Rogério Rudiniki Neto
Mestre em Direito Processual Civil pela UFPR e membro do Núcleo de Direito Processual Civil Comparado da instituição. Promotor de Justiça (MPPR).
Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2014 - 2015
Universidade Federal do Paraná
Título: Ação Coletiva Passiva e Ação Duplamente Coletiva
, Ano de Obtenção: 2015.Sérgio Cruz Arenhart.Palavras-chave: Direito Processual Civil; Tutela Coletiva; Class actions; Defendant class actions; Ação coletiva passiva; Ação duplamente coletiva. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Pós?Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral
2021 - 2022
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: REGISTRO IMOBILIÁRIO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS: QUESTÕES ATUAIS E CONTROVERTIDAS
Graduação em Direito
2009 - 2013
Universidade Federal do Paraná
Título: Ação Coletiva Passiva: casos práticos, subsídios para a admissão de lege lata e outras questões
Orientador: Sérgio Cruz Arenhart
Formação complementar
2018 - 2018
CURSO EaD LIDERANÇA ESTRATÉGICA, promovido pelo MPPR, por meio do CEAF. (Carga horária: 24h). , Ministério Público do Estado do Paraná, MPPR, Brasil.
2017 - 2017
Rotinas Adm. Extrajudiciais de Prom. de Justiça - 5ª Edição. (Carga horária: 40h). , Ministério Público do Estado do Paraná, MPPR, Brasil.
2017 - 2017
I Curso de Preparação e Aperfeiçoamento em Ministério Público - Eixo II. , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, CEAF, Brasil.
2017 - 2017
I Curso de Preparação e Aperfeiçoamento em Ministério Público - Eixo I. , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, CEAF, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Oratória. (Carga horária: 12h). , Prof. Marcelo Lage, APROVANDI, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Prática Penal para o Concurso do Ministério Público. (Carga horária: 12h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2015 - 2015
Processo Eletrônico em 2.º Grau. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, TJPR, Brasil.
2013 - 2013
Instrumentos Extraprocessuais e Processuais de Tut. (Carga horária: 3h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
2012 - 2012
ADI simulada. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2011 - 2012
Extensão universitária em Curso de Italiano. , Centro Europeu, CE, Brasil.
2010 - 2011
Extensão universitária em Direito e Cidadania (Registro na PROEC: 41206). (Carga horária: 776h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2009 - 2011
Extensão universitária em Curso de Francês. , Aliança Francesa, AF, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Direito Concorrencial. (Carga horária: 15h). , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Estudos setecentistas: estrutura político-jurídic. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Programa de Orientação Educacional: "Eu e o Outro". (Carga horária: 16h). , Universidade Federal Tecnológica do Paraná, UFPR, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
4° encontro do ciclo de Atuação do Ministério Público no Júri. 2024. (Simpósio).
7° encontro do ciclo de Atuação do Ministério Público no Júri. 2024. (Simpósio).
Qualidade dos Serviços Socioassistenciais - Proteção Social Básica. 2024. (Simpósio).
XV Jormadas Brasileiras de Direito Processual. 2024. (Congresso).
MP Atende: ampliação do acesso ao MPPR pelos múltiplos canais de atendimento. 2023. (Oficina).
RDI em debate.Georrefenciamento compulsório. 2023. (Oficina).
Resenha ambiental.Auto de infração, TAC, ação civil pública: a interação entre o órgão ambiental e o Ministério Público. 2021. (Oficina).
ATO CONJUNTO 001/2019 E PRO-MP: ALGUMAS QUESTÕES PRÁTICAS. 2020. (Oficina).
A LUTA GLOBAL CONTRA A CORRUPÇÃO: UMA CONVERSA COM O PROFESSOR MATTHEW C. STEPHENSON (HARVARD LAW SCHOOL, HLS), realizado pelo CEAF. 2019. (Seminário).
CONGRESSO INTERNACIONAL - NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PROCESSUAL, realizado pelo Instituto de Direito Processual na UFPR. 2019. (Congresso).
ENCONTRO SOBRE "ACESSO À JUSTIÇA E COMUNIDADES", realizado pela Escola Superior do MPPR.. 2019. (Seminário).
PALESTRA ONLINE-LITÍGIOS ESTRUTURAIS, MINISTÉRIO PÚBLICO E TUTELA COLETIVA: ANÁLISE DO CASO DE MARIANA, realizado pela Escola Superior do MPPR.. 2019. (Seminário).
XIX CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE, realizado no período de 24 a 26 de abril de 2019, em Curitiba/PR. 2019. (Congresso).
XXIII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, realizado na cidade de Goiânia/GO. APLICAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE (ART. 303 E SS. DO CPC/15) NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS, INCLUSIVE NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. 2019. (Congresso).
30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O FUTURO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2018. (Seminário).
A escolha racional e o crime: da teoria à prática. 2018. (Seminário).
I Workshop Produção da Natureza (Coordenadoria Regional da Bacia Litorânea). 2018. (Outra).
NEGOCIAÇÃO, PERSPECTIVAS E DESAFIOS. 2018. (Simpósio).
PERÍCIAS FORENSES EM EQUIPAMENTOS COMPUTACIONAIS E VESTÍGIOS CIBERNÉTICOS,. 2018. (Outra).
A ação coletiva no Japão (professor Toshitaka Kudo, Universidade de Keio/Japão). 2017. (Simpósio).
Seminário Estadual de Teses - MPPR. Aplicação prática da tese ?Audiência Pública: instrumento de eficiência e de fortalecimento da legitimidade da atuação do Ministério Público? (Hirmínia Dorigan de Matos). 2017. (Congresso).
O tratamento adequado para as demandas repetitivas e o IRDR (TJPR). 2016. (Simpósio).
"Almoço-debate" com Fredie Didier Jr. e Cassio Scarpinella Bueno. 2015. (Outra).
"Procedimentos de julgamento de causas e questões repetitivas"(Daniel Mitidiero). 2015. (Simpósio).
"Provas no Novo Código de Processo Civil" (Sérgio Cruz Arenhart). 2015. (Oficina).
"Recurso especial e extraordinário no NCPC" (Teresa Arruda Alvim Wambier). 2015. (Simpósio).
"Teoria geral dos recursos" (Fredie Didier Jr). 2015. (Simpósio).
Palestra "A disciplina internacional dos direitos humanos e a Constituição do Brasil" (Min. Rezek). 2015. (Simpósio).
Palestra "Controle de Convencionalidade" (Francisco Verbic e Luiz Guilherme Marinoni). 2015. (Encontro).
Palestra "Procedimento adequado ao caso concreto" (Paulo Lucon, Santiago Pereira Campos e Sergio Arenhart). 2015. (Encontro).
Palestra "Proporcionalidade Pan-processual" (Sérgio Cruz Arenhart). 2015. (Seminário).
Palestra "tutela provisória (cautelar e específica)" (Cássio Scarpinella Bueno). 2015. (Seminário).
VI FÓRUM PERMANENTE DE PROCESSUALISTAS CIVIS (FPPC).Execução. 2015. (Encontro).
Palestra: "A tutela de urgência e a influência da visão do prof. Alcides Munhoz da Cunha". 2014. (Seminário).
Palestra: "O fim da responsabilidade limitada no Brasil" (Bruno Meyerhof Salama). 2014. (Seminário).
Palestra: "O processo coletivo e as ideias do prof. Alcides Munhoz da Cunha". 2014. (Seminário).
Palestra com o Prof. Dr. Richard Weiseber - Cardozo School of Law. 2014. (Seminário).
Simpósio de Direito Processual Civil sobre o novo CPC: "uma homenagem ao prof. Alcides Alberto Munhoz da Cunha". 2014. (Simpósio).
21º Encontro de Iniciação Científica da UFPR (21º EVINCI).Apontamentos acerca da função social da propriedade. 2013. (Encontro).
Congresso: O Processo no Estado Constitucional. Ação Coletiva Passiva. 2013. (Congresso).
Direito Empresarial em Perspectiva: Debatendo as Inovações Legislativas.. 2013. (Seminário).
X Jornadas de Direito e Psicanálise: Interseções e Interlocuções a partir de Antígona, de Sófocles. 2013. (Simpósio).
20º Encontro de Iniciação Científica da UFPR (20º EVINCI).A PROPRIEDADE E O DIREITO: CONSIDERAÇÕES SOBRE ALGUMAS EXPERIÊNCIAS JURÍDICAS AO LONGO DA HISTÓRIA. 2012. (Encontro).
Café Debate: Propriedade Intelectual. 2012. (Oficina).
IX Jornadas de Direito e Psicanálise: Interseções e Interlocuções a partir do julgamento em Grande Sertão: Veredas, de João Guimarães Rosa. 2012. (Encontro).
Palestra com o Prof. Remo Caponi: A experiência da class action na jurisprudência italiana. 2012. (Seminário).
Preparatório: IX Jornada de Direito e Psicanálise. 2012. (Seminário).
Seminário de Arbitragem - EMAP - CAIEP. 2012. (Seminário).
"A realidade das Unidades de Polícia Pacificadora e o discurso legitimador do medo. Mais um exemplo de Direito penal do inimigo" (Paulo César Busato). 2011. (Seminário).
10° Encontro de Extensão e Cultura.Apresentação das atividades realizadas pelo projeto de extensão Direito e Cidadania. 2011. (Outra).
Ciclo de Debates sobre a Reforma Política. 2011. (Seminário).
Evento dez anos SAJUP (Serviço de Assessoria Jurídica Popular) UFPR. 2011. (Simpósio).
O STF e o controle de constitucionalidade (Virgílio Afonso da Silva). 2011. (Seminário).
Semana Acadêmica em homenagem a Clèmerson Merlin Clève. 2011. (Seminário).
Semana do Calouro Direito UFPR. 2011. (Seminário).
V Congresso Latino Americano de História do Direito. 2011. (Congresso).
Semana Acadêmica Internacional. 2010. (Seminário).
Semana do Calouro Direito UFPR. 2010. (Seminário).
Simpósio de Direito Privado e Desenvolvimento. 2010. (Simpósio).
Direito à Memória e à Verdade - 30 anos de Luta pela Anistia Política. 2009. (Seminário).
II Encontro Latino-Americano de História do Direito. 2009. (Congresso).
I Simpósio de Direito Desportivo. 2009. (Simpósio).
Semana Acadêmica Direito UFPR. 2009. (Seminário).
Participação em bancas
MARANHÃO, C.; BAGATIN, A. C.;RUDINIKI NETO, R.. O uso da tutela antecipada antecedente e sua estabilização pelo Ministério Público: fundamentação teórica e análise de dados empíricos. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO EM MINISTÉRIO PÚBLICO) - Escola Superior do MPPR/CEAF.
MARANHÃO, C.;GOMES, F. A.RUDINIKI NETO, R.. Princípio da precaução como fundamento suficiente para a concessão de tutela provisória de urgência. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
Orientou
Fundo Estadual do Meio Ambiente do Paraná: Desenho Jurídico-normativo e suas Implicações para a Recuperação Integral do Dano Ambiental; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rogério Rudiniki Neto;
Negócio Jurídico Processual em Compromissos de Ajustamento de Conduta e acordos firmados pelo Ministério Público; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO EM MINISTÉRIO PÚBLICO) - Escola Superior do MPPR/CEAF; Orientador: Rogério Rudiniki Neto;
PROTOCOLO DE ATUAÇÃO PARA ESCUTA QUALIFICADA DE ADOLESCENTE E CRIANÇAS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIAS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO EM MINISTÉRIO PÚBLICO) - Escola Superior do MPPR/CEAF; Orientador: Rogério Rudiniki Neto;
Produções bibliográficas
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RUDINIKI NETO, R. . GEORREFERENCIAMENTO COMPULSÓRIO DE IMÓVEIS RURAIS: CONSTITUCIONALIDADE, QUESTÕES PROCEDIMENTAIS/PROCESSUAIS E DIÁLOGO COM A PROTEÇÃO AMBIENTAL. REVISTA DO DIREITO IMOBILIÁRIO , v. 94, p. 185-203, 2023.
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RUDINIKI NETO, R. . Técnica processual civil e tutela da Mata Atlântica. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO GRANDE DO SUL) , v. 94, p. 205-221, 2023.
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RUDINIKI NETO, R. ; ARAUJO, P. S. M. . Acordo de não persecução penal e reparação de danos ambientais. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO GRANDE DO SUL) , v. 94, p. 149-160, 2023.
-
RUDINIKI NETO, R. . A tutela antecipada requerida em caráter antecedente e sua estabilização no processo coletivo. REVISTA DE PROCESSO , v. 285, p. 177-201, 2018.
-
RUDINIKI NETO, R. ; HEEMANN, T. A. . Identidade coletiva faxinal na relação de pertencimento com a terra: o papel do Município no reconhecimento de direitos dentro da tipologia de competências da Constituição Federal de 1988. REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ , v. 8, p. 325-347, 2018.
-
RUDINIKI NETO, R. ; MARANHÃO, C. . Trânsito em julgado progressivo: o entendimento das Cortes Supremas e a Questão no CPC/15. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 78, p. 5-19, 2017.
-
RUDINIKI NETO, R. ; MARANHÃO, C. . Trânsito em julgado progressivo: o entendimento das Cortes Supremas e a Questão no CPC/15. REVISTA JUDICIÁRIA DO PARANÁ , v. 14, p. 183-202, 2017.
-
RUDINIKI NETO, R. ; RIBEIRO, M. C. P. . Uma análise da eficiência do Poder Judiciário com base no pensamento de Douglas North. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 9n.4, p. 2026-2040, 2016.
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RUDINIKI NETO, R. ; MARANHÃO, C. . Fundamentos e Perfis do Efeito Devolutivo do Recurso de Apelação. REVISTA DE PROCESSO , v. 239, p. 151-169, 2015.
-
RUDINIKI NETO, R. ; GOMES, F. A. . O Cânone da Interpretação Conforme a Constituição. REVISTA DE PROCESSO COMPARADO , v. 2, p. 335-354, 2015.
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RUDINIKI NETO, R. . Considerações sobre a função social da propriedade. Jus Navigandi , v. 1, p. 1-4, 2014.
-
RUDINIKI NETO, R. . Introdução ao Processo Coletivo Passivo: a experiência do direito norte-americano e a ações coletivas passivas no atual estágio do microssistema de processo coletivo no Brasil. Universitas/Jus (Impresso) , v. 25, p. 1, 2014.
-
RUDINIKI NETO, R. . Fundamentos da ação coletiva passiva. Direito & Paz , v. 1, p. 293-329, 2014.
-
RUDINIKI NETO, R. . A Propriedade e o Direito: considerações sobre algumas experiências jurídicas ao longo da história. Revista Jurídica Themis , v. 23, p. 124-143, 2013.
-
RUDINIKI NETO, R. . Considerações sobre as ações coletivas passivas no atual estágio do processo coletivo brasileiro. Revista Jurídica Themis , v. 24, p. 193-209, 2013.
-
RUDINIKI NETO, R. . Processo Coletivo Passivo: uma proposta de sistematização e operacionalização. 1. ed. São Paulo: Almedina Brasil, 2018. v. 1. 237p .
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RUDINIKI NETO, R. ; ARAUJO, P. S. M. . Acordo de não persecução penal e reparação de danos ambientais. In: Samia Saad Gallotti Bonavides. (Org.). Pensar MP. 1ed.Curitiba: MPPR, 2023, v. 3, p. 281-290.
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RUDINIKI NETO, R. . Ação Civil Pública x Ação de Improbidade Administrativa. In: Eduardo Cambi; Emerson Garcia; Hermes Zaneti Júnior. (Org.). Improbidade Administrativa - principais alterações promovidas pela Lei 14.230/2021. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2022, v. , p. 287-304.
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RUDINIKI NETO, R. . APLICAÇÃO DO CY-PRÈS NOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E AÇÕES COLETIVAS: UM NOVO MÉTODO PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PECUNIÁRIOS. In: Eduardo Cambi. (Org.). MP, Justiça e Sociedade. 1ed.Curitiba: Escola Superior do MPPR, 2021, v. II, p. 314-341.
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RUDINIKI NETO, R. ; PEREIRA, R. . CRIAÇÃO DE UM BANCO PÚBLICO DE RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS. In: Eduardo Cambi. (Org.). Transformação e reflexão da realidade sob a ótica do MP. 1ed.: , 2021, v. 1, p. 304-309.
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RUDINIKI NETO, R. . Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica: recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada. In: José Laurindo de Souza Netto; Gilberto Giacoia; Eduardo Cambi. (Org.). Direito, Educação e Cidadania, estudos em homenagem ao Ministro Luiz Edson Fachin. 1ed.Curitiba: Editora Clássica, 2021, v. , p. 961-976.
-
RUDINIKI NETO, R. . O princípio da eficiência e a atuação do Ministério Público na tutela coletiva. In: Eduardo Cambi. (Org.). Ministério Público comtemporâneo e do futuro. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2021, v. , p. 925-942.
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RUDINIKI NETO, R. ; PEREIRA, R. . EFICÁCIA EXECUTIVA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL: O PROBLEMA E AS SOLUÇÕES. In: Janaína Rigo Santin; José Sérgio da Silva Cristóvam; Newton Cesar Pilau. (Org.). DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2021, v. 1, p. 63-79.
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RUDINIKI NETO, R. . Acordo de não persecução cível e acordo de não continuidade da persecução cível: questões práticas. In: Eduardo Cambi; Danni Sales Silva; Fernanda Marinela. (Org.). Pacote Anticrime. 1ed.Curitiba: Escola Superior do MPPR, 2021, v. II, p. 290-305.
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RUDINIKI NETO, R. . Diálogos entre o Novo Código de Processo Civil e o Microssistema Brasileiro de Tutela Coletiva. In: Alexandre Freire; Fredie Didier Jr.; Lucas Buril de Macêdo; Ravi Medeiros Peixoto. (Org.). COLEÇÃO NOVO CPC - DOUTRINA SELECIONADA - V.2 - PROCEDIMENTO COMUM. 2ed.Salvador: Jus Podivm, 2016, v. 2, p. 1109-1132.
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RUDINIKI NETO, R. ; ROSA, V. L. . Um Novo Código de Processo Civil, Uma Nova Coisa Julgada. In: Alexandre Freire; Fredie Didier Jr.; Lucas Buril de Macêdo; Ravi Medeiros Peixoto. (Org.). COLEÇÃO NOVO CPC - DOUTRINA SELECIONADA - V.2 - PROCEDIMENTO COMUM. 2ed.Salvador: Jus Podivm, 2016, v. 2, p. 879-908.
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RUDINIKI NETO, R. ; GOMES, F. A. . Estabilização da Tutela de Urgência: Estabilidade da Medida (Coisa Julgada?), Prestações Periódicas e a ?Alienação da Coisa Litigiosa?. In: Alexandre Freire; Fredie Didier Jr.; Lucas Buril de Macêdo; Ravi Medeiros Peixoto. (Org.). COLEÇÃO NOVO CPC - DOUTRINA SELECIONADA - V.4 - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, TUTELA PROVISÓRIA E DIREITO TRANSITÓRIO. 3ed.Salvador: Jus Podivm, 2016, v. 4, p. 143-158.
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RUDINIKI NETO, R. . O Efeito Devolutivo do Recurso de Apelação no CPC/2015. In: Alexandre Freire; Fredie Didier Jr.; Lucas Buril de Macêdo; Ravi Medeiros Peixoto. (Org.). COLEÇÃO NOVO CPC - DOUTRINA SELECIONADA - V.6 - PROCESSO NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO ÀS DECISÕES JUDICIAIS. 2ed.Salvador: Jus Podivm, 2016, v. 6, p. 827-846.
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RUDINIKI NETO, R. ; GOMES, F. A. . Estabilização da Tutela de Urgência: algumas questões controvertidas. In: Alexandre Freire; Fredie Didier Jr.; Lucas Buril de Macêdo; Ravi Medeiros Peixoto. (Org.). Coleção Novo CPC - Doutrina Selecionada - Procedimentos Especiais, Tutela Provisória e Direito Transitório. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2015, v. 4, p. 161-176.
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RUDINIKI NETO, R. . O efeito devolutivo do recurso de apelação no Novo Código de Processo Civil. In: Alexandre Freire; Fredie Didier Jr.; Lucas Buril de Macêdo; Ravi Medeiros Peixoto. (Org.). Coleção Novo CPC - Doutrina Selecionada - Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação às Decisões Judiciais. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2015, v. 6, p. 565-582.
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RUDINIKI NETO, R. ; HEEMANN, T. A. . Execução de danos morais fixados em caso de violência doméstica contra a mulher: Porque o Juizado Especial Cível é o foro competente para processar a demanda. Jota, 21 nov. 2024.
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RUDINIKI NETO, R. . Falsa simetria entre associações cíveis e réus em ações coletivas. Consultor Jurídico, 07 out. 2024.
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RUDINIKI NETO, R. . STJ: descumprimento de decisão judicial configura ato de improbidade de administrativa (AgInt no AREsp 1.397.770/MG). Política & Processo, 17 ago. 2019.
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RUDINIKI NETO, R. . Justiça Estadual da Comarca de Realeza/PR realizará audiência pública sobre a criação de parque ambiental na ?Linha da Gruta? ? 30/05/2019 (Execução de TAC n.º 0000077-89.2019.8.16.0141). Política & Processo, 25 abr. 2019.
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RUDINIKI NETO, R. . Juizados Especiais, acesso à justiça e cidadania. Revista Acadêmica Conjunta Juris Versum, Curitiba, p. 39 - 42, 01 abr. 2012.
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RUDINIKI NETO, R. . Internet, Redes Sociais e Privacidade. Folha Acadêmica - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, p. 4 - 9, 01 ago. 2011.
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RUDINIKI NETO, R. ; HSU CLETO, V. ; BITTENCOURT, N. A. . Direito & Cidadania: A função social da propriedade e a busca pela observância do direito à moradia. Folha Acadêmica - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, p. 21 - 23, 01 abr. 2011.
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RUDINIKI NETO, R. . Apontamentos acerca da função social da propriedade. In: 21º Encontro de Iniciação Científica da UFPR (EVINCI), 2013. Livro de Resumos 21º Encontro de Iniciação Científica da UFPR (EVINCI). v. 2. p. 52-52.
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RUDINIKI NETO, R. . A Propriedade e o Direito: considerações sobre algumas experiências jurídicas ao longo da história. In: 20º Encontro de Iniciação Científica da UFPR (EVINCI), 2012, Curitiba. Livro de Resumos 20º Encontro de Iniciação Científica da UFPR (EVINCI), 2012. p. 519-519.
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RUDINIKI NETO, R. . Acordo de não persecução penal e proteção ambiental (bioma Mata Atlântica). 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RUDINIKI NETO, R. . Os modernos institutos processuais na tutela da Mata Atlântica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RUDINIKI NETO, R. ; PEREIRA, R. . Criação de um banco público de recomendações administrativas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RUDINIKI NETO, R. . Acordos materiais e processuais no âmbito da tutela coletiva. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RUDINIKI NETO, R. . Processo Coletivo Passivo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RUDINIKI NETO, R. . Dosimetria da Pena. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RUDINIKI NETO, R. . Ação Coletiva Passiva. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RUDINIKI NETO, R. . Apontamentos acerca da função social da propriedade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RUDINIKI NETO, R. . A Propriedade e o Direito: considerações sobre algumas experiências jurídicas ao longo da história.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RUDINIKI NETO, R. ; MADRUGA DA CUNHA, Isabella ; FEREZIN CAMARGO, Gabriel ; TOSHIO HAYASHI, Andrei . Apresentação das atividades realizadas pelo projeto Direito e Cidadania no ano de 2011. In: 10º Encontro de Extensão e Cultura (ENEC). 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Projetos de pesquisa
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2012 - 2013
Ações Coletivas nos Sistemas de Civil Law e Common Law, Descrição: Estudo de direito comparado das Ações Coletiva nos sistemas de Common Law e Civil Law, com particular enfoque na "Class Action" (EUA), na "Azione Collettiva" (Itália), na Ação Civil Pública (Brasil) e na Acción Colectiva dos países Ibero-Americanos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rogério Rudiniki Neto - Integrante / Clayton de Albuquerque Maranhão - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3
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2011 - 2013
As relações de pertencimento no direito e na história: posse e propriedade, Descrição: O presente projeto de pesquisa procura analisar a conformação histórica da posse no direito brasileiro. Trata-se de estudar alguns dos principais discursos sobre a teoria possessória constituídos na doutrina, na legislação e na jurisprudência, realizando uma análise histórica do instituto no Brasil e sua relação com o conceito moderno de propriedade, sem desconsiderar as vicissitudes do processo de construção dessa categoria jurídica na formação da cultura jurídica brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rogério Rudiniki Neto - Integrante / Sérgio Said Staut Júnior - Coordenador., Número de produções C, T & A: 7
Prêmios
2017
2.° lugar concurso Promotor de Justiça Substituto MPPR (certame com mais de 6.000 inscritos), MPPR.
2014
1.º lugar concurso público para advogado do Município de Quatro Barras-PR (nomeado, optou por não assumir).
2013
1.º lugar concurso de artigos Revista Jurídica Themis, categoria Direito Processual Civil, Universidade Federal do Paraná.
2012
1.º lugar concurso de artigos Revista Jurídica Themis, categoria História do Direito, Universidade Federal do Paraná.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério Público do Estado do Paraná. , Avenida Libertadores da América, 329, fórum, Jardim Lindoia, 87360000 - Goioerê, PR - Brasil, Telefone: (44) 35211000
Experiência profissional
2013 - 2013
Ministério Público FederalVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
atuou no 3.º ofício criminal e na área cível (custos legis)
2014 - 2017
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador, Carga horária: 35
Outras informações:
atuou junto ao gabinete do Des. Clayton Maranhão (6.ª e 8.ª Câmaras Cíveis e Seção Cível do TJPR)
2012 - 2013
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
atuou junto ao Gabinete da Desª Denise Krüger Pereira, à época integrante da 7.ª Câmara Cível do TJPR
2012 - 2012
Receita Federal do BrasilVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
atuou junto ao Serviço de Orientação e Análise Tributária (SECAT)
2011 - 2012
Universidade Federal do ParanáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 12
Outras informações:
bolsista de iniciação científica (UFPR/TN)
2011 - 2011
Caixa Econômica FederalVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 25
Outras informações:
atuou junto à Regional de Sustentação ao Negócio Jurídico - RSJUR/CT
2017 - Atual
Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2017
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConstVínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0
2024 - Atual
Escola do Meio AmbienteVínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0
2023 - Atual
UFPR - Setor Ciências AgráriasVínculo: Orientador deTCC MBA D.AMBIENT, Enquadramento Funcional: orientador de TCC, Carga horária: 0
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rogério Rudiniki Neto e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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