Donaldo de Assis Borges

Doutor em História (FCHS/UNESP), Mestre em Direito do Estado (Universidade de Franca), Especialista em Direito Tributário (Universidade de Franca), Especialista em Educação Básica II - Ensino de Filosofia (Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores do Estado de São Paulo Paulo Renato Costa Souza). Professor do Departamento de Comunicação Social do Centro Universitário Municipal de Franca (Uni-FACEF). Autor do livro Deus na Constituição brasileira: religião, política e direito na história do Brasil, editado pela Lumen Juris, Rio de Janeiro.

Informações coletadas do Lattes em 06/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Historia

2012 - 2016

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: A oposição da igreja católica à ordem jurídica republicana: o pensamento teológico-político de D. Adauto Aurélio Miranda Henriques (1894-1935)
Orientador: Prof. Dr. Ivan Aparecido Manoel
, Ano de obtenção: 2016. Palavras-chave: História da Igreja; História do Brasil; História do Direito; Direito Constitucional.

Mestrado em Direito

1999 - 2001

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: O Controle da Administração Pública pelo Cidadão no Estado Democrático de Direito (Mestrado em Direito do Estado no Estado Democrático de Direito), Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Prof. Dr. Augusto Martinez Perez

Especialização em Educação Básica II (Ensino de Filosofia)

2011 - 2011

Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores do Estado de São Paulo
Título: (Obs.: sem exigência de monografia / com prova de aptidão / vide outras informações relevantes)

Especialização em Direito Tributário

2004 - 2005

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: O Direito Tributário na Prática: Aspectos Contemporâneos da Contribuição de Melhoria

Graduação em História

2010 - 2012

UNIVERSIDADE DE FRANCA

Graduação em Filosofia

2007 - 2009

Centro Universitário Claretiano
Título: Fenomenologia e Direito: o pensamento filosófico-metodológico de Husserl aplicado ao direito contemporâneo
Orientador: Prof. Dr. Stefan Vasilev Krastanov

Graduação em Ciências

1983 - 1984

UNIVERSIDADE DE FRANCA

Graduação em Direito

1979 - 1988

Faculdade de Direito de Franca

Formação complementar

2011 - 2011

Extensão universitária em O código de defesa do consumidor. (Carga horária: 10h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Narrativas de viagem: história e historiografia. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em O estatuto da criança e do adolescente. (Carga horária: 10h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em As leis e os códigos. (Carga horária: 10h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em O aborto no Brasil. (Carga horária: 10h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em História da África. (Carga horária: 10h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em O voto como forma de participação. (Carga horária: 10h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Novas regras ortográficas. (Carga horária: 10h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Noções gerais sobre os direitos dos trabalhadores. (Carga horária: 10h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em A linguagem na escrita e na história. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Educação pelo corpo: bases filosóficas. (Carga horária: 50h). , Centro Universitário Claretiano, CEUCLAR, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Café filosófico: reflexão sobre filosofia moderna. (Carga horária: 8h). , Claretiano Centro Universitário, Claretiano/BAT, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Antropologia, Educação e Ética. (Carga horária: 50h). , Centro Universitário Claretiano de Batatais - SP, CEUCLAR, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Fundamentos Filosóficos: Noções de Ética, Estética. (Carga horária: 50h). , Centro Universitário Claretiano de Batatais - SP, CEUCLAR, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Os desafios da filosofia: uma breve reflexão. (Carga horária: 8h). , Claretiano Centro Universitário, Claretiano/BAT, Brasil.

2007 - 2007

Foucault, a Filosofia e a História. (Carga horária: 120h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Organização de eventos

BORGES, Donaldo de Assis . Regulação das Plataformas Digitais: fake news e integridade da informação. 2024. (Congresso).

BORGES, Donaldo de Assis . I Ciclo de Palestras do Comitê de Integridade na Pesquisa. 2018. (Outro).

BORGES, Donaldo de Assis . Debatedor no XII Encontro de Pesquisadores. 2011. (Outro).

BORGES, Donaldo de Assis . Debatedor no V Congresso de Iniciação Científica. 2011. (Outro).

BORGES, Donaldo de Assis . XI Encontro de Pesquisadores do Uni-FACEF (Debatedor). 2010. (Outro).

BORGES, Donaldo de Assis . Cidadania: como exercer os seus direitos. 2010. (Outro).

BORGES, Donaldo de Assis . Cidadania: como exercer os seus direitos. 2009. (Outro).

BORGES, Donaldo de Assis . Direitos básicos do consumidor. 2009. (Outro).

BORGES, Donaldo de Assis . Co-coordenação do Simpósio Temático Espiritismo: história de tolerâncias e intolerâncias. Unesp/Franca/SP. 2008. (Outro).

BORGES, Donaldo de Assis . Terceiro Seminário de Pesquisa em Comunicação Social do Uni-FACEF. 2008. (Outro).

BORGES, Donaldo de Assis . A ética na atuação profissional. Centro Universitário de Franca/`SP - UniFACEF.. 2007. (Outro).

BORGES, Donaldo de Assis . Regulação das Plataformas Digitais: fake news e integridade da informação. 2024. (Congresso).

Participação em eventos

Docentes do Ensino Superior e Formação Continuada. 2017. (Encontro).

XI Congresso de Iniciação Científica. XI Fórum de Estudos Multidisciplinares. 2017. (Congresso).

XIII Ciclo de Estudos Antigos e Medievais e V Ciclo Internacional de Estudos Antigos e Medievais do NEAM - Núcleo de Estudos Antigos e Medievais da UNESP. 2013. (Congresso).

XIII Jornada de Publicidade e Propaganda. 2013. (Outra).

Atualizações do Código de Processo Civil. 2012. (Outra).

Colóquio Internacional "Conceitos e Linguagens: construções identitárias". 2012. (Encontro).

XIII Encontro de Pesquisadores e VI Fórum de Estudos Multidisciplinares.Debatedor. 2012. (Simpósio).

XII Jornada Jurídica de Publicidade e Propaganda. 2012. (Outra).

XVI Semana Jurídica da Universidade de Franca. 2012. (Outra).

9ª Jornada de Publicidade e Propaganda. 2009. (Encontro).

III Congresso de Iniciação Científica do Uni-FACEF. Ética e Direito. 2009. (Congresso).

IX Ciclo de Estudos Antigos e Medievais - Formas de Pensar na Antiguidade e na Idade Média - UNESP/FRANCA/SP. 2007. (Seminário).

VIII Encontro de Pesquisadores do Uni-FACEF.Os tratados Internacionais e a floresta Amazônica. 2007. (Encontro).

II Grupo de estudos sobre o discurso da mídia. 2006. (Encontro).

Metodologia científica aplicada à elaboração de artigos. 2006. (Encontro).

O avanço nas demonstrações financeiras das empresas como forma de acesso à melhores linhas de crédito. 2006. (Encontro).

Problemas e soluções na gestão de empresas familiares. 2006. (Encontro).

Sucessão na empresa familiar. 2006. (Encontro).

Tendências da economia brasileira. 2006. (Encontro).

VI Jornada de Publicidade e Propaganda. 2006. (Seminário).

O professor universitário e a formação de novas gerações. 2005. (Encontro).

V Jornada de Publicidade e Propaganda. 2005. (Seminário).

A Publicidade e a Propaganda no Código de Defesa do Consumidor. 2004. (Outra).

II Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito da Universidade de Franca. 2004. (Encontro).

X Jornada de Direito do Trabalho. 2004. (Seminário).

9ª Jornada de Direito. 2003. (Encontro).

As Alianças e Coligações Partidárias no Estado Democrático de Direito. 2003. (Encontro).

Curso de Técnicas de Ensino. 2003. (Oficina).

8ª Jornada de Direito. 2002. (Encontro).

A compreensão e a avaliação do ensino jurídico. 2002. (Oficina).

O Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

7ª Jornada de Direito. 2001. (Encontro).

Cidadania, Ética e o Poder Público. 2001. (Encontro).

II Encontro Intermunicipal de Direito Público. 2000. (Encontro).

Direito Tributário. 1999. (Encontro).

I Encontro Intermunicipal de Direito Público. 1999. (Encontro).

Processo Administrativo. 1999. (Seminário).

Conceitos para Revolucionar o Gerenciamento. 1995. (Oficina).

II Jornada de Iniciação ao Processo do Trabalho. 1995. (Seminário).

A Nova Dinâmica da Administração de Empresas. 1993. (Seminário).

A Nova Lei de Licitações e Contratos. 1993. (Seminário).

31º Simpósio sobre Licitações e Contratos Administrativos e Reajustes. 1989. (Simpósio).

24ª Semana de Estudos Jurídicos. 1987. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre Falência e Concordata. 1987. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: DÉBORA LUZ SQUILANTE

BORGES, Donaldo de Assis. A naturalização do racismo no cotidiano escolar e o não cumprimento da Lei n. 10.639/03: obstáculos ao desenvolvimento social e humano. 2022. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Municipal de Franca.

Aluno: Guilherme Henrique Nicula Nascimento

BORGES, Donaldo de Assis. Achaki - O gerenciador de prestação de serviços. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Sistemas de Informação) - Centro Universitário Municipal de Franca.

Aluno: Juliano da Silva de Paula

BORGES, Donaldo de Assis. Computação em nuvem: os desafios das empresas ao migrarem para a nuvem. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Software) - Centro Universitário Municipal de Franca.

Aluno: Vinicius Gabriel Pereira Brito; Pedro Henrique Silva Marçal

BORGES, Donaldo de Assis. Hidrômetro Inteligente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência da Computação) - Centro Universitário Municipal de Franca.

Aluno: Bernardo Maniglia Raymundini; André Malheiro Rufino

BORGES, Donaldo de Assis. ADBOOST: Um protótipo para métricas e otimização de campanhas de marketing digital. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Software) - Centro Universitário Municipal de Franca.

Aluno: Vinicus da Costa Junqueira; Lucas Bolela Silveira

BORGES, Donaldo de Assis. API de notícias financeiras para empresas brasileiras. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Sistemas de Informação) - Centro Universitário Municipal de Franca.

Aluno: Daniel Guiaqueto Gomes; Matheus de Oliveira Custódio

BORGES, Donaldo de Assis. Socialização entre os meios digitais ramificados: uma proposta de conexão dos indivíduos da Era Moderna. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência da Computação) - Centro Universitário Municipal de Franca.

Aluno: Gabriel Saturi de Souza; Naatan Torres Balmant

BORGES, Donaldo de Assis. Fidelidade de pontos para bares e restaurantes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência da Computação) - Centro Universitário Municipal de Franca.

Aluno: Matheus Henrique Gotardo Pintor

BORGES, Donaldo de Assis. Desenvolvimento de uma api para processamento de imagens em prol ao reconhecimento facial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Software) - Centro Universitário Municipal de Franca.

Aluno: Carlos Eduaardo Lourenço Ferreira; Lucas Cintra Garcia

BORGES, Donaldo de Assis. Busline: um protótipo de solução para o rastreamento de ônibus em Franca. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Software) - Centro Universitário Municipal de Franca.

Aluno: NETO, Gildo Sargi; FRANÇA, João Vitor de Oliveira

BORGES, Donaldo de Assis. Sistema para detecção de incêndios em áreas rurais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Software) - Centro Universitário - Uni-Facef.

Aluno: POPOLIM, Isabela Simei; SOUSA, Leonardo Biasoli Piola de

BORGES, Donaldo de Assis. Chatbot: comunicação virtual na pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Software) - Centro Universitário - Uni-Facef.

Aluno: SILVA, Patrícia de Castro; NETO, Arthur Bomfim

BORGES, Donaldo de Assis. O uso da análise de dados exploratória em prol do mapeamento efetivo dos casos de COVID-19 no estado de São Paulo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Software) - Centro Universitário - Uni-Facef.

Aluno: DUARTE, Manyfe Tereza; CARDOSO, Donato

BORGES, Donaldo de Assis. Sistema de gestão de estacionamento rotativo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Sistemas de Informação) - Centro Universitário - Uni-Facef.

Aluno: Larissa de Castro Coelho

BORGES, Donaldo de Assis. Colaboração premiada e o combate ao crime organizado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Mirian Gomes de Oliveira Souza

BORGES, Donaldo de Assis. O sofrimento das mulheres na violência obstétrica e as leis que as defendem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Naiara Aparecida Ramos

BORGES, Donaldo de Assis. A responsabilidade civil dos avós na pensão alimentícia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Nádia Inácio Cintra

BORGES, Donaldo de Assis. A manutenção criminológica do porte de drogas em decorrência da lei 11.343/2016. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Alícea Bertoni Kaulich

BORGES, Donaldo de Assis. Arbitragem nos contratos comerciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Jorge Salum Faria

BORGES, Donaldo de Assis. Guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Luís Eduardo Silva Garcia

BORGES, Donaldo de Assis. Descriminalização do porte de cannabis sativa para uso pessoal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Michelle Fernanda de Oliveira

BORGES, Donaldo de Assis. Guarda compartilhada e a influência da alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Andréa Aparecida Paula

BORGES, Donaldo de Assis. O poder de polícia com ênfase no abuso de poder. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Sheila Cristina França de Sousa

BORGES, Donaldo de Assis. A responsabilidade civil do transporte aéreo nas relações de consumo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Luiz de Oliveira de Paula

BORGES, Donaldo de Assis. Aspectos jurídicos e sociais da lei 13.769/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Flávia Camila Barreto Gouvêa Costa

BORGES, Donaldo de Assis. A conciliação como instrumento de solução de conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Giuliano Cintra Prado Junior

BORGES, Donaldo de Assis. A proteção do consumidor no comércio eletrônico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Diego Cruz Pereira

BORGES, Donaldo de Assis. (In)Aplicabilidade do novo código de processo civil no processo do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Jane Vitória Lopes Cardoso de Sá

BORGES, Donaldo de Assis. A superlotação carcerária e a questão da ressocialização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Caroline Rodrigues

BORGES, Donaldo de Assis. Guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Manoela Facho Inocêncio

BORGES, Donaldo de Assis. Licitação na modalidade pregão eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Amanda monteiro

BORGES, Donaldo de Assis. Aplicabilidade do princípio da insignificância. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Gabriela Muzeti Piazza

BORGES, Donaldo de Assis. A publicidade enganosa nas relações de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: KENNYD FERREIRA ALVES

BORGES, Donaldo de Assis. Causas de extinção da punibilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: MARIA EMÍLIA RAMOS DA FREIRIA

BORGES, Donaldo de Assis. A base de cálculo do adicional de insalubridade e periculosidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: José Carlos de Melo

BORGES, Donaldo de Assis. Processo legislativo municipal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rafaela Rodrigues Aquilino Machel

BORGES, Donaldo de Assis. Licitação na modalidade concorrência e sua conexão com os princípios da moralidade e publicidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Wellington Estevam Ferreira

BORGES, Donaldo de Assis. O direito penal juvenil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Brenda Cristina Martins Antiballe

BORGES, Donaldo de Assis. A eficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente infrator. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: EDNEI RICARDO MORAIS

BORGES, Donaldo de Assis. mIpropriedade da exigência de zero álcool contida na lei seca. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Isadora Menezes Marcon

BORGES, Donaldo de Assis. Acidente de trabalho: danos e responsabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Clarice Prates dos Santos Pinto

BORGES, Donaldo de Assis. Da responsabilidade civil dos transportadores aéreos no que se refere ao extravio de bagagens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: João Paulo dos Santos

BORGES, Donaldo de Assis. Aspectos controvertidos sobre a exigência de certidões negativas de débitos na recuperação de empresas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Luiz Gustavo Lara Jorge

BORGES, Donaldo de Assis. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Letícia Niebly de Paulo

BORGES, Donaldo de Assis. Da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Francine Camargo Alvarenga

PEREIRA, F. S.; GONCALVES, J. L.;BORGES, Donaldo de Assis. A evolução das relações de trabalho e a aplicação da segurança do trabalho na perspectiva da CLT e NR15. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ana Paulo de Paula Coelho

BORGES, Donaldo de Assis; PEREIRA, F. S.; SOUZA, M. A.. Aspectos jurídicos e sociais relevantes da adoção no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Agência experimental (grupo)

BORGES, Donaldo de Assis. Escola Toulouse Lautrec: campanha publicitária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca.

Aluno: Agência experimental (grupo)

BORGES, Donaldo de Assis. Locomotiva Brinquedos: campanha publicitária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca.

Aluno: Anne Karoline de Mello Silva

BORGES, Donaldo de Assis. Processo cautelar: prevenção contra o perigo de dano no curso do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Nélson Bonifácio Fernandes Pereira

BORGES, Donaldo de Assis. A responsabilidade do estado no amparo e reparação à vítma criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Carlos Augusto Ozório

BORGES, Donaldo de Assis. Cálculos trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ana Caroline Miguel

BORGES, Donaldo de Assis. Penhora on-line no direito civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Manuella de Souza Ferreira Francisco

BORGES, Donaldo de Assis. Alcoolismo no Direito do Trabalho: motivo de rescisão por justa causa ou doença?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Edmar Césio de Souza

BORGES, Donaldo de Assis. A posse e o porte de arma de fogo no estatuto do desarmamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Thassio Lucio Salgado

BORGES, Donaldo de Assis. Princípio da igualdade e os pressupostos a democracia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ariane Buranelli Bueno

BORGES, Donaldo de Assis. A união estável no direito de família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Giullien Juliani

BORGES, Donaldo de Assis. Execução fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Maria Beatriz Menezes Valenciano de Almeida

BORGES, Donaldo de Assis. Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Eduardo Henrique Marangoni da Silva

BORGES, Donaldo de Assis. Eutanásia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Kamila de Paula Silva

BORGES, Donaldo de Assis. Obrigação dos avós em prestar alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Jéssica Pereira

BORGES, Donaldo de Assis. Da indenização por abandono afetivo praticado pelos pais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ronaldo Rogério

BORGES, Donaldo de Assis. Adoção: requisitos e obstáculos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Gabriel Sinfrônio

BORGES, Donaldo de Assis. Os deveres do administrador público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Laura Cristina dos Reis Maldi

BORGES, Donaldo de Assis. Sistema Penitenciário Brasileiro: a superlotação e a privatização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ana Márcia Zago

BORGES, Donaldo de Assis. A licitação sustentável como política pública nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: STEFANI CAROLINE GARCIA BORGES

BORGES, Donaldo de Assis. O crime de tortura durante a ditadura e a polêmica lei da anistia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Simone Moscardini

BORGES, Donaldo de Assis. Violência doméstica: um ano de lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Nathalia Sarri Adriani

BORGES, Donaldo de Assis. Aspectos gerais da auditoria ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Evaldo Marco Rodrigues de Sousa

BORGES, Donaldo de Assis. Benefício previdenciário: auxílio-doença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Andréia Rubem Bonfim

BORGES, Donaldo de Assis. Os direitos do preso sob a ótica da LEP e a efetivação do direito do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Thiago Henrique Fachini Iannaccio

BORGES, Donaldo de Assis. A imoralidade da imunidade parlamentar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Leonardo Linné de R

BORGES, Donaldo de Assis. Borges.Danos morais à pessoa jurídica como proteção aos seus direitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Fernanda Cássia de Sousa

BORGES, Donaldo de Assis. A omissão do Estado no fornecimento de remédio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rafaela Cristina Garcia Borges

BORGES, Donaldo de Assis. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos danos ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Renata Fernanda Zaniboni

BORGES, Donaldo de Assis. A responsabilidade extracontratutual do Estado por suicídio de detento sob sua custódia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Priscila Custódio Martineli

BORGES, Donaldo de Assis. Modulação dos efeitos nas ações de controle concentrado de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Giordana Jardim Peroni

BORGES, Donaldo de Assis. O abandono dos bens públicos: fauna e flora. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Patrícia de Moura Cervi

BORGES, Donaldo de Assis. Créditos de carbono: utilização desta ferramenta como forma de conter o aquecimento global. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Gislaine Helena Goulart Rissi

BORGES, Donaldo de Assis. A Declaração Universal dos Direitos Humanos no 60º aniversário: dignidade para todos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Juliana Vilela de Castro

BORGES, Donaldo de Assis. Da extinção do contrato de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Mayara Inácia Feliciano

BORGES, Donaldo de Assis. Evolução legislativa contra o preconceito racial. 2009 - Universidade de Franca.

Aluno: Lisiane Rogeri Amorim

BORGES, Donaldo de Assis. Crimes na propaganda eleitoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Juliana de Paula Dobrew Leal

BORGES, Donaldo de Assis. A imparcialidade no processo: uma visão psicológica do homem e do Estado-juiz. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Andreia Cristina de Araújo Bembo

BORGES, Donaldo de Assis. A CIPA e a segurança e saúde do trabalhador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Túlio Everaldo Okano Freitas

BORGES, Donaldo de Assis. Campanha de Comunicação Abruzzo: com você em todos os momentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca.

Aluno: Daniel F

BORGES, Donaldo de Assis. Correa; Luiz F. S. Aguiar e Nelson Angelo Presotto.Campanha de Comunicação: Cerveja Fass "Cupido de Fass". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca.

Aluno: Diego Del Rio; Gabriela Andrade; Gisele Ferrão e outros

BORGES, Donaldo de Assis. Campanha de Reposicionamento de Imagem da Boate GLS Victtoria Club. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca.

Aluno: Fausto Gonçalves Cintra

BORGES, Donaldo de Assis. A eqüidade e a criação judicial do direito no ordenamento jurídico brasileiro: uma abordagem civilística. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: André Luis Gimenes

BORGES, Donaldo de Assis. Aspectos tributários da lei geral das microempresas e empresas de pequeno porte e seus reflexos financeiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Maikon Eduardo Pereira

BORGES, Donaldo de Assis. O inquérito policial e o poder investigatório do Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Carlos Eduardo Gonçalves Júnior

BORGES, Donaldo de Assis. Da competência da justiça do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Silvio José da Silveira

BORGES, Donaldo de Assis. O cheque pré-datado no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ailton Lopes Soares

BORGES, Donaldo de Assis. Parcelamento do solo urbano e suas implicações na sociedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Raphael Bazilio Dalla Vecchia

BORGES, Donaldo de Assis. Uma nova concepção de justiça social embasada na teoria de justiça de John Hawls. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Cláudia Monteiro Braga

BORGES, Donaldo de Assis. Crimes de trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Zaira Garcia de Oliveira Soares

BORGES, Donaldo de Assis. A violação dos princípios na improbidade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Lucas Tadeu Melo

BORGES, Donaldo de Assis. Pregão: uma nova modalidade para agilizar as licitações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Maria Flávia Ravagnani Mafra

BORGES, Donaldo de Assis. Extinção do mandato de prefeito pela prática de crime eleitoral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Wisner Rodrigo Cunha

BORGES, Donaldo de Assis. A descaracterização da soberania estatal pelas agências reguladoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Maria Cecília Manreza

BORGES, Donaldo de Assis. Assédio moral no trabalho: aspectos conceituais, jurídicos e preventivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: José Eduardo Marques Bordonal

BORGES, Donaldo de Assis. Improbidade administrativa: enriquecimento ilícito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Marcos Talarico Scapin

BORGES, Donaldo de Assis. Sistema prisional no Brasil e a reinserção social do condenado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Raphael Gomes Dias

BORGES, Donaldo de Assis. Da aplicação de penas no direito desportivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Pedro Marcelino da Silva

BORGES, Donaldo de Assis. O dolo eventual e a culpa consciente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rosana Helena Rocioli Moreira

BORGES, Donaldo de Assis. O menor infrator. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rosana dos Santos Derval

BORGES, Donaldo de Assis. Da prescrição na lei de improbidade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Natália Moura Martins

BORGES, Donaldo de Assis. Ética na advocacia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ednalva de Oliveira Rosa

BORGES, Donaldo de Assis. Recuperação judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Bruno Albani Santos

BORGES, Donaldo de Assis. Referendo no Brasil. Projeções futuras e análise constitucional do estatuto do desarmamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Jessica Suetsugo Mitsuse

BORGES, Donaldo de Assis. Agências reguladoras: argüições democráticas da Anatel. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Ana Cláudia Cunha Abrão

BORGES, Donaldo de Assis. Separação judicial e divórcio por via administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Elaine Mendes Basso

BORGES, Donaldo de Assis. Avaliação de desempenho no estágio probatório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Gabriel Alexandre Villena

BORGES, Donaldo de Assis. Da substituição tributária no ICMS: aspectos gerais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Marina Maestre Orsi Zordan

BORGES, Donaldo de Assis. A repetição de indébito do IPVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ana Paula Vieira

BORGES, Donaldo de Assis. Empregado doméstico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Leandro P

BORGES, Donaldo de Assis. Silva, Renata M. M. Fontanezzi e outros.Kazan veículos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca.

Aluno: Katiucia M

BORGES, Donaldo de Assis. Rodrigues e Flávia B. Braga.O reinado promissor, sólido e muito lucrativo de Roberto Marinho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca.

Aluno: Pablo R

BORGES, Donaldo de Assis. A. Ferreira e Luciana J. Ramos.Contador: agente de comunicação e responsabilidade social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca.

Aluno: Levi Faleiros e Lidiane Rodrigues

BORGES, Donaldo de Assis. Propaganda de midicamentos: uma breve análise dos recursos utilizados pela indústria farmacêutica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca.

Aluno: Alba V Penteado, Daniela A

BORGES, Donaldo de Assis. V. Salomão e Rodrigo B. Oliveira.Cocapec: estratégia e comunicação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social) - FACEF - Faculdade de Ciências Econômicas, Adm e Contábeis de Franca.

Aluno: Tatiane Pedroso de Pádua

BORGES, Donaldo de Assis. Propaganda e publicidade: história, teoria e prática. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social) - FACEF - Faculdade de Ciências Econômicas, Adm e Contábeis de Franca.

Aluno: Helen Cássia P

BORGES, Donaldo de Assis. Messias.Trabalho infantil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, Donaldo de Assis. Mestrado em Desenvolvimento Regional (Seleção de Alunos Ingressantes).. 2020. Centro Universitário - Uni-Facef.

BORGES, Donaldo de Assis. IV Congresso de Iniciação Científica. 2013. Faculdade de Direito de Franca.

BORGES, Donaldo de Assis. XIV Encontro de Pesquisadores e VII Fórum de Estudos Multidisciplinares. 2013. Centro Universitário Municipal de Franca.

BORGES, Donaldo de Assis. VII Encontro de Iniciação Científica e de Professores Pesquisadores e V Encontro de Pesquisadores de Pós-Graduação. 2012. Universidade de Franca.

Orientou

Diego da Mota Borges

O trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Assistência Judiciária da Fundação Educacional de Ituverava e a inclusão social promovida pela porta de entrada do acesso à Justiça; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Municipal de Franca; (Orientador);

FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA

Avaliação de políticas públicas voltada à criança com autismo na cidade de Franca/SP; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Municipal de Franca; (Orientador);

João Pedro Cucolicchio Rosa

Democracia em desenvolvimento: a atuação dos jovens de Franca/SP nas eleições de 2020, desencanto ou inovação?; 2022; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Municipal de Franca, ; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Fernando Mazzotta Moreira

Aspectos da vulnerabilidade jurídico-social das entidades familiares homoafetivas no município de Franca/SP numa perspectiva de desenvolvimento social (2021-2022); 2022; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Municipal de Franca, ; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Pedro Neves da Cruz Júnior

O combate aos crimes do colarinho branco na legislação brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Rodolfo Maxiel Flausino

Ação rescisória e a relativização da coisa julgada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Janaina Karen Paulino de Almeida

As medidas coercitivas atípicas na execução e o conflito frente a princípios e direitos constitucionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Felipe Sampaio

O princípio da insignificância no direito penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Hítalo Luan dos Reis Zoca

Medidas coercitivas atípicas no processo civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

EDUARDO CAETANO DE CARVALHO

O método APAC como alternativa penal para a humanização e ressocialização do sistema prisional brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Bruna Borges de Oliveira

Abandono afetivo: a responsabilidade civil e seus desdobramentos no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Antônio Marcos de Oliveira Borges

A judicialização do direito à saúde: intervenção do Poder Judiciário na efetividade do direito à saúde; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Kaíque de Lima Melo

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ambiental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Igor Silveira Bueno

O sistema prisional brasileiro e a sua efetividade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Jovani Neferson de Souza

O papel do agente político em face da lei de improbidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Daiani Aparecida Borges

Violação do direito à vida privada e à intimidade nas redes sociais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Amanda Vitória Pereira Terra

Interceptação telefônica e os limites do estado na quebra do sigilo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Gustavo Fagundes Silva Marques

Responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Mauro Sérgio dos Santos

Estabilidade provisória no emprego e seus efeitos na relação trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Rafael Cintra de Andrade

A proteção do consumidor em face dos contratos eletrônicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Camila Costa Feliciano

A garantia da ordem pública como requisito para a prisão preventiva e a crise prisional no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

ROGÉRIO PEREIRA GONÇALVES

Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

MIRENA LEITE VALADÃO

A responsabilidade civil do estado frente às prisões cautelares indevidas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

THAÍS LOPES BATISTA

As espécies de casamento no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

MARÍLIA PAIVA CORNÉLIO

Justiça restaurativa juvenil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

LUCILENE APARECIDA BORGES

A violência doméstica contra a mulher: uma breve análise do feminicídio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

RAFAEL SILVA PLÁCIDO

A eutanásia no Brasil e o direito de morrer dignamente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Lucas dos Santos Carvalho

Audiência de custódia: pontos positivos e negativos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Rafael Henrique Alves dos Santos

A responsabilidade civil por atos ilícitos praticados por meio da internet; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Maria do Carmo Amaro Paim

Análise do instituto da colaboração premiada na lei das organizações criminosas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Tatiane Aline de Oliveira

Da alienação parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Flávia Talita de Paulo

Crimes contra a dignidade sexual e a lei nº 13; 718/2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Manoela Cupaiolo Ramiro

Direitos relativos ao concubinato; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Jaqueline da Silva Bertolino

Os principais aspectos da guarda compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Thuany Aparecida Silva Peres

Adoção por casais homoafetivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Igor Ferreira soares

Banalização do dano moral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Luiz Fernando Gomes

Exclusão de sócio da empresa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Luiz Carlos Boleli Neto

Proteção do consumidor no comércio eletrônico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Letícia Spirlandelli Alves

As agências reguladoras e o seu poder normativo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Marco Aurélio da Silva Pouço

As novas formas de sociedade familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Fernanda Maia

Pesquisas com células-tronco embrionárias: um enfoque bioético e jurídico ao julgamento no STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Júlio Aparecido da Costa

Direção veicular preventiva e os crimes de trânsito em espécie; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Giane Cristie da Silva Rodriguez

A eficácia do pregão eletrônico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Marcelo Cordeiro de Castro

Segurança privada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Débora Elisa Alves Rodrigues

O cabimento do habeas corpus na prisão do inadimplente da prestação alimentícia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Fábio Esteves Pereira

Extinção da punibilidade pela prescrição penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Gabriela Branquinho de Araújo

A eficácia e tutela da lei no combate ao trabalho infantil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

WALTER LUIS FERREIRA

Termo de ajuste de conduta na improbidade administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Talita Mariana Fornel

Eutanásia no direito brasileiro e no direito comparado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Paulo Roberto Faria Oliver

Súmula vinculante: uma análise técnica processual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Poliana Madrona Nazareth

Violência contra a mulher; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Share Cabal Luciano

Fragmentos do direito penal do inimigo no direito penal brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Aline Zuza de Oliveira

Responsabilidade dos servidores públicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Thaís N

Silva, Lucas M; Vieira e outros; A luz de um novo Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Pablo R

A; Ferreira, Lucas P; Simão e outros; Pelo renascimento da nação brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Michele P

da Silva, Marcelo Tagawa e outros; É pra valer; É pra vencer; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Marcelo R

Siqueira, Felipe C; Tardivo e outros; A reforma do país nas mãos dos trabalhadores; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Paulo R

Palhares, Lázaro Mendonça e outra; Progresso e inclusão social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Mauricio O

Santos e Mateus R; Vieira; ; O Brasil é bom; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Lucas E

de Souza e João P; Ferreira; Competência para crescer, solidariedade para mudar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Rafael C

Froes, Fernando D; Marcondes e outras; Um Brasil de orgulho para todos nós; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Eduardo B

B; Pedro, Edson E; Paschoini e outros; Amar o Brasil como a si mesmo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Amanda F

Simões, Danilo A; Quilice e outros; Competência para mudar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Aline T

Silva, Camila C; Campos e outros; Vote pelo verde e vamos rumo à mudança e democracia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Arnaldo O

Júnior, Luciana L; Ramos e outros; Fé, trabalho e determinação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Camila C

Gomes, Carla C; Silva e outras; Agir nas bases; Educação, Educação, Educação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Carina A

Cândido, Paula DÁndrea Guaraldo e outros; Vote com respeito ao povo brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Aloisio S

rodrigues, João F; G; Teixeira e outros; Educação e segurança: compromisso com o Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Alexandre R

Silva, Marília S; G; Martiniano e outra; Trabalho pela educação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Leandro P

Silva, Renata M; M; Fontanezzi e outros; Gigante pela própria natureza; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Rejane A

Genaro e Fernanda Carolina Berdú Cintra; Elis para governadora do Estado de São Paulo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Fabrício F

Cunha, Eliza L Lambert e outros; Fabrício Cunha para governador do Estado de São Paulo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Denir Alves de Souza, Ana Paula B

Borges e outros; Denir Alves para governadora do Estado de São Paulo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Marisa A

Alcantara, Naína C; Souza e outros; Isa Maria para governadora do Estado de São Paulo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Mara Rúbia B

Borges, Juliana C; Cintra e outros; Mara Rúbia para governadora do Estado de São Paulo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Eduardo J

S; Manoel, Paulo F; P; Faria e outros; Topô para governador do Estado de São Paulo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Nixon A

Silva, Rafael T; de Mattos e outros; Ernesto para governador do Estado de São Paulo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Bernardo F

Chagas, Daniel F; Loureiro e outro; Murilo Hungria para governador do Estado de São Paulo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Felipe de Oliveira Santos/Joyce Inês de Souza Morais

As repercussões do CONAR sobre a criação publicitária: o caso das bebidas alcoólicas; 2024; Orientação de outra natureza; (Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Maurício Salomão e Rogério Shigueru de Freitas Kondo

A evolução do e-commerce no Brasil; 2008; Orientação de outra natureza; (Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Letícia Gera Gouveia; Kahuany Arantes Tufaile e outros

Small Word: o conceito de aldeia global e a regra dos seis graus de separação; 2008; Orientação de outra natureza; (Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Matheus Vilela Abrão; Tássia Cristina Inácio e outros

O comércio eletrônico; 2008; Orientação de outra natureza; (Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Aline Ziliotti Silva e Kesia Joline Galhardo Lopes

Análise das campanhas publicitárias de automóveis; 2008; Orientação de outra natureza; (Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Tarcísio Teles Azevedo e Júlio César da Silva

O marketing de componente para calçados via Internet; 2008; Orientação de outra natureza; (Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Bruna Carreira Barcaroli; Ivo Natal Centini e outros

Quando a ética se torna um elemento essencial: a hipótese de veto de um anúncio pelo Conar; 2008; Orientação de outra natureza; (Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Amanda da Silva Clemente; Juliana Trindade e outros

Pepsi: os anúncios que causam polêmica quando o assunto é ética; 2008; Orientação de outra natureza; (Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Fabiana L

Ribeiro; João Paulo M; Domeneghetti e outros; A legislação ética nas propagandas de cerveja: propagandas de cerveja e planejamento cultural; 2008; Orientação de outra natureza; (Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Andressa Neves e Vitor Cunha

Análise ética das propagandas de cerveja; 2008; Orientação de outra natureza; (Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Ana C

T; Garcia, Roberta B; Silva e Tamiris V; Menari; Mensagens subliminares; 2007; Orientação de outra natureza; (Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Eduardo B

Garcia e Leonardo O; dos Santos; Músicas na Internet: a ética ao adquirir e reproduzir; 2007; Orientação de outra natureza; (Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Municipal de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Rose Paschoal e João Paulo Ferreira

A ética e o código de defesa do consumidor; 2004; Orientação de outra natureza; (Comunicação Social) - FACEF - Faculdade de Ciências Econômicas, Adm e Contábeis de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Jaqueline Moreira Homan e Michele Pinheiro da Silva

A ética da comunicação artística; 2004; Orientação de outra natureza; (Comunicação Social) - FACEF - Faculdade de Ciências Econômicas, Adm e Contábeis de Franca; Orientador: Donaldo de Assis Borges;

Produções bibliográficas

  • BORGES, Donaldo de Assis . Publicidade abusiva e enganosa: responsabilidade ética e jurídica dos envolvidos. Revista Eu Comunico , v. 16, p. 88-99, 2021.

  • BORGES, D. A. ; BORGES, Donaldo de Assis . A ética nas propagandas do McDonald´s, segundo a percepção do público jovem universitário de Franca. Revista Eu Comunico , v. 1, p. 11, 2017.

  • BORGES, Donaldo de Assis ; BERNARDINO, N. A. C. ; SOARES, N. R. S. . Os limites do marketing político nas eleições municipais do ano de 2012 no Município de Franca. Revista Eu Comunico , v. 8, p. 83, 2013.

  • BORGES, Donaldo de Assis ; ARCOLINO, I. C. ; SILVA, L. T. . Ética e responsabilidade social na propaganda. Revista Eu Comunico , v. 7, p. 9, 2012.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Oliviero Toscani: a publicidade ousada. Eu comunico: revista de comunicação , v. 5, p. 59-71, 2010.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Direitos autorais na publicidade: casos de propagandas julgadas pelo CONAR. Eu comunico: revista de comunicação , v. 5, p. 73-87, 2010.

  • BORGES, Donaldo de Assis . CONAR: guardião ou vilão da publicidade no Brasil. Eu comunico: revista de comunicação , v. 5, p. 89-100, 2010.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Ética para uma melhor comunicação na publicidade e na propaganda. ISSN 1981-2116. Eu comunico: revista de comunicação , v. 1, p. 51-58, 2009.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Pepsi: os anúncios que causam polêmica quando o assunto é ética. ISSN 1981-2116. Eu comunico: revista de comunicação , v. 1, p. 33-38, 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Quando a ética se torna um elemento essencial. ISSN 1981-2116. Eu comunico: revista de comunicação , v. 1, p. 121-124, 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . O princípio da repercussão geral. ISSN 1516-1595. Revista Jurídica da Universidade de Franca , v. 18, p. 103-116, 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Um caso de propaganda subliminar. ISSN 1981-2124. Jornal Experimental do Curso de Comunicação Social Uni-FACEF , v. 3, p. 4-4, 2006.

  • BORGES, Donaldo de Assis . A subcontratação de obras e serviços pela empresa pública. ISSN 1516-1595. Revista Jurídica da Universidade de Franca , v. 14, p. 63-67, 2005.

  • BORGES, Donaldo de Assis . As demandas do sujeito ético hodierno. ISSN 1516-1595. Revista Jurídica da Universidade de Franca , v. 12, p. 38-42, 2004.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Da necessidade do controle dos contratos públicos. ISSN 1516-1595. Revista Jurídica da Universidade de Franca , Franca - SP, v. 2, p. 66, 2000.

  • BORGES, Donaldo de Assis ; BORGES, Donaldo de Assis . Deus na Constituição brasileira: religião, política e direito na história do Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 226p .

  • BORGES, Donaldo de Assis . Entidades familiares homoafetivas no município de Franca/SP, desenvolvimento social e políticas públicas. In: Daniel Facciolo Pires. (Org.). XIII Seminário de Pesquisa. 13ed.Franca/SP: Uni-FACEF, 2022, v. 13, p. 136-149.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Relacionamento Homoafetivo, Cidadania, Igualdade, Desenvolvimento Humano e Social.. In: Silvio Carvalho Neto; Marines Santana Justo Smith.. (Org.). Anais do XXI Encontro de Pesquisadores: Interdisciplinaridade para o Desenvolvimento Regional.. XXIed.Franca - SP.: Uni-FACEF, 2021, v. XXI, p. 748-757.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Educação no Brasil: políticas públicas para o desenvolvimento dos direitos humanos. In: Silvio Carvalho Neto; Marines Santana Justo Smith. (Org.). Anais do XXI Encontro de Pesquisadores: Interdisciplinaridade para o Desenvolvimento Regional. XXIed.Franca/SP: Uni-FACEF, 2021, v. XXI, p. 378-387.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Mandatos e candidaturas coletivas: Ilusão ou instrumento de representação?. In: Silvio Carvalho Neto; Marines Santana Justo Smith. (Org.). Anais do XXI Encontro de Pesquisadores: Interdisciplinaridade para o Desenvolvimento Regional / Silvio Carvalho Neto; Marines Santana Justo Smith. XXIed.Franca/SP: Uni-FACEF, 2021, v. XXI, p. 537-548.

  • BORGES, Donaldo de Assis . As políticas sociais como instrumento para efetivação dos direitos de cidadania. In: Anais do XXI Encontro de Pesquisadores: Interdisciplinaridade para o Desenvolvimento Regional. / Silvio Carvalho Neto; Marines Santana Justo Smith. (Org.). Anais do XXI Encontro de Pesquisadores: Interdisciplinaridade para o Desenvolvimento Regional. XXIed.Franca/SP: Uni-FACEF, 2021, v. XXI, p. 180-187.

  • BORGES, Donaldo de Assis . A visão contemporânea dos direitos humanos na condição de ideologia política. In: LOVO. Esdras; GOMES, Acir de Matos; MASSON, Luciano Dal Sasso (org). (Org.). Diálogos jurídicos: direitos humanos, democracia e inclusão social. 4ed.Franca: Lemos e Cruz, 2019, v. 4, p. 9-17.

  • BORGES, Donaldo de Assis . A democracia, os tigres e as leis. In: LOVO, E; GOMES, A. M.; MASSON, Luciano Dal Sasso (org) BORGES, D. A.. (Org.). Diálogos Jurídicos: direitos humanos, democracia e inclusão social. 4ed.Franca: Lemos e Cruz, 2019, v. 4, p. 168-176.

  • BORGES, Donaldo de Assis . O direito constitucional à moradia: a usucapião coletiva de imóvel urbano. In: LOVO, E; GOMES, A. M.; MASSON, L. Dal Sasso (org). (Org.). Diálogos Jurídicos. 3ed.Franca: Lemos e Cruz, 2019, v. 3, p. 45-56.

  • BORGES, Donaldo de Assis . A constituição federal brasileira de 1988 como marco para os direitos humanos no Brasil. In: CARVALHO NETO, Silvio; SMITH, Marinês S. J.; OLIVEIRA, Paulo de Tarso (org.). (Org.). Anais do XIX Encontro de pesquisadores: pesquisa científica e desenvolvimento. XIXed.Franca: Uni-FACEF, 2018, v. XIX, p. 58-70.

  • BORGES, Donaldo de Assis . O direito à saúde: o direito de acesso aos medicamentos e as políticas públicas de acesso a medicamentos. In: CARVALHO NETO, Silvio; SMITH, Marinês S. J.; OLIVEIRA, Paulo de Tarso (org.). (Org.). Anais do XIX Encontro de pesquisadores: pesquisa científica e desenvolvimento. XIXed.Franca: Uni-FACEF, 2018, v. XIX, p. 1204-1211.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Tratamento para dependência de álcool e outras drogas e direitos humanos. In: CARVALHO NETO, Silvio; SMITH, Marinês S. J.; OLIVEIRA, Paulo de Tarso (org.). (Org.). Anais do XIX Encontro de pesquisadores: pesquisa científica e desenvolvimento. XIXed.Franca: Uni-FACEF, 2018, v. XIX, p. 1632-1637.

  • BORGES, Donaldo de Assis . As representações no CONAR da campanha 'Toda mulher é uma diva' da Bombril. In: OLIVEIRA, Sheila Fernandes Pimenta e et al (org). (Org.). Percursos acadêmicos e comunidade: interlocuções de saberes. 1ed.Franca/SP: Uni-FACEF, 2016, v. 1, p. 1-1350.

  • BORGES, Donaldo de Assis . A referência a Deus nas Constituições brasileiras. In: VERGARA,Diana Lago de; LINEROS, RoseMary Pérez; RUEDA, Estefanie Elisa Uparela. (Org.). Educación y Cultura: retos del nuevo siglo em latinoamerica. 02ed.Cartagena: Rudecolombia, 2013, v. 02, p. 978-991.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Aportes teóricos para os estudos da relação entre memória e história: uma breve introdução. In: FADEL, Barbara (Org.). (Org.). Na vanguarda do conhecimento: diálogos e debates. 01ed.Franca/SP: Uni-FACEF, 2013, v. 01, p. 178-190.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Foucault, estruturalismo e hermenêutica. In: FADEL, Barbara (Org.). (Org.). Na vanguarda do conhecimento: diálogos e debates. 01ed.Franca/SP: Uni-FACEF, 2013, v. 01, p. 212-226.

  • BORGES, Donaldo de Assis ; BORGES, Leandro . O seminário como recurso no processo de ensino-aprendizagem. In: NETO, Alfredo José Machado; DAVID, Célia Maria et al. (Org.). Simpósio de Educação, 3 Políticas educacionais em debate: projetos, ações e avaliação. 22-24 ago 2011 / Uni-FACEF ? Centro Universitário de Franca; Universidade Estadual Paulista ?Júlio de Mesquita? ? Campus de Franca. ? Franca: Uni-FACEF: 2011. Franca/SP: Uni-FACEF, 2011, v. 3, p. 393-403.

  • BORGES, Donaldo de Assis ; Silva, Volney Zamenhof de Oliveira (org) . Arts. 83 ao 95. ISBN - 85.89045-11-0. Código Tributário Nacional: comentado e anotado. São Paulo: Interlex, 2001, v. 1, p. 253-286.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Reforma tributária. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 07 dez. 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Ética e Política. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 30 nov. 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Corrupção: os ricos pobres. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 23 nov. 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Fator previdenciário perto do fim. Jornal Comércio da Franca, caderno Brasil, p. B-4, 16 nov. 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Saneamento básico. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 09 nov. 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Há vagas para políticos!. Jornal Comércio da Franca, p. B-4, 02 nov. 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Economia de cassino. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-6, 26 out. 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Crescimento da classe média. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 12 out. 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Analfabetismo na escola. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 05 out. 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Reativação da Quarta Frota. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 28 set. 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . O problema do cigarro. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 20 set. 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Descontrole dos gastos federais. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 14 set. 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Fatos da educação. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-6, 07 set. 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Eleições inéditas em 2010. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 31 ago. 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Mudanças no processo penal. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 24 ago. 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Lei de Responsabilidade Fiscal. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 17 ago. 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Injustiça tributária. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 10 ago. 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Redução da maioridade penal. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 03 ago. 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . A educação como prioridade. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 27 jul. 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . O mapa da violência. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 13 jul. 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . A nova lei do Turismo. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 06 jul. 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Mensalão em julgamento. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-6, 29 jun. 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Definidas as regras das ZPEs. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 22 jun. 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Inconsciência tributária. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 15 jun. 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Novas disciplinas. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-7, 08 jun. 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . A ameaça de novos tributos. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 01 jun. 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . A crise mundial de alimentos. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 25 maio 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . A lei dos sacoleiros em debate. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-6, 11 maio 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . A cidade humanizada. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 04 maio 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Na contramão da história. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 20 abr. 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Turismo e escravidão. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 13 abr. 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . A ditadura do poder executivo. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 06 abr. 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Reforma tributária. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 16 mar. 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . As bases da vida em julgamento. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 09 mar. 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Viva o Brasil!. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 02 mar. 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . As rédeas do poder. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 24 fev. 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Privatização da natureza. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 17 fev. 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Proibição da venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 10 fev. 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . O caso dos cartões corporativos. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 03 fev. 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . A febre amarela e seus fatores potencializadores. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 27 jan. 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . De pai para filho, de irmão para irmão.... Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 20 jan. 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . São Francisco, o rio da esperança. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 13 jan. 2008.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Os políticos na visão dos jovens. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 23 dez. 2007.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Amazônia: questão de soberania nacional. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 16 dez. 2007.

  • BORGES, Donaldo de Assis . O que o IDH não mostra. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 09 dez. 2007.

  • BORGES, Donaldo de Assis . O caráter nacional. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 30 nov. 2007.

  • BORGES, Donaldo de Assis . A cortina de fumaça. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 25 nov. 2007.

  • BORGES, Donaldo de Assis . A redução do excesso de leis. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 18 nov. 2007.

  • BORGES, Donaldo de Assis . A CPMF e as verdades interditadas. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 11 nov. 2007.

  • BORGES, Donaldo de Assis . A judicialização dos remédios excepcionais. Jornal Comércio da Franca, Caderno Brasil, p. B-4, 04 nov. 2007.

  • BORGES, Donaldo de Assis . As APAEs e o papel do Terceiro Setor como efetivação de políticas sociais para crianças com autismo. In: XXIII Encontro de Pesquisadores: ODS Conquistas e Desafios para o Desenvolvimento Regional, 2022, Franca - SP. XXIII Encontro de Pesquisadores: ODS Conquistas e Desafios para o Desenvolvimento Regional. Franca - SP: Uni-, 2022. v. 1. p. 146-157.

  • BORGES, Donaldo de Assis . A vulnerabilidade social dos mais pobres: ?Banalização da Pobreza?. In: XXIII Encontro de Pesquisadores: ODS Conquistas e Desafios para o Desenvolvimento Regional, 2022, Franca - SP. XXIII Encontro de Pesquisadores: ODS Conquistas e Desafios para o Desenvolvimento Regional. Franca - SP: Uni-FACEF, 2022. v. 1. p. 176-185.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Os Núcleos de assistência judiciária mantidos pelas Universidade e o acesso à justiça. In: XXIII Encontro de Pesquisadores: ODS Conquistas e Desafios para o Desenvolvimento Regional, 2022, FRANCA - SP. XXIII Encontro de Pesquisadores: ODS Conquistas e Desafios para o Desenvolvimento Regional. Franca - SP: Uni-FACEF, 2022. v. 1. p. 469-473.

  • MOREIRA, F. M. ; BORGES, Donaldo de Assis . A união estável homoafetiva e o casamento homoafetivo: dignidade humana, liberdade, igualdade, desenvolvimento humano e social.. In: XXI Encontro de Pesquisadores: desafios em desenvolvimento regional., 2020, Franca/SP. Anais do XXI Encontro de Pesquisadores: desafios em desenvolvimento regional.. Franca/SP: Uni-FACEF, 2020. v. 01. p. 175-186.

  • CUCOLICCHIO, J. P. ; BANDOS, M. F. C. ; BORGES, Donaldo de Assis . Aspectos e sugestões de políticas públicas de combate à violência contra a mulher: uma visão dividida de atuação da União, Estado e Município.. In: XXI Encontro de Pesquisadores: desafios em desenvolvimento regional., 2020, Franca/SP. Anais do XXIEncontro de Pesquisadores: desafios em desenvolvimento regional.. Franca/SP: Uni-FACEF, 2020. v. 01. p. 317-331.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Os fundamentos histórico-filosóficos da idéia cristã e do espiritismo a partir das idéias de Sócrates e Platão. ISSN 1983-2859. In: II Encontro Nacional do GT História das Religiões e das Religiosidades - ANPUH - Unesp, 2009, Franca-SP. Revista Brasileira de História das Religiões - ISSN 1983-2859. Maringá - PR: ANPUH, 2009. v. 1. n.3.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Relacionamento Homoafetivo, cidadania, igualdade, desenvolvimento humano e social. In: XXI Encontro de Pesquisadores: Interdisciplinaridade para o Desenvolvimento Regional, 2021, Franca/SP. XXI Encontro de Pesquisadores: Interdisciplinaridade para o Desenvolvimento Regional. Cadernos de resumos / Silvio Carvalho Neto; Marinês S. J. Smith (Orgs.). ? Franca: Uni-FACEF, 2021.. Franca/SP: Uni-FACEF, 2021. v. XXI. p. 31-31.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Educação no Brasil: Políticas Públicas Para Desenvolvimento Dos Direitos Humanos. In: XXI Encontro de Pesquisadores: Interdisciplinaridade para o Desenvolvimento Regional, 2021, Franca/SP. XXI Encontro de Pesquisadores: Interdisciplinaridade para o Desenvolvimento Regional. Cadernos de resumos / Silvio Carvalho Neto; Marinês S. J. Smith (Orgs.). ? Franca: Uni-FACEF, 2021.. Franca/SP: Uni-FACEF, 2021. v. XXI. p. 19-19.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Mandatos e candidaturas coletivas: ilusão ou instrumento de representação?. In: XXI Encontro de Pesquisadores: Interdisciplinaridade para o Desenvolvimento Regional, 2021, Franca/SP. XXI Encontro de Pesquisadores: Interdisciplinaridade para o Desenvolvimento Regional. Cadernos de resumos / Silvio Carvalho Neto; Marinês S. J. Smith (Orgs.). ? Franca: Uni-FACEF, 2021.. FRANCA/SP: UniFACEF, 2021. v. XXI. p. 24-24.

  • BORGES, Donaldo de Assis . As políticas sociais como instrumento para efetivação dos direitos de cidadania. In: XXI Encontro de Pesquisadores: Interdisciplinaridade para o Desenvolvimento Regional, 2021, Franca/SP. XXI Encontro de Pesquisadores: Interdisciplinaridade para o Desenvolvimento Regional. Cadernos de resumos / Silvio Carvalho Neto; Marinês S. J. Smith (Orgs.). ? Franca: Uni-FACEF, 2021. Franca/SP: Uni-FACEF, 2021. v. XXI. p. 13-13.

  • BORGES, Donaldo de Assis . A Constituição Federal brasileira de 1988 como marco para os direitos humanos no Brasil. In: XIX Encontro de pesquisadores: pesquisa científica e desenvolvimento, 2018, Franca. XIX Encontro de pesquisadores: pesquisa científica e desenvolvimento. Franca: Uni-FACEF, 2018. v. 19. p. 15-16.

  • BORGES, Donaldo de Assis . O direito à saúde: o direito de acesso aos medicamentos e as políticas públicas de medicamentos. In: XIX Encontro de Pesquisadores: pesquisa científica e desenvolvimento, 2018, Franca. XIX Encontro de Pesquisadores: pesquisa científica e desenvolvimento. Uni-FACEF: Franca, 2018. v. 19. p. 67-67.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Tratamento para dependência de álcool e outras drogas e direitos humanos. In: XIX Encontro de Pesquisadores: pesquisa científica e desenvolvimento, 2018, Franca. XIX Encontro de Pesquisadores: pesquisa científica e desenvolvimento. Uni-FACEF: Franca, 2018. v. 19. p. 87-87.

  • BORGES, Donaldo de Assis . Conflito de direitos fundamentais: o direito de esquecimento versus a liberdade de informação e de imprensa. In: XI Encontro de Iniciação Científica da Universidade de Frabca, 2018, Franca. Investigação. Franca: Unifran, 2018. v. 7. p. 12-13.

  • MOREIRA, F. M. ; BORGES, Donaldo de Assis . A união estável homoafetiva e o casamento homoafetivo: dignidade humana, liberdade, igualdade, desenvolvimento humano e social.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CUCOLICCHIO, J. P. ; BANDOS, M. F. C. ; BORGES, Donaldo de Assis . Aspectos e sugestões de políticas públicas de combate à violência contra a mulher: uma visão dividida de atuação da União, Estado e Município.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BORGES, Donaldo de Assis . Aportes teóricos para os estudos da relação entre memória e história: uma breve introdução. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BORGES, Donaldo de Assis . Foucault, Estruturalismo e Hermenêutica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BORGES, Donaldo de Assis . História e Literatura: as semelhanças e dissemelhanças do fazer do historiador em relação ao fazer do autor de ficção. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BORGES, Donaldo de Assis . Os heróis e Deus na Constituição do Acre. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BORGES, Donaldo de Assis . A referência a Deus nas Constituições brasileiras. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BORGES, Donaldo de Assis ; BORGES, Leandro . O seminário como recurso no processo ensino-aprendizagem. Uni-FACEF/UNESP/Franca/SP. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BORGES, Donaldo de Assis . A reação da Igreja Católica à instituição obrigatória e exclusiva do matrimônio civil no Brasil (1890-1937). Unesp/Franca/SP. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BORGES, Donaldo de Assis . Os fundamentos histórico-filosóficos da idéia cristã e do espiritismo a partir de Sócrates e Platão. Unesp/Franca/SP. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MOREIRA, F. M. ; BORGES, Donaldo de Assis . A união estável homoafetiva e o casamento homoafetivo: dignidade humana, liberdade, igualdade, desenvolvimento humano e social.. Franca/SP.: Uni-FACEF, 2020 (Caderno de Resumos.).

  • BORGES, Donaldo de Assis ; CUCOLICCHIO, J. P. ; BANDOS, M. F. C. . Aspectos e sugestões de políticas públicas de combate à violência contra a mulher: uma visão dividida de atuação da União, Estado e Município.. Franca/SP.: Uni-FACEF., 2020 (Caderno de Resumos.).

  • BORGES, Donaldo de Assis . A poética em Heidegger. Disponível em: http://www.meuartigo.brasilescola.com/filosofia/a-poetica-heidegger.htm 2009 (Filosofia).

  • BORGES, Donaldo de Assis . Pequenas igrejas, grandes negócios. Disponível em: http://www.meuartigo.brasilescola.com/religiao/pequenas-igrejas-grandes-negocios.htm 2009 (Religião).

  • BORGES, Donaldo de Assis . Não se ensina filosofia, mas a filosofar. Disponível em: http://www.meuartigo.brasilescola.com/filosofia/nao-se-ensina-filosofia-mas-filosofar.htm 2009 (Filosofia).

  • BORGES, Donaldo de Assis . Intervenção do Estado na Propriedade / Responsabilidade do Estado (Pós-Graduação em Direito Público). Disponível em: http://www.nead.unifran.br/sisfad/educacion. Franca/SP: Universidade de Franca, 2008 (Elaboração de material didático para o Curso de Pós-graduação à Distância).

  • BORGES, Donaldo de Assis . Uma abordagem teórica: ?Apologia de Sócrates? de Platão. Disponível em: http://meuartigo.brasilescola.com/filosofia/uma-abordagem-teorica-apologia-socrates-platao.htm 2008 (Filosofia).

  • BORGES, Donaldo de Assis . Reflexão sobre educação a partir da ótica filosófica: uma análise da primeira parte do Discurso do Método, de Descartes (1596-1650). Disponível em: http://meuartigo.brasilescola.com/filosofia/reflexao-sobre-educacao.htm 2008 (Educação).

  • BORGES, Donaldo de Assis . Aspectos relevantes sobre a sociedade da informação, educação e tecnologia. Disponível em: http://meuartigo.brasilescola.com/educacao/aspectos-relevantes-sobre-sociedade-informacao-educacao-.htm 2007 (Educação).

  • BORGES, Donaldo de Assis . Crianças e adolescentes na Interner: a responsabilidade dos pais ou responsáveis. Disponível em: http://meuartigo.brasilescola.com/educacao/criancas-adolescentes-na-internet-responsabilidade.htm 2007 (Educação).

  • BORGES, Donaldo de Assis . Principais Contribuições Federais (Pós-Graduação em Direito Tributário e Processual Tributário). Disponível em: http://www.nead.unifran.br/sisfad/educacion. Franca - SP: Universidade de Franca, 2007 (Elaboração de material didático para o Curso de Pós-graduação à Distância).

Outras produções

BORGES, Donaldo de Assis . História do Direito. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

BORGES, D. A. ; BORGES, Donaldo de Assis . Hermenêutica Jurídica Clássica. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BORGES, Donaldo de Assis . Cidadania: como exercer os seus direitos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, André Wilker da, et al ; BORGES, Donaldo de Assis . A função social da propriedade. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).

ARAÚJO, Júlio César Lopes, et al ; BORGES, Donaldo de Assis . A desconstituição da personalidade jurídica societária. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).

MAIA, Helder Rodrigues, et al ; BORGES, Donaldo de Assis . A coisa julgada e os seus limites. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).

MORANDI, Vinicius Silva, et al ; BORGES, Donaldo de Assis . Ações na sociedade anônima aberta. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).

FALEIROS, Ângela Paula ; BORGES, Donaldo de Assis . Da ação penal. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).

CINTRA, Hialita Cristiane, et al ; BORGES, Donaldo de Assis . O poder executivo e o poder legislativo. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).

SILVA, Livia Borges da, et al ; BORGES, Donaldo de Assis . Crimes de aborto no código penal e o concurso de pessoas. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).

VILAÇA, Thales Augusto Coelho, et al ; BORGES, Donaldo de Assis . Constituição, desenvolvimento e modernidade. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).

SILVA, Júlio César da, et al ; BORGES, Donaldo de Assis . A sentença: suas classificações e nulidades. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).

SILVA, Odair José Barcelos da, et al ; BORGES, Donaldo de Assis . Das ações de reintegração e manutenção de posse. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).

QUEIROZ, Adriana Helena, et al ; BORGES, Donaldo de Assis . Sociedade em cota de participação. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).

SILVA, Anne Karoline de Melo, et al ; BORGES, Donaldo de Assis . A atuação do ministério público na fase investigatória. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).

CARVALHO, Silvio, et al ; BORGES, Donaldo de Assis . A constituição de 1988 e a intervenção estatal no domínio econômico. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).

SANTÁNA, Gustavo Paiva, et al ; BORGES, Donaldo de Assis . Aspectos gerais do crime de violência doméstica no código penal. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).

MOSCARDINI, Marina Silvestre, et al ; BORGES, Donaldo de Assis . A sentença: suas classificações e nulidades. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).

FERREIRA, Gabriela Santos, et al ; BORGES, Donaldo de Assis . Os efeitos da posse. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).

FARIA, Mariana Lopes de, et al ; BORGES, Donaldo de Assis . Debêntures. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).

SILVA, Aline Raphael da, et al ; BORGES, Donaldo de Assis . A ação rescisória e seu poder reformador da entrega jurisdicional. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).

PANÍCIO, Gabriela Montagnini, et al ; BORGES, Donaldo de Assis . As fontes do direito processual penal. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).

LOURENÇO, Laura Bethânia, et al ; BORGES, Donaldo de Assis . Sanções administrativas ambientais. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).

CASEMIRO, Ana Helena de Carvalho, et al ; BORGES, Donaldo de Assis . Nexo de causalidade no crime de homicídio. 2009. (BORGES, Donaldo de Assis. Coordenador do Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Discente - NEA´s).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário Municipal de Franca. , Av. Major Nicácio, 2433, Bairro São José, 14401-135 - Franca, SP - Brasil, Telefone: (16) 37134688, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - 2012

Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Filosofia, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Educação Básica II - SQC-II-QM - Faixa 1/Nível I - Estrutura II - EV.CD.

2011 - 2011

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor de Ética e Filosofia da Ciência, Carga horária: 12

Outras informações:
Curso de Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP, Campus de Franca/SP.

2004 - Atual

Centro Universitário Municipal de Franca, Uni-FACEF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor Titular de Ética e Legislação Publicitária. Aprovado em primeiro lugar no Concurso Público nº 02/2003. Homologação publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E.) em 02/08/2003.

Atividades

  • 02/2004

    Ensino, Publicidade e Propaganda, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Legislação Publicitária, Filosofia

  • 02/2006 - 12/2008

    Ensino, Turismo e Hotelaria, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Aplicado ao Turismo e Hotelaria

2001 - 2020

UNIVERSIDADE DE FRANCA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 02/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito

  • 02/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I e II

  • 02/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introcução ao Estudo do Direito

  • 02/2007

    Direção e administração, Núcleos de Estudos e Aperfeiçoamento Discente.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

  • 02/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução Crítica, Dogmática e Histórica do Direito

  • 02/2003 - 12/2010

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia da Ciência

  • 02/2008 - 12/2009

    Ensino, Direito Tributário e Processual Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Intervenção do Estado na propriedade / Responsabilidade do Estado

  • 02/2007 - 12/2009

    Ensino, Direito Tributário e Processual Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Principais Contribuições Federais

  • 02/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Economia Aplicada ao Direito

  • 02/2005 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Pensamento Filosófico

  • 02/2005 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Jurídica

  • 02/2001 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia e Ética

  • 02/2001 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia

  • 02/2001 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética

1989 - 2005

Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Outras funções: 1. Supervisor de Compras (1989/1992). 2. Diretor Administrativo (1993/1996). 3. Procurador Jurídico (1997/2005). 4. Diretor Administrativo/Financeiro (2002/2005).

Atividades

  • 01/1989 - 08/2005

    Serviços técnicos especializados , Empresa Pública Municipal, Prefeitura Municipal de Franca.,Serviço realizado, 1. Procurador Jurídico. 2. Supervisor de compras. 3 Diretor Administrativo/Financeiro.

2002 - 2002

Prefeitura Municipal de Franca

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Auditoria e Controle, Carga horária: 40

2001 - 2002

Prefeitura Municipal de Franca

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão de Auditoria Interna, Carga horária: 40