Misael Neto Bispo da França

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Lê Bem.

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Compreende Pouco, Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Segurança Pública.

FRANÇA, M. N. B. . Processo Penal e Constituição. 2016. (Outro).

FRANÇA, M. N. B. . Júri Simulado. 2016. (Outro).

FRANÇA, M. N. B. . Visita técnica ao Conjunto Penal Feminino de Salvador. 2016. (Outro).

FRANÇA, M. N. B. . Sustentação oral simulada. 2016. (Outro).

FRANÇA, M. N. B. ; CARVALHO, T. ; RIOS, L. P. C. . 30 anos da LEP. 2014. (Outro).

FRANÇA, M. N. B. . I Congresso Baiano de Pesquisadores em Direito. 2010. (Congresso).

29 Seminário Internacional de Ciências Criminais.Corrupção, lavagem de dinheiro e política. 2023. (Seminário).

35 anos de Constituição Cidadã e Diversidade: Conquistas e Desafios.O juízo de garantias entre o Supremo e a Constituição. 2023. (Seminário).

Colóquio de Altos Estudos em Ciências Criminais.Abordagem sociocriminológica do juízo de garantias. 2023. (Seminário).

Congresso de Direito Internacional. Terrorismo e Ecoterrorismo. 2016. (Congresso).

I Congreso Derecho Transnacional. O criminal compliance como instrumento de prevenção ao crime de branqueamento de capitais na esfera transnacional. 2016. (Congresso).

I Congreso Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos. Lei do feminicídio: para quem e para quê? Uma abordagem constitucional. 2015. (Congresso).

Semana Jurídica da Unijorge.Lei do feminicídio: para quem e para quê? Uma abordagem constitucional. 2015. (Seminário).

Interculte.A verdade processual em Karl Popper e Jurgen Habermas. 2014. (Seminário).

Palestra sobre novas tecnologias em educação. 2014. (Outra).

Seminário de Direito Internacional.A criminalidade cibernética. 2014. (Simpósio).

8º Interculte.Aspectos relevantes da nova Lei de organização criminosa. 2013. (Encontro).

7º Interculte.Projeto Anti-homofobia - avanços e recuos atinentes ao Direito Penal constitucional. 2012. (Oficina).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Os efeitos da pena carcerária sobre a família monoparental nos crimes contra a pessoa idosa: um estudo da proporcionalidade sob a óptica de Claus Roxin. 2010. (Congresso).

X Congresso Nacional de Perícia Papiloscópica, Identificação e Necropapiloscopia. 2009. (Congresso).

I Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. Direito animal x direito à liberdade de crença ? proposta de um culto do candomblé sem sofrimentos. 2008. (Congresso).

Palestra "Teoria do Crime e suas controvérsias". 2008. (Outra).

Seminário interno de pesquisa - SEMIP.Crime de calúnia contra a pessoa jurídica: um problema penal?. 2008. (Seminário).

VIII Fórum Brasil de Direito. 2008. (Congresso).

Curso de operador das estações criminais do IIPM/BA. 2007. (Oficina).

Seminário "Crimes praticados na internet". 2007. (Seminário).

Seminário sobre a Lei Maria da Penha. 2006. (Seminário).

Curso de Reforma Criminal. 2005. (Oficina).

I Encontro Estadual da Associação Baiana de Advogados Criminalistas. 2005. (Encontro).

I Seminário Jurídico-Político "Direito e cidadania: a busca por uma justiça eficaz". 2005. (Seminário).

Seminário "Arx Tourinho" - O Direito Constitucional atual e a Emenda 45. 2005. (Seminário).

VII Curso de capacitação em Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal. 2005. (Oficina).

I Congresso de Ciências Penais do Patronato de Presos e Egressos. 2004. (Congresso).

Novas Teses das Ciências Criminais. 2003. (Congresso).

O novo Código Civil e o Direito do Trabalho. 2003. (Seminário).

VI Semana de Mobilização Científica da UCSAL. 2003. (Oficina).

FRANÇA, M. N. B.; PRADO, D. N.; PORTUGAL, D. C.. Medidas cautelares diversas da prisão: análise do uso a partir das audiências de custódia em salvador. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.

FRANÇA, M. N. B.; RAMOS, E. M. L. S.; LIMA, V. L. A.; SILVA, E. L. B.; RAMOS, M. F. H.; ALMEIDA, S. S.. Caracterização da violência contra a população lgbtqia+ no Estado do Pará. 2023. Dissertação (Mestrado em Segurança Publica) - Universidade Federal do Pará.

FRANÇA, M. N. B.; RAVAZZANO, F.; CUNHA JR, D.. Segurança Pública e a violência policial na cidade do Salvador e RMS. 2022. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

FRANÇA, MISAEL NETO BISPO DA. ?A NATUREZA JURÍDICA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA E SUAS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FRANÇA, MISAEL NETO BISPO DA. ?A SUBSTITUIÇÃO DA PENA CUMPRIDA EM ESTABELECIMENTO CARCERÁRIO POR REGIME DOMICILIAR COMO FORMA DE PROTEÇÃO À INTEGRIDADE FÍSICA DOS APENADOS EM TEMPOS DE PANDEMIA POR CORONAVÍRUS?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FRANÇA, MISAEL NETO BISPO DA. ?O PROJETO DE LEI No 25/2021 E A PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA NO MARCO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO BRASIL: ENTRE A PROTEÇÃO SUFICIENTE DO BEM JURÍDICO E O USO?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FRANÇA, MISAEL NETO BISPO DA. ?QUANDO ELAS SÃO ACUSADAS DE ROUBO: UMA ANÁLISE DOS ELEMENTOS DE GÊNERO NA CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FRANÇA, MISAEL NETO BISPO DA. ?DISSEMINAÇÃO NÃO CONSENTIDA DE CONTEÚDO ÍNTIMO: ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS DO REVENGE PORN E A RESPONSABILIZAÇÃO DO AGRESSOR APÓS AS LEIS No 13.718 E 13.772 DE 2018?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FRANÇA, MISAEL NETO BISPO DA. ?DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES RURAIS: NARRATIVAS DE GÊNERO E SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA FRENTE AO SISTEMA POLÍTICO-LEGISLATIVO BRASILEIRO?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FRANÇA, MISAEL NETO BISPO DA. ?o mito da função ressocializadora da pena de prisão: uma análise criminológica a partir da obra ?Os Miseráveis??. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FRANÇA, M. N. B.; PRADO, D. N.; PORTUGAL, D. C.. Caça ao folião pipoca: seletividade penal do delito de posse de drogas para uso pessoal no carnaval de Salvador em 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

A. R. M. P.;FRANÇA, M. N. B.; GUIMARAES, L. M.. A influência da audiência de custódia na aplicação dos princípios processuais penais incidentes nas prisões cautelares - as experiências do Núcleo de Prisão em Flagrante de Salvador/BA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

A. R. M. P.;FRANÇA, M. N. B.. Prisão feminina: gestação e maternidade no cárcere. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

A. R. M. P.;FRANÇA, M. N. B.. A perspectiva de adoção da justiça restaurativa para os crimes contra a fauna. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

A. R. M. P.;FRANÇA, M. N. B.. O criminal compliance como instrumento de prevenção ao crime de branqueamento de capitais na esfera transnacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

A. R. M. P.; CAVALCANTE, B. A.;FRANÇA, M. N. B.. A função do trabalho do preso: sobre reintegração, exploração e resistência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

SANTANA, S. P.;FRANÇA, M. N. B.; GARCIA, G. S.. A criminalidade violenta no Engenho Velho da Federação: a constatação da falência da prevenção geral da pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, S. P.;FRANÇA, M. N. B.; GARCIA, G. S.. A banalização do dolo eventual nos delitos de trânsito cometidos por embriaguez: um possível reflexo do eficientismo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, S. P.;FRANÇA, M. N. B.; GARCIA, G. S.. A indiscutível natureza militar de crimes que afetem diretamente a hierarquia e disciplina (militar x militar). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

A. R. M. P.;FRANÇA, M. N. B.. O erro judiciário em condenação criminal sob a perspectiva da fragilidade da prova testemunhal no processo penal. O caso José Pereira da Conceição Jr.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRECHE, G. F. E.; A. R. M. P.;FRANÇA, M. N. B.. Delação premiada: uma análise acerca da impossibilidade de retratação por parte da acusação e do tratamento dado às provas oriundas do acordo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FRANÇA, M. N. B.; A. R. M. P.; FIGUEIREDO, Adriano. .Desproporcionalidad3e na aplicação da pena base no crime de formação de quadrilha no julgamento da ação penal 470. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

A. R. M. P.;FRANÇA, M. N. B.. Homicídio sem cadáver: a ausência da prova material no crime de homicídio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

ANJOS, E. G.;FRANÇA, M. N. B.. Há ressocialização na prisão? Um estudo de caso na penitenciária Lemos Brito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

RIOS, L. P. C.;FRANÇA, M. N. B.. Provas ilícitas no processo penal e a consequente flexibilização da norma constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

RIOS, L. P. C.;FRANÇA, M. N. B.. Homicídio sem cadáver: ausência da prova material no crime de homicídio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

RIOS, L. P. C.;FRANÇA, M. N. B.. A (des)razão da criminalização da eutanásia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

RIOS, L. P. C.;FRANÇA, M. N. B.. A vulnerabilidade do artigo 217-A do Código Penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

RIOS, L. P. C.;FRANÇA, M. N. B.. Os problemas para implementação da função ressocializadora da pena privativa de liberdade diante dos efeitos negativos do cárcere. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Eleotério, A. M.; FERREIRA NETO, J. C.;FRANÇA, M. N. B.. O direito penal do inimigo e suas principais implicações na execução penal no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia.

SANTANA, S. P.;FRANÇA, M. N. B.. Seleção de monitoria de Direito Penal I. 2016. Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, S. P.;FRANÇA, M. N. B.. Seleção de monitoria em Direito Penal II. 2016. Universidade Federal da Bahia.

?REFLEXÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA (BUSCA DA) VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL: A VERDADE COMO HISTÓRIA NO PROCESSO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Misael Neto Bispo da França;

?O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE CUSTOS IURIS E ACUSADOR PELO MESMO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE AO PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Misael Neto Bispo da França;

REAÇÃO EM CADEIA - UMA ANALISE SOBRE ENCARCERAMENTO DE MULHERES E AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS NO CONJUNTO PENAL FEMININO EM SALVADOR; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Misael Neto Bispo da França;

Por uma leitura constitucional do artigo 20 da lei n; 11340/06; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em ciências criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Misael Neto Bispo da França;

"A boneca da cadeia": a experiência de gays, travestis e transexuais no sistema prisional de Salvador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Misael Neto Bispo da França;

O habeas corpus na prisão administrativa militar: uma análise à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Misael Neto Bispo da França;

A colaboração premiada na lei 12850-13: análise dos benefícios e prejuízos sob uma perspectiva ética e garantista do processo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Misael Neto Bispo da França;

No banco dos réus, uma mulher: análise acerca da teoria da coculpabilidade, seletividade de gênero e tráfico de drogas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Misael Neto Bispo da França;

Furto de energia: analogia para extinção da punibilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Misael Neto Bispo da França;

Crimes eletrônicos por meio de phishing scam; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Misael Neto Bispo da França;

Potencial ressocializador da pena de prestação de serviço à comunidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Misael Neto Bispo da França;

Crimes militares dolosos contra a vida de civis: conflito de atribuições entre polícia militar e civil e os direitos do indiciado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Misael Neto Bispo da França;

A (in)viabilidade do cumprimento de prazos dos inquéritos policiais nas delegacias de Salvador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Misael Neto Bispo da França;

Justiça Restaurativa: o encontro entre vítima e ofensor à luz da violência doméstica e familiar contra a mulher; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Misael Neto Bispo da França;

Os fariseus da penitenciária Lemos Brito à luz dos direitos e garantias constitucionais: um novo paradigma ao acesso à justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Misael Neto Bispo da França;

O exame criminológico como requisito (in) dispensável para concessão de benefícios: uma análise à luz da lei 7; 210/84 e da súmula 439 do STJ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Misael Neto Bispo da França;

A indeterminação temporal da medida de segurança e sua inconstitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Misael Neto Bispo da França;

Aplicação da justiça restaurativa para crimes de menor potencial - dialogando uma alternativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Misael Neto Bispo da França;

Limites do consentimento do ofendido na Eutanásia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Misael Neto Bispo da França;

Análise crítica da súmula nº; 438 do STJ à luz dos princípios da economia e celeridade processual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Misael Neto Bispo da França;

A influência da mídia nos julgamentos ocorridos no Tribunal do Júri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Misael Neto Bispo da França;

A eutanásia e o direito de escolha do paciente frente às garantias fundamentais dos direitos humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Misael Neto Bispo da França;

Análise da proporcionalidade da delação premiada à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça da Bahia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Misael Neto Bispo da França;

As condições físicas do Complexo dos Barris e o respeito à integridade física e moral dos presos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Misael Neto Bispo da França;

FRANÇA, M. N. B. ; COLAVOLPE, L. E. L. S. . relaxamento de prisão. 2015.

FRANÇA, M. N. B. . medida liminar em hc deferida. 2014.

FRANÇA, M. N. B. . Polícia investiga linchamento na Fazenda Grande II. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANÇA, M. N. B. . População pede rigor na justiça em crime de trânsito. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANÇA, M. N. B. . Especialização em ciências criminais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FRANÇA, M. N. B. . Três no samba. 2002. Composição (estréia).

2008

Forum Brasil de Direito, Múltipla / Jus Podivm.