Angelo Maciel Santos Reis
Ângelo M.S. Reis é Professor de Direito, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Santíssimo Sacramento com conceito 5 no MEC, Supervisor do CEJUSC (Balcão de Justiça e Cidadania do Nordeste de Amaralina), Pesquisador Extencionista e Advogado. Foi diplomado como Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia no ano de 2010. Em 2014 adquiriu o título de Pós-graduado/Especialista em Ciências Criminais pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA e no ano seguinte, 2015, tornou-se Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Ainda no início da sua formação, foi pesquisador do Projeto Permanecer, que tinha como tema "Análise Criminológica-social das Penas Alternativas" (2007/2008). Posteriormente (2009/2010) atuou como pesquisador bolsista do CNPQ, oportunidade em que desenvolveu sua pesquisa dentro do tema "Efeitos (meta)jurídicos decorrentes da segregação criminal". Atualmente leciona disciplinas de Direito Penal, Processo Penal, Prática Jurídica, Estágio Supervisionado (nas modalidades presencial, remota e EAD) em cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito.Como Supervisor do CEJUSC, atuou nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos promovendo audiências de mediação e conciliação entre as partes do processo, além de fomentar diversas ações sociais junto à comunidade do bairro Nordeste de Amaralina, situado na capital baiana.Em 2022 foi candidato a Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia pelo 5 Constitucional da OAB.
Informações coletadas do Lattes em 13/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2013 - 2015
Universidade Federal da Bahia
Título: UMA NOVA PROPOSTA DE RESPOSTA (EXTRA)PENAL AOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO SOB O PARADIGMA MINIMALISTA
, Ano de Obtenção: 2015.ALESSANDRA RAPASSI MASCARENHAS PRADO.Coorientador: MARIA AUXILIADORA MINAHIM. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS 2012
2012 - 2013
Universidade Federal da Bahia
Título: AS MEDIDAS ALTERNATIVAS PENAIS E SUA PROPOSTA NEOPARADIGMÁTICA DE RESPOSTA PENAL
Orientador: SEBASTIAN ALBUQUERQUE
Graduação em direito
2005 - 2010
Universidade Federal da Bahia
Título: Inconstitucionalidade ou não recepção do artigo 127 da Lei nº 7.210 à luz do garantismo de Ferrajoli
Orientador: Gamil Föppel El Hireche
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Formação complementar
2017 - 2017
Normas e Aplicação de Ordem de Serviço - SESMT. , Universidade Kroton Corporativa, KROTON - UNIME, Brasil.
2017 - 2017
Competências Kroton. , Universidade Kroton Corporativa, KROTON - UNIME, Brasil.
2017 - 2017
Como e por que sou professor. , Universidade Kroton Corporativa, KROTON - UNIME, Brasil.
2017 - 2017
Integração de Novos Colaboradores. , Universidade Kroton Corporativa, KROTON - UNIME, Brasil.
2017 - 2017
Prevenção de Acidentes do Trabalho em Instituições de Ensino e Escritórios. , Universidade Kroton Corporativa, KROTON - UNIME, Brasil.
2017 - 2017
Paixão por Educar. , Universidade Kroton Corporativa, KROTON - UNIME, Brasil.
2017 - 2017
Direito. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário UniRuy Wyden Wyden, UNIRUY, Brasil.
2017 - 2017
Manual Sobre a Lei Anticorrupção. , Universidade Kroton Corporativa, KROTON - UNIME, Brasil.
2017 - 2017
Leitura e Interpretação de Mapas de Riscos Ambientais. , Universidade Kroton Corporativa, KROTON - UNIME, Brasil.
2017 - 2017
Avaliação por Competências. , UNIME - Lauro de Freitas, UNIME, Brasil.
2017 - 2017
Código de Conduta. , Universidade Kroton Corporativa, KROTON - UNIME, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
REIS, Ângelo. M. S. . Principais assuntos abordados na espera penal. 2018. (Congresso).
Participação em eventos
NOVAS TESES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS ANO XV. TRÁFICO DE PESSOAS, PROCESSO PENAL E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. (Congresso).
SIMPÓSIO NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO. 2017. (Simpósio).
VI SEMANA DO CALOURO. O Estado e as Garantias Fundamentais. 2017. (Congresso).
Seminário sobre Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo.Tráfico de pessoas e trabalho escravo no atual contexto brasileiro. 2016. (Seminário).
DEBATE: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. (Seminário).
A dignidade da pessoa humana e o Direito de família. 2009. (Outra).
X Mutirão de Conciliação da Justiça de 1º Grau.Conciliador. 2009. (Outra).
Novas Teses das Ciências Criminais Ano VI & V Encontro Baiano de Direito Penal. 2008. (Congresso).
Projeto Conhecendo o Judiciário. 2008. (Oficina).
Seminário Internacional sobre COnstituição e Processo. 2008. (Seminário).
XIX ERED - Encontro Regional dos Estudantes de Direito.Grupo de Trabalho: O princípio da dignidade humana X A segurança jurídica. 2008. (Encontro).
1º Congresso Jurídico Beneficente. 2007. (Congresso).
Novas Teses das Ciências Criminais Ano V & IV Encontro Baiano de Direito Penal. 2007. (Congresso).
Seminário Raul Chaves III: Perspectivas do Direito Atual. 2007. (Seminário).
As Novas Leis Penais. 2006. (Seminário).
Seminário Raul Chaves. 2006. (Seminário).
Seminário Raul Chaves II. 2006. (Seminário).
XIX ERED - Encontro Regional dos Estudantes de Direito.Direito: uma perspectiva transformadora e um olhar crítico sobre o sistema. 2006. (Encontro).
II Encontro Baiano de Direito Crítico. 2005. (Encontro).
Participação em bancas
REIS, Ângelo. M. S.; SANTOS, B. A.. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL: O PRINCÍPIO DA BUSCA PELA VERDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniRuy Wyden Wyden.
REIS, Ângelo. M. S.; SANTOS, B. A.. O IMPACTO DO DIREITO HUMANIZADO NA SOLUÇÃO CONSENSUAL DAS AÇÕES DE FAMÍLIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniRuy Wyden Wyden.
REIS, Ângelo. M. S.; Breno Almeida Santos. (IN)EFETIVIDADE FRENTE A CELERIDADE NO PROCESSO DE CONCESSÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniRuy Wyden Wyden.
REIS, Ângelo. M. S.; SANTOS, B. A.. REDUÇÃO DА MАIORIDАDЕ PЕNАL: PRЕNDЕR NÃO É А SOLUÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniRuy Wyden Wyden.
REIS, Ângelo. M. S.; Breno Almeida Santos. PENITENCIÁRIA LEMOS BRITO: UM BREVE PANORAMA SOBRE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE PENITENTES ANTE A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniRuy Wyden Wyden.
REIS, Ângelo. M. S.; SANTOS, B. A.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E AS SUAS FALHAS LEGISLATIVAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniRuy Wyden Wyden.
REIS, Ângelo. M. S.; SANTOS, B. A.. A (IM)POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR EX OFFICIO PELO MAGISTRADO APÓS A EDIÇÃO DA LEI Nº 13.964/2019. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniRuy Wyden Wyden.
Breno Almeida Santos;REIS, Ângelo. M. S.. A APLICAÇÃO DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JUSTIÇA RESTAURATIVA BRASILEIRA E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniRuy Wyden Wyden.
REIS, Ângelo. M. S.; SANTOS, B. A.. ESTUPRO VIRTUAL: A tipificação do crime do Direito Penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniRuy Wyden Wyden.
REIS, Ângelo. M. S.; SANSON, L. C.; MORAES, B.. O LUGAR DOS PSICOPATAS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E DA CONDIÇÃO PSICOLÓGICA DO CONDENADO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santíssimo Sacramento.
REIS, Ângelo. M. S.; MORAES, B.; ARRUDA, M.. POLÍTICAS PÚBLICAS ELABORADAS PELO ESTADO EM VISTA DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS NA SOCIEDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santíssimo Sacramento.
REIS, Ângelo. M. S.; MORAES, B.; SANSON, L. C.. SORRIA, VOCÊ PODE SER INOCENTADO! O RISCO DE VIOLAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A SELETIVIDADE DA TECNOLOGIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santíssimo Sacramento.
REIS, Ângelo. M. S.; SANSON, L. C.; FARO, T.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A (DES)CREDIBILIDADE DO TESTEMUNHO DA CRIANÇA VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santíssimo Sacramento.
REIS, Ângelo. M. S.; SANTOS, B. A.. UM ESTUDO ACERCA DA INDÚSTRIA DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES BRASILEIRAS PARA FINS SEXUAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniRuy Wyden Wyden.
REIS, Ângelo. M. S.; Breno Almeida Santos. PUNIR POR PUNIR NÃO É SOLUÇÃO PARA A CRIMINALIDADE: JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM PROCESSOS CRIMINAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniRuy Wyden Wyden.
REIS, Ângelo. M. S.; SANTOS, B. A.. LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL:. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniRuy Wyden Wyden.
REIS, Ângelo. M. S.; ASSUMPCAO, V. S.. ?A implementação da Audiência de Custódia no Brasil e a necessidade de alteração do Código de Processo Penal?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniRuy Wyden Wyden.
REIS, Ângelo. M. S.; ASSUMPCAO, V. S.. ?A análise da Audiência de Custódia como instrumento de humanização do Processo Penal brasileiro?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniRuy Wyden Wyden.
REIS, Ângelo. M. S.; ASSUMPCAO, V. S.. ?A garantia da Ordem Pública como fundamento para a Prisão Preventiva e sua aplicação no TJ/BA?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniRuy Wyden Wyden.
REIS, Ângelo. M. S.; ASSUMPCAO, V. S.. ?Audiência de custódia e a garantia dos direitos humanos: análise a partir de observações na cidade de Salvador-Bahia?. 2018.
REIS, Ângelo. M. S.; ASSUMPCAO, V. S.. ?Auto de Resistência: limite da intervenção penal?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniRuy Wyden Wyden.
REIS, Ângelo. M. S.; ASSUMPCAO, V. S.. ?A denunciação caluniosa e a marginalização do homem a Lei Maria da Penha?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniRuy Wyden Wyden.
REIS, Ângelo. M. S.; CARDOSO, T. S.. A CONCESSÃO DA PRISÃO DOMICILIAR PARA MULHERES GESTANTES, COM FILHOS MENORES DE 12 ANOS E DEFICIENTES APÓS A DECISÃO DO STF: QUESTÃO DE DIREITOS, IMPUNIDADE OU PRIVILÉGIOS?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniRuy Wyden Wyden.
REIS, Ângelo. M. S.; CARDOSO, T. S.. APLICAÇÃO DO ART. 385 DO CPP A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniRuy Wyden Wyden.
REIS, Ângelo. M. S.; CARDOSO, T. S.. AS ?NOVINHAS? PENALMENTE PROTEGIDAS: ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS DA EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniRuy Wyden Wyden.
REIS, Ângelo. M. S.; CARDOSO, T. S.. SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO E A EXCLUSÃO DO FILHO NA CONVIVÊNCIA MATERNA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniRuy Wyden Wyden.
REIS, Ângelo. M. S.; CARDOSO, T. S.. A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniRuy Wyden Wyden.
REIS, Ângelo. M. S.; PICHITE, F.. A lei do Feminicidio no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIME - Lauro de Freitas.
REIS, Ângelo. M. S.; PRADO, A. R. M.. SELEÇÃO DE MONITORIA PARA A DISCIPLINA DIREITO PENAL III. 2015. Universidade Federal da Bahia.
REIS, Ângelo. M. S.; SILVA, J. S. L.. SELEÇÃO DE MONITORIA PARA A DISCIPLINA DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (DIR 061). 2015. Universidade Federal da Bahia.
Orientou
APLICAÇÃO DO ART; 385 DO CPP A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniRuy Wyden Wyden; Orientador: Ângelo Maciel Santos Reis;
Produções bibliográficas
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REIS, Ângelo. M. S. ; SANSON, L. C. ; SANTOS, L. S. ; MORAES, B. ; NASCIMENTO, E. ; QUEIROZ, J. . Ação Social Direito à Aposentadoria Rural ou Híbrida. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REIS, Ângelo. M. S. . Ciclo de Palestras ENADE 2022: Acessibilidade e Inclusão Social. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REIS, Ângelo. M. S. ; DOURADO, L. G. . A FRAGILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL COM BASE NA TEORIA DAS FALSAS MEMÓRIAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REIS, Ângelo. M. S. . NOVAS TESES DAS CIENCIAS CRIMINAIS ANO XVI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REIS, Ângelo. M. S. . Violência contra a mulher e feminicídio. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REIS, Ângelo. M. S. ; FILHO, Hosanah Pereira de Santana . O Monitoramento Eletrônico e a Execução Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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REIS, Ângelo. M. S. . CRISE POLÍTICA E INSTITUCIONAL NO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REIS, Ângelo. M. S. . A TEORIA DO DEPOIMENTO SEM DANO DA CRIANÇA VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REIS, Ângelo. M. S. ; SILVA, Felipe. C. P. . UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVIDADE DOS TIPOS PENAIS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REIS, Ângelo. M. S. . NOVAS TESES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS ANO XIII. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REIS, Ângelo. M. S. . IV COLÓQUIO ACADÊMICO DE DIREITO - O NOVO CPC E SUAS REPERCUSSÕES NOS DEMAIS RAMOS DO DIREITO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REIS, Ângelo. M. S. . O DIREITO PENAL EM BUSCA DO CONSENSO E O CONTEXTO NORMATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA CRIMINAL ALTERNATIVA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REIS, Ângelo. M. S. ; CHIARABA, H. ; CARVALHO, C. O. ; JUNQUEIRA, J. . ELEMENTOS DO ESTADO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REIS, Ângelo. M. S. . DIREITO E LITERATUDA: O DIREITO COMO OBRA ABERTA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM XEQUE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REIS, Ângelo. M. S. . CRIMES CIBERNÉTIOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REIS, Ângelo. M. S. . PALESTRA EM SEMINÁRIO A ÁREA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO PARA OPERADORES DOS CREAS NA BAHIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REIS, Ângelo. M. S. . PALESTRA EM SEMINÁRIO A ÁREA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO PARA OPERADORES DOS CREAS NA BAHIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REIS, Ângelo. M. S. ; CARVALHO, C. O. . CRIMES CIBERNÉTIOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REIS, Ângelo. M. S. ; CARVALHO, C. O. . DIREITO E LITERATUDA: O DIREITO COMO OBRA ABERTA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM XEQUE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REIS, Ângelo. M. S. ; CHIARABA, H. ; CARVALHO, C. O. ; JUNQUEIRA, J. . ELEMENTOS DO ESTADO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REIS, Ângelo. M. S. . INDICADORES DE UMA CRISE PARADIGMÁTICA NO DIREITO PENAL E O INCREMENTO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS SOB A PERSPECTIVA DA MODERNIZAÇÃO DO DIREITO PENAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REIS, Ângelo. M. S. . A HISTÓRIA DAS REVOLUÇÕES PARADIGMÁTICAS DO DIREITO PENAL À LUZ DO PENSAMENTO FILOSÓFICO DE THOMAS S. KUHN. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REIS, Ângelo. M. S. ; Reis, G. F. C dos . Os vinte anos da Constituição Cidadão: principio da dignidade humana X segurança jurídica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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REIS, Ângelo. M. S. . Novos Rumos Para a Realidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REIS, Ângelo. M. S. . Crítica ao Sistema: "As Leis dos Mais Fortes". 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
REIS, Ângelo. M. S. . A TEORIA DO DEPOIMENTO SEM DANO DA CRIANÇA VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
REIS, Ângelo. M. S. ; PINHEIRO, J. M. V. . Faroeste Caboclo (trama e música). 2018. (Júri Simulado 2018.1).
REIS, Ângelo. M. S. ; PINHEIRO, J. M. V. . Júri Simulado 'O alto da Compadecida'. 2018. (Júri Simulado 2018.2).
REIS, Ângelo. M. S. . AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - SLIDES).
REIS, Ângelo. M. S. . NOVA LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - SLIDES).
REIS, Ângelo. M. S. . INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E QUEBRA DE SIGILOS BANCÁRIOS. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - SLIDES).
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
A VITIMOLOGIA E O DIREITO PENAL EM BUSCA DE NOVOS CAMINHOS PARA UMA SEGURANÇA CIDADÃ, Descrição: A presente pesquisa objetiva levantar dados sobre o atual modelo de segurança social, ao tempo em que promove a reinserção da vítima no conflito penal, como protagonista de direitos fundamentais. Para melhor compreender alguns aspectos científicos do crime e demais elementos que compreendem o conflito penal, o trabalho será desenvolvido com base nos estudos já realizados sobre o tema, levando-se em consideração o momento presente, a crise de compreensão da identidade democrática de nosso sistema penal vigente, o qual vem sendo distorcido não só pelo senso comum, mas também por parte dos operadores do Direito. Para isso, parte-se da análise doutrinária acerca das teorias da Vitimologia e da Criminologia, sem se olvidar das contribuições trazidas pelo Direito Penal. As soluções informais dadas ao conflito penal, a desinstitucionalização, a justiça restaurativa, tudo isso compreende a revalorização da vítima no conflito penal. Compreender a dinâmica e o papel da Ciência Penal, da Criminologia e da Vitimologia no mundo contemporâneo é crucial para desenvolver quaisquer medidas de redução de danos sociais. Ademais, é essencial entender a evolução histórica das disciplinas já aludidas, bem como suas tendências para as proteções das vítimas nos conflitos penais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ângelo Maciel Santos Reis - Coordenador / SANTO ADAMO NUNES DE OLIVEIRA - Integrante.
Prêmios
2017
Remuneração Variável 2016, Centro Universitário Estácio da Bahia.
2016
ACADEMIS STARS - MELHORES DE 2015, Devry Brasil - Faculdade Ruy Barbosa.
2015
CERTIFICADO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE PROFESSOR NOTA A, FACULDADE RUY BARBOSA DEVRY.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro de Apoio Jurídico aos Policiais Militares, Centro de Apoio Jurídico aos Policiais Militares. , Av. Tancredo Neves, 274, Bl. A, sala 434, Centro Empresarial Iguatemi, Caminho das Arvores, 41820-020 - Salvador, BA - Brasil, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - 2016
Faculdade Batista BrasileiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Inicialmente foi professor das disciplinas Direitos da Criança e do Adolescente e Metodologia da Pesquisa Jurídica. Atualmente ministra aulas de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia.
Atividades
-
01/2015
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Batista Brasileira, Faculdade Batista Brasileira.,Atividade realizada, Orientador de trabalhos científicos para conclusão de curso.
2013 - Atual
Moreira, Reis e Souza AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio do MRS Advogados, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - Atual
Centro de Apoio Jurídico aos Policiais MilitaresVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2010 - Atual
Sampaio & Ribeiro AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Assessoria jurídica em matéria de Direito Criminal.
2015 - 2015
Polícia Militar da BahiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Instrutor da disciplina Criminologia na Turma de alunos a Oficiais da APM, turma 2º CFOPM.
2016 - 2018
ESTÁCIO FIB BAHIAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2016 - 2019
UNIME - Lauro de FreitasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Penal, Processo Penal, Prática Jurídica, Criminologia e Fundamentos Históricos do Direito.
2014 - Atual
Centro Universitário UniRuy Wyden WydenVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisor do CEJUSC, Professor e Orientador, Carga horária: 40
Outras informações:
Sou colaborador da instituição na condição de Professor de Direito Penal, Processo Penal, Prática Penal, Direitos Humanos, disciplinas On-line (EAD).
Também atuo como orientador de TCC (Trabalhos de conclusão de curso)
Na condição de Supervisor do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos com nova denominação dada aos antigos Balcões de Justiça e Cidadania), promovemos, dentre muitas outras atribuições, o acesso à justiça à pessoas de baixa renda.
Nos CEJUSCs elaboramos e acompanhamos acordos cíveis, separação, divórcio e dissolução de união estável, prestamos orientações jurídicas e promovemos ações sociais junto as comunidades carentes da região metropolitana da capital da Bahia.
2019 - 2021
Universidade Federal da BahiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Na Universidade Federal da Bahia, exerço a função de orientador de TC do Curso de Tecnologia em Segurança Pública, modalidade on-line.
2022 - Atual
Faculdade Santíssimo SacramentoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas, Carga horária: 20
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