Leonardo Medeiros Regnier
possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1991), mestrado em Direito das Relações Sociais / Direito Comercial pela Universidade Federal do Paraná (2000) e doutorado em Direito das Relações Sociais / Direito Comercial pela Universidade Federal do Paraná (2003). Atualmente é professor titular da Faculdade Dinâmica Cataratas (graduação e pós-graduação) e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Londrina/PR (pós-graduação). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: nacionalidade, sociedade comercial, franchising, mercosul, contrato, falência, recuperação judicial.
Informações coletadas do Lattes em 17/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito das Relações Sociais / Direito Comercial
2001 - 2003
Universidade Federal do Paraná
Título: Função Normativa da Empresa
Márcia Carla Pereira Ribeiro. Palavras-chave: empresa; função normativa; norma jurídica; sociologia empresarial; norma jurídica empresarial.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Mestrado em Direito das Relações Sociais / Direito Comercial
1997 - 2000
Universidade Federal do Paraná
Orientador: Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Palavras-chave: sociedade comercial; nacionalidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado.
Aperfeiçoamento em Direito Comercial/Empresarial
1993 - 1993
Faculdade de Direito de Curitiba
Ano de finalização: 1993;
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Participação em eventos
O Direito do Estado e o Estado de Direito.As Empresas Transnacionais e o Consequente Enfraquecimento da Soberania Nacional. 2004. (Seminário).
Seminário sobre o novo Direito Privado Brasileiro.O Novo Regime Jurídico das Sociedades Limitadas. 2003. (Seminário).
I Ciclo de Direito e Gestão Empresarial.Governança Corporativa e o Novo Mercado da Bovespa. 2002. (Seminário).
X Encontro Internacional de Direito da América do Sul. Empresas Binacionais Brasileiro-Argentinas. 2001. (Congresso).
Participação em bancas
RÉGNIER, L. M.. Barberi.A sociedade limitada e as alterações da Lei 10.406/2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. Contrato Eletrônico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. Ottoni Pizato.O Estado legislador Responsável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. O pedido falimentar na atual legislação e no Projeto de Lei de Falências, seus objetivos e inflexibilizações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. Castellano.Responsabilidade civil do Estado nos contratos administrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. A objetividade do artigo 1. do Decreto-lei 7.661/45 frente ao princípio da função social inscrito no artigo 170 do Capítulo da Ordem Econômica da Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. O regime jurídico do desenho industrial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. O exercício do poder de controle interno nas sociedades anônimas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. A duplicata e suas particularidades nos contratos bancários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. A inconstitucionalidade da desapropriação indireta de bens imóveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. A sociedade unipessoal e a responsabilidade do sócio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. A violação dos Direitos Autorais e sua tutela penal na Internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. Gonçalves de Oliveira.A legitimidade da contratação da taxa referencial e taxa básica financeira como indexadores monetários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. A cessão de crédito e o instituto do factoring. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. O princípio da preservação da empresa e o projeto da nova lei de falências e concordatas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. Responsabilidade civil no protesto de duplicata simulada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. Lex Mercatória: histórico, fontes e rumos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. Nascimento.Quebra do sigilo bancário e a Lei Complementar nº 105/2001. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. O Direito de regresso no contrato de factoring. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. Entrada de capital estrangeiro na forma de empresa no Brasil: regime jurídico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. Evolução histórica das teorias de intervenção do Estado no domínio econômico e a atual estrutura de defesa da concorrência no Direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. Responsabilidade dos administradores nas sociedades limitadas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. O impacto da governança corporativa no mercado de capitais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. Factoring : Direito de regresso do faturizador em face do faturizado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. A discricionariedade do INPI no registro de marcas de alto renome e de marcas notoriamente conhecidas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. A classificação dos créditos na falência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. A aplicação da informática aos títulos de crédito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. Cartão de crédito: a cobrança de juros superiores a 12% ao ano e o financiamento por parte das administradoras de cartão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. Questões acerca do fumo frente à Lei 10.167, de 27 de dezembro de 2000. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. O contrato de corretagem imobiliária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. Aspectos práticos do contrato de leasing em face da sua natureza. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. Cláusula penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. O setor de combustível no Brasil e a cláusula de exclusividade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. A responsabilidade pessoal dos sócios na dissolução irregular das sociedades comerciais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. As joint ventures à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. Falência com continuação do negócio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. Contrato de leasing, VRG diluído e sua descaracterização para compra e venda. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. A contribuição da certificação do sistema de gestão ambiental da norma NBR ISO 14001 frente a auditoria ambiental compulsória no Estado do Paraná, Lei 13.448/02. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. Concorrência desleal em face da globalização. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. Comércio eletrônico: contratos eletrônicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. Transformação de sociedade por quota de responsabilidade limitada em sociedade anônima. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. A inviabilidade da prisão civil nos contratos de alienação fiduciária em garantia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
RÉGNIER, L. M.. Estrutura jurídica do shopping center e aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
Orientou
Barberi; A sociedade limitada e as alterações da Lei 10; 406/2002; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Leonardo Medeiros Régnier;
Contrato Eletrônico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Leonardo Medeiros Régnier;
O exercício do poder de controle interno nas sociedades anônimas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Leonardo Medeiros Régnier;
Nascimento; Quebra do sigilo bancário e a Lei Complementar nº 105/2001; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Leonardo Medeiros Régnier;
Evolução histórica das teorias de intervenção do Estado no domínio econômico e a atual estrutura de defesa da concorrência no Direito brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Leonardo Medeiros Régnier;
Responsabilidade dos administradores nas sociedades limitadas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Leonardo Medeiros Régnier;
O impacto da governança corporativa no mercado de capitais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Leonardo Medeiros Régnier;
Factoring: Direito de regresso do faturizador em face do faturizado; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Leonardo Medeiros Régnier;
A discricionariedade do INPI no registro de marcas de alto renome e de marcas notoriamente conhecidas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Leonardo Medeiros Régnier;
O setor de combustível no Brasil e a cláusula de exclusividade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Leonardo Medeiros Régnier;
Concorrência desleal em face da globalização; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Leonardo Medeiros Régnier;
Transformação de sociedade por quotas de responsabilidade limitada em sociedade anônima; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Leonardo Medeiros Régnier;
Produções bibliográficas
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RÉGNIER, L. M. . Alguns Aspectos que envolvem a Nacionalidade das Sociedades Comerciais. Revista de Direito Mercantil, São Paulo/SP, v. 111, p. 86-99, 1998.
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RÉGNIER, L. M. . Mercosul: Noções Gerais e Alguns Aspectos Jurídicos. Revista do Instituto dos Advogados do Paraná, Curitiba, v. 21, p. 231-268, 1993.
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RÉGNIER, L. M. . Nacionalidade Das Sociedades Comerciais. Curitiba: Editora Juruá, 2002. v. 1. 298p .
-
RÉGNIER, L. M. . A Importância de um bom Contrato Social. Jornal Correio Paranaense, Curitiba/PR, p. 4, 31 ago. 2002.
-
RÉGNIER, L. M. . Due Diligenge: O que é, e para que Serve?. Jornal do Estado, Curitiba/PR, p. B-6, 16 ago. 2002.
-
RÉGNIER, L. M. . A Ciranda das Leis Societárias no Brasil. Jornal Gazeta Mercantil, São Paulo/SP, p. A-3, 30 mar. 2001.
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RÉGNIER, L. M. . A Nacionalidade da Vale do Rio Doce. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba/PR, p. 24, 28 abr. 1997.
-
RÉGNIER, L. M. . Sociedades Estrangeiras no Brasil. Jornal, Joinville/SC, 22 set. 1996.
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RÉGNIER, L. M. . A Vantagem das Binacionais. Jornal Gazeta Mercantil, Rio de Janeiro/RJ, p. 4, 16 set. 1996.
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RÉGNIER, L. M. . O Contrato de Franchising. Jornal "A Notícia", Joinville/SC, 18 ago. 1996.
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RÉGNIER, L. M. . Empresas Binacionais. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba/PR, p. 15, 12 ago. 1996.
-
RÉGNIER, L. M. . Adiantamento de Câmbio em Contrato de Exportação - Expiração de Prazo para Remessa de Mercadoria. Boletim Régnier Advocacia.
-
RÉGNIER, L. M. . O fator Psicológico na Assinatura de Contratos. Boletim Régnier Advocacia.
-
RÉGNIER, L. M. . Matérias Práticas e Estágio da OAB. Folha Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.
-
RÉGNIER, L. M. . Universidade de Coimbra. Folha Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.
-
RÉGNIER, L. M. . A Correção Monetária na Falência. Folha Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.
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RÉGNIER, L. M. . Empresas Binacionais Brasileiro-Argentinas. In: X Encontro Internacional de Direito da América do Sul, 2001, Florianópolis/SC. Direito da Integração e Relações Internacionais. Florianópolis/SC: Fundação Boiteaux, 2001. v. 1.
Projetos de pesquisa
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2004 - Atual
Grupo de iniciação científica de Sociologia Jurídico-empresarial, Descrição: Visa estudar a Sociologia Jurídica aplicada ao ambiente da empresa, assim como pesquisar os reflexos da empresa na comunidade onde atua.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Leonardo Medeiros Régnier - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade de Direito de Curitiba. , Praça Gal. Osório, 400, conjs. 601, 802 e 901, Centro, 80020-010 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 2326734, Fax: (41) 2252407, URL da Homepage:
Experiência profissional
2005 - Atual
Faculdade Dinâmica CataratasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular
2003 - 2003
Complexo de Ensino Superior do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
2002 - 2002
Université Panthéon-AssasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Pesquisador
Atividades
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06/2002 - 08/2002
Pesquisa e desenvolvimento , Université Panthéon-Assas, .,Linhas de pesquisa
2001 - 2005
Fundação Escola Superior do Ministério Público do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
Ensino, Curso Preparatório, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
2001 - 2003
Business School FAE/CDEVínculo: horísta, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Pós-Graduação da disciplina de "Direito das Sociedades Empresariais"
Atividades
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Ensino, Gestão de Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Sociedades Empresariais
2001 - Atual
Faculdade de Direito da Universidade de Londrina/PRVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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06/2001
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário
1999 - 2007
Faculdade de Direito de CuritibaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 28
Atividades
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07/1999 - 03/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Prática de Consultoria Empresarial
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02/2004 - 01/2006
Direção e administração, Faculdade de Direito de Curitiba, .,Cargo ou função, Supervisor da linha de pesquisa de Direito Empresarial (graduação).
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02/2004 - 07/2005
Direção e administração, COPPEX, .,Cargo ou função, Coordenador da Pós-graduação em Direito Societário.
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06/2004 - 06/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito de Curitiba, .,Linhas de pesquisa
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02/2004 - 06/2005
Ensino, Direito Societário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Societário Internacional, Prática de Consultoria Empresarial, Sociedades Anônimas
1999 - 1999
Universidade Federal do ParanáVínculo: Professor Auxiliar, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar
Atividades
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Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário
1997 - 1997
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Atividades
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03/1997 - 08/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial IV, Direito Comercial III
1995 - 1995
Faculdades Integradas Sociedade Educacional TuiutiVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
Criando um monitoramento
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