José Antonio Lira Bezerra

BEZERRA, J. A. LIRA; MACELL LEITÃO. O PROGRAMA DE LENIÊNCIA NO COMBATE AOS CARTÉIS EM LICITAÇÕES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

BEZERRA, J. A. LIRA; MOUSINHO NETO, HORÁCIO L.. HENRIQUE AMORIM e JOYCY CARDOSO FONTINELE.O PODER JUDUCIÁRIO NO REGIME DEMOCRÁTICO E O ATIVISMO JUDICIAL A LUZ DO PRINCÍPIO DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

MOUSINHO NETO, HORÁCIO L.; PAULO ALVES DA SILVA PAIVA;BEZERRA, J. A. LIRA. SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA: Vulnerabilidades Jurídicas e Sociais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

BEZERRA, J. A. LIRA; EULÁLIO, MARCELO M.; LOPES, AURÉLIO LOBÃO. O ADVOGADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

EULÁLIO, MARCELO M.;BEZERRA, J. A. LIRA; LOPES, AURÉLIO LOBÃO. A DUPLA PATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

LOPES, AURÉLIO LOBÃO; EULÁLIO, MARCELO M.;BEZERRA, J. A. LIRA. A FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E A NOVA CONFIGURAÇÃO DOS DIREITOS DOS COMPANHEIROS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Alcântara, Dione C.;BEZERRA, J. A. LIRA; MOUSINHO NETO, HORÁCIO L.. O ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE DESTACANDO AS DIFICULDADES DE INGRESSAR COM AÇÕES NA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Alcântara, Dione C.;BEZERRA, J. A. LIRA; MOUSINHO NETO, HORÁCIO L.. A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO (HOME OFFICE PELA REFORMA TRABALHISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Alcântara, Dione C.;BEZERRA, J. A. LIRA; MOUSINHO NETO, HORÁCIO L.. TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Alcântara, Dione C.;BEZERRA, J. A. LIRA; MOUSINHO NETO, HORÁCIO L.. O TELETRABALHO COMO MODERNIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO: DA JORNADA E DO CUSTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Alcântara, Dione C.;BEZERRA, J. A. LIRA; MOUSINHO NETO, HORÁCIO L.. A JORNADA DE TRABALHO DE 12 HORAS POR 36 DE DESCANSO EXPANSÍVEL PARA TODAS AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Alcântara, Dione C.;BEZERRA, J. A. LIRA; MOUSINHO NETO, HORÁCIO L.. TRABALHO REMOTO: UM ESTUDO A RESPEITO DA LEGISLAÇÃO QUE REGE O TELETRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Alcântara, Dione C.;BEZERRA, J. A. LIRA; MOUSINHO NETO, HORÁCIO L.. O TRABALHO DE IMIGRANTES NO BRASIL EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Alcântara, Dione C.;BEZERRA, J. A. LIRA; MOUSINHO NETO, HORÁCIO L.. SUPREMACIA DO NEGOCIO SOBRE O LEGISLADO SEGUNDO A REFORMA TRABALHISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

BEZERRA, J. A. LIRA; MACELL LEITÃO; DINÁ FERRAZ. ATIVISMO JUDICIAL E A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA NO EXERCIO DO PODER JUDICIÁRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

BEZERRA, J. A. LIRA; Alcântara, Dione C.; IVANOVICK FEITOSA. O INSTITUTO DO CONCURSO PÚBLICO E A LEI DE TERCEIRIZAÇÃO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

BEZERRA, J. A. LIRA; Alcântara, Dione C.; IVANOVICK FEITOSA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

BEZERRA, J. A. LIRA; Alcântara, Dione C.; IVANOVICK FEITOSA. A AUTONOMIA DA POLÍCIA FEDERAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Alcântara, Dione C.;BEZERRA, J. A. LIRA; IVANOVICK FEITOSA. TERCEIRIZAÇÃO E O NOVO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Alcântara, Dione C.;BEZERRA, J. A. LIRA; IVANOVICK FEITOSA. A NOVA REFORMA TRABALHISTA X LEIS TRABALHISTA DOS EUA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Alcântara, Dione C.;BEZERRA, J. A. LIRA; IVANOVICK FEITOSA. APICULTURA COMO PROFISSÃO REGULAMENTADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Alcântara, Dione C.;BEZERRA, J. A. LIRA; IVANOVICK FEITOSA. A REFORMA TRABALHISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Alcântara, Dione C.;BEZERRA, J. A. LIRA; IVANOVICK FEITOSA. DISPARIDADE SALARIAL POR MOTIVO DE GÊNERO NAS RELAÇÕES TRABALHISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Alcântara, Dione C.;BEZERRA, J. A. LIRA; IVANOVICK FEITOSA. A LEGALIDADE NA CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE A HOMENS TRANS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

BRANCO NETO, JOFRE DO REGO CASTELO.; EULÁLIO, MARCELO M.;BEZERRA, J. A. LIRA. DIREITO, LITERATURA E SOLIDARIEDADE EM LIMA BARRETO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

BRANCO NETO, JOFRE DO REGO CASTELO.; EULÁLIO, MARCELO M.;BEZERRA, J. A. LIRA. O INSTITUTO DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO MECANISMO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

MOUSINHO NETO, HORÁCIO L.; BRANCO NETO, JOFRE DO REGO CASTELO.;BEZERRA, J. A. LIRA. PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E MULTIPARENTALIDADE: COMPARATIVO DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

BRANCO NETO, JOFRE DO REGO CASTELO.;BEZERRA, J. A. LIRA; MOUSINHO NETO, HORÁCIO L.. POLUIÇÃO HÍDRICA E A (IN) EFICÁCIADOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS QUE COMBATEM ESTE PROBLEMA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

BRANCO NETO, JOFRE DO REGO CASTELO.; MOUSINHO NETO, HORÁCIO L.;BEZERRA, J. A. LIRA. ESTABILIDADE E A GARANTIA DO EMPREGO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

MOUSINHO NETO, HORÁCIO L.;BEZERRA, J. A. LIRA; BRANCO NETO, JOFRE DO REGO CASTELO.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

MOUSINHO NETO, HORÁCIO L.;BEZERRA, J. A. LIRA; BRANCO NETO, JOFRE DO REGO CASTELO.. DIREITO SISTÊMICO: APLICABILIDADE DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

BEZERRA, J. A. LIRA. Transgênicos: Potenciais Efeitos e o Princípio da Precaução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

BEZERRA, J. A. LIRA. A Eficácia da Recuperação de Empresas de Acordo com a Nova Lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

BEZERRA, J. A. LIRA. A Inclusão do Portador de Necessidades Especiais no Mercado de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

BEZERRA, J. A. LIRA. Penas Alternativas: Meio Eficaz para Prevenir a Reincidência Criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

BEZERRA, J. A. LIRA. A Aplicação do Trabalho ao Preso Sentenciado como Forma de Ressocialização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

BEZERRA, J. A. LIRA. AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA GESTÃO DOS PRESÍDIOS PÚBLICOS: REPENSANDO NO ASPECTO JURÍDICO SOCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

BEZERRA, J. A. LIRA. Medida Socioeducativa de Internação em Estabelecimento Educacional: Instrumento de Gestão da Política de Atendimento ao Adolescente em Cometimento de Ato Infracional no Estado do Piauí. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

BEZERRA, J. A. LIRA. Os Direitos da Criança e a Participação do Conselho Tutelar em Teresina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

BEZERRA, J. A. LIRA. Eficácia e Aplicação do Princípio Constitucional da Impessoalidade Face à Súmula Vinculante No. 13/08. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

BEZERRA, J. A. LIRA. Colisão de Direitos Fundamentais, Direito à Greve no Serviço Público Versus Direito à Saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

BEZERRA, J. A. LIRA. Cargo de Procurador do Município de Teresina. 2006. Fundação Cultural e de Fomento a Pesquisa, Ensino e Extensão.

BEZERRA, J. A. LIRA. Cargo de Professor do Quadro Provisório. 2004. Fundacão Universidade Estadual do Piaui - FUESPI.

BEZERRA, J. A. LIRA. Cargo de Professor do Quadro Provisório. 2003. Fundacão Universidade Estadual do Piaui - FUESPI.

BEZERRA, J. A. LIRA. Cargo de Procurador do Estado do Piauí. 2002. Universidade Federal do Piauí.

A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: José Antônio Lira Bezerra;

O PROGRAMA DE LENIÊNCIA NO COMBATE AOS CARTÉIS EM LICITAÇÕES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: José Antônio Lira Bezerra;

HENRIQUE AMORIM e JOYCY CARDOSO FONTINELE; O PODER JUDUCIÁRIO NO REGIME DEMOCRÁTICO E O ATIVISMO JUDICIAL A LUZ DO PRINCÍPIO DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: José Antônio Lira Bezerra;

O ADVOGADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: José Antônio Lira Bezerra;

A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: ADPF 442; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: José Antônio Lira Bezerra;

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: José Antônio Lira Bezerra;

A AUTONOMIA DA POLÍCIA FEDERAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: José Antônio Lira Bezerra;

ATIVISMO JUDICIAL E A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA NO EXERCÍCIO DO PODER JUDICIÁRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: José Antônio Lira Bezerra;

O INSTITUTO DO CONCURSO PÚBLICO E A LEI DE TERCEIRIZAÇÃO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: José Antônio Lira Bezerra;

PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONA (PEC) 412/09: autonomia da Polícia federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: José Antônio Lira Bezerra;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASO DE MORTE DE DETENTO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: José Antônio Lira Bezerra;

A ILEGALIDADE NA NEGATIVA À COMPRA DE ARMA DE FOGO EM FACE DO DECRETO Nº 5; 123 ART; 12, DE 1º DE JULHO DE 2004; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: José Antônio Lira Bezerra;

O CONTROLE JUDICIAL DO MÉRITO ADMINISTRATIVO FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA APLICAÇÃO DE SANÇÕES DISCIPLINARES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: José Antônio Lira Bezerra;

PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: José Antônio Lira Bezerra;

DO CONTROLE ESTATAL E A CORRUPÇÃO NA PETROBRAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: José Antônio Lira Bezerra;

A POSSIBILIDADE DO JUDICIÁRIO INTERVIR NAS QUESTÕES OBJETIVAS DOS CONCURSOS PÚBLICOS COM MAIS DE UMA ASSERTIVA CORRETA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: José Antônio Lira Bezerra;

A REGULAÇÃO LEGISLATIVA DA VAQUEJADA NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: José Antônio Lira Bezerra;

(In) Compatibilidade da Utilização da Legislação Celetista de Greve pelo Servidor Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: José Antônio Lira Bezerra;

A Responsabilidade Civil do Erro em Diagnóstico Médico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: José Antônio Lira Bezerra;

A Incidência da Teoria do Valor do Desestímulo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Indenização Compensatória e Punitiva versus Indenização Prêmio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: José Antônio Lira Bezerra;

A Eficácia da Penhora Online no Processo Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: José Antônio Lira Bezerra;

Resolução Antecipada de Mérito em Ações Repetitivas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: José Antônio Lira Bezerra;

O acesso a justiça no ordenamento jurídico brasileiro: limites e efetividade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: José Antônio Lira Bezerra;

DA JURISDICIONALIDADE DOS ATOS DE JURISDIÇÃOVOLUNTÁRIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: José Antônio Lira Bezerra;

O Instituto da Tutela Antecipada no Ordenamento Jurídico Pátrio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: José Antônio Lira Bezerra;

BEZERRA, J. A. LIRA ; ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE LIMA . Direito Administrativo: Caso Blanco, Kafka e Outros Temas. 2020; Tema: Direito Administrativo. (Rede social).

BEZERRA, J. A. LIRA . Curso de INICIAÇÃO À ADVOCACIA - Disciplina de Processo civil. 2006. .

BEZERRA, J. A. LIRA . CURSO DE CAPACITAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2002. .

BEZERRA, J. A. LIRA . Curso de INICIAÇÃO À ADVOCACIA - Disciplina de Processo civil. 2002. .