Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro

2020 - 2023

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal.

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Universitat de Barcelona, UB, Espanha. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance.

BAQUEIRO, F. R. L. ; GOMES NETO, C. C. ; CEZAR, S. M. S. . 2º Seminário do Grupo de Pesquisa em Criminologia Crítica da UCSal. 2021. (Congresso).

BAQUEIRO, F. R. L. . 1º Seminário do Grupo de Pesquisa em Criminologia Crítica da UCSal. 2020. (Congresso).

BAQUEIRO, F. R. L. . Audiência pública sobre o pacote anticrime. 2019. (Outro).

RAVAZZANO, Fernanda . Debate sobre Assédio Moral. 2019. (Outro).

RAVAZZANO, Fernanda . Debate sobre Violência Doméstica Contra a Mulher. 2019. (Outro).

RAVAZZANO, Fernanda . Debate sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade. 2019. (Outro).

BAQUEIRO, F. R. L. ; SANTANA, O. ; CRISOSTOMO, L. ; RODRIGUES, M. . Debate acerca das estatísticas de morte de mulheres no Brasil. 2018. (Outro).

BAQUEIRO, F. R. L. . I Seminário Sistema Penal em recorte. 2016. (Outro).

QUEIROZ, Paulo de Souza ; CHOUKR, Fauzi Hassan ; BAQUEIRO, F. R. L. . I Jornada Jurídica da Católica. 2013. (Congresso).

BAQUEIRO, F. R. L. ; SILVA, Davi Castro . Seminário em Comemoração ao 68º ano do Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia. 2009. (Congresso).

BAQUEIRO, F. R. L. . Concurso para seleção de estagiários para o Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia. 2009. (Concurso).

BAQUEIRO, F. R. L. . Curso de Capacitação em Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal. 2009. (Outro).

BAQUEIRO, F. R. L. . XVII ENCONTRO PREPARATÓRIO DO CONPEDI. 2008. (Congresso).

CICLO INTERNACIONAL DE CONFERENCIAS JUSTICIA RESTAURATIVA. 2019. (Congresso).

I Colóquio Internacional de Direito Político e Eleitoral. Corrupção nas eleições e financiamento de campanhas eleitorais. 2019. (Congresso).

IV Encontro Regional da Jovem Advocacia. UFC sobre porte de armas de advogados. 2019. (Congresso).

O poder paralelo das facções criminosas nas unidades prisionais.O poder paralelo das facções criminosas nas unidades prisionais. 2019. (Outra).

Sistema Penal em Recorte.Reflexões sobre a eclaração do Estado de Coisas Inconstitucional do sistema carcerário pelo STF e o Ativismo Judicial. 2016. (Seminário).

Seminário de Ciências Criminais Comemorativo: 70 anos.Comentários ao novo código de processo penal (PL 156/09). 2011. (Seminário).

Seminário sobre as Reformas de Direito Penal e Processual Penal.O novo Código de Processo Penal (PL 156/09) e os Projetos de Lei 4208/01 e 4209/01. 2010. (Seminário).

Quintas Fundamentais.Legislação Simbólica e o Direito Penal Simbólico. 2009. (Seminário).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE BIOÉTICA E DIREITO ANIMAL. A APLICABILIDADE DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS EXPERIMENTADOS POR ANIMAIS. 2008. (Congresso).

Mudanças no Código de Processo Penal.Procedimento sumário e Teoria Geral da Prova. 2008. (Seminário).

XVII ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA O CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Experiência genéticas com animais: uma análise à luz do princípio do desenvolvimento sustentável. 2008. (Congresso).

Ações Constitucionais: aspectos processuais relevantes. 2005. (Seminário).

Seminário de Arx Torinho - O Direito Constitucional atual e a Emenda 45. 2005. (Seminário).

Temas Atuais de Direito Civil e Processual Civil. 2005. (Seminário).

I Congresso de Ciências Penais - Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia. 2004. (Congresso).

Novas Teses das Ciências Criminais. 2004. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia. 2003. (Congresso).

II Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional e II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2003. (Congresso).

IV Fórum Brasil de Direito. 2003. (Congresso).

Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional e Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2002. (Congresso).

I Amostra Acadêmica de Cinema. 2002. (Simpósio).

XVIII Conferência Nacional dos Advogados. 2002. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2002. (Congresso).

PRADO, Daniel Nicory;RAVAZZANO, Fernanda; CARVALHO, A. C. R.. Monitorando o Monitoramento: um retrato a partir da audiência de custódia em Salvador -BA no ano de sua implementa ção, 2018. 2024. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.

TEIXIERA, A. N.; PITTA, A. M. F.; ARAÚJO, Fábio Roque da Silva.;RAVAZZANO, Fernanda. O PODER PARALELO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS E A FALÊNCIA DO ESTADONA GESTÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO: REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA DEGUERRA ÀS DROGAS. 2024. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

BRAZ, L. C. F. S.;RAVAZZANO, Fernanda; FREITAS, T. S.. A criminalização pela via do ativismo judicial: obstáculos à aplicação da decisão proferida na ADO nº 26. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SOUZA, W. A.;RAVAZZANO, Fernanda; NEVES, L. G. B.. A função da justiça restaurativa como efetivação do acesso à justiça à luz da resolução nº 225 de 31/05/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e democratização do Direito Penal. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAÚJO, Fábio Roque da Silva.;BAQUEIRO, F. R. L.; VIANA, E.. O tratamento do spoofing conforme a legislação penal brasileira: uma análise sobre a tipicidade dessa técnica para acessar contas de e-mail e aplicativos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

LIMA, Mario Jorge Philocreon de Castro; Bahia, Saulo José Casali;BAQUEIRO, F. R. L.. O papel do Mercosul no processo de integração regional na América do Sul e a instituição de uma Corte de Justiça Supranacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, Selma Pereira de; Bahia, Saulo José Casali;RAVAZZANO, Fernanda. Os limites do acordo restaurativo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, Selma Pereira de; Bahia, Saulo José Casali;RAVAZZANO, Fernanda. A reafirmação dos direitos humanos por meio da justiça restaurativa: a edificação da cidadania para além da racionalidade penal moderna. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, Selma Pereira de; Bahia, Saulo José Casali;RAVAZZANO, Fernanda. O reflexo do paradigma punitivo nas críticas à justiça restaurativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, Selma Pereira de; Bahia, Saulo José Casali;RAVAZZANO, Fernanda. A (im)possibilidade de aplicação da justiça restaurativa aos crimes funcionais praticados por prefeitos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA, Mario Jorge Philocreon de Castro; Bahia, Saulo José Casali;BAQUEIRO, F. R. L.. As negociações do acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia: impasses e perspectivas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ALMEIDA, Odilza Lines;BAQUEIRO, F. R. L.; TRINDADE, Cláudia Moraes. Alternativas penais na cidade de Salvador: um avanço?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BAQUEIRO, F. R. L.; CARNEIRO, W. A.; BASTOS, A. A. A.; BORGES, A. M. C.. Acesso à justiça como determinante social de cidadania. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

LEPIKSON, M. F.; AVILA, H. D.;BAQUEIRO, F. R. L.. A justiça em conflito com a Lei: os fundamentos judiciais de aplicação da medida socioeducativa de internação. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

SANTANA, Selma Pereira de; MELO, Sebástian Borges de Albuquerque;BAQUEIRO, F. R. L.. O exame de culpabilidade do médium durante a manifestação psicofônica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

SOARES, R. M. F.; CUNHA JUNIOR, D.;RAVAZZANO, Fernanda; MENDES, S.; CALGARO, C.; ARRUDA, J. S.. ADVOCACIA FEMINISTA: PERCEOPÇÕES E SENTIDOS DE ATIVISMO POLÍTICO NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA DE CAUSAS. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOARES, R. M. F.; CORREIA, A.; RESENDE, A. C. L.;RAVAZZANO, Fernanda; CUNHA JUNIOR, D.. DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE: AS RECOMENDAÇÕES DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE COMO PARÂMETROS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL E A QUESTÃO DO REVISIONISMO IDEOLÓGICO NO BRASIL. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, Selma Pereira de; PRADO, A. R. M.;RAVAZZANO, Fernanda; COSTA, D. C. A.; OLIVEIRA, S. R. M.. O PROTAGONISMO DA COMUNIDADE NOS PROCESSOS RESTAURATIVOS ENVOLVENDO CRIMES SEM VÍTIMAS. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOUZA, A. B. G.;RAVAZZANO, Fernanda; JAPIASSU, C. E. A.; SANT?ANNA, L. S.; COSTA, R. S.. Intervenções informacionais no âmbito do Direito Penal diante do direito fundamental de proteção de dados. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SANTANA, Selma Pereira de;BAQUEIRO, F. R. L.; Bahia, Saulo José Casali; ARAÚJO, Fábio Roque da Silva.; SILVA, A. S.. Justiça Restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresas. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELO, Sebástian Borges de Albuquerque;BAQUEIRO, F. R. L.; MINAHIM, M. A.; PRADO, A. R. M.; CAPPI, R.. A implementação da mediação no processo penal brasileiro: a urgência da (enfim) adoção do sistema acusatório. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Bahia, Saulo José Casali; SANTANA, Selma Pereira de; LIMA, Mario Jorge Philocreon de Castro; BORGES, T. C.;BAQUEIRO, F. R. L.. Execução das decisões judiciais dos Tribunais Internacionais sobre direitos humanos na Guiné-Bissau.. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, André Alves; GONZALEZ, J. A. M.; BROTAS, A. M. P.; BARREIRA, M. I. J. S.;BAQUEIRO, F. R. L.; SANTOS, J. C. S.. Os fluxos e as competências informacionais: o processo de formulação de políticas públicas de saúde no Conselho Estadual de Saúde do Estado da Bahia. 2019. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, C. L. B.; CUNHA JUNIOR, D.; SOARES, R. M. F.; SOUSA, O. A. R.;BAQUEIRO, F. R. L.. A administração pública consensual como meio substitutivo da imposição de sanção administrativa disciplinar: a efetivação do princípio constitucional da eficiência. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FERREIRA, C. C.; BORGES, A.; GALVAO, D. S.;RAVAZZANO, Fernanda. Legalidade penal in the books e in action: estudos para uma nova teoria das fontes do direito penal brasileiro. 2021 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BONELLI, R. C. S. M.; COSTA, J. H. R.;RAVAZZANO, Fernanda. DIREITO REPRODUTIVO E PLANEJAMENTO FAMILIAR: (IM)POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO PLANO DE SAÚDE À CEDENTE NA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, J. S. L. A.; FLAUZINA, A. L. P.; BARROS, Z. S.;BAQUEIRO, F. R. L.. Da vitimização ao cárcere: as mulheres em face do sistema de justiça criminal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.;BAQUEIRO, F. R. L.; CARDOSO, Ricardo do Espírito Santo. Da ilegalidade do uso da prisão provisória como antecipação de tutela em matéria penal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.;BAQUEIRO, F. R. L.; CARDOSO, Ricardo do Espírito Santo. Inadmissibilidade das provas ilícitas e a interceptação telefôncia. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.;BAQUEIRO, F. R. L.; CARDOSO, Ricardo do Espírito Santo. Bem jurídico ambiental e sistema brasileiro da tutela penal do Meio Ambiente. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.;BAQUEIRO, F. R. L.; CARDOSO, Ricardo do Espírito Santo. Adequação Social e sua finalidade para a hermenêutica penal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.;BAQUEIRO, F. R. L.; CARDOSO, Ricardo do Espírito Santo. O direito penal e a criminologia como mecanismos de proteção aos Direitos Fundamentais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

OLIVEIRA, T. B.; FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.;BAQUEIRO, F. R. L.. Direito Penal do Inimigo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.;BAQUEIRO, F. R. L.; OLIVEIRA, T. B.. O Juiz Contaminado - a exclusão da competência através da prevenção. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.;BAQUEIRO, F. R. L.; CARDOSO, Ricardo do Espírito Santo. Da ilegalidade do uso da prisão provisória como antecipação da tutela em matéria penal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.;BAQUEIRO, F. R. L.; CARDOSO, Ricardo do Espírito Santo. Inadmissibilidade das provas ilícitas e a interceptação telefônica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.;BAQUEIRO, F. R. L.; CARDOSO, Ricardo do Espírito Santo. Sistema penal brasileiro: ideologia, controle social e movimentos sociais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

ARAÚJO, Fábio Roque da Silva.;BAQUEIRO, F. R. L.; FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.. Alternativas penais e a falência da pena de prisão. 2009 - JusPODIVM.

ARAÚJO, Fábio Roque da Silva.; FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.;BAQUEIRO, F. R. L.. A emergência penal: noções críticas - Direito Penal do Inimigo e Movimento da Lei e Ordem. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

BAQUEIRO, F. R. L.; FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.; ARAÚJO, Fábio Roque da Silva.. Presunção de violência nos crimes sexuais: ofensa constitucional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.;BAQUEIRO, F. R. L.; ARAÚJO, Fábio Roque da Silva.. O ônus da prova na Ação Penal Condenatória. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.;BAQUEIRO, F. R. L.; ARAÚJO, Fábio Roque da Silva.. A função da pena privativa de liberdade na repressão ao crime de pesca com a revitalização de explosivos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.;BAQUEIRO, F. R. L.; ARAÚJO, Fábio Roque da Silva.. Desvio de verbas públicas: Improbidade administrativa, peculato de crime hediondo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

BAQUEIRO, F. R. L.; FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.; ARAÚJO, Fábio Roque da Silva.. A função Dogmática do consentimento do ofendido. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.;BAQUEIRO, F. R. L.; ARAÚJO, Fábio Roque da Silva.. A prisão preventiva decretada como garantia da ordem pública e a presunção de violência. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.;BAQUEIRO, F. R. L.; ARAÚJO, Fábio Roque da Silva.. Da Inconstitucionalidade do poder instrutório do juiz no processo penal à ilicitude da prova dele decorrente. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.;BAQUEIRO, F. R. L.; ARAÚJO, Fábio Roque da Silva.. Vitimologia - o princípio da vitimodogmática no Direito Penal em vigor e a vítima no Direito Penal Processual Brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.;BAQUEIRO, F. R. L.; MATTOS, S. M. O.. A crise de legitimidade do Direito Penal. A perspectiva definitorial do delito. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.;BAQUEIRO, F. R. L.; MATTOS, S. M. O.. O regime disciplinar diferenciado à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

MELO, Sebástian Borges de Albuquerque; BANDEIRA, Thais;RAVAZZANO, Fernanda. Critérios de atribuição da responsabilidade penal de prefeitos em crimes de dispensa e inexigibilidade de licitação no âmbito do TJBA: uma análise à luz da teoria do domínio do fato. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.;RAVAZZANO, Fernanda; FRANCA, M. N. B.. SOBRE UMA TEORIA GERAL DAS MEDIDAS ASSECURATÓRIAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO: REQUISITOS PARA UM SEQUESTRO VÁLIDO, DE ACORDO A JUSTA CAUSA, E A QUESTÃO DO QUANTUM DEBEATUR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, Selma Pereira de;RAVAZZANO, Fernanda; SANTOS, C. V. J. F.. A importância da comunidade para a justiça restaurativa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, Selma Pereira de;RAVAZZANO, Fernanda; SANTOS, C. V. J. F.. A obrigatoriedade da defesa técnica em inquéritos policiais militares: o art. 18 da Lei 13.964/19 e a consequente modificação do Dec.Lei 1002/69, código de processo penal militar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, Selma Pereira de;RAVAZZANO, Fernanda; SANTOS, C. V. J. F.. violência obstétrica: a (des)necessidade da criação de um tipo penal correspondente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA, T. C.;RAVAZZANO, Fernanda; SOUZA FILHO, I. F.. PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE SOBRE O CASO DO TRIPLEX DO GUARUJÁ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA, T. C.;RAVAZZANO, Fernanda; FRANCA, M. N. B.. SISTEMA RECURSAL E AS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI 11.340/06 (Lei Maria da Penha): A NECESSIDADE DE CONFORMAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA, T. C.; MELO, Sebástian Borges de Albuquerque;BAQUEIRO, F. R. L.. O caráter provisório da prisão preventiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

DUCLERC, Elmir; OLIVEIRA, T. C.;BAQUEIRO, F. R. L.. Análise de fundamentações judiciais em sede de audiência de custódia em Salvador/Ba: sob a luz da teoria agnóstica da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, Selma Pereira de; GARCIA, G. S.;BAQUEIRO, F. R. L.. Inaplicabilidade da súmula vinculante n° 05 nos processos administrativos militares: uma ofensa aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, Selma Pereira de;BAQUEIRO, F. R. L.; GARCIA, G. S.. A (in)idoneidade da prova psicografada no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, Selma Pereira de;BAQUEIRO, F. R. L.; GARCIA, G. S.. Aplicabilidade da Justiça Restaurativa aos delitos de roubo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, L. R. B.;BAQUEIRO, F. R. L.. O uso religioso da cannabis nas religiões de matriz africana como conduta atípica: uma análise histórica, constitucional e penal a respeito desta prática na sociedade brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

BAQUEIRO, F. R. L.; CROZARA, R. S.; Peixoto, Geovane De Mori. Limites principiológicos a intervenção do Estado brasileiro na eutanásia.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga;BAQUEIRO, F. R. L.; CROZARA, R. S.. A disciplina jurídica pátria da responsabilidade civil Ex Delicto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MOREIRA, R. A.;BAQUEIRO, F. R. L.; AZEVEDO, Bernardo Montalvão Varjão de. A (In) possibilidade da transação penal nos crimes de ação penal privada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MOREIRA, R. A.;BAQUEIRO, F. R. L.; CROZARA, R. S.. Uma análise da prisão temporária à luz da Constituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MOREIRA, R. A.;BAQUEIRO, F. R. L.; AZEVEDO, Bernardo Montalvão Varjão de. Os efeitos materiais e processuais da emenda constitucional nº 45/04, nos crimes dolosos contra a vida praticados por militar contra civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

AZEVEDO, Bernardo Montalvão Varjão de;BAQUEIRO, F. R. L.; CROZARA, R. S.. Medida de segurança no Direito Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

AZEVEDO, Bernardo Montalvão Varjão de;BAQUEIRO, F. R. L.; CROZARA, R. S.. Limite temporal à medida de segurança- Uma leitura Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Figueiredo, Roberto Lima; JÚNIOR, Luis Carlos de Assis;BAQUEIRO, F. R. L.. A responsabilidade civil por atos de Bullying: aspectos polêmicos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PRADO, Daniel Nicory;BAQUEIRO, F. R. L.; GOMES, R. A. B.. Crime organizado: A imprescindibilidade de definição legal para um combate efetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PRADO, Daniel Nicory;BAQUEIRO, F. R. L.; GOMES, R. A. B.. Aplicabilidade da Súmula Vinculante nº 24 ao art. 2º da Lei 8137/90. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PRADO, Daniel Nicory;BAQUEIRO, F. R. L.; GOMES, R. A. B.. A periculosidade na medida de segurança: Uma ofensa ao garantismo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BAQUEIRO, F. R. L.; MELO, Sebástian Borges de Albuquerque. A exculpação no homicídio passional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BAQUEIRO, F. R. L.; MELO, Sebástian Borges de Albuquerque. Aborto legal e objeção de consciência: as consequências penais da recusa do médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BAQUEIRO, F. R. L.; MELO, Sebástian Borges de Albuquerque. A justa causa para revelação do sigilo médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BAQUEIRO, F. R. L.; MOREIRA, R. A.. Pretensão acusatória e alternativas à pena de prisão: uma abordagem sobre as medidas alternativas no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MOREIRA, R. A.;BAQUEIRO, F. R. L.. A prescrição penal e sua modalidade retroativa, virtual ou em perspectiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MELO, Sebástian Borges de Albuquerque;BAQUEIRO, F. R. L.. A mitigação do princípio da obrigatoriedade e da indisponibilidade na ação penal pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BANDEIRA, Thais;BAQUEIRO, F. R. L.. A função ressocializadora da pena no sistema penitenciário da cidade do Salvador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MOREIRA, R. A.;BAQUEIRO, F. R. L.. A (in)constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado - RDD. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SCARPA, A.;BAQUEIRO, F. R. L.. O crime es estado hipnótico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

DUCLERC, Elmir;BAQUEIRO, F. R. L.. A institucionalização do Direito Penal do Inimigo: uma crítica ao regime disciplinar diferenciado à luz da Constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MOREIRA, R. A.;BAQUEIRO, F. R. L.. A valoração do inquérito policial e a (in)constitucionalidade do art. 155 do Código de Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

UN ESTUDIO DE CASO SOBRE LAS REGLAS INFORMALES DE LAS FACCIONES CRIMINALES DENTRO DE LAS COMUNIDADES DE ATENCIÓN SOCIOEDUCATIVA (CASE) MASCULINAS EN EL MUNICIPIO DE SALVADOR ? BA; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Ciencias criminológicos-forense) - Universidad de la Empresa; (Orientador);

A (des)necessidade de comunicação a autoridades públicas de crimes identificados pelos programas de compliance: um estudo sobre os limites constitucionais de investigações internas e a efetividade dos programas de cumprimento; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Criminal compliance, autorregulação regulada e a aferição da responsabilidade penal por omissão dos dirigentes da empresa; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Facções criminosas, necropolítica e desigualdades sociais: a violência civilizacional contra a população negra dentro e fora do sistema carcerário como forma de segregação social; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

A implementação do protocolo do feminicídio e a previsão orçamentária no Estado da Bahia nos anos de 2019 a 2021; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; (Orientador);

Efetivação dos direitos fundamentais com foco no direito à saúde e a cobertura das doenças psicológicas; ; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

Registros de atos infracionais pretéritos na persecução criminal nos precedentes do STJ: a eficácia invertida quanto aos objetivos declarados das medidas socioeducativas à luz da criminologia crítica; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; (Orientador);

Equiparação da homotransfobia ao crime de racismo: o que mudou?; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

As políticas sociais educacionais no contexto da violência doméstica contra criança e adolescente: a deterioração da construção da identidade do sujeito, o papel do estado fiscalizador; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

O Direito Fundamental à educação e a efetividade das políticas públicas de acesso e permanência no campo ? Um olhar sobre educação do campo em Ilhéus-Bahia; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

Violência policial: relativismo da tortura e do racismo na Guiné-Bissau e no Brasil; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Compliance, autorregulação e responsabilidade penal dos dirigentes empresariais à luz da teoria do domínio do fato; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

O criminal compliance como mecanismo de prevenção ao financiamento do terrorismo; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Governamentalidade: o mito da liberdade como mito jurídico; Início: 2021; Tese (Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

E tem diferença? Um estudo do processamento no sistema de justiça criminal dos homicídios femininos ocorridos em 2012 na capital baiana; Início: 2020; Tese (Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

O multiletramento prisional: prática pedagogica no desenvolvimento do aprendizado da leitura e escrita em uma escola do ensino fundamental II de Salvador-Ba; Início: 2020; Tese (Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

O aborto no Brasil: uma análise do projeto de lei 1904/2024 à luz da dignidade da pessoa humana; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Maternidade no cárcere: o cenário enfrentado pelas gestantes e mães de crianças nas prisões brasileiras e a análise do conjunto penal feminino de Salvador-Ba; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Acesso à justiça: avanços nas políticas de atendimento em Camaçari com criação do CAJUC; 2023; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

O crescimento da violência doméstica contra criança e o adolescente no período da pandemia da covid-19 no recorte de março de 2020 a março de 2022: o papel da delegacia especializada de repressão a crimes contra a criança e o adolescente na cidade de Salvador; 2023; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

SEGURANÇA PÚBLICA E A VIOLÊNCIA POLICIAL NA CIDADE DO SALVADOR E RMS: UMA ANÁLISE DA PERPETUIDADE DA NECROPOLÍTICA DE ESTADO E OS SEGMENTOS SOCIAIS PREFERENCIALMENTE VITIMADOS,APÓS A CF/88; ; 2022; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

REGISTROS DE ATOS INFRACIONAIS PRETÉRITOS NA PERSECUÇÃO CRIMINAL NOS PRECEDENTES DO STJ NOS ANOS DE 2016-2021: a eficácia invertida das funções declaradas das medidas socioeducativas à luz da criminologia crítica da labeling approach; 2022; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Direitos fundamentais das pessoas com transtornos mentais: uma análise crítica das conquistas históricas da reforma antimanicomial e da desconstrução dos invisibilizados socialmente; 2022; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

; Feminização da pobreza no sistema penal: uma abordagem do encarceramento feminino pelo tráfico de drogas no conjunto penal feminino de Salvador; 2021; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

O racismo estrutural refletido na política criminal de drogas: a necropolítica como critério diferenciador entre usuário e traficante na Lei n; 11; 343/2006; 2021; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

; A morte de mulheres negras e a necropolítica de gênero e raça: uma análise dos processos da 1a vara do júri da comarca do Salvador entre os anos de 2006 a 2019; 2021; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A (necro) política de drogas do brasil: Uma Análise a Luz das Alternativas ao Modelo Proibicionista; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A importância das políticas de compliance e a autorregulação regulada como ferramentas de prevenção à lavagem de dinheiro; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A precariedade da vida nos manicômios judiciários: interpelações abolicionistas; 2020; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

(Sobre)viver no cárcere: um estudo a partir da ótica das mulheres em situação de prisão no Conjunto Penal Feminino de Salvador; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Segurança pública: a corresponsabilidade do Estado em face do fenômeno da violência policial no Estado da Bahia; 2020; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

; Repetição, neuroses e perversão em sentenças penais condenatórias: uma análise crítica e psicanalítica da política de vida e morte em documentos decisórios prolatados contra mulheres condenadas por tráfico de drogas no Conjunto Penal Feminino de Salvador - bahia; 2020; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Multiletramentos na educação prisional: prática pedagógica da leitura e escrita na escola estadual na penitenciária Lemos Brito de Salvador-BA; 2023; Tese (Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

O tráfico de drogas para além da saúde pública: o terrorismo social e a mitigação ao jus puniendi; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ciências criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Intervenção penal em matéria tributária: uma análise crítica dos fundamentos e limites da sanção nos crimes tributários; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Iatrogenia e responsabilidade penal médica: entre a previsibilidade do dano, a culpa consciente e o dolo eventual; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Médico) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A barganha e suas engrenagens autoritárias: o processo penal é dispensável?; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ciências criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Da possibilidade de Aplicação da mediação penal nos casos de lesão corporal culposa no contexto do erro médico; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Médico) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Impossibilidade de expedição de certidão negativa de débito tributário - CNDT a estabelecimento empresarial autônomo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Os crimes contra a ordem tributária e o instituto da delação premiada: uma ênfase em seus aspectos jurídicos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A aplicabilidade da justiça penal juvenil: análise sobre a perspectiva da vítima; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ciências criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A psicografia reconhecida como prova no Tribunal do Júri; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ciências criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A violação ao princípio in dubio pro reo na condenação por decisão não unânime no Tribunal do Júri; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ciências criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Apropriação indébita previdenciária e o princípio da insignificância; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ciências criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Inquérito policial, desdobramentos e reflexos diretos na nulidade do inquérito policial militar; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ciências criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

O combate à violência de gênero no ambiente doméstico e mandados constitucionais de criminalização; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ciências criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A responsabilidade jurídico-penal das torcidas organizadas no futebol brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ciências criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

O tratamento jurídico das práticas de tortura e o Estado de coisas inconstitucional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ciências criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

O princípio da insignificância e a proporcionalidade: construção, evolução e aplicação concreta; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ciências criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

O exame criminológico à luz do Direito penal do fato; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ciências criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Estatuto do desarmamento: direito penal simbólico?; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ciências criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

O uso excessivo de prisão preventiva como garantia da ordem pública; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ciências criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

O contraditório e a ampla defesa no inquérito policial; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ciências criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Do arbitramento de fiança pelos delegados de polícia: pontos polêmicos da Lei 12; 403/11; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ciências criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Tribunal do júri: tensões entre os princípios da íntima convicção e a soberania dos vereditos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ciências criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A redução da maioridade penal e o direito penal brasileiro: uma análise crítica da PEC 171/43; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ciências criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A função dogmática do consentimento do ofendido; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Remição ficta nas penitenciárias: uma análise crítica do discurso ressocializador; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Vulnerabilidade e cumprimento de pena: uma análise crítica da ressocialização da mulher preta; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A tese da inconstitucionalidade da legítima defesa da honra: uma análise crítica da ADPF no 779 sob à luz do princípio da plenitude de defesa; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Inteligência artificial e segurança pública: as implicações jurídicas do sistema de reconhecimento facial e o aumento do encarceramento em massa da população negra na Bahia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Impunidade dos agressores de mulheres: uma análise da ineficácia da justiça na proteção às vítimas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A necropolítica e o extermínio de corpos negros na política criminal de drogas: análise reflexiva sobre os artigos 28 e 33 da Lei 11; 343/2006; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A pandemia da covid-19 e os casos de violência doméstica contra a mulher: as repercussões trazidas pelo isolamento social durante o ano de 2020 em Salvador, a partir da perspectiva das varas de prevenção; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A lei de drogas e o encarcerramento de corpos femininos negros; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A responsabilidade penal do compliance officer nas organizações; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Os limites ao uso da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de capitais no brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

incidência da teoria dos jogos no processo penal e a garantia da segurança jurídica face ao ativismo judicial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância para o usuário na lei de drogas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Crimes sexuais contra crianças e jovens: denúncias feitas quando a vítima atinge a maioridade e o comportamento do poder judiciário quanto a valoração das provas: análise dos casos Joanna Maranhão e Evelyn Regly; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

O risco de condenações arbitrárias baseada em falsas memóirias: caso maníaco da moto em Fortaleza; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A Relevância Jurídica da Mulher Transgênero ser o Sujeito Passivo no Crime de Feminicidio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

O crime de importunação sexual e a influência da mídia em uma sociedade imediatista: um estudo sobre o simbolismo da lei 13; 718/18 e os riscos de sua ineficiência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Os indignos de vida: uma análise sob a perspectiva do abolicionismo penal da chacina de Altamira no Estado do Pará; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Análise dos impactos da inserção dos artigos 216-b e 218-c do código penal no direito brasileiro e a pornografia de vingança como forma de violência contra a mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

As mulheres transexuais e o sistema prisional brasileiro: uma análise jurídica da violação do princípio da dignidade da pessoa humana da Constituição Federal de 1988; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Do parto sob algemas ao desmame precoce: A realidade por trás da maternidade encarcerada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Aplicação da justiça restaurativa na execução penal: Uma análise qualitativa da visita ao conjunto penal de Serrinha - BA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A circunstância judicial da personalidade do agente como expressão do Direito Penal do Inimigo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A falibilidade dos procedimentos de reconhecimento pessoal adotados no Brasil e as recomendações da psicologia do testemunho: uma proposta de alteração do código de processo penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Os serviços especializados das DEAM´S e o processo de revitimização ? uma análise da eficácia da lei nº 11; 340/2006 na DEAM de brotas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Família Monoparental Feminina, sob a perspectiva da mulher em situação de cárcere: Uma análise a penitenciária feminina de Salvador/Bahia; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A evolução histórica da influência do patriarcado na criminalização do comportamento feminino: uma análise comparativa entre a defesa da honra e o feminicídio; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A privatização do sistema carcerário: entre a falência da pena de prisão e a indelegabilidade da execução penal pelo Estado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Mandado de Busca e Apreensão coletivo e sua (in)constitucionalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A desumanização da execução penal do Brasil: o método APAC como uma possível solução; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Análise jurídica da rinha de galo em face do conflito entre o direito fundamental, a cultura e o dever de proteção ambiental; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

O encarceramento de gestantes no sistema prisional brasileiro: Uma análise da lei 13; 769/ 2018 e sua possível aplicação às presas definitivas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Lei 11; 343/2006: uma análise reflexiva sobre o superencarceramento e a seletividade penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Filhos do cárcere: a relação das mulheres em situação de privação de liberdade com seus filhos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

HC No 399; 109 ? SC (2017/0106798-0) A recente criminalização do STJ diante da omissão no recolhimento e apropriação indébita; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Violência doméstica contra a mulher e a falta de fiscalização das medidas protetivas de urgência da lei nº 11; 340/06; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A (in)eficácia da ressocialização do adolescente que comete ato infracional no regime de internação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A possibilidade de extensão da prisão domiciliar para as condenadas definitivas em caso de grávidas, lactantes e mães com filhos pequenos; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

O controle social através da execução penal: ponderações acerca cárcere-senzala e do cárcere-fábrica e suas influências na estratificação social; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e os mecanismos de combate; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A mulher negra como comprovação da ineficácia da Lei Maria da Penha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A incidência do Direito Penal do inimigo no regramento das organizações criminosas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A rediscussão da maioridade penal: uma análise do projeto de emenda n° 171/93 e a proteção integral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

O sistema prisional brasileiro X holandês: uma análise da política de desencarceramento holandesa de 2013/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Uma análise do HC 126; 292 e a possível violação do princípio da presunção de inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A seletividade do sistema penal e o equívoco na política de repressão ao tráfico de drogas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

O cabimento do Habeas Corpus nas sanções disciplinares por abuso de autoridade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A eficiência das alternativas penais frente a pena privativa de liberdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A influência da mídia nas decisões proferidas pelo juiz togado no Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A mulher encarcerada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A aplicabilidade do Habeas Corpus para desconstituir sentença manifestamente contrária a prova dos autos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Da insuficiente proteção ao magistrado na lei do juiz sem rosto (lei12694/12); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Da aplicabilidade da causa de extinção da punibilidade pela reparação do dano nos crimes contra a ordem Tributária aos crimes contra o patrimônio sem violência ou grave ameaça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Análise das Leis 12735/2012 e 1273/2012 e a (Des) necessidade de uma Legislação específica sobre crimes cibernéticos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A Aplicabilidade do Principio da Insignificância nos crimes contra o Patrimônio do Código Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA FRENTE AO SEU CARÁTER PERPÉTUO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Aborto, possibilidade jurídica e necessidade de um Estado laico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Violência Doméstica contra a mulher: análise da lei 11340/06 e da 1ª Vara de Violência Doméstica contra a Mulher de Salvador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Alves Júnior; O auxílio reclusão à luz da Constituição Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Adolescentes infratores: os avanços legislativos e a realidade das unidades de internação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Análise crítica do Tribunal do Júri: uma abordagem da influência do discurso na decisão dos jurados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A ineficácia das medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A internação arbitrária de menores acusados a crimes análogos ao tráfico de drogas e o princípio da excepcionalidade do internamento de crianças e adolescentes em unidades de atendimento sócio-educativo no Estado da Bahia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Justiça Restaurativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Justiça Restaurativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Justiça Restaurativa como mecanismo alternativo à pena privativa de liberdade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A LEGISLAÇÃO DO TERROR NO BRASIL NOS PROJETOS DE LEI 7765/2010 E 728/2011 E A MANIFESTAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

CONCURSO DE PESSOAS NO INFANTICÍDIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A HIPOSSUFICIÊNCIA À PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA MULHER: DA NECESSIDADE DE INSERÇÃO DO ?GÊNERO? À LEI N° 7; 716/89; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Aspectos penais da eutanásia versus autonomia do paciente: uma análise sob a perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A palavra da vitima no estupro de vulnerável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

O novo conceito de estupro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A manipulação do discurso na redução da maioridade penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A aplicação das teorias do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes de trânsito e a influência da mídia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A condenação nos crime de homicídio diante da ocultação de cadáver; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A ampliação da capacidade coercitiva do Estado no combate a revenda de combustíveis fora das especificações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

O trabalho carcerário e a terceirização selvagem; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Estelionato eletrônico nos serviços de internet banking; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A inimputablidade dos menores de 18 anos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

dos Santos; A resposta estatal à psicopatia e o discurso não revelado da medida de segurança; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A problemática acerca da Súmula 231 do STJ: a (im) possibilidade de atenuação da pena abaixo do mínimo legal; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A imparcialidade do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri frente a ausência e a presença do acusao; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Aspectos históricos sociais da pedofilia: o tratamento do código penal e o uso indevido da internet; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A nova lei de estupro e os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proporcionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

O direito fundamental à liberdade religiosa e o problema do proselitismo religioso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

A responsabilidade civil do advogado na produção de provas ilícitas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Ressocialização do condenado como forma de ações afirmativas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Tribunal Penal Internacional X Garantia aos Direitos Humanos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

cooperação regional dos países da Unasul para o enfrentamento ao crime organizado transnacional: uma análise da Convenção de Palermo e a nova lei brasileira 12; 850 do crime organizado; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

RAVAZZANO, Fernanda . Diretrizes para o exercício da investigação defensiva. 2023.

BACELLAR, L. ; BAQUEIRO, F. R. L. . FIEB-SESI. 2016.

BAQUEIRO, F. R. L. ; BACELLAR, L. . BRASKEM S.A.. 2015.

RAVAZZANO, Fernanda . Câmara Federal aprova medidas mais rígidas contra 'stalking'. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAVAZZANO, Fernanda . OAB abre ação para declarar inconstitucional acesso do MPF a dados de consumidores. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAVAZZANO, Fernanda . Legítima Defesa no pacote anticrime e o caso Ágata. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAVAZZANO, Fernanda . Direito Penal Econômico. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BAQUEIRO, F. R. L. . Direito Penal Econômico. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BAQUEIRO, F. R. L. . Curso de Prática na advocacia criminal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2018

Homenagem pela participação na I Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana, Conselho Consultivo da Jovem Advogacia da OAB Bahia.

2017

Homenagem pela contribuição com o ensino jurídico e pelo auxílio no fortalecimento da advocacia baiana, Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia.

2017

Professora Homenageada do Curso de Direito da UCSAL, Comissão de Formatura do Curso de Direito da UCSAL.

2017

Professora Homenageada do Curso de Direito da Faculdade Social da Bahia, Comissão de Formatura do Curso de Direito da Faculdade Social da Bahia.

2015

Homenagem pela participação no Ciclo de Palestras da Faculdade Nobre de Feira de Santana, Comissão de Formatura da Faculdade Nobre de Feira de Santana.

2013

Professora Homenageada do Curso de Direito da Faculdade Social da Bahia, Comissão de Formatura do Curso de Direito da Faculdade Social da Bahia.