Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro

Pós doutoranda em Criminal Compliance pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), linha de pesquisa "Cidadania, Estado e Globalização" (2020). Pós doutora em Relações Internacionais pela Universidade de Barcelona-ES (2016). Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, linha de pesquisa "Direito Penal e Constituição" (2015). Mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, linha de pesquisa"Direito Penal Garantidor" (2009). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2007). Pós-graduada em Criminologia (2019). Curso de "Alta formación en Derecho Penal" (2019). Curso de extensão em Direito Penal Internacional (2018). Professora do Mestrado e Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania da UCSAL. Professora do Mestrado em Direito da UCSAL. Membro do comitê de ética da UCSAL. Líder do Grupo de Pesquisa "Criminologia Crítica na América Latina: punitivismo, políticas sociais equivocadas e as violações aos Direitos Humanos" na UCSAL. Professora da Pós-graduação em Direito Médico, Direito Tributário e Ciências Criminais da UCSAL. Professora da Pós-graduação em Direito Público da Faculdade Baiana de Direito. Professora do curso de Especialização Lato Sensu em Dependência Química na Perspectiva Humanista promovido pelo Instituto de Gestalt-Terapia da Bahia com chancela da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. Professora na graduação da UCSAL e da Faculdade Social da Bahia e professora substituta de Direito Penal e Criminologia na UFBA (2016-2018). Advogada-sócia do Escritório Thomas Bacellar Advogados Associados. Membro fundador do Instituto Compliance Bahia (ICBAHIA). Membro do Centro de Pesquisa em Crimes Empresariais e Compliance Prof. João Marcello de Araújo Jr (CPJM). Membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP). Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado da Bahia. Atua na área do Direito Penal, Processual Penal, Direito Penal Internacional, com ênfase nos crimes contra a ordem econômica e tributária e crimes transnacionais.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2015

Universidade Federal da Bahia
Título: Da aplicabilidade da Justiça Restaurativa aos crimes contra a ordem tributária transnacionais no MERCOSUL: uma proposta para a criação da Câmara de Justiça Restaurativa do MERCOSUL
Selma Pereira de Santana. Palavras-chave: Crime tributário; Justiça Restaurtava; Mercosul.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Mestrado em Direito

2008 - 2009

Universidade Federal da Bahia
Título: O conceito não revelado e as funções não declaradas da ressocialização: a resposta garantista à manipulação da linguagem,Ano de Obtenção: 2009
Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Criminologia

2018 - 2019

Faculdade Cidade Verde
Título: Análise criminológica da tipificação do crime organizado: entre o discurso simbólico e a previsão da Lei n° 12.850/2013
Orientador: Adival José Reinert Junior

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Federal da Bahia
Título: Aspectos jurídicos do trabalho carcerário
Orientador: Gamil Foppel El Hireche

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Pós-doutorado

2020

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal.

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Universitat de Barcelona, UB, Espanha. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em Curso de alta formación en derecho penal. (Carga horária: 300h). , Intituto Latinoamericano de investigación y Capacitación Jurídica, LATIN IURIS, Equador.

2018 - 2018

Extensão universitária em Direito Penal Internacional. (Carga horária: 120h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2018 - 2018

Curso sobre La Reforma Del Proceso Penal en Uruguay. (Carga horária: 7h). , Asociación de magistrados del Uruguay, AMU, Uruguai.

2016 - 2016

Programa de herramientas para la implementación de un Sistema Acusatorio en. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudios de Juisticia de Las Americas, CEJAS, Chile.

2002 - 2006

Corso di lingua e cultura italiana. (Carga horária: 480h). , Associação Italia Amica - Accademia di Cultura Italiana, ITALIA AMICA, Brasil.

2005 - 2005

La lingua della Giurisprudenza. (Carga horária: 9h). , Associação Italia Amica - Accademia di Cultura Italiana, ITALIA AMICA, Brasil.

2004 - 2004

Capacitação em Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 12h). , Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia, PPE/BA, Brasil.

2003 - 2003

Direito Penal Constitucional. (Carga horária: 6h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

2003 - 2003

Capacitação em Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 12h). , Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia, PPE/BA, Brasil.

1997 - 2002

English Course. (Carga horária: 930h). , AEC Idiomas, AEC IDIOMAS, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

RAVAZZANO, Fernanda . Debate sobre Assédio Moral. 2019. (Outro).

RAVAZZANO, Fernanda . Debate sobre Violência Doméstica Contra a Mulher. 2019. (Outro).

RAVAZZANO, Fernanda . Debate sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade. 2019. (Outro).

BAQUEIRO, F. R. L. . Audiência pública sobre o pacote anticrime. 2019. (Outro).

BAQUEIRO, F. R. L. ; SANTANA, O. ; CRISOSTOMO, L. ; RODRIGUES, M. . Debate acerca das estatísticas de morte de mulheres no Brasil. 2018. (Outro).

BAQUEIRO, F. R. L. . I Seminário Sistema Penal em recorte. 2016. (Outro).

QUEIROZ, Paulo de Souza ; CHOUKR, Fauzi Hassan ; BAQUEIRO, F. R. L. . I Jornada Jurídica da Católica. 2013. (Congresso).

BAQUEIRO, F. R. L. ; SILVA, Davi Castro . Seminário em Comemoração ao 68º ano do Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia. 2009. (Congresso).

BAQUEIRO, F. R. L. . Concurso para seleção de estagiários para o Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia. 2009. (Concurso).

BAQUEIRO, F. R. L. . Curso de Capacitação em Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal. 2009. (Outro).

BAQUEIRO, F. R. L. . XVII ENCONTRO PREPARATÓRIO DO CONPEDI. 2008. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

CICLO INTERNACIONAL DE CONFERENCIAS JUSTICIA RESTAURATIVA. 2019. (Congresso).

I Colóquio Internacional de Direito Político e Eleitoral. Corrupção nas eleições e financiamento de campanhas eleitorais. 2019. (Congresso).

IV Encontro Regional da Jovem Advocacia. UFC sobre porte de armas de advogados. 2019. (Congresso).

O poder paralelo das facções criminosas nas unidades prisionais.O poder paralelo das facções criminosas nas unidades prisionais. 2019. (Outra).

Sistema Penal em Recorte.Reflexões sobre a eclaração do Estado de Coisas Inconstitucional do sistema carcerário pelo STF e o Ativismo Judicial. 2016. (Seminário).

Seminário de Ciências Criminais Comemorativo: 70 anos.Comentários ao novo código de processo penal (PL 156/09). 2011. (Seminário).

Seminário sobre as Reformas de Direito Penal e Processual Penal.O novo Código de Processo Penal (PL 156/09) e os Projetos de Lei 4208/01 e 4209/01. 2010. (Seminário).

Quintas Fundamentais.Legislação Simbólica e o Direito Penal Simbólico. 2009. (Seminário).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE BIOÉTICA E DIREITO ANIMAL. A APLICABILIDADE DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS EXPERIMENTADOS POR ANIMAIS. 2008. (Congresso).

Mudanças no Código de Processo Penal.Procedimento sumário e Teoria Geral da Prova. 2008. (Seminário).

XVII ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA O CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Experiência genéticas com animais: uma análise à luz do princípio do desenvolvimento sustentável. 2008. (Congresso).

Ações Constitucionais: aspectos processuais relevantes. 2005. (Seminário).

Seminário de Arx Torinho - O Direito Constitucional atual e a Emenda 45. 2005. (Seminário).

Temas Atuais de Direito Civil e Processual Civil. 2005. (Seminário).

I Congresso de Ciências Penais - Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia. 2004. (Congresso).

Novas Teses das Ciências Criminais. 2004. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia. 2003. (Congresso).

II Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional e II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2003. (Congresso).

IV Fórum Brasil de Direito. 2003. (Congresso).

Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional e Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2002. (Congresso).

I Amostra Acadêmica de Cinema. 2002. (Simpósio).

XVIII Conferência Nacional dos Advogados. 2002. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2002. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Simone Thay Wey Lee

LIMA, Mario Jorge Philocreon de Castro; Bahia, Saulo José Casali;BAQUEIRO, F. R. L.. O papel do Mercosul no processo de integração regional na América do Sul e a instituição de uma Corte de Justiça Supranacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Tássia Louise de Moraes Oliveira

SANTANA, Selma Pereira de; Bahia, Saulo José Casali;RAVAZZANO, Fernanda. Os limites do acordo restaurativo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Caio Viníicius Jesus Ferreira dos Santos

SANTANA, Selma Pereira de; Bahia, Saulo José Casali;RAVAZZANO, Fernanda. A reafirmação dos direitos humanos por meio da justiça restaurativa: a edificação da cidadania para além da racionalidade penal moderna. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Marcel Engracio leal da Silva

SANTANA, Selma Pereira de; Bahia, Saulo José Casali;RAVAZZANO, Fernanda. O reflexo do paradigma punitivo nas críticas à justiça restaurativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Aléssia Pâmela Bertuleza Santos

LIMA, Mario Jorge Philocreon de Castro; Bahia, Saulo José Casali;BAQUEIRO, F. R. L.. As negociações do acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia: impasses e perspectivas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Yago Daltro Ferraro Almeida

SANTANA, Selma Pereira de; Bahia, Saulo José Casali;RAVAZZANO, Fernanda. A (im)possibilidade de aplicação da justiça restaurativa aos crimes funcionais praticados por prefeitos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Renato Mendes Costa Figueiredo

ALMEIDA, Odilza Lines;BAQUEIRO, F. R. L.; TRINDADE, Cláudia Moraes. Alternativas penais na cidade de Salvador: um avanço?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: SÉRGIO GUSTAVO CARVALHO SAMPAIO

BAQUEIRO, F. R. L.; CARNEIRO, W. A.; BASTOS, A. A. A.; BORGES, A. M. C.. Acesso à justiça como determinante social de cidadania. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Carmelita Poliana Bertulino Leite

LEPIKSON, M. F.; AVILA, H. D.;BAQUEIRO, F. R. L.. A justiça em conflito com a Lei: os fundamentos judiciais de aplicação da medida socioeducativa de internação. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Isabela Santana dos Santos

SANTANA, Selma Pereira de; MELO, Sebástian Borges de Albuquerque;BAQUEIRO, F. R. L.. O exame de culpabilidade do médium durante a manifestação psicofônica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

Aluno: CAROLINA ORRICO SANTOS

PORTELLA, André Alves; GONZALEZ, J. A. M.; BROTAS, A. M. P.; BARREIRA, M. I. J. S.;BAQUEIRO, F. R. L.; SANTOS, J. C. S.. Os fluxos e as competências informacionais: o processo de formulação de políticas públicas de saúde no Conselho Estadual de Saúde do Estado da Bahia. 2019. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Victor Insali

Bahia, Saulo José Casali; SANTANA, Selma Pereira de; LIMA, Mario Jorge Philocreon de Castro; BORGES, T. C.;BAQUEIRO, F. R. L.. Execução das decisões judiciais dos Tribunais Internacionais sobre direitos humanos na Guiné-Bissau.. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Tiago Bockie de Almeida

CASTRO, C. L. B.; CUNHA JUNIOR, D.; SOARES, R. M. F.; SOUSA, O. A. R.;BAQUEIRO, F. R. L.. A administração pública consensual como meio substitutivo da imposição de sanção administrativa disciplinar: a efetivação do princípio constitucional da eficiência. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: ALINE RAMOS MOREIRA

SILVA, J. S. L. A.; FLAUZINA, A. L. P.; BARROS, Z. S.;BAQUEIRO, F. R. L.. Da vitimização ao cárcere: as mulheres em face do sistema de justiça criminal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: André Luiz dos Santos de Assis

FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.;BAQUEIRO, F. R. L.; CARDOSO, Ricardo do Espírito Santo. Da ilegalidade do uso da prisão provisória como antecipação de tutela em matéria penal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

Aluno: Maria Carolina Dannemann Sampaio

FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.;BAQUEIRO, F. R. L.; CARDOSO, Ricardo do Espírito Santo. Inadmissibilidade das provas ilícitas e a interceptação telefôncia. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

Aluno: Augusto Santos Mascarenhas

FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.;BAQUEIRO, F. R. L.; CARDOSO, Ricardo do Espírito Santo. Bem jurídico ambiental e sistema brasileiro da tutela penal do Meio Ambiente. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

Aluno: Mirella Barros Conceição Brito

FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.;BAQUEIRO, F. R. L.; CARDOSO, Ricardo do Espírito Santo. Adequação Social e sua finalidade para a hermenêutica penal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

Aluno: João Carlos de Oliveira Teles

FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.;BAQUEIRO, F. R. L.; CARDOSO, Ricardo do Espírito Santo. O direito penal e a criminologia como mecanismos de proteção aos Direitos Fundamentais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

OLIVEIRA, T. B.; FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.;BAQUEIRO, F. R. L.. Direito Penal do Inimigo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

Aluno: Ricardo do Espírito Santo Cardoso

FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.;BAQUEIRO, F. R. L.; OLIVEIRA, T. B.. O Juiz Contaminado - a exclusão da competência através da prevenção. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

Aluno: André Luiz dos Santos de Assis

FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.;BAQUEIRO, F. R. L.; CARDOSO, Ricardo do Espírito Santo. Da ilegalidade do uso da prisão provisória como antecipação da tutela em matéria penal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

Aluno: Maria Carolina Dannemann Sampaio

FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.;BAQUEIRO, F. R. L.; CARDOSO, Ricardo do Espírito Santo. Inadmissibilidade das provas ilícitas e a interceptação telefônica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

Aluno: Luciana Liberato de Matos Reis

FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.;BAQUEIRO, F. R. L.; CARDOSO, Ricardo do Espírito Santo. Sistema penal brasileiro: ideologia, controle social e movimentos sociais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

Aluno: Tatiana Menezes Pereira

ARAÚJO, Fábio Roque da Silva.;BAQUEIRO, F. R. L.; FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.. Alternativas penais e a falência da pena de prisão. 2009 - JusPODIVM.

Aluno: Elaine Lamontagna Meira de Alcântara

ARAÚJO, Fábio Roque da Silva.; FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.;BAQUEIRO, F. R. L.. A emergência penal: noções críticas - Direito Penal do Inimigo e Movimento da Lei e Ordem. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

Aluno: David Sento Sé Meira

BAQUEIRO, F. R. L.; FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.; ARAÚJO, Fábio Roque da Silva.. Presunção de violência nos crimes sexuais: ofensa constitucional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

Aluno: Saulo Murilo de Oliveira Mattos

FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.;BAQUEIRO, F. R. L.; ARAÚJO, Fábio Roque da Silva.. O ônus da prova na Ação Penal Condenatória. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

Aluno: Claudney Jefferson Santos de Almeida

FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.;BAQUEIRO, F. R. L.; ARAÚJO, Fábio Roque da Silva.. A função da pena privativa de liberdade na repressão ao crime de pesca com a revitalização de explosivos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

Aluno: Josalmir de Paula Couto dos Reis Filho

FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.;BAQUEIRO, F. R. L.; ARAÚJO, Fábio Roque da Silva.. Desvio de verbas públicas: Improbidade administrativa, peculato de crime hediondo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

Aluno: Davi Castro Silva

BAQUEIRO, F. R. L.; FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.; ARAÚJO, Fábio Roque da Silva.. A função Dogmática do consentimento do ofendido. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

Aluno: Priscila Poegere Rodrigues da Silva

FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.;BAQUEIRO, F. R. L.; ARAÚJO, Fábio Roque da Silva.. A prisão preventiva decretada como garantia da ordem pública e a presunção de violência. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

Aluno: Bruno Nova Silva

FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.;BAQUEIRO, F. R. L.; ARAÚJO, Fábio Roque da Silva.. Da Inconstitucionalidade do poder instrutório do juiz no processo penal à ilicitude da prova dele decorrente. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

Aluno: Najla Rodrigues Abbude

FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.;BAQUEIRO, F. R. L.; ARAÚJO, Fábio Roque da Silva.. Vitimologia - o princípio da vitimodogmática no Direito Penal em vigor e a vítima no Direito Penal Processual Brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

Aluno: Sérgio Liberato de Matos Reis

FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.;BAQUEIRO, F. R. L.; MATTOS, S. M. O.. A crise de legitimidade do Direito Penal. A perspectiva definitorial do delito. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

Aluno: Leonardo Santana Modesto

FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil.;BAQUEIRO, F. R. L.; MATTOS, S. M. O.. O regime disciplinar diferenciado à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM.

Aluno: Carolina Macedo de Macedo

OLIVEIRA, T. C.; MELO, Sebástian Borges de Albuquerque;BAQUEIRO, F. R. L.. O caráter provisório da prisão preventiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Érika Vanessa Araújo Souza

DUCLERC, Elmir; OLIVEIRA, T. C.;BAQUEIRO, F. R. L.. Análise de fundamentações judiciais em sede de audiência de custódia em Salvador/Ba: sob a luz da teoria agnóstica da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Anderson Alessandro de Jesus Neves Messias

SANTANA, Selma Pereira de; GARCIA, G. S.;BAQUEIRO, F. R. L.. Inaplicabilidade da súmula vinculante n° 05 nos processos administrativos militares: uma ofensa aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Louise Laura Figueiredo Muniz

SANTANA, Selma Pereira de;BAQUEIRO, F. R. L.; GARCIA, G. S.. A (in)idoneidade da prova psicografada no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Danuza Ribeiro de Carvalho

SANTANA, Selma Pereira de;BAQUEIRO, F. R. L.; GARCIA, G. S.. Aplicabilidade da Justiça Restaurativa aos delitos de roubo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Renan Luiz Bourscheidt

SILVA, L. R. B.;BAQUEIRO, F. R. L.. O uso religioso da cannabis nas religiões de matriz africana como conduta atípica: uma análise histórica, constitucional e penal a respeito desta prática na sociedade brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Gabriela Gleizer Camões Melo

BAQUEIRO, F. R. L.; CROZARA, R. S.; Peixoto, Geovane De Mori. Limites principiológicos a intervenção do Estado brasileiro na eutanásia.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Monalisa Santana Reis

PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga;BAQUEIRO, F. R. L.; CROZARA, R. S.. A disciplina jurídica pátria da responsabilidade civil Ex Delicto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Amine Mafra Chukr Conrado

MOREIRA, R. A.;BAQUEIRO, F. R. L.; AZEVEDO, Bernardo Montalvão Varjão de. A (In) possibilidade da transação penal nos crimes de ação penal privada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Joana Cunha Cerqueira

MOREIRA, R. A.;BAQUEIRO, F. R. L.; CROZARA, R. S.. Uma análise da prisão temporária à luz da Constituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: André Porciúncula Esteves

MOREIRA, R. A.;BAQUEIRO, F. R. L.; AZEVEDO, Bernardo Montalvão Varjão de. Os efeitos materiais e processuais da emenda constitucional n 45/04, nos crimes dolosos contra a vida praticados por militar contra civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Danielle Martins Costa

AZEVEDO, Bernardo Montalvão Varjão de;BAQUEIRO, F. R. L.; CROZARA, R. S.. Medida de segurança no Direito Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Maiara Waldman Gomes

AZEVEDO, Bernardo Montalvão Varjão de;BAQUEIRO, F. R. L.; CROZARA, R. S.. Limite temporal à medida de segurança- Uma leitura Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Larissa Carvalho e Silva

Figueiredo, Roberto Lima; JÚNIOR, Luis Carlos de Assis;BAQUEIRO, F. R. L.. A responsabilidade civil por atos de Bullying: aspectos polêmicos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Henderson Casali Almeida

PRADO, Daniel Nicory;BAQUEIRO, F. R. L.; GOMES, R. A. B.. Crime organizado: A imprescindibilidade de definição legal para um combate efetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: HEITOR CUNHA SAMPAIO

PRADO, Daniel Nicory;BAQUEIRO, F. R. L.; GOMES, R. A. B.. Aplicabilidade da Súmula Vinculante n 24 ao art. 2 da Lei 8137/90. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Horthênsia Fernandes Leão

PRADO, Daniel Nicory;BAQUEIRO, F. R. L.; GOMES, R. A. B.. A periculosidade na medida de segurança: Uma ofensa ao garantismo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Erica Maresol Reina Shima

BAQUEIRO, F. R. L.; MELO, Sebástian Borges de Albuquerque. A exculpação no homicídio passional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Isabelle Caroline Costa dos Santos

BAQUEIRO, F. R. L.; MELO, Sebástian Borges de Albuquerque. Aborto legal e objeção de consciência: as consequências penais da recusa do médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Louise Cerqueira Fonseca Santiago

BAQUEIRO, F. R. L.; MELO, Sebástian Borges de Albuquerque. A justa causa para revelação do sigilo médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Marli Barros de Jesus

BAQUEIRO, F. R. L.; MOREIRA, R. A.. Pretensão acusatória e alternativas à pena de prisão: uma abordagem sobre as medidas alternativas no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Ítalo Falcão Queiroz

MOREIRA, R. A.;BAQUEIRO, F. R. L.. A prescrição penal e sua modalidade retroativa, virtual ou em perspectiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Rodrigo Mesias Calmon de Amorim

MELO, Sebástian Borges de Albuquerque;BAQUEIRO, F. R. L.. A mitigação do princípio da obrigatoriedade e da indisponibilidade na ação penal pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Gabriela Freire de Carvalho Ribeiro Soares

MOREIRA, R. A.;BAQUEIRO, F. R. L.. A valoração do inquérito policial e a (in)constitucionalidade do art. 155 do Código de Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Tatiane Maria Pereira dos Santos

BANDEIRA, Thais;BAQUEIRO, F. R. L.. A função ressocializadora da pena no sistema penitenciário da cidade do Salvador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: José Augusto Santiago Sampaio

SCARPA, A.;BAQUEIRO, F. R. L.. O crime es estado hipnótico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Rômulo Borges Santos

DUCLERC, Elmir;BAQUEIRO, F. R. L.. A institucionalização do Direito Penal do Inimigo: uma crítica ao regime disciplinar diferenciado à luz da Constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Rachel Reis Simões Neri

MOREIRA, R. A.;BAQUEIRO, F. R. L.. A (in)constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado - RDD. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Yuri Carneiro Coêlho

COELHO, Y. C.; Santana, Selma.; Dirley Junior; CHOKR, F. H.; BAHIA, SAULO CASALI. DA APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA TRANSNACIONAIS NO MERCOSUL: UMA PROPOSTA PARA A CRIAÇÃO DA CÂMARA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA DO MERCOSUL. 2015. Tese (Doutorado em DIREITO PÚBLICO) - FACULDADE DE DIREITO DA UFBA.

Fauzi Hassan Choukr

CHOUKR, F. H.; Selma Pereira de Santana; Saulo José Casali Bahia; Dirley da Cunha Júnior; Yuri Carneiro Coelho. Da aplicabilidade da justiça restaurativa aos crimes contra a ordem tributária transnacionais no Mercosul: uma proposta para a criação da Câmara de justiça restaurativa do Mercosul. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Saulo José Casali Bahia

SANTANA, S. P.;BAHIA, SAULO JOSÉ CASALI; CUNHA JUNIOR, D.; CHOUKRY, F. H.; COELHO, Y. C.. Da aplicabilidade da Justiça Restaurativa aos crimes contra a ordem tributária transnacionais no Mercosul: uma proposta para a criação da Câmara de Justiça Restaurativa do Mercosul. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Selma Pereira de Santana

SANTANA, S. P.; BAHIA, S. J. C.; CUNHA JUNIOR, D.; COELHO, Yuri Carneiro; CHOUKR, F. H.. Da aplicabilidade da Justiça Restaurativa aos crimes contra a ordem tributária transnacionais no Mercosul: uma proposta para criação da Câmara de Justiça Restaurativa do Mercosul. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

Selma Pereira de Santana

SANTANA, S. P.; COELHO, Yuri Carneiro; BAHIA, Saulo José Casali. Da aplicabilidade da Justiça Restaurativa aos crimes contra a ordem tributária transnacional no Mercosul diante da insuficiência dos mecanismos de cooperação jurídica internacional em matéria penal. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

Dirley da Cunha Júnior

SANTANA, S. P.;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BAHIA, Saulo Casali; COELHO, Yuri Carneiro; CHOUKR, Fauzi Hassan. Da aplicabilidade da Justiça Restaurativa aos crimes contra a ordem tributária transnacionais no Mercosul: uma proposta para a criação da Câmara de Justiça Restaurativa no Mercosul. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Euder dos Santos Nascimento

Segurança pública: a corresponsabilidade do Estado em face do fenômeno da violência policial no Estado da Bahia; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

Paulo Alberto Carneiro da Costa Filho

A função da justiça restaurativa como efetivação do acesso à justiça, democratização do direito penal e o centro judiciário de solução consensual de conflitos de tribunal de justiça do estado da Bahia, como uma importante política pública para fortalecimento da cidadania; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

Flávia Grazielle da Silva Araújo

; A criminologia crítica sob um viés de raça, classe e gênero: uma análise do feminicídio de mulheres negras na cidade do Salvador; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

Lenon Silva Ribeiro

Por uma nova política criminal de drogas no Brasil á luz das razões descriminalizantes: uma análise das funções não declaradas da pena; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

Catiane Qellem Oliveira dos Santos

; O preço social das políticas de combate ao tráfico de drogas no Brasil; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

Caroline da Silva Argolo

A efetividade do direito fundamental à segurança: uma análise do mandamento constitucional à luz da política de segurança pública no Brasil; ; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

Silvia Monique Santos Cezar

Considerações às garantias fundamentais dos indivíduos alcançados pela norma penal nos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro à luz das políticas públicas; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

MÔNICA CARNEIRO BRITO

Da socialização dos corpos às vidas nuas: a precariedade da vida no manicômio judiciário à luz da criminologia crítica e da antipsiquiatria; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

[Nome removido após solicitação do usuário]

Sobre(viver) no cárcere: um estudo etnográfico sobre as mulheres em situação de prisão no Conjunto Penal Feminino de Salvador; ; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

Aglaé Caroline Santos Carneiro

; Os fatores reais do poder e o controle social: o gozo do poder punitivo estatal na punição dos pobres; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

Joana Borges Khun

A barganha e suas engrenagens autoritárias: o processo penal é dispensável?; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ciências criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Otto Edgard Silva Falcão

Da possibilidade de Aplicação da mediação penal nos casos de lesão corporal culposa no contexto do erro médico; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Médico) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Bruno Machado Tavares

Impossibilidade de expedição de certidão negativa de débito tributário - CNDT a estabelecimento empresarial autônomo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Antonio Carlos Miranda Campos

Os crimes contra a ordem tributária e o instituto da delação premiada: uma ênfase em seus aspectos jurídicos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Arnaldo Pereira Lima Filho

A aplicabilidade da justiça penal juvenil: análise sobre a perspectiva da vítima; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ciências criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Fernanda Barbosa Fiscina

A psicografia reconhecida como prova no Tribunal do Júri; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ciências criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Gabriel Francisco Borges Macedo

A violação ao princípio in dubio pro reo na condenação por decisão não unânime no Tribunal do Júri; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ciências criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Gleydson Martins Peixoto

Apropriação indébita previdenciária e o princípio da insignificância; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ciências criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Iordan Trindade Silva

Inquérito policial, desdobramentos e reflexos diretos na nulidade do inquérito policial militar; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ciências criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Lucas Matheus da Costa Marques Figueiredo

O combate à violência de gênero no ambiente doméstico e mandados constitucionais de criminalização; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ciências criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Lucas Paim dos Santos de Oliveira

A responsabilidade jurídico-penal das torcidas organizadas no futebol brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ciências criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Rossileni Dias Novaes Rego

O tratamento jurídico das práticas de tortura e o Estado de coisas inconstitucional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ciências criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Susana Santos Bispo

O princípio da insignificância e a proporcionalidade: construção, evolução e aplicação concreta; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ciências criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Arlinda Rodrigues de Oliveira Neta

O exame criminológico à luz do Direito penal do fato; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ciências criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Bruno Leonardo Silva Moraes

Estatuto do desarmamento: direito penal simbólico?; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ciências criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Edna Rita Tosta Alves Neta

O uso excessivo de prisão preventiva como garantia da ordem pública; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ciências criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Geisa Santos de Oliveira Bispo

O contraditório e a ampla defesa no inquérito policial; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ciências criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Luzimário da Silva Guimarães

Do arbitramento de fiança pelos delegados de polícia: pontos polêmicos da Lei 12; 403/11; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ciências criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Marco Antônio de Souza Pires

Tribunal do júri: tensões entre os princípios da íntima convicção e a soberania dos vereditos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ciências criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Sônia Silva Caldas

A redução da maioridade penal e o direito penal brasileiro: uma análise crítica da PEC 171/43; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ciências criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Davi Castro Silva

A função dogmática do consentimento do ofendido; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPODIVM; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Jacyane Caroline de Oliveira Muniz Barretto

Os serviços especializados das DEAMS e o processo de revitimização ? uma análise da eficácia da lei n 11; 340/2006 na DEAM de brotas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Inaiá Andrade Ornelas

Família Monoparental Feminina, sob a perspectiva da mulher em situação de cárcere: Uma análise a penitenciária feminina de Salvador/Bahia; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Amanda Nobre Macêdo Matos

A evolução histórica da influência do patriarcado na criminalização do comportamento feminino: uma análise comparativa entre a defesa da honra e o feminicídio; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Hilton Carvalho Lobo

A privatização do sistema carcerário: entre a falência da pena de prisão e a indelegabilidade da execução penal pelo Estado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Sueli Ferreira Neiva

Mandado de Busca e Apreensão coletivo e sua (in)constitucionalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Selma Cristina Moura Costa

A desumanização da execução penal do Brasil: o método APAC como uma possível solução; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Jorge Sousa dos Santos

Análise jurídica da rinha de galo em face do conflito entre o direito fundamental, a cultura e o dever de proteção ambiental; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Miralva dos Anjos de Oliveira

O encarceramento de gestantes no sistema prisional brasileiro: Uma análise da lei 13; 769/ 2018 e sua possível aplicação às presas definitivas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Glenda Pinto da Silva

Lei 11; 343/2006: uma análise reflexiva sobre o superencarceramento e a seletividade penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Ângelo Silva Paraguassú

Filhos do cárcere: a relação das mulheres em situação de privação de liberdade com seus filhos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Amanda Rosa Damascena Mendes

HC No 399; 109 ? SC (2017/0106798-0) A recente criminalização do STJ diante da omissão no recolhimento e apropriação indébita; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Caroline Silva Mota

Violência doméstica contra a mulher e a falta de fiscalização das medidas protetivas de urgência da lei n 11; 340/06; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Tânia da Anunciação Santos Lopes

A (in)eficácia da ressocialização do adolescente que comete ato infracional no regime de internação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Milane dos Santos Ramos

A possibilidade de extensão da prisão domiciliar para as condenadas definitivas em caso de grávidas, lactantes e mães com filhos pequenos; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Natalia Andrade Macêdo

O controle social através da execução penal: ponderações acerca cárcere-senzala e do cárcere-fábrica e suas influências na estratificação social; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Rafaela Santana de Oliveira

Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e os mecanismos de combate; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Joyce Andryelly Santos Lima

A mulher negra como comprovação da ineficácia da Lei Maria da Penha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Lucas Oliveira Pedreira

A incidência do Direito Penal do inimigo no regramento das organizações criminosas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Icaro Morais da Silva Oliveira

A rediscussão da maioridade penal: uma análise do projeto de emenda n° 171/93 e a proteção integral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

João Fernando Luis Leal Fagundes

O sistema prisional brasileiro X holandês: uma análise da política de desencarceramento holandesa de 2013/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Eva Moura Senna

Uma análise do HC 126; 292 e a possível violação do princípio da presunção de inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Juliana Vivlela Almeida

A seletividade do sistema penal e o equívoco na política de repressão ao tráfico de drogas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Uéslei Batista Garcia

O cabimento do Habeas Corpus nas sanções disciplinares por abuso de autoridade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Renato Mendes

A eficiência das alternativas penais frente a pena privativa de liberdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Juçara Pereira da Silva

A influência da mídia nas decisões proferidas pelo juiz togado no Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Edvane Silva

A mulher encarcerada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Stalin Souza

A aplicabilidade do Habeas Corpus para desconstituir sentença manifestamente contrária a prova dos autos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Dulcelina Azevedo

Da insuficiente proteção ao magistrado na lei do juiz sem rosto (lei12694/12); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Vitor Ramos Costa Dórea

Da aplicabilidade da causa de extinção da punibilidade pela reparação do dano nos crimes contra a ordem Tributária aos crimes contra o patrimônio sem violência ou grave ameaça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Camila Requião Fentanes da Silva

Análise das Leis 12735/2012 e 1273/2012 e a (Des) necessidade de uma Legislação específica sobre crimes cibernéticos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Lislane Santiago Lobo

A Aplicabilidade do Principio da Insignificância nos crimes contra o Patrimônio do Código Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Rosana Marques

A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA FRENTE AO SEU CARÁTER PERPÉTUO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Cândido Francisco Gonçalves Júnior

Aborto, possibilidade jurídica e necessidade de um Estado laico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Rohana Rocha Pires Dantas

Violência Doméstica contra a mulher: análise da lei 11340/06 e da 1ª Vara de Violência Doméstica contra a Mulher de Salvador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Adauto F

Alves Júnior; O auxílio reclusão à luz da Constituição Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Adilson Luis dos Reis

Adolescentes infratores: os avanços legislativos e a realidade das unidades de internação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

ANDRÉA DOS SANTOS REIS

Análise crítica do Tribunal do Júri: uma abordagem da influência do discurso na decisão dos jurados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Karla da Costa Alcantara

A ineficácia das medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Valéria Souza de Andrade

A internação arbitrária de menores acusados a crimes análogos ao tráfico de drogas e o princípio da excepcionalidade do internamento de crianças e adolescentes em unidades de atendimento sócio-educativo no Estado da Bahia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Priscila Campos Sodré

Justiça Restaurativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Priscila Saraiva Sodré

Justiça Restaurativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Luiz Augusto Cunha Oliveira

Justiça Restaurativa como mecanismo alternativo à pena privativa de liberdade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

LUCAS BRIZACK FILARDI

A LEGISLAÇÃO DO TERROR NO BRASIL NOS PROJETOS DE LEI 7765/2010 E 728/2011 E A MANIFESTAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

PAULA COSTA DE ARAUJO

CONCURSO DE PESSOAS NO INFANTICÍDIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Camila Pereira de Santana

A HIPOSSUFICIÊNCIA À PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA MULHER: DA NECESSIDADE DE INSERÇÃO DO ?GÊNERO? À LEI N° 7; 716/89; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Fabrine Leal Ferreira da Silva

Aspectos penais da eutanásia versus autonomia do paciente: uma análise sob a perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Vicente Carvalho

A palavra da vitima no estupro de vulnerável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Alanna Cybelle Ladeia Chaves

O novo conceito de estupro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Natália Abude Plaza Peralva

A manipulação do discurso na redução da maioridade penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Rafaela Britto de Santana

A aplicação das teorias do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes de trânsito e a influência da mídia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Tamillis Nielle Alves de Aquino

A condenação nos crime de homicídio diante da ocultação de cadáver; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Gabriel Tachard Pantaleão

A ampliação da capacidade coercitiva do Estado no combate a revenda de combustíveis fora das especificações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Priscilla Meira Silva Lopes

O trabalho carcerário e a terceirização selvagem; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Danilo Dantas Varela

Estelionato eletrônico nos serviços de internet banking; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Roberto Reis

A inimputablidade dos menores de 18 anos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Lina Cirino Araújo O

dos Santos; A resposta estatal à psicopatia e o discurso não revelado da medida de segurança; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Eduardo Vasconcelos Ferreira

A problemática acerca da Súmula 231 do STJ: a (im) possibilidade de atenuação da pena abaixo do mínimo legal; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Maria Bernadete de Moura

A imparcialidade do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri frente a ausência e a presença do acusao; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Robson Santos de Jesus

Aspectos históricos sociais da pedofilia: o tratamento do código penal e o uso indevido da internet; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Denise Aragão

A nova lei de estupro e os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proporcionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Maria Luisa Carvalho de Brito

O direito fundamental à liberdade religiosa e o problema do proselitismo religioso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Jerônimo Pereira de Santana

A responsabilidade civil do advogado na produção de provas ilícitas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Otto Pereira

Ressocialização do condenado como forma de ações afirmativas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Edgar Oliveira Carmo Neto/

Tribunal Penal Internacional X Garantia aos Direitos Humanos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Rafael Luiz Amaral Garcia

cooperação regional dos países da Unasul para o enfrentamento ao crime organizado transnacional: uma análise da Convenção de Palermo e a nova lei brasileira 12; 850 do crime organizado; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Michelle Bocacio Vieira da Silva

O juiz das garantias no projeto de reforma do código de processo penal e a imparcialidade da jurisdição: a implementação do instituto pelo PL 8; 045/2010 em comparação ao juez de garantía chileno; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Michelle Bocacio Vieira da Silva;

Selma Pereira de Santana

Da aplicabilidade da justiça restaurativa aos crimes contra a ordem tributária transnacionais no Mercosul: uma proposta para criação da Câmara de Justiça Restaurativa do Mercosul; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado) - Programa de Pós-Graduação da FDUFBA,; Orientador: Selma Pereira de Santana;

Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado

O conceito não revelado do termo ressocialização e as funções não declaradas: uma perspectiva garantista; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • Bahia, Saulo José Casali ; BAQUEIRO, F. R. L. . A justiça restaurativa no Mercosul: uma proposta para criação da Câmara de Justiça Restaurativa para os crimes contra a ordem tributária no Mercosul. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS , v. 1, p. 565-597, 2018.

  • BAQUEIRO, F. R. L. . Cooperação jurídica internacional em matéria penal para a repressão ao crime organizado transnacional: a experiência Europeia e as perspectivas Mercosulinas. IUS GENTIUM , v. 8, p. 166-204, 2017.

  • BAQUEIRO, F. R. L. ; ARAÚJO, Fábio Roque da Silva. . A aplicação da neurociência ao direito penal: rumo a um direito penal do autor. Revista da Pós-graduação em Direito UFBA , v. 27, p. 62-100, 2017.

  • GORDILHO, Heron José de Santana ; RAVAZZANO, Fernanda . Ecocídio e o Tribunal Penal Internacional. JUSTIÇA DO DIREITO (UPF) , v. 31, p. 688-704, 2017.

  • BAQUEIRO, F. R. L. ; ARAÚJO, Fábio Roque da Silva. . A APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA À LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO DE REVALORIZAÇÃO DA VÍTIMA. Revista de Direitos Fundamentais e Alteridade , v. 1, p. 115-151, 2017.

  • GORDILHO, Heron José de Santana ; SILVA, T. T. A. ; RAVAZZANO, Fernanda . Animais e a hermenêutica constitucional abolicionista. Revista do programa de pós graduação em Direito da UFPE , v. 88, p. 120-144, 2016.

  • GAMEIRO, Antonio Ribeiro ; BAQUEIRO, F. R. L. . A tipificação do crime de agressão na conferência de revisão em kampala e sua aplicabilidade aos estados signatários do estatuto de roma como medida necessária para a preservação dos direitos humanos. Diálogos Possíveis (FSBA) , v. 1, p. 115-127, 2015.

  • BAQUEIRO, F. R. L. . A aplicabilidade da ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos experimentados por animais. Direito UNIFACS , v. 1, p. 36-50, 2012.

  • BAQUEIRO, F. R. L. . O 'bom' intérprete e a hermenêutica desejada: o uso da linguagem como instrumento de manipulação para a construção dos dogmas e a anulação dos indivíduos. Direito UNIFACS , v. 1, p. 1-17, 2012.

  • BAQUEIRO, F. R. L. . O regime de terror no Estado Democrático de Direito no Brasil e na Itália: a busca pelo Direito Processual Penal Constitucional em oposição ao processo penal de emergência. Revista do Curso de Direito da UNIFACS , v. 01, p. 01-21, 2008.

  • REGAN, Tom ; DOWELL, Beatriz Mac ; GORDILHO, Heron José de Santana ; BAQUEIRO, F. R. L. . Experiência genética com animais: uma análise à luz do princípio do desenvolvimento sustentável. Revista Brasileira de Direito Animal , v. 03, p. 151-179, 2008.

  • BAQUEIRO, F. R. L. . O circuito do terror - uma análise comparativa entre a política criminal italiana e a brasileira: o direito penal da exceção.. Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UFBA , v. VII, p. 637-661, 2007.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

BACELLAR, L. ; BAQUEIRO, F. R. L. . FIEB-SESI. 2016.

BAQUEIRO, F. R. L. ; BACELLAR, L. . BRASKEM S.A.. 2015.

RAVAZZANO, Fernanda . Legítima Defesa no pacote anticrime e o caso Ágata. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAVAZZANO, Fernanda . OAB abre ação para declarar inconstitucional acesso do MPF a dados de consumidores. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAVAZZANO, Fernanda . Câmara Federal aprova medidas mais rígidas contra 'stalking'. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAVAZZANO, Fernanda . Direito Penal Econômico. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BAQUEIRO, F. R. L. . Curso de Prática na advocacia criminal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BAQUEIRO, F. R. L. . Direito Penal Econômico. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Tribunais internacionais, conflito com a ordem interna e a proteção aos direitos fundamentais: uma análise crítica da eficácia da atuação dos tribunais e a proposta para criação da Corte Penal da Unasul., Descrição: Projeto iniciado em 2014 e apresentado à UCSAL em 2016 para integrar a área de concentração Alteridade e Direitos Fundamentais, originando debates científicos, palestras e apresentações de trabalho. O presente projeto foi ainda objeto do pós-doutorado em Relações Internacionais realizado na Universidade de Barcelona-Espanha, entre 2015 e 2016.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro - Coordenador / FELIPE DE QUEIROZ VILLARROEL - Integrante / DANUZA FARIAS COSTA - Integrante / AGLAÉ CAROLINE SANTOS CARNEIRO - Integrante / Germana Pinheiro - Integrante / Marcelo Fontana - Integrante / Otto Edgard Falcão - Integrante / MOAMA TEIXEIRA SOUZA - Integrante / RENATA BRITO E SOUZA - Integrante / Lorena Machado do Nascimento - Integrante.

  • 2008 - Atual

    Criminologia Crítica na América Latina: punitivismo, políticas sociais equivocadas e as violações aos direitos humanos, Descrição: Projeto iniciado em 2008 e apresentado à UCSAL em 2016 para integrar a área de concentração Alteridade e Direitos Fundamentais. O presente projeto encetado no mestrado em Direito Público na Universidade Federal da Bahia (2008-2009) que resultou na dissertação com o tema ?O conceito não revelado e as funções não declaradas da ressocialização: a resposta garantista à manipulação da linguagem?, prosseguindo para o doutorado na mesma instituição (2013-2015) resultando na tese com tema ?Da aplicabilidade da Justiça Restaurativa aos crimes contra a ordem tributária transnacionais no MERCOSUL: uma proposta para a criação da Câmara de Justiça Restaurativa do MERCOSUL?. O projeto gerou ainda debates científicos, palestras e artigos semanais on line em coluna no ?Canal Ciências Criminais? (2016), tendo ainda resultado na obra ?Execução Penal e o mito da ressocialização: disfunções da pena privativa de liberdade?, publicada pela Editora Juruá.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (22) / Especialização: (8) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro - Coordenador / FELIPE DE QUEIROZ VILLARROEL - Integrante / LIVIA CARVALHO VIEIRA - Integrante / BÁRBARA LUANA BANDEIRA - Integrante / DANUZA FARIAS COSTA - Integrante / Catiane Qellem Oliveira dos Santos - Integrante / ADILSON BLANCO DA SILVA NETO - Integrante / ANA CAROLINA AZEVEDO PRUDENTE - Integrante / ANDRESSA SOUZA DA CRUZ - Integrante / BARBARA LUTI DE LIMA ALCÂNTARA - Integrante / BELMIRO VIVALDO SANTANA FERNANDES - Integrante / BRUNA DA SILVA SOARES - Integrante / CARINE DA HORA BARBOZA - Integrante / CARLOS CLOVIS GOMES NETO - Integrante / FELIPE MATOS DE CARVALHO - Integrante / GEÓRGIA VALÉRIA MOREIRA PITANGUEIRA - Integrante / HEBERT SOUZA SANTOS - Integrante / JOÃO VICTOR SILVA DOS SANTOS - Integrante / JOSÉ LEONARDO FERNANDES MONTEIRO - Integrante / LEONARDO QUEIROZ ARAÚJO - Integrante / LILIANE ARAUJO LOPES - Integrante / LUÍS AMÉRICO BARBOSA COUTINHO - Integrante / LUIZA BEATRIZ OLIVEIRA TELLES DA SILVA - Integrante / KARLA GABRIELLA D'CAMINHA - Integrante / MADSON DA SILVA SOUSA - Integrante / MARIA CLARA GARIBALDE BARRETO REIS - Integrante / MIGUEL BORGES SANTOS BONFIM - Integrante / NATHÁLIA LIMA DA SILVA - Integrante / PAULA RAMAIANE MOTA PEREIRA - Integrante / RAFAEL ALBUQUERQUE LIMA - Integrante / RAFAELA OLIVEIRA COITÉ - Integrante / REUEL ALBUQUERQUE DA SILVA - Integrante / REIJANE BARBOSA DE AGUIAR - Integrante / SABRINA FERREIRA SILVA - Integrante / SYRIA RAFAELA SIMÕES MOREIRA SANTOS STÜRMER - Integrante / THAMIRES NERY SANTOS - Integrante / UILIAM JESUS DOS SANTOS - Integrante / MONICA CARNEIRO BRITO - Integrante / POLLYANA MELO LINS DE ALBUQUERQUE - Integrante / FERNANDA PIMENTEL SÁ - Integrante.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2018

Homenagem pela participação na I Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana, Conselho Consultivo da Jovem Advogacia da OAB Bahia.

2017

Homenagem pela contribuição com o ensino jurídico e pelo auxílio no fortalecimento da advocacia baiana, Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia.

2017

Professora Homenageada do Curso de Direito da UCSAL, Comissão de Formatura do Curso de Direito da UCSAL.

2017

Professora Homenageada do Curso de Direito da Faculdade Social da Bahia, Comissão de Formatura do Curso de Direito da Faculdade Social da Bahia.

2015

Homenagem pela participação no Ciclo de Palestras da Faculdade Nobre de Feira de Santana, Comissão de Formatura da Faculdade Nobre de Feira de Santana.

2013

Professora Homenageada do Curso de Direito da Faculdade Social da Bahia, Comissão de Formatura do Curso de Direito da Faculdade Social da Bahia.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Thomas Bacellar Advogados Associados. , Rua Eduardo José dos Santos, Rio Vermelho, 41940455 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 33293085, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

2015 - Atual

Thomas Bacellar Advogados Associados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada sócia, Carga horária: 20

2008 - 2015

Baqueiro & Ravazzano Advogados Associados

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20

2019 - Atual

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Ética, Carga horária: 4

2017 - Atual

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Membro do corpo permanente para implementação do Mestrado em Direito. Professora do Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania.

2013 - Atual

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora de Processo Penal

2013 - Atual

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Coordenadora de pós Graduação, Enquadramento Funcional: Coordenadora da pós graduação

Outras informações:
Coordenadora da pós-graduação em Ciências Criminais

Atividades

  • 02/2017

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 10/2013

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Coordenadora da pós graduação em ciências criminais.

  • 08/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo penal, penal e prática penal

2008 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Integrante do grupo de pesquisa "Corrupção e Impunidade" sob a orientação do prof. Dr. Saulo Casali.

2008 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Grupo de Pesquisa: Repensando o Direito Penal Contemporâneo, sob a orientação da professora Doutora Maria Auxiliadora Minahim e da professora Doutora Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado.

2016 - 2018

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

2008 - 2009

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tirocinista

Outras informações:
Tirocinista da Disciplina Direito Processual Penal na Universidade Federal da Bahia sob a orientação do prof. Gamil Föppel.

2009 - Atual

Faculdade Social da BAhia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Professora de Direito Penal, Processual Penal e Prática Penal. Membro do Núcleo Docente Estruturante

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira estadual, Carga horária: 5

Outras informações:
Conselheira Estadual e Presidente da Comissão de Direito criminal.

2011 - Atual

Ciclo

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora de Direito Penal e Processual Penal desde 2011. Coordenadora-Adjunta da pós-graduação em ciências criminais de 2011-2012.

2011 - Atual

Instituto Gestalt-Terapia da Bahia

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professora convidada da especialização em Dependência Química do Instituto Gestalt-Terapia da Bahia com a chancela da Faculdade Bahiana de Medicina.

2010 - 2015

Universidade Salvador

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professora de Direito Penal da graduação da UNIFACS. Professora da pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS.

2009 - 2014

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2009 - Atual

Fundação Faculdade de Direito da Ufba

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professora convidada do curso de Especialização em Ciências Criminais.

2009 - 2013

Juspodivm

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora de Direito Penal e Processual Penal desde 2009. Coordenadora-Adjunta da Pós-graduação em Ciências Criminais de 2009-2012.

2009 - 2011

Faculdade da Cidade do Salvador

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

Outras informações:
Professora de Direito Penal e Processual Penal

2008 - 2010

Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado monitor, Carga horária: 8

2003 - 2005

Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio Acadêmico

Outras informações:
Estágio acadêmico em Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal no Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia, atuando em delegacias de Salvador, na Penitenciária Lemos Brito, Colônia Lafayete Coutinho e no Hospital de Custódia e Tratamento.

2005 - 2007

Procuradoria Regional do Trabalho da 5a Região

Vínculo: Estágio acadêmico, Enquadramento Funcional: Estágio acadêmico, Carga horária: 20

2005 - 2005

SAJU - SERVIÇO DE APOIO JURÍDICO

Vínculo: Estágio Acadêmio, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 4