Juliana Pinheiro Damasceno e Santos

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CIÊNCIAS CRIMINAIS.

SANTOS, J. P. D. . Estudos em homenagem ao professor Thomas Bacellar. 2025. (Exposição).

1° seminário das mulheres negras e latino-caribenhas.Corpos femininos e o acesso à justiça. 2025. (Seminário).

Criminalização da advocacia e exercício da ampla defesa no processo criminal. Advocacia criminal: limites éticos entre a lei e o crime. 2025. (Exposição).

Estudos em homenagem ao professor Thomas Bacellar. Tributo ao mestre Thomas Bacellar. 2025. (Exposição).

Seminário acesso à justiça na contemporaneidade.Acordos de Não Persecução Cível e Penal Como Vias Alternativas de Acesso à Justiça,. 2025. (Seminário).

200 anos de constituição no Brasil e como anda o acesso à justiça?.200 anos de constituição no Brasil: quem quer acesso à justiça criminal?. 2024. (Seminário).

Acesso à justiça na contemporaneidade.Sistema acusatório: limites de atuação oficiosa do juiz criminal no processo penal brasileiro. 2024. (Seminário).

Direito Penal simbólico no Seminário Internacional Brasil Argentina.Expansão penal no contexto do Estado Democrático de Direito. 2024. (Seminário).

II Seminário de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFBA.Improbidade administrativa. 2024. (Seminário).

Improbidade administrativa e o acesso à justiça.Aplicabilidade dos princípios do direito administrativo sancionador ao sistema da improbidade administrativa como concretização do acesso à justiça. 2024. (Seminário).

Segunda Conferência de Direito na Bahia. A questão da (ir)racionalidade das Leis Penais a partir da CF/88 e Critérios Dogmáticos limitadores da Responsabilidade deconformação do legislador. 2024. (Congresso).

Seminário do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM.Tipicidade penal e a tipicidade objetiva material. 2024. (Seminário).

Acesso à Justiça: desafios e soluções em perspectiva multidisciplinar.Princípio da insignificância enquanto instrumento de acesso à justiça dos desvalidos. 2023. (Seminário).

A Efetividade das Decisões Judiciais: reflexões sobre a execução judicial no direito brasileiro.Execução provisória da pena. 2023. (Seminário).

Aula aberta na Faculdade de Direito da UFBA. Os desafios da advocacia criminal no Brasil: a distância abismal entre os mundos do "dever-ser" e do "ser". 2023. (Exposição).

Evento promovido pelo Centro Acadêmico Ruy Barbosa (CARB-UFBA).Controle difuso de constitucionalidade de porte de droga para consumo pessoal: aspectos práticos. 2023. (Seminário).

II Seminário de Ciências Criminais da AACB.O caso lava jato e o impacto na Justiça criminal brasileira. 2023. (Seminário).

Acesso À Justiça: direitos fundamentais e garantias fundamentais.A garantia do Habeas Corpus na jurisprudência dos tribunais superiores. 2022. (Seminário).

Seminário Acesso à Justiça: direitos e garantias fundamentais.A garantia fundamental do Habeas Corpus na Jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2022. (Seminário).

Seminário Acesso à Justiça: direitos e garantias fundamentais.A garantia de acesso à justiça no Brasil e a imagem do funcionamento (des)igualdade da Justiça Criminal. 2022. (Seminário).

Seminário de Pesquisa da FDUFBA.Controle de Racionalidade das Leis Penais. 2022. (Seminário).

Seminário de Pesquisa- Grupo de Pesquisa Rudá Figueiredo.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2022. (Seminário).

XV Seminário Internacional Brasil Argentina: Direito, Justiça e Democracia.Expansão irracional do direito penal no contexto do Estado Democrático de Direito. 2022. (Seminário).

XV Seminário Internacional Brasil-Argentina: Direitos, Justiça e Democracia.Expansão penal irracional no contexto do Estado Democrático de Direito. 2022. (Seminário).

Seminário Online Dr. Cosme.Tribunal Penal Internacional e os direitos humanos das vítimas. 2021. (Seminário).

Seminário Online Dr. Cosme.Execução da pena - medidas penais alternativas: aspectos político-criminais e pragmáticos. 2021. (Seminário).

XIV Seminário Internacional Brasil Argentina: Constituição, Justiça e Democracia.Critérios constitucionais à liberdade de conformação do legislador brasileiro e a missão de garantia do Direito Penal. 2021. (Seminário).

Atividade inaugural do curso de Direito.Raízes culturais da corrupção no Brasil e suas repercussões criminais. 2020. (Seminário).

Direito e Futuro em tempos de Pandemia. 2020. (Seminário).

Grupo de estudos da Abracrim/BA.A sentença penal e processo acusatório. 2020. (Seminário).

Pesquisa em Direito Penal, Criminologia e Política Criminal.Racionalidade das leis penais. 2020. (Seminário).

Seminário de Mestrado e Doutorado. Particularidades da pesquisa qualitativa no campo jurídico. 2020. (Congresso).

XIII Seminário Internacional Brasil/Argentina. Cultura, poder, direito, justiça, processo e paz: história e atualidade em homenagem ao Professor Paulo Bonavidez o.A subversão do Direito como instrumento da guerra política. 2020. (Seminário).

25º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.A responsabilidade penal do Compliance Officer no Brasil e perspectivas de Direito Comparado. 2019. (Seminário).

Dilemas e Perspectivas do Compliance. 2019. (Congresso).

Reunião do CWC Bahia.Responsabilidade Penal do Compliance Officer. 2019. (Encontro).

SEMANA DE ALTOS ESTUDOS JURÍDICOS DO PPGD/UFBA.Critérios dogmáticos de racionalidade penal à liberdade de conformação do legislador brasileiro: o exemplo da proposta de tipificação do enriquecimento ilícito para o enfrentamento da corrupção (. 2019. (Seminário).

Seminário de Direito, Desenvolvimento e Inovação da Faculdade Ages.Racionalidade das leis penais. 2019. (Seminário).

XII Seminário Internacional Brasil/Argentina: o desafio de defender hoje a dignidade do ser humano.Critérios dogmáticos de racionalidade penal à liberdade de conformação do legislador brasileiro. 2019. (Seminário).

Cetrel- Programa de Compliance, Riscos e Controles internos. 2018. (Encontro).

NOVAS TESES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS ANO XVI: XV ENCONTRO BAIANO DE DIREITO PENAL. A justiça criminal diante do combate à corrupção: limites constitucionais ao ativismo judicial no sistema processual acusatório. 2018. (Congresso).

Seminário Gestão e Administração da Justiça. 2018. (Seminário).

Tecnologia e inovação: uma nova perspectiva do direito. 2018. (Outra).

Visão do MPE e do TCE no Combate à Corrupção e a Convergência com o Programa de Compliance. 2018. (Outra).

XI Seminário internacional Brasil/Argentina: Problemas jurídicos em tempos de crise. 2018. (Seminário).

XI Seminário internacional Brasil/Argentina: Problemas jurídicos em tempos de crise.A missão de garantia do Direito Penal em tempo de crise. 2018. (Seminário).

XIX SEMANA JURÍDICA DA UESC: Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento sustentável.Controle de gastos públicos e combate à corrupção no âmbito público e privado. 2018. (Seminário).

I Seminário Internacional do Centro de Estudos Criminais Professor Raul Chaves ===.Projeto de Lei n. 4850/2016: o paradigma juridico legislativo da irracionalidade jurídicopenal no combate à corrupção. 2017. (Seminário).

Seminário Internacional Brasil/Argentina cultura, poder, direito e justiça numa sociedade de democrática.A justiça penal diante do combate à corrupção numa sociedade democrática: limites inerentes à função de garantia da dogmática penal e ao sistema processual acusatório. 2017. (Seminário).

I Congresso Beneficente de Ciências Criminais: em debate. Crime organizado e corrupção. 2016. (Congresso).

Metodologia: reflexões práticas e filosóficas.A pesquisa científica no Direito Penal Econômico. 2016. (Seminário).

O 16 de maio e a criminalização dos movimentos sociais.O 16 de maio e a criminalização dos movimentos sociais. 2016. (Seminário).

O 16 de maio e a criminalização dos movimentos sociais.O 16 de maio e a criminalização dos movimentos sociais. 2016. (Outra).

SECAL 2015.2-Semana do Caloutro.Advocacia criminal. 2016. (Seminário).

Seminário Operação Lava Jato: Aspectos polêmicos.Ativismo judicial e Estado Democrático de Direito. 2016. (Seminário).

Visita regimental da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça/BA.Limites Constitucionais à iniciativa do Juiz no Processo Penal Democrático. 2016. (Outra).

CEPEJ.A pesquisa científica na construção de um processo penal garantista. 2015. (Seminário).

Mulheres em movimento na advocacia baiana.As missões da advogada criminalista na consolidação democrática e a dupla face do Direito Penal: os caminhos éticos para proteção das vítimas e para defesa dos acusados no processo penal. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional Brasil/Argentina. O novo Código de Processo Civil brasileiro, a Constituição e o acesso à justiça; reflexões dogmáticas, culturais, históricas, sociológicas e metodológicas.Repercussão do Novo Código do Processo Civil no Processo Penal Brasileiro: Análise Crítica à luz do Acesso à justiça. 2015. (Seminário).

12º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Os direitos das vítimas diante do Tribunal Penal Internacional: uma mudança de paradigma no Direito Internacional contemporâneo. 2014. (Congresso).

Seminário Internacional Brasil/Argentina: Controle da Magistratura, Independência judicial e Acesso à Justiça.Independência judicial como garantia mínima do processo penal democrático: considerações críticas sobre o caso Mensalão (Ação Penal n. 470 ). 2014. (Seminário).

Ciclo de Palestras. Processo em debate: as novas perspectivas do direito processual.Limites constitucionais à iniciativa do juiz criminal no processo penal democrático. 2013. (Outra).

Semana do Colouro promovida pelo Centro Acadêmico Ruy Barbosa.O tripé universitário: pesquisa, ensino e extensão.. 2013. (Seminário).

Semana Jurídica da Universo- Universidade Salgado de Oliveira.Impossibilidade de prisão preventiva ex officio e outros limites à iniciativa do juiz criminal no processo penal democrático.. 2013. (Outra).

Seminário Internacional Acesso à Justiça, Direitos Sociais e Políticas públicas no Estado Social Democrático: panorama interdisciplinar.Limites Constitucionais à Iniciativa do Juiz Criminal no Processo Penal Brasileiro: Entre a Efetividade da Tutela Jurisdicional e as Garantias do Cidadão no Estado Democrático de Direito. 2013. (Seminário).

Acesso à Justiça, cidadania, direitos humanos e desigualdade socio-econômica: uma abordagem multididciplinar..Crime de colarinho branco: um ponto para reflexão criminológica sobre a (des)igualdade no sistema penal brasileiro. 2012. (Seminário).

A Constituição federal, Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça.. 2012. (Outra).

Debate sobre a reforma do Código Penal.Críticas à reforma do Código Penal. 2012. (Outra).

XI EDICIÓN DE LA COMPETENCIA VÍCTOR CARLOS GARCÍA MORENO DE PROCEDIMIENTO ANTE LA CORTE PENAL INTERNACIONAL: caso ICC-04/11-03/11)..EDICIÓN DE LA COMPETENCIA VÍCTOR CARLOS GARCÍA MORENO DE PROCEDIMIENTO ANTE LA CORTE PENAL INTERNACIONAL: caso ICC-04/11-03/11).. 2012. (Outra).

XI EDICIÓN DE LA COMPETENCIA VÍCTOR CARLOS GARCÍA MORENO DE PROCEDIMIENTO ANTE LA CORTE PENAL INTERNACIONAL: caso ICC-04/11-03/11).. 2012. (Outra).

Sala Aberta: Laboratório de Pesquisa Jurídica. Grandes Encontros de Direito.A Pesquisa em Direito Penal. 2011. (Encontro).

(Re)Pensando a Dogmática (Processual) Penal: Estudos Dirigidos para as Ciências Criminais.Fundamentos Criminológicos e Repercussões Dogmáticas da Proteção Jurídica da Ordem Econômica nas Bases do Direito Penal Liberal: Uma análise à luz dos Crimes de Colarinho Branco. 2010. (Seminário).

2º Seminário Nacional de Política Criminal e Penitenciária.. 2010. (Seminário).

Conferência Iberoamericana de Direito Penal. 2010. (Outra).

Encontro Regional Nordeste I de educação em prisões.. 2010. (Encontro).

II Conferência Internacional de Penas Alternativas. 2010. (Outra).

VI Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VI CONEPA). 2010. (Congresso).

X Simpósio de Direito Constitucional Tributário. 2010. (Simpósio).

1º Congresso jurídico de verão- CONJUVE. 2009. (Congresso).

II Encontro de Discentes de Pós-graduação stricto sensu em Direito. 2008. (Encontro).

Novas Teses das Ciências Criminais Ano VI e V Encontro Baiano de Direito Penal. 2008. (Congresso).

Seminário de Direito Econômico.Direito Penal econômico e os crimes de colarinho branco. 2008. (Seminário).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional CONPEDI.Novos desafios do Direito Penal na contemporaneidade. 2008. (Encontro).

13º Seminário Internacional IBCCRIM. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional de Teoria do Processo e Processo Civil. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional de Teoria e Filosofia do Direito. 2007. (Seminário).

II Seminário de Responsabilidade Médica. 2006. (Seminário).

La Prevención del Fraude Fiscal y la Tutela Penal del Deber de Contribuir. 2006. (Outra).

Curso Avançado de Processo Penal. 2005. (Outra).

Curso de Direito Civil. 2005. (Outra).

Oficina de Prática Forense Criminal. 2005. (Oficina).

Seminário Ações Constitucionais: Aspectos Processuais Relevantes. 2005. (Seminário).

Seminário Temas Atuais de Direito Civil e Processual Civil. 2005. (Seminário).

Seminário Tendências Civilistas Contemporâneas. 2005. (Seminário).

Ações Coletivas em Debate. 2004. (Outra).

I Encontro Baiano de Direito Penal. 2004. (Encontro).

Curso Avançado de Controle de Constitucionalidade. 2003. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia. 2003. (Congresso).

Curso de Legislação Previdenciária. 2002. (Outra).

II Seminário Sobre Juizados Especiais Federais. 2002. (Seminário).

XVIII Conferência Nacional dos Advogados. 2002. (Outra).

Ciclo de Palestras de Direito Constitucional. 2001. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia. 2001. (Congresso).

Curso para formação de estagiários. 2001. (Outra).

I Fórum Brasil de Direito. 2000. (Outra).

Seminário Sobre Ações Constitucionais e Cidadania. 2000. (Seminário).

BAHIA, S. J. C.; SANTANA, S. P.;SANTOS, J. P. D.. O desafio da aplicação da Justiça Restaurativa aos delitos de violência doméstica. Abordagens Teórica, Legal e Prática. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito.

CARRERA, G. O.; LIMA, I. M. S. O.;SANTOS, J. P. D.. Trocando as lentes do Ministério Público: a violência doméstica contra a mulher na perspectiva das práticas restaurativas. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Família na Sociedade Contemporânea da Universi.

ALMEIDA, S. S. M.; CARRERA, G. O.; LIMA, I. M. S. O.;SANTOS, J. P. D.. A violência doméstica e familiar contra a mulher à luz da Justiça Restaurativa: entre a efetivação dos direitos e o simbolismo penal. 2019. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

SANTANA, S. P.;SANTOS, J. P. D.; SPOSATO, K. B.. Ela só quer paz: existe uma Justiça Restaurativa no caminho da violência doméstica. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARRERA, G. O.; LIMA, I. M. S. O.;SANTOS, J. P. D.. Trocando as lentes do Ministério Público: a violência doméstica contra a mulher na perspectiva das práticas restaurativas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Família na Sociedade Contemporânea da Universi.

SANTANA, S. P.;SANTOS, J. P. D.. A plataforma verifact como meio de prova digital e técnica especial de investigação defensiva no processo penal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAUJO, M. A.;SANTOS, J. P. D.. 18° anuário brasileiro de segurança pública: como as políticas de segurança pública baianas colocaram a bahia no topo dos Estados mais violentos do país.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BAQUEIRO, F. R. L.; SANTANA, S. P.;SANTOS, J. P. D.. A justiça militar estadual e o ANPP: um estudo sobre a (in)aplicabilidade do instituto. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BAQUEIRO, F. R. L.; SANTANA, S. P.;SANTOS, J. P. D.. A lei de abuso de autoridade e o uso de câmeras corporais na polícia militar da Bahia: uma solução para a falta de fiscalização e de registros confiáveis?. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAS, V. B.; SANTANA, S. P.;SANTOS, J. P. D.. Fake Nudes e Deepfakes como instrumento de violência digital de gênero: limitações e perspectivas da legislação penal brasileira. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MINAHIM, M. A.; NEVES, E. V. P.;SANTOS, J. P. D.. A culpabilidade e as neurociências: um estudo sobre a a responsabildiade penal dos jovens adultos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BAQUEIRO, F. R. L.;SANTOS, J. P. D.; SILVA, T. B.. A questão das falsas memórias no contexto da valoração da prova testemunhal no Tribunal do Júri brasileiro: uma análise à luz do princípio da íntima convicção dos jurados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BAQUEIRO, F. R. L.; SANTANA, S. P.;SANTOS, J. P. D.. A ineficácia do modelo prisional no Brasil e a Justiça Restaurativa como alternativa eficaz às penas privativas de liberdade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFBA.

SANTANA, S. P.;SANTOS, J. P. D.; BAQUEIRO, F. R. L.. Uma análise do cárcere feminino na pandemia de COVID-19: um investigação no Presídio Feminino da Mata Escura da CIdade do Salvador-BA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFBA.

SANTANA, S. P.;SANTOS, J. P. D.; BAQUEIRO, F. R. L.. Aplicabilidade do acordo de não persecução penal na Justiça Militar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFBA.

SANTANA, S. P.;SANTOS, J. P. D.; BAQUEIRO, F. R. L.. Expansionismo na Justiça Penal Negociada: entre a eficiência e o devido processo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFBA.

BAQUEIRO, F. R. L.; SANTANA, S. P.;SANTOS, J. P. D.. A Justiça Restaurativa e o acordo de não persecução penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFBA.

ARANHA, F. A. V.; SANTANA, S. P.;SANTOS, J. P. D.. O crime de stalking e o artigo 65 da LCP: abolitio criminis ou princípio da continuidade típico-normativa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARANHA, F. A. V.; SANTANA, S. P.;SANTOS, J. P. D.. Mediação policial: da produção de culpados à justiça restaurativa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFBA.

ARANHA, F. A. V.; SANTANA, S. P.;SANTOS, J. P. D.. A descriminalização e regulamentação do uso e comércio de drogas: possíveis impactos para segurança pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARANHA, F. A. V.;SANTOS, J. P. D.; SILVA, T. B.. Perseguição obsessiva: um estudo sobre a necessidade de tipificação do crime de stalking no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ALBAN, R.; CORREIA, T. C.;SANTOS, J. P. D.. Dupla pandemia: uma análise do aumento de casos de violência doméstica contra a mulher durante o período de isolamento social por covid-19 e as formas de combate. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CORREIA, T. C.; NEVES, E. V. P.;SANTOS, J. P. D.. A (in)validade do depoimento policial como meio exclusivo de prova de autoria no crime de tráfico de drogas: um estudo de caso no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 2020.

ARANHA, F. A. V.;SANTOS, J. P. D.; SILVA, T. B.. O juiz das garantias: aspectos dogmáticos e politico-criminais no processo penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRECH, G. F. E.; NEVES, E. V. P.;SANTOS, J. P. D.. O esforço hercúleo para aplicação da lei penal do ciberespaço a partir de uma análise dos jogos de aposta online. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFBA.

MINAHIM, M. A.; PRADO, A. R. M.;SANTOS, J. P. D.. Interdisciplinaridade na formação jurídicopenal da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFBA.

ARANHA, F. A. V.; BACELLAR, L. R.;SANTOS, J. P. D.. Crime de gestão temerária no ordenamento jurídico brasileiro: aspectos dogmáticos e jurisprudenciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFBA.

CRUZ, G. D. M.;SANTOS, J. P. D.; VIEIRA, G. M.. .Tratamento Jurídico-Penal dos Psicopatas no Ordenamento Jurídico Nacional: Aspectos Doutrinários, Legais e Jurisprudenciais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GARCIA, G. S.; SANTANA, S. P.;SANTOS, J. P. D.. A (in) constitucionalidade da submissão de civis à jurisdiçaõ penal militar da União. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, C.; MELLO, S. B. A.;SANTOS, J. P. D.. Os crimes da nova lei de drogas-Lei 11.343/2006 à luz da Lei de Crimes Hediondos-8.072/1990. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CROZARA, R. S.; HIRECH, G. F. E.;SANTOS, J. P. D.. Seletividade no sistema penal e os crimes de furto e roubo: a decadência da pena privativa de liberdade e a necessária busca por outras alternativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CORREIA, T. C.; HIRECH, G. F. E.;SANTOS, J. P. D.. Encarcerados estrangeiros no Brasil: a inacessibilidade à Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, A. R. M.; ROCHA, G. L. G.;SANTOS, J. P. D.. A execução da pena de prestação de serviços à comunidade na comarca de Salvador: contraponto com as penas privativas de liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOMES, R. A. B.; PRADO, A. R. M.;SANTOS, J. P. D.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, A. R. M.; SANTOS, E. R. N.;SANTOS, J. P. D.. Concurso aparente de normas penais uma reflexão acerca da possibilidade de aplicação do instituto da consunção à associação criminosa e a outros tipos penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFBA.

VIEIRA, G. M.;SANTOS, J. P. D.; URANI, M. F. C. M.. Princípio da proporcionalidade interpretado enquanto proibição da proteção deficiente: aspectos teóricos, jurisprudenciais e análise exemplificativa do art. 225 do Código Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFBA.

ARAS, V. B.; HIRECH, G. F. E.;SANTOS, J. P. D.. A exigência da dupla tipicidade nos procedimentos de Cooperação penal interjurisdicional:uma perspectiva do instituto no bojo da assistência Judiciária interjurisdicional no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAUJO, M. A.;SANTOS, J. P. D.; VIDA, S. S.. Liberdade de expressão no âmbito da liberdade religiosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, S. B. A.;SANTOS, J. P. D.; URANI, M. F. C. M.. .O efeito suspensivo dos recursos extraordinários criminais: a juridicidade da execução provisória das condenações penais ratificadas em segundo grau de jurisdição no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, S. B. A.; PRADO, A. R. M.;SANTOS, J. P. D.. O compromisso de ajustamento de conduta como causa de suspensão da punibilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA FILHO, C. D.; SANTOS, J. M.;SANTOS, J. P. D.. As diferenças de tratamento jurídico-penais entre os crimes elencados como atentatórios à dignidade sexual e a pornografia.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARANHA, F. A. V.; SANTANA, S. P.;SANTOS, J. P. D.. A efetivação do princípio do nemo tenetur se detegere: o direito de mentir do imputado em sede de interrogatório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

COSTA, A. F.;SANTOS, J. P. D.; VIANA, A.. Aspectos legais do crime de lavagem de dinheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ALVES, O. E.; BOMFIM, U. F. P.;SANTOS, J. P. D.. Os reflexos da tutela cautelar prisional no ordenamento jurídico criminal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

ALVES, O. E.; BOMFIM, U. F. P.;SANTOS, J. P. D.. Desvio de verbas públicas: improbidade administrativa, peculato ou crime hediondo?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

ALVES, O. E.; BOMFIM, U. F. P.;SANTOS, J. P. D.. A despenalização do usuário de drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

MELLO, S. B. A.; SANTANA, S.;SANTOS, J. P. D.. A incompatibilidade do requisito da garantia da ordem pública como fundamento da prisão preventiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MOREIRA, R. A.; SANTANA, S.;SANTOS, J. P. D.. O Ministério Público e o Poder de Investigação: A possibilidade de o Ministério Público conduzir a investigação criminal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTOS, J. P. D.. Seleção para monitoria da disciplina Teoria do Direito Penal I (DIRA83). 2024. Universidade Federal da Bahia.

SANTOS, J. P. D.. Seleção para monitoria da disciplina Teoria do Direito Penal II (DIRA88). 2024.

SANTOS, J. P. D.; ARAUJO, F. R. S.; NEVES, A. L. B.. Participação como presidente da banca examinadora de seleção simplificada para professor substituto. 2023.

RAMALHO JUNIOR, E. D.;SANTOS, J. P. D.; OLIVEIRA, I. F.. Participação em banca examinadora de processo seletivo para contratação de docentes por tempo determinado. 2015. Universidade Federal da Bahia.

SANTOS, J. P. D.. Seleção para monitoria da disciplina Teoria do Direito Penal II (DIRA88). 2015.

SANTOS, J. P. D.; URANI, M. F. C. M.; SILVA, T. B.. Seleção para monitoria da disciplina Teoria do Direito Penal I (DIRA83). 2014. Universidade Federal da Bahia.

SANTOS, J. P. D.; SANTANA, S. P.; PASSOS, T. B. O.. Seleção para monitoria da disciplina Teoria do Direito Penal II (DIRA88). 2014. Universidade Federal da Bahia.

SANTOS, J. P. D.; CROZARA, R. S.; FIGUEIREDO, R. S.. Seleção de Monitoria da Disciplina Direito Penal IV da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. 2014. Universidade Federal da Bahia.

SANTOS, J. P. D.; PORTUGAL, D. C.; VASCONCELOS, L. P.. Seleção de Monitoria da Disciplina Teoria do Direito Penal II da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. 2014. Universidade Federal da Bahia.

SANTOS, J. P. D.; FARIA JUNIOR, C.; PIMENTEL, F.. Seleção de Monitoria da Disciplina Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. 2014. Universidade Federal da Bahia.

SANTOS, J. P. D.; PASSOS, T. B. O.; MELLO, S. B. A.. Seleção de Monitoria da Disciplina Direito Penal I e II da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. 2014. Universidade Federal da Bahia.

SANTOS, J. P. D.; SANTANA, S.; VIEIRA, G. M.. Seleção de Monitoria da Disciplina Teoria do Direito Penal II Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. 2014.

SANTANA, S. P.;SANTOS, J. P. D.; URANI, M. F. C. M.. Seleção para monitoria da disciplina Teoria do Direito Penal I (DIRA83). 2013. Universidade Federal da Bahia.

HIRECH, G. F. E.;SANTOS, J. P. D.; CROZARA, R. S.. Seleção de Monitoria da disciplina Direito Penal IV. 2013. Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, S. P.;SANTOS, J. P. D.; CORREIA, T. C.. Seleção para monitoria da disciplina Teoria do Direito Penal I (DIRA83). 2013. Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO JUNIOR, P. L.; FERREIRA, R. M.;SANTOS, J. P. D.. Participação em Banca Examinadora de Processo Seletivo para contratação de docentes por tempo determinado, referente à disciplina Direito das Obrigações. 2013. Universidade Federal da Bahia.

PRADO, A. R. M.; MINAHIM, M. A.;SANTOS, J. P. D.. Seleção de Monitoria da disciplina Direito Penal III. 2013. Universidade Federal da Bahia.

SANTOS, J. P. D.; URANI, M. F. C. M.; PRADO, A. R. M.. Seleção de Monitoria da Disciplina Direito Penal I da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. 2013. Universidade Federal da Bahia.

HIRECH, G. F. E.; FURTADO, I.;SANTOS, J. P. D.. Participação em Banca Examinadora de Processo Seletivo para contratação de docentes por tempo determinado, referente à disciplina Prática Penal e Processo Penal. 2013. Universidade Federal da Bahia.

SANTOS, J. P. D.; SANTANA, S. P.; PORTUGAL, D. C.. Seleção de Monitoria da disciplina Direito Penal II da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. 2011. Universidade Federal da Bahia.

SANTOS, J. P. D.; SANTANA, S.; SILVA, D. C.. Seleção para monitoria da disciplina Teoria do Direito Penal I (DIRA83). 2010. Universidade Federal da Bahia.

Monitoria em direito penal III; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Estágio em advocacia criminal; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Juliana Damasceno Advocacia Criminal e Consultoria Jurídica; Juliana Damasceno Sociedade individual de Advocacia; (Orientador);

Tirocínio Docente do Mestrando Ulisses Soares Passos; Início: 2024; Orientação de outra natureza; Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Estágio em advocacia criminal; Início: 2024; Orientação de outra natureza; Juliana Damasceno Sociedade individual de Advocacia; Juliana Damasceno Sociedade individual de Advocacia; (Orientador);

A questão das falsas memórias no contexto da valoração da prova testemunhal no Tribunal do Júri brasileiro: uma análise à luz do princípio da íntima convicção dos jurados; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Juliana Pinheiro Damasceno e Santos;

A relevância do juiz de garantias para consolidação do sistema acusatório no processo penal brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Juliana Pinheiro Damasceno e Santos;

Perseguição obsessiva: um estudo sobre a necessidade de tipificação do crime de stalking no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Juliana Pinheiro Damasceno e Santos;

Crime de gestão temerária no ordenamento jurídico brasileiro: aspectos dogmáticos e jurisprudenciais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFBA; Orientador: Juliana Pinheiro Damasceno e Santos;

O psicopata como um indivíduo sujeito a uma intervenção especial: a inadequação das medidas e a (im) possibilidade de reinserção social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Juliana Pinheiro Damasceno e Santos;

Princípio da proporcionalidade, na vertente proibição de proteção deficiente, como determinante para o reconhecimento da inconstitucionalidade do art; do 225 do CP; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Juliana Pinheiro Damasceno e Santos;

O efeito suspensivo dos recursos extraordinários criminais: a juridicidade da execução provisória das condenações penais ratificadas em segundo grau de jurisdição no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Juliana Pinheiro Damasceno e Santos;

Aspectos jurídicos relevantes do monitoramento eletrônico dos presos no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Juliana Pinheiro Damasceno e Santos;

Análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, nos crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária de instituição financeira; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Juliana Pinheiro Damasceno e Santos;

Análise dos crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária de instituição financeira, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Juliana Pinheiro Damasceno e Santos;

Análise dos crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária de instituição financeira, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Juliana Pinheiro Damasceno e Santos;

Análise dos crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária de instituição financeira, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Juliana Pinheiro Damasceno e Santos;

Estágio em advocacia criminal; 2025; Orientação de outra natureza - Juliana Damasceno Sociedade individual de Advocacia, Juliana Damasceno Sociedade individual de Advocacia; Orientador: Juliana Pinheiro Damasceno e Santos;

Tirocínio Docente da Doutoranda Jéssica Silva da Paixão; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - UFBA; Orientador: Juliana Pinheiro Damasceno e Santos;

Tirocínio Docente da Doutoranda Jéssica Silva da Paixão; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Juliana Pinheiro Damasceno e Santos;

Estágio em advocacia criminal; 2024; Orientação de outra natureza - Juliana Damasceno Sociedade individual de Advocacia, Juliana Damasceno Sociedade individual de Advocacia; Orientador: Juliana Pinheiro Damasceno e Santos;

Estágio em advocacia criminal; 2023; Orientação de outra natureza - Juliana Damasceno Sociedade individual de Advocacia; Orientador: Juliana Pinheiro Damasceno e Santos;

Estágio em advocacia criminal; 2023; Orientação de outra natureza - Juliana Damasceno Sociedade individual de Advocacia; Orientador: Juliana Pinheiro Damasceno e Santos;

Audiência de Custódia com diversão para Justiça Restaurativa fundamentada em esboço teórico de bens jurídicos relacionais: solução com potencial redutor do encarceramento em massa no Brasil; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Juliana Pinheiro Damasceno e Santos;

Estágio em advocacia criminal; 2020; Orientação de outra natureza - Juliana Damasceno Sociedade individual de Advocacia; Orientador: Juliana Pinheiro Damasceno e Santos;

Estágio em advocacia criminal; 2018; Orientação de outra natureza - Juliana Damasceno Sociedade individual de Advocacia; Orientador: Juliana Pinheiro Damasceno e Santos;

Monitoria da disciplina Teoria do Direito Penal I -2015; 1; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Juliana Pinheiro Damasceno e Santos;

Monitoria da disciplina Teoria do Direito Penal I -2015; 1; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Juliana Pinheiro Damasceno e Santos;

Monitoria da disciplina Teoria do Direito Penal II -2014; 2; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Juliana Pinheiro Damasceno e Santos;

Monitoria da disciplina Teoria do Direito Penal II-2014-2; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia, UFBA; Orientador: Juliana Pinheiro Damasceno e Santos;

Monitoria da disciplina Teoria do Direito Penal I- 2014; 1; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Juliana Pinheiro Damasceno e Santos;

Monitoria da disciplina Teoria do Direito Penal I -2013; 1; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Juliana Pinheiro Damasceno e Santos;

Monitoria da disciplina Teoria do Direito Penal I- 2013; 1; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Juliana Pinheiro Damasceno e Santos;

Monitoria da disciplina Teoria do Direito Penal I 2013; 2; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Juliana Pinheiro Damasceno e Santos;

Monitoria da disciplina Teoria do Direito Penal I 2013; 2; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Juliana Pinheiro Damasceno e Santos;

XI EDICIÓN DE LA COMPETENCIA VÍCTOR CARLOS GARCÍA MORENO DE PROCEDIMIENTO ANTE LA CORTE PENAL INTERNACIONAL: caso ICC-04/11-03/11); ; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação Faculdade de Direito da Bahia; Orientador: Juliana Pinheiro Damasceno e Santos;

SANTOS, J. P. D. . Parecer em artigo científico na Revista CEJ. 2024.

SANTOS, J. P. D. . Parecer em artigo científico na revista CEJ. 2024.

SANTOS, J. P. D. . Parecer em artigo jurídico na Revista Humanidades e Inovação. 2021.

SANTOS, J. P. D. . Parecer em artigo científico na Revista Humanidades e Inovação. 2021.

SANTOS, J. P. D. . www.julianadamascenoadvocacia.com.br. 2019. (Site).

SANTOS, J. P. D. . professorajulianadamasceno instagram. 2019. (Rede social).

SANTOS, J. P. D. . @professorajulianadamasceno. 2019. (Rede social).

SANTOS, J. P. D. . https://julianadamascenoadvocacia.com.br/. 2019; Tema: Advocacia criminal. (Site).

SANTOS, J. P. D. . LinkedIn. 2018. (Rede social).

SANTOS, J. P. D. . Criminologia e racismo. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, J. P. D. . Prática forense em direito penal. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, J. P. D. . Aspectos Gerais do Habeas Corpus. 2022. .

SANTOS, J. P. D. . Curso de formação em monitor de ressocialização. Disciplina: Criminologia.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, J. P. D. . Criminologia. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2018

Oradora da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas. Ato presidencial nacional n. 20/2018, Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABACRIM)..

2017

Homenagem pelo exercício da docência, pela contribuição com o ensino jurídico e pelo auxílio no fortalecimento da advocacia baiana, Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Bahia e Escola Superior da Advocacia.

2016

Aprovação em 1º lugar na seleção pública para ingresso no Doutorado em Direito Público no Programa de Posgraduação em Direito da UFBA, PPGD/UFBA.

2012

Aprovação em 3º lugar no concurso público para Professor Assistente de Direito Penal da UFBA, UFBA.

2010

Aprovação em 2º lugar na seleção pública para Professor Substituto da UFBA, UFBA.

2006

Láurea acadêmica: Diploma de Honra ao mérito, Universidade Federal da Bahia-Faculdade de Direito.

2006

Oradora da Turma de Direito da UFBA 2005.2, Concluintes da Turma 2005.2 da UFBA.

2005

Monografia jurídica aprovada com distinção, Faculdade de Direito da UFBA.