José Miranda Ribeiro Júnior

Doutorando no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, Especialista em Direito Público (Administrativo, Constitucional e Tributário) pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, Especialista em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil pela Universidade Estácio de Sá, Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá, Graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Atualmente sou Funcionário Público Federal (Força Aérea do Brasileira - FAB) cargo de Chefe da Assessoria de Risco Contratual da Diretoria de Administração da Aeronáutica, Chefe da Assessoria Jurídica Base de Recepção de Veteranos - BREVET, Ex-Chefe da Assessoria Jurídica do Grupamento de Apoio do Afonsos - GAP-AF, Ex-Chefe Adjunto do setor de Elaboração e Análise de Contratos, Chefe da Assessoria de Contratos Estratégicos (período de 2017 até 2018), Professor na Universidade Estácio de Sá no período de 2011 até 2017, ministrando aula de Prática Jurídica na Graduação e Pós Graduação no ano de 2016, Professor na Universidade Iguaçu - UNIG, ministrando aulas nas disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Pratica Jurídica e Orientador de Trabalho de Conclusão de Curso, Professor Autor da Disciplina de Legislação Empresarial e Tributária, Co-Autor do Livro Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea: Volume 4, 2024.

Informações coletadas do Lattes em 03/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Propriedade Intelectual e Inovação

2022 - Atual

Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Título: A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: INDUSTRIA FARMACÊUTICA E FLEXIBILIZAÇÃO DE PATENTES
Orientador: LUCIENE FERREIRA GASPAR AMARAL

Mestrado em DIREITO

2014 - 2016

Universidade Católica de Petrópolis
Título: A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E O ATIVISMO JUDICIAL NA EFETIVAÇÃO DA TUTELA PLEITEADA
, Ano de Obtenção: 2016.THIAGO RODRIGUES PEREIRA.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

2014 - 2017

Universidade Estácio de Sá
Título: RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR

Especialização em DIREITO DO CONSUMIDOR E RESPONSABILIDADE CIVIL

2013 - 2015

Universidade Estácio de Sá
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR URBANO NO BRASIL

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO DIREITO PÚBLICO

2010 - 2011

CEJ11DEAGOSTO
Título: FAZENDA PUBLICA EM JUIZO

Especialização em POS DIREITO PUBLICO

2010 - 2011

Universidade Católica de Petrópolis
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR

Graduação em DIREITO

1999 - 2005

Universidade Estácio de Sá
Título: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA EMPRESA

Formação complementar

2017 - 2017

DIREITO PÚBLICO. (Carga horária: 360h). , CURSO FORUM, CURSO FORUM, Brasil.

2012 - 2013

TURMA PGE/PGM. (Carga horária: 360h). , CURSO FORUM, CURSO FORUM, Brasil.

2007 - 2007

TURMA MP RJ. (Carga horária: 360h). , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MP RJ, FEMPERJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO TRABALHO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ETICA PROFISSIONAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: PROCESSO CIVIL.

Participação em eventos

SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS.A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL. 2015. (Seminário).

XXII CONFERENCIA NACIONAL DE ADVOGADOS. 2014. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Adelson Rocha Bayoneta

RIBEIRO JÚNIOR, J. M.; ALEXSANDER CARNEIRO, JOSÉ MIRANDA RIBEIRO JÚNIOR, LIVEA FRAH. IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURA A PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU A INEFICIÊNCIA DO ATUAL PROCESSO DE REGISTRO DE CANDIDATURA ELEITORAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Orientou

LUCAS DA SILVA LEBERATO

A USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVA URBANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: José Miranda Ribeiro Júnior;

ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS NOS CASOS DE EFEITOS COLATERAIS DO MEDICAMENTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: José Miranda Ribeiro Júnior;

TIAGO DE AGOSTINI CARNEIRO

A ALIENAÇÃO PARENTAL, UM FATOR DE INVERSÃO DA GUARDA NOS CASOS ONDE HAJA MENORES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: José Miranda Ribeiro Júnior;

ANDRÉ LUIZ DA SILVA BARRETO

DIREITO CONSTITUCIONAL A MEDICAMENTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: José Miranda Ribeiro Júnior;

ALINE GOMES DE MEDEIROS OLIVEIRA

OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELA TRABALHADORA GESTANTE E LACTANTE DIANTE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DA PROTEÇÃO A REALIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: José Miranda Ribeiro Júnior;

Ezequiel Lima Valério

SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: José Miranda Ribeiro Júnior;

ANA PAULA MONTEIRO DOS SANTOS DE PAULA

O ASSÉDIO MORAL NA MARINHA DO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: José Miranda Ribeiro Júnior;

Thiago MOreira Braz

DIREITO CONSTITUCIONAL A SAÚDE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: José Miranda Ribeiro Júnior;

GUSTAVO GUIDO VALENTE FONSECA

PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS SEGUNDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: José Miranda Ribeiro Júnior;

Produções bibliográficas

RIBEIRO JÚNIOR, J. M. . A Judicialização do Acesso ao Sistema Único de Saúde. 1. ed. Rio de Janeiro: DIALETICA, 2025. v. 1. 84p .
RIBEIRO JÚNIOR, J. M. . Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea: ? Volume 4. 1. ed. Rio de Janeiro: DIALÉTICA EDITORA, 2024. v. 4. 380p .
RIBEIRO JÚNIOR, J. M. . A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PUBLICA NO BRASIL. In: I SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, 2015, RIO DE JANEIRO. I SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, 2015.
RIBEIRO JÚNIOR, J. M. . A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PUBLICA NO BRASIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RIBEIRO JÚNIOR, J. M. . LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIA. Rio de Janeiro 2019 (INSTITUCIONAL).

Outras produções

RIBEIRO JÚNIOR, J. M. . LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIA. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

Projetos de pesquisa

2015 - Atual

Efetivação de direitos e instituições jurídicas, Descrição: Este projeto busca investigar o impacto do Poder Judiciário no cotidiano das instituições públicas e privadas, especialmente através de demandas voltadas para a efetivação dos direitos sociais. A partir de uma metodologia quantitativa e qualitativa, busca-se refletir sobre o perfil dos processos judiciais, os principais tipos de demandas e a relação entre a mudança social e as ações judiciais sob uma perspectiva ética e da cidadania. Busca-se também analisar em que medida as decisões judiciais podem impactar positiva ou negativamente no cotidiano das instituições.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: José Miranda Ribeiro Júnior - Coordenador / FELIPE ASENSI - Integrante / Pedro Duarte - Integrante / Gabriela Martins - Integrante / Lucio Cogliatti - Integrante / Rafael Neves - Integrante / Juliana Paschoal - Integrante / Olga Sorgi - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2017

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe de Setor, Carga horária: 40

2011 - 2014

SINDICATO DOS SERVIDORES DA UFF

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 10

Outras informações:
Sou advogado do Sindicato dos Servidores da UFF, trabalhei na instituição no ano de 2007, fiquei um perirodo afastado por motivos pessoais e retornei em 2012. Sou um profissional especializado em Direito Publico.

2015 - 2017

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: DELEGADO, Carga horária: 6

2016 - Atual

Universidade Iguaçú

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2017 - Atual

Força Aérea Brasileira

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: OFICIAL, Carga horária: 40