Fábio Leandro Tokars
Possui graduação em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná (1993), graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1995), especialização em Metodolgia do Ensino Superior pela Faculdade de Direito de Curitiba (1997), mestrado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (1999) e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2003). Atua especialmente no estudo do Direito Societário e dos Fundamentos Econômicos do Direito Empresarial.
Informações coletadas do Lattes em 21/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito das Relações Sociais
2000 - 2003
Universidade Federal do Paraná
Título: O risco excessivo no trespasse de estabelecimento empresarial - desvio da função econômica do contrato
Márcia Carla Pereira Ribeiro.
Mestrado em Direito das Relações Sociais
1998 - 1999
Universidade Federal do Paraná
Título: A Sociedade Unipessoal em Face da Teoria da Empresa,Ano de Obtenção: 1999
Márcia Carla Pereira Ribeiro.
Formação complementar
2007 - 2007
Gestão Sistêmica para instituições de Ensino. (Carga horária: 35h). , Hoper Educacional, HOPER EDUC., Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
1º Congresso de Direito Constitucional dos Campos Gerais. Princípios Constitucionais e Atividade Empresarial. 2008. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Das falhas de mercado às falhas de Estado. 2008. (Congresso).
Funcionalidade da Propriedade.Seminário Funcionalidade da Propriedade. 2008. (Seminário).
II Semana Jurídica. A atividade empresarial na Constituição da República. 2008. (Congresso).
I Semana de Extensão - Cidadania, Saberes e Transformações do Centro Universitário Curitiba.Análise Econômica do Direito Empresarial. 2008. (Outra).
IV Semana Jurídica. A atividade empresarial na Constituição Federal de 1988. 2008. (Congresso).
Palestra na Semana Acadêmica do Curso de Direito do Centro de Estudos Superiores dos Campos Gerais-CESCAGE.Análise Econômica do Direito. 2008. (Outra).
Palestra no Centro Universitário Curitiba.Livre Iniciativa e Dignidade da Pessoa Humana. 2008. (Outra).
Palestra no Instituto dos Advogados do Paraná.Direito Empresarial e Empreendedorismo no Brasil. 2008. (Outra).
Semana Acadêmica - 20 Anos da Constituição de 1988.A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 2008. (Outra).
Simpósio em Homenagem ao Professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto.Debate - Atividade Econômica, Empresariedade e lucro. 2008. (Simpósio).
X Seminário Jurídico. Princípios regentes da ordem econômica e social na Constituição. 2008. (Congresso).
Ciclo de Palestras de Direito Empresarial.Panorama atual do Direito Empresarial. 2007. (Outra).
Ciclo de Palestras de Teoria e Filosofia do Direito.O Estudo do Direito-O ensino e a do Direito. 2007. (Outra).
Congresso de Cinqüentenário do Curso de Direito da PUCPR. Proferiu a Palestra Fundamentos Econômicos do Direito Empresarial. 2007. (Congresso).
Seminário de Uniformização - Junta Comercial do Paraná - 2007. 2007. (Seminário).
Palestra Ministrada.Palestra sobre Riscos Envolvidos no Contrato de Tranferência de Estabelecimento Empresarial. 2006. (Outra).
Semana de Direito Empresarial.Proferiu a Palestra "Riscos envolvidos nno contrato de compra e venda do estabelecimento empresarial". 2006. (Outra).
Curso de Aperfeiçoamento sobre o Novo Regime Falimentar.Transferência de estabelecimento na recuperação e na falência. 2005. (Outra).
Presidiu a Formatura do Curso de Comunicação Social - Jornalismo - PUCPR.Formatura do Curso de Comunicação Social - Jornalismo - PUCPR. 2004. (Outra).
Presidiu a Formatura do Curso de Direito - PUCPR.Formatura do Curso de Direito - PUCPR. 2004. (Outra).
I Curso de Atualização de Direito Civil - Direito da Empresa.Direito de Empresa. 2003. (Outra).
Presidiu a Formatura do Curso de Serviço Social _ PUCPR.Formatura do Curso de Serviço Social - PUCPR. 2003. (Outra).
VI Encontro de Professores da PUCPR.Projeto Identidade. 2003. (Encontro).
Semana Acadêmica de Direito.Semana Acadêmica de Direito. 2002. (Outra).
Sociedades Limitadas no Novo Código Civil. 2002. (Congresso).
Semana Acadêmica de Direito.Semana Acadêmica de Direito. 2001. (Outra).
Palestra sobre o Curso de Direito.Palestra para Colégio Dom Bosco - Pré Vestibular. 2000. (Outra).
Congresso de Direito do Seguro. 1998. (Outra).
Representante da Faculdade de Direito de Curitiba no Júri Simulado das 4 balanças.Juri Simulado da Faculdade de Direito de Curitiba. 1995. (Outra).
Participação em bancas
GODOY, C.L.B.; POPP, C.;TOKARS, F. L.. A função social do contrato empresarial e a análise econômica do direito. 2010 - Centro Universitário Curitiba.
OLIVEIRA, F.C.;TOKARS, F. L.; REIS, C.. O contrato de compromisso irretratável de compra e venda imobiliária: a funcionalização na perspectiva do acesso à moradia urbana. 2010 - Centro Universitário Curitiba.
OLIVEIRA, F.C.; Winter, l.a.c.;TOKARS, F. L.. A regularização fundiária como instruento propulsor do desenvolvimento econômico e a função econômica do registro de imóveis - O reflexo das garantias reais sobre a taxa de juros fixada no mercado e a sua relevância para investimentos no setor produtivo. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.
TOKARS, F. L.; OLIVEIRA, F.C.; RIBEIRO, M.C.P.; TEDESCHI. O contrato de trespasse de estabelecimento empresarial e sua efetividade social. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
TOKARS, F. L.; OLIVEIRA, F.C.; GOMES; MACHADO. A preservação da empresa nos processos de recuperação - análise dos processos ajuizados com base na lei 11.101/2005. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
TOKARS, F. L.; OLIVEIRA, F.C.; GOMES; PASTRE. Efetividade sócio-econômica dos processos de autorização estatal nas concentrações empresariais. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
TOKARS, F. L.; RIBEIRO, M.C.P.; BESSA, F. L. B. N.. Os credores, o estado e os interesses privados diante da empresa em recuperação judicial. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOKARS, F. L.; RIBEIRO, M.C.P.; OLIVEIRA, F.C.. A atividade empresarial no Brasil e a Ordem Econômica na Cosntituição Federal de 1988 - a necessária harmonia para a promoção do desenvolvimento econômico e redução das desigualdades sociais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BARACAT, E. M.;TOKARS, F. L.; HASSON, R.. A Tutela do Conhecimento e dos Segredos de Empresa e as Cláusulas de Não-Concorrência no Direito do Trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
OLIVEIRA, F.C.; EFING, A.C.;TOKARS, F. L.. Efeitos da Denúncia do Contrato de Distribuição. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
POPP, C.; NALIN, Paulo Roberto Ribeiro;TOKARS, F. L.. Função Social da Propriedade: Abuso do Direito de Voto e Conflito de Interesses. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BERTOLDI, M. M.; EFING, A.C.;TOKARS, F. L.. A importância econômica e social da personalidade jurídica societária e sua crise na contemporaneidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis;TOKARS, F. L.; RIBEIRO, M.C.P.. O Contrato Eletrônico e a Responsabilidade Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis; NICZ, A. A.;TOKARS, F. L.; RIBEIRO, M.C.P.; VASCONCELOS, R. de C. C.. Sentença que decreta a falência no processo de recuperação judicial de empresa uma análise principiológica. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CORRÊA-LIMA, Osmar Brina;TOKARS, F. L.; ARAS, Antônio Augusto Brandão de.; CASTRO, Moema Augusta Soares de.; VIEIRA, Jósé Marcos Rodrigues.. A viabilidade da recuperação do empresário após a sentença declaratória da falência. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEITE, Eduardo de Oliveira; SILVA< Regina Beatriz Tavares da; NALIN, Paulo Roberto Ribeiro;TOKARS, F. L.; RIBEIRO, M.C.P.. A Preservação da Empresa no Novo Código Civil. 2006. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
RIBEIRO, M.C.P.;TOKARS, F. L.; NALIN, Paulo Roberto Ribeiro; COUTINHO, Aldacy Rachid; GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. A Empresa no Direito e a sua Função Normativa. 2003. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
TOKARS, F. L.; AHRENS, L. R.. A aplicação do instituto da exclusão de sócio nas sociedades anônimas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
TOKARS, F. L.; AHRENS, L. R.. O direito e os custos e riscos do trespasse no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
TOKARS, F. L.; AHRENS, L. R.. Análise econômica do direito: o papel do direito no desenvolvimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
TOKARS, F. L.; AHRENS, L. R.. A rejeição do plano de recuperação judicial pela assembléia geral de credores e o ?cram down? brasileiro. Análise econômica do direito: o papel do direito no desenvolvimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
TOKARS, F. L.; TEDESCHI. Cumprimento de contratos: o risco econômico frente à eficiência do Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
TOKARS, F. L.; TEDESCHI. A regularidade das cláusulas restritivas de concorrência inseridas nos contratos de colaboração. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
TOKARS, F. L.; AHRENS, L. R.. Responsabilidade do administrador pelo agravamento da situação de crise econômico-financeira da sociedade empresária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
TOKARS, F. L.; AHRENS, L. R.. Conceituação da análise econômica do direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
TOKARS, F. L.; CAVET, G.; NITSCHKE JÚNIOR, A.. Questões controvertidas sobre contratos de Shopping Center. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
VIDAL, Rodrigo César Nasser;TOKARS, F. L.; PESSOA, Fernando José Brêda. A Cláusula compromissória no estatuto da sociedade anônima. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
Gonçalves, Oksandro Osdival;TOKARS, F. L.; Agustinho, Eduardo Oliveira. Responsabilidade Civil dos bancos sobre fraudes eletrônicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Gonçalves, Oksandro Osdival;TOKARS, F. L.; Agustinho, Eduardo Oliveira. A eficácia dos títulos de crédito eletrônicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Gonçalves, Oksandro Osdival;TOKARS, F. L.; Agustinho, Eduardo Oliveira. Estabelecimento Empresarial à Luz do Novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Gonçalves, Oksandro Osdival;TOKARS, F. L.; Agustinho, Eduardo Oliveira. A sociedade simples no novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SIMIONATO, F.A.M.; OLIVEIRA, E. C.;TOKARS, F. L.. Da realização de ativo na Lei nº. 11.101/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SIMIONATO, F.A.M.;TOKARS, F. L.; Agustinho, Eduardo Oliveira. Estudos preliminares da teoria da depência em Fernando Henrique Cardoso e suas perspectivas contemporâneas no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SIMIONATO, F.A.M.;TOKARS, F. L.; Agustinho, Eduardo Oliveira. Funções e deveres do administrador judicial no processo de recuperação da empresa em crise econômica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOKARS, F. L.. Sociedade empresária ou simples entre marido e mulher. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOKARS, F. L.. A responsabilização dos sócios pelas dívidas sociais no Direito do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOKARS, F. L.. Holding - No liminar da legalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOKARS, F. L.. Dissolução e resolução de sociedade empresaria. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOKARS, F. L.. Proteção as minorias nas sociedades limitadas ante o novo código civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOKARS, F. L.. Uma abordagem preliminar sobre a empresa em dificuldade no regime da atual lei de falências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOKARS, F. L.. Nome de dominio e a tutela jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Agustinho, Eduardo Oliveira;TOKARS, F. L.; Gonçalves, Oksandro Osdival. Regime Jurídico da Sociedade de Economia Mista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Agustinho, Eduardo Oliveira;TOKARS, F. L.; Gonçalves, Oksandro Osdival. A Nova Lei de Falências - Recuperação Judicial e Extrajudicial de Sociedade Empresária e do Empresário - Os principais meios de Recuperação Judicial.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BERTOLDI, M. M.;TOKARS, F. L.; RIBEIRO, M.C.P.. Recuperação de Empresas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Gonçalves, Oksandro Osdival;TOKARS, F. L.; Agustinho, Eduardo Oliveira. Os meios de Recuperação Judicial de Acordo com a Nova Lei de Recuperação e Falências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOKARS, F. L.. Desconsideração da Personalidade Jurídica de Acordo com o novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOKARS, F. L.. Revisão de contratos de crédito bancário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOKARS, F. L.. Alienação fiduciária em garantia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOKARS, F. L.. Aspecto Societário e Concorrencial do poder de controle externo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOKARS, F. L.. A função social da Empresa e a falência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOKARS, F. L.. Dissolução das sociedades por quotas de responsabilidade limitada e seus efeitos quanto a responsabilidade dos sócios. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOKARS, F. L.. Licença compulsória de patentes em caso de emergência nacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOKARS, F. L.. Uma análise dos procedimentos realizados pelos bancos, instituições financeiras e agiotas e suas conseqüências na atual sociedade capitalista brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOKARS, F. L.. Âmbito da responsabilidade dos administradores da sociedade anônima. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOKARS, F. L.. A publicidade enganosa no Código de Defesa do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOKARS, F. L.. A função social e a reorganização da empresa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOKARS, F. L.. A sociedade anônima da economia mista. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOKARS, F. L.. Dissolução parcial de sociedade por quotas de responsabilidade limitada. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOKARS, F. L.. Atividade estatal e a função social da empresa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOKARS, F. L.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOKARS, F. L.. Concordata preventiva: implicações advindas de sua aplicação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOKARS, F. L.. Pressupostos de cabimento da ação rescisória. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOKARS, F. L.. Da restrição à concessão de tutela antecipada contra a fazenda pública. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOKARS, F. L.. Direito e deveres dos sócios nas sociedades por cotas de responsabilidade limitada. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOKARS, F. L.. Mandado de segurança e sua suspensão. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOKARS, F. L.. O bem jurídico tutela pela lei antitruste. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOKARS, F. L.; OLIVEIRA, F.C.; RIBEIRO, M.C.P.. Banca Pública de Qualificação de Projeto de Dissertação do Mestrando SERGIO HENRIQUE TESDESCHI, sob o título O Contrato de Trespasse de Estabelecimento Empresarial e sua Efetividade Social. 2009. Centro Universitário Curitiba.
TOKARS, F. L.; OLIVEIRA, F.C.; GOMES. Banca Pública de Qualificação de Projeto de Dissertação do Mestrando DANIEL FERNANDO PASTRE, sob o título Efetividade Sócio-econômica dos Processos de Autorização Estatal nas Concentrações Empresariais. 2009. Centro Universitário Curitiba.
TOKARS, F. L.; OLIVEIRA, F.C.; GOMES. Banca Pública de Qualificação de Projeto de Dissertação do Mestrando PEDRO HENRIQUE GOBBI MACHADO, sob o título A Preservação da Empresa nos Processos de Recuperação - Análise dos Processos Ajuizados com Base na Lei 11.101/2005. 2009. Centro Universitário Curitiba.
TOKARS, F. L.. Banca Pública de Qualificação de Projeto de Dissertação do Mestrando LUÍS ALBERTO GONÇALVES GOMES COELHO, sob o título "A tutela da propriedade intelectual e as cláusulas de não-concorrência no Direito do Trabalho". 2008. Centro Universitário Curitiba.
TOKARS, F. L.. Banca Pública de Qualificação de Projeto de Dissertação do Mestrando CLAUDINEI DOMBROSKI, sob o título "O crédito como fator de incentivo e a atividade empresarial".. 2008. Centro Universitário Curitiba.
TOKARS, F. L.. Banca Pública de Qualificação de Projeto de Dissertação do Mestrando GERMANO ALBERTO DRESH FILHO, sob o título "A denúncia dos contratos de distribuição, à luz do Código Civil". 2008. Centro Universitário Curitiba.
TOKARS, F. L.. Participou como avaliador da defesa do Projeto de Dissertação do Mestrando ADEMAR NITSCHKE JÚNIOR, sob o título "A atividade empresarial no Brasil e a Ordem Econômica na Cosntituição Federal de 1988 - a necessária harmonia para a promoção do desenvolvimento econômico e redução das desigualdades sociais". 2008. Centro Universitário Curitiba.
TOKARS, F. L.. 2º Prêmio Comunicador Solidário do Paraná. 2005. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOKARS, F. L.. Concurso de Professores - Carreira. 2003. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Orientou
O Direito Societário e o Planejamento Empresarial - Cisão, Fusão e Incorporação de Empresas e o Regime Tributário Aplicável; Início: 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);
A tutela jurisdicioal e a efetividade das obrigações e contratos empresariais com foco na segurança jurídica; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);
O papel do Registro de Imóveis no desenvolvimento econômico e na promoção social; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
Efetividade sócio-econômica dos processos de autorização estatal nas concentrações empresariais; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
A teoria contratual e as relações de consumo com enfase no novo código civil brasileiro; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
O contrato de trespasse de estabelecimento empresarial e sua efetividade social; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
A preservação da empresa nos processos de recuperação - análise dos processos ajuizados com base na Lei 11; 101/2005; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
Efetividade sócio-econômica dos processos de autorização estatal nas concentrações empresariais; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
Controvérsias contratais em shoppings centers; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
O Regime Jurídico da Atividade Desportiva Profissional - O Caso Brasileiro; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
Licença Compulsória de Patentes ], Função e Desenvolvimento; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
O Código de Defesa do Consumidor e o Contrato de Seguro; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
Regime Jurídico da Publicidade Comparativa; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
A Limitação da Responsabilidade dos Sócios como elemento de incentivo ao desenvolvimento econômico e social; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
Sociedades de Advogados; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
Responsabilidade do administrador pelo agravamento da situação de crise econômico-financeira da sociedade empresária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
Conceituação da análise econômica do direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
Estudo comparativo de custos e riscos da operação de venda de empresa no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
Análise econômica do direito: direito, políticas públicas e desenvolvimento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
A aplicação do instituto da exclusão de sócios nas sociedades anônimas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
Sociedade Unipessoal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
Cumprimento dos contratos: o risco econômico frente à eficiência do Judiciário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
A regularidade das cláusulas restritivas de concorrência inseridas nos contratos de colaboração; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
Sociedade Unipessoal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
A Nova lei de Falências frente à limitação do crédito trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
Aspectos Gerais, intrínsecos e contraditórios das duplicatas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do TRabalho - Enfoque Jurisprudencial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
Classificação dos Créditos na Nova Lei de Falências; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
Recurperação de Empresa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
Direito Concorrencial: Aspectos jurídicos e cooperação de empresas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
Administração; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
Os administradores das sociedades anonimas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
O uso indevido de marcas no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
Abusos na aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no Direito Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
O leasing financeiro no Código de Defesa do Consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos bancários; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
Contrato de Factoring; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
Abusividades no contrato de alienação fiduciária em garantia; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
Contrato de Franquia; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
Causalidade e liquidez nas duplicatas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
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Tutela Antitruste das concentrações empresariais; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
Responsabilidade dos administradores nas sociedades anônimas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
Estrutura jurídica dos consórcios de empresas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
A atuação regressiva e preventiva do CADE como órgão de efetivacão do direito antitruste; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fábio Leandro Tokars;
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Projetos de pesquisa
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2008 - 2009
Análise Econômica do Direito Empresarial, Descrição: A iniciativa da formação de um grupo de estudos com foco na análise econômica do direito partiu das seguintes premissas: a) o desenvolvimento social deve ser sustentado por um ambiente econômico de estímulo ao empreendedorismo, como caminho evidente para a geração de empregos, para o desenvolvimento tecnológico, para circulação de riquezas e para o incremento da arrecadação tributária, formando-se o círculo virtuoso de que tratam os economistas clássicos; b) o direito é uma ferramenta estatal para a criação de um ambiente de segurança que viabilize tal empreendedorismo, seja por meio da redução dos riscos pessoais impostos aos empreendedores, seja por meio da proteção ao crédito; c) no Brasil estes dois princípios têm sido constantemente afastados por leis mal formuladas e, especialmente, por decisões judiciais que desvirtuam o real sentido da função social do direito; d) como conseqüências, verificamos tanto um mecanismo de formação de preços que atrasa a evolução econômica (na medida em que na composição dos custos envolvem-se os elevados riscos impostos aos empreendedores brasileiros, fato que corrói o poder de compra dos salários) quanto uma ausência de profissionalismo no empreendedorismo de pequeno porte (essencialmente impulsionado por pessoas que buscam uma alternativa ao desemprego). A partir destas premissas, fixaram-se os seguintes objetivos: Objetivo Geral Demonstrar que paulatinamente as empresas brasileiras vêm cumprindo com seus deveres fundamentais constitucionais ligados ao meio ambiente (interno e externo), e o fazem por meio de ações de responsabilidade socioambiental Objetivos Específicos Delimitar os conceitos de crescimento econômico, de desenvolvimento sustentável e de responsabilidade socioambiental empresarial; Definir as noções teórico-hermenêuticas dos princípios da força normativa da Constituição, da dignidade da pessoa humana, da vida plena, da função social da empresa, da compensação, da precaução e da não-indiferença; Pes. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Fábio Leandro Tokars - Coordenador / André Luís Marchi Costa Curcio - Integrante / Daniel Caiado - Integrante / Eliseu Raphael Venturi - Integrante / Germene Mallmann - Integrante / Maria Estela Leite Gomes Setti - Integrante / Nelson Giovannini Filho - Integrante / Régys Odlare Lima de Freitas - Integrante / Vandixon Richard de Lemos - Integrante.
Prêmios
2007
Concurso de Monografias Prêmio Rubens Requião, Ordem do Advogados do Brasil - Seção Paraná.
2005
Nome de Turma - Escola de Magistratura Estado do Paraná, EMEP.
2003
Diploma de Honra ao Mérito, UFPR.
1995
Prêmio Professor Milton Vianna - Departamento de Civil - Média 8,82 - 1º lugar, Faculdade de Direito de Curitiba.
1995
Prêmio Professor Milton Vianna - Departamento de Ciências e Atividades Complementares - Média 8,63- 1º lugar, Faculdade de Direito de Curitiba.
1995
Prêmio Professor Milton Vianna - Departamento de Direito Social e Finanças - Média 8,64 - 1º lugar, Faculdade de Direito de Curitiba.
1995
Prêmio Professor Milton Vianna - Departamento de Direito Penal - Média 8,22 - 3º lugar, Faculdade de Direito de Curitiba.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica do Paraná. , Rua Imaculada Conceição, 1155, Prado Velho, 80242-980 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32711416, Ramal: 1416, Fax: (41) 32711619
Experiência profissional
2009 - Atual
Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do ParanáVínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Árbitro
2008 - 2017
Escritório de Advocacia Marins Bertoldi Advogados AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio
2008 - 2009
Centro Universitário CuritibaVínculo: Orientador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Fábio Leandro Tokars e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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