Pedro Camilo de Figueiredo Neto
Doutorando em Estudos Contemporâneos pelo Instituto de Investigação Interdisciplinar, Universidade de Coimbra, Portugal (2019-). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (2010-2012). Graduado em DIREITO pela UFBA (2001-2006). Especialista em Ciências Criminais pela UFBA (2006-2008). Especialista em Psicanálise Clínica (2016-2020). Professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus V, Santo Antônio de Jesus. Professor convidado do Programa de Pós-graduação "latu sensu" da FTC da cidade de Itabuna, Bahia, e da Estácio FIB. Advogado. Ex-diretor do Centro de Observação Penal, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (2007-2009). Ex-membro suplente do Conselho Penitenciário do Estado da Bahia (2011). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal e criminologia.
Informações coletadas do Lattes em 22/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutoramento em Estudos Contemporâneos
2019 - Atual
Instituto de Investigação Interdisciplinar - Universidade de Coimbra
Orientador: Dina Sebastião
Coorientador: Dulce Lopes.
Mestrado em Direito Público
2010 - 2012
Universidade Federal da Bahia
Título: Participação de terceiros na morte de outrem: relevância do consentimento., Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Maria Auxiliadora de Almeida Minahim
Especialização em Psicanálise Clínica
2016 - 2020
Centro de Estudos e Acompanhamento Psicanalítico e Psicopedagógico
Título: PSICANÁLISE E MÚSICA: A MÚSICA ?BALADA DE AGOSTO? E UM ZECA BALEIRA FISGADO PELA PSICANÁLISE
Especialização interrompida em 2015 em Teoria da Psicanálise de Orientação Lacaniana
2015 - Atual
Instituto de Psicanálise da Bahia
Ano de interrupção: 2015
Especialização em CIÊNCIAS CRIMINAIS
2006 - 2008
Universidade Federal da Bahia
Título: Trabalho Prisional: meio para ressocialização ou um fim em si mesmo?
Bolsista do(a): Fundação Faculdade de Direito, FFD, Brasil.
Graduação em DIREITO
2001 - 2006
Universidade Federal da Bahia
Título: GESTAÇÃO SUBROTADA E DIREITO PENAL: UM ANÁLISE DO RECENTE FENÔMENO DA GESTAÇÃO SUBROGADA E SUA POSSÍVEL ABORDAGEM PENAL
Orientador: MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA MINAHIM
Formação complementar
2022 - 2022
Programa de Capacitação Empreende UC. (Carga horária: 10h). , Instituto de Investigação Interdisciplinar - Universidade de Coimbra, III-UC, Portugal.
2022 - 2022
: O Doutorando enquanto educador: estratégias pedagógicas. (Carga horária: 5h). , Instituto de Investigação Interdisciplinar - Universidade de Coimbra, III-UC, Portugal.
2009 - 2009
Gestão para Resultados. (Carga horária: 24h). , Instituto de Desenvolvimento Gerencial, INDG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . 2o Fórum de Administração e Direito. 2016. (Outro).
FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . 1o Fórum de Administração e Direito. 2015. (Outro).
Participação em eventos
VII Congresso Iberoamericano de Docência Universitária. 2012. (Congresso).
VII Congresso Iberoamericano de Docência Universitária. Do terrorismo à amorosidade: dimensão ética da relação orientador/orientando nos cursos de Direito.. 2012. (Congresso).
NOVAS TESES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2003. (Congresso).
Participação em bancas
FIGUEIRÊDO NETO, P. C.. BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO!": ANÁLISE DOS CHAVÕES PUNITIVISTAS DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.
FIGUEIRÊDO NETO, P. C.. Responsabilidade Penal no erro médico: culpa consciente x dolo eventual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.
FIGUEIRÊDO NETO, P. C.. A citação postal no contexto do processo de execução fiscal: uma análise das nulidades e sua subsidiariedade sob a égide do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.
FIGUEIRÊDO NETO, P. C.. Fato gerador das contribuições previdenciárias decorrente das ações trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.
FIGUEIRÊDO NETO, P. C.. O princípio da ampla defesa e do contraditório - exegese da Lei 7990/01 - Estatudo dos Policiais Militares do Estado da Bahia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.
FIGUEIRÊDO NETO, P. C.. A quebra da isonomia das partes no Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.
FIGUEIRÊDO NETO, P. C.; Aline Alves Bandeira; Jaime Guilherme Sousa dos Santos. A progressão de regime como meio de reinsersão social do apenado: mito ou realidade?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
Aline Alves Bandeira;FIGUEIRÊDO NETO, P. C.; Jaime Guilherme Sousa dos Santos. A proteção da criança vítima de abuso sexual e sua eficácia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
FIGUEIRÊDO NETO, P. C.; Aline Alves Bandeira; Jaime Guilherme Sousa dos Santos. Aplicabilidade do Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
FIGUEIRÊDO NETO, P. C.; Jaime Guilherme Sousa dos Santos; Aline Alves Bandeira. Das formas de manifestação da violência doméstica e familiar contra a mulher e suas consequências jurídico-penais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
FIGUEIRÊDO NETO, P. C.; Aline Alves Bandeira; Jaime Guilherme Sousa dos Santos. Descriminalização do uso de drogas: aspectos jurídico-penais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
FIGUEIRÊDO NETO, P. C.; Aline Alves Bandeira; Jaime Guilherme Sousa dos Santos. O usuário de drogas e a lei n. 11.343/2006: criminoso ou dependente?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
FIGUEIRÊDO NETO, P. C.; Aline Alves Bandeira; Jaime Guilherme Sousa dos Santos. Pedofilia: desafio das novas leis frente a um problema recorrente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
FIGUEIRÊDO NETO, P. C.; Aline Alves Bandeira; Jaime Guilherme Sousa dos Santos. Redução da maioridade penal e o combate à criminalidade juvenil: aspectos polêmicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
FIGUEIRÊDO NETO, P. C.; Aline Alves Bandeira; Jaime Guilherme Sousa dos Santos. Redução da maioridade penal e seus efeitos jurídicos e sociais no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
FIGUEIRÊDO NETO, P. C.; Aline Alves Bandeira; Jaime Guilherme Sousa dos Santos. Interrupção da gestação em casos de fetos portadores de anencefalia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
FIGUEIRÊDO NETO, P. C.; Aline Alves Bandeira; Jaime Guilherme Sousa dos Santos. Práticas de pedofilia no ambiente virtual: uma abordagem crítica à luz do Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
FIGUEIRÊDO NETO, P. C.; PARANHOS, Arlinda. A ação de habeas corpus nas detenções disciplinares no âmbito das polícias militares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
FIGUEIRÊDO NETO, P. C.; PARANHOS, Arlinda. Legalização do abortamento de feto anencefálico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
Urbano Félix Pugliese do Bomfim; Dione Lula Machado;FIGUEIRÊDO NETO, P. C.. A Lei Maria da Penha e a efetividade das medidas protetivas de urgência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
FIGUEIRÊDO NETO, P. C.; Dione Lula Machado; Urbano Félix Pugliese do Bomfim. As penas alternativas como instrumento de reinsersão social do apenado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
FIGUEIRÊDO NETO, P. C.; Dione Lula Machado; Urbano Félix Pugliese do Bomfim. Eficiência no sistema prisional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
FIGUEIRÊDO NETO, P. C.; Dione Lula Machado; Urbano Félix Pugliese do Bomfim. A nova criminalidade de trânsito: aspectos polêmicos e controversos da Lei n. 11.705/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
FIGUEIRÊDO NETO, P. C.; Dione Lula Machado; Urbano Félix Pugliese do Bomfim. As garantias dos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa no inquérito policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
FIGUEIRÊDO NETO, P. C.; Dione Lula Machado; Urbano Félix Pugliese do Bomfim. Penas restritivas de direitos: forma adequada de punir ressocializando?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
PEREIRA, Ana L.; PARANHOS, Arlinda;FIGUEIRÊDO NETO, P. C.. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A SITUAÇÃO DOS CUSTODIADA EM DELEGACIAS DE POLÍCIA DA BAHIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
PEREIRA, Ana L.; PARANHOS, Arlinda;FIGUEIRÊDO NETO, P. C.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: QUAL O IMPACTO DA LEI MARIA DA PENHA NA VIDA DA MULHER BRASILEIRA?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
FIGUEIRÊDO NETO, P. C.; PARANHOS, Arlinda; PEREIRA, Ana L.. FETO ANENCEFÁLICO: LIVRE ARBÍTRIO x DIREITO À VIDA DO NASCITURO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
FIGUEIRÊDO NETO, P. C.; PARANHOS, Arlinda; PEREIRA, Ana L.. (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO TEMPORÁRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
FIGUEIRÊDO NETO, P. C.; PARANHOS, Arlinda; PEREIRA, Ana L.. A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
FIGUEIRÊDO NETO, P. C.; PARANHOS, Arlinda; PEREIRA, Ana L.. CRIMES ELEITORAIS, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
FIGUEIRÊDO NETO, P. C.; PARANHOS, Arlinda; PEREIRA, Ana L.. AS PENAS ALTERNATIVAS COMO MEIO PARA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
Orientou
O impacto dos sistemas de informação gerencial na gestão do INSS em Santo Antônio de Jesus, Bahia; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Estratégica e Negócios do Departamento de Ciências) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
A importância do marketing para o crescimento e desenvolvimento da empresa Doutor Restauração Automotiva, em Santo Antônio de Jesus, Bahia; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Estratégica e Negócios do Departamento de Ciências) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
Gerenciamento dos resíduos de medicamentos realizados por redes de farmácias situadas no município de Santo Antônio de Jesus-BA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Estratégica e Negócios do Departamento de Ciências) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
A aplicabilidade da Lei de Execução Penal no sistema carcerário pernambucano e sua eficácia no Presídio Advogado Brito Alvez; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
Efetividade da ressocialização dos detentos do Presídio do Agreste - Craíbas/AL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
O consentimento do ofendido no crime de estupro de vulnerável: relativização da vulnerabilidade absoluta da pessoa menor de quatorze anos no crime de estupro de vulnerável face a sua capacidade de consentimento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
A relativização da vulnerabilidade da vítima adolescente no crime de estupro de vulnerável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
A mulher e o tráfico de drogas na cidade de Paulo Afonso/BA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
As medidas sócio-educativas: fragilidades e ambivalências; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
A dificuldade na persecução dos crimes realizados através da internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
Privação emocional: uma análise à luz do princípio da co-culpabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
Duração da prisão preventiva: uma análise à luz dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
A inconstitucionalidade da duração indeterminada da medida de segurança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
A efetividade das medidas de socioeducativas na promoção da reeducação dos adolescentes infratores em conflito com a lei no município de Paulo Afonso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
O trabalho prisional como meio de reinserção social no Presídio Regional de Paulo Afonso entre junho de 2010 e junho de 2014; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
A validade da condenação nos crimes de homicídio com fundamento na prova indiciária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
A influência da mídia na criação de tipos penais incriminadores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
O consentimento nos crimes contra a honra; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
Assistência ao preso: análise comparativa entre o Presídio Regional de Paulo Afonso e o Conjunto Penal de Serrinha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
O exame criminológico como requisito subjetivo para concessão de progressão de regime; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
Reinserção social do preso através do trabalho: a experiência do Presídio Regional de Paulo Afonso entre os anos de 2010 e 2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
Papel da mínia nos julgamentos do Tribunal do Júri nos casos de homicídio com grande repercussão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
Monitoramento Eletronico de presos: alternativa à crise de vagas na Execução Penal Baiana?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
A mulher no cárcere: condição feminina no Presídio Regional de Paulo Afonso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
Validade da prisão administrativa no âmbito da Polícia Militar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
A ação penal no crime de lesão corporal leve conforme a Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
Crimes de Informática e a dificuldade em sua tipificação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
A influência da Síndorme Pré-menstrua (SPM) na aferição da culpabilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
A aplicação da Lei n; 9099/95 no Direito Penal Militar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
Demissões administrativas no âmbito da Polícia Militar do Estado da Bahia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
A proteção da criança vítima de abuso sexual e sua eficácia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
Aplicabilidade do Princípio da Insignificância no Direito Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
Pedofilia: desafio das novas leis frente a um problema recorrente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
Redução da maioridade penal e seus efeitos jurídicos e sociais no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
O usuário de drogas e a lei n; 11; 343/2006: criminoso ou dependente?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
Das formas de manifestação da violência doméstica e familiar contra a mulher e suas consequências jurídico-penais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
A progressão de regime como meio de reinsersão social do apenado: mito ou realidade?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
Redução da maioridade penal e o combate à criminalidade juvenil: aspectos polêmicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
Descriminalização do uso de drogas: aspectos jurídico-penais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
Interrupção da gestação em casos de fetos portadores de anencefalia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
Práticas de pedofilia no ambiente virtual: uma abordagem crítica à luz do Direito Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
A ação de habeas corpus nas detenções disciplinares no âmbito das polícias militares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
Legalização do abortamento de feto anencefálico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
A Lei Maria da Penha e a efetividade das medidas protetivas de urgência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
As penas alternativas como instrumento de reinsersão social do apenado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
Eficiência no sistema prisional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
A nova criminalidade de trânsito: aspectos polêmicos e controversos da Lei n; 11; 705/2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
As garantias dos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa no inquérito policial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
Penas restritivas de direitos: forma adequada de punir ressocializando?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A SITUAÇÃO DOS CUSTODIADA EM DELEGACIAS DE POLÍCIA DA BAHIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
FETO ANENCEFÁLICO: LIVRE ARBÍTRIO x DIREITO À VIDA DO NASCITURO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
AS PENAS ALTERNATIVAS COMO MEIO PARA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO TEMPORÁRIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: QUAL O IMPACTO DA LEI MARIA DA PENHA NA VIDA DA MULHER BRASILEIRA?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
CRIMES ELEITORAIS, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto;
Produções bibliográficas
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Gestação por substituição e sua abordagem pelo direito penal. Jus Navigandi , v. 1, p. 1-0, 2011.
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Ciências Criminais III: vulnerabilidades, gênero e outros temas contemporâneos. 1. ed. Salvador: Editora Mente Aberta, 2023. v. 1. 202p .
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Ciências Sociais Aplicadas VIII: ressignificando práticas e conceitos. 1. ed. Salvador: Editora Mente Aberta, 2023. v. 1. 196p .
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Diálogos jurídicos XII: Direito Privado em pauta. 1. ed. Salvador: Editora Mente Aberta, 2023. v. 1. 136p .
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Multidireitos XII: Direito Público em pauta. 1. ed. Salvador: Editora Mente Aberta, 2023. v. 1. 178p .
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Ciências Sociais Aplicadas IX: educação, desenvolvimento e políticas públicas. 1. ed. Salvador: Editora Mente Aberta, 2023. v. 1. 246p .
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Diálogos jurídicos XIII: 35 anos da Carta Cidadã. 1. ed. Salvador: Editora Mente Aberta, 2023. v. 1. 164p .
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Multidireitos XIII: Direito Privado em debate. 1. ed. Salvador: Editora Mente Aberta, 2023. v. 1. 156p .
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Solidão. 1. ed. Salvador: Editora Mente Aberta, 2023. v. 1. 80p .
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . A fraude: romance espírita sobre cartas consoladoras. 1. ed. São Paulo: Lachâtre, 2023. v. 1. 176p .
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Ciências Criminais II: olhares insurgentes. 1. ed. Salvador: Mente Aberta, 2022. v. 1. 230p .
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Brasilidades poéticas. 1. ed. Salvador: Editora Mente Aberta, 2022. v. 1. 224p .
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Ciências Sociais Aplicadas VI: antes os desafios da contemporaneidade. 1. ed. Salvador: Editora Mente Aberta, 2022. v. 1. 204p .
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Ciências Sociais Aplicadas VII: atualidades. 1. ed. Salvador: Editora Mente Aberta, 2022. v. 1. 272p .
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Fazendo manhã. Salvador: Omnira, 2010 (Poesia).
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Entrelinhando. Salvador: Omnira, 2010 (Poesia).
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Despedidas. Salvador: Omnira, 2010 (Poesia).
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Acorda!. Salvador: Omnira, 2010 (Poesia).
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Olhos. Salvador: Omnira, 2010 (Poesia).
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Olhos gatunos. Salvador: Omnira, 2010 (Poesia).
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Sobressalto. Salvador: Omnira, 2009 (Poesia).
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Primavera. Salvador: Omnira, 2009 (Poesia).
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Sua presença. Salvador: Omnira, 2009 (Poesia).
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Presente. Salvador: Omnira, 2009 (Poesia).
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Não-partida. Salvador: Omnira, 2009 (Poesia).
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Olhar cigano. Salvador: Omnira, 2009 (Poesia).
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Ao carteiro. Salvador: Omnira, 2009 (Poesia).
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Aconteceu. Salvador: Omnira, 2009 (Poesia).
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Groove. Salvador: Omnira, 2009 (Poesia).
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Pétalas do vento. Salvador: Omnira, 2009 (Poesia).
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . No cinquentenário de memoráveis Memórias.... Bragança Paulista, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Um convite ao "Convite...". São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Parte especial do Código Penal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Criminologia. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Parte especial do Código Penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Execução Penal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Criminologia, Vitmologia e Justiça Restaurativa. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Parte Especial do Código Penal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Crimes praticados por particulares contra a Administração Pública. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Lugar do consentimento do ofendido na teoria do delito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Crimes contra a Administração Pública. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Juizados Especiais Criminais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Direito Penal - Parte Especial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Violência e Criminalidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Lei de Execução Penal e Sistema Penal na Bahia. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Quem fala, pode muito; quem fala bem, pode mais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Crime, pena e Sistema Penal no BrasilL: normas e instituições & O Sistema de Execução Penal no Brasil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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FIGUEIRÊDO NETO, P. C. . Crime, pena e Sistema Penal no BrasilL: normas e instituições & O Sistema de Execução Penal no Brasil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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2018 - Atual
Direitos Humanos, Envelhecimento e Violências, Descrição: Pensar sobre envelhecimento no Brasil é ter como ponto de partida a aposentadoria ou a percepção de pensão por morte, mas não é somente isso. Refletir sobre o envelhecimento é construir uma proposta de prolongamento no mercado de trabalho, em outra(s) qualificação(ões), na relação intergeracional, na inserção ou aprofundamento das novas tecnologias, ampliar espaços de convivências e lazer, viajar, fazer turismo nacional e internacional, participar ativamente da cultura brasileira, adaptar espaços geográficos, numa acessibilidade à justiça, ao transporte, espaços urbanos públicos e privados, convivência em Instituição de Longa Permanência, violências, violações aos seus direitos, perdas, ganhos, longevidade. A Organização das Nações Unidas faz uma revisão em 2017 da publicação e 2015 sobre o contingente populacional para o Brasil e para o Mundo. No Brasil haverá um pico populacional, que significa o máximo da população antes do início do decrescimento, em 2047, quando a população brasileira poderá atingir 232,8 milhões de habitantes. Ao contrário em 2055, que deverá cair 231,5 milhões e poderá chegar a 190 milhões em 2100. Na revisão de 2015, as projeções indicavam o pico populacional de 238,3 milhões em 2050 e um total de 200 milhões em 2100. Isto significa uma antecipação de 3 anos para que haja um decréscimo influenciado pela diminuição a taxa de natalidade e pelo aumento da população mais envelhecida, que para os demógrafos significa o fenômeno da ?transição demográfica?. Projeções futuras realizadas pelo IBGE de que o mundo alcançará dois bilhões e meio de pessoas com mais de 60 anos em 2050 e o Brasil terá a sexta população mais idosa do mundo (BRASIL,2010), sugerem uma reflexão profunda, porque a população envelhece numa proporção gigantesca, modificando a dinâmica espacial das localidades, a social, a política e a econômica, por isso, reclama do estado e da sociedade políticas públicas e sociais efetivas, em todos os setores públicos e privados. O envelhecimento ativo é uma realidade cada vez mais crescente. A sociedade precisa se conscientizar dessa realidade e se organizar para conviver e cuidar dessas pessoas que, muitas vezes, estão em sua casa. A autonomia é um direito humano de fundamental importância para as pessoas idosas, que vivem ciclos, planejam, estruturam novos projetos, novos empreendimentos em suas vidas. A mente precisa ser e estar ativa, pensar, refletir, discutir, dialogar, socializar. A mente necessita produzir algo para alguém, mas também precisa do ócio criativo. O desenho metodológico deste projeto trabalha com o recorte do envelhecimento, nas variáveis políticas públicas, políticas sociais, políticas familiares, políticas religiosas, que combatam as violências cometidas por todos esses segmentos em relação às pessoas idosas no Brasil. A abordagem é predominantemente qualitativa, porque busca analisar conceitos, características, argumentos, teses, legislações, políticas, além de fazer uma imersão no campo empírico através das técnicas de observação, entrevista semi-estruturada e questionário, com uma multiplicidade de métodos. No levantamento do referencial teórico, utilizar-se-á o método dedutivo; na investigação das políticas e legislações utilizar-se-á o método comparativo; no levantamento dos dados estatísticos através do IBGE, IPEA, Ministério da Justiça e Secretaria de Segurança Pública aplicar-se-á o método de análise longitudinal para verificar se há um crescimento no Brasil da implantação e funcionamento dessas políticas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto - Coordenador / Sheila Marta Carregosa Rocha - Integrante.
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2006 - 2006
A Maternidade Sub-rogada e Direito Penal: uma análise do recente fenômeno da Gestação Sub-rogada e sua posível abordagem pelo Direito Penal, Descrição: Pesquisa integrante do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da UFBA, financiada pelo CNPQ, que objetivou estudar a Gestação Sub-rogada, um fenômeno recente na história da Reprodução Medicamente Asistida, perquirindo sobre suas interfaces com o Direito Penal, sob o prisma da proteção de bem jurídicos penalmente relevantes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.
Prêmios
2018
Professor amigo da Turma, Turma de 2013.1 do Campus VIII da Universidade do Estado da Bahia.
2012
Professor homenageado, Turma 2012.1 da Faculdade de Artes, Ciência e Tecnologia.
2011
Professor homenageado, Turma 2011.1 da Faculdade de Artes, Ciência e Tecnologia.
2010
Primeira colocação em concurso para Professor Auxiliar de Direito Penal e Processual Penal, Universidade Estadual da Bahia - UNEB.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Ciências Humanas - Campus V - Santo Antônio de Jesus. , Rua Jardim Bahia, Loteamento Jardim Bahia, 44571001 - Santo Antônio de Jesus, BA - Brasil, Telefone: (75) 36312855
Experiência profissional
2010 - Atual
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR, Carga horária: 40
Outras informações:
Em 19 de março de 2015, relotado do Campus VIII, cidade de Paulo Afonso, para o Campus V, cidade de Santo Antônio de Jesus.
Atividades
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02/2018
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Dirito Público e Privado, Direito Empresarial, Legislação Trabalhista e seguridade social
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02/2018
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II, Hermenêutica Jurídica
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07/2017 - 12/2017
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação trabalhista e seguridade social, Direito Empresarial, Direito Tributário
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07/2017 - 12/2017
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Oratória Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito I
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02/2017 - 07/2017
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Trabalhista e Seguridade Social
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02/2017 - 07/2017
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica
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02/2017 - 07/2017
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Análise Tributária
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01/2016 - 07/2016
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação trabalhista e seguridade social
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03/2015 - 11/2015
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Legislação Trabalhista e Seguridade Social, Trabalho de Conclusão de Curso
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08/2014 - 12/2014
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III
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03/2014 - 07/2014
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito Penal II
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03/2013 - 08/2013
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II
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09/2012 - 02/2013
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL PENAL I, ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA III
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04/2012 - 08/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal IV, Seminário de Estudo Avançado do Direito
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10/2011 - 03/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal III, Direito Processual Penal I, Direito Penal I
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08/2011 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, CAMPUS VIII - PAULO AFONSO.,Cargo ou função, Presidente da Comissão para Seleção de Monitoria de Ensino.
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04/2011 - 09/2011
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CRIMINOLOGIA, DIREITO PENAL IV, ORATÓRIA JURÍDICA
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03/2011 - 07/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, CAMPUS VIII - PAULO AFONSO.,Cargo ou função, Membro da Comissão de ACC - Atividades Acadêmicas, Científicas e Culturais.
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03/2011 - 07/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, CAMPUS VIII - PAULO AFONSO.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC.
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10/2010 - 02/2011
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL III, DIREITO PROCESSUAL PENAL III
2007 - 2009
Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos HumanosVínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Diretor do Centro de Observação Penal, Carga horária: 40
Atividades
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02/2008 - 08/2009
Direção e administração, Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.,Cargo ou função, Gestor do Sistema de Informação Penitenciária do Estado da Bahia.
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03/2007 - 08/2009
Direção e administração, Centro de Observação Penal.,Cargo ou função, Diretor de Unidade Prisional.
2011 - 2011
Conselho Penitenciário da BahiaVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro Suplente, Carga horária: 2
2009 - 2012
Urbano Félix & Advogados AssociadosVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Escritório de advocacia.
Atividades
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12/2009 - 09/2010
Serviços técnicos especializados , Urbano Félix & Advogados Associados.,Serviço realizado, Advocacia Criminal.
2006 - 2007
Walter Lopes & Advogados AssociadosVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado-Sócio, Carga horária: 20
Atividades
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05/2006 - 03/2007
Direção e administração, Walter Lopes & Advogados Associados.,Cargo ou função, Sócio-Administrador.
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05/2006 - 03/2007
Serviços técnicos especializados , Walter Lopes & Advogados Associados.,Serviço realizado, Advocacia nas áreas Penal, Previdenciária e Civil.
2012 - Atual
Editora Mente AbertaVínculo: Editor responsável, Enquadramento Funcional: Editor, Carga horária: 10
2002 - 2004
Patronato de Presos e Egressos da BahiaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 8
Atividades
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01/2002
Estágios , PATRONATO DE PRESOS E EGRESSOS DA BAHIA.,Estágio realizado, Prestação de Assistência Jurídica Gratuita aos internos do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e a presos em delegacia.
2005 - 2006
Universidade Federal da BahiaVínculo: LIVRE, Enquadramento Funcional: BOLSISTA INICIAÇÃO CIENTÍFICA, Carga horária: 20
Outras informações:
BOLSISTA DO PIBIC - CNPQ - UFBA
2004 - 2005
Universidade Federal da BahiaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: MONITOR DE DIREITO PENAL, Carga horária: 4
Outras informações:
A monitoria teve a duração de 03 (três) semestres, abarcando as disciplinas Direito Penal I, Direito Penal II e Direito Penal III.
Atividades
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01/2004
Ensino,,Disciplinas ministradas, Atividade de Monitoria nas Disciplinas Direito Penal I, Direito Penal II e Direito Penal III.
2015 - 2018
Faculdades Ruy BarbosaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor em Regime Parcial
Atividades
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Drieito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Dirieto Penal - parte especial, Direito Penal - teoria do crime
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01/2017 - 07/2017
Ensino, Drieito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Especial, Teoria da Pena
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Drieito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Especial, Teoria da Pena
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02/2016 - 07/2016
Ensino, Drieito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Especial, Teoria da Pena
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07/2015 - 12/2015
Ensino, Drieito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Especial, Teoria da Pena
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01/2015 - 07/2015
Ensino, Drieito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Especial
2015 - 2017
Faculdade Maurício de Nassau - Salvador, FMN/SalvadorVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Atividades
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01/2017 - 08/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV, Execução Penal, Legislação Penal e Processual Penal Especial
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02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV
-
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Execução Penal, Direito Penal I, Direito Penal III, Legislação Penal e Processual Penal Especial
2011 - 2015
Centro Universitário do Rio São Francisco ? MatrizVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Atividades
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02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Processual Penal III, Criminologia
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02/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Prática Jurídica
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08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Ii, Direito Processual Penal III
2009 - 2009
Academia da Polícia Militar da Bahia (BA)Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
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07/2009 - 11/2009
Ensino, Formação de Oficiais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I
2010 - 2011
Centro Universitário da BahiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Atividades
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07/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III, Direito Penal IV
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03/2010 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL III, DIREITO PROCESSUAL PENAL III
2010 - 2011
Faculdade Ruy BarbosaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8
Atividades
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08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS
2008 - 2011
Faculdade de Artes, Ciências e TecnologiasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4
Atividades
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07/2010 - 12/2010
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Execução Penal e Sistema Penitenciário, Prática Penal
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02/2010 - 06/2010
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL IV, DIREITO PROCESSUAL PENAL II
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07/2009 - 12/2009
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL PENAL I, DIREITO PENAL III, DIREITO PENAL II
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02/2009 - 06/2009
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL II, DIREITO PENAL III, DIRIETO PENAL IV
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08/2008 - 12/2008
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL III, DIREITO PENAL I
2008 - 2010
Faculdade Metropolitana de CamaçariVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
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07/2009 - 12/2009
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC, ESTÁGIO IV - PRÁTICA PENAL, DIREITO PENAL ESPECIAL E ECONÔMICO
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07/2008 - 12/2008
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC, DIREITO PENAL ESPECIAL E ECONÔMICO
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02/2008 - 06/2008
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II
2007 - 2010
Faculdade Regional da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Atividades
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02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL I, DIREITO PENAL III
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07/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL IV, DIREITO PENAL II, DIREITO PENAL I
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02/2009 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL IV, DIREITO PENAL I
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07/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL IV, DIREITO PENAL III
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02/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II, DIREITO PENAL I, DIREITO PENAL IV
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08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Introdução ao Estudo do Direito II
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Pedro Camilo de Figueiredo Neto e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?