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
A divergência doutrinária em matéria de concurso de pessoas no delito de infanticídio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Superlotação dos presídios e suas conseqüências; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Corte penal Internacional: a questão da entrega de nacionais ao tribunal penal internacional e aplicação da prisão perpétua; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
A polêmica questão da inconstitucionalidade da Lei 11; 340/2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Reflexões criminológicas e penais sobre a tendência fisio-biológica à violência ser considerada causa de inimputabilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Algumas considerações sobre o artigo 1 da Lei 8; 137/1990 e a questão da extinção da punibilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontíficia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Paradigma restaurativo: um novo modelo de justiça criminal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontíficia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Os delitos de incêndio, comércio e desmatamento florestal sob a ótica da Lei 9; 605/1998; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontíficia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Reflexões acerca do princípio da igualdade na Lei 11; 340/2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontíficia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Furto praticado pelo menor: necessidade ou não de modificação da menoridade penal?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontíficia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
A poluição atmosférica no Direito Penal brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontíficia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Viabilização do seqüestro florestal de carbono no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
O tráfico de drogas na Lei 11; 343/2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Crueldade contra os animais na ótica da Lei 9; 605/1998; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Algumas considerações sobre o tratamento penal do traficante e do usuário na nova Lei de Drogas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
O novo entendimento do princípio da insignificância nos crimes de descaminho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Dano Ambiental e alguns aspectos sobre sua quantificação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
A prova da influência do álcool na aplicação da pena do delito de embriaguez ao volante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Delação premiada e suas previsões legais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Dos crimes contra a honra; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Tutela Hídrica: água doce e a responsabilidade civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Abuso sexual de crianças e adolescentes sob o aspecto incestuoso intrafamiliar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Contribuições para o estudo do tráfico e posse de entorpecentes no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Algumas reflexões sobre o assédio sexual no Direito Penal brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Os crimes contra a administração ambiental brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
A tutela penal do patrimônio cultural: análise da Lei 9; 605/1998; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
A progressão do regime da pena para os condenados em crimes hediondos no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Algumas considerações sobre os delitos de trânsitos decorrentes de homicídio e lesões corporais no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Pedofilia no Brasil - doença ou crime?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Arquitetura carcerária e sua influência na ressocialização do indivíduo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Crime organizado no Brasil - Lei n; 9; 034/95; 2001; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Crimes na Internet; 2001; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Delitos por meio da informática: uma breve análise da conduta delituosa de Hacking; 2001; 219 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
As duas faces da tecnologia nos delitos de violência doméstica durante a pandemia do Coronavírus; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Os cibercrimes e a legislação penal brasileira em matéria de cidades inteligentes; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PIBIC; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Poluição por disposição inadequada de resíduos eletrônicos e a tutela prevista na Lei 9; 605/1998; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal de 2018 em relação aos crimes contra a flora; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
As alterações criminais do tráfico de pessoas após o advento da Lei 13; 344/2016; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Poluição gerada por vazamento de petróleo durante a exploração e o transporte: uma reflexão da legislação penal atual; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
A proteção penal do ambiente contra a poluição por agrotóxicos com o advento da Lei 12; 305/2010; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Os delitos de terrorismo: desafios e perspectivas advindas com a Lei 13; 260 de 16 de março de 2016; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Considerações sobre o crime de poluição por resíduo hospitalar no Brasil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Estudo criminal da poluição de rios e lacustres no Brasil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Contribuições ao estudo dos delitos contra a honra e racismo na Internet; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Tutela criminal do patrimônio florestal e a Lei 12; 651/2012: aspectos doutrinários e jurisprudenciais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Estudo da fauna aquática no direito penal contemporâneo; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Analise da responsabilidade penal da pessoa jurídica por disposição inadequada de resíduos sólidos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PIBIC; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Tratamento criminal dos resíduos sólidos após o advento da Lei 12; 305/2010; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PIBIC; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Algumas considerações sobre o tratamento penal do traficante e do usuário na nova Lei de Drogas; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Nobel; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Organização no Estudo Universitário; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Nobel; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
A tutela penal do patrimônio cultural: análise da Lei 9; 605/1998; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Nobel; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Responsabilidade dos pais na educação dos filhos mediante a análise do crime de abandono intelectual em um caso concreto; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Nobel; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Monitoria de Teoria geral de direito penal; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá, Pontíficia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Monitoria de Teoria Geral do Direito Penal; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá, Pontíficia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Monitoria (Direito Penal - Parte Geral); 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Monitoria (Teoria Geral de Direito Penal); 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Monitoria (Teoria Geral de Direito Penal); 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Orientação docente na disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Nobel; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
Orientação docente na disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Nobel; Orientador: Luciana Caetano da Silva;
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SILVA, Luciana Caetano da . Direito Penal ambiental. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Direito Penal ambiental e agrário e a produção de prova pericial. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Direito Penal Ambiental. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . A tutela penal da dignidade sexual e as recentes alterações na legislação (arts. 213 a 234 do Código Penal). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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SILVA, Luciana Caetano da . Metodologia científica para turma II do Curso de Especialização em Direito Civil, Processual e do Trabalho. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Metodologia científica. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Metodologia científica para turma de outubro. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Produção de textos acadêmicos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Direito Penal ambiental. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Metodologia científica para o Curso de Especialização em Direito e Processo Tributário Empresarial. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Metodologia científica para o Curso de Especialização em Direito Civil, Processual e do Trabalho. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Metodologia da Pesquisa jurídica Turma I. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Metodologia científica. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Metodologia científica. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Metodologia da pesquisa. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . A tutela penal da dignidade sexual e as recentes alterações na legislação. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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SILVA, Luciana Caetano da . Direito Penal ambiental. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Direito em normas, além das leis. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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BARETTA, Gilciane Allen ; SILVA, Luciana Caetano da . A tutela penal da dignidade sexual. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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SILVA, Luciana Caetano da ; SCHEWERDTNER, L. ; BORNIA, J. P. . Visita técnica na Penitenciária Estadual de Maringá -PEM e Colônia Penal Industrial de Maringá - CPIM. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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Almir Santos Reis Júnior ; SILVA, Luciana Caetano da ; LARA, F. C. P. . Curso de Extensão em Sentença Penal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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SILVA, Luciana Caetano da . Direito Penal Ambiental. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Métodos e Técnicas para Elaboração de Trabalho Científico no curso especialização em direito tributário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Métodos e Técnicas para Elaboração de Trabalho Científico no curso especialização em direito civil, trabalhista e processual. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . A tutela penal da dignidade sexual. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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SILVA, Luciana Caetano da . Visita Técnica na Penitenciária Estadual de Maringá - PEM e Colônia Penal Industrial de Maringá. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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SILVA, Luciana Caetano da . Direito Penal ambiental. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Métodos e Técnicas para elaboração de Trabalhos Científicos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Métodos e Técnicas para Elaboração de Trabalho Científicos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Métodos e Técnicas para elaboração de Trabalhos Científicos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Reflexões sobre os delitos contra a dignidade sexual. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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SILVA, Luciana Caetano da . Curso de especialização Lato Sensu em Ciências Criminais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Pós-graduação 'Lato Sensu' Direito Penal e Processual Penal - Turma V. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Direito Penal ambiental. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Pós graduação ' Lato Sensu' Direito Penal e Processual Penal - Turma IV. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Curso de especialização Lato Sensu em Ciências Criminais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Curso de especialização Lato Sensu em Ciências Criminais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Direito Penal ambiental. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da ; BARETTA, Gilciane Allen . Crimes contra a dignidade sexual e contra a família. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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PEGINI, C. B. ; BRAZ, C. G. ; SILVA, Luciana Caetano da . Redação científica para pesquisa. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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SILVA, Luciana Caetano da . Curso de especialização Lato Sensu em Ciências Criminais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Curso de especialização Lato Sensu em Ciências Criminais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Iniciação à rotina Forense. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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SILVA, Luciana Caetano da . Curso de Especialização em Direito e Processo Penal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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PEGINI, C. B. ; BRAZ, C. G. ; SILVA, Luciana Caetano da . Redação científica para pesquisa - Campus Maringá. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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SILVA, Luciana Caetano da . Crimes contra a dignidade sexual e contra a família. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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SILVA, Luciana Caetano da . Ciências Criminais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Especialização em Direito Penal e Processual Penal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Pós-Graduação 'Lato Sensu' Direito Penal e Processual Penal - Turma III. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Especialização em Direito Penal e Processual Penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da ; BARETTA, Gilciane Allen . Crimes contra a dignidade sexual. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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SILVA, Luciana Caetano da . Crimes contra a dignidade sexual. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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SILVA, Luciana Caetano da . Pós-Graduação ' Lato sensu' Direito Penal e Processual Penal - Turma II. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Curso de Especialização em Direito e Processo Penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Especialização Lato Sensu em Direito Ambiental e Gestão de Atividades Empresariais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Especialização em Gestão de Eventos, Cerimonial e Protocolo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Pós-graduação Lato Sensu - Direito Civil e Processual Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Curso de Especialização em Direito e Processo Penal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Curso de Extensão. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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SILVA, Luciana Caetano da . Curso de Especialização em Direito e Processo Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Pós-graduação 'Lato sensu' em Direito Penal e Processual Penal - Turma I. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Curso de Especialização em Direito e Processo Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Pós-graduação em Direito Ambiental e Políticas Agrárias. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Curso de Especialização em Direito e Processo Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . FEMPAR - Fundação Escola do Ministério Público do Paraná - Núcleo descentralizado de Maringá. 2005. .
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SILVA, Luciana Caetano da . Curso de Especialização em Direito e Processo Penal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . FEMPAR - Fundação Escola do Ministério Público do Paraná - Núcleo descentralizado de Maringá. 2004. .
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SILVA, Luciana Caetano da . FEMPAR - Fundação Escola do Ministério Público do Paraná - Núcleo descentralizado de Maringá. 2004. .
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SILVA, Luciana Caetano da . Curso de Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . FEMPAR - Fundação Escola do Ministério Público do Paraná - Núcleo descentralizado de Maringá. 2003. .
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SILVA, Luciana Caetano da . FEMPAR - Fundação Escola do Ministério Público do Paraná - Núcleo descentralizado de Maringá. 2003. .
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SILVA, Luciana Caetano da . FEMPAR - Fundação Escola do Ministério Público do Paraná - Núcleo descentralizado de Maringá. 2002. .
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SILVA, Luciana Caetano da . FEMPAR - Fundação Escola do Ministério Público do Paraná - Núcleo descentralizado de Maringá. 2001. .
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SILVA, Luciana Caetano da . I Curso de Especialização de Direito Penal Econômico e da Empresa. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, Luciana Caetano da . Instruções para publicação. 2004 (Normas de publicação de revista) .
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SILVA, Luciana Caetano da . Membro do Conselho Consultivo da Revista de Ciências Jurídicas - publicação oficial do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Maringá. 2004 (Membro do Conselho Consultivo) .
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SILVA, Luciana Caetano da . Colaboradora na obra Curso de Direito Penal brasileiro de autoria de Luiz Regis Prado. 2001 (Colaboradora) .
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Os desafios dos novos delitos de estelionatos virtuais: deepfake, fraude de ativos e site de phisning, Descrição: O emprego de inteligência artificial e de aprendizagem de máquinas demonstra que os criminosos estão se especializando e usando informações disponibilizadas pelas vítimas para que seus familiares, amigos e clientes venham a ser ludibriados. Uma dessas ferramentas é o deepfake, que permite a manipulação da voz de uma pessoa, assim como permite trocar o rosto de indivíduos em vídeos ou até mesmo criar uma pessoa (virtual) inteiramente do zero (BOTELHO; NÖTH, 2021, p. 74; GOGONI, 2018). Outro setor que merece um estudo mais detalhado na esfera penal são os sites de phishing relacionados aos criptoativos que são ativos virtuais, tutelados por criptografia, presentes exclusivamente em registros digitais, cujas operações são executadas e armazenadas em uma rede de computadores (BRASIL, 2018). Recordando, que a propriedade desses ativos virtuais não é verificada pela comprovação da identidade de seu detentor, mas por intermédio de uma senha secreta que, por meio de técnicas de criptografia, permite que as transações sejam realizadas de forma quase anônimas, sem que as partes tenham que revelar quaisquer informações que não desejem (BRASIL, 2018).Buscando coibir as fraudes de utilização de ativos virtuais, o Brasil promulgou a Lei 14.478 de 21 de dezembro de 2022, que introduziu a figura do artigo 171-A do Código Penal (estelionato por fraude de ativos, valores mobiliários e ativos financeiros), assim como promoveu alterações na Lei 9.613/1998 que versa sobre lavagem de dinheiro e na Lei 7.492/1986 que trata dos delitos contra o sistema financeiro nacional.Tanto o deepfake, como os sites de phishing relacionados aos criptoativos são temas que transcendem as barreiras geográficas e inevitavelmente conduz a reflexão da necessidade de uma política criminal unificadas entre os países para combater essas práticas criminosas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luciana Caetano da Silva - Coordenador / Paulo Bryan Myckaio Leal - Integrante.
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2024 - Atual
Os desafios jurídico-penal de uma smart city: sustentabilidade, produção de resíduos eletrônicos e riscos de privacidade, Descrição: A segurança cibernética de uma cidade inteligente conduz uma preocupação tanto no campo penal como na violação de privacidade de dados. Nesse caso, se faz necessário pesquisar se o código penal brasileiro de 1940 em conjunto com a Lei geral de proteção de dados (Lei 13.709/2018), se seriam instrumento suficientes para coibir essas práticas no país ou há necessidade junto com Projeto de Lei 976/2021 que versa sobre Política Nacional de Cidade Inteligentes (PNCI), a criação de crimes específicos.Também é necessário analisar o impacto e possível degradação ambiental (presente ou futura) pelo aumento de material tecnológico empregados em uma cidade inteligente. De acordo com o Monitor Global de Lixo Eletrônico 2024, um novo recorde de foi produzido em 2022, ou seja, 62 milhões de toneladas (Mt), um aumento de 82 em relação a 2010; a caminho de aumentar mais 32, para 82 milhões de toneladas, em 2030; bilhões de dólares em recursos estrategicamente valiosos foram desperdiçados e descartados. Apenas 1 da demanda por elementos de terras raras é atendida pela reciclagem de lixo eletrônico (BALDE et al, 2024, tradução livre).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Luciana Caetano da Silva - Coordenador / Barbara Maria Brizola - Integrante / Kalani Antonio Teixeira - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Bolsa.
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2020 - 2021
Crimes de violência contra as mulheres no período da pandemia Covid-19 e o uso da tecnologia, Descrição: Episódios de desconsideração à vida, saúde e liberdade sexual em relação as mulheres vêm acontecendo diuturnamente na sociedade brasileira. E a situação piorou com a pandemia do coronavírus (Covid-19). Com o isolamento social o número de caso de violência contra as mulheres aumentou. Para manter o seu poder muitos agressores monitoram as ligações, internet, WhatsApp das vítimas e assim inibem a comunicação das vítimas com seus familiares, amigos e delegacias em busca de ajuda. Seria uma oportunidade para verificar se essa violência contra a mulher, em plena pandemia de Covid-19 é um fator que ocorre somente no Brasil ou está acontecendo também em outros países, o que torna importante a realização de uma pesquisa comparativa. A tecnologia poderia ser um forte aliado para buscar diminuir a distância entre as vítimas e as informações de como buscar formas de se proteger contra tais violências. Justifica-se a realização da pesquisa por ser um tema polêmico, atual e de grande interesse no âmbito jurídico-penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luciana Caetano da Silva - Coordenador / Ana Carolina Hass - Integrante.
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2020 - 2021
Cidades inteligentes e os riscos de privacidade e sustentabilidade sob a ótica jurídico-penal, Descrição: O conceito de cidade inteligente ainda provoca acirradas divergências doutrinárias. A implementação da infraestrutura de uma cidade inteligente sustentável enfrenta um grande desafio pois precisa conciliar a noção de privacidade, sustentabilidade e coleta de dados. Os dados coletados são transmitidos às autoridades relevantes em tempo real, o que deve desencadear respostas apropriadas e rápidas para solicitar problemas detectados (ETEZADZADEH, 2016, p. 51, tradução livre). Para isso, o emprego de ?programas de aprendizado por máquinas, conhecido pelo termo machine learning, permite que sejam criados sistemas de Inteligência Artificial (IA) que desenvolvem a capacidade de tomadas de decisões? independente, ou seja, ?autônomas em relação à interferência humana? (MULHOLLAND; FRAJHOF, 2019, p. 265-266). Quanto a privacidade deve-se recordar, por exemplo, que a população poderá ser vigiada por câmeras de segurança espalhadas nas ruas, pontos de coleta de dados para poder incluir a medições da quantidade de tráfego, de sensores inteligentes de postes públicos para somente acionar a energia se detectar a movimentação, de monitorar as construções para que utilizem o máximo possível da luz solar para evitar o uso de ar condicionado e iluminação durante o período diurno. Ameaças cibernéticas podem impactar na segurança das cidades inteligentes. A segurança cibernética de uma cidade inteligente conduz uma preocupação tanto no campo penal como na violação de privacidade de dados. Nesse caso, se faz necessário pesquisar se o código penal de 1940 em conjunto com a Lei geral de proteção de dados (Lei 13.709/2018), que ainda não entrou em vigor no Brasil e que diante da crise da pandemia do covid-19 poderá ter sua vacatio legis prorrogada para 2021, seriam instrumento suficientes para coibir essas práticas no país. Também é necessário analisar o impacto e possível degradação ambiental (presente ou futura) pelo aumento de material tecnológico empregados em uma cidade inteligente. Estima-se que atualmente somente vinte por cento (20%) do produto eletrônico mundial é reciclado, sendo que o restante é descartado em lixões, aterros ou destino não identificado. Isso ocasiona um risco para a saúde humana e do ambiente, já que muitos componentes eletrônicos são altamente tóxicos (BALDE et al, 2017, tradução livre), como chumbo, mercúrio, zinco, cádmio e que acabam contaminando o solo, os lençóis freáticos, rios e ar. O Brasil seguiu a tendência internacional, promulgando em 2010 a Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) em prol de coibir o descarte irregular do produto e componentes eletrônicos e estimular a responsabilidade compartilhada e logística reversa. E para os casos mais graves, reforçou a aplicação das sanções penais prevista na Lei 9.605/1998. A grande dúvida é se essas legislações serão suficientes para coibir o grande número de materiais obsoletos que podem existir ao implementar uma cidade inteligente pois eventualmente haverá uma substituição dos equipamentos eletrônicos, seja para manutenção, obsolescência, aumento de recursos ou eficiência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luciana Caetano da Silva - Coordenador / Maria Carolina de Liberali de Franca - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Bolsa.
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2019 - 2020
Reflexões jurídico-penais da poluição gerada por descarte de lixo eletrônico, Descrição: O Brasil seguiu a tendência internacional, promulgando em 2010 a Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) em prol de coibir o descarte irregular do produto e componentes eletrônicos e estimular a responsabilidade compartilhada e logística reversa. E para os casos mais graves, reforçou a aplicação das sanções penais prevista na Lei 9.605/1998. A grande dúvida é se essas legislações estão realmente conseguindo inibir as condutas e equilibrar o interesse econômico com a preservação ambiental. Em busca de sanar essa questão, será necessário realizar um estudo conjunto entre os dados existentes sobre o descarte de lixo eletrônico, a Lei 12.305/2010 e as modificações ocorridas na Lei 9.605/1998.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luciana Caetano da Silva - Coordenador / Maria Carolina de Liberali de Franca - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Bolsa.
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2017 - 2018
O tratamento jurídico-penal da poluição gerada por petróleo e seus derivados, Descrição: O derramamento de petróleo e seus derivados em águas nacionais e internacionais afetam não apenas o recurso hídrico como todo o ecossistema ao redor dele. No Brasil o petróleo ganha uma nova perspectiva jurídica com a descoberta do pré-sal, por meio da promulgação da Lei 12.351/2010 que versa sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sobre o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal. Se ?durante quaisquer das atividades de prospecção, retirada, refinamento ou transporte de petróleo ou gás ocorrer um dano ambiental, o fato vai originar, nos termos do art. 225, § 3.º, da CF, três tipos de responsabilidade: administrativa, civil e penal? (FREITAS; MACHADO, 2015). No entanto é preciso refletir se os artigos que versam sobre poluição na Lei 9.605/1998 ? Lei dos crimes ambientais - estão em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982 ? que foi ratificada pelo Brasil por meio do Decreto nº 1.530/1995 ? pela Lei 9.847/1999 ? Lei do petróleo ? pela Lei 9.966/2000 ? Lei do Óleo ? e pela recente Lei 12.351/2010 no combate à poluição por petróleo e seus derivados. A introdução da responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei 9.605/1998 também é um fator que merece pesquisa, em especial após os enunciados do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça que consideram possível processar penalmente somente o ente coletivo. Em razão dessa nova ótica, a figura do criminal compliance está despontando como uma medida preventiva no campo do direito penal ambiental. O objetivo desse projeto é estudar a Lei 9.605/1998 no combate à poluição provocada por derreamento, transporte, descarte irregular de produtos produzidos com base em petróleo e o funcionamento irregular de refinarias. Assim como questionar a fundamentação científica da eficácia ou não da figura do criminal compliance nessa matéria.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luciana Caetano da Silva - Coordenador / Núbia Daisy Fonesi Pinto - Integrante.
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2015 - 2016
Os reflexos produzidos nos crimes contra a flora após o advento do novo código florestal, Descrição: Atualmente, calcula-se que milhões de hectares por ano são devastados pelo homem, com o fim de expansões agropecuária e extrativista. Com o objetivo de reverter esse quadro, intensificar a tutela ambiental brasileira e, principalmente, seguir a nova ótica constitucional, foram promulgadas várias leis que, infelizmente, não obtiveram o fim almejado. Entre elas a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e a Lei 12.651 de 25 de maio de 2012 ? cujo texto teve alguns artigos modificados pela Medida Provisória n. 571 de 25 de maio de 2012 e posteriormente pela Lei 12.727 de 17 de outubro de 2012 ? que desde a sua publicação (ou até antes como aconteceu com o novo código florestal) foram alvo de acirradas críticas por ambientalistas e juristas. Por exemplo, no artigo 60 permitiu a assinatura do termo de compromisso para regularização de imóvel ou posse rural perante o órgão ambiental competente, suspendendo a punibilidade dos crimes previstos nos artigos 38, 39 e 48 da Lei 9.605/1998, durante o cumprimento do termo. Essa medida juntamente com a alteração na metragem das áreas de preservação permanente beneficiaram realmente somente os agricultores e pecuaristas? Quais os efeitos acarretados nos processos em andamento de crimes florestais baseados na metragem do antigo código florestal? Após a aprovação desse código melhorou a situação do patrimônio florestal no Brasil? Aumentou o número de crimes julgados nos Tribunais? A precaução se tornou prioridade?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luciana Caetano da Silva - Coordenador / Isabele Beltramini da Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2014 - 2015
Recurso hídrico e Resíduo Hospitalar: análise jurídico-penal, Descrição: O reconhecimento da importância do recurso hídrico para o desenvolvimento socioeconômico (regional, nacional e internacional), para a qualidade de vida da presente e futuras gerações e para a sustentabilidade ambiental é atualmente destaque e motivo de grandes debates nas Conferências Internacionais sobre o meio ambiente e no âmbito interno. Ao lado dessa questão outro tema preocupante é os resíduos hospitalares e a forma de seu descarte na natureza. A proposta de análise deste projeto constitui-se indubitavelmente um desafio de compreensão do processo de proteção do ambiente contra a poluição hídrica e por resíduos hospitalares, pois embora os doutrinadores reconheçam a imprescindibilidade desse tema, ainda existe pouco estudo no âmbito penal, o que torna importante a realização dessa pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Luciana Caetano da Silva - Coordenador / Adrielly Pinho dos Santos - Integrante / Ana Paula Rossi Roncoleta - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
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2013 - 2014
A poluição gerada por resíduos sólidos e o descarte nos lixões: reflexões jurídico-penais, Descrição: O manejo inadequado de vários produtos ? pneus, pilhas, elementos tóxicos ? ou a inexistência de local projetado para recebê-los tem acarretado prejuízos à saúde humana, à economia e ao equilibro ambiental (JURAS, 2013). No Brasil esse tema ganhou uma nova perspectiva com a promulgação da Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos ? Lei 12.305/2010 ? que além de prever a necessidade de uma responsabilidade compartilhada, de uma logística reversa mais eficaz, também reforça a aplicação das sanções penais da Lei 9.605/1998 em relação ?a ação ou omissão das pessoas físicas ou jurídicas que importe inobservância aos preceitos desta Lei ou de seu regulamento? (art. 51, Lei 12.305/2010) e alteração realizada no artigo 56 da Lei dos Crimes Ambientais. Portanto, é preciso pesquisar se as modificações realizadas pela Lei 12. 305/2010 na Lei 9.605/1998 e a possibilidade de responsabilizar penalmente a pessoa jurídica conseguiram reduzir os delitos praticados contra o ambiente, bem como se provocaram alguma mudança no comportamento das empresas e de seus dirigentes. Para alcançar esse escopo, o exame da matéria contém duas vertentes que precisam ser pesquisadas simultaneamente. A primeira consiste no estudo crítico da legislação penal no combate à poluição por resíduos sólidos, conferindo maior relevo às infrações criminais reunidas na Lei 9.605/1998. A segunda visa refletir sobre a fundamentação científica dos argumentos favoráveis e contrários à responsabilidade penal das pessoas jurídicas, sempre buscando assinalar as modernas tendências nacionais e internacionais a respeito do tema, assim como alertar sobre possíveis equívocos epigrafados na vigente Lei dos Crimes Ambientais.A proposta de análise deste projeto constitui-se indubitavelmente um desafio de compreensão do processo de proteção do ambiente contra a poluição por resíduos, pois embora os doutrinadores reconheçam a imprescindibilidade desse tema, ainda existe pouco estudo nesse campo, tanto no âmbito penal, como em termos de comparativo com a legislação de outros países, o que torna importante a realização dessa pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Luciana Caetano da Silva - Coordenador / Adrielly Pinho dos Santos - Integrante / Ana Paula Rossi Roncoleta - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
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2013 - 2014
Fauna aquática: análise da legislação pátria e as novas propostas de tutela jurídico-penal, Descrição: A colonização, o desenvolvimento industrial, tecnológico e urbanístico no Brasil fez-se acompanhar pela exploração normalmente predatória dos recursos faunísticos aquáticos e pela destruição dos seus habitats. Preocupado então em redimensionar o tratamento dos delitos contra o patrimônio ambiental, entre os quais a fauna, o legislador brasileiro editou em 1998, a Lei n. 9.605 ? denominada Lei dos Crimes Ambientais. Essa lei tinha como propósito, assinalar uma mudança à proteção do ambiente, ou seja, ampliar a tutela penal da fauna aquática e dos recursos naturais como um todo. Contudo, depois de aproximadamente quinze anos, a doutrina e jurisprudência possuem posicionamentos divergentes e contraditórios sobre vários pontos da Lei 9.605/1998, entre eles, a previsão da responsabilidade penal da pessoa jurídica e se esta previsão contribuiu para coibir as praticas criminosas; a adoção do princípio da insignificância no âmbito ambiental em especial a fauna aquática; a necessidade de alteração legislativa. Também não se pode olvidar que há poucas pesquisas comparativas entre a legislação pátria com a estrangeira em matéria do patrimônio faunístico aquático penal, o que torna importante a realização dessa pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luciana Caetano da Silva - Coordenador / Ligia Pasquinelli Victorio Silveira - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
Prêmios
2019
Prêmio de Excelência de Ensino, PUCPR.
2018
Menção Honrosa, XII Congresso Jurídico Integrado de Maringá - CONJURI.
2017
Menção Honrosa, XI Congresso Jurídico Integrado de Maringá - CONJURI.
2017
15 anos de PUCPR, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá..
2016
Professora Homenageada, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá..
2013
Professora Homenageada, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.
2012
Nome de Turma 2012, Pontíficia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.
2011
Professora Homenageada, Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Câmpus Maringá.
2009
Professora Homenageada, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba. , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Prado Velho, 80215901 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32711368, URL da Homepage:
Experiência profissional
2002 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora adjunta, Carga horária: 40
Outras informações:
A partir de 01/04/2008 a APC - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá se tornou sucessora da Faculdade Nobel, conforme termo aditivo ao contrato de trabalho (Declaração constante da CTPS). E como fechamento do campus de Maringá, fui transferida para a Escola de direito da PUCPR de Curitiba
2002 - 2021
Pontificia Universidade Católica do Paraná-Campus MaringáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
A partir de 01/04/2008 a APC - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá se tornou sucessora da Faculdade Nobel, conforme termo aditivo ao contrato de trabalho (Declaração constante da CTPS).
E no ano de 2022 passei a atuar na escola de direito da PUCPR de Curitiba
Atividades
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02/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Criminal I, Metodologia para Elaboração do Trabalho Jurídico, Direito Penal ? Parte Especial I
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02/2011
Direção e administração, Coordenação de Trabalho de Conclusão de Curso (Direito).,Cargo ou função, Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (Direito).
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02/2011
Direção e administração, Colegiado do Núcleo Docente Estruturante.,Cargo ou função, Membro integrante do órgão colegiado do Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Direito da Pontíficia Universidade Católica do Paraná.
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07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Parte Especial II, Teoria Geral do Direito Penal
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10/2011 - 10/2011
Extensão universitária , Coordenação em Curso de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Coordenação do Curso de Extensão - Normas da PUCPR para Elaboração de Monografia.
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08/2011 - 08/2011
Extensão universitária , Coordenação em Curso de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora do Curso de Extensão: Normas da PUCPR para Elaboração de Artigos - realizado no dia 18/08/2011.
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08/2011 - 08/2011
Extensão universitária , Coordenação em Curso de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora do Curso de Extensão: Normas para Elaboração de artigos - realizado no dia 17/08/2011.
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02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Parte Especial I
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02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal ? Parte Especial I, Metodologia para Elaboração do Trabalho Jurídico
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02/2010 - 12/2010
Direção e administração, Coordenação de Trabalho de Conclusão de Curso (Direito).,Cargo ou função, Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (Direito).
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03/2009 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Núcleo Docente Estruturante.,Cargo ou função, Membro do NDE do Curso de Direito da PUC - Câmpus Maringá.
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02/2009 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III
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02/2008 - 12/2009
Direção e administração, Coordenação de Trabalho de Conclusão de Curso (Direito).,Cargo ou função, Coordenação de TCC (Direito).
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02/2008 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais - Estudo de Casos
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06/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal
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02/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia para Elaboração do Trabalho Jurídico
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02/2004 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II
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03/2002 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodogia da Pesquisa Jurídica
2002 - 2008
Faculdades NobelVínculo: , Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 20
Outras informações:
A partir de 01/04/2008 a Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá se tornou sucessora da Faculdade Nobel
Atividades
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03/2004 - 04/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II
-
03/2002 - 04/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica
2006 - 2007
Centro de Ensino Superior de MaringáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6
Atividades
-
08/2006 - 08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III, Direito Penal II
2001 - 2003
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador - Mestre, Carga horária: 24
Atividades
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06/2005 - 06/2005
Ensino, Curso de Especialização em Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica
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04/2005 - 04/2005
Ensino, Curso de Especialização em Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Ambiental
-
03/2001 - 01/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Instituições do Direito
2001 - 2004
Grupo Integrado de Ensino SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Atividades
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06/2001 - 01/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do Trabalho Científico Jurídico
2003 - 2005
Instituto Catuaí de Ensino SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora das disciplinas de Metodologia da pesquisa jurídica e monografia jurídica.
Atividades
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06/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia jurídica
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06/2003 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica
2021 - 2021
Centro Universitário IngáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 8
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Luciana Caetano da Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?