KATHIUSCIA GIL SANTOS

Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (2020). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (2014). Possui especializações em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2007) e pela Jus Podivm Centro Preparatório para carreira jurídica (2007).Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Valença (2001). É pesquisadora do Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas sobre Envelhecimento Humano.Integrante do grupo em Justiça Restaurativa coordenado pela prof. Dr. Selma Pereira de Santana. Bacharel em Direito com Bolsa CAPES- Programa de Demanda Social.

Informações coletadas do Lattes em 27/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2020

Universidade Federal da Bahia
Título: JUSTIÇA RESTAURATIVA E CRIMINAL COMPLIANCE COMO INSTRUMENTOS DA TUTELA AMBIENTAL: A AUTORREGULAÇÃO REGULADA DO ESTADO NAS EMPRESAS
Dra. Selma Pereira de Santana. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Universidade Federal da Bahia
Título: A importância do bem jurídico para o Direito Penal e a necessidade de delimitação,Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Maria Auxiliadora Minanhim

Especialização em Direito Processual Civil

2005 - 2007

Jus Podivm Centro Preparatório Para Carreira Jurídica
Título: Tutela antecipada: tutela antecipada de pedidos incontroversos
Orientador: Michelle Denise Durieux Lopes Distri

Especialização em Direito Processual Civil

2005 - 2007

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: TUTELA ANTECIPADA: TUTELA ANTECIPADA DE PEDIDOS INCONTROVERSOS
Orientador: MICHELLE DENISE DURIEUX LOPES DESTRI

Graduação em Direito

1997 - 2001

FACULDADE DE DIREITO DE VALENÇA

Formação complementar

2013 - 2013

Capacitação de facilitadores para a justiça restaurativa. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ/BA, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Jus PodiVum. (Carga horária: 484h). , Jus Podivm Centro Preparatório para carreira jurídica, JUS PODIVM, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Jus PodiVum. (Carga horária: 588h). , Jus Podivm Centro Preparatório para carreira jurídica, JUS PODIVM, Brasil.

2002 - 2002

Atualização em Direito. (Carga horária: 234h). , Praetorium Núcelo de Estudos e Atualiação em Direito, PRAETORIUM, Brasil.

2002 - 2002

Atualização em Direito. (Carga horária: 237h). , Praetorium Núcelo de Estudos e Atualiação em Direito, PRAETORIUM, Brasil.

2000 - 2001

Estágio de Prática Jurídica. (Carga horária: 491h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.

Organização de eventos

SANTOS, K. G. . Oficina Prática do Código de Direito do Consumidor. 2016. (Outro).

SANTOS, K. G. . Evento Científico da Oficina Prática de Direito Processual Civil. 2016. (Outro).

SANTOS, K. G. . Evento científico do Ciclo de Palestra "OAB na Expoconquista". 2016. (Outro).

SANTOS, K. G. . Organizadora de evento científico da 1ª Jornada de Direito Eleitoral. 2016. (Outro).

SANTOS, K. G. . Núcleo de Prática Jurídica e Balcão de Justiça e Cidadania Itinerante 2015.1. 2015. (Outro).

SANTOS, K. G. . IV Tribunal do Júri- "Ética moral senso e valores. A consciência como fator decisivo no Tribunal". 2015. (Outro).

SANTOS, K. G. . V Tribunal do Júri- " A Busca da Sociedade por Punição: O Retrocesso". 2015. (Outro).

SANTOS, K. G. . Projeto "Balcão de Justiça e Cidadania Itinerante". 2015. (Outro).

SANTOS, K. G. . Projeto "Balcão de Justiça e Cidadania Itinerante". 2015. (Outro).

SANTOS, K. G. . Projeto "Balcão de Justiça e Cidadania Itinerante". 2014. (Outro).

SANTOS, K. G. . III Tribunal do Júri. 2013. (Outro).

SANTOS, K. G. . Balcão de Justiça e Cidadania Itinerante- Dia da Responsabilidade Social. 2013. (Outro).

SANTOS, K. G. . Projeto "Balcão de Justiça e Cidadania Itinerante". 2013. (Outro).

SANTOS, K. G. . Projeto "Balcão de Justiça e Cidadania Itinerante". 2013. (Outro).

SANTOS, K. G. . II Tribunal do Júri- "Sob uma visão crítica frente à sociedade contemporânea". 2012. (Outro).

SANTOS, K. G. . I Tribunal do Júri. 2011. (Outro).

Participação em eventos

XIII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E III MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS,.O PLURALISMO JURÍDICO SOB A ÓTICA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2017. (Seminário).

V Congresso de Direito do sudoeste da Bahia. 2012. (Congresso).

3ª Festa da família da creche Dinaelza Coqueiro. 2011. (Outra).

? Palestrante do Mini-curso intitulado: Drogas: aspectos legais e farmacêuticos, realizado no dia 03 de junho de 2009.. Drogas: aspectos legais e farmacêuticos. 2009. (Congresso).

III Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. As diversas Faces do Direito. 2009. (Congresso).

1ª Jornada de Ciências Criminais do Sudoeste da Bahia. 1ª Jornada de Ciências Criminais do Sudoeste da Bahia. 2007. (Congresso).

Seminário Jurídico 2002. 2002. (Seminário).

Direitos Humanos no terceiro milênio. 2000. (Outra).

Globalização, regionalização e tributação. A nova matriz mundial. 2000. (Outra).

X Semana Jurídica. 2000. (Outra).

IX Semana Jurídica. 1999. (Outra).

VIII Semana Jurídica. 1998. (Outra).

VII Semana Jurídica. 1997. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Arles Vitor Campos Neves

SANTOS, K. G.. Redução da maioridade penal, punir mais cedo ou punir melhor?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Aisamaque Almeida Salgado

SANTOS, K. G.. Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Belle Cotrim Virgens

SANTOS, K. G.. Aplicabilidade da Lei Penal em casos de conflitos domésticos e familiares contra mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Camila Marques de Carvalho

SANTOS, K. G.. A ação penal nos crimes contra a dignidade sexual após a Lei 12.015/09. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Gabriela Guimarães Ferreira

SANTOS, K. G.. A legalidade e a legitimidade do auto de resistência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Maria Elízia Coutrim Meira

SANTOS, K. G.. A implementação da CEAPA e a efetividade no cumprimento das penas alternativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Márcio do Amaral Raffaele

SANTOS, K. G.. Criminologia- fatores: até que ponto colaboram para a prática da criminalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Antônio Jorge Araujo Lopes

SANTOS, K. G.. Reincidência prisional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Denice Pinheiro Rocha

SANTOS, K. G.. Feminicídio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Daniela Lopes Prates

SANTOS, K. G.. A influência da mídia nas decisões ao júri popular. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Thercio Cerqueira Sampaio

SANTOS, K. G.. Tutela antecipada em sede de revisão criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Dalmar Santana Nunes Junior

SANTOS, K. G.. Imputabilidade do Serial Killer- Assassino em série. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Ricardo Alexandre Santos Rosa da Siilva

SANTOS, K. G.. Inclusão da OAB como órgão da execução penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Samara Silva Oliveira

SANTOS, K. G.. Violência contra a mulher: violação à privacidade e intimidade nas redes sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Amanda Matos Oliveira

SANTOS, K. G.. A aplicação da pena ao psicopata. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Camila Bueno do Nascimento

SANTOS, K. G.. Os crimes de colarinho branco e seu enfoque jurídico no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: João Gonzaga de Macedo Neto

SANTOS, K. G.. Crimes virtuais no âmbito jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Gicélia da Silva Souza

SANTOS, K. G.. O Princípio da Insignificância nos crimes contra a ordem tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Carolina França Campodônio

SANTOS, K. G.. Privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Cláudio Marcio F

SANTOS, K. G.. Santana.O Direito Penal como ultima ratio, uma política criminal mais racional, respeitando os Princípios Constitucionais e Penais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Themison de Matos Santana

SANTOS, K. G.. A situação do menor infrator na cidade de Vitória da Conquista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Isis Nascimento Brandão

SANTOS, K. G.. Sobre a criminalidade infanto juvenil - As influencias do trafico ilícito de entorpecentes e drogas afins na criminalidade infanto-juvenil em Vitória da Conquista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Vinicius Sampaio Aguiar

SANTOS, K. G.. A viabilidade de privatização do sistema oenitenicário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Neiza Tamara Souza Amaral

SANTOS, K. G.. A relativização da vulnerabilidade e da presunção de inocência no crime de estupro de vulnerável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Tatiana Barbosa da Silva

SANTOS, K. G.. Justiça Restaurativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Veronica Aaranha Ortiz

SANTOS, K. G.. A inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato nos crimes de transito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Diego Antonio Perazzo Rios

SANTOS, K. G.. A importância dos leigos no Tribunal do Juri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Aline Pio Mororó

SANTOS, K. G.. Representação social do bandido e o Princípio da Presunção de Inocência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Rita Maria Brás Terêncio G

SANTOS, K. G.. da Silva.Conciliação, mediação e arbitragem - Meios alternativos em busca da celeridade e efetividade da justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Daniel Alcantara Melo Campos

SANTOS, K. G.. Viabilidade da Policia Militar de Minas Gerais confeccionar o termo circunstanciado de ocorrência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Hidelbrando Pereira dos Santos

SANTOS, K. G.. Termo circunstanciado de ocorrÊncia confecionado pela Policia Mitlitar da Bahia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Ionara Maria da Silva Lopes

SANTOS, K. G.. Análise Crítica do Tribunal do Juri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Reginaldo Barros de Novaes Junior

SANTOS, K. G.. Direitos humanos do preso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Willeane Maria Cardoso Pinho

SANTOS, K. G.. A livre convicção mediática motivada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: João Pedro Neves Magalhães

SANTOS, K. G.. A atuação do advogado no inquerito policial sob o privilégio do contraditorio e da ampla defesa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Maiana Neves Santana

SANTOS, K. G.. O julgamento realizado pelo Tribunal do Juri como uma afronta ao principio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Thalita Oliveira Silva dos Santos

SANTOS, K. G.. Perícias criminais: As técnicas periciais como garantia da solução dos crimes de homicídio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Tiago Alburquerque Almeida

SANTOS, K. G.. Criminologia - Educação Obrigatória no sistema prisional: Impor para garantir. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Anderson Cardosos Oliveira

SANTOS, K. G.. Nova previdência do servidor publico - Previdência complementar do servidor público federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Anderson Silva Bergami

SANTOS, K. G.. Direito Porcessual Penal - Persecução dos crimes virtuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Marcelo Pinheiro de Anunciação

SANTOS, K. G.. Aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Florence de Paula Campos Monteiro

SANTOS, K. G.. O interrogatório por videoconferencia e os direitos consitucionais ao preso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Thiago de Alencar Moura

SANTOS, K. G.. A evolução do combate ao crime digital presente e futuro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Matheus Barros Sousa

SANTOS, K. G.. A influencia da mídia no Direito Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Edinilton de Castro Meira

SANTOS, K. G.. A desconsideração da ilicitude do tetrahidrocanabinol como estratégia de combate ao trafico ilícito de drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Cláudia Cristiane Bonfim

SANTOS, K. G.. Lei Maria da Penha: uma análise sobre a violência de gênero. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Graziele Lima da Silva Leite

SANTOS, K. G.. A Lei Maria da Penha e a sua efetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Jusley Damares Oliveira Farias

SANTOS, K. G.. Videoconferência: sua aplicabilidade como meio de prova. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Marina Souza Brito

SANTOS, K. G.. Persecução criminal: a ação penal nos crimes de estupro de vulnerável após o advento da Lei 12.015/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Monique Dias Sampaio

SANTOS, K. G.. Inquérito Policial: um paralelo doutrinário, legal e jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Monique Lopes Pereira

SANTOS, K. G.. A influência da expansão do direito penal na cultura punitiva brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Rachel Gusmão Alves

SANTOS, K. G.. O caráter perpétuo das medidas de segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Arlene Dantas Guimarães Pereira

SANTOS, K. G.. Politicas de Segurança Publica no Combate à Violencia no município de Vitória da Conquista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Gloria de Souza Lima

SANTOS, K. G.. Aplicabilidade do perdão judicial nos casos de homicidio e lesão corporal no transito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Karla Rodrigues de Oliveira

SANTOS, K. G.. Analise dos aspectos controversos da Lei dos Crimes Hediondos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Larissa Silva Oliveira

SANTOS, K. G.. Ação Penal incondicionada nos delitos de lesão corporal leve na Lei 11.340/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Vagner Almeida Sampaio

SANTOS, K. G.. A crise no sistema prisional patrio e a construção de alternativas para ressocialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: VINICIUS RAMOS DA SILVA

SANTOS, K. G.. A ausencia do réu no julgamento pelo tribunal do juri e o principio constitucional da plenitude de defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Derneval Cerqueira Souza

SANTOS, K. G.. A interação do trafico de drogas com os homicidios no contexto do municipio de Vitoria da Conquista-BA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Jadilson Almeida Vilas Boas

SANTOS, K. G.. Juizados Especiais criminais: A utilização da transação como celeridade para resolver conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Raphaela Alves Azevedo

SANTOS, K. G.. A (im)possibilidade da aceitação de provas ilicitas no Processo Penal Pátrio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Aloisio Ribeiro Freire Neto

SANTOS, K. G.. Aspectos constitucionais ligados ao regime disciplinar diferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Belisa Bezerra Bramont

SANTOS, K. G.. Pedofilia na internet: tratamento penal ou psicológico?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: João Pires de Oliveira Neto

SANTOS, K. G.. Súmula vinculante: origem e divergências doutrinárias acerca de sua influência no ordenamento jurídico pátrio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Kelle Oliveira Alves

SANTOS, K. G.. A reintegração social e o direito penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Paula Mauricio Sá Coqueiro Sampaio

SANTOS, K. G.. Teoria da culpabilidade no direito penal brasileiro: com passagem no princípio da co-culpabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Rafael Oliveira Rocha

SANTOS, K. G.. Exclusão do crime em face ao erro de tipo no ordenamento penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Raphaela Moraes Santos

SANTOS, K. G.. Vitória da Conquista: mulher, tráfico e prisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Nadja Sueli Rocha Barros

SANTOS, K. G.. Lei Maria da Penha à Luz da justiça restaurativa: a efetividade das medidas protetiva de urgência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Vangelis Rodrigues Alves

SANTOS, K. G.. Legalidade da responsabilidade das pessoas jurídicas no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Priscila Conti Silveira

SANTOS, K. G.. Os avanços introduzidos pela Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher no Brasil (2011/2012). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Pollyane dos Santos Freire

SANTOS, K. G.. O empresário individual de responsabilidade limitada com o advento da Lei 12441 de junho de 2011, e sua inovação para o direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Ruth Silva Caires

SANTOS, K. G.. Penas alternativas do Código Penal como solução para o desafogamento das penitenciárias brasileiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Tiago Lopes Ferraz

SANTOS, K. G.. O instituto da transação penal no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Fernanda Mara Cavalcanti Viana

SANTOS, K. G.. O monitoramento e a Lei n 1.403/11 de 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Luan Gomes Silva

SANTOS, K. G.. Análise da prisão especial à luz do princípio constitucional da igualdade. 2012.

Aluno: Raisa Brito Nunes

SANTOS, K. G.. O processo de ressocialização através da educação e da aplicação de penas alternativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Vinicius Sodré Barbuzano

SANTOS, K. G.. Violência doméstica: aplicabilidade e eficácia da Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Adson Santos Silva

SANTOS, K. G.. As consequências da positivação das excludentes de ilicitude à luz do procedimento comum ordinário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Ivana Passos Mascarenhas

SANTOS, K. G.. A realidade do sistema carcerário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Juliana Lago Rodrigues

SANTOS, K. G.. Reincidência criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Lais de Oliveira Vilas Boas

SANTOS, K. G.. A idade penal e as consequências da redução da maioridade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Lívia de Oliveira Vilas Boas

SANTOS, K. G.. O adolescente infrator e as medidas socioeducativas dispostas no estatuto da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Marcos Vinicius Vilas boas Almeida Silva

SANTOS, K. G.. Direito e doença mental: a medida de segurança no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Michelle Moitinho Rocha

SANTOS, K. G.. Legalização ou punição do aborto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Tiago Rafael Thompson de Lima

SANTOS, K. G.. As alterações da nova lei de prisão cautelar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Edna Jardim Braga Santos

SANTOS, K. G.. Uma análise principiológica do estupro marital na perspectiva da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Erika Oliveira Correia

SANTOS, K. G.. Direito Penal do Inimigo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Frederico Santana Alves

SANTOS, K. G.. A influência da mídia nos julgamentos do tribunal do júri no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Laís Fernanda Almeida Batista

SANTOS, K. G.. Crimes Ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Luciana Vieira Macedo

SANTOS, K. G.. Homicídio no trânsito por embriaguez. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Maria Auxiliadora Silva Machado

SANTOS, K. G.. Tribunal do Júri: estrutura, aplicação e inovações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Adriano da Silva Sampaio

SANTOS, K. G.. Inconstituicionalidades na aplicação das medidas de segurança por prazo indeterminado. 2012 - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Ana Paula Siqueira Dantas de Melo

SANTOS, K. G.. O poder da legeitmidade do ministério público na investigação criminal. 2012 - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Ara Murta Rocha

SANTOS, K. G.. Tutela Antecipada a pedidos incontrorversos: impossibilidade da revogação da medida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Bárbara Linhares Rebouças

SANTOS, K. G.. Progressão de regime nos crimes hediondos - Lei 11.464/2007. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Daniel Oliveira Santos

SANTOS, K. G.. Consitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Fernanda Geórgia Leite Torres

SANTOS, K. G.. A situação das carceragens brasileiras e uma possível privatização das penitenciárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Lorena dos Santos Rabelo Dias

SANTOS, K. G.. Estatuto do desarmamento: eficácia no combate à venda e circulação de armas ilegais, seus conflitos e contradições. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Mariana Aurich Marques

SANTOS, K. G.. Relação entre violência urbana e o sistema carcerário nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Alberto Antônio de Miranda Filha

SANTOS, K. G.. Incidência do uso das drogas ilícitas no Brasil após aprovação da Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006. Levantamento realizado no período de janeiro a abril de 2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Ismar Paulo Siqueira de Andrade Junior

SANTOS, K. G.. A influência da mídia no julgamento dos crimes dolosos contra a vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Camila Cassia da Silva Teixeira Felicíssimo

SANTOS, K. G.. Abandono da concepção puramente formalista do Direito Penal e o delito como forma de efetivação da justiça no caso concreto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Gilberlidio Santos passos

SANTOS, K. G.. Lixo e sustentabilidade: um estudo de caso sobre os catadores de uma cooperativa de materiais recicláveis em Vitória da Conquista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Paulo César de Pádua Filho

SANTOS, K. G.. A influência da mídia no sistema penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Cristina Aparecida e Ribeiro de Souza

SANTOS, K. G.. A aplicabilidade de eficácia da pena de prestação de serviços à comunidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Éder Spinola Rocha

SANTOS, K. G.. Interceptação telefônica nos sistemas de informatica e telemática. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Helder Freitas Gusmão

SANTOS, K. G.. Prisões temporárias: confronto com os princípios constitucionais da ampla defesa, presunção de inocência e da proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: José Moura Gusmão

SANTOS, K. G.. Função ressocializadora do cárcere: efetividade ou ineficácia?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Maria da Glória dos Santos Rocha

SANTOS, K. G.. As controvérsias entre o abuso de autoridade e o poder: realidade ou ficção?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Breno Matos Rocha Alves

SANTOS, K. G.. A influência das toximanias na violência urbana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Derivaldo Santos Cardoso

SANTOS, K. G.. Medida socioeducativa e o jovem em conflito com a lei sob à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Jerúsia Barbosa Lima

SANTOS, K. G.. O direito e as discussões acerca da redução da maioridade penal e a sua inconstitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Joane Evelyn Carvalho Aguiar

SANTOS, K. G.. O uso dos ofendículos pelo particular na defesa do seus bem jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Linsdsly de Oliveira Melo

SANTOS, K. G.. Revisão criminal e o princípio da dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Sandra Regina Souza dos Santos

SANTOS, K. G.. A violência doméstica, a aplicação da Lei Maria da Penha e o atendimento das delegacias especializadas de atendimento à mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Andressa Santos Gusmão Soares

SANTOS, K. G.. Da paternidade socioafetiva e da obrigação alimentar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Camilo Sampaio Brandão

SANTOS, K. G.. A presença do contraditório no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Eudo Jorge Alves dos Santos

SANTOS, K. G.. A relação entre o uso de substancias entorpecentes ilícitas e o progressivo aumento no índice de criminalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Lucineide Faustino da Silva Sousa

SANTOS, K. G.. O inquérito policial e sua valoração probatória como embasamento da sentença. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Maria de Lourdes Luz de Carvalho

SANTOS, K. G.. A Lei Maria da Penha e suas medidas protetivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Pedro Jackson Silva Pimentel

SANTOS, K. G.. A unilateralidade da Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Adriana Bernardi Dorigão de Moura

SANTOS, K. G.. A ilegalidade do Ministério Público em exercer diretamente investigação criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Adriana Bernardi Dorigão de Moura

SANTOS, K. G.. Ilegalidade do Ministério Publico em exercer diretamente Investigação Criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Ian Andrade Rezende

SANTOS, K. G.. Análise da (in) constitucionalidade, da utilização e provas ilícitas no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Jair Meira Reis

SANTOS, K. G.. A (in) constitucionalidade da prisão temporária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Jaqueline Macena

SANTOS, K. G.. O tribunal do juri e as modificações do código de processo penal brasileiro após a Lei 11.689/88. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Yury Borges de Andrade

SANTOS, K. G.. Assitencia ao preso: do direito à saúde e da falência dos meios de efetivação no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Carmen Lelis Moraes Ungaro

SANTOS, K. G.. Imputação de resultado: Análise da questão da moderna teoria da imputação objetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Dilson Moreira Junior

SANTOS, K. G.. Os efeitos patrimoniais do comcubinato adulterino. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: João Antonio Dias França

SANTOS, K. G.. Violencia nos grandes centros urbanos e o sistema penitenciário sob a ótica do ordenamento pátrio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Katiane Santos Costa Souza

SANTOS, K. G.. A privatização dos presídios do Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Mohaned Viana Zamilute do Amorim

SANTOS, K. G.. Prisão temporária - inconstitucionalidade Lei 7.960/89. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Thasso Cristovão Marinho Machado

SANTOS, K. G.. O indulto penal e sua aplicabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Sandoval Novais Régis

SANTOS, K. G.. A pena privativa de liberdade: análise da função ressocializadora. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Satyannanda Samara Costa Carneiro Vaz

SANTOS, K. G.. O poder investigatório do Ministério Público: implicações no inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Amanda Silva Souza

SANTOS, K. G.. Reincidência: o fracasso do estado na sua função ressocializadora. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Jurandir Tavares de Brito

SANTOS, K. G.. Lei n 10.826/2003: Arma de fogo desmuniciada. 2010.

Aluno: Aldo Oliveira Ferraz de Araújo

SANTOS, K. G.. A importância da vitimologia para a dosimetria da pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Efrain Viana de Carvalho

SANTOS, K. G.. Políticas Públicas no combate à criminalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Joaquim Mendes de Souza Júnior

SANTOS, K. G.. Desproporcionalidade das penas: um efeito da sociedade de risco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Thalise de Matos Santos

SANTOS, K. G.. A influencia da mídia sobre o intimo convencimento do conselho de sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Lívia Alves Santana

SANTOS, K. G.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica m face dos crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Roberto Mendonça Flores

SANTOS, K. G.. A não concessão do livramento condicional após cumpridos os requisitos legais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Orientou

Gicélia da Silva Souza

O Princípio da Insignificância nos crimes contra a ordem tributária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Carolina França Campodônio

Privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Thercio Cerqueira Sampaio

Tutela antecipada em sede de revisão criminal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Dalmar Santana Nunes Junior

Imputabilidade do Serial Killer- Assassino em série; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Ricardo Alexandre Santos Rosa da Siilva

Inclusão da OAB como órgão da execução penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Samara Silva Oliveira

Violência contra a mulher: violação à privacidade e intimidade nas redes sociais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Amanda Matos Oliveira

Aplicação da pena ao psicopata; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Camila Bueno do Nascimento

Os crimes de colarinho branco e seu enfoque jurídico no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

João Gonzaga de Macedo Neto

Crimes virtuais no âmbito jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Cláudia Cristiane Bonfim

Lei Maria da Penha: uma análise sobre a violência de gênero; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Graziele Lima da Silva Leite

A Lei Maria da Penha e a sua efetividade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Jusley Damares Oliveira Farias

Videoconferência: sua aplicabilidade como meio de prova; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Maina Neves Santana

Persecução criminal: a ação penal nos crimes de estupro de vulnerável após o advento da Lei 12; 015/2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Monique Dias Sampaio

Inquérito Policial: um paralelo doutrinário, legal e jurisprudencial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Rachel Gusmão Alves

O caráter perpétuo das medidas de segurança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Cláudio Marcio F

Santana; O Direito Penal como ultima ratio, uma política criminal mais racional, respeitando os Princípios Constitucionais e Penais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Themison de Matos Santana

A situação do menor infrator na cidade de Vitória da Conquista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Andressa Santos Gusmão Soares

Da Paternidade Sócioafetiva e da obrigação alimentar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Camilo Sampaio Brandão

A presença do contraditório no Inquérito policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Eudo Jorge Alves dos Santos

A relação entre o uso de substâncias entorpecentes ilícitas e o progressivo aumento no índice de criminalidade nos grandes centros urbanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Lucineide Faustino da Silva Sousa

O inquérito policial e sua valoração probatória como embasamento da sentença; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Maria de Lourdes Luz de Carvalho

A lei Maria da Penha e suas medidas protetivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Pedro Jackson Silva Pimentel

A unilateralidade da Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Derivaldo Santos Cardoso

Medidas socioeducativas e o jovem em conflito com a lei sob à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Jerúsia Barbosa Lima

O direito e as discussões acerca da redução da maioridade penal e a sua inconstitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

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O uso dos ofendículos pelo particular na defesa do seu bem jurídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Linsdsly de Oliveira Melo

Revisão criminal e o princípio da dignidade humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Sandra Regina Souza dos Santos

A violência doméstica, a aplicação da Lei Maria da Penha e o atendimento das delegacias especializadas de atendimento à mulher; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Aldo Oliveira Ferraz de Araújo

A importância da vitimologia para dosimetria da pena; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Efrain Viana de Carvalho

Políticas Públicas no combate à criminalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Joaquim Mendes de Souza Júnior

Desproporcionalidade das penas: um efeito da sociedade de risco; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Thalise de Matos Santos

A influência da mídia sobre o íntimo convencimento do conselho de sentença; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Hildebrando Pereira dos Santos

Termos Circunstanciado de ocorrência confeccionado pela polícia militar da Bahia; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Ionara Maria da Silva Lopes

Análise crítica do tribunal do júri; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Reginaldo Barros de Novaes Junior

Direitos Humanos do preso; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Willeane Maria Cardoso Pinho

A livre convicção midiática motivada; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Tatiana Barbosa da Silva

Direito Penal - Justiça restaurativa; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Aline Pio Mororó

Representação social do bandido e o principio da presunção da inocência; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Rita Maria Brás Terência G

da Silva; Conciliação, mediação e arbitragem - meios alternativos em busca da celeridade e efetividade da justiça; 2015; Orientação de outra natureza - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Daniel Alcantara de Melo Campos

Viabilidade da Polícia Militar de Minas Gerais confeccionar o termo circusntanciado de ocorrência; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Vinicius Sampaio Aguiar

Exploração de Livros e Leis- a viabilidade de privatização do sistema penitenciário brasileiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Neiza Tamara Souza Amaral

A relativização da vulnerabilidade e da presunção de inocência no crime de estupro de vulnerável; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Isis Nascimento Brandão

Sobre a criminalidade infanto juvenil - As influência do tráfico ilícito de entorpecente e drogas afinas na criminalidade infanto-juvenil em Vitória da Conquista; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Verônica Aranha Ortiz

A inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato nos crimes de trânsito; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Diego Antônio Perrazzo Rios

A importància dos Leigos no Tribunal do Júri; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Matheus Barros Sousa

A influência da mídia no Direito Penal; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Kellma Farias

Monitoria; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Kellma Christiane Custódio de Farias

Direito Penal IV- 2015; 1; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Kellma Christiane Custódio de Farias

Direito Penal IV- 2015; 2; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Lucas Marques Santos

Direito Penal III- 2015; 1; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Edinilton de Castro Meira

A desconsideração da ilicitude do tetrahidrocanabinol como estratégia de combate ao tráfico ilícito de drogas; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Tiago Albuquerque Almeida

Educação obrigatória no sistema prisional: impor para garantir; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Anderson Cardoso Oliveira

Nova previdência do servidor público- Previdência complementar do servidor público federal; 2014; Orientação de outra natureza - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Anderson Silva Bergami

Persecução dos crimes virtuais; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Marcelo Pinheiro de Anunciação

Aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Florence de Paula Campos Monteiro

O interrogatório por videoconferência e os direitos constitucionais ao preso; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Thiago de Alencar Moura

A evolução do combate ao crime digital presente e futuro; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

João Pedro Neve Magalhães

A atuação do advogado no inquérito policial sob privilégio do contraditório e da ampla defesa; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Maina Neves Santana

O julgamento realizado pelo Tribunal do Júri como uma afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Thallita Oliveira Silva dos Santos

Pericias criminais- as técnicas periciais como garantia da solução dos crimes de homicídio; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Dermeval Cerqueira Souza

A intereção do tráfico de drogas com os homicídos, no contexto do municípios de Vitória da Conquista; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Jadilson Almeida Vilas Boas

Juizados Especiais Criminais: a utilização da transação como celeridade para resolver conflitos; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Raphaela Alves Azevedo

A (im) possibilidade da aceitação de provas ilícitas no Processo Penal Pátrio; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Arlene Dantas Guimarães

Políticas de Segurança Pública no Combate à Violência de Vitória da Conquista; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Gloria de Souza Lima

Aplicabilidade do perdão judicial nos casos de homicídio e lesão corporal no trânsito; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Karla Rodrigues de Oliveira

Análise dos aspectos controversos da Lei dos crimes hediondos; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Larissa Silva Oliveira

Ação Penal Incondicionada nos delitos de lesão corporal leve nos lei 11; 343/06; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Vagner Almeida Sampaio

A crise no sistema prisional pátrio e a construção de alternativas para ressocialização; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

VINICIUS RAMOS DA SILVA

A ausência do réu no julgamento pelo tribunal do júri e o princípio constitucional da plenitude de defesa; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Adriana Bernardi Dorigão de Moura

Ilegalidade do Ministério Público em exercer diretamente investigação criminal; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Ian Andrade Rezende

Análise da (in) constitucionalidade da utilização e provas ilícitas no processo penal; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Jair Meira Reis

A inconstitucionalidade da prisão temporária; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Jaqueline Macena

O tribunal do júri e as modificações do Código de Processo Penal Brasileiro após a Lei n; 11; 689/98; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Yury Borges de Andrade

Assistência ao preso: do direito à saúde e da falência dos meios de efetivação no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Carmem Lelis Moraes Ungaro

Imputação de resultado: análise da questão da moderna teoria da imputação objetiva; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

Dilson Moreira Junior

Os efeitos patrimoniais do concubinato adulterino; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

João Antonio Dias França

Violência nos grandes centros urbanos e o sistema penitenciário sob a ótica; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Kathiúscia Gil Santos;

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  • SANTOS, K. G. . Ponderação das Normas Principiológicas Face à Colisão Entre Direitos Fundamentais. In: Kathiuscia Gil Santos. (Org.). Dignidade Da Pessoa Humana. 342ed.Florianópolis: Empório Direito, 2017, v. 1, p. 01-333.

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  • SANTOS, K. G. . 1ª Jornada de Ciências criminais do Sudoeste da Bahia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

SANTOS, K. G. . Aprovação em seleção pública para professor substituto da disciplina Direito Penal. 2003. (Aprovação em seleção pública).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Integrante do grupo em Justiça Restaurativa coordenado pela prof. Dr. Selma Pereira de Santana, Descrição: Pesquisa sobre a Justiça Restaurativa. Estudo do Direito Penal Comparado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (28) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Kathiúscia Gil Santos - Coordenador / Selma Pereira de Santana - Integrante.

  • 2015 - Atual

    do Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas sobre Envelhecimento Humano, Descrição: Pesquisa com o idoso e aspectos legais que lhe confere direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Kathiúscia Gil Santos - Coordenador / Luciana Araújo Reis - Integrante.

  • 2012 - 2014

    A importância do bem jurídico para o Direito Penal e a necessidade de delimitação, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Kathiúscia Gil Santos - Coordenador / Maria Auxiliadora Minanhim - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade Independente do Nordeste, Colegiado de Direito. , Av. Luís Eduardo Magalhães, 1305, Candeias, 45000-000 - Vitoria da Conquista, BA - Brasil, Telefone: (77) 31611000

Experiência profissional

2012 - 2014

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2008 - 2010

Fundação de Fomento à Tecnologia e à Ciência

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONTRATADO, Carga horária: 40

2006 - 2015

Faculdade Independente do Nordeste

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

2006 - 2015

Faculdade Independente do Nordeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA CONTRATADA, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito: Direito Processual Penal II, Direito Penal IV, Prática III, serviço de assistência jurídica (estagio I, III e IV). Engenharia da computação: Ciências sociais e jurídicas.

Atividades

  • 02/2006 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado III

2005 - 2007

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

  • 11/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III, Direito Penal II, Direito Penal I

2000 - 2001

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2000 - 12/2001

    Estágios , Valença.,Estágio realizado, Prática jurídica e organização judiciária.