KATHIUSCIA GIL SANTOS
Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (2020). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (2014). Possui especializações em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2007) e pela Jus Podivm Centro Preparatório para carreira jurídica (2007).Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Valença (2001). É pesquisadora do Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas sobre Envelhecimento Humano.Integrante do grupo em Justiça Restaurativa coordenado pela prof. Dr. Selma Pereira de Santana. Bacharel em Direito com Bolsa CAPES- Programa de Demanda Social.
Informações coletadas do Lattes em 27/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2016 - 2020
Universidade Federal da Bahia
Título: JUSTIÇA RESTAURATIVA E CRIMINAL COMPLIANCE COMO INSTRUMENTOS DA TUTELA AMBIENTAL: A AUTORREGULAÇÃO REGULADA DO ESTADO NAS EMPRESAS
Dra. Selma Pereira de Santana. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Universidade Federal da Bahia
Título: A importância do bem jurídico para o Direito Penal e a necessidade de delimitação,Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Maria Auxiliadora Minanhim
Especialização em Direito Processual Civil
2005 - 2007
Jus Podivm Centro Preparatório Para Carreira Jurídica
Título: Tutela antecipada: tutela antecipada de pedidos incontroversos
Orientador: Michelle Denise Durieux Lopes Distri
Especialização em Direito Processual Civil
2005 - 2007
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: TUTELA ANTECIPADA: TUTELA ANTECIPADA DE PEDIDOS INCONTROVERSOS
Orientador: MICHELLE DENISE DURIEUX LOPES DESTRI
Formação complementar
2013 - 2013
Capacitação de facilitadores para a justiça restaurativa. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ/BA, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Jus PodiVum. (Carga horária: 484h). , Jus Podivm Centro Preparatório para carreira jurídica, JUS PODIVM, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Jus PodiVum. (Carga horária: 588h). , Jus Podivm Centro Preparatório para carreira jurídica, JUS PODIVM, Brasil.
2002 - 2002
Atualização em Direito. (Carga horária: 234h). , Praetorium Núcelo de Estudos e Atualiação em Direito, PRAETORIUM, Brasil.
2002 - 2002
Atualização em Direito. (Carga horária: 237h). , Praetorium Núcelo de Estudos e Atualiação em Direito, PRAETORIUM, Brasil.
2000 - 2001
Estágio de Prática Jurídica. (Carga horária: 491h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.
Organização de eventos
SANTOS, K. G. . Oficina Prática do Código de Direito do Consumidor. 2016. (Outro).
SANTOS, K. G. . Evento Científico da Oficina Prática de Direito Processual Civil. 2016. (Outro).
SANTOS, K. G. . Evento científico do Ciclo de Palestra "OAB na Expoconquista". 2016. (Outro).
SANTOS, K. G. . Organizadora de evento científico da 1ª Jornada de Direito Eleitoral. 2016. (Outro).
SANTOS, K. G. . Núcleo de Prática Jurídica e Balcão de Justiça e Cidadania Itinerante 2015.1. 2015. (Outro).
SANTOS, K. G. . IV Tribunal do Júri- "Ética moral senso e valores. A consciência como fator decisivo no Tribunal". 2015. (Outro).
SANTOS, K. G. . V Tribunal do Júri- " A Busca da Sociedade por Punição: O Retrocesso". 2015. (Outro).
SANTOS, K. G. . Projeto "Balcão de Justiça e Cidadania Itinerante". 2015. (Outro).
SANTOS, K. G. . Projeto "Balcão de Justiça e Cidadania Itinerante". 2015. (Outro).
SANTOS, K. G. . Projeto "Balcão de Justiça e Cidadania Itinerante". 2014. (Outro).
SANTOS, K. G. . III Tribunal do Júri. 2013. (Outro).
SANTOS, K. G. . Balcão de Justiça e Cidadania Itinerante- Dia da Responsabilidade Social. 2013. (Outro).
SANTOS, K. G. . Projeto "Balcão de Justiça e Cidadania Itinerante". 2013. (Outro).
SANTOS, K. G. . Projeto "Balcão de Justiça e Cidadania Itinerante". 2013. (Outro).
SANTOS, K. G. . II Tribunal do Júri- "Sob uma visão crítica frente à sociedade contemporânea". 2012. (Outro).
SANTOS, K. G. . I Tribunal do Júri. 2011. (Outro).
Participação em eventos
XIII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E III MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS,.O PLURALISMO JURÍDICO SOB A ÓTICA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2017. (Seminário).
V Congresso de Direito do sudoeste da Bahia. 2012. (Congresso).
3ª Festa da família da creche Dinaelza Coqueiro. 2011. (Outra).
? Palestrante do Mini-curso intitulado: Drogas: aspectos legais e farmacêuticos, realizado no dia 03 de junho de 2009.. Drogas: aspectos legais e farmacêuticos. 2009. (Congresso).
III Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. As diversas Faces do Direito. 2009. (Congresso).
1ª Jornada de Ciências Criminais do Sudoeste da Bahia. 1ª Jornada de Ciências Criminais do Sudoeste da Bahia. 2007. (Congresso).
Seminário Jurídico 2002. 2002. (Seminário).
Direitos Humanos no terceiro milênio. 2000. (Outra).
Globalização, regionalização e tributação. A nova matriz mundial. 2000. (Outra).
X Semana Jurídica. 2000. (Outra).
IX Semana Jurídica. 1999. (Outra).
VIII Semana Jurídica. 1998. (Outra).
VII Semana Jurídica. 1997. (Outra).
Participação em bancas
SANTOS, K. G.. Redução da maioridade penal, punir mais cedo ou punir melhor?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Aplicabilidade da Lei Penal em casos de conflitos domésticos e familiares contra mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A ação penal nos crimes contra a dignidade sexual após a Lei 12.015/09. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A legalidade e a legitimidade do auto de resistência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A implementação da CEAPA e a efetividade no cumprimento das penas alternativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Criminologia- fatores: até que ponto colaboram para a prática da criminalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Reincidência prisional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Feminicídio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A influência da mídia nas decisões ao júri popular. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Tutela antecipada em sede de revisão criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Imputabilidade do Serial Killer- Assassino em série. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Inclusão da OAB como órgão da execução penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Violência contra a mulher: violação à privacidade e intimidade nas redes sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A aplicação da pena ao psicopata. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Os crimes de colarinho branco e seu enfoque jurídico no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Crimes virtuais no âmbito jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. O Princípio da Insignificância nos crimes contra a ordem tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Santana.O Direito Penal como ultima ratio, uma política criminal mais racional, respeitando os Princípios Constitucionais e Penais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A situação do menor infrator na cidade de Vitória da Conquista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Sobre a criminalidade infanto juvenil - As influencias do trafico ilícito de entorpecentes e drogas afins na criminalidade infanto-juvenil em Vitória da Conquista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A viabilidade de privatização do sistema oenitenicário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A relativização da vulnerabilidade e da presunção de inocência no crime de estupro de vulnerável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Justiça Restaurativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato nos crimes de transito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A importância dos leigos no Tribunal do Juri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Representação social do bandido e o Princípio da Presunção de Inocência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. da Silva.Conciliação, mediação e arbitragem - Meios alternativos em busca da celeridade e efetividade da justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Viabilidade da Policia Militar de Minas Gerais confeccionar o termo circunstanciado de ocorrência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Termo circunstanciado de ocorrÊncia confecionado pela Policia Mitlitar da Bahia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Análise Crítica do Tribunal do Juri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Direitos humanos do preso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A livre convicção mediática motivada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A atuação do advogado no inquerito policial sob o privilégio do contraditorio e da ampla defesa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. O julgamento realizado pelo Tribunal do Juri como uma afronta ao principio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Perícias criminais: As técnicas periciais como garantia da solução dos crimes de homicídio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Criminologia - Educação Obrigatória no sistema prisional: Impor para garantir. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Nova previdência do servidor publico - Previdência complementar do servidor público federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Direito Porcessual Penal - Persecução dos crimes virtuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. O interrogatório por videoconferencia e os direitos consitucionais ao preso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A evolução do combate ao crime digital presente e futuro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A influencia da mídia no Direito Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A desconsideração da ilicitude do tetrahidrocanabinol como estratégia de combate ao trafico ilícito de drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Lei Maria da Penha: uma análise sobre a violência de gênero. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A Lei Maria da Penha e a sua efetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Videoconferência: sua aplicabilidade como meio de prova. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Persecução criminal: a ação penal nos crimes de estupro de vulnerável após o advento da Lei 12.015/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Inquérito Policial: um paralelo doutrinário, legal e jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A influência da expansão do direito penal na cultura punitiva brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. O caráter perpétuo das medidas de segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Politicas de Segurança Publica no Combate à Violencia no município de Vitória da Conquista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Aplicabilidade do perdão judicial nos casos de homicidio e lesão corporal no transito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Analise dos aspectos controversos da Lei dos Crimes Hediondos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Ação Penal incondicionada nos delitos de lesão corporal leve na Lei 11.340/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A crise no sistema prisional patrio e a construção de alternativas para ressocialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A ausencia do réu no julgamento pelo tribunal do juri e o principio constitucional da plenitude de defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A interação do trafico de drogas com os homicidios no contexto do municipio de Vitoria da Conquista-BA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Juizados Especiais criminais: A utilização da transação como celeridade para resolver conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A (im)possibilidade da aceitação de provas ilicitas no Processo Penal Pátrio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Aspectos constitucionais ligados ao regime disciplinar diferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Pedofilia na internet: tratamento penal ou psicológico?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Súmula vinculante: origem e divergências doutrinárias acerca de sua influência no ordenamento jurídico pátrio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A reintegração social e o direito penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Teoria da culpabilidade no direito penal brasileiro: com passagem no princípio da co-culpabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Exclusão do crime em face ao erro de tipo no ordenamento penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Vitória da Conquista: mulher, tráfico e prisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Lei Maria da Penha à Luz da justiça restaurativa: a efetividade das medidas protetiva de urgência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Legalidade da responsabilidade das pessoas jurídicas no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Os avanços introduzidos pela Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher no Brasil (2011/2012). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. O empresário individual de responsabilidade limitada com o advento da Lei 12441 de junho de 2011, e sua inovação para o direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Penas alternativas do Código Penal como solução para o desafogamento das penitenciárias brasileiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. O instituto da transação penal no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. O monitoramento e a Lei n 1.403/11 de 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Análise da prisão especial à luz do princípio constitucional da igualdade. 2012.
SANTOS, K. G.. O processo de ressocialização através da educação e da aplicação de penas alternativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Violência doméstica: aplicabilidade e eficácia da Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. As consequências da positivação das excludentes de ilicitude à luz do procedimento comum ordinário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A realidade do sistema carcerário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Reincidência criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A idade penal e as consequências da redução da maioridade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. O adolescente infrator e as medidas socioeducativas dispostas no estatuto da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Direito e doença mental: a medida de segurança no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Legalização ou punição do aborto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. As alterações da nova lei de prisão cautelar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Uma análise principiológica do estupro marital na perspectiva da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Direito Penal do Inimigo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A influência da mídia nos julgamentos do tribunal do júri no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Crimes Ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Homicídio no trânsito por embriaguez. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Tribunal do Júri: estrutura, aplicação e inovações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Inconstituicionalidades na aplicação das medidas de segurança por prazo indeterminado. 2012 - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. O poder da legeitmidade do ministério público na investigação criminal. 2012 - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Tutela Antecipada a pedidos incontrorversos: impossibilidade da revogação da medida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Progressão de regime nos crimes hediondos - Lei 11.464/2007. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Consitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A situação das carceragens brasileiras e uma possível privatização das penitenciárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Estatuto do desarmamento: eficácia no combate à venda e circulação de armas ilegais, seus conflitos e contradições. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Relação entre violência urbana e o sistema carcerário nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Incidência do uso das drogas ilícitas no Brasil após aprovação da Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006. Levantamento realizado no período de janeiro a abril de 2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A influência da mídia no julgamento dos crimes dolosos contra a vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Abandono da concepção puramente formalista do Direito Penal e o delito como forma de efetivação da justiça no caso concreto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Lixo e sustentabilidade: um estudo de caso sobre os catadores de uma cooperativa de materiais recicláveis em Vitória da Conquista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A influência da mídia no sistema penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A aplicabilidade de eficácia da pena de prestação de serviços à comunidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Interceptação telefônica nos sistemas de informatica e telemática. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Prisões temporárias: confronto com os princípios constitucionais da ampla defesa, presunção de inocência e da proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Função ressocializadora do cárcere: efetividade ou ineficácia?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. As controvérsias entre o abuso de autoridade e o poder: realidade ou ficção?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A influência das toximanias na violência urbana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Medida socioeducativa e o jovem em conflito com a lei sob à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. O direito e as discussões acerca da redução da maioridade penal e a sua inconstitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. O uso dos ofendículos pelo particular na defesa do seus bem jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Revisão criminal e o princípio da dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A violência doméstica, a aplicação da Lei Maria da Penha e o atendimento das delegacias especializadas de atendimento à mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Da paternidade socioafetiva e da obrigação alimentar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A presença do contraditório no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A relação entre o uso de substancias entorpecentes ilícitas e o progressivo aumento no índice de criminalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. O inquérito policial e sua valoração probatória como embasamento da sentença. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A Lei Maria da Penha e suas medidas protetivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A unilateralidade da Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A ilegalidade do Ministério Público em exercer diretamente investigação criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Ilegalidade do Ministério Publico em exercer diretamente Investigação Criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Análise da (in) constitucionalidade, da utilização e provas ilícitas no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A (in) constitucionalidade da prisão temporária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. O tribunal do juri e as modificações do código de processo penal brasileiro após a Lei 11.689/88. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Assitencia ao preso: do direito à saúde e da falência dos meios de efetivação no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Imputação de resultado: Análise da questão da moderna teoria da imputação objetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Os efeitos patrimoniais do comcubinato adulterino. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Violencia nos grandes centros urbanos e o sistema penitenciário sob a ótica do ordenamento pátrio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A privatização dos presídios do Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Prisão temporária - inconstitucionalidade Lei 7.960/89. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. O indulto penal e sua aplicabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A pena privativa de liberdade: análise da função ressocializadora. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. O poder investigatório do Ministério Público: implicações no inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Reincidência: o fracasso do estado na sua função ressocializadora. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Lei n 10.826/2003: Arma de fogo desmuniciada. 2010.
SANTOS, K. G.. A importância da vitimologia para a dosimetria da pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Políticas Públicas no combate à criminalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Desproporcionalidade das penas: um efeito da sociedade de risco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A influencia da mídia sobre o intimo convencimento do conselho de sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica m face dos crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTOS, K. G.. A não concessão do livramento condicional após cumpridos os requisitos legais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
Orientou
O Princípio da Insignificância nos crimes contra a ordem tributária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Tutela antecipada em sede de revisão criminal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Imputabilidade do Serial Killer- Assassino em série; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Inclusão da OAB como órgão da execução penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Violência contra a mulher: violação à privacidade e intimidade nas redes sociais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Aplicação da pena ao psicopata; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Os crimes de colarinho branco e seu enfoque jurídico no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Crimes virtuais no âmbito jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Lei Maria da Penha: uma análise sobre a violência de gênero; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
A Lei Maria da Penha e a sua efetividade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Videoconferência: sua aplicabilidade como meio de prova; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Persecução criminal: a ação penal nos crimes de estupro de vulnerável após o advento da Lei 12; 015/2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Inquérito Policial: um paralelo doutrinário, legal e jurisprudencial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
O caráter perpétuo das medidas de segurança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Santana; O Direito Penal como ultima ratio, uma política criminal mais racional, respeitando os Princípios Constitucionais e Penais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
A situação do menor infrator na cidade de Vitória da Conquista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Da Paternidade Sócioafetiva e da obrigação alimentar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
A presença do contraditório no Inquérito policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
A relação entre o uso de substâncias entorpecentes ilícitas e o progressivo aumento no índice de criminalidade nos grandes centros urbanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
O inquérito policial e sua valoração probatória como embasamento da sentença; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
A lei Maria da Penha e suas medidas protetivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
A unilateralidade da Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Medidas socioeducativas e o jovem em conflito com a lei sob à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
O direito e as discussões acerca da redução da maioridade penal e a sua inconstitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
O uso dos ofendículos pelo particular na defesa do seu bem jurídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Revisão criminal e o princípio da dignidade humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
A violência doméstica, a aplicação da Lei Maria da Penha e o atendimento das delegacias especializadas de atendimento à mulher; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
A importância da vitimologia para dosimetria da pena; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Políticas Públicas no combate à criminalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Desproporcionalidade das penas: um efeito da sociedade de risco; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
A influência da mídia sobre o íntimo convencimento do conselho de sentença; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Termos Circunstanciado de ocorrência confeccionado pela polícia militar da Bahia; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Análise crítica do tribunal do júri; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Direitos Humanos do preso; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
A livre convicção midiática motivada; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Direito Penal - Justiça restaurativa; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Representação social do bandido e o principio da presunção da inocência; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
da Silva; Conciliação, mediação e arbitragem - meios alternativos em busca da celeridade e efetividade da justiça; 2015; Orientação de outra natureza - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Viabilidade da Polícia Militar de Minas Gerais confeccionar o termo circusntanciado de ocorrência; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Exploração de Livros e Leis- a viabilidade de privatização do sistema penitenciário brasileiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
A relativização da vulnerabilidade e da presunção de inocência no crime de estupro de vulnerável; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Sobre a criminalidade infanto juvenil - As influência do tráfico ilícito de entorpecente e drogas afinas na criminalidade infanto-juvenil em Vitória da Conquista; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
A inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato nos crimes de trânsito; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
A importància dos Leigos no Tribunal do Júri; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
A influência da mídia no Direito Penal; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Monitoria; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Direito Penal IV- 2015; 1; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Direito Penal IV- 2015; 2; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Direito Penal III- 2015; 1; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
A desconsideração da ilicitude do tetrahidrocanabinol como estratégia de combate ao tráfico ilícito de drogas; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Educação obrigatória no sistema prisional: impor para garantir; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Nova previdência do servidor público- Previdência complementar do servidor público federal; 2014; Orientação de outra natureza - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Persecução dos crimes virtuais; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
O interrogatório por videoconferência e os direitos constitucionais ao preso; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
A evolução do combate ao crime digital presente e futuro; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
A atuação do advogado no inquérito policial sob privilégio do contraditório e da ampla defesa; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
O julgamento realizado pelo Tribunal do Júri como uma afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Pericias criminais- as técnicas periciais como garantia da solução dos crimes de homicídio; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
A intereção do tráfico de drogas com os homicídos, no contexto do municípios de Vitória da Conquista; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Juizados Especiais Criminais: a utilização da transação como celeridade para resolver conflitos; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
A (im) possibilidade da aceitação de provas ilícitas no Processo Penal Pátrio; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Políticas de Segurança Pública no Combate à Violência de Vitória da Conquista; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Aplicabilidade do perdão judicial nos casos de homicídio e lesão corporal no trânsito; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Análise dos aspectos controversos da Lei dos crimes hediondos; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Ação Penal Incondicionada nos delitos de lesão corporal leve nos lei 11; 343/06; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
A crise no sistema prisional pátrio e a construção de alternativas para ressocialização; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
A ausência do réu no julgamento pelo tribunal do júri e o princípio constitucional da plenitude de defesa; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Ilegalidade do Ministério Público em exercer diretamente investigação criminal; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Análise da (in) constitucionalidade da utilização e provas ilícitas no processo penal; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
A inconstitucionalidade da prisão temporária; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
O tribunal do júri e as modificações do Código de Processo Penal Brasileiro após a Lei n; 11; 689/98; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Assistência ao preso: do direito à saúde e da falência dos meios de efetivação no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Imputação de resultado: análise da questão da moderna teoria da imputação objetiva; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Os efeitos patrimoniais do concubinato adulterino; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Violência nos grandes centros urbanos e o sistema penitenciário sob a ótica; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;
Produções bibliográficas
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SANTOS, K. G. . Bem jurídico: evolução imprescindível. Revista Ciência & Desenvolvimento , v. 8, p. 20-31, 2015.
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SANTOS, K. G. ; DAMASCENO, R. C. ; SANTANA, S. P. . Gênero, Violência Conjugal, Direito e Justiça: Um Recorte à Luz Do Garantismo Jurídico. In: Ezilda Melo; Thaise Mattar Assad. (Org.). Advocacia Criminal Feminista. 1ed.: Tirant Brasil, 2020, v. 1, p. 09-506.
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SANTOS, K. G. ; SANTANA, S. P. . A vítima no Processo Penal: uma análise sob o viés da justiça restaurativa. In: Franciele Silva Cardoso; Pedro Sergio dos Santos. (Org.). Crime, Sociedade e Políticas: Estudos inaugurais. 1ed.Goiania: Grafica UFG, 2018, v. 1, p. 07-167.
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SANTOS, K. G. . Ponderação das Normas Principiológicas Face à Colisão Entre Direitos Fundamentais. In: Kathiuscia Gil Santos. (Org.). Dignidade Da Pessoa Humana. 342ed.Florianópolis: Empório Direito, 2017, v. 1, p. 01-333.
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SANTOS, K. G. . Ponderação das Normas Principiológicas face à Colisão entre Direitos Fundamentais. In: Taysa Matos; Aline Gostinski. (Org.). Dignidade da Pessoa Humana. Estudos para além do Direito. 1ed.: , 2017, v. i, p. 19-398.
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Souza, Ana Maria Pereira ; SANTOS, K. G. . Legislação Penal simbólica e seus efeitos: uma analise jurídica e social. In: Luiz Carlos Valois; Selma Santana; Taysa Matos; Bruno Espineira. (Org.). Justiça Restaurativa. 1ed.Belo Horizonte: D' Placido, 2017, v. 1, p. 09-497.
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SANTOS, K. G. . A transmutação do bem jurídico: influência socilal, histórica e econômica.. A transmutação do bem jurídico: influência social, histórica e ecoômica.. 1ed.São Paulo: Saraiiva, 2014, v. , p. 146-.
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SANTOS, K. G. . A verdade como método de raciocínio na filosofia à luz do processo penal. In: PAMPOLHA, R F et al.. (Org.). METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREIRO. 1ªed.Salvador: Paginae, 2013, v. 1, p. 289-298.
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SANTOS, K. G. . Bem jurídico: evolução imprescindível. Revista ciência e de desenvolvimento, Vitória da Conquista, p. 20 - 31, 01 jul. 2015.
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SANTOS, K. G. . A influência da pobreza em crimes contra à mulher: Uma nova forma de se pensar e fazer justiça!.. In: Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direitos Humanos, 2015, Rio Grande/RS. Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direitos Humanos, 2015.
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SANTOS, K. G. . III Congresso de Direito do Sudoesta da Bahia- As diversas Faces do Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, K. G. . II Semana Multidisciplinar, Tema: Mundos do Trabalho: Desafios e Perspectivas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, K. G. . 1ª Jornada de Ciências criminais do Sudoeste da Bahia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
SANTOS, K. G. . Aprovação em seleção pública para professor substituto da disciplina Direito Penal. 2003. (Aprovação em seleção pública).
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
Integrante do grupo em Justiça Restaurativa coordenado pela prof. Dr. Selma Pereira de Santana, Descrição: Pesquisa sobre a Justiça Restaurativa. Estudo do Direito Penal Comparado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (28) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Kathiúscia Gil Santos - Coordenador / Selma Pereira de Santana - Integrante.
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2015 - Atual
do Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas sobre Envelhecimento Humano, Descrição: Pesquisa com o idoso e aspectos legais que lhe confere direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Kathiúscia Gil Santos - Coordenador / Luciana Araújo Reis - Integrante.
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2012 - 2014
A importância do bem jurídico para o Direito Penal e a necessidade de delimitação, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Kathiúscia Gil Santos - Coordenador / Maria Auxiliadora Minanhim - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade Independente do Nordeste, Colegiado de Direito. , Av. Luís Eduardo Magalhães, 1305, Candeias, 45000-000 - Vitoria da Conquista, BA - Brasil, Telefone: (77) 31611000
Experiência profissional
2008 - 2010
Fundação de Fomento à Tecnologia e à CiênciaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONTRATADO, Carga horária: 40
2006 - 2015
Faculdade Independente do NordesteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA CONTRATADA, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
Direito: Direito Processual Penal II, Direito Penal IV, Prática III, serviço de assistência jurídica (estagio I, III e IV).
Engenharia da computação: Ciências sociais e jurídicas.
Atividades
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02/2006 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado III
2005 - 2007
Universidade Estadual do Sudoeste da BahiaVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Atividades
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11/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III, Direito Penal II, Direito Penal I
2000 - 2001
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
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01/2000 - 12/2001
Estágios , Valença.,Estágio realizado, Prática jurídica e organização judiciária.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de KATHIUSCIA GIL SANTOS e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?