Vicente de Paulo da Silva Sousa

Especialista em Direito Eleitoral pela Faculdade Unyleya (2017). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá (2014). Especialista em Direito e Processo Constitucionais pelo Centro Universitário Católica de Quixadá (2014). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Católica de Quixadá (2012)

Informações coletadas do Lattes em 23/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO ELEITORAL

2016 - 2017

Faculdade Unyleya
Título: O PAPEL DOS PARTIDOS POLÍTICOS NA DEMOCRACIA E A CRISE DE REPRESENTATIVIDADE BRASILEIRA
Orientador: PROFESSOR ESPECIALISTA EILZON TEOTÔNIO ALMEIDA

Especialização em DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONAIS

2013 - 2014

Faculdade Católica de Quixadá
Título: PERDA DE MANDATO ELETIVO POR CONDENAÇÃO CRIMINAL: ASPECTOS JURÍDICO-POLÍTICOS ENVOLVENDO O STF E AS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL
Orientador: PROFESSOR MESTRE PEDRO RAFAEL MALVEIRA DEOCLECIANO

Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

2012 - 2014

Universidade Estácio de Sá
Título: CRIME DE MAUS TRATOS NA ESFERA FAMILIAR: CONTROLE SOCIAL PENAL E SUAS IMPLICAÇÕES
Orientador: PROFESSOR DOUTOR ANTONIO SERGIO DE GIACOMO MACEDO

Graduação em DIREITO

2007 - 2012

Centro Universitário Católica de Quixadá
Título: COIBIÇÃO DO ABUSO DO PODER ECONÔMICO NAS ELEIÇÕES: EFETIVIDADE E FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA
Orientador: PROFESSOR ESPECIALISTA ROMERO DE SOUSA LEMOS

Graduação interrompida em 2006 em Ciências Econômicas

2003 - interrompida

Universidade Federal do Ceará
Ano de interrupção: 2006

Graduação interrompida em 2002 em Ciências Econômicas

2001 - interrompida

Universidade Regional do Cariri
Ano de interrupção: 2002

Graduação interrompida em 1996 em Ciências Militares

1995 - interrompida

Academia Militar das Agulhas Negras
Ano de interrupção: 1996

Curso técnico/profissionalizante

2000 - 2000

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ADM Central

Ensino Médio (2º grau)

1993 - 1994

Escola Preparatória de Cadetes do Exército

Ensino Fundamental (1º grau)

1988 - 1993

Colégio Militar de Fortaleza

Formação complementar

2019 - 2019

Curso Gestão de Resíduos. (Carga horária: 12h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, TRE-CE, Brasil.

2015 - 2015

Execução Fiscal. (Carga horária: 30h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, TRE-CE, Brasil.

2015 - 2015

Programa de Desenvolvimento de Gerencial PDG 2015. (Carga horária: 30h). , MRh Gestão de Pessoas e Serviços, MRH, Brasil.

2013 - 2013

Programa de Desenvolvimento Gerencial - PDG 2013. (Carga horária: 16h). , MRh Gestão de Pessoas e Serviços, MRH, Brasil.

2012 - 2013

Extensão universitária em Int. Compet. Desemp. Ativ. Jud. c/ Usuários Drogas. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Conhecimento, Saber e Ciência. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Conceitos e Princípios Fund. do Dir. Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Peculiaridades do Federalismo Brasileiro. (Carga horária: 4h). , Faculdade Católica de Quixadá, FCRS, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Balanced Scorecard. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Direito Eleitoral. (Carga horária: 30h). , Escola Judiciária Eleitoral do Ceará, EJE-CE, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Redação Oficial. (Carga horária: 20h). , Instituto Educere, IEDUC, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em O Tribunal do Júri-Abordagens da Defesa e Acusação. (Carga horária: 5h). , Faculdade Católica de Quixadá, FCRS, Brasil.

2011 - 2011

Sistema Eleitor Online - ELO. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, TRE-CE, Brasil.

2011 - 2011

Sistema de Filiação Partidária. (Carga horária: 10h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, TRE-CE, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Resoluções de questões do Exame de Ordem. (Carga horária: 4h). , Faculdade Católica de Quixadá, FCRS, Brasil.

2010 - 2010

Sistemas Eleitorais: Eleições Gerais 2010. (Carga horária: 30h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, TRE-CE, Brasil.

2010 - 2010

Fábrica TM-Coordenador de Treinamento de Mesários. (Carga horária: 16h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, TRE-CE, Brasil.

2010 - 2010

Planejamento Urbano de Quixadá. (Carga horária: 4h). , Faculdade Católica de Quixadá, FCRS, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Direito Ambiental: um caminho p/ des. sustentável. (Carga horária: 1h). , Faculdade Católica de Quixadá, FCRS, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Competência Processual Civil. (Carga horária: 2h). , Faculdade Católica de Quixadá, FCRS, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Norma, Justiça e Legitimidade. (Carga horária: 2h). , Faculdade Católica de Quixadá, FCRS, Brasil.

2009 - 2009

Programa de Desenvolvimento Gerencial - PDG 2009. (Carga horária: 30h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, TRE-CE, Brasil.

2009 - 2009

Reforma Ortográfica. (Carga horária: 8h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, TRE-CE, Brasil.

2009 - 2009

Conhecendo o regulamento de trab. cient. da FCRS. (Carga horária: 2h). , Faculdade Católica de Quixadá, FCRS, Brasil.

2009 - 2009

As organizações sociais no Direito. (Carga horária: 2h). , Faculdade Católica de Quixadá, FCRS, Brasil.

2008 - 2008

Sistema de Distribuição de Mesários. (Carga horária: 10h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, TRE-CE, Brasil.

2008 - 2008

Eleições 2008-Sistema de Registro de Candidaturas. (Carga horária: 10h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, TRE-CE, Brasil.

2008 - 2008

Sistemas Eleitorais: CAND, CANDEX, HE, SRCF e SPCE. (Carga horária: 27h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, TRE-CE, Brasil.

2008 - 2008

Sist. de Acompanhamento de Documentos e Processos. (Carga horária: 10h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, TRE-CE, Brasil.

2008 - 2008

Sistemas Eleitorais: CAND, CANDEX, HE, SRCF e SPCE. (Carga horária: 27h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, TRE-CE, Brasil.

2008 - 2008

Práticas Cartorárias - Atos Processuais. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, TRE-CE, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Direito e Respostas às Demandas Sociais. (Carga horária: 20h). , Faculdade Católica de Quixadá, FCRS, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Força de Vendas: Desafios e Oportunidades. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura, IBEC, Brasil.

2004 - 2004

Comunicação: Como falar em público. (Carga horária: 15h). , MARPE Consultoria em Recursos Humanos, MARPE, Brasil.

2002 - 2002

Modelo Regional de Excelência. (Carga horária: 8h). , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ECT, Brasil.

2001 - 2001

Microsoft Excel 97. (Carga horária: 14h). , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ECT, Brasil.

2001 - 2001

Sistema Windows 95. (Carga horária: 16h). , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ECT, Brasil.

2001 - 2001

Microsoft Word 97. (Carga horária: 12h). , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ECT, Brasil.

2001 - 2001

Microsoft Access 97. (Carga horária: 16h). , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ECT, Brasil.

2001 - 2001

Microsoft Power Point 97. (Carga horária: 14h). , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ECT, Brasil.

2001 - 2001

Formação de Condutores de Veículos Automotores. (Carga horária: 30h). , DIÁ - Centro de Formação de Condutores, DIÁ, Brasil.

2001 - 2001

Desenvolvimento da Força de Vendas. (Carga horária: 20h). , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ECT, Brasil.

2000 - 2000

Progr. Capacitação e Desenvolvimento de Gestores. (Carga horária: 32h). , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ECT, Brasil.

2000 - 2000

Gerenciamento de Competências e Resultados. (Carga horária: 4h). , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ECT, Brasil.

2000 - 2000

TÉCNICO EM ATENDIMENTO E VENDAS. (Carga horária: 520h). , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ADM Central, ECT/DF, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho. 2017. (Outra).

Semana do Estudante da Escola Profissionalizante de Quixadá.Orientações acerca da Lei nº 11.343/2006 (Lei Maria da Penha). 2011. (Seminário).

IV Concurso Nacional de Monografia do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados.ENSINO JURÍDICO NO BRASIL: CRÍTICAS E SUGESTÕES. 2010. (Outra).

Direito 2009 - Congresso Jurídico & Feira Temática.. 2009. (Congresso).

IV Expressão Católica. 2009. (Outra).

IV Semana do Direito. 2009. (Outra).

II Semana do Direito. 2007. (Outra).

I Encontro de Servidores da Justiça Eleitoral do Ceará. 2006. (Encontro).

2º Seminário Banco Central sobre Microfinanças. 2003. (Seminário).

Produções bibliográficas

SOUSA, V. P. S. . COIBIÇÃO DO ABUSO DO PODER ECONÔMICO NAS ELEIÇÕES: EFETIVIDADE E O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA ELEITORAL. In: Luciano Gonzaga van der Ley. (Org.). DIREITO PÚBLICO: Estudos Temáticos. 1ed.Fortaleza: Premius, 2015, v. Único, p. 521-583.

Prêmios

2015

APROVADO NA SELEÇÃO PARA O MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIRETO DA UFC, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC.

2013

APROVADO NO IX EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB). HABILITADO PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. ATUALMENTE INCOMPATÍVEL NOS TERMOS DO ART. 28, IV, DA LEI N.º 8.096/94., ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

1995

VENCEDOR DO CONCURSO DO LOGOTIPO DA TURMA CINQUENTENÁRIO DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA (FEB) DA AMAN, ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN).

1993

APROVADO NO CONCURSO EM NÍVEL NACIONAL PARA A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO (EsPCEx), CAMPINAS-SP, ÚNICA VIA DE ACESSO À ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN), RESENDE-RJ, EXÉRCITO BRASILEIRO.

Histórico profissional

Endereço profissional

Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU. , SCS Quadra 01 Bloco "C" Edifício Antônio Venâncio da Silva 14º Andar, Setor Comercial Sul, 60050080 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33237061, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - 2016

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerceu a Chefia do Cartório Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral de Senador Pompeu, 2007-2011. Exerceu a Chefia do Cartório Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral de Quixadá, 2011-2016.

2000 - 2006

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico em Atendimento e Vendas Pleno, Carga horária: 44

Outras informações:
Exerceu as funções de Gerente Geral da Agência de Correios (Categoria 2). Juazeiro do Norte-CE, 2000-2001. Coordenador Comercial da Região Operacional 4 - Cariri, 2001-2002. Gerente da Região Operacional 2 - Litoral Leste, 2002. Coordenador Operacional da Região Operacional 2 - Litoral Leste, 2002-2003. Coordenador Operacional das Regiões Operacionais 2 e 5 - Litorais Leste e Oeste. Coordenador Comercial da Região Operacional 1 e 2 - Fortaleza e Região Metropolitana, 2003-2004, Coordenador Comercial da Região Operacional 1 - Fortaleza, 2004-2005. Coordenador de Manutenção de Transportes da Diretoria Regional do Ceará - Fortaleza, 2005-2006.

1998 - 2000

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Mapeador Censitário, Carga horária: 40

Outras informações:
Compôs equipe da Base Operacional da Superintendência Regional do Ceará que de forma pioneira digitalizou todas as plantas urbanas das cidades e vilas do Estado do Ceará.

1995 - 1996

Academia Militar das Agulhas Negras

Vínculo: Servidor Público Militar, Enquadramento Funcional: Cadete, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Cadete da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), Resende-RJ. Membro do 3º Pelotão da 2ª Companhia do Curso Básico em 1995 e do 3º Pelotão da 4ª Companhia do Curso Avançado em 1996. Possui o brevê de Escalador Militar (Montanha).

2016 - Atual

Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU

Vínculo: MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA, Enquadramento Funcional: COORDENADOR EXECUTIVO