Vinicius Dalazoana

Formação complementar

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Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• BOCHENEK, ANTÔNIO CÉSAR ; DALAZOANA, VINÍCIUS ; DUVOISIN, MATHEUS SCHIMILOUSKI . A Recorribilidade das Decisões de Competência Mediante Agravo de Instrumento: Fundamentos. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , v. 12, p. 307-319, 2021.

• DALAZOANA, V. ; BOCHENEK, A. C. . É cabível agravo da decisão sobre a competência. Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB -PR , v. 2, p. 129-138, 2017.

• DALAZOANA, V. ; BOCHENEK, A. C. ; RISSETTI, V. . GOOD GOVERNANCE E O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Revista Direito GV , v. 18, p. 535, 2014.

• DALAZOANA, V. . A perspectiva heterodoxa de ILENE GRABEL acerca da prevenção das crises financeiras: entre ?arames de tropeçar? e ?lombas redutoras de velocidade?. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico - RFDFE , v. 4, p. 340, 2014.

• DALAZOANA, V. ; BOCHENEK, A. C. . A Competência Territorial da Justiça Federal para as Demandas em que é Parte Autarquia Federal: análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista Acadêmica da ESMAG , v. 4, p. 153, 2014.

• DALAZOANA, V. . A TÉCNICA LEGISLATIVA DAS CLÁUSULAS GERAIS E O PAPEL CRIATIVO DA JURISPRUDÊNCIA. Revista ESMAFE , v. 2012, p. 1, 2013.

• DALAZOANA, V. . O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA E A CONSULTA FISCAL: PROTEÇÃO DO CONTRIBUINTE E EFEITOS NORMATIVOS DA RESPOSTA DO FISCO. FISCOSoft , v. 1, p. 1, 2013.

• DALAZOANA, V. . A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO UM ?INSTITUTO DE ENQUADRAMENTO?: CRÍTICA À BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO. FISCOSoft , v. 1, p. 1-15, 2013.

• DALAZOANA, V. . A Natureza da Desconsideração da Personalidade Jurídica Revisitada: Contributo da Doutrina Portuguesa à Prática Judiciária Brasileira. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 2013, p. 10825, 2013.

• DALAZOANA, V. ; BOCHENEK, A. C. . SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: APRIMORAMENTO DAS FUNÇÕES DA JUSTIÇA E GOOD GOVERNANCE. Revista de Direito Brasileira , v. 5, p. 114-140, 2013.

• DALAZOANA, V. ; BOCHENEK, A. C. . A Técnica Legislativa das Cláusulas Gerais e o Novo Papel dos Juízes. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. ano 2, p. 13554-13587, 2013.

• DALAZOANA, V. . O Princípio da Confiança Legítima e a Consulta Fiscal: Proteção do Contribuinte e Efeitos Normativos da Resposta do Fisco. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 14, p. 16467-16483, 2013.

• DALAZOANA, V. ; BOCHENEK, A. C. . Supremo Tribunal Federal: Aprimoramento das Funções da Justiça e Good Governance. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 14, p. 16291-16327, 2013.

• DALAZOANA, V. ; PARACAT, H. . O genocídio ruandês: ensaio das possíveis razões. Jus Navigandi , v. ano 16, p. n. 2777, 2011.

• DALAZOANA, V. . A ação regressiva do INSS em face do empregador negligente. Nuanças, especificidades e diretrizes práticas.. Jus Navigandi , v. ano 16, p. n. 2774, 2011.

• DALAZOANA, V. . A incidência da boa-fé objetiva na fase pré-contratual: um estudo a partir do caso dos tomates. Jus Navigandi , v. ano 16, p. 2802, 2010.

• DALAZOANA, V. ; CONSALTER, Z. M. . A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A EFETIVIDADE EXECUTÓRIA AOS CREDORES. Unijus (Uberaba) , v. 18, p. 77-96, 2010.

• DALAZOANA, V. ; CONSALTER, Z. M. . Desconsideração da pessoa jurídica: uma análise sob três perspectivas.. Revista IMES. Direito , v. II, p. 53-66, 2009.

• BOCHENEK, A. C. (Org.) ; NASCIMENTO, M. A. (Org.) ; DALAZOANA, V. (Org.) . Comentários ao Código Tributário Nacional - CTN VIVO. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2020. 621p .

• DALAZOANA, V. ; BOCHENEK, A. C. . Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais. 4. ed. Curitiba: Juruá, 2016. 254p .

• DALAZOANA, V. ; CRUZ, F. B. ; CRUZ, J. L. . Técnica e Processo Legislativo Previdenciário. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2016. v. 1. 176p .

• DALAZOANA, V. ; BOCHENEK, A. C. . Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais. 3. ed. Vila Nova de Gaia/Porto: Editorial Juruá, 2016. v. 1. 226p .

• DALAZOANA, V. ; BOCHENEK, A. C. . Comentário aos artigos 42 a 66 do Código de Processo Civil. In: Organizador Geral: José Sebastião Fagundes Cunha - Organizadores: Eduardo Augusto Salomão Cambi e Antônio César Bochenek. (Org.). Código de Processo Civil Comentado. 2ed.Curitiba/PR: Juruá, 2022, v. , p. 125-152.

• DALAZOANA, V. ; BOCHENEK, A. C. . A Competência para as Demandas Originárias da Incapacidade do Segurado. In: Ana Paula Fernandes, Marco Aurélio Serau Junior, Roberto de Carvalho Santos. (Org.). Tratado dos Benefícios por Incapacidade. 1ed.Belo Horizonte/MG: Editora IEPREV, 2022, v. , p. 252-271.

• DALAZOANA, V. ; BOCHENEK, A. C. . Comentário aos artigos 42 a 66 do Novo Código de Processo Civil. In: José Sebastião Fagundes Cunha. (Org.). CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 4, p. 150-177.

• DALAZOANA, V. ; BOCHENEK, A. C. . COMPETÊNCIA CÍVEL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: O ESTADO DA ARTE DEZ ANOS APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 10.259/01. In: José Antonio Savaris; Márcio Ricardo Staffen; Zenildo Bodnar. (Org.). Juizados Especiais Federais: contributos para uma releitura. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2014, v. I, p. 8-43.

• DALAZOANA, V. ; RIGUES, A. C. B. . A CONFIANÇA LEGÍTIMA E AS SUAS REFRAÇÕES NO DIREITO CONTRATUAL. In: Elcio Nacur Rezende; Francisco Cardozo Oliveira; Luciana Costa Poli. (Org.). Direito Civil. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. I, p. 325-349.

• DALAZOANA, V. ; BOCHENEK, A. C. . A TÉCNICA LEGISLATIVA DAS CLÁUSULAS GERAIS E O NOVO PAPEL DOS JUÍZES. In: Adriana Silva Maillart; Fernanda Tartuce Silva. (Org.). Acesso à justiça. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. II, p. 342-367.

• DALAZOANA, V. . O IMPEACHMENT FOI APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: E AGORA?. Jornal da Manha, Ponta Grossa, 19 abr. 2016.

• DALAZOANA, V. . O gigante adormecido precisa acordar a tempo. Diário dos Campos, p. 2 - 2, 06 out. 2012.

• DALAZOANA, V. . O gigante adormecido precisa acordar a tempo. Jornal da Manha, p. 2 - 2, 04 out. 2012.

• DALAZOANA, V. ; BOCHENEK, A. C. . A TÉCNICA LEGISLATIVA DAS CLÁUSULAS GERAIS E O NOVO PAPEL DOS JUÍZES. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI, 2013, Curitiba. Publicação do XXII Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis: FUNJAB, 2013. v. II. p. 342-367.

• DALAZOANA, V. ; RIGUES, A. C. B. . A CONFIANÇA LEGÍTIMA E AS SUAS REFRAÇÕES NO DIREITO CONTRATUAL. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI, 2013, Curitiba. Publicação do XXII Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis: FUNJAB, 2013. v. VI. p. 325-349.

• DALAZOANA, V. . O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA E AS SUAS REFRAÇÕES NA ATIVIDADE JUDICIAL. In: I Congresso Internacional Jurídico, 2012, Ponta Grossa. Anais do I Congresso Internacional Jurídico, 2012.

• DALAZOANA, V. ; Sgarbossa, L. F. . TENSÕES ENTRE O CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE E A DEMOCRACIA. In: X Simpósio Nacional de Direito Constitucional ABDConst, 2012, Curitiba. Anais do X Simpósio Nacional de Direito Constitucional ABDConst, 2012.

• DALAZOANA, V. ; GUIMARAES, B. F. R. . A AÇÃO REGRESSIVA DO INSS EM FACE DO EMPREGADOR NEGLIGENTE: NUANÇAS, ESPECIFICIDADES E DIRETRIZES PRÁTICAS. In: Congresso Internacional de Administração, 2011, Ponta Grossa. Artigos Selecionados, 2011.

• DALAZOANA, V. ; CONSALTER, Z. M. . DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA: UMA ANÁLISE, DUAS PERSPECTIVAS. In: Congresso Internacional de Administração, 2010, Ponta Grossa. Artigos Selecionados, 2010.

• DALAZOANA, V. . A PROTEÇÃO DA CONFIANÇA E A CONSULTA FISCAL: POSSÍVEIS EFEITOS NORMATIVOS. In: II Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito, 2013, São Paulo. Anais do II Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito, 2013.

• DALAZOANA, V. . A TÉCNICA LEGISLATIVA DAS CLÁUSULAS GERAIS: ESTRUTURA E FUNÇÃO. In: II Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito, 2013, São Paulo. Anais do II Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito, 2013.

• DALAZOANA, V. ; BACOVIS, C. A. F. . BOA-FÉ OBJETIVA: A RESPONSABILIDADE PRÉ-NEGOCIAL POR RUPTURA INJUSTIFICADA DAS NEGOCIAÇÕES. In: Encontro Anual de Iniciação Científica, 2011, Ponta Grossa. Anais, 2011.

• BACOVIS, C. A. F. ; DALAZOANA, V. . CONTRATO DE SHOPPING CENTER: análise principiológica e interpretativa. In: Encontro Anual de Iniciação Científica, 2011, Ponta Grossa. Anais, 2011.

• DALAZOANA, V. . A INCIDÊNCIA DA BOA-FÉ OBJETIVA NA FASE PRÉ-CONTRATUAL: UM ESTUDO A PARTIR DO "CASO DOS TOMATES". In: I Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2010, Ponta Grossa. I Simpósio Jurídico dos Campos Gerais - Anais, 2010.

• DALAZOANA, V. . Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica. In: Encontro Paranaense de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais Aplicadas, 2008, Ponta Grossa. Anais do IV Enppex, 2008.

• DALAZOANA, V. . A TÉCNICA LEGISLATIVA DA CLÁUSULA GERAL FRENTE À TÉCNICA DA CASUÍSTICA. In: I Congresso Internacional Jurídico, 2012, Ponta Grossa. Anais do I Congresso Internacional Jurídico, 2012.

• DALAZOANA, V. . AS CLÁUSULAS GERAIS E O PAPEL CRIATIVO DOS TRIBUNAIS. In: I Congresso Internacional Jurídico, 2012, Ponta Grossa. Anais do I Congresso Internacional Jurídico, 2012.

• DALAZOANA, V. . AS FUNÇÕES DA MULTIFUNCIONAL TÉCNICA DAS CLÁUSULAS GERAIS. In: I Congresso Internacional Jurídico, 2012, Ponta Grossa. Anais do I Congresso Internacional Jurídico, 2012.

• DALAZOANA, V. . A TUTELA DA CONFIANÇA LEGÍTIMA E OS ATOS JURISDICIONAIS. In: I Congresso Internacional Jurídico, 2012, Ponta Grossa. Anais do I Congresso Internacional Jurídico, 2012.

• DALAZOANA, V. ; CONSALTER, Z. M. . A "Desconsideração Invertida" de Drobnig Aplicada às Modernas Relações Obrigacionais. In: I Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2010, Ponta Grossa. I Simpósio Jurídico dos Campos Gerais - Anais, 2010.

• DALAZOANA, V. ; CONSALTER, Z. M. . O DESDOBRAMENTO LEGAL DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO E A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA. In: VIII Encontro de Pesquisa da UEPG e II Simpósio de Pós-Graduação da UEPG, 2009, Ponta Grossa. VIII Encontro de Pesquisa e II Simpósio de Pós-Graduação - UEPG - Trabalhos, 2009.

• DALAZOANA, V. . DISTINÇÕES ENTRE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E RESPONSABILIDADE DIRETA E DESCONSIDERAÇÃO INVERSA. In: Jornada de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas, 2008, Ponta Grossa. ANAIS - JORNADA DE PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, 2008.

• DALAZOANA, V. . A experiência da pesquisa na graduação: um olhar brasileiro a partir de Coimbra. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DALAZOANA, V. . Apresentação da Obra. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2012 - 2014

  Teoria Constitucional Contemporânea: Aspectos Controvertidos, Descrição: O Projeto de Pesquisa vinculado à Academia Brasileira de Direito Constitucional tem por objetivo revisitar, criticamente, os aspectos fundamentais da teoria da Constituição, para, com base nesse aporte, analisar o tema da derrotabilidade normativa aplicada ao Direito Constitucional num contexto de Estado de Exceção. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) . , Integrantes: Vinicius Dalazoana - Integrante / Luis Fernando Sgarbossa - Coordenador.

• 2012 - 2014

  Direito, Tribunais e Democracia ? com foco na Administração da Justiça, Descrição: O grupo de pesquisa ?Direito, Tribunais e Democracia? tem por objetivo integrar estudos que envolvam, fundamentalmente, temáticas relacionadas às ações e interações dos Tribunais com o Direito e a Democracia nas sociedades contemporâneas. A pesquisa é pautada na interdisciplinaridade e tem por objetivo último melhorar a prestação jurisdicional mediante o estudo de boas práticas de administração da Justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (2) . , Integrantes: Vinicius Dalazoana - Integrante / Antonio César Bochenek - Coordenador.

• 2012 - 2012

  Direito, Tribunais e Democracia, Descrição: Grupo aberto para novas ideias, principalmente para fomentar o debate democrático, participativo e transdisciplinar do direito, de modo a despertar e estimular o interesse em seguir uma pesquisa. O objetivo do grupo é a pesquisa de casos práticos focados na realidade local - sem descuidar das teorias - sobretudo relacionados à temática da democracia e do Poder Judiciário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vinicius Dalazoana - Integrante / Antonio César Bochenek - Coordenador.

• 2010 - 2011

  Neoconstitucionalismo e direitos fundamentais, Descrição: Trata-se de pesquisa institucionalizada perante a Universidade Estadual de Ponta Grossa, tendo por escopo o estudo verticalizado de alguns temas centrais da teoria neoconstitucionalista.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Vinicius Dalazoana - Integrante / Alexandre Almeida Rocha - Coordenador.

• 2010 - 2011

  O CALEIDOSCÓPIO DA PRINCIPIOLOGIA CONTRATUAL: o velho e o novo sob o filtro axiológico da Constituição, Descrição: A pesquisa deita atenção ao processo de intensificação, na última quadra do século passado, da tendência de ?solidarização social do contrato?, que repersonaliza o Direito Civil e funcionaliza o contrato, em detrimento da exacerbada patrimonialização que dominou a teoria contratual por quase dois séculos. Aludida solidarização consiste em uma das mais claras e importantes manifestações da fascinante constitucionalização do direito civil moderno. Tal se dá pela centralidade que hoje assume a Constituição como filtro axiológico do Direito Civil, bem como a vinda de normas civis para esta e, sobretudo, a passagem da Carta Magna para a releitura da sistemática civil. Ainda há ? embora insulares ? manifestações contrárias de discrepantes naturezas, mas, inegável e felizmente, as resistências, arraigadas em uma perspectiva ortodoxa do Direito Civil, dissiparam-se em sua maioria. De fato, a sinergia entre os dois ramos do Direito os eleva e potencializa, refletindo-se, na seara contratual, pela prevalência dos princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva. Diante deste panorama, cardeal a realização da pesquisa proposta, com o mote de fazer entender o universo da moderna principiologia contratual, sem deslembrar dos clássicos e ainda relevantes princípios. É que, diante da novidade do tema, faz-se necessário o estudo aprofundado das questões e situações já existentes, que, combinadas com as opiniões e posicionamentos dos jurisconsultos e tribunais, permitem a elucidação mais adequada da temática, com enfoque para a transição histórica da principiologia contratual, o conteúdo e desdobramentos dos princípios e, precipuamente, seus efeitos práticos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Vinicius Dalazoana - Coordenador.

• 2010 - 2011

  Tensões entre o controle judicial de constitucionalidade e a democracia, Descrição: Pesquisador aprovado para o projeto de pesquisa no Grupo de Estudos em Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst na cidade de Ponta Grossa - PR e parceria com a Faculdade Santa Amélia - SECAL... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Vinicius Dalazoana - Integrante / Luis Fernando Sgarbossa - Coordenador.

• 2010 - 2010

  ?Direito ao ambiente urbano equilibrado: a cidade de Ponta Grossa?, Descrição: O equilíbrio ambiental e a função social da cidade de Ponta Grossa encontram-se comprometidos pela não implementação de instrumentos jurídicos contidos no Estatuto da Cidade. A pesquisa propõe identificar e analisar as normativas e testar a sua eficácia social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) . , Integrantes: Vinicius Dalazoana - Integrante / José Robson da Silva - Integrante / Adelângela de Arruda Moura Steudel - Coordenador.

• 2007 - 2012

  Grupo de Estudos e Desenvolvimento de Pesquisa em Direito Obrigacional, Descrição: A pesquisa realizada tem como propósito primordial o desenvolvimento intelectual e o conhecimento dos acadêmicos do Curso de Direito em alguns aspectos do direito obrigacional, especialmente no que tange a responsabilidade civil informática e responsabilidade das pessoas jurídicas, aprimorando o senso crítico e aplicação dos conceitos explorados nas aulas teóricas. Isso se dá em virtude do Direito das Obrigações possibilitar a circulação de bens e riquezas, bem como o escoamento da produção, sendo considerado o verdadeiro suporte econômico da sociedade, também compreendendo as relações jurídicas que constituem as mais desenvoltas projeções da autonomia privada na esfera patrimonial. Somado a isto, tem-se que imprescindível a análise a aprofundamento dos estudos e pesquisas acerca das teorias hodiernas sobre as possibilidades e hipóteses de responsabilidade civil. Todos esses aspectos, por serem correlatos diretamente à evolução social, não encontram repouso, necessitando constantemente de alterações e adequações, o que torna esse campo do conhecimento extremamente volátil e incompreendido pelos estudiosos do Direito. Assim, são analisadas as diversas hipóteses apontadas pela doutrina e pela jurisprudência sobre a questão contratual e da teoria indenitária atuais, quais sejam, exemplificativamente, as teorias da reparação e indenização, a (im)possibilidade de quantificação do dano moral, teorias da despersonalizaçao da pessoa jurídica, dentre outros temas controvertidos sobre o assunto, propiciando debates e discussões e, após, a produção de material escrito para envio à publicação em periódicos qualificados pela CAPES.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Vinicius Dalazoana - Integrante / Zilda Mara Consalter - Coordenador.

Prêmios