Donaldo de Assis Borges
Doutor em História (FCHS/UNESP), Mestre em Direito do Estado (Universidade de Franca), Especialista em Direito Tributário (Universidade de Franca), Especialista em Educação Básica II - Ensino de Filosofia (Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores do Estado de São Paulo Paulo Renato Costa Souza). Professor do Departamento de Comunicação Social do Centro Universitário Municipal de Franca (Uni-FACEF). Autor do livro Deus na Constituição brasileira: religião, política e direito na história do Brasil, editado pela Lumen Juris, Rio de Janeiro.
Informações coletadas do Lattes em 06/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Historia
2012 - 2016
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: A oposição da igreja católica à ordem jurídica republicana: o pensamento teológico-político de D. Adauto Aurélio Miranda Henriques (1894-1935)
Orientador: Prof. Dr. Ivan Aparecido Manoel
, Ano de obtenção: 2016. Palavras-chave: História da Igreja; História do Brasil; História do Direito; Direito Constitucional.
Mestrado em Direito
1999 - 2001
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: O Controle da Administração Pública pelo Cidadão no Estado Democrático de Direito (Mestrado em Direito do Estado no Estado Democrático de Direito), Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Prof. Dr. Augusto Martinez Perez
Especialização em Educação Básica II (Ensino de Filosofia)
2011 - 2011
Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores do Estado de São Paulo
Título: (Obs.: sem exigência de monografia / com prova de aptidão / vide outras informações relevantes)
Especialização em Direito Tributário
2004 - 2005
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: O Direito Tributário na Prática: Aspectos Contemporâneos da Contribuição de Melhoria
Graduação em Filosofia
2007 - 2009
Centro Universitário Claretiano
Título: Fenomenologia e Direito: o pensamento filosófico-metodológico de Husserl aplicado ao direito contemporâneo
Orientador: Prof. Dr. Stefan Vasilev Krastanov
Formação complementar
2011 - 2011
Extensão universitária em O código de defesa do consumidor. (Carga horária: 10h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Narrativas de viagem: história e historiografia. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em O estatuto da criança e do adolescente. (Carga horária: 10h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em As leis e os códigos. (Carga horária: 10h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em O aborto no Brasil. (Carga horária: 10h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em História da África. (Carga horária: 10h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em O voto como forma de participação. (Carga horária: 10h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Novas regras ortográficas. (Carga horária: 10h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Noções gerais sobre os direitos dos trabalhadores. (Carga horária: 10h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em A linguagem na escrita e na história. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Educação pelo corpo: bases filosóficas. (Carga horária: 50h). , Centro Universitário Claretiano, CEUCLAR, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Café filosófico: reflexão sobre filosofia moderna. (Carga horária: 8h). , Claretiano Centro Universitário, Claretiano/BAT, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Antropologia, Educação e Ética. (Carga horária: 50h). , Centro Universitário Claretiano de Batatais - SP, CEUCLAR, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Fundamentos Filosóficos: Noções de Ética, Estética. (Carga horária: 50h). , Centro Universitário Claretiano de Batatais - SP, CEUCLAR, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Os desafios da filosofia: uma breve reflexão. (Carga horária: 8h). , Claretiano Centro Universitário, Claretiano/BAT, Brasil.
2007 - 2007
Foucault, a Filosofia e a História. (Carga horária: 120h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Organização de eventos
BORGES, Donaldo de Assis . Regulação das Plataformas Digitais: fake news e integridade da informação. 2024. (Congresso).
BORGES, Donaldo de Assis . I Ciclo de Palestras do Comitê de Integridade na Pesquisa. 2018. (Outro).
BORGES, Donaldo de Assis . Debatedor no XII Encontro de Pesquisadores. 2011. (Outro).
BORGES, Donaldo de Assis . Debatedor no V Congresso de Iniciação Científica. 2011. (Outro).
BORGES, Donaldo de Assis . XI Encontro de Pesquisadores do Uni-FACEF (Debatedor). 2010. (Outro).
BORGES, Donaldo de Assis . Cidadania: como exercer os seus direitos. 2010. (Outro).
BORGES, Donaldo de Assis . Cidadania: como exercer os seus direitos. 2009. (Outro).
BORGES, Donaldo de Assis . Direitos básicos do consumidor. 2009. (Outro).
BORGES, Donaldo de Assis . Co-coordenação do Simpósio Temático Espiritismo: história de tolerâncias e intolerâncias. Unesp/Franca/SP. 2008. (Outro).
BORGES, Donaldo de Assis . Terceiro Seminário de Pesquisa em Comunicação Social do Uni-FACEF. 2008. (Outro).
BORGES, Donaldo de Assis . A ética na atuação profissional. Centro Universitário de Franca/`SP - UniFACEF.. 2007. (Outro).
BORGES, Donaldo de Assis . Regulação das Plataformas Digitais: fake news e integridade da informação. 2024. (Congresso).
Participação em eventos
Docentes do Ensino Superior e Formação Continuada. 2017. (Encontro).
XI Congresso de Iniciação Científica. XI Fórum de Estudos Multidisciplinares. 2017. (Congresso).
XIII Ciclo de Estudos Antigos e Medievais e V Ciclo Internacional de Estudos Antigos e Medievais do NEAM - Núcleo de Estudos Antigos e Medievais da UNESP. 2013. (Congresso).
XIII Jornada de Publicidade e Propaganda. 2013. (Outra).
Atualizações do Código de Processo Civil. 2012. (Outra).
Colóquio Internacional "Conceitos e Linguagens: construções identitárias". 2012. (Encontro).
XIII Encontro de Pesquisadores e VI Fórum de Estudos Multidisciplinares.Debatedor. 2012. (Simpósio).
XII Jornada Jurídica de Publicidade e Propaganda. 2012. (Outra).
XVI Semana Jurídica da Universidade de Franca. 2012. (Outra).
9ª Jornada de Publicidade e Propaganda. 2009. (Encontro).
III Congresso de Iniciação Científica do Uni-FACEF. Ética e Direito. 2009. (Congresso).
IX Ciclo de Estudos Antigos e Medievais - Formas de Pensar na Antiguidade e na Idade Média - UNESP/FRANCA/SP. 2007. (Seminário).
VIII Encontro de Pesquisadores do Uni-FACEF.Os tratados Internacionais e a floresta Amazônica. 2007. (Encontro).
II Grupo de estudos sobre o discurso da mídia. 2006. (Encontro).
Metodologia científica aplicada à elaboração de artigos. 2006. (Encontro).
O avanço nas demonstrações financeiras das empresas como forma de acesso à melhores linhas de crédito. 2006. (Encontro).
Problemas e soluções na gestão de empresas familiares. 2006. (Encontro).
Sucessão na empresa familiar. 2006. (Encontro).
Tendências da economia brasileira. 2006. (Encontro).
VI Jornada de Publicidade e Propaganda. 2006. (Seminário).
O professor universitário e a formação de novas gerações. 2005. (Encontro).
V Jornada de Publicidade e Propaganda. 2005. (Seminário).
A Publicidade e a Propaganda no Código de Defesa do Consumidor. 2004. (Outra).
II Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito da Universidade de Franca. 2004. (Encontro).
X Jornada de Direito do Trabalho. 2004. (Seminário).
9ª Jornada de Direito. 2003. (Encontro).
As Alianças e Coligações Partidárias no Estado Democrático de Direito. 2003. (Encontro).
Curso de Técnicas de Ensino. 2003. (Oficina).
8ª Jornada de Direito. 2002. (Encontro).
A compreensão e a avaliação do ensino jurídico. 2002. (Oficina).
O Novo Código Civil. 2002. (Seminário).
7ª Jornada de Direito. 2001. (Encontro).
Cidadania, Ética e o Poder Público. 2001. (Encontro).
II Encontro Intermunicipal de Direito Público. 2000. (Encontro).
Direito Tributário. 1999. (Encontro).
I Encontro Intermunicipal de Direito Público. 1999. (Encontro).
Processo Administrativo. 1999. (Seminário).
Conceitos para Revolucionar o Gerenciamento. 1995. (Oficina).
II Jornada de Iniciação ao Processo do Trabalho. 1995. (Seminário).
A Nova Dinâmica da Administração de Empresas. 1993. (Seminário).
A Nova Lei de Licitações e Contratos. 1993. (Seminário).
31º Simpósio sobre Licitações e Contratos Administrativos e Reajustes. 1989. (Simpósio).
24ª Semana de Estudos Jurídicos. 1987. (Seminário).
Ciclo de Palestras sobre Falência e Concordata. 1987. (Encontro).
Participação em bancas
BORGES, Donaldo de Assis. A naturalização do racismo no cotidiano escolar e o não cumprimento da Lei n. 10.639/03: obstáculos ao desenvolvimento social e humano. 2022. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Municipal de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Achaki - O gerenciador de prestação de serviços. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Sistemas de Informação) - Centro Universitário Municipal de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Computação em nuvem: os desafios das empresas ao migrarem para a nuvem. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Software) - Centro Universitário Municipal de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Hidrômetro Inteligente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência da Computação) - Centro Universitário Municipal de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. ADBOOST: Um protótipo para métricas e otimização de campanhas de marketing digital. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Software) - Centro Universitário Municipal de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. API de notícias financeiras para empresas brasileiras. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Sistemas de Informação) - Centro Universitário Municipal de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Socialização entre os meios digitais ramificados: uma proposta de conexão dos indivíduos da Era Moderna. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência da Computação) - Centro Universitário Municipal de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Fidelidade de pontos para bares e restaurantes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência da Computação) - Centro Universitário Municipal de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Desenvolvimento de uma api para processamento de imagens em prol ao reconhecimento facial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Software) - Centro Universitário Municipal de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Busline: um protótipo de solução para o rastreamento de ônibus em Franca. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Software) - Centro Universitário Municipal de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Sistema para detecção de incêndios em áreas rurais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Software) - Centro Universitário - Uni-Facef.
BORGES, Donaldo de Assis. Chatbot: comunicação virtual na pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Software) - Centro Universitário - Uni-Facef.
BORGES, Donaldo de Assis. O uso da análise de dados exploratória em prol do mapeamento efetivo dos casos de COVID-19 no estado de São Paulo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Software) - Centro Universitário - Uni-Facef.
BORGES, Donaldo de Assis. Sistema de gestão de estacionamento rotativo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Sistemas de Informação) - Centro Universitário - Uni-Facef.
BORGES, Donaldo de Assis. Colaboração premiada e o combate ao crime organizado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. O sofrimento das mulheres na violência obstétrica e as leis que as defendem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. A responsabilidade civil dos avós na pensão alimentícia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. A manutenção criminológica do porte de drogas em decorrência da lei 11.343/2016. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Arbitragem nos contratos comerciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Descriminalização do porte de cannabis sativa para uso pessoal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Guarda compartilhada e a influência da alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. O poder de polícia com ênfase no abuso de poder. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. A responsabilidade civil do transporte aéreo nas relações de consumo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Aspectos jurídicos e sociais da lei 13.769/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. A conciliação como instrumento de solução de conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. A proteção do consumidor no comércio eletrônico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. (In)Aplicabilidade do novo código de processo civil no processo do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. A superlotação carcerária e a questão da ressocialização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Licitação na modalidade pregão eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Aplicabilidade do princípio da insignificância. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. A publicidade enganosa nas relações de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Causas de extinção da punibilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. A base de cálculo do adicional de insalubridade e periculosidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Processo legislativo municipal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Licitação na modalidade concorrência e sua conexão com os princípios da moralidade e publicidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. O direito penal juvenil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. A eficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente infrator. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. mIpropriedade da exigência de zero álcool contida na lei seca. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Acidente de trabalho: danos e responsabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Da responsabilidade civil dos transportadores aéreos no que se refere ao extravio de bagagens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Aspectos controvertidos sobre a exigência de certidões negativas de débitos na recuperação de empresas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
PEREIRA, F. S.; GONCALVES, J. L.;BORGES, Donaldo de Assis. A evolução das relações de trabalho e a aplicação da segurança do trabalho na perspectiva da CLT e NR15. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis; PEREIRA, F. S.; SOUZA, M. A.. Aspectos jurídicos e sociais relevantes da adoção no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Escola Toulouse Lautrec: campanha publicitária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Locomotiva Brinquedos: campanha publicitária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Processo cautelar: prevenção contra o perigo de dano no curso do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. A responsabilidade do estado no amparo e reparação à vítma criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Cálculos trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Penhora on-line no direito civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Alcoolismo no Direito do Trabalho: motivo de rescisão por justa causa ou doença?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. A posse e o porte de arma de fogo no estatuto do desarmamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Princípio da igualdade e os pressupostos a democracia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. A união estável no direito de família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Execução fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Eutanásia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Obrigação dos avós em prestar alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Da indenização por abandono afetivo praticado pelos pais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Adoção: requisitos e obstáculos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Os deveres do administrador público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Sistema Penitenciário Brasileiro: a superlotação e a privatização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. A licitação sustentável como política pública nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. O crime de tortura durante a ditadura e a polêmica lei da anistia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Violência doméstica: um ano de lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Aspectos gerais da auditoria ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Benefício previdenciário: auxílio-doença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Os direitos do preso sob a ótica da LEP e a efetivação do direito do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. A imoralidade da imunidade parlamentar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Borges.Danos morais à pessoa jurídica como proteção aos seus direitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. A omissão do Estado no fornecimento de remédio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos danos ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. A responsabilidade extracontratutual do Estado por suicídio de detento sob sua custódia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Modulação dos efeitos nas ações de controle concentrado de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. O abandono dos bens públicos: fauna e flora. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Créditos de carbono: utilização desta ferramenta como forma de conter o aquecimento global. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. A Declaração Universal dos Direitos Humanos no 60º aniversário: dignidade para todos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Da extinção do contrato de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Evolução legislativa contra o preconceito racial. 2009 - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Crimes na propaganda eleitoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. A imparcialidade no processo: uma visão psicológica do homem e do Estado-juiz. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. A CIPA e a segurança e saúde do trabalhador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Campanha de Comunicação Abruzzo: com você em todos os momentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Correa; Luiz F. S. Aguiar e Nelson Angelo Presotto.Campanha de Comunicação: Cerveja Fass "Cupido de Fass". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Campanha de Reposicionamento de Imagem da Boate GLS Victtoria Club. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. A eqüidade e a criação judicial do direito no ordenamento jurídico brasileiro: uma abordagem civilística. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGES, Donaldo de Assis. Aspectos tributários da lei geral das microempresas e empresas de pequeno porte e seus reflexos financeiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. O inquérito policial e o poder investigatório do Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Da competência da justiça do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. O cheque pré-datado no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Parcelamento do solo urbano e suas implicações na sociedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Uma nova concepção de justiça social embasada na teoria de justiça de John Hawls. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Crimes de trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. A violação dos princípios na improbidade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Pregão: uma nova modalidade para agilizar as licitações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Extinção do mandato de prefeito pela prática de crime eleitoral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. A descaracterização da soberania estatal pelas agências reguladoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Assédio moral no trabalho: aspectos conceituais, jurídicos e preventivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Improbidade administrativa: enriquecimento ilícito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. Sistema prisional no Brasil e a reinserção social do condenado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
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BORGES, Donaldo de Assis. XIV Encontro de Pesquisadores e VII Fórum de Estudos Multidisciplinares. 2013. Centro Universitário Municipal de Franca.
BORGES, Donaldo de Assis. VII Encontro de Iniciação Científica e de Professores Pesquisadores e V Encontro de Pesquisadores de Pós-Graduação. 2012. Universidade de Franca.
Orientou
O trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Assistência Judiciária da Fundação Educacional de Ituverava e a inclusão social promovida pela porta de entrada do acesso à Justiça; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Municipal de Franca; (Orientador);
Avaliação de políticas públicas voltada à criança com autismo na cidade de Franca/SP; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Municipal de Franca; (Orientador);
Democracia em desenvolvimento: a atuação dos jovens de Franca/SP nas eleições de 2020, desencanto ou inovação?; 2022; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Municipal de Franca, ; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Aspectos da vulnerabilidade jurídico-social das entidades familiares homoafetivas no município de Franca/SP numa perspectiva de desenvolvimento social (2021-2022); 2022; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Municipal de Franca, ; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
O combate aos crimes do colarinho branco na legislação brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Ação rescisória e a relativização da coisa julgada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
As medidas coercitivas atípicas na execução e o conflito frente a princípios e direitos constitucionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
O princípio da insignificância no direito penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Medidas coercitivas atípicas no processo civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
O método APAC como alternativa penal para a humanização e ressocialização do sistema prisional brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Abandono afetivo: a responsabilidade civil e seus desdobramentos no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
A judicialização do direito à saúde: intervenção do Poder Judiciário na efetividade do direito à saúde; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ambiental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
O sistema prisional brasileiro e a sua efetividade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
O papel do agente político em face da lei de improbidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Violação do direito à vida privada e à intimidade nas redes sociais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Interceptação telefônica e os limites do estado na quebra do sigilo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Estabilidade provisória no emprego e seus efeitos na relação trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
A proteção do consumidor em face dos contratos eletrônicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
A garantia da ordem pública como requisito para a prisão preventiva e a crise prisional no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
A responsabilidade civil do estado frente às prisões cautelares indevidas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
As espécies de casamento no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Justiça restaurativa juvenil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
A violência doméstica contra a mulher: uma breve análise do feminicídio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
A eutanásia no Brasil e o direito de morrer dignamente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Audiência de custódia: pontos positivos e negativos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
A responsabilidade civil por atos ilícitos praticados por meio da internet; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Análise do instituto da colaboração premiada na lei das organizações criminosas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Da alienação parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Crimes contra a dignidade sexual e a lei nº 13; 718/2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Direitos relativos ao concubinato; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Os principais aspectos da guarda compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Adoção por casais homoafetivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Banalização do dano moral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Exclusão de sócio da empresa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Proteção do consumidor no comércio eletrônico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
As agências reguladoras e o seu poder normativo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
As novas formas de sociedade familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Pesquisas com células-tronco embrionárias: um enfoque bioético e jurídico ao julgamento no STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Direção veicular preventiva e os crimes de trânsito em espécie; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
A eficácia do pregão eletrônico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Segurança privada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
O cabimento do habeas corpus na prisão do inadimplente da prestação alimentícia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Extinção da punibilidade pela prescrição penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
A eficácia e tutela da lei no combate ao trabalho infantil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Termo de ajuste de conduta na improbidade administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Eutanásia no direito brasileiro e no direito comparado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Súmula vinculante: uma análise técnica processual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Violência contra a mulher; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Fragmentos do direito penal do inimigo no direito penal brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Responsabilidade dos servidores públicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Silva, Lucas M; Vieira e outros; A luz de um novo Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
A; Ferreira, Lucas P; Simão e outros; Pelo renascimento da nação brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
da Silva, Marcelo Tagawa e outros; É pra valer; É pra vencer; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Siqueira, Felipe C; Tardivo e outros; A reforma do país nas mãos dos trabalhadores; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Palhares, Lázaro Mendonça e outra; Progresso e inclusão social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Santos e Mateus R; Vieira; ; O Brasil é bom; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
de Souza e João P; Ferreira; Competência para crescer, solidariedade para mudar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Froes, Fernando D; Marcondes e outras; Um Brasil de orgulho para todos nós; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
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Silva, Camila C; Campos e outros; Vote pelo verde e vamos rumo à mudança e democracia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Júnior, Luciana L; Ramos e outros; Fé, trabalho e determinação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Gomes, Carla C; Silva e outras; Agir nas bases; Educação, Educação, Educação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Cândido, Paula DÁndrea Guaraldo e outros; Vote com respeito ao povo brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
rodrigues, João F; G; Teixeira e outros; Educação e segurança: compromisso com o Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Silva, Marília S; G; Martiniano e outra; Trabalho pela educação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Silva, Renata M; M; Fontanezzi e outros; Gigante pela própria natureza; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Genaro e Fernanda Carolina Berdú Cintra; Elis para governadora do Estado de São Paulo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Cunha, Eliza L Lambert e outros; Fabrício Cunha para governador do Estado de São Paulo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Borges e outros; Denir Alves para governadora do Estado de São Paulo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Alcantara, Naína C; Souza e outros; Isa Maria para governadora do Estado de São Paulo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Borges, Juliana C; Cintra e outros; Mara Rúbia para governadora do Estado de São Paulo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
S; Manoel, Paulo F; P; Faria e outros; Topô para governador do Estado de São Paulo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Silva, Rafael T; de Mattos e outros; Ernesto para governador do Estado de São Paulo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Chagas, Daniel F; Loureiro e outro; Murilo Hungria para governador do Estado de São Paulo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
As repercussões do CONAR sobre a criação publicitária: o caso das bebidas alcoólicas; 2024; Orientação de outra natureza; (Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
A evolução do e-commerce no Brasil; 2008; Orientação de outra natureza; (Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Small Word: o conceito de aldeia global e a regra dos seis graus de separação; 2008; Orientação de outra natureza; (Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
O comércio eletrônico; 2008; Orientação de outra natureza; (Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Análise das campanhas publicitárias de automóveis; 2008; Orientação de outra natureza; (Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
O marketing de componente para calçados via Internet; 2008; Orientação de outra natureza; (Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Quando a ética se torna um elemento essencial: a hipótese de veto de um anúncio pelo Conar; 2008; Orientação de outra natureza; (Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Pepsi: os anúncios que causam polêmica quando o assunto é ética; 2008; Orientação de outra natureza; (Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Ribeiro; João Paulo M; Domeneghetti e outros; A legislação ética nas propagandas de cerveja: propagandas de cerveja e planejamento cultural; 2008; Orientação de outra natureza; (Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Análise ética das propagandas de cerveja; 2008; Orientação de outra natureza; (Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
T; Garcia, Roberta B; Silva e Tamiris V; Menari; Mensagens subliminares; 2007; Orientação de outra natureza; (Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
Garcia e Leonardo O; dos Santos; Músicas na Internet: a ética ao adquirir e reproduzir; 2007; Orientação de outra natureza; (Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
A ética e o código de defesa do consumidor; 2004; Orientação de outra natureza; (Comunicação Social) - FACEF - Faculdade de Ciências Econômicas, Adm e Contábeis de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;
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BORGES, Donaldo de Assis . História e Literatura: as semelhanças e dissemelhanças do fazer do historiador em relação ao fazer do autor de ficção. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BORGES, Donaldo de Assis . Os heróis e Deus na Constituição do Acre. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BORGES, Donaldo de Assis . Principais Contribuições Federais (Pós-Graduação em Direito Tributário e Processual Tributário). Disponível em: http://www.nead.unifran.br/sisfad/educacion. Franca - SP: Universidade de Franca, 2007 (Elaboração de material didático para o Curso de Pós-graduação à Distância).
Outras produções
BORGES, Donaldo de Assis . História do Direito. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
BORGES, D. A. ; BORGES, Donaldo de Assis . Hermenêutica Jurídica Clássica. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BORGES, Donaldo de Assis . Cidadania: como exercer os seus direitos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COSTA, André Wilker da, et al ; BORGES, Donaldo de Assis . A função social da propriedade. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).
ARAÚJO, Júlio César Lopes, et al ; BORGES, Donaldo de Assis . A desconstituição da personalidade jurídica societária. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).
MAIA, Helder Rodrigues, et al ; BORGES, Donaldo de Assis . A coisa julgada e os seus limites. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).
MORANDI, Vinicius Silva, et al ; BORGES, Donaldo de Assis . Ações na sociedade anônima aberta. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).
FALEIROS, Ângela Paula ; BORGES, Donaldo de Assis . Da ação penal. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).
CINTRA, Hialita Cristiane, et al ; BORGES, Donaldo de Assis . O poder executivo e o poder legislativo. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).
SILVA, Livia Borges da, et al ; BORGES, Donaldo de Assis . Crimes de aborto no código penal e o concurso de pessoas. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).
VILAÇA, Thales Augusto Coelho, et al ; BORGES, Donaldo de Assis . Constituição, desenvolvimento e modernidade. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).
SILVA, Júlio César da, et al ; BORGES, Donaldo de Assis . A sentença: suas classificações e nulidades. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).
SILVA, Odair José Barcelos da, et al ; BORGES, Donaldo de Assis . Das ações de reintegração e manutenção de posse. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).
QUEIROZ, Adriana Helena, et al ; BORGES, Donaldo de Assis . Sociedade em cota de participação. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).
SILVA, Anne Karoline de Melo, et al ; BORGES, Donaldo de Assis . A atuação do ministério público na fase investigatória. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).
CARVALHO, Silvio, et al ; BORGES, Donaldo de Assis . A constituição de 1988 e a intervenção estatal no domínio econômico. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).
SANTÁNA, Gustavo Paiva, et al ; BORGES, Donaldo de Assis . Aspectos gerais do crime de violência doméstica no código penal. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).
MOSCARDINI, Marina Silvestre, et al ; BORGES, Donaldo de Assis . A sentença: suas classificações e nulidades. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).
FERREIRA, Gabriela Santos, et al ; BORGES, Donaldo de Assis . Os efeitos da posse. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).
FARIA, Mariana Lopes de, et al ; BORGES, Donaldo de Assis . Debêntures. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).
SILVA, Aline Raphael da, et al ; BORGES, Donaldo de Assis . A ação rescisória e seu poder reformador da entrega jurisdicional. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).
PANÍCIO, Gabriela Montagnini, et al ; BORGES, Donaldo de Assis . As fontes do direito processual penal. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).
LOURENÇO, Laura Bethânia, et al ; BORGES, Donaldo de Assis . Sanções administrativas ambientais. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).
CASEMIRO, Ana Helena de Carvalho, et al ; BORGES, Donaldo de Assis . Nexo de causalidade no crime de homicídio. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Municipal de Franca. , Av. Major Nicácio, 2433, Bairro São José, 14401-135 - Franca, SP - Brasil, Telefone: (16) 37134688, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - 2012
Secretaria da Educação do Estado de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Filosofia, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Educação Básica II - SQC-II-QM - Faixa 1/Nível I - Estrutura II - EV.CD.
2011 - 2011
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor de Ética e Filosofia da Ciência, Carga horária: 12
Outras informações:
Curso de Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP, Campus de Franca/SP.
2004 - Atual
Centro Universitário Municipal de Franca, Uni-FACEFVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor Titular de Ética e Legislação Publicitária. Aprovado em primeiro lugar no Concurso Público nº 02/2003. Homologação publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E.) em 02/08/2003.
Atividades
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02/2004
Ensino, Publicidade e Propaganda, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Legislação Publicitária, Filosofia
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02/2006 - 12/2008
Ensino, Turismo e Hotelaria, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Aplicado ao Turismo e Hotelaria
2001 - 2020
UNIVERSIDADE DE FRANCAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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02/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito
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02/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I e II
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02/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introcução ao Estudo do Direito
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02/2007
Direção e administração, Núcleos de Estudos e Aperfeiçoamento Discente.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.
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02/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução Crítica, Dogmática e Histórica do Direito
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02/2003 - 12/2010
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia da Ciência
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02/2008 - 12/2009
Ensino, Direito Tributário e Processual Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Intervenção do Estado na propriedade / Responsabilidade do Estado
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02/2007 - 12/2009
Ensino, Direito Tributário e Processual Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Principais Contribuições Federais
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02/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Economia Aplicada ao Direito
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02/2005 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Pensamento Filosófico
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02/2005 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Jurídica
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02/2001 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia e Ética
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02/2001 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia
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02/2001 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética
1989 - 2005
Empresa Municipal para o Desenvolvimento de FrancaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Outras funções:
1. Supervisor de Compras (1989/1992).
2. Diretor Administrativo (1993/1996).
3. Procurador Jurídico (1997/2005).
4. Diretor Administrativo/Financeiro (2002/2005).
Atividades
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01/1989 - 08/2005
Serviços técnicos especializados , Empresa Pública Municipal, Prefeitura Municipal de Franca.,Serviço realizado, 1. Procurador Jurídico. 2. Supervisor de compras. 3 Diretor Administrativo/Financeiro.
2002 - 2002
Prefeitura Municipal de FrancaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Auditoria e Controle, Carga horária: 40
2001 - 2002
Prefeitura Municipal de FrancaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão de Auditoria Interna, Carga horária: 40
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