Ana Paula Simões de Almeida

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito e Terceiro Setor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comunitário e da Integração.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica Real e Simulada III (penal).

ALMEIDA, A. P. S. ; Caê Matos Teixeira de Almeida ; SANTOS, Daniella M. . I forum de Direitos Humanos. 2016. (Outro).

ALMEIDA, A. P. S. . Debate sobre a PEC 241. 2016. (Outro).

ALMEIDA, A. P. S. ; TEIXEIRA, L, M. . Um olhar sobre a Violencia Contra a Mulher. 2016. (Outro).

ALMEIDA, A. P. S. . Vícios Privados, Prejuízos Públicos - Uma discussão sobre ética e política nos dias atuais. 2016. (Outro).

ALMEIDA, A. P. S. . Seminário de Reforma Política. 2015. (Outro).

ALMEIDA, A. P. S. . Advocacia Desportiva. 2015. (Outro).

ALMEIDA, A. P. S. ; TEIXEIRA, L, M. . Dia D LFG ? III edição. 2014. (Outro).

JUNIOR, Zenildo Soare ; ALMEIDA, A. P. S. . INTERSEÇÕES DO PENSAR: MARCOS HISTÓRICOS DA FILOSOFIA E DA POLÍTICA. 2014. (Outro).

ALMEIDA, A. P. S. ; AMORIM, Maria Vitória . IV Edição do Casamento Coletivo Civil. 2014. (Outro).

ALMEIDA, A. P. S. . ME EXPLICA, ME ENSINA ? O DIREITO PENAL E A TEORIA DA PENA. 2013. (Outro).

ALMEIDA, A. P. S. . Direito e Cinema. 2013. (Outro).

ALMEIDA, A. P. S. . Vi da Responsabilidade Social. 2012. (Outro).

ALMEIDA, A. P. S. . O Direito e o Cinema. 2012. (Outro).

ALMEIDA, A. P. S. ; AMORIM, Maria Vitória ; TEIXEIRA, L, M. ; CARNEIRO, Rita de Cássia . III Edição do Casamento Coletivo Civil. 2012. (Outro).

ALMEIDA, A. P. S. . Perícia Criminal: Teoria e Prática. 2011. (Outro).

ALMEIDA, A. P. S. . Direito e Cinema. 2011. (Outro).

ALMEIDA, A. P. S. . Mini Curso : Dosimetria da Pena. 2011. (Outro).

ALMEIDA, A. P. S. ; Maria Soledade S. Cruzes . 1º Simpósio Jurídico do Centro Acadêmico de Direito: "As Novas Tendências do Processo Penal Brasileiro". 2011. (Outro).

ALMEIDA, A. P. S. . Congresso Transdiciplinar de Segurança Pública. 2010. (Congresso).

I Jornada Jurídica Internacional do Sudoeste da Bahia. 2018. (Outra).

Aspectos éticos de la investigación en salud con seres humanos. 2017. (Outra).

XII COLÓQUIO NACIONAL E V INTERNACIONAL DO MUSEU PEDAGÓGICO - ?Estado, política e sociedade: está o mundo de ponta-cabeça??. 2017. (Outra).

X JIRS.Representações Sociais dos Juristas: uma análise sobre o debate da des(criminalização) das drogas ilícitas. 2017. (Outra).

Cine Jurídico - "Salve Geral".Repercussão social do tráfico de drogas. 2016. (Outra).

Cine Jurídico - " Treze homens e uma sentença".A criminaliddae organizada - trafico de drogas. 2016. (Outra).

Currículo por Competências: planejamento do ensino e da aprendizagem. 2016. (Oficina).

Matodologias Ativas: Estudo de Caso. 2016. (Oficina).

Metodologias Ativas: Mapeamento Mental. 2016. (Oficina).

Um olhar sobre a violência contra a mulher.Mediadora. 2016. (Outra).

Vícios Privados e prejuízos públicos - uma discussão sobre ética e politíca nos dias atuais.Ética e Politica sob um perfil Constitucional. 2016. (Outra).

Dicotomia entre teoria e prática na Educação: um desafio ainda contemporâneo. 2015. (Outra).

Metodologias ativas. 2015. (Oficina).

Metodologias ativas. 2015. (Oficina).

Oficina de Capacitação Docente ´Políticas ENADE. 2015. (Oficina).

XVI Semana Jurídica da UESC, I congresso Integrado do Programa " O MP e os objetivos do milênio" e IIII Congresso Nacional "Direitos HUmanos. 2013. (Congresso).

XVI Semana Jurídica da UESC, I Congresso Integrador do programa "O MP o os objetivos do milênnio". 2013. (Congresso).

Perfil Profissiografico.Perfil Profissiográfico dos alunos de Direito. 2011. (Outra).

Semana de Integração do Curso de Direito. 2011. (Encontro).

Estratégias de Ensino: aula expositiva e dialogadas. 2009. (Outra).

Metodologia e Epistemologia na Pesquisa Jurídica. 2009. (Outra).

Atualização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2005. (Outra).

Encontro de Estudos Jurídicos da UESC. 2001. (Encontro).

I Fórum Brasil de Direito. 2000. (Outra).

I Fórum Brasil de Direito - Novas Tendências do Direito Processual Brasileiro. 2000. (Congresso).

Palestra Proferida por Magistrados italianos. 2000. (Outra).

Questões Globais do Direito do Trabalho. 2000. (Oficina).

Questões Polêmicas de Direito Público. 2000. (Outra).

Deslegitimação do Sistema Penal Contemporâneo e Abolucionismo Penal. 1999. (Outra).

I Seminário de Direito Penal e Processo Penal. 1999. (Seminário).

Os Desafios do Direito de Família para o terceiro Milênio. 1999. (Seminário).

Palestra e Sessão de Julgamento da 1ª Turma do TRT. 1999. (Outra).

Seminário Internacional de direito do Trabalho e do VII Encontro do Grupo de Bolonha. 1999. (Seminário).

1º Seminário de Direito do Trabalho da UESC ? Universidade Estadual de Santa Cruz. 1998. (Seminário).

Ciclo de Conferências com a Drª Graça Belov com O Tema Direitos Humanos e Cidadania. 1998. (Outra).

Responsabilidade Ética, Civil e Penal do Médico. 1998. (Seminário).

Sistemas Penais na Democracia. 1998. (Outra).

XI Ered ? Encontro Regional de Estudantes de Direito (Nordeste I) ?. 1998. (Encontro).

I Simpósio de Direito Tributário do Sul da Bahia. 1997. (Simpósio).

SANTOS, João Xavier; BRITO,, Alvaro de Azevedo Alves;ALMEIDA, A. P. S.. Inadimplemento das Contribuições Sociais e sua Repercussão quanto à Competência Tributária. 2017.

ALMEIDA, A. P. S.; BRITO,, Alvaro de Azevedo Alves. A resolução nº 213 do conselho nacional de Justiça e a audiência de custódia: mecanismo de garantia dos direitos dos presos provisórios. 2017.

SANTOS, João Xavier;ALMEIDA, A. P. S.. A implantação do regime disciplinar diferenciado do sistema penitenciário brasileiro a luz do princípio da humanidade das penas. 2017.

SANTOS, João Xavier;ALMEIDA, A. P. S.. Mudanças climáticas globais antrópicas e a CF/88: uma análise a luz do princípio da precaução. 2017.

ALMEIDA, A. P. S.; SANTOS, João Xavier. A inconstitucionalidade da prisão antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória. 2017.

ALMEIDA, A. P. S.; SANTOS, João Xavier. Crimes Cibernéticos - a possibilidade de aplicação do código penal. 2017.

SANTOS, João Xavier;ALMEIDA, A. P. S.. Pluralismo familiar: uma análise da constitucionalidade das uniões estáveis poliafetivas. 2017.

ALMEIDA, A. P. S.; SANTOS, João Xavier. O reconhecimento do princípio da insignificância pelo delegado de polícia. 2017.

ALMEIDA, A. P. S.; SANTOS, João Xavier. A terceirização de presídios: uma proposta de política penitenciária. 2017.

ALMEIDA, A. P. S.; SANTOS, João Xavier. A Lei 13.245/16 e as suas influências no caráter inquisitivo do inquérito policial. 2017.

BRITO,, Alvaro de Azevedo Alves; SANTOS, João Xavier;ALMEIDA, A. P. S.. A retirada da informação sobre a origem transgênica dos produtos: a (in)constitucionalidade do projeto de lei n° 4.148/2008 à luz do princípio da proibição do retrocesso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

BRITO,, Alvaro de Azevedo Alves; SANTOS, João Xavier;ALMEIDA, A. P. S.. A responsabilidade civil e ambientaldas mineradoras pela contaminação de rios brasileiros, em face do descarte inadequado de rejeitos minerários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

SANTOS, João Xavier; BRITO,, Alvaro de Azevedo Alves;ALMEIDA, A. P. S.. Inclusão Social do Segurado especial atraves da aposentadoria por idade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

SANTOS, João Xavier; BRITO,, Alvaro de Azevedo Alves;ALMEIDA, A. P. S.. A configuração da pensão por morte e a realidade social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

SANTOS, João Xavier; BRITO,, Alvaro de Azevedo Alves;ALMEIDA, A. P. S.. Um estudo crítico comparativo acerca dos novos contornos sociais ofertados aos crimes passionais e sua historicidade jurídico/penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

SANTOS, João Xavier; BRITO,, Alvaro de Azevedo Alves;ALMEIDA, A. P. S.. Análise crítica dos requisitos para a concessão da aposentadoria por idade do trabalhador rural frente ao INSS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

ALMEIDA, A. P. S.; BRITO,, Alvaro de Azevedo Alves. Inclusão social do segurado especial através da aposentadoria por idade. 2016.

ALMEIDA, A. P. S.; BRITO,, Alvaro de Azevedo Alves. A configuração da pensão por morte à realidade social. 2016.

ALMEIDA, A. P. S.; BRITO,, Alvaro de Azevedo Alves. Um estudo crítico comparativo acerca dos novos contornos sociais ofertados aos crimes passionais e a sua historicidade jurídico/normativa. 2016.

ALMEIDA, A. P. S.; BRITO,, Alvaro de Azevedo Alves. Análise crítica dos requisitos para a concessão da aposentadoria por idade do trabalhador rural frente ao INSS. 2016.

SILVA, Gesner Lopes Ferraz; Caê Matos Teixeira de Almeida;ALMEIDA, A. P. S.. A relevância da prova pericial no processo do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

MATTOS, I. A.; BRITO,, Alvaro de Azevedo Alves;ALMEIDA, A. P. S.. Viabilidade Jurídica e critérios ambientais aplicáveis para a concessão de licença ambiental e seus reflexos da Lei Complementar 140/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

OLIVEIRA, G. F.;ALMEIDA, A. P. S.; NETO, Adwaldo Lins Peixoto. Guarda compartilhada: modelo ideal em atendimento ao melhor interesse da criança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

OLIVEIRA, G. F.; NETO, Adwaldo Lins Peixoto;ALMEIDA, A. P. S.. A posssibilidade de indenização pelos alimentos gravídicos pagos pelo suposto pai, comprovado a negativa de paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

TEIXEIRA, L, M.;ALMEIDA, A. P. S.; LIMA, t. S.. A (im)possibilidade da inclusão do devedor de alimentos nos órgãos de proteção ao crédito SPC/SERASA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

Almeida, Marcos César S. de;ALMEIDA, A. P. S.; MATTOS, I. A.. Diagnóstico dos casos de homicídio em Vitória da conquista e sua relação com o tráfico de drogas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

NUNES, Bruno Vargens; MATTOS, I. A.;ALMEIDA, A. P. S.. A v aquejada no Brasil: uma discussão jurídica acerca dos debates a favor e contra o esporte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

NUNES, Bruno Vargens;ALMEIDA, A. P. S.; MATTOS, I. A.. Alterações trazidas à arbitragem pelo novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

OLIVEIRA, G. F.;ALMEIDA, A. P. S.; MATTOS, I. A.. O jus postulandi da parte como obstáculo de acesso à Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

CARNEIRO, Rita de Cássia;ALMEIDA, A. P. S.; Caê Matos Teixeira de Almeida. Homicídio causado por condutor embriagado: dole eventual ou culpa consciente?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

Caê Matos Teixeira de Almeida; CARNEIRO, Rita de Cássia;ALMEIDA, A. P. S.. Guarda Municipal como órgão garantidor da segurança pública municipal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

Caê Matos Teixeira de Almeida;ALMEIDA, A. P. S.; CARNEIRO, Rita de Cássia. A mudança de gênero de transexuais em documentos públicos como efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

Caê Matos Teixeira de Almeida;ALMEIDA, A. P. S.; CARNEIRO, Rita de Cássia. A mutação constitucional e sua (in)constitucionalidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

Caê Matos Teixeira de Almeida;ALMEIDA, A. P. S.; CARNEIRO, Rita de Cássia. A má-fé do empregado no contrato de trabalho como causa de relativização de direitos trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

MEDEIROS, Rebeca Marques Souza Carvalho;ALMEIDA, A. P. S.; Caê Matos Teixeira de Almeida. Garantias constitucionais da saúde e suas implicações.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

Caê Matos Teixeira de Almeida;ALMEIDA, A. P. S.; MEDEIROS, Rebeca Marques Souza Carvalho. A (in)admissibilidade do habeas corpus nos processos administrativos disciplinares militares.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

ALMEIDA, A. P. S.; TEIXEIRA, L, M.. Recusa da necessidade da transfusão de sangue em filhor menor de idade por motivo religioso e Exculpação supralegal (fato de Consciência). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

ALMEIDA, A. P. S.; TEIXEIRA, L, M.. Inconstitucionalidade da prisão Temporária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

ALMEIDA, A. P. S.; CARNEIRO, Rita de Cássia; TEIXEIRA, L, M.. Criminalização do aborto provocado em decorrência da tentativa de suícidio da gestante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

ALMEIDA, A. P. S.; CARNEIRO, Rita de Cássia; TEIXEIRA, L, M.. O Direito ao esquecimento como consequência da finalidade ressocializadora da pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

ALMEIDA, A. P. S.; CARNEIRO, Rita de Cássia; TEIXEIRA, L, M.. Constitucionalidade do Regime disciplinar Diferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

ALMEIDA, A. P. S.; Caê Matos Teixeira de Almeida; Almeida, Marcos César S. de. A falsa memória na prova testemunhal direita do processo penal: como evitar a sua incidência.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

ALMEIDA, A. P. S.; Caê Matos Teixeira de Almeida; Almeida, Marcos César S. de. A aplicabilidade e eficácia do interrogatório do réu preso por videoconferência. 2012 - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

ALMEIDA, A. P. S.; TEIXEIRA, L, M.. O Direito dos ascendentes à reprodução assistida post mortem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

ALMEIDA, A. P. S.; AZEVEDO, Fernando. Fundamentos e reflexões do Estado de Direito Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

ALMEIDA, A. P. S.; CARNEIRO, Rita de Cássia. O meio ambiente carcerário: uma nova abordagem crítica do meio carcerário.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

ALMEIDA, A. P. S.; TEIXEIRA, L, M.. Recusa da necessária transfusão de sangue em filho menor de idade por motivos religiosos e exculpação supra legal (fato de consciência). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

ALMEIDA, A. P. S.; TEIXEIRA, L, M.. A inconstitucionalidade da prisão temporária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

ALMEIDA, A. P. S.; AMORIM, Maria Vitória. Impenhorabilidade do salário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

ALMEIDA, A. P. S.; AMORIM, Maria Vitória. A medida provisória nº 561/2012 em confronto com os institutos do direito brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

ALMEIDA, A. P. S.; MAGALHÃES, Daniela. Da possibilidade jurídica do casamento homo afetivo.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

ALMEIDA, A. P. S.; CARNEIRO, Rita de Cássia; AMORIM, Maria Vitória. Aborto de feto anencéfalo: análise acerca de uma possível legislação no Brasil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

ALMEIDA, A. P. S.; CARNEIRO, Rita de Cássia; AMORIM, Maria Vitória. Bullying praticado por crianças e adolescentes no âmbito escilar: necessidade de tipificação criminal no ordenamento jurídico.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

ALMEIDA, A. P. S.; AMORIM, Maria Vitória; CARNEIRO, Rita de Cássia. A inconstitucionalidade do Regime Disciplinar diferenciado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

ALMEIDA, A. P. S.; AMORIM, Maria Vitória; CARNEIRO, Rita de Cássia. Estelionato eletrônico: a (des)necessidade de uma tipificação legal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

ALMEIDA, A. P. S.; AZEVEDO, Fernando; MAGALHÃES, Daniela. A função Social da propriedade rural, no Brasi, contemporâneo, ante a relevância da desapropriação para fins de reforma agrária.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

ALMEIDA, A. P. S.; GONZAGA, Kaliany; OLIVEIRA, M. H.. Lei Maria da Penha à Luz do Princípio da isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecologia e Ciências.

ALMEIDA, A. P. S.; SILVA, L. S.; FELIX, F.. Considerações sobre violência conta mulher no sistema jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecologia e Ciências.

ALMEIDA, A. P. S.; PONTES, L. M. A. C; Caê Matos Teixeira de Almeida. Eutanásia o direito de morrer assegurado pelo Direito de viver dignamente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecologia e Ciências.

CARRERA, Évila;ALMEIDA, A. P. S.; FERRAZ, J. S. M.. Abuso sexual infantil no âmbito familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecologia e Ciências.

FERRAZ, J. S. M.;ALMEIDA, A. P. S.; CARRERA, Évila. O direito ao esquecimento dos condenados após o cumprimento de suas penas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecologia e Ciências.

FERRAZ, J. S. M.; CARRERA, Évila;ALMEIDA, A. P. S.. Maioridade penal: inimputabilidade versus impunidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecologia e Ciências.

ALMEIDA, A. P. S.; GONZAGA, Kaliany; OLIVEIRA, M. H.. Uma análise da adoção homoafetiva à luz do ordenamento jurídico prático. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecologia e Ciências.

GONZAGA, K.;ALMEIDA, A. P. S.; CARRERA, Évila. Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens decorrentes da lei nº 11698-2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecologia e Ciências.

ALMEIDA, A. P. S.; FELIX, F.; SILVA, L. S.. A inconstitucionalidade da lei Maria da Penha: uma violação ao princípio constitucional da isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecologia e Ciências.

ALMEIDA, A. P. S.; Caê Matos Teixeira de Almeida; SANTOS, G. S.. Peixoto.RDD à luz do princípio da humanidade da pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecologia e Ciências.

Caê Matos Teixeira de Almeida;ALMEIDA, A. P. S.; SANTOS, G. S.. A influência da mídia no processo penal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecologia e Ciências.

Caê Matos Teixeira de Almeida;ALMEIDA, A. P. S.; SANTOS, G. S.. Pedofilia na internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecologia e Ciências.

Caê Matos Teixeira de Almeida;ALMEIDA, A. P. S.; SANTOS, G. S.. Inexistência do Conceito de Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecologia e Ciências.

FARIAS, M.;ALMEIDA, A. P. S.; OLIVEIRA, M. H.. Menores infratores: medidas sócio-educativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecologia e Ciências.

FARIAS, M.;ALMEIDA, A. P. S.; OLIVEIRA, M. H.. Adoção por casal homoafetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecologia e Ciências.

FARIAS, M.;ALMEIDA, A. P. S.. Ferraz.Adoção Unilateral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecologia e Ciências.

ALMEIDA, A. P. S.; FARIAS, M.. Síndrome da Alienação Parental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecologia e Ciências.

ALMEIDA, A. P. S.; FARIAS, M.. Consciência ambiental no campo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecologia e Ciências.

ALMEIDA, A. P. S.; FARIAS, M.; FERRAZ, J. S. M.. Lucro cessante ao produtor rural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecologia e Ciências.

FERRAZ, J. S. M.; CARRERA, Évila;ALMEIDA, A. P. S.. Acesso à justiça: a efetividade dos JECs. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecologia e Ciências.

FERRAZ, J. S. M.;ALMEIDA, A. P. S.; SILVEIRA, Frederico. A legitimação da média de mercado como critério de fixação de juros após o advento da EC 40/03. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecologia e Ciências.

ALMEIDA, A. P. S.. Guarda compartilhada e seus aspectos de aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

ALMEIDA, A. P. S.. Relação homoafetiva e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

ALMEIDA, A. P. S.. Contrato de adesão, uma reflexão a partir do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

ALMEIDA, A. P. S.. Investigação criminal Direta pelo Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

ALMEIDA, A. P. S.. A mídia no Tribunal do Juri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

ALMEIDA, A. P. S.. A ausência de aceitação das provas ilícitas e o interesse público no processo penal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

ALMEIDA, A. P. S.. A prisão preventiva e o clamor público.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

ALMEIDA, A. P. S.; SILVA, L. S.. Lei Maria da Penha: a não incidência da lei nº 9009/95 e suas consequências.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

ALMEIDA, A. P. S.; SILVA, L. S.. Lei Maria da Penha: alguns aspcyos sobre a constitucionalidade perante o principio da isonomia.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

ALMEIDA, A. P. S.; SILVA, L. S.. Lei Maria da Penha: alguns aspcyos sobre a constitucionalidade perante o principio da isonomia.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

ALMEIDA, A. P. S.. As penas alternativas em face da falência do sistema penitenciário.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

ALMEIDA, A. P. S.. Ressocialização dos presidiários no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

ALMEIDA, A. P. S.. Mendes.A nova disciplina das provas ilícitas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

ALMEIDA, A. P. S.. A representatividade social do aborto no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

ALMEIDA, A. P. S.. A função social do terceiro setor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

ALMEIDA, A. P. S.; SANTOS, João Xavier; SANTOS, Daniella M.. Seleção para Professor de Direito Processual Civil. 2017. Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

ALMEIDA, A. P. S.; CARRERA, Évila; SILVA, L. S.. Banca de seleção para profressor de Direito empresarial. 2010. Faculdade de Tecologia e Ciências.

ALMEIDA, A. P. S.; Caê Matos Teixeira de Almeida; MEDEIROS, Rebeca Marques Souza Carvalho. Bnaca de selação de professor para disciplina Direito Internacional. 2010. Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

Maria Soledade S. Cruzes;ALMEIDA, A. P. S.; FONSECA, C. O.. Banca de Seleção para Professor de Processo Civil. 2009. Faculdade de Tecologia e Ciências.

ALMEIDA, A. P. S.; Caê Matos Teixeira de Almeida; Maria Soledade S. Cruzes. Banca para Seleção de Professor em Direitos Reais. 2009. Faculdade de Tecologia e Ciências.

ALMEIDA, A. P. S.; Caê Matos Teixeira de Almeida; Maria Soledade S. Cruzes. Banca de Seleção para Professor de Direito e Terceiro Setor. 2009. Faculdade de Tecologia e Ciências.

ALMEIDA, A. P. S.; SANTOS, Daniella M.. Seleção de Monitoria. 2016. Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

ALMEIDA, A. P. S.; Caê Matos Teixeira de Almeida; CORREIA, Elane Andrade. Banca Examinadora para processo seletivo de Professor Substituto na aréa de Direito. 2011. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.

ALMEIDA, A. P. S.; Maria Soledade S. Cruzes; AZEVEDO, Fernando; MEDEIROS, Rebeca Marques Souza Carvalho. Banca de Seleção de Monitoria. 2011. Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

ALMEIDA, A. P. S.; Maria Soledade S. Cruzes. Banca de Seleção do Grupo de Pesqquisa. 2011. Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Monitoria de Direito Penal I; Início: 2012; Orientação de outra natureza; Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; (Orientador);

A Prova do Crime de Estupro: da palavra da vítima à presunção de inocência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Ana Paula Simões de Almeida;

A ponderação entre princípios frente a publicidade do conteúdo das interceptações telefônicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Ana Paula Simões de Almeida;

O local do crime no Processo Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Ana Paula Simões de Almeida;

O reconhecimento do princípio da insignificância pelo delegado de polícia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Ana Paula Simões de Almeida;

Tráfico de drogas e a necessidade de determinação de critérios objetivos na caracterização dos usuários de drogas; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Ana Paula Simões de Almeida;

A identificação criminal através da coleta de material genético à luz do princípio nemo tenetur se detegere; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Ana Paula Simões de Almeida;

A possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Ana Paula Simões de Almeida;

A (IN)constitucionalidade da Lei Antibaixaria; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Ana Paula Simões de Almeida;

LEI MARIA DA PENHA: REEDUCAÇÃO DO AGRESSOR COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Ana Paula Simões de Almeida;

Poker, contravenções penais e o princípio da adequação social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Ana Paula Simões de Almeida;

Violência de Gênero e a tipificação do feminicídio como base no projeto de Lei nº 292/2013; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Ana Paula Simões de Almeida;

A finalidade ressocializadora da pena e os objetivos fundamentais constitucionais de constituir uma sociedade livre, justa e solidária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Ana Paula Simões de Almeida;

JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO MODELO DE JUSTIÇA CRIMINAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Ana Paula Simões de Almeida;

Tipificação penal da transmissão consciente do viíus HIV pela relação sexual sem proteção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Ana Paula Simões de Almeida;

O direito sucessório do companheiro e do cônjuge do noco Código Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Ana Paula Simões de Almeida;

A falsa memória na prova testemunhal direta do processo penal: como evitar a sua incidência; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Ana Paula Simões de Almeida;

A interferência midiatica nos crimes de competência do Júri; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Ana Paula Simões de Almeida;

A aplicabilidade e eficácia do interrogatório do réu preso por videoconferência; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Ana Paula Simões de Almeida;

Pai é quem cria: a impossibilidade de desconstituição do vínculo afetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Ana Paula Simões de Almeida;

O direito ao esquecimento como consequência da finalidade ressocializadora da pena; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Ana Paula Simões de Almeida;

Crimialização do aborto provocado em decorrência da tentativa de suícidio pela gestante; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Ana Paula Simões de Almeida;

A inconstitucionalidade da reincidência frente ao principio do non bis idem; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Ana Paula Simões de Almeida;

A ineficácia da prisão domiciliar no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Ana Paula Simões de Almeida;

A inconstitucionalidade do crime de bagatela; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Ana Paula Simões de Almeida;

A perda do poder familiar decorrente do abandono afetivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Ana Paula Simões de Almeida;

A admissibilidade das provas ilícitas pro reo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Ana Paula Simões de Almeida;

A inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha: uma violação ao princípio constitucional da isonomia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecologia e Ciências; Orientador: Ana Paula Simões de Almeida;

Uma reflexão sobre o cumprimento de pena aplicado ao psicopata no atual Código Penal Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecologia e Ciências; Orientador: Ana Paula Simões de Almeida;

Responsabilidade Civil e seus limite quanto a paternidade socioafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecologia e Ciências; Orientador: Ana Paula Simões de Almeida;

Eficácia das penas resritivas de Direitos a partir da Constituição Federal de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Ana Paula Simões de Almeida;

Regime Disciplinar Diferenciado e a humanização da pena; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecologia e Ciências; Orientador: Ana Paula Simões de Almeida;

Consciência ambiental no campo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecologia e Ciências; Orientador: Ana Paula Simões de Almeida;

Lucro cessante ao produtor rural; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecologia e Ciências; Orientador: Ana Paula Simões de Almeida;

Eutánasia frente a dignidade da pessoa humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Ana Paula Simões de Almeida;

Guarda Compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Ana Paula Simões de Almeida;

A validade do e-mail cpomo prova processual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Ana Paula Simões de Almeida;

Mídia e Tribunal do Juri; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecologia e Ciências; Orientador: Ana Paula Simões de Almeida;

Monitoria da disciplina Direito Penal; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Ana Paula Simões de Almeida;

Orientadora de Monitoria de Direito Penal; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Ana Paula Simões de Almeida;

ALMEIDA, A. P. S. ; JUNIOR, Zenildo Soare . Debate sobre a PEC 241. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALMEIDA, A. P. S. ; PINHO, C. C. M. . PSICOPATOLOGIAS APLICADAS CRIMINOLOGIA. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALMEIDA, A. P. S. . Direito Penal - parte geral. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimentodematerialdidáticoouinstrucional-Apostila).

ALMEIDA, A. P. S. . Direito Penal I. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ALMEIDA, A. P. S. . Curso de Capacitação para Policiais Militares que atuarão no Programa 'Crack, é possível vencer', que fora de 02 a 27 de setembro de 2013, Turma 07- Vitória da Conquista, Bahia. 2014. .

ALMEIDA, A. P. S. . Noções de Direito penal Parte Geral. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ALMEIDA, A. P. S. . Regulamentação do Trabalho de Conclusão de Curso - do Curso de Direito da FTc - Unidade de Vitória da Conquista. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamentação do TCC).

ALMEIDA, A. P. S. . Apostila de Processo Penal. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ALMEIDA, A. P. S. . REGULAMENTO MONITORIA. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - REGULAMENTO).

ALMEIDA, A. P. S. . ME EXPLICA, ME ENSINA ? O DIREITO PENAL E A TEORIA DA PENA. 2013. .

ALMEIDA, A. P. S. . V Dia de Responsabilidade Social. 2013. (Responsabilidade Social).

ALMEIDA, A. P. S. . Direito e cinema. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, A. P. S. . IV Dia da Responsabiliddae Social. 2012. (Responsabilidade Social).

ALMEIDA, A. P. S. . III Edição do Casamento Coletivo. 2012. (Responsabilidade Social e Difundir o conhecimento de cidadania).

ALMEIDA, A. P. S. . Direito e Cinema. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, A. P. S. . Dosimetria da pena. 2011. .

2024

PROFESSORA HOMENAGIADA, UNINASSAU.

2016

Amiga da Turma 2016.2, Formandos do Curso deDireito da FTC/VC.

2013

PROFESSORA HOMENAGEADA DO CURSO DE DIREITO, TURMA DE FORMANDOS 2013.1 - DA FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

2004

Certificado de habilitação para o exercio da advocacia, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia.