Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

VASCONCELOS, F. H. . XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2017. (Outro).

VASCONCELOS, F. H. . XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2014. (Congresso).

III CONFERÊNCIA SOBRE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E ENSINO DE PROCESSO E PRÁTICAS JURÍDICAS.ENSINO E DEFESA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM JUÍZO. 2023. (Outra).

Ciclo de palestras: Direito e Desenvolvimento em debate no PPGD.Acesso à justiça, desjudicialização e advocacia negocial. 2022. (Outra).

II CONFERÊNCIA SOBRE PRÁTICA JURÍDICA, ALIENAÇÃO PARENTAL E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.PRÁTICA JURÍDICA, ALIENAÇÃO PARENTAL E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 2022. (Seminário).

II Empório Acadêmico.Modalidades de família na era contemporânea. 2017. (Outra).

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. 2017. (Congresso).

1º Seminário Paraibano de Responsabilidade Civil e Criminal na Internet.Debate. 2011. (Seminário).

VII CONGRESSO DOS ADVOGADOS DA PARAÍBA "PROFESSOR AFONSO PEREIRA DA SILVA". A assistência jurídica na prática. 2011. (Congresso).

I Jornada de Estudos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.A defensoria pública. 2009. (Outra).

Palestras e Debates sobre Temas Jurídicas.As garantias legais do vício redibitório e da evicção do novo código civil. 2008. (Outra).

Palestras e Debates sobre Temas Jurídicos.Crimes contra o consumidor. 2007. (Outra).

VASCONCELOS, F. H.; PEREIRA, R. F.; Medeiros, Robson Antão; LEITE, T. M.. O Brasil na OCDE:implicações jurídicas da transformação digital das empresas brasileiras à luz do projeto going digital. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, M. F. L. A. E.;VASCONCELOS, F. H.; BASSO, A. P.; SIQUEIRA, A. C. B.. DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO ÂMBITO DA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INVESTIMENTO E O IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

RIBEIRO, A. R.;VASCONCELOS, F. H.; SILVA, P. H. T.. Arbitragem nas relações de consumo: viabilização do julgamento de demandas consumeristas através do uso de inteligência artificial. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Tutela jurídica socioambiental das paisagens em limites metropolitanos: por um microssistema normativo das paisagens brasileiras. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.. A (in)efetividade dos direitos nos contratos de planos privados de acesso à saúde a partir da concepção kantiana de responsabilidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, G. R.; CORDEIRO, G. L.;VASCONCELOS, F. H.. Imposto sobre grandes fortunas: análise a partir do princípio da capacidade contributiva em prol da justiça distributiva. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CORDEIRO, G. L.; BRAGA, Rômulo Rhemo Palitot;VASCONCELOS, F. H.; POGLIESE, M. W.. A mediação na Administração Pública: mecanismo de democratização da participação do cidadão nos processos de resolução de conflitos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

FARIAS, T. Q.; SOARES, I. V. P.;VASCONCELOS, F. H.; BARROSO, R. C.. Aspectos tridimensionais do tombamento: o social, econômico e ambiental dos bens culturais imóveis na cidade de Santos/SP. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.. Análise da contribuição da prática jurídica no curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade Federal da Paraíba.

CUNHA, Belinda Pereira da; FARIAS, T. Q.;VASCONCELOS, F. H.. Transposição do Rio São Francisco: entre a crise ambiental e política. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BARACHO, Hertha Urquiza;VASCONCELOS, F. H.. A proteção do consumidor turista: estudo acerca do Comitê Técnico de Defesa do Consumidor do Mercosul. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. A.; BARACHO, Hertha Urquiza;VASCONCELOS, F. H.; BASSO, A. P.. Da conscientização do Sistema Tributário Nacional à construção da cidadania fiscal: o desenvolvimento através do Direito do Consumidor à informação da carga tributária. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARACHO, Hertha Urquiza; COUTINHO, A. L. C.; VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, F. H.. Publicidade e o direito à proteção à infância e à adolescência em meio à sociedade de consumo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARACHO, Hertha Urquiza; VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, F. H.; CUNHA, Belinda Pereira da. Rotulagem ambiental no desenvolvimento sustentável. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, F. H.; MARTELETO, A. G.. O direito à eutanásia e contrato de seguro de vida: análise do direito à percepção da indenização. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, F. H.; BARACHO, Hertha Urquiza. Desenvolvimento e organização empresarial sustentável: responsabilidade legal e impacto no consumo consciente.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.; VASCONCELOS, F. A.; BARACHO, Hertha Urquiza. Publicidade dirigida à criança: análise doutrinária e tendência jurisprudencial. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, F. H.; BARACHO, Hertha Urquiza. Superendividamento dos consumidores: análise econômica e regulação estatal. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, F. H.; BARACHO, Hertha Urquiza. Regulamentação específica sobre a publicidade infantil no Brasil: necessidade cogente. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.; VASCONCELOS, F. A.; BARACHO, Hertha Urquiza. A efetiva defesa do consumidor brasileiro frente ao comércio eletrônico internacional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, F. H.; CUNHA, Belinda Pereira da. Taxas bancárias e financeiras de análise cadastral: obstáculo à efetivação de direitos fundamentais do consumidor. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, F. H.; CUNHA, Belinda Pereira da. Extrafiscalidade da Cide-Royalties como mecanismo indutor da autonomia tecnológica nacional. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, G. R.;VASCONCELOS, F. H.; FREITAS, L. T. M.; VILHENA, M. M. R.; BORGES, M. C. A.; ARAUJO, M. C.. LIBERDADE DE INOVAR COMO VETOR DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO: CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA REALISTA PARA A GESTÃO DO RISCO DA PROTEÇÃO AO SEGREDO EMPRESARIAL FRENTE A JURISPRUDÊNCIA DO TST ENTRE 2015 E 2023. 2024. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

MAIA, F. J. F.;VASCONCELOS, F. H.; SOUTO, M. F. L. A. E.; FARIAS, T. Q.; BARBOSA, J. L. A.; MORAES, D. A.. A MULTIDIMENSIONALIDADE DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: CONTRIBUIÇÕES PARA A INCORPORAÇÃO DO URBANISMO SUSTENTÁVEL AO PLANEJAMENTO URBANO E ORDENAMENTO DAS CIDADES.. 2024. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FRANCA, A. C. L. M.;VASCONCELOS, F. H.; SILVA, P. H. T.; SOUTO, M. F. L. A. E.; SEIXAS, B. S.. Teletrabalho no Brasil e na Argentina: compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FARIAS, T. Q.;VASCONCELOS, F. H.. A inserção da variável climática no licenciamento ambiental como ferramenta de mitigação das mudanças climáticas. 2023. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ALENCAR, Maria Luiza Pereira de.; BASSO, A. P.;VASCONCELOS, F. H.. "PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL-PISF: o custeio da manutenção e da operação pelos Estados destinatários e a garantia do direito humano à água e ao desenvolvimento - Análise a partir do Estado da Paraíba .". 2022. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FARIAS, T. Q.; CUNHA, Belinda Pereira da;VASCONCELOS, F. H.; CORDEIRO, G. L.; ALENCAR, Maria Luiza Pereira de.; AVZARADEL, P. C. S.. Segurança Hídrica Ecológica: fundamentos para um conceito jurídico. 2020. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FARIAS, T. Q.; FRANCA, A. C. L. M.;VASCONCELOS, F. H.; RIBEIRO, A. R.; CATAO, M. O.. Consumidor enquanto gerador de resíduos sólidos a partir da interpretação recíproca entre as políticas nacionais das relações de consumo e dos resíduos sólidos. 2019. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Rômulo Rhemo Palitot;VASCONCELOS, F. H.; OLIVEIRA, A. A.; LIMA, R. M.; SPENGLER, F. M.. A mediação de conflitos na teoria da democracia de Hans Kelsen. 2018. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BATISTA, G. B. M.; BASSO, A. P.;VASCONCELOS, F. H.; RABAY, G. L. F.; FRANCA, M. H. O.; CAMPOS, C. H.. DIREITO, MULHERES E VIOLÊNCIA: um estudo interseccional sobre as vítimas de feminicídio na Paraíba. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

MAIA, F. J. F.; FARIAS, T. Q.; SOUTO, M. F. L. A. E.;VASCONCELOS, F. H.; MORAES, D. A.; BARBOSA, J. L. A.. A multidimensionalidade da política de regulação urbana: contribuições para a incorporação do urbanismo sustentável ao planejamento das cidades. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

COUTINHO, A. L. C.;VASCONCELOS, F. H.. Publicidade de brinquedos infantis e naturalização de papéis sociais: análise a partir de uma perspectiva de (des)igualdade de gênero. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em ciências jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Rômulo Rhemo Palitot;VASCONCELOS, F. H.; LIMA, R. M.; OLIVEIRA, A. A.; SPENGLER, F. M.. Os fundamentos teóricos da mediação de conflitos na democracia contemporânea. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CUNHA, Belinda Pereira da;VASCONCELOS, F. H.; BARACHO, Hertha Urquiza; FARIAS, T. Q.; RIBEIRO, A. R.; CATAO, M. O.. Descarte seguro e consumo: direito dos resíduos sólidos e responsabilidade socioambiental do consumidor. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.; Medeiros, Robson Antão; PEREIRA, R. F.. O Brasil na OCDE: análise dos aspectos jurídicos, políticos e econômicos das estratégias de inovação e abertura de mercado no projeto going digital. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.; RIBEIRO, A. R.; ALENCAR, Maria Luiza Pereira de.. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS: RELAÇÃO ENTRE CRÉDITO E SUPERENDIVIDAMENTO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.. Arbitragem nas relações de consumo: viabilização da migração de demandas consumeristas da tutela estatal para a esfera privada através do uso de inteligência artificial. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTELETO, A. G.;VASCONCELOS, F. H.. A economicidade da neutralidade de Rede: uma análise jurídica sob o prisma das liberdades e da propriedade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

MARTELETO, A. G.;VASCONCELOS, F. H.; AGUIAR FILHO, V. A.. A economicidade da neutralidade de rede: uma análise jurídica sob o prisma das liberdades e da propriedade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BARACHO, Hertha Urquiza; BASSO, A. P.; GUERRA, G. R.;VASCONCELOS, F. H.. O Imposto sobre Grandes Fortunas: uma análise a partir do princípio da capacidade contributiva. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. A importância da prática jurídica no curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Gestão em Organizações Aprendentes) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.. A mediação na Administração Pública: mecanismo de democratização da participação do cidadão nos processos de resolução de conflitos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Análise Civil-Constitucional sobre os contratos de incorporação imobiliária: efetivação do direito fundamental à moradia e reflexos no impacto ambiental. 2018.

VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, F. H.; BARACHO, Hertha Urquiza. O Estado Brasileiro e a economia de compartilhamento: as novas relações de consumo e sua jurisdicidade regulatória. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BARACHO, Hertha Urquiza;VASCONCELOS, F. H.; BASSO, A. P.. Da conscientização do sistema tributário nacional à construção da cidadania fiscal através do direito do consumidor à informação da carga tributária incidente sobre produtos e serviços. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. A.; BARACHO, Hertha Urquiza;VASCONCELOS, F. H.. A proteção do consumidor turista: estudo acerca do Comitê Técnico de Defesa do Consumidor do Mercosul. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Rômulo Rhemo Palitot;VASCONCELOS, F. H.; SILVA, Maria Coeli NObre da. Justiça Restaurativa como paradigma e a descontrução da natureza retributiva do direito: a inserção de práticas restaurativas penais no Brasil como forma de manutenção de uma cultura de vingança. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, Belinda Pereira da;VASCONCELOS, F. H.. Extrafiscalidade da Cide-Royalties como mecanismo indutor da autonomia tecnológica nacional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, Belinda Pereira da;VASCONCELOS, F. H.. Eutanásia e contrato de seguro de vida: análise do direito à percepção da indenização. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.; BARACHO, Hertha Urquiza;VASCONCELOS, F. H.. Análise da organização empresarial sustentável: responsabilidade legal e seu impacto no consumo consciente em busca do desenvolvimento sustentável na região metropolitana de João Pessoa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. A.; BARACHO, Hertha Urquiza;VASCONCELOS, F. H.. A regulamentação da publicidade dirigida às crianças no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.; VASCONCELOS, F. A.; BARACHO, Hertha Urquiza. A publicidade infantil abusiva em tempos de convergência: da hipossuficiência da criança a necessidade de uma regulamentação específica. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BARACHO, Hertha Urquiza;VASCONCELOS, F. H.; VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, Belinda Pereira da. Rotulagem ambiental no desenvolvimento sustentável. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.; VASCONCELOS, F. A.; BARACHO, Hertha Urquiza. A efetiva defesa do consumidor brasileiro frente ao comércio eletrônico internacional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.; MARQUES, C. V. N.; SILVA, J. C. T.. Audiência de conciliação ou de mediação no CPC/2015: Análise à luz do primcípio da autonomia da vontade. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. A economia compartilhada e os novos desafios no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

SOBREIRA FILHO, E. F.;VASCONCELOS, F. H.; BORBA, F. P. C.. O protagonismo da Undime no campo das políticas públicas da educação. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

BORBA, F. P. C.;VASCONCELOS, F. H.; SOBREIRA FILHO, E. F.. Desafios do cumprimento de metas e estratégias do Plano Municipal de Educação. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.; SOUTO, A. F. L.; COSTA, W. M.. Á contribuição do incidente de resolução de demandas repetitivas para a segurança jurídica e a aplicação uniforme do direito. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

BRANDAO, F. H. V.; FREITAS, L. T. M.; MENDONCA JUNIOR, D. D.;VASCONCELOS, F. H.. Comércio eletrônico no cenário pandêmico: a confiabilidade na aplicação material do Código de Defesa do Consumidor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.; FREITAS, L. T. M.; MENDONCA JUNIOR, D. D.. Desjudicialização das demandas consumeristas através da atribuição de título executivo aos acordos firmados no Procon. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, L. T. M.; MENDONCA JUNIOR, D. D.;VASCONCELOS, F. H.. (In) constitucionalidade do critério de miserabilidade do BPC à luz da dignidade da pessoa humana e da universalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.. PARADIGMA DO DIREITO DE SUCESSÃO EM FACE À REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA POST MORTEM: A NATUREZA JURÍDICA DO EMBRIÃO IN VITRO E SUAS IMPLICAÇÕES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.. EM BUSCA DA EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO CIVIL DE OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA ? UMA ANÁLISE DE ALTERNATIVAS DE APRIMORAMENTO DA SATISFAÇÃO EXECUTIVA ATRAVÉS DA ÓTICA LEGAL, JURISPRUDENCIAL E DE INOVAÇÃO LEGISLATIVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.. A perícia criminal como polícia autônoma para uma maior efetividade na prestação jurisdicional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. A perícia e a prova na investigação criminal: e sua percussão em crimes de gênero. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. A perda na RMI - renda mensal inicial no beneficio de aposentadoria por tempo de contribuição após a lei 9.876/99. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. A dogmática da taxatividade do rol do agravo de instrumento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. CONTRATOS DIGITAIS: Implicações da Lei 12.965/14. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Implicações da lei geral de proteção de dados sobre o marketing digital. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.; CUNHA, W. A. M. F.; QUEIROGA, S. M. W.. Usucapião Extrajudicial e desburocratização: sobre premissas do Código de Processo Civil/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.; CUNHA, W. A. M. F.; QUEIROGA, S. M. W.. Engenharia social nas redes sociais: a responsabilidade civil daquele que usa de suas técnicas para conseguir informações sigilosas de empresas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LIMA, R. M.;VASCONCELOS, F. H.; PORTO, D. M. F.. Mediação judicial no Brasil: breve análise dos relatórios "Justiça em números". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.; CAJU, M. A. L. F.; SOUZA, D. V.. Processo judicial eletrônico no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba: análise dos princípios da celeridade e da eficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.; CAJU, M. A. L. F.; SOUZA, D. V.. Responsabilidade civil no contrato de transporte de pessoas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.. Os precedentes vinculantes no novo CPC: justificativa e características do instituto no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, F. H.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.. O direito de ação e a banalização do dano moral no âmbito dos juizados especiais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. A.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.;VASCONCELOS, F. H.. A livre concorrência táxi x uber e o direito de escolha pelo consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.; VASCONCELOS, F. A.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.. O direito do consumidor e a responsabilidade das empresas em face do comércio eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.; CAJU, M. A. L. F.; COSTA, W. M.. O sistema de precedentes no Novo Código de Processo Civil e o dever de fundamentação: um diálogo necessário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

AGRA JUNIOR, W.; COSTA, W. M.;VASCONCELOS, F. H.. Adequação do civil law ao common law no incidente de resolução de demandas repetitivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Meirelles, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo;VASCONCELOS, F. H.. Inquérito Policial: inquisitivo para quem?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.; VASCONCELOS, F. A.; Medeiros, Robson Antão. Da realização profissional do esgotamento total: a violação do meio ambiente do trabalho sadio como causadora em potencial da síndrome de burnout. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.; Meirelles, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo; ABRANTES, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva. Audiência de custódia e a sua implantação no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.; Meirelles, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo; ABRANTES, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva. O princípio constitucional da presunção de não culpabilidade e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal frente à execução provisória da pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.; Meirelles, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo; ABRANTES, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva. Motivação das decisões penais: a legitimidade da fundamentação per relationem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.; Meirelles, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo; ABRANTES, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva. Crimes virtuais: análise das dificuldades na investigação policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.; Meirelles, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo; ABRANTES, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva. Prazo razoável da prisão preventiva à luz da jurisprudência de direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.; Meirelles, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo; ABRANTES, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva. A discricionariedade do uso de algemas e a Súmula vinculante número 11 na percepção dos policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.; Meirelles, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo; ABRANTES, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva. A aplicabilidade do princípio da proporcionalidade nas medidas cautelares diversas da prisão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.; Meirelles, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo; ABRANTES, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva. Os novos rumos da advocacia brasileira frente ao novo CPC: a efervescência dos métodos adequados de resolução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.; Meirelles, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo; ABRANTES, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva. A proteção do consumidor brasileiro nos contratos de telefonia móvel: o corte da internet móvel pelas operadoras de telefonia à luz do CDC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.; VASCONCELOS, F. A.. Mediação no novo CPC: a efetividade para o mundo jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, F. H.. A vulnerabilidade do consumidor face aos contratos bancários e demais instituições financeiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, F. H.. A responsabilidade de indenizar o consumidor por perdas e danos provenientes de assaltos em transporte público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ROCHA, J. T. A.; GUERRA, G. R.;VASCONCELOS, F. H.. Mediação familiar: método adequado na resolução de conflitos familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, G. R.; ROCHA, J. T. A.;VASCONCELOS, F. H.. Análise crítica sobre a audiência de mediação no novo cpc: perspectivas e desafios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.; VASCONCELOS, F. A.. Responsabilidade no Marco Civil da Internet: a criação de perfis falsos nas redes sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.. Responsabilidade civil do advogado: enfoque quanto à perda dos prazos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.. Direito do consumidor: possibilidade de aplicação de juros no pagamento indevido de cartão de crédito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.. O direito sobre a memória digital como manifestação da dignidade da pessoa humana e sua relação com a liberdade de informação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, F. H.. Perda de comanda de consumo em estabelecimentos comerciais: multa ilegal e crimes contra o consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Responsabilidade civil no comércio eletrônico: o caso do mercado livre. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Os meios alternativos de resolução de conflitos como ferramenta de celeridade processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, F. H.; SANTIAGO, Maria Cristina Paiva. O direito ao esquecimento: uma perspectiva atual no ordenamento brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, F. H.; SANTIAGO, Maria Cristina Paiva. A valorização jurídica do afeto na composição da família contemporânea: responsabilidade civil por abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.; VASCONCELOS, F. A.; SANTIAGO, Maria Cristina Paiva. Teoria da aparência no comércio eletrônico: a responsabilidade civil dos portais no intermédio da comercialização na Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.; VASCONCELOS, F. A.; SANTIAGO, Maria Cristina Paiva. Responsabilidade civil do empregador nos casos de acidente de trabalho: análise da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, F. H.; SANTIAGO, Maria Cristina Paiva. A (in)eficácia dos crimes contra a relação de consumo: problemas de uma superproteção estatal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTIAGO, Maria Cristina Paiva; VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, F. H.. Usucapião familiar: uma investigação acerca da aplicabilidade do instituto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.; VASCONCELOS, F. A.. A responsabilidade civil do estado com relação aos viciados em crack. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.; VASCONCELOS, F. A.. Prática comercial abusiva: os limites da configuração da venda casada na contratação de festas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.; VASCONCELOS, F. A.. Seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.; VASCONCELOS, F. A.. A produção antecipada da prova testemunhal à luz do artigo 366 do Código de Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.. Cadastro nacional de adoção e as inovações da lei 12.010/2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Alienação Parental: direitos violados, danos à criança e ao adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Responsabilidade civil do Estado em razão do dano moral previdenciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.. Defensoria Pública Estadual: a questão da autonomia financeira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.; VASCONCELOS, F. A.. Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.; VASCONCELOS, F. A.. Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.; VASCONCELOS, F. A.. Responsabilidade civil no abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.; VASCONCELOS, F. A.. O contrato de transporte e a responsabilidade Civil: aplicação das legislações nacional e internacional nos casos de reparação Civil do transportes aéreos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.; VASCONCELOS, F. A.. Crimes virtuais: a inexistência de uma legislação especifica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Empresa de factoring: instituição financeira x empresa de fomento mercantil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Contrato de franchising: responsabilidade civil do franqueador em relação ao franqueado e ao consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Guarda compartilhada: a prole como o aspecto mais importante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRANDAO, F. H. V.;VASCONCELOS, F. H.. Investigação de Paternidade: a presunção relativa da veracidade na investigação de paternidade póstuma. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Legalização dos jogos de azar: necessidade da incidência tributária para efetivação dos direitos sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Responsabilidade civil por abandono afetivo na relação de filiação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. concubinato adulterino e seus efeitos patrimoniais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.; VASCONCELOS, F. A.. Dano moral presumido: uma contradição com as normas de direito probatório brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.. SOARES DE CARVALHO.União estável e sua relação com o casamento: os efeitos jurídicos referentes aos companheiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Síndrome da alienação parental?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Efetividade das medidas sócio-educativas prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Abandono Efetivo: a busca da compensação por uma lesão sofrida pelos filhos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Direito sucessório na união estável: aspectos controvertidos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Poder familiar e guarda no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Responsabilidade das academias de ginástica: danos causados aos alunos no exercício físico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Adoção da criança abandonada sobre a ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Estabilidade provisória da empregada gestante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Quantificação do dano moral decorrente do abandono afetivo paternal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Responsabilidade civil da prática médica acupunturista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Danos morais na relação conjugal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. A responsabilidade civil dos pais nos casos de síndrome de alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.. Sobre a controversa responsabilidade de reparar o abandono paterno-filial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.. Sobre as conseqüências jurídicas do reconhecimento da filiação socioafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.. A responsabilidade civil do provedor de hospedagem em face do conteúdo dos sítios hospedados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.. A culpa na separação judicial pós emenda constitucional 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.. A responsabilidade civil do médico e a hipotética configuração da cirurgia plástica como obrigação de meio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.. Hipervulnerabilidade nas relações de consumo: proteção especial aos idosos e às crianças. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Contratos eletrônicos e a proteção jurídica do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Publicidade no CDC - "nem toda informação é publicidade e nem toda publicidade é só informação". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Da responsabilidade civil no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. A Videoconferência para o interrogatório do réu à luz dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.. Da Tutela do Nascituro no Direito Sucessório Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.. O carater punitivo da indenização por dano moral no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.. A Emenda Constitucional e a dissolução da sociedade conjugal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.. Responsabilidade civil do advogado: uma revisão bibliográfica sobre o exercício profissional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Revisão contratual por ilegalidade na estipulação de juros à luz do CDC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Evolução da sociedade matrimonial no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Danos morais por violação aos direitos básicos do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Alienação parental: aplicação da Lei nº 12.318/10 na extinção do poder familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Responsabilidade civil do fornecedor pelo vício do produto ou serviço à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. O fim da análise da culpa na separação judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.. Proteção do consumidor contra vícios do produto no comércio eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.. A (des) igualdade nas relações contratuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.. Responsabilidade civil das instituições bancárias por assaltos ocorridos em seu interior. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.; LEITE, Flamarion; ANDRADE, Márcio Accioly. União estável: o Estado pela Família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.; LEITE, Flamarion; ANDRADE, Márcio Accioly. Moral e Direito em Kant. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.; MEDEIROS, Fábio Andrade; BATISTA, Sulamita Escarião. Conflito entre a liberdade de imprensa e a intimidade, vida privada, honra e imagem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.; MEDEIROS, Fábio Andrade; BATISTA, Sulamita Escarião. Súmula Vinculante: benefício ou nocivo ao ordenamento jurídico brasileiro?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.; MEDEIROS, Fábio Andrade; BATISTA, Sulamita Escarião. Súmula impeditiva de recurso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Ação civil pública e o controle difuso de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.. Responsabilidade civil nos estabelecimentos virtuais "consumer-to-consumer". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Influência do Novo Código Civil nas Organizações Religiosas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Nova sistemática da tutela jurisdicional na celeridade processual do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Propaganda Eleitoral e o direito de resposta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. História da Organização Judiciária da Paraíba. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.; NÓBREGA, Alexandre; LEITE, Flamarion. Necessidade de outorga para alienação de bens imóveis no casamento e na união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Teoria da imprevisão e a resolução contratual por onerosidade excessiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Tutela antecipada em face da Fazenda Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. 1. Responsabilidade civil da imprensa escrita por dano à honra de pessoas notórias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.. A reprodução assistida e as relações de parentesco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.. O dano moral em decorrência do abandono paterno-filial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.. Publicidade enganosa veiculada através da Internet e a proteção do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.. Proteção Jurídica dos embriões na reprodução medicamente assistida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.. Ociosidade nos estabelecimentos prisionais, como forma impeditiva da reinserção do apenado na sociedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Exceção da verdade na apuração penal de crimes contra a honra. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. MARINHO.Redução da maioridade penal: uma perspectiva na sociedade Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Penas alternativas: indicadores sociais no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Sistema penitenciário e sua função ressocializadora. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Progressão de regime das penas nos crimes hediondos e equiparados: uma realidade legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Aborto anencefálico: aplicação da analogia IN BONAM PARTEM em função da excludente de ilicitude sob o prisma do princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Eutanásia: morte assistida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Exoneração da pensão alimentícia frente aos filhos, parentes e ex-cônjuges. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Estatuto da criança e do adolescente: medidas sócio-educativas e o procedimento infracional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Estatuto do idoso e sua aplicabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Dano moral na Lei de Imprensa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Análise das cláusulas abusivas nos contratos de Planos de Saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.. Processo Seletivo 2018.1 do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2018. Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. Processo seletivo para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas. 2017. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.. Processo seletivo para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas. 2016. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.. Seleção para o Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas da UFPB. 2015. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.. III Concurso de Comunicações Científicas. 2011. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, F. H.. II Concurso de Monografias Unipê. 2009. Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. I Concurso de Monografias do UNIPÊ. 2008. Centro Universitário de João Pessoa.

VASCONCELOS, F. H.. I CONCURSO DE ARTIGOS JURÍDICOS SOBRE A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC) E AS SUAS DECISÕES. 2015. Centro Universitário de João Pessoa.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS: RELAÇÃO ENTRE CRÉDITO E SUPERENDIVIDAMENTO; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

O Brasil na OCDE:implicações jurídicas da transformação digital das empresas brasileiras à luz do projeto going digital; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

O Brasil na OCDE: análise dos aspectos jurídicos, políticos e econômicos das estratégias de inovação e abertura de mercado no projeto going digital; 2024; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

Arbitragem nas relações de consumo: viabilização do julgamento de demandas consumeristas através do uso de inteligência artificial; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Coorientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

A (in)efetividade dos direitos nos contratos de planos privados de acesso à saúde a partir da concepção kantiana de responsabilidade; 2020; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Coorientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

Publicidade dirigida à criança: análise doutrinária e tendência jurisprudencial; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

Audiência de conciliação ou de mediação no CPC/2015: Análise à luz do primcípio da autonomia da vontade; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

Comércio eletrônico no cenário pandêmico: a confiabilidade na aplicação material do Código de Defesa do Consumidor; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

Desjudicialização das demandas consumeristas através da atribuição de título executivo aos acordos firmados no Procon; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

Implicações da lei geral de proteção de dados sobre o marketing digital; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

CONTRATOS DIGITAIS: Implicações da Lei 12; 965/14; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

Engenharia social nas redes sociais: a responsabilidade civil daquele que usa de suas técnicas para conseguir informações sigilosas de empresas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

Usucapião Extrajudicial e desburocratização: sobre premissas do Código de Processo Civil/2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

Processo judicial eletrônico no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba: análise dos princípios da celeridade e da eficiência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

Responsabilidade civil no contrato de transporte de pessoas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

Benefícios versus ineficácia da Mediação no Código de Processo Civil vigente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

O sistema de precedentes no Novo Código de Processo Civil e o dever de fundamentação: um diálogo necessário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

A proteção do consumidor brasileiro nos contratos de telefonia móvel: o corte da internet móvel pelas operadoras de telefonia à luz do CDC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

Os novos rumos da advocacia brasileira frente ao novo CPC: a efervescência dos métodos adequados de resolução de conflitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

Mediação no novo CPC: a efetividade para o mundo jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

Responsabilidade no Marco Civil da Internet: a criação de perfis falsos nas redes sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

Teoria da aparência no comércio eletrônico: a responsabilidade civil dos portais no intermédio da comercialização na Internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

Responsabilidade civil do empregador nos casos de acidente de trabalho: análise da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

Cadastro nacional de adoção e as inovações da lei 12; 010/2009; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

Alienação Parental: direitos violados, danos à criança e ao adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

Defensoria Pública Estadual: a questão da autonomia financeira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

Responsabilidade civil do Estado em razão do dano moral previdenciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

Responsabilidade civil por abandono afetivo na relação de filiação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

Investigação de paternidade: a presunção relativa de veracidade na invesigação de paternidade póstuma; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

Legalização dos jogo de azar: necessidade da incidência tributária para efetivação dos direitos sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

Empresa de factoring: instituição financeira x empresa de fomento mercantil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

Contrato de franchising: responsabilidade civil do franqueador em relação ao franqueado e ao consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

Guarda compartilhada: a prole como o aspecto mais importante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

Síndrome da alienação parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

União estável e sua relação com o casamento: os efeitos jurídicos referentes aos companheiros; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

Responsabilidade das academias de ginástica: danos causados aos alunos no exercício físico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

Adoção da criança abandonada sobre a ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Código Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

Estabilidade provisória da empregada gestante; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

Efetividade das medidas sócio-educativas prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

Revisão contratual por ilegalidade na estipulação de juros à luz do CDC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

Evolução da sociedade matrimonial no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

Danos morais por violação aos direitos básicos do consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

Alienação parental: aplicação da Lei nº 12; 318/10 na extinção do poder familiar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

Responsabilidade civil do fornecedor pelo vício do produto ou serviço à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

Responsabilidade do Estado pelos Crimes Ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

O Comércio Eletrônico e a relação contratual na Internet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão;

2000

Prêmio Cultural Interuni, Interuni.