Antonio Carlos Brasil Pinto

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná(1975), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina(1997) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina(2003). Atualmente é da Universidade Federal de Santa Catarina e funcionário da Escola Superior da Advocacia. Tem experiência na área de Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas:Paisagem. patrimônio paisagístico. cultura. Estéti.

Informações coletadas do Lattes em 21/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2003

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O direito da Paisagem e dos Valores Estéticos
Rogério Silva Portanova. Palavras-chave: Paisagem. patrimônio paisagístico. cultura. Estéti.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano.

Mestrado em Direito

1992 - 1997

Universidade Federal de Santa Catarina
Volnei Ivo Carlin.Palavras-chave: patrimônio turístico. turismo patrimônio cultural..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Produtos e Serviços Recreativos, Culturais, Artísticos e Desportivos; Desenvolvimento Urbano; Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.

Graduação em Direito

1970 - 1975

Universidade Federal do Paraná

Idiomas

Espanhol

Lê Bem.

Francês

Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Turismo.

Participação em bancas

Aluno: Sérgio Ramos

PINTO, Antonio Carlos Brasil; BRANDÃO, Paulo de Tarso; FALCONI, Romeu. Mandado de Segurança na Jurisdição Penal à luz dos Princípios constitucionais Constitucionais . 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Edson Camargo

PINTO, Antonio Carlos Brasil; SILVA, Harrinson Luiz da; BAASCH, Sandra Sulamita Nahas; MEDEIROS, Adriana de. A competêncai comum do poder público e a administração de de conflitos ambientais: Estudo de caso do esgoto sanitário do município de Balneário Camboriú - Santa Catarina - Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: José Carlos Machado

PINTO, Antonio Carlos Brasil; CRUZ, Paulo Mércio; GRILLO, Vera. Desapropriação para fins Urbanísticos no Direito Brasileiro . 2000. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Andréa Tavares Camargo

PINTO, Antonio Carlos Brasil; SELIG, Paulo Maurício; QUEIROZ, Antonio Diomário de; BAASCH, Sandra Sulamita Nahas; OLIVIERA, João Hélvio Righi de. O direito Ambiental como uma Ferramenta ao Desenvolvimento sustentável na Superaçaõ da Crise Ecológica. 1999. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fernanda de Salles Cavedon

PINTO, Antonio Carlos Brasil; BRANDÃO, Paulo de Tarso; MOTTA, Moacyr. Acesso à Justiça Ambiental. A Produção Normativa pela Decisão Judicial como Meio de Renovação do Sistema Jurídico Ambiental . 2003. Tese (Doutorado em Programa de Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Produções bibliográficas

PINTO, Antonio Carlos Brasil . Áreas verdes e a defesa dos bens píublicos . Revista do Ministério Públco do Rio Grande do Sul , Porto Alegrd-Rs, v. vol 1, p. 175-181, 1992.
PINTO, Antonio Carlos Brasil . Turismo e Meio Ambiente. Aspectos Jurídicos. 5ª. ed. Cqampinas/SP: Papirus, 1997. v. 1. 192p .
PINTO, Antonio Carlos Brasil . Atividade turística, Preservaçao, Urbanismo e a Ecologia dda Paisagem. In: Marcelo dias Varella e Roxana Cardoso Brasilerio Borges. (Org.). O Novo em Direito Ambieental 185. Belo Horizonte: Editora DelRey, 1999, v. , p. 185-211.
PINTO, Antonio Carlos Brasil . .

Prêmios

1997

Troféu Fritz Müller, Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina.

1997

amigo de polícia militar, polícia militar de Santa Catarina.

Histórico profissional

Experiência profissional

2003 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

09/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

1998 - Atual

Escola Superior da Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor convidado permanente como ministrate de curos na sede e nas subseç~eos da seccional catarinense

Atividades

01/1998
Ensino, Direito Ambiental e Penal Ambiental, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental e direito Penal Ambiental

1985 - 2003

Ministério Público de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça / Procurador de Justiça, Carga horária: 40

Sem data

Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catar

Atividades

03/1993
Ensino, Preparação à Carreira do Ministério Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito ambiental, Direito Penal Ambiental, Prática de Processo Civil