Fabiana Vicente de Moraes
Advogada; Doutora em Serviço Social, pela Pontifícia Universalidade Católica PUC-SP; Mestre em Políticas e Práticas com Adolescente em Conflito com a Lei - UNIBAN; Especialista em Direito e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito -EPD; Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de São Caetano do Sul, gestão 2025/2027. Docente no Curso de Direito Faculdade Anhanguera de São Bernardo do Campo/SP.
Informações coletadas do Lattes em 08/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social
2015 - 2020
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: DIREITOS DO/DA ADOLESCENTE EM RISCO NA APURAÇÃO DE AUTORIA DE ATO INFRACIONAL NA CIDADE DE SÃO PAULO
, Ano de obtenção: 2020. ALDAIZA DE OLIVEIRA SPOSATI. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Estatuto da Criança e do Adolescente; Proteção Integral; Proteção Social.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado profissional em adolescente em conflito com lei
2009 - 2011
Universidade Bandeirante de São Paulo
Título: Municipalização e gestão da política socioeducativa de PSC e LA no município de SP, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Dra. Neusa Francisca de Jesus
Palavras-chave: descentralização; municipalização; Prioridade Absoluta; Proteção Integral.
Especialização em Direito e Processo Civil
2013 - 2015
Escola Paulista de Direito
Título: acesso a justiça
Graduação em direito
2000 - 2005
Universidade de Santo Amaro
Título: Prisão temporária
Orientador: Ricardo Dias da Silva
Formação complementar
2013 -
Inglês. (Carga horária: 400h). , Cultura Inglesa - São Paulo, CULTURA INGLESA, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Inglês instrumental: leitura para fins acadêmicos. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Defesa Popular da Criança e Adolescente. (Carga horária: 50h). , Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DPSP, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Prática Processual civil. (Carga horária: 100h). , Escola Superior de Advocacia, ESA/SP, Brasil.
2008 - 2008
Curso Perdão e Reconciliação ? Justiça Restaurativ. (Carga horária: 100h). , Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo, CDHEP, Brasil.
2007 - 2007
Infância e Juventude. (Carga horária: 100h). , Escola Superior de Advocacia, ESA / SP, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Organização de eventos
MORAES, F. V. . 10º Semana Jurídica. 2013. (Outro).
MORAES, F. V. ; LAITANO, M. . Painel Jurídico: A Mulher e o Direito. 2012. (Exposição).
MORAES, F. V. . IX Semana JUrídica. 2012. (Outro).
MORAES, F. V. . Conferência Estadual dos Direitos da Criança. 2012. (Congresso).
MORAES, F. V. . I Jornada Jurídica. 2012. (Outro).
MORAES, F. V. ; CANAL, L. G. . 20 anos do Estatuto da C riança e do Adolescente. 2010. (Outro).
MORAES, F. V. . VIII - Seminário Jovens Construindo o Futuro. 2008. (Congresso).
MORAES, F. V. . IX Jovens Cosntruindo o Futuro. 2008. (Congresso).
MORAES, F. V. . Sociedade Santos Mártires 20 anos de ações que valorizam a vida. 2008. (Outro).
MORAES, F. V. . II Tribunal Popular. 2007. (Congresso).
Participação em eventos
16º Encontro Estadual de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social de São Paulo. 2016. (Encontro).
9º Seminário Anual de Serviço Social. 2016. (Seminário).
DIREITOS SOCIAIS, ORÇAMENTO E AUSTERIDADE. 2016. (Seminário).
XV Semana de Estudos Jurídicos. Enfrentamento a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2016. (Congresso).
Jornada Interdisciplinar da Infância e Juventude: comemoração dos 25 anos do ECA.Os conselhos tutelares e sua importância para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. 2015. (Seminário).
Conselho Tutelar em Ação: Desafios pra a garantia de Direitos Humanos de crianças e adolescentes.Sistema de Garantia de Direitos e o Eixo da Defesa. 2011. (Seminário).
Formação para Conselheiros Tutelares, Conselheiros de direito e outros atores sociais.Proteção Social Básica e Proteção Social Especial. 2011. (Oficina).
II Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente - Marinque/SP.MOBILIZANDO, IMPLEMENTANDO E MONITORANDO A POLÍTICA E O PLANO DECENAL DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS ESTADOS, NO DISTRITO FEDERAL E NOS MUNICÍPIOS.. 2011. (Outra).
Fórum Universitário.Projeto de vida do preso a partir da socioeducação. 2010. (Outra).
II Encontro Adolescência e Conflitualidade - UNIBAN.O Modelo de Municipalização e gestão da Política Pública Socioeducativa: LA e PSC no município de São Paulo. 2010. (Encontro).
Oficina de Alinhamento de Conteúdos referente à Capacitação para Controle. 2010. (Oficina).
Seminário de Integração: 20 Anos do Eca: Avanços e Perspectivas. 2010. (Seminário).
3° Seminário Nacional sobre Cultura da Paz - CNBB.A experiência do Fórum em Defesa da Vida - Sociedade Santos Mártires. 2009. (Seminário).
Conferência livre de Segurança Pública Jardim Ângela. 2009. (Seminário).
Etapa Estadual da 1Conferência Nacional de segurança Pública. 2009. (Encontro).
I Encontro Estadual do Serviço Social no Campo Sócio-jurídico - CRESS/SP. 2009. (Encontro).
III Seminário de Adolescente em Conflito com a Lei UNIBAN/SP. 2009. (Seminário).
II Oficina da Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei. 2009. (Congresso).
II Seminário Adolescente em Conflito com a Lei UNIBAN/SP. 2009. (Seminário).
Palestra "Direitos Humanos de Crianças e adolescentes" - UNIBAN/SP. 2009. (Seminário).
Palestra "Direitos Humanos de crinaças e adolescentes". 2009. (Seminário).
Semiário de Integração - UNIBAN "Medida de segurança e medida socioeducativa: interface saúde mental e direito". 2009. (Seminário).
Seminário de Integração - UNIBAN "Homicídios contra adolescentes no Brasil contemporâneo". 2009. (Seminário).
Seminário de Integração - UNIBAN "O controle social do orçamento público na área da infância e da adolescente". 2009. (Seminário).
Seminário de Integração - UNIBAN "O Estatuto das drogas e o conflito com a lei entre o adolescente". 2009. (Seminário).
Seminário de Integração - UNIBAN "Pesquisa, políticas e o sistema socioeducativo". 2009. (Seminário).
Seminário de Integração - UNIBAN "Punição e sociologia - tensões da política e das práticas de atenção ao adolescente autor de ato infracional". 2009. (Seminário).
Seminários Regionais ABMP/2009 Norte. 2009. (Seminário).
Seminário Técnico para elaboração do diagnóstico municipal dos direitos da criança e do adolescente.Sociedade Civil na execução de medidas socioeducativas em meio aberto. 2009. (Seminário).
As políticas para a infância e a adolescência no Brasil e a participação da sociedade civil- CEDECA Interlagos. 2008. (Oficina).
Conferência Justiça Restaurativa ? Um novo foco sobre a Justiça com o professor Howard Zerh. 2008. (Seminário).
I Oficina da Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei. 2008. (Congresso).
Seminário Medida Sócioeducativa e Saúde Mental na Adolescência - Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo ? CDHEP. 2008. (Oficina).
Seminário São Paulo CUIDA. 2008. (Seminário).
Participação em bancas
CARDOSO, A. P.;MORAES, F. V.. Os Desafios do Processo de Municipalização das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no Contexto da Assistência Social de São Paulo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Adolescente em Conflito com a Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo.
MORAES, F. V.; CAVASSINI, V. M.; FRANCISCO, D.. Ação Regressiva Previdenciária. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera São Bernardo do Campo-SP.
MORAES, F. V.; CAVASSINI, V. M.; FRANCISCO, D.. O perfil da População Carcerária Brasileira. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera São Bernardo do Campo-SP.
MORAES, F. V.; CAVASSINI, V. M.; FRANCISCO, D.. Responsabilização Juvenil no Brasi: Fundamentos Constitucionais da maioridade penal e Efetividade do Sistema Socioeducativo. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera São Bernardo do Campo-SP.
BORGES, N. A.;MORAES, F. V.. Alienação Parental: Inconsequência Dos Pais e Consequencias para os filhos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Diadema/UNIESP.
BORGES, N. A.;MORAES, F. V.. Contrato de Seguro sob análise das cláusulas abusivas na relação de consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Diadema/UNIESP.
BORGES, N. A.;MORAES, F. V.. Responsabilidade Civil dos Médicos na Cirurgia Plástica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Diadema/UNIESP.
BORGES, N. A.;MORAES, F. V.. Das formas de comunicação dos atos processuais: citação e intimação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Diadema/UNIESP.
MORAES, F. V.; BORGES, N. A.. A teoria da Perda de uma Chance. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Diadema/UNIESP.
BORGES, N. A.;MORAES, F. V.. Contratos de Jogador de Futebol. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Diadema/UNIESP.
MORAES, F. V.; SCHIMITT, P. L.; BORGES, N. A.. IRREVOGABILIDADE DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Diadema/UNIESP.
MORAES, F. V.; SCHIMITT, P. L.; BORGES, N. A.. INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DE FETOS ANENCÉFALOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Diadema/UNIESP.
MORAES, F. V.; SCHIMITT, P. L.; BORGES, N. A.. CONCUBINA E PENSÃO POR MORTE: A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO RATEIO DO BENEFÍCIO ENTRE ESPOSA E CONCUBINA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Diadema/UNIESP.
MORAES, F. V.; SCHIMITT, P. L.; BORGES, N. A.. HISTÓRIA DA IMPUTABILIDADE FEMININA NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Diadema/UNIESP.
MORAES, F. V.; SCHIMITT, P. L.; BORGES, N. A.. OS LIMITES DA LIBERDADE RELIGIOSA NO AMBIENTE DE TRABALHO: UMA QUESTÃO DE ÉTICA (MORAL) OU LEGALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Diadema/UNIESP.
MORAES, F. V.; SCHIMITT, P. L.; BORGES, N. A.. A GUARDA COMPARTILHADA EM CONTRAPARTIDA EM A ALIENAÇÃO PARENTAL NO CENÁRIO BRASILEIRO DO PERÍODO DE 2010 A 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Diadema/UNIESP.
ARRUDA FILHO, D. S.; SCHIMITT, P. L.;MORAES, F. V.. Desapropriação na Vila Nova Conquista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Diadema/UNIESP.
LHACER, P. M. V.; SILVA, P. F.;MORAES, F. V.. Lei Maria da Penha: das medidas protetivas contra o agressor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Diadema/UNIESP.
LHACER, P. M. V.; SILVA, P. F.;MORAES, F. V.. O uso de algemas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Diadema/UNIESP.
MORAES, F. V.; REINALDO, F.. Sucessão entre parentes colaterais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Diadema/UNIESP.
MORAES, F. V.; REINALDO, F.. Suspensão do Poder Familiar pela Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Diadema/UNIESP.
MORAES, F. V.; REINALDO, F.. Sucessão Testamentária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Diadema/UNIESP.
MORAES, F. V.; REINALDO, F.. A anulabilidade do casamento por erro essencial quanto à pessoa do outro cônjuge. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Diadema/UNIESP.
MORAES, F. V.; REINALDO, F.. Responsabilidade Civil por dano moral nas relações familiares em linha reta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Diadema/UNIESP.
MORAES, F. V.; REINALDO, F.. Responsabilidade civil dos bancos nas fraudes pela internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Diadema/UNIESP.
Orientou
Alienação Parental: Inconsequência Dos Pais e Consequencias para os filhos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Diadema/UNIESP; Orientador: Fabiana Vicente de Moraes;
Contrato de Seguro sob análise das cláusulas abusivas na relação de consumo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Diadema/UNIESP; Orientador: Fabiana Vicente de Moraes;
A teoria da Perda de uma Chance; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Diadema/UNIESP; Orientador: Fabiana Vicente de Moraes;
A relevância social da proteção ao estado de maternidade e os direitos da gestante no direito do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Diadema/UNIESP; Orientador: Fabiana Vicente de Moraes;
abuso sexual infantil: os transtornos psicológicos causados em crianças a partir dos abusos que sofrem; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Diadema/UNIESP; Orientador: Fabiana Vicente de Moraes;
Fim da revista vexatória em São Paulo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Diadema/UNIESP; Orientador: Fabiana Vicente de Moraes;
A inquisição de crianças e adolescentes vítimas de crimes contra a liberdade sexual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Diadema/UNIESP; Orientador: Fabiana Vicente de Moraes;
Pensão alimentícia para filhos maiores: alimentos não são bengalas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Diadema/UNIESP; Orientador: Fabiana Vicente de Moraes;
Direito dos avós na guarda e qual a preferência dos avós em relação a outros parentes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Diadema/UNIESP; Orientador: Fabiana Vicente de Moraes;
Silveira; Adoção internacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Diadema/UNIESP; Orientador: Fabiana Vicente de Moraes;
A gestação no Carcere; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Diadema/UNIESP; Orientador: Fabiana Vicente de Moraes;
Proteção dos direitos da criança e adolescente: a revitimização da criança abusada sexualmente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Diadema/UNIESP; Orientador: Fabiana Vicente de Moraes;
Os aspectos jurídicos do asilo político no Brasil; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Diadema/UNIESP; Orientador: Fabiana Vicente de Moraes;
A Guarda Compartilhada em contrapartida com a alienação parental; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Diadema/UNIESP; Orientador: Fabiana Vicente de Moraes;
O lugar da prostituição na legislação brasileira; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Diadema/UNIESP; Orientador: Fabiana Vicente de Moraes;
Concubinato e pensão por morte: a possibilidade jurídica de rateio do benefício entre esposa e concubina no Brasil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Diadema/UNIESP; Orientador: Fabiana Vicente de Moraes;
O Conselho Tutelar e a prática conselhista; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Diadema/UNIESP; Orientador: Fabiana Vicente de Moraes;
Irrevogabilidade da paternidade socioafetiva; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Diadema/UNIESP; Orientador: Fabiana Vicente de Moraes;
Produções bibliográficas
-
MORAES, F. V. . DIREITOS DO/DA ADOLESCENTE EM RISCO NA APURAÇÃO DE AUTORIA DE ATO INFRACIONAL NA CIDADE DE SÃO PAULO. 1. ed. São Carlos: Pedro & João Editores, 2021. v. 1. 209p .
-
MORAES, F. V. . DIREITOS DO/DA ADOLESCENTE EM RISCO NA APURAÇÃO DE AUTORIA DE ATO INFRACIONAL NA CIDADE DE SÃO PAULO. 1. ed. São Carlos: Pedro & João Editores, 2020. v. 1. 209p .
-
SPOSATI, A. ; MORAES, F. V. . VIREI SERVIÇO! E AGORA?. In: Aldaiza Sposati. (Org.). Direito a Proteção Social de Cidadania. 1ed.São Paulo: EDUC- Editora da PUC-SP, 2022, v. 1, p. 21-34.
-
SPOSATI, A. ; TORRES, A. S. ; JESUS, N. F. ; KAYANO, J. ; MORAES, F. V. . A INVISÍVEL ORFANDADE NO BRASIL. In: Aldaiza Sposati. (Org.). No Brasil a orfandade é orfã de proteção integral: revelações da sidemia da covid-19. 1ed.São Carlos: Pedro & Jordão editores, 2022, v. 1, p. 21-66.
-
MORAES, F. V. . ENTES FEDERATIVOS E O SUAS:RESPONSABILIDADE NA PANDEMIA. In: ALDAIZA SPOSATI. (Org.). SUAS E PROTEÇÃO SOCIAL NA PANDEMIA COVID-19. 1ed.São Carlos: Pedro & João Editores, 2020, v. 1, p. 57-69.
-
MORAES, F. V. . DIREITOS DO/DA ADOLESCENTE EM RISCO NA APURAÇÃO DE AUTORIA DE ATO INFRACIONAL NA CIDADE DE SÃO PAULO. Serviço Social em Debate , 2021.
-
MORAES, F. V. ; LANFRANCHI, V. A. P. . A incidência do genocídio da juventude negra e periférica na práxis do Sistema Único de Assistência Social- SUAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MORAES, F. V. . Proteção Social Básica e Proteção Social Especial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MORAES, F. V. . O Modelo de Municipalização e Gestão da Política Pública Socioeducativa: LA e PSC no Munípio de São Paulo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MORAES, F. V. ; GIRON, J. ; LIMA, A. . Projeto de vida do preso a partir da socioeducação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MORAES, F. V. . A experiência do Fórum em Defesa da Vida - Sociedade Santos Mártires. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MORAES, F. V. . Sociedade civil na execução de medidas socioeducativas em meio aberto (Projeto de pesquisa científica). 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MORAES, F. V. . Caderno ?33 anos do ECA: uma análise dos avanços, conquistas e desafios para a infância brasileira?. ChildFund Brasil, 2023 (Publicação comemorativa 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente).
-
SPOSATI, A. ; MORAES, F. V. . ESTADO DAS ARTES DA ATENÇÃO A ORFANDADE DA COVID-19 PELO ESTADO BRASILEIRO-3/2020-3/2022 2022 (Publicação on line).
Outras produções
MORAES, F. V. ; MARCILIO, D. S. . Guia Como implementar a Semana Municipal do Brincar na sua cidade. 2021.
MORAES, F. V. ; LOSACCO, S. . Plano Municipal de Assistência Social. 2013.
MORAES, F. V. ; LOSACCO, S. . Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito a Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescente. 2013.
MORAES, F. V. . Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2012.
MORAES, F. V. . Oficina Proteção à criança, adolescente e suas famílias em situação de rua. 2010.
MORAES, F. V. . Semana Jurídica. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, F. V. . I Jornada Jurídica. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, I. ; MORAES, F. V. . CURSO DE APRIMORAMENTO INSTITUCIONAL E DE PRÁTICAS CONSELHISTAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES. 2010. .
Projetos de pesquisa
-
2020 - 2020
SUAS E PROTEÇÃO SOCIAL NA PANDEMIA COVID-19, Descrição: Realização de sistema de ausculta sobre o impacto da Covid-19 na dinâmica do Suas e de sua forma de gestão nos três entes federativos indagando sobre sua essencialidade conforme decreto federal dispôs. Construção coletiva composta por 14 pesquisadores, que inicialmente levantaram 16 subtemas de análise, que foram agregados por similitude constituindo 8 subgrupos de análise junto a trabalhadores ,que foram entrevistados, debates com especialistas, leituras de livros artigos e notícias. Cada subgrupo produziu relatório temático que organizou a publicação: NOTA TECNICA DO NEPSAS : SUAS E PROTEÇÃO SOCIAL NA PANDEMIA COVID-19. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiana Vicente de Moraes - Coordenador / Paulo de Tarso Meira - Integrante / Aldaiza Oliveira Sposati - Integrante / Raquel Cristina Serranoni da Costa - Integrante / Felipe de Oliveira Gouveia - Integrante / Thiago Agenor Lima Santos - Integrante / Therese Abdel Messih - Integrante / Marcia de Barros Lima Santos - Integrante / Paula Silva Leão - Integrante / Henrique Manoel Carvalho Silva - Integrante / Denise Aparecida Francisco - Integrante / Flávia Cristina Gomes Pires - Integrante / Lucinéia do Carmo Souza - Integrante / Juliana Gomes de Lisboa - Integrante / Abigail Silvestre Torres - Integrante / Stela Ferreira da Silva - Integrante.
-
2020 - Atual
RENDA BÁSICA DE CIDADANIA: CENÁRIOS PARA O BRASIL PÓS-PANDEMIA., Descrição: Projeto de integrado pela Rede Brasileira de Renda Básica; Centro de Estudos sobre Desigualdade e Desenvolvimento ? Universidade Federal Fluminense; Núcleo de Estudos e Pesquisas em Seguridade e Assistência Social ? Pontifícia Universidade Católica de São Paulo sob financiamento da Fundação Tide Setúbal. OBJETIVO: Sistematização das distinções entre renda básica e transferência de renda e a posição do Brasil pós pandemia. Realizar o exame da questão sob três dimensões. A primeira dimensão constrói a análise comparativa entre propostas de requalificação da execução do programa brasileiro de transferência de renda, e aquelas formuladas para introdução da Renda Básica no país. A segunda dimensão se ocupa da análise conceitual que demarca a renda básica e os programas de transferência de renda. A terceira dimensão examina experiências internacionais, o impacto orçamentário e o desenho de propostas para reforma tributária. O Projeto se desenvolve por meio de análise comparativa, análise conceitual e análise de impacto de propostas em debate sobre a realidade brasileira inclusive a tributária. A proposta implica em realizar simulações sobre alguns cenários. Situação: Em andamento Natureza: Projetos de pesquisa. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Fabiana Vicente de Moraes - Integrante / Aldaiza Sposati - Coordenador / Paulo de Tarso Meira - Integrante.
-
2020 - Atual
10 ANOS DA TIPIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS E O ALCANCE DE DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS., Descrição: Produção pelo NEPSAS durante o segundo semestre de 2019, de estudo comparado entre a implantação em 1982 pela Legislação Basca de serviços socioassistenciais naquele país espanhol autônomo com a construção brasileira da tipificação de serviços socioassistenciais em 2009. Entre 1982 a 2012 a legislação Basca mostra-se bastante avançada quanto a regulação dos serviços sócio assistenciais em direção aos direitos de cidadania. Pesquisa legislativa de acesso internacional permitiu recuperar leis, decretos e normas reguladoras e sua evolução durante 230 anos. Compôs esse acervo de documentação pronunciamentos de especialistas na matéria que foram registrados em encontros dos anos 80 em Espanha. Ao mesmo tempo fez-se uma releitura da tipificação os serviços socioassistenciais nacional buscando relacionar os pontos de convergência e de divergência em ter a duas realidades.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiana Vicente de Moraes - Integrante / Aldaiza Sposati - Coordenador / Paulo de Tarso Meira - Integrante / Raquel Cristina Serranoni da Costa - Integrante / Felipe de Oliveira Gouveia - Integrante / Thiago Agenor Lima Santos - Integrante / Therese Abdel Messih - Integrante / Marcia de Barros Lima Santos - Integrante / Henrique Manoel Carvalho Silva - Integrante / Lucinéia do Carmo Souza - Integrante / Juliana Gomes de Lisboa - Integrante.
-
2013 - Atual
Legislação do SUAS: o âmbito do âmbito legal da política de assistência social nos entes federativos., Descrição: Desde 2015 ocorreu uma expansão do projeto de pesquisa face a proposição nas Conferencias de Assistencia Social municipais, estaduais e nacional, esta ocorrida em dezembro de 2015, para que cada ente federativo aprovasse uma lei regulamentadora do SUAS no âmbito de sua responsabilidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiana Vicente de Moraes - Coordenador / Aldaiza Sposati - Integrante / Rosimeire Mantovan - Integrante / Sindely Chahim de Avelar Alchorne - Integrante.
Prêmios
2013
Tecelã em Direitos Humanos, Faculade Diadema - Curso de Direito.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2014
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: docente convidada, Carga horária: 4
Outras informações:
Docente no curso Trabalho Interdisciplinar com crianças e adolescentes na área sociojurídica, ministrando conteúdos da disciplina O Fluxo do Sistema de Garantia dos Direitos.
2013 - 2013
Complexo de Ensino AndreucciVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: docente
2013 - 2013
Universidade do Grande ABCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente Mestre, Carga horária: 5
2012 - 2014
Faculdade Tijucussu - UNIESPVínculo: , Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 16
2011 - 2020
União das Instituições Educacionais do Estado de São PauloVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor mestre, Carga horária: 4
Outras informações:
Docente no curso de Direito, disciplina Direito da Criança e do Adolescente
2011 - 2011
Associação de pesquisadores de núcleos de estudos e pesquisas sobre a crianVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora
Outras informações:
Facilitadora nas ofícinas no Projeto CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES: DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA
2010 - 2010
Instituto brasileiro de Estudos e Pesquisas Sócio-EconômicosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente
Outras informações:
Atividade como docente no projeto de capacitação de agentes públicos municipais de controle social da política de assistência social e do programa bolsa família, sob os auspícios do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à fome ? MDS.
2009 - 2012
Ass Bras. de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores PúblicosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora
2007 - 2009
Sociedade Santos MártiresVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 30
Outras informações:
Advogada, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CEDECA Jardim Ângela ? Sociedade Santos Mártires, desenvolvendo, dentre outras as seguintes atividades:
- excepcionalmente, perante a Vara da Infância e Juventude, a defesa técnica de adolescentes da região do distrito do Jardim Angela a quem se imputava a prática de ato infracional;
- Defesa técnica e interdisciplinar em procedimento verificatório, junto a Vara da Infância e Juventude de crianças e adolescentes, em medida de proteção de acolhimento;
- Defesa técnica em ações de destituição de poder familiar;
- desenvolvimento e realização de projetos voltados à promoção dos direitos da criança e do adolescente, tais como: curso de formação e aperfeiçoamento do Conselho Tutelar e da Rede de Proteção; Seminários ?Jovens Construindo o Futuro?; Tribunal Popular; Fórum em Defesa da Vida;
- Participação ativa em grupos multidisciplinares de visitas, fiscalização e reivindicações à Fundação Casa, entidades de acolhimento e entidades congêneres.
- atuação na busca da proteção jurídico social da criança e do adolescente na região do distrito do Jardim Ângela, mediante intervenções em vários setores do poder público, sobretudo, no âmbito municipal e nas áreas da saúde, educação, cultura, lazer, culminando com o ajuizamento de uma ação civil pública perante a Vara da Infância e Juventude de Santo Amaro.
- inter-relacionamento e troca de informações e experiências com outras entidades atuantes no setor (CEDECA Interlagos, Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo- CDHEP, Núcleos de Proteção Psico social- NPPE?s, Rede Nacional de Defesa- RENADE, Centro de Referência da Assistência Social- CRAS).
- (Re) aplicação de temas referentes ao Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, através de: oficinas, palestras, participação em grupos temáticos e cursos de curta duração.
2002 - 2004
Prefeitura Municipal de São PauloVínculo: cargo em comissão, Enquadramento Funcional: comissão, Carga horária: 40
Outras informações:
Exerceu a substituição do cargo chefe de gabinete
2022 - 2022
Fundação AbrinqVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico, Carga horária: 40
2021 - Atual
Movimento Aliança pela InfânciaVínculo: Pessoa Jurídica, Enquadramento Funcional: Coordenação de Advocacy
Outras informações:
Projeto de Incidência Política - Semana Municipal do Brincar
2023 - 2024
Instituto Federal de São PauloVínculo: Membro RPP Pro Bono, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Ética e Pesquisa
Outras informações:
Membro do Comitê de Ética e Pesquisa, na qualidade de Representante do Participante da Pesquisa -RPP
2024 - Atual
Universidade Anhanguera de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 17
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Fabiana Vicente de Moraes e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?