Jeferson Antonio Fernandes Bacelar
Doutor em Direitos Fundamentais e Novos Direitos na UNESA-RJ. Mestre em Direito do Estado pela Universidade da Amazônia. É membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Professor Titular da Universidade da Amazônia - UNAMA, na graduação e na Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu. Diretor de Ensino e Pesquisa na Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará. Foi Pró-Reitor de Ensino da Universidade da Amazônia. Foi Membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB (2016-2018). Foi Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2016-2018). Foi membro da Comissão Assessora de Direito - ENADE 2015-2017. Foi Diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Pará, no Triênio 2013-2015. Tem experiência na área de Teoria do Direito e Teoria do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Hermenêutica Jurídica, Direitos Humanos e Pensamento latino-americano.
Informações coletadas do Lattes em 28/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2014 - 2018
Universidade Estácio de Sá
Título: HERMENÊUTICA LATINO-AMERICANA COMO MARCO TEÓRICO DOS NOVOS DIREITOS: entre a recepção passiva e o diálogo criativo
Orientador: Vicente de Paulo Barreto
, Ano de obtenção: 2018. Coorientador: Narciso Leandro Xavier Baez. Palavras-chave: Novos Direitos; Teoria Crítica; Pensamento descolonial; Hermenêutica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Universidade da Amazônia
Título: A LEI DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA DE BELÉM: UM ESTUDO DE EFETIVIDADE E FEDERALISMO SOB UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-JURÍDICA
, Ano de Obtenção: 2009.Luciana Costa da Fonseca.Bolsista do(a): Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia, FIDESA, Brasil. Palavras-chave: Efetividade. Federalismo. Municipalismo..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Especialização em Prática de Direito Administrativo Avançada
2021 - 2022
FACULDADE IBMEC SÃO PAULO
Título: Não houve
Orientador: Não houve
Especialização em Docência do Ensino Superior
2003 - 2004
Faculdade do Pará
Título: Não
Orientador: Não
Formação complementar
2024 - 2024
FOFO N2 - Oficina de Coordenação/Gestão. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2024 - 2024
1º Encontro Nacional de Formadores(as). (Carga horária: 14h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2023 - 2023
FOFO N2 - Evento Renejum Gestão Pedagógica,. (Carga horária: 12h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2022 - 2022
Assédio Moral, Sexual e Discriminação. (Carga horária: 9h). , Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, EJPA, Brasil.
2022 - 2022
Curso Internacional ?DERECHOS FUNDAMENTALES E INNOVACIONES EN EL DERECHO. (Carga horária: 24h). , Universidad de la Marina Mercante, UDEMM, Argentina.
2021 - 2021
DESIGN THINKING- FERRAMENTA PARA INOVAÇÃO -EAD. (Carga horária: 60h). , Escola de Governança Pública do Estado do Pará, EGPA, Brasil.
2021 - 2021
Formação de Formadores - Nível 1 - Módulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Judiciária do Piauí, EDUD, Brasil.
2021 - 2021
FERRAMENTAS E FUNCIONALIDADES DO MOODLE. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, EJPA, Brasil.
2021 - 2021
Formação de Formadores ?Nível 1, Módulo 1. (Carga horária: 24h). , Escola Judiciária do Piauí, EDUD, Brasil.
2021 - 2021
Capacitação em Inovação e Gestão Estratégica de Escolas Judiciais - Trilha. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em CAPACITAÇÃO PARA INGRESSO NO BASIS. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2011 - 2011
Dimensiones juridicas de las politicas de suelo ur. (Carga horária: 200h). , Lincoln Institute of Land Policy, LINCOLNInst, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia.
Organização de eventos
BACELAR, J. A. F. ; DE OLIVEIRA, FREDERICO ANTONIO LIMA ; VEIGA, F. S. . II CONGRESSO INTERNACIONAL SUSTENTABILIDADE, AMBIENTE E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2024. (Congresso).
BACELAR, J. A. F. . AULA MAGNA - Precedentes judiciais. 2022. (Outro).
BACELAR, J. A. F. . Webnário: População LGBTQIA+ e o papel das instituições do Sistema de Justiça. 2022. (Outro).
BACELAR, J. A. F. . Master Class 5 - Direitos Humanos e Diálogos Jurisdicionais. 2022. (Outro).
BACELAR, J. A. F. . Master Class 4: Mulher, Sistema Penitenciário e Julgamento em Perspectiva de gênero. 2022. (Outro).
BACELAR, J. A. F. . Master Class 2: Ética das virtudes na Administração Pública. 2022. (Outro).
BACELAR, J. A. F. . Webnário: Direito Animal e o antropoceno. 2022. (Outro).
BACELAR, J. A. F. . Palestra Endividado, eu? E agora?. 2022. (Outro).
BACELAR, J. A. F. . Master Class 1: Cooperação Judiciário. 2022. (Outro).
BACELAR, J. A. F. . "O que é isto - O Direito?". 2021. (Outro).
BACELAR, J. A. F. . Aula Magna 2021: Cooperação Judiciária Nacional. 2021. (Outro).
BACELAR, J. A. F. . Webnário: Inclusão das pessoas com deficiência: a importância das políticas públicas. 2021. (Outro).
BACELAR, J. A. F. . Webnário: Assédio moral e sexual. 2021. (Outro).
BACELAR, J. A. F. . Webnário: Racismo estrutural. 2021. (Outro).
BACELAR, J. A. F. . Webinário: Jornada Sustentabilidade e Poder Judiciário - ODS 15 - Vida Terrestre. 2021. (Outro).
BACELAR, J. A. F. . Webinário: Jornada Sustentabilidade e Poder Judiciário - ODS 08 - Trabalho Docente e Crescimento Econômico. 2021. (Outro).
BACELAR, J. A. F. . Webinário: Jornada Sustentabilidade e Poder Judiciário - ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis. 2021. (Outro).
BACELAR, J. A. F. . Webinário: Jornada Sustentabilidade e Poder Judiciário - ODS 12 - Consumo Consciente e Sustentável. 2021. (Outro).
BACELAR, J. A. F. . Webinário: Precesso Estrutural e grandes impactos na Amazônia. 2021. (Outro).
BACELAR, J. A. F. . E-diálogos:privacidade de dados e o Poder Judiciário. 2021. (Outro).
BACELAR, J. A. F. . Webinário: Direito e Justiça -Homenagem a Zeno Veloso. 2021. (Outro).
BACELAR, J. A. F. . Webinário: Judicialização da saúde e precedentes do STF: Tema 06. 2021. (Outro).
BACELAR, J. A. F. . Webinário: As principais alterações na nova lei de licitações. 2021. (Outro).
BACELAR, J. A. F. . Webinário: Tutelas provisórias e efetivação de direitos fundamentais. 2021. (Outro).
BACELAR, J. A. F. . Webinário: Neurociência e o mundo atual. 2021. (Outro).
BACELAR, J. A. F. ; RODRIGUES, E. M. . Seminário "Novos direitos fundamentais" para um "novo mundo". 2020. (Outro).
BACELAR, J. A. F. . Congresso Nacional de Direito do Grupo Ser Educacional. 2020. (Congresso).
BACELAR, J. A. F. . CF/1988+30: Desafios e Perspectivas. 2019. (Congresso).
BACELAR, JEFERSON FERNANDES ; CARMO, J. V. . COLÓQUIO "DESAFIOS DE EXECUÇÃO PENAL". 2019. (Outro).
BACELAR, J. A. F. . I Congresso Brasileiro de Direito e Constituição. 2019. (Congresso).
BACELAR, J. A. F. . Seminário ?História do Estado: diálogos entre Portugal e Brasil?. Palestra: ?O Estado Social no mundo Pós-Moderno: considerações acerca dos problemas jurídico-ideológicos?.. 2019. (Outro).
BACELAR, J. A. F. . IV Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. 2018. (Congresso).
BACELAR, J. A. F. . III Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. 2017. (Congresso).
BACELAR, J. A. F. . CONGRESSO PARAENSE DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEOS Homenagem a Orlando Bitar. 2017. (Congresso).
BACELAR, J. A. F. . CONGRESSO 15 ANOS DO CÓDIGO CIVIL - ANÁLISES E PERSPECTIVAS - HOMENAGEM A ZENO VELOSO. 2017. (Congresso).
BACELAR, JEFERSON FERNANDES . 2º Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. 2016. (Congresso).
BACELAR, J. A. F. ; OLIVEIRA, F. A. L. ; ANJOS JUNIOR, A. V. . PROTEÇÃO DE DADOS NA ALTA MODERNIDADE. 2015. (Outro).
CAULA, B. Q. ; BACELAR, J. A. F. ; OLIVEIRA, F. A. L. . SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 2015. (Outro).
BACELAR, J. A. F. ; TOMAZ, L. . VI CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA OAB. 2015. (Congresso).
BACELAR, J. A. F. . I Congresso Brasileiro de Processo e Constituição,. 2015. (Congresso).
BACELAR, J. A. F. . VI CONFERENCIA DOS ADVOGADOS DO PARÁ. 2014. (Outro).
BACELAR, J. A. F. . 50 ANOS DO GOLPE CIVIL-MILITAR NO PARÁ. 2014. (Outro).
BACELAR, J. A. F. . ?Código Civil - 10 anos de vigência: avanços, desafios e perspectivas?.. 2013. (Outro).
BACELAR, J. A. F. . Seminário Novas Entidades Familiares. 2013. (Outro).
BACELAR, J. A. F. . Seminário Comemorativo - 25 anos da Constiuição Federal. 2013. (Outro).
BACELAR, J. A. F. . Encontros Jus Hermeneutikos - 2013. 2013. (Outro).
BACELAR, J. A. F. . Colóquios Jus Fundamentalis. 2013. (Outro).
BACELAR, J. A. F. . Evento Comemorativo aos 65 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: histórico, realidade e perspectivas. 2013. (Outro).
BACELAR, J. A. F. . I SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL - OAB/PARÁ. 2013. (Outro).
BACELAR, J. A. F. . I JORNADA DO ADVOGADO.COM. 2013. (Outro).
BACELAR, J. A. F. . CICLO DE PALESTRAS : ASPECTOS MODERNOS DO DIREITO: MÚLTIPLOS ENFOQUES. 2012. (Outro).
BACELAR, J. A. F. . Encontros JusHermeneutikos. 2011. (Outro).
Participação em eventos
VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO ATUAL.Democracia e Poder Público. 2024. (Seminário).
VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO ATUAL.A repatriação de artefatos culturais de museus: um desafio/dilema contemporâneo. 2024. (Seminário).
V ENCONTRO IBEROAMERICANO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO (V EIADD).Algumas influências do liberalismo político na visão de John Finnis. 2022. (Encontro).
FORMA ELEPA/ALEPA.Competências, efetividade e controle de constitucionalidade. 2021. (Seminário).
FORMA ELEPA/ALEPA - SANTARÉM.DIREITO CONSTITUCIONAL NO CONTEXTO LEGISLATIVO. 2021. (Seminário).
I Congresso Internacional sobre os Novos Desafios dos Direitos Humanos. A teoria dos sistemas sociais e a necessária adequação do direito à educação em contexto pandêmico. 2021. (Congresso).
II CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE O FUTURO DO DIREITO. Área de avaliação: Direito público e administrativo. 2021. (Congresso).
II CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE O FUTURO DO DIREITO. Direito Fundamental à educação sob a perspectiva das teorias da Justiça. 2021. (Congresso).
III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.DESIGUALDADE, DIREITO À EDUCAÇÃO E DECOLONIALIDADE: DIÁLOGO NECESSÁRIO EM DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL. 2021. (Encontro).
I SEMINÁRIO ÍTALO-BRASILEIRO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.GT - Meio ambiente e gerações futuras. 2021. (Seminário).
I SEMINÁRIO ÍTALO-BRASILEIRO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.Direito Constitucional e direitos humanos. 2021. (Seminário).
IV ENCONTRO IBEROAMERICANO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO.Direito Administrativo e Constitucional. 2021. (Encontro).
IV ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI.O LEGADO DA ESCOLA DO RECIFE PARA A FORMAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL E SUAS CRÍTICAS.. 2021. (Encontro).
IV ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI.O FLORESCIMENTO DA IDENTIDADE JURÍDICA BRASILEIRA A PARTIR DA ESCOLA DO RECIFE: O DIREITO NATURAL E O ECLETISMO ESPIRITUALISTA COMO BASE DO PENSAMENTO OITOCENTISTA.. 2021. (Encontro).
Jornada Pedagógica - Ciclo I - ENFAM. 2021. (Outra).
Jornada Pedagógica - Ciclo III - ENFAM. 2021. (Outra).
LEGALTECH, ARTIFICIAL INTELLIGENCE AND THE FUTURE OF LEGAL PRACTICE I JURISTECH. Democracy and technological processes. 2021. (Congresso).
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, GOVERNANÇA E INOVAÇÃO. ?Razão pública e seus limites políticoliberais no discurso de proteção do bem comum na esfera pública brasileira: as relações éticas de responsabilidade em Fiss, Finnis, Rawls e Habermas?. 2021. (Congresso).
XXIV CONGRESSO DE HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS DE LA UNIVERSIDAD DE SALAMANCA. 2021. (Congresso).
Curso de introdução aos estudos jurídicos criticos. 2020. (Outra).
Encontro Virtual do CONPEDI.PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E A FACE DESCOLONIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL. 2020. (Encontro).
I CONGRESSO DIGITAL COVID -19 - REPERCUSSÕES JURÍDICAS E SOCIAIS DA PANDEMIA. 2020. (Congresso).
II Encontro Virtual do CONPEDI.CAUSA INDÍGENA EM TEMPOS DE PANDEMIA E AS RAÍZES TELEOLÓGICAS DOS DIREITOS HUMANOS: A CONTROVÉRSIA DE VALLADOLID. 2020. (Encontro).
I COLÓQUIO ACADÊMICO DE DIREITO DO OESTE DO PARÁ.30 anos da Constituição Estadual: celebrando uma desconhecida. 2019. (Outra).
III ENCONTRO IBEROAMERICANO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO.ACESSO À JUSTIÇA E O PJE: BREVE ANÁLISE DOS PRIMEIROS ANOS DE IMPLANTAÇÃO NO TRT/8. 2019. (Encontro).
IX ENCONTRO DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO.O ACESSO DE PORTADORES DE SURDEZ UNILATERAL NO ÂMBITO DOS CONCURSOS PÚBLICOS: (IN)EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS?. 2019. (Encontro).
O 12º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO.LIMITES CONSTITUCIONAIS DO PRINCÍPIO POLÍTICO DO BEM ESTAR À REALIZAÇÃO DA IGUALDADE EM AMBIENTES URBANOS COMPLEXOS COMO OS BRASILEIROS. 2019. (Seminário).
X ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.GIRO DESCOLONIAL E CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO. 2019. (Encontro).
XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI Belém ? PA. UMA PERSPECTIVA ECONÔMICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO: SUA FINALIDADE À LUZ DA ORDEM ECONÔMICA. 2019. (Congresso).
22ª COMPETIÇÃO INTER-AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2017. (Outra).
IX CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO JURÍDICO. TÓPICOS INTEGRADORES : UM PROPOSTA INTERDISCIPLINAR DE RECONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO. 2016. (Congresso).
V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.HERMENÊUTICA LATINO-AMERICANA E SUA ACEITABILIDADE RACIONAL; A EXIGÊNCIA DE CORREÇÃO DO DIREITO. 2016. (Encontro).
III Encontro de Internacionalização do CONPEDI - MADRI.?NOVAS HERMENÊUTICAS? PARA ?NOVOS DIREITOS? OU NÃO SE PÕE VINHO NOVO EM ODRES VELHOS.. 2015. (Encontro).
VI CONFERÊNCIA INTENACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA OAB. REALIDADE LATINO-AMERICANA: DIREITO À DIFERENÇA E ESTADOS PLURINACIONAIS. 2015. (Congresso).
VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGO AMBIENTAL , CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL.IGUALDADE X DIREFENÇA NO CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. 2015. (Seminário).
COLÓQUIO INTERNACIONAL.O Pensamento jurídico latino americano: Alternativas descoloniais - entre a recepção passiva e um diálogo ativo com a tradição. 2014. (Outra).
MINICURSO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA - VI CONFERENCIA DOS ADVOGADOS.Hermenêuticas latino-americanas. 2014. (Outra).
VI CONFERENCIA DOS ADVOGADOS DO PARÁ. 2014. (Outra).
XXII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2014. (Congresso).
ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO PÚBLIOC E PRIVADO. 2013. (Encontro).
II COLÓQUIO DE HERMENÊUTICA E DIREITO.PARA ALÉM DE GADAMER: EM BUSCA DE UMA HERMENÊUTICA LATINO-AMERICANA. 2013. (Outra).
I JORNADA DO ADVOGADO.COM. 2013. (Outra).
I SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL - OAB/PA. 2013. (Seminário).
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL PÓS-COLONIALISMO, PENSAMENTO DESCOLONIAL E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA.Com Dussel, Mignolo e Beuchot... em busca da hermenêutica filosófica latino-americana. 2013. (Seminário).
SEMINÁRIO "ESTUDOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS".Cuidados paliativos e a dignidade de morrer: uma análise sob o ponto de vista do direito brasileiro e internacional.. 2013. (Seminário).
SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO. 2013. (Seminário).
7 ENCONTRO DA ANDHEP.NOVOS FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS PARA OS DIREITOS HUMANOS SOB UMA PERSPECTIVA LATINO-AMERICANA. 2012. (Encontro).
8° AMAZONJUR.Miguel Reale, culturalismo e tridimensionalismo: um exemplo para os acadêmicos brasileiros. 2012. (Encontro).
CICLO DE PALESTRAS: ASPECTOS MODERNOS DO DIREITO: MULTIPLOS ENFOQUE. 2012. (Outra).
I COLÓQUIO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA.A SOLIDARIEDADE COMO CONTRIBUIÇÃO GADAMERIANA AOS DIREITOS HUMANOS. 2012. (Outra).
III SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS.O PENSAMENTO JURÍDICO LATINO AMERICANO: ENTRE A RECEPÇÃO PASSIVA E UM DIÁLOGO ATIVO COM A TRADIÇÃO. 2012. (Seminário).
I SEMINÁROI DE EXTNSÃO, X SEMINÁRIO DE INICAÇÃO CIENTÍFICA E IX SEMINÁRIO DE PESQUISA DA UNAMA.PROGRAMAS DE PESQUISAS; UMA ESTRATÉGIA DE MATERIALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INDISSOCIABILIDADE. 2012. (Seminário).
VI JORNADA BRASILEIRA DE FILOSOFIA DO DIREITO E IV JORNADA ARGENTINO-BRASILEÑA DEL DERECHO.A solidariedade como contribuição gadameriana aos direitos humanos. 2012. (Outra).
X SIMPOSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2012. (Simpósio).
II SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA - CONSELHO FEDERAL DA OAB. 2011. (Seminário).
Minicurso de Argumentación Juridica, Bioética y Medio Ambiente. 2011. (Oficina).
SEMINÁRIO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SETOR MINERÁRIO. 2011. (Seminário).
V Conferência dos Advogados do Pará. 2011. (Outra).
XX ENCONTRO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO.A HERMENEUTICA ANALÓGICA DE MAURÍCIO BEUCHOT: SUPERANDO O DILEMA ENTRE UNIVOCIDADE E EQUIVOCIDADE.. 2011. (Encontro).
Ciclo de Debates sobre o Idoso e a Pessoa com Deficiência.Direito do idoso e Crimes contra o idoso. 2010. (Outra).
Encontro mensal de formaçao continuada com bolsistas e estagiarios da UNAMA.Eleiçoes: consciencia critica, justificativa e transferencia de voto. 2010. (Encontro).
I FÓRUM DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E CIÊNCIAS AFINS: DIÁLOGOS E REFLEXÕES.Direito e família.. 2010. (Outra).
Seminario de DIreito Eleitoral.O sistema eleitoral brasileiro. 2010. (Seminário).
IV Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2009. (Outra).
Seminário Latino-americano de Direito Eleitoral Comparado. 2009. (Seminário).
V Encontro Anual da Associaçao Nacional de Direitos Humanos Pesquisa e Pos graduaçao ANDHEP. 2009. (Encontro).
VI Semana Juridica da FAP.Judicialização do Direito e a jurisprudencia do STF. 2009. (Outra).
XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. As competências para a docência da história do direito. 2009. (Congresso).
III Seminário da Justiça Eleitoral. 2008. (Seminário).
VI CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DO DIREITO. Saberes pedagógicos x saberes das disciplinas: os desafios do ensino da HIstória do Direito.. 2008. (Congresso).
XVII ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA O CONGRESSO NACIONAL.INTERPRETAÇÃO JURÍDICA CONTEMPORÂNEA E CÍRCULO HERMENÊUTICO: PERCURSO HISTÓRICO-FILOSÓFICO. 2008. (Encontro).
XXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2007. (Congresso).
II Feira do empreendedorismo da Faculdade do Pará."O caso bolívia: o julgamento de Evo Morales". 2006. (Outra).
"Técnicas para o ensino do direito: a experiência do método do caso".Debatedor representando a Faculdade do Pará. 2005. (Seminário).
Jornada Pedagógica - Academia da FAP. 2005. (Outra).
Primeiro Simpósio Pan-Amazônico. 2005. (Simpósio).
Programa de Formação Continuada. 2004. (Outra).
Seminário de Ciências Bíblicas. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
ATHIAS, A. B. C.; ROCHA, L. A. G. S. C.;BACELAR, J. A. F.. Controle Judicial reflexo de políticas públicas nas ações de improbidade administrativa: uma análise de insuficiência na garantias de direitos fundamentais. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.
VIEIRA, B. S.; BAZZOLI, J. A.; DIAS, D. M.;BACELAR, J. A. F.. O DIREITO À CIDADE COMO LIMITE À URBANIZAÇÃO DO CAPITAL GLOBALIZADO: uma análise crítica sobre a ideia de smart city. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.
OLIVEIRA, F. A. L.; RODRIGUES, A. M. L.;BACELAR, J. A. F.. AS AÇÕES AFIRMATIVAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS COMO REALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PESSOAS COM SURDEZ UNILATERAL BELÉM. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.
SAULE JUNIOR, N.; TEIXEIRA, C. N.; BAZZOLI, J. A.; VIEIRA, B. S.;BACELAR, JEFERSON ANTONIO FERNANDES. GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM: um estudo de caso do Projeto BRT Metropolitano. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.
VIEIRA, B. S.;BACELAR, J. A. F.; BAZZOLI, J. A.. ARRECADAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ABANDONADOS E A SUA (IN)EFETIVIDADE NO BRASIL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.
SANTOS, J. L. O.;BACELAR, J. A. F.. Água potável como direito fundamental: um estudo comparativo entre Brasil, Bolívia e Equador. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.
BACELAR, J. A. F.; RODRIGUES, A. M.; PINTO, F. N. P.. A EFETIVIDADE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS NO COMBATE AO FEMINICÍDIO NA AMAZÔNIA LEGAL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.
RODRIGUES, A. M. L.; OLIVEIRA, A. S. P.; VIEIRA, B. S.;BACELAR, JEFERSON ANTONIO FERNANDES. A efetividade da Lei 13.146/2015 à luz da dignidade da pessoa humana e da primazia dos direitos fundamentais: Uma análise acerca do direito à isonomia dos portadores de surdez unilateral no âmbito dos concursos públicos sob a ótica da Jurisprudência do TST, STJ e STF consolidada no Brasil entre 2011 e 2015. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.
VIEIRA, B. S.; BAZZOLI, J. A.;BACELAR, JEFERSON ANTONIO FERNANDES. GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM: UM ESTUDO DE CASO DO BRT METROPOLITANO.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.
VIEIRA, B. S.;BACELAR, J. A. F.. ARRECADAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO CENTRO HISTÓRICO DE BELÉM: UM ESTUDO DE CASO À LUZ DA LEI 13.465/2017.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.
BACELAR, J. A. F.; FADEL, A.. Ações afirmativas: a reserva de vagas para negros em concursos para provimento de cargos públicaos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BACELAR, J. A. F.; FADEL, A.. Sistema de cotas para negros das universidades: da constitucionalização à eficácia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BACELAR, J. A. F.; FADEL, A.. Comunidades tradicionais, diversidade dos povos: a busca pela identidade territorial da Comunidade remanescente do Quilombo Menino Jesus no Município de Acará-Pará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BACELAR, J. A. F.; FADEL, A.. Redução da imputabilidade penal no Brasil como violação ao direito do adolescente à proteção integral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BACELAR, J. A. F.; FADEL, A.. A corrupção eleitoral da política brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BACELAR, J. A. F.; FADEL, A.. Maternidade atras das grades; o efetivo cumprimento pelo poder público dos direitos das mulheres encarcerados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BACELAR, J. A. F.; FADEL, A.. Constitucionalização do sistema de cotas étnicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BACELAR, J. A. F.; SOUZA, F. A.. Análise jurídica sobre o pacto federativo e sua representação no Município. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BACELAR, J. A. F.; SOUZA, F. A.. Democracia representativa moderna: participação das minorias nas decisões políticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BACELAR, J. A. F.; SOUZA, F. A.. Direito fundamental à saúde: a relevância do setor suplementar ante a omissão estatal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BACELAR, J. A. F.; SOUZA, F. A.. As testemunhas de Jeová e o conflito entre os direitos fundamentais: uma análise da recusa de transfusão sanguínea pelas testemunhas de Jeová em conflito com os direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BACELAR, J. A. F.; SOUZA, F. A.. A constitucionalidade do sistema de cotas como meio de acesso ao mercado de trabalho para a pessoa com deficiência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BACELAR, J. A. F.; SOUZA, F. A.. A cirurgia de transgenitalização sob a luz do direito constitucional: um direito fundamental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BACELAR, J. A. F.; SOUZA, F. A.. Violência das escolas: educação como um direito fundamental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BACELAR, J. A. F.; SOUZA, F. A.. Controle jurisdicional das políticas públicas em defesa dos direitos sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BACELAR, J. A. F.; SOUZA, F. A.. Ensaio sobre as ações afirmativas no Brasil e o sistema de reserva de vagas nas instituições de ensino superior. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BACELAR, J. A. F.; SOUZA, F. A.. Privacidade e internet: os limites da utilização de banco de dados no meio virtual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BACELAR, J. A. F.; SOUZA, F. A.. Direito fundamental à identidade genética: submissão coercitiva ao exame de DNA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BACELAR, J. A. F.; SOUZA, F. A.. A missão constitucional da polícia militar no Estado do Pará em curso de formação:ênfase em direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
AZULAY, João.;BACELAR, J. A. F.. Da nulidade dos tratados internacionais por violação dos Jus Cogens.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
AZULAY, João.;BACELAR, J. A. F.. A adoção Internacional na legislação brasileira,a convenção de Haia de 1993 e a sua importância na proteção da criança e do adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
AZULAY, João.;BACELAR, J. A. F.. A organização mundial do comércio.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
AZULAY, João.;BACELAR, J. A. F.. A eficácia dos atos unilaterais das organizações internacionais no ordenamento jurídico Brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BACELAR, J. A. F.. Processo Seletivo - Monitoria Direito Constitucional I. 2013. Universidade da Amazônia.
BACELAR, J. A. F.. Processo Seletivo - Monitoria Introdução do Direito I. 2013. Universidade da Amazônia.
BACELAR, J. A. F.. Processo Seletivo Docente - Hermenêutica Jurídica. 2013. Universidade da Amazônia.
BACELAR, J. A. F.. Seleção Docente- ICJ/UNAMA - Legislação e Ética. Ações afirmativas na Amazônia , Ciência Política e Direito Constitucional. 2012. Universidade da Amazônia.
BACELAR, J. A. F.. Processo seletivo para Programa de Monitoria- Introdução ao Direito. 2012. Universidade da Amazônia.
BACELAR, J. A. F.. Processo Seletivo Docente. 2011. Universidade da Amazônia.
BACELAR, J. A. F.. Processo seletivo para Monitoria - D. Constitucional I. 2010. Universidade da Amazônia.
BACELAR, J. A. F.. Processo seletivo para Monitoria - D. Processual Civil I. 2010. Universidade da Amazônia.
Orientou
PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Aplicabilidade da teoria do mínimo existencial mediante o princípio da reserva do financeiramente possível no Estado do Pará; 2021; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia, ; Coorientador: Jeferson Antonio Fernandes Bacelar;
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM BELÉM DO PARÁ: ESTIGMATIZAÇÃO E VULNERABILIDADE DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2021; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Jeferson Antonio Fernandes Bacelar;
A CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO E AS SANÇÕES PUNITIVAS DENTRO DO PROCESSO ELEITORAL E SEUS IMPACTOS NO ESTADO DEMOCRÁTIDO DE DIREITO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jeferson Antonio Fernandes Bacelar;
A VIOLÊNCIA POLÍTICA NO BRASIL: Um obstáculo ao Estado Democrático de Direito; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jeferson Antonio Fernandes Bacelar;
FILHOS DO BOTO: uma abordagem socioconstitucional sobre o uso do folclore como máscara para o abuso e exploração sexual infanto-juvenil no Marajó; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jeferson Antonio Fernandes Bacelar;
O INQUÉRITO POLICIAL NA BUSCA DA VERDADE DO PROCESSO PENAL, NA PÓS-MODERNIDADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jeferson Antonio Fernandes Bacelar;
ANALFABETISMO FUNCIONAL PARLAMENTAR BRASILEIRO: Os riscos que o analfabetismo funcional pode causar ao exercício da profissão parlamentar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jeferson Antonio Fernandes Bacelar;
DIREITO FUNDAMENTAL A EDUCAÇÃO: CAPITAL CULTURAL NO AMBITO ESTUDANTIL E O MINIMO EXISTENCIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jeferson Antonio Fernandes Bacelar;
AS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS: OS IMPACTOS JURIDICOS ACERCA DA NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jeferson Antonio Fernandes Bacelar;
A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ NA EFETIVAÇÃO DO ACESSO A JUSTIÇA POR PESSOA HIPOSSUFICIENTES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jeferson Antonio Fernandes Bacelar;
SOCIEDADE EM REDE E INTERNET: LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU AFRONTA A ORDEM DEMOCRATICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jeferson Antonio Fernandes Bacelar;
ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: as divergências acerca da sua legalidade e implicações ao princípio fundamental da tripartição de poderes do Estado e aos direitos fundamentais previstos na CF/88; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jeferson Antonio Fernandes Bacelar;
ESTIGMA E PRECONCEITO ASSOCIADOS ÀS DOENÇAS MENTAIS: a violação da dignidade da pessoa humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jeferson Antonio Fernandes Bacelar;
A POSITIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS: a consagração dos direitos fundamentais de quarta geração; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jeferson Antonio Fernandes Bacelar;
A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E A LGBTFOBIA: a liberdade do discurso religioso em conflito com a liberdade de ser e o Estado Laico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jeferson Antonio Fernandes Bacelar;
Democracia Representativa Moderna:; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jeferson Antonio Fernandes Bacelar;
Análise jurídica sobre o pacto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jeferson Antonio Fernandes Bacelar;
Controle jurisdicional das políticas públicas em defesa dos direitos sociais; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jeferson Antonio Fernandes Bacelar;
Ensaio sobre as ações afirmativas no brasil e o sistema de reserva de vagas nas instituições de ensino federais; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jeferson Antonio Fernandes Bacelar;
Privacidade e internet: os limites da utilização de banco de dados no meio virtual; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jeferson Antonio Fernandes Bacelar;
Direito fundamenta à identidade genética; submissão coercitiva ao exame de DNA; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jeferson Antonio Fernandes Bacelar;
A Missão constitucional da polícia militar no Estado do Pará em curso de formação: ênfase em direitos humanos; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jeferson Antonio Fernandes Bacelar;
ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE OS POVOS INDIGENAS À EPOCA COLONIAL; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jeferson Antonio Fernandes Bacelar;
Produções bibliográficas
-
BACELAR, J. A. F. ; MASCARENHAS, D. F. ; OLIVEIRA, F. A. L. ; CHAI, C. G. . O STF ENTRE O DEVER DE COERÊNCIA E INTEGRIDADE DA JURISDIÇÃO SOBRE OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: NOTAS CRÍTICAS SOBRE O DISCURSO DO ÓDIO ENTRE A NORMA POSTA E EQUÍVOCOS À LUZ DO ART. 926, CPC. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 2, p. 416-447, 2023.
-
VASCONCELOS, F. M. ; MASCARENHAS, D. F. ; OESSELMANN, D. J. ; BACELAR, JEFERSON ANTÔNIO FERNANDES . A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS PLATAFORMAS DIGITAIS PODE PÔR EM RISCO A ESTABILIDADE DA ORDEM DEMOCRÁTICA?. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 4, p. 484-511, 2023.
-
OLIVEIRA, F. A. L. ; BACELAR, J. A. F. . Algumas influências do liberalismo político na visão de John Finnis. Revista da Associação do Ministério Público do Estado do Pará , v. 1, p. 133-150, 2023.
-
PAPALÉO PAES, ALBERTO DE MORAES ; BACELAR, JEFERSON ANTÔNIO FERNANDES ; ROCHA, OCTÁVIO AVERTANO . MIGUEL REALE E O CULTURALISMO JURÍDICO: UMA DEFESA DA ATUALIDADE DO CULTURALISMO NA TEORIA DO DIREITO. Teorias do Direito e Realismo Jurídico , v. 8, p. 01-24, 2022.
-
MASCARENHAS, D. F. ; OLIVEIRA, F. A. L. ; BACELAR, J. A. F. . DA INVISIBILIDADE AO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS INDÍGENAS NO CASO YATAMA VS. NICARÁGUA. REVISTA DE DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVA , v. 8, p. 01-22, 2022.
-
PAPALÉO PAES, ALBERTO DE MORAES ; OLIVEIRA, FREDERICO ANTÔNIO LIMA DE ; BACELAR, JEFERSON ANTÔNIO FERNANDES . O LEGADO DA ESCOLA DO RECIFE PARA A FORMAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL E SUAS CRÍTICAS.. Revista Brasileira de História do Direito , v. 7, p. 1, 2022.
-
PAES, A. M. P. ; OLIVEIRA, F. A. L. ; BACELAR, J. A. F. . PROPORCIONALIDADE E PANDEMIA: UM ESTUDO DE CASO DAS MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE BELÉM.. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. V. 3, p. 154-186, 2021.
-
RIBEIRO, M. ; BACELAR, J. A. F. ; CHAVES NETO, R. . A COMPREENSÃO DO CONTRADITÓRIO NO CENÁRIO DA COVID19: DESAFIOS E POSSIBILIDADES. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. V. 3, p. 528-547, 2021.
-
BRANDÃO, CAIO ROGÉRIO DA COSTA ; BACELAR, JEFERSON ANTONIO FERNANDES ; DE OLIVEIRA, FREDERICO ANTONIO LIMA . NOVOS DIREITOS E O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO OLHAR CRÍTICO DE ENRIQUE DUSSEL. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 6, p. 20-35, 2020.
-
VIEIRA, BRUNO SOEIRO ; ALMEIDA, HÉLIO REGIS ; BACELAR, JEFERSON FERNANDES ; TEIXEIRA, CARLA NOURA . A SEGREGAÇÃO SOCIESPACIAL E A INSUSTENTABILIDADE EM UMA METRÓPOLE DA AMAZÔNIA BRASILEIRA. Revista Veredas do Direito , v. 16, p. 311-342, 2019.
-
BACELAR, J. A. F. ; OLIVEIRA, F. A. L. . LIMITES CONSTITUCIONAIS DO PRINCÍPIO POLÍTICO DO BEM COMUM À REALIZAÇÃO DA IGUALDADE EM SOCIEDADES COMPLEXAS COMO A BRASILEIRA. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 3, p. 211, 2019.
-
VIEIRA, BRUNO SOEIRO ; ALMEIDA, HÉLIO REGIS ; BACELAR, J. A. F. . A segregação socioespacial e a insustentabilidade de uma metrópole da Amazônia brasileira. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO URBANÍSTICO , v. 7, p. 35-62, 2018.
-
BACELAR, JEFERSON ANTONIO FERNANDES ; BARRETTO, VICENTE DE PAULO . -Novas Hermenêuticas- para -Novos Direitos- Ou não Se Põe Vinho Novo em Odres Velhos. Conpedi Law Review , v. 1, p. 8-27, 2016.
-
BACELAR, J. A. F. ; CARMO, J. V. ; OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . DIREITOS HUMANOS E A VIOLÊNCIA CONTRA ADVOGADOS. Revista Literatas , v. 2, p. 233-252, 2015.
-
BACELAR, J. A. F. ; OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E OS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS NO CONTEXTO DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO. Revista Literatas , v. 1, p. 267-297, 2015.
-
BACELAR, J. A. F. . SABERES DAS DISCIPLINAS E SABERES PEDAGÓGICOS: OS DESAFIOS DO ENSINO DA HISTÓRIA DO DIREITO. Revista Trilhas (UNAMA) , v. 10, p. 73-84, 2008.
-
BACELAR, J. A. F. . ANOTAÇÕES HISTÓRICO-CONSTITUCIONAIS PARA CONSTRUÇÃO DE ESTUDO COMPARADO DOS MUNICIPALISMOS MEXICANO E BRASILEIRO. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade da Amazônia , v. 4, p. 147-165, 2008.
-
VEIGA, F. S. (Org.) ; OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de (Org.) ; BACELAR, J. A. F. (Org.) . Direitos Fundamentais e Sustentabilidade Ambiental, Vol. II. 1. ed. Porto/Portugal: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidade da Amazônia, 2024. v. 2. 634p .
-
BACELAR, JEFERSON FERNANDES ; MENDES, D. (Org.) ; MENDES, G. (Org.) . Magníficas mulheres: lutando e conquistando direitos. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2023. v. 1. 413p .
-
BACELAR, J. A. F. ; MATTAR JR., C. (Org.) ; NOBRE, M. A. B. (Org.) ; SANTOS, R. (Org.) . CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ: HISTÓRIA E CONTEÚDO Homenagem ao Constituinte Zeno Veloso. 1. ed. Belém: Belém, 2023. v. 1. 1080p .
-
BACELAR, J. A. F. ; VEIGA, F. S. (Org.) ; OLIVEIRA, F. A. L. (Org.) . Direitos Fundamentais e Sustentabilidade Ambiental. 1. ed. Porto - Portugal.: IBEROJUR/UNAMA, 2023.
-
MENDES, D. (Org.) ; MENDES, G. (Org.) ; BACELAR, J. A. F. (Org.) . DIREITO PUBLICO E SUAS TRANSVERSALIDADES. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2023. v. 1. 689p .
-
BACELAR, J. A. F. . NOVOS DIREITOS E HERMENÊTICA(S) LATINO-AMERICANA(S). 1. ed. Belo Horizonte: Sete Autores, 2022. v. 1187. 187p .
-
BACELAR, J. A. F. ; LEITE, G. N. (Org.) . Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. v. 1. 464p .
-
BACELAR, J. A. F. ; MENDES, G. (Org.) ; LEAL, P. (Org.) . AMAZÔNIA, TRABALHO E GLOBALIZAÇÃO: homenagem a Georgenor de Sousa Franco Filho. 1. ed. Belém: Imprensa Oficial do Estado, 2021. v. 1. 688p .
-
BACELAR, J. A. F. ; VELOSO, Z. A. B. (Org.) ; NOBRE, M. A. B. (Org.) ; SANTOS, R. (Org.) ; OLIVEIRA, F. A. L. (Org.) . 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ: HISTÓRICO, ANÁLISE E PERSPECTIVA. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. v. 1. 930p .
-
MENDES, G. (Org.) ; LEAL, P. (Org.) ; BACELAR, J. A. F. (Org.) . AMAZÔNIA, TRABALHO E GLOBALIZAÇÃO : homenagem a Georgenor de Sousa Franco Filho . 1. ed. Belém: IOEPA, 2020. v. 1. 352p .
-
BACELAR, J. A. F. ; VELOSO, Z. A. B. (Org.) ; NOBRE, M. A. T. B. (Org.) . DIREITO E JUSTIÇA: Homenagem a Milton Nobre. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 620p .
-
BACELAR, J. A. F. ; NOBRE, M. A. T. B. (Org.) ; VELOSO, Z. A. B. (Org.) . DIREITO E JUSTIÇA: HOMENAGEM A MILTON NOBRE - 2. ED.. 2. ed. Rio de Janeiro: LUMEN JURIS, 2019. 620p .
-
SOUZA, B. C. (Org.) ; MEIRA, A. M. (Org.) ; BACELAR, J. A. F. (Org.) . Educação jurídica : história, crítica e perspectiva. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 276p .
-
BACELAR, J. A. F. ; FRANCO FILHO, G. S. (Org.) ; PAMPLONA, G. M. (Org.) . Reforma trabalhista : perspectivas do mundo do trabalho no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 260p .
-
WOLKMER, A. C. (Org.) ; BACELAR, J. A. F. (Org.) ; OLIVEIRA, F. A. L. (Org.) . DIREITO À DIFERENÇA E CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2017. v. 1. 312p .
-
VELOSO, Z. A. B. (Org.) ; OLIVEIRA, F. A. L. (Org.) ; BACELAR, J. A. F. (Org.) . CIÊNCIA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO: HOMENAGEM A DANIEL COELHO DE SOUZA. 2. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2017. v. 1. 380p .
-
BACELAR, J. A. F. ; OLIVEIRA, F. A. L. (Org.) ; VELOSO, Z. A. B. (Org.) . CIÊNCIA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO: HOMENAGEM A DANIEL COELHO DE SOUZA. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 380p .
-
HOLANDA, A. P. A. (Org.) ; CAULA, B. Q. (Org.) ; OLIVEIRA, F. A. L. (Org.) ; BACELAR, J. A. F. (Org.) ; CARMO, V. M. (Org.) . DIREITOS HUMANOS: HISTÓRICO E CONTEMPORANEIDADE. VOL. 2. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2015. v. 1.
-
BACELAR, J. A. F. ; OLIVEIRA, F. A. L. (Org.) . Direitos fundamentais questões contemporâneas: em homenagem aos 25 anos da Constituição. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2014. 166p .
-
BACELAR, J. A. F. ; MAUES, A. M. (Org.) ; WEYL, Paulo. (Org.) . Jurisprudência constitucional revisitada: uma homenagem da advocacia paraense. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ EDITORA, 2014. 262p .
-
BACELAR, J. A. F. . BREVE HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO TEOLÓGICA SUPERIOR: DA ANTIGUIDADE AOS DIAS ATUAIS. 1. ed. Belém: Paka-Tatu, 2013. 222p .
-
BACELAR, J. A. F. . FEDERALISMO, MUNICIPALISMO E EFETIVIDADE DAS LEIS BRASILEIRAS SOB UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-JURÍDICO.. 1. ed. , 2012.
-
Fernandes Bacelar, Jeferson Antônio ; Castelo de Souza Bacelar, João Marcos ; Castelo de Souza Amorim, Lazaro . A REPATRIAÇÃO DE ARTEFATOS CULTURAIS DE MUSEUS: UM DESAFIO/DILEMA CONTEMPORÂNEO. In: Fábio da Silva Veiga; Maria Hemilia Fonseca; Luiz Henrique Sormani Barbugiani.. (Org.). Direito atual em análise, vol. II. 1ed.Porto/Portugal: Iberojur Science Press, 2024, v. 1, p. 61-73.
-
Fernandes Bacelar, Jeferson Antônio ; Américo da Silva, Lucas . CONSIDERAÇÕES SOBRE A DELIMITAÇÃO CONCEITUAL E TERMINOLÓGICA ENVOLVENDO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS HUMANOS. In: Fábio da Silva Veiga; Maria Hemilia Fonseca; Luiz Henrique Sormani Barbugiani.. (Org.). Direito atual em análise, vol. II. 1ed.Porto/Portugal: Iberojur Science Press, 2024, v. 1, p. 32-46.
-
SILVA, L. A. ; BACELAR, J. A. F. . CYBERSTALKING E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO A LUZ DA ERA DIGITAL. In: Fábio da Silva Veiga; Maria Hemilia Fonseca; Luiz Henrique Sormani Barbugiani.. (Org.). Direito atual em análise, vol. II. 1ed.Porto/Portugal: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, Universidade de São Paulo, 2024, v. 1, p. 47-60.
-
Pinheiro dos Santos Junior, Raimundo José ; Fernandes Bacelar, Jeferson Antônio ; Castelo de Souza Bacelar, João Marcos . TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: Fábio da Silva Veiga; Maria Hemilia Fonseca; Luiz Henrique Sormani Barbugiani.. (Org.). Direito atual em análise, vol. II. 1ed.Porto/Portugal: Iberojur Science Press, 2024, v. 1, p. 418-432.
-
Pinheiro da Luz Sousa, Alana ; Fernandes Bacelar, Jeferson Antônio . A UTILIZAÇÃO DE BODYCAMS PELAS FORÇAS POLICIAIS: SEGURANÇA PÚBLICA E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. In: Frederico Antonio Lima de Oliveira; Fábio da Silva Veiga; Jeferson Bacelar. (Org.). Direitos Fundamentais e Sustentabilidade Ambiental, Vol. II. 1ed.Porto (Portugal): Iberojur Science Press, 2024, v. 1, p. 23-37.
-
Alves Tuma, Anna Verena ; Fernandes Bacelar, Jeferson Antônio . A SUSTENTABILIDADE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. In: VEIGA, Fábio da Silva; DE OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima; BACELAR, Jeferson.. (Org.). Direitos Fundamentais e Sustentabilidade Ambiental, Vol. II. 2ed.Porto/Belém: Iberojur Science Press, 2024, v. 1, p. 102-122.
-
Guimarães Rodrigues, Caio ; Fernandes Bacelar, Jeferson Antônio . A BIVALÊNCIA DO PROCESSO ESTRUTURAL E O ¿STANDART¿ FALIMENTAR: AS RELAÇÕES DE IMPORTÂNCIA COM O ESTADO IDEAL. In: VEIGA, Fábio da Silva; DE OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima; BACELAR, Jeferson.. (Org.). Direitos Fundamentais e Sustentabilidade Ambiental, Vol. II. 1ed.Porto/Belém: Iberojur Science Press, 2024, v. 1, p. 113-128.
-
Corrêa Teixeira, Camila ; Fernandes Bacelar, Jeferson Antônio ; Teixeira, Regina Cleide . POLÍTICA ORGANIZACIONAL ALIADA AOS INDICADORES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL. In: VEIGA, Fábio da Silva; DE OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima; BACELAR, Jeferson.. (Org.). Direitos Fundamentais e Sustentabilidade Ambiental, Vol. II. 1ed.Porto/Belém: Iberojur Science Press, 2024, v. 1, p. 129-145.
-
COSTA, P. H. S. ; BACELAR, J. A. F. . DIREITO FUNDAMENTAL DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ÂMBITO DO PROCESSO LEGISLATIVO ESTADUAL. In: VEIGA, Fábio da Silva; DE OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima; BACELAR, Jeferson.. (Org.). Direitos Fundamentais e Sustentabilidade Ambiental, Vol. II.. 1ed.Porto/Belém: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidade da Amazônia, 2024, v. 1, p. 533-541.
-
Pinheiro dos Santos Junior, Raimundo José ; Fernandes Bacelar, Jeferson Antônio ; Castelo de Souza Bacelar, João Marcos . O DIREITO À ALIMENTAÇÃO SUSTENTÁVEL: O BANCO DE ALIMENTOS DA CEASA/PA. In: VEIGA, Fábio da Silva; DE OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima; BACELAR, Jeferson.. (Org.). Direitos Fundamentais e Sustentabilidade Ambiental, Vol. II. 1ed.Porto/Belém: Iberojur Science Press, 2024, v. 1, p. 542-551.
-
BACELAR, J. A. F. ; VIEIRA, B. S. . UMA HOMENAGEM HISTÓRICA ÀS CONSTITUIÇÕES DO PARÁ. In: BACELAR, Jeferson A. F.; NOBRE, Milton; SANTOS, Raimundo; MATTAR JR, César.. (Org.). CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ: HISTÓRIA E CONTEÚDO Homenagem ao Constituinte Zeno Veloso. 1ed.Belém: Paka-Tatu, 2023, v. , p. 67-110.
-
BACELAR, J. A. F. ; SILVA, M. J. S. ; OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ E AS DIFICULDADES NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ATUAL PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO. In: BACELAR, Jeferson; MATTAR JR. César; NOBRE, Milton; SANTOS, Raimundo.. (Org.). CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ: HISTÓRIA E CONTEÚDO Homenagem ao Constituinte Zeno Veloso. 1ed.Belém: Paka-Tatu, 2023, v. , p. 111-130.
-
CHAVES, E. P. ; BACELAR, J. A. F. . A Constitucionalização do Direito Administrativo e a Noção de Interesse público sob a Ótica do ?Novo Constitucionalismo Latino-Americano?.. In: Fábio da Silva Veiga, Jeferson A.F. Bacelar e Frederico Antônio L. de Oliveira. (Org.). Direitos Fundamentais e Sustentabilidade Ambiental. 1ed.Porto - Portugal.: IBEROJUR/UNAMA, 2023, v. 1, p. 71-78.
-
RODRIGUES, C. G. ; MASCARENHAS, D. F. ; BACELAR, J. A. F. . Macroestruturas e Eficiência: Análise Econômica dos Direitos Fundamentais Enquanto Guias Base Da Efetivação da Justiça no Brasil.. In: Fábio da Silva Veiga, Jeferson A.F. Bacelar e Frederico Antônio L. de Oliveira. (Org.). Direitos Fundamentais e Sustentabilidade Ambiental. 1ed.Porto - Portugal.: IBEROJUR/UNAMA, 2023, v. 1, p. 205-217.
-
CARDOSO, Y. S. S. ; BACELAR, J. A. F. . A teoria dos sistemas sociais e a necessária adequação do direito à educação em contexto pandêmico. In: Fábio da Silva Veiga; Rodrigo Vitorino Souza Alves; Maria Hemília Fonseca. (Org.). DIÁLOGOS DOS DIREITOS HUMANOS. 1ed.PORTO- PORTUGAL: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2022, v. 1, p. 241-254.
-
ALVES, N. V. E. ; BACELAR, J. A. F. . A NECESSÁRIA POSITIVAÇÃO DOS DIREITOS ANIMAIS NÃO HUMANOS. In: ANDRÉ AUGUSTO MALCHER MEIRA; MARIANNA DE ALMEIDA CHAVES PEREIRA LIMA. (Org.). DIGESTO: A REVISTA JURÍDICA DO ISM - INSTITUTO SILVIO MEIRA: TEMAS DE DIREITO CIVIL. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2022, v. 1, p. 223-234.
-
PAES, A. M. P. ; MASCARENHAS, D. F. ; BACELAR, J. A. F. . POR DENTRO DA ESCOLA DO RECIFE: UMA ANÁLISE DOS PRINCIPAIS EXPOENTES DO MOVIMENTO. In: Daniela Silva Fontoura de Barcellos; Fabio Fernandes Neves Benfatti; Luciene Dal Ri. (Org.). História do direito. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2022, v. 1, p. 8-29.
-
BACELAR, J. A. F. ; BRANCO, M. A. C. . Em busca de um sentido digno para a celeridade processual. In: Océlio de Jesus C. Morais. (Org.). Transformações e desafios à efetividade dos direitos e garantias fundamentais: estudos em homenagem a Vicente José Malheiros da Fonseca. 1ed.São Paulo: LTR, 2021, v. 1, p. 247-255.
-
CARDOSO, Y. S. S. ; BACELAR, J. A. F. . Direito fundamental à educação sob a perspectiva das teorias da justiça. In: VEIGA, Fábio da Silva; BRITO, Paulo de; PIERDONÁ, Zélia Luiza. (Org.). Future Law, vol. II. 1ed.Porto, Portugal: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidade Lusófona do Porto, 2021, v. 1, p. 382-389.
-
ATAIDE, R. B. ; BACELAR, J. A. F. . DESIGUALDADE, DIREITO À EDUCAÇÃO E DECOLONIALIDADE: DIÁLOGO NECESSÁRIO EM DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL. In: Fausto Santos de Morais; Lucas Gonçalves da Silva; Riva Sobrado De Freitas. (Org.). Direitos e garantias fundamentais III. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2021, v. 01, p. 299-314.
-
BACELAR, J. A. F. ; LIMA, S. S. ; BARROSO, L. S. M. . A EXIGÊNCIA DO COMUM ACORDO PARA INSTAURAÇÃO DO DISSÍDIO COLETIVO ECONÔMICO: afronta à Inafastabilidade Jurisdicional?. In: Pastora Leal, Jeferson Bacelar e Giussepp Mendes. (Org.). AMAZÔNIA, TRABALHO E GLOBALIZAÇÃO: homenagem a Georgenor de Sousa Franco Filho. 1ed.Belém: Imprensa Oficial do Estado, 2021, v. 1, p. 483-514.
-
PAES, A. P. ; OLIVEIRA, F. A. L. ; BACELAR, J. A. F. . O FLORESCIMENTO DA IDENTIDADE JURÍDICA BRASILEIRA A PARTIR DA ESCOLA DO RECIFE: O DIREITO NATURAL E O ECLETISMO ESPIRITUALISTA COMO BASE DO PENSAMENTO OITOCENTISTA.. In: Marcelo Campos Galuppo; Ricardo Marcelo Fonseca; Sinara Lacerda Andrade Caloche. (Org.). História do direito. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2021, v. 1, p. 45-66.
-
BACELAR, J. A. F. ; OLIVEIRA, F. A. L. . Estado de direito ambiental da ONU e a legislação verde brasileira: ainda o desafio da efetividade. In: VEIGA, Fábio da Silva; VIGLIONE, Filippo; DURANTE, Vincenzo. (Org.). Direitos Fundamentais na Perspectiva Ítalo- Brasileira. 1ed.Porto/Padova: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Università di Padova, 2021, v. 1, p. 456-469.
-
BACELAR, J. A. F. ; VIEIRA, B. S. . UMA HOMENAGEM HISTÓRICA ÀS CONSTITUIÇÕES DO PARÁ: FEDERALISMO E MUNICIPALISMO. In: ZENO VELOSO, MILTON NOBRE, JEFERSON BACELAR, RAIMUNDO SANTOS. (Org.). 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ: HISTÓRICO, ANÁLISE E PERSPECTIVA. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2020, v. 1, p. 52-67.
-
SILVA, M. J. S. ; BACELAR, J. A. F. ; OLIVEIRA, F. A. L. . O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ E AS DIFICULDADES NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ATUAL PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO. In: Zeno Veloso, Milton Nobre, Jeferson Bacelar, Raimundo Santos, Frederico A.L. Oliveira (coord.). (Org.). 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ: HISTÓRICO, ANÁLISE E PERSPECTIVA. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 89-107.
-
LIMA, S. S. ; BARROSO, L. S. M. ; BACELAR, J. A. F. . A EXIGÊNCIA DO COMUM ACORDO PARA INSTAURAÇÃO DO DISSÍDIO COLETIVO ECONÔMICO: afronta à Inafastabilidade Jurisdicional?. In: Pastora Leal, Jeferson Bacelar e Giussepp Mendes. (Org.). AMAZÔNIA, TRABALHO E GLOBALIZAÇÃO Subtítulo: homenagem a Georgenor de Sousa Franco Filho . 1ed.Belém: IOEPA, 2020, v. 1, p. 326-346.
-
BACELAR, J. A. F. ; OLIVEIRA, F. A. L. . GIRO DESCOLONIAL E CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO. In: Flavia Piva Almeida Leite; Lucas Gonçalves da Silva; José Renato Gaziero Cella. (Org.). Direito constitucional. 1ed.Valência: Tirant lo blanch, 2020, v. 1, p. 60-77.
-
BACELAR, J. A. F. ; SILVA, D. C. . JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: HÁ UM LIMITE PARA INTERVENÇÃO?. In: BACELAR, JEFERSON; VELOSO, ZENO; NOBRE, MARCELO.. (Org.). DIREITO E JUSTIÇA: HOMENAGEM À MILTON NOBRE. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 301-312.
-
BACELAR, J. A. F. ; SANTOS, J. L. O. . Ensino jurídico e transdisciplinaridade: homenagem a Ney Siqueira Mendes.. In: Cristina Silvia Alves Lourenço; Lucas de Siqueira Mendes Barbalho; Victor Russo Froés Rodrigues; Victor Siqueira Mendes Nóvoa.. (Org.). Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do Direito - homenagem ao Emérito Professor Ney Siqueira Mendes.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. , p. 303-314.
-
BACELAR, JEFERSON FERNANDES ; OLIVEIRA, F. A. L. . Novos direitos e hermenêutica latino-americana: entre a aceitabilidade racional e a exigência de correção do direito. In: ALESSANDRA MONTEIRO MACHADO; CLARISSA TASSINARI. (Org.). A GLOBALIZAÇÃO DOS PROBLEMAS FUNDAMENTAIS DOS ESTADOS CONTEMPORÂNEOS NO SÉCULO XXI. 1ed.LISBOA: REI DOS LIVROS, 2019, v. 1, p. 237-253.
-
BRANDAO, C. R. C. ; BACELAR, J. A. F. . UMA PERSPECTIVA ECONÔMICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO: SUA FINALIDADE À LUZ DA ORDEM ECONÔMICA. In: Ana Elizabeth Neirão Reymão; Lair da Silva Loureiro Filho; Jorge Luiz Oliveira dos Santos. (Org.). UMA PERSPECTIVA ECONÔMICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO: SUA FINALIDADE À LUZ DA ORDEM ECONÔMICA. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2019, v. 1, p. 28-43.
-
BACELAR, J. A. F. ; SANTOS, J. L. O. . Reconstruindo o Saber Jurídico a Partir de Práticas Metodológicas Inter/Transdisciplinares. In: André A. M. Meira, Bruno Coelho de Souza, Jeferson A. F. Bacelar. (Org.). Educação jurídica : história, crítica e perspectiva. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 77-90.
-
BACELAR, J. A. F. ; CARMO, J. V. ; OLIVEIRA, F. A. L. . NOVOS DIREITOS DESDE A AMÉRICA LATINA: CONSTITUCIONALISMO(S) CRÍTICO(S). In: BACELAR, JEFERSON; WOLKMER, ANTONIO CARLOS; DE OLIVEIRA, FREDERICO.. (Org.). DIREITO À DIFERENÇA E CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2017, v. 1, p. 137-152.
-
OLIVEIRA, F. A. L. ; BACELAR, J. A. F. . Reflexões sobre o círculo hermenêutico. In: Veloso, Zeno; Oliveira, Frederico A. L. de; Bacelar, Jeferson A.F.. (Org.). CIÊNCIA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 211-219.
-
BACELAR, J. A. F. ; CARMO, J. V. ; WAGNER, J. L. . DIREITOS HUMANOS E A VIOLÊNCIA CONTRA ADVOGADOS. In: ANA PAULA ARAÚJO DE HOLANDA; BLEINE QUEIROZ CAULA; FREDERICO ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA; JEFERSON ANTONIO FERNANDES BACELAR; VALTER MOURA DO CARMO. (Org.). DIREITOS HUMANOS: HISTÓRICO E CONTEMPORANEIDADE. VOL. 2. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2015, v. , p. 233-252.
-
BACELAR, J. A. F. ; OLIVEIRA, F. A. L. ; SILVA, C. F. C. . CONSTITUIÇÃO VERDE E O DESAFIO DE SUA EFETIVIDADE: INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE COMO SOLUÇÃO À INEFETIVIDADE. In: BLEINE QUEIROZ CAÚLA; GERARDO CLÉSIO MAIA ARRUDA; NATHALIE DE PAULA CARVALHO; VALTER MOURA DO CARMO. (Org.). DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2015, v. 3, p. 91-108.
-
BACELAR, J. A. F. ; OLIVEIRA, F. A. L. . HERMENÊUTICA MINIMALISTA: A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS.. In: MACHADO, ALESSANDRA; BIRNFELD, CARLOS; SILVA MATHEUS.. (Org.). O DIREITO CONSTITUCIONAL E OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI. 1ed.Lisboa: AAFDL, 2015, v. , p. 87-98.
-
OLIVEIRA, F. A. L. ; BACELAR, J. A. F. ; SILVA, R. A. D. . DEVIDO PROCESSO LEGAL E SUA FUNDAMENTALIDADE NA PRODUÇÃO DA PROVA PROCESSUAL. In: CAÚLA, BLEINE QUEIROZ; OLIVEIRA, FREDERICO ANTONIO LIMA DE; COUTINHO, JÚLIA MAIA MENEZES; CARMO, VALTER MOURA DO.. (Org.). DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2015, v. 4, p. 125-136.
-
BACELAR, J. A. F. ; BARRETTO, V. P. . ?Novas Hermenêuticas? para ?Novos Direitos? ou Não se Põe Vinho Novo em Odres Velhos. In: Everton das Neves Gonçalves, Consuelo Martinez-Sicluna Y Sepulveda.. (Org.). Encontro de Internacionalização do CONPEDI (1. : 2015 : Madrid, ES) III Encontro de Internacionalização do CONPEDI / Universidad Complutense de Madrid [Recurso eletrônico on-line]. 1ed.Madrid: Ediciones Laborum, 2015, v. 14, p. 8-27.
-
BACELAR, J. A. F. . DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E OS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS NO CONTEXTO DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO. In: VIEIRA, BRUNO SOEIRO; OLIVEIRA, FREDERICO ANTONIO LIMA DE.. (Org.). DIREITO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO: ENSAIOS CRÍTICOS. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2015, v. , p. 267-297.
-
BACELAR, J. A. F. ; TADAIESKY JUNIOR, R. B. ; PAES, A. P. . A CONFIGURAÇÃO DO MANDADO DE INJUNÇÃO EM VINTE E CINCO ANOS DE CONSTITUIÇÃO: UMA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL. In: Antônio Maués; Jeferson Bacelar; Paulo Weyl. (Org.). A jurisprudência constitucional revisitada: uma homenagem da advocacia paranaense aos 25 anos da Constituição Federal. 1ed.RIO DE JANEIRO: , 2014, v. , p. 185-204.
-
BACELAR, J. A. F. . FEDERALISMO AFIRMATIVO, DESIGUALDADES REGIONAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: Um debate, uma proposta... In: Frederico Antonio Lima de Oliveira; Jeferson Antonio Fernandes Bacelar. (Org.). Direitos fundamentais questões contemporâneas: em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal de 1988 /. 1ed.RIO DE JANEIRO: GZ EDITORA, 2014, v. , p. 75-92.
-
BACELAR, J. A. F. ; ARAUJO, G. N. S. . IDENTIDADE GENÉTICA: UM NOVO DIREITO FUNDAMENTAL? ENTRE O RECONHECIMENTO E A EFETIVAÇÃO. In: Larissa Maria de Moraes Leal; Adriano Marteleto Godinho; Raquel Moraes de Lima.. (Org.). Direito civil - Constitucional I. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2014, v. , p. 430-445.
-
BACELAR, J. A. F. ; ARAUJO, G. N. S. . Direito fundamental à identidade genética. In: Balhe, Maurício Sullivan. (Org.). Os desafios jurídicos do século XXI: em homenagem aos 40 anos do curso de direito da unama. 1ed.São Paulo: PerSe, 2014, v. 1, p. 178-192.
-
BACELAR, J. A. F. ; MENDES, G. . Políticas públicas e o TCU: indicadores e evidências. Consultor Jurídico, PÚBLICO & PRAGMÁTICO, 11 jun. 2023.
-
BACELAR, J. A. F. ; BARROS, W. S. . PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E A FACE DESCOLONIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Florianópolis. Direitos sociais e políticas públicas II. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2020. v. 1. p. 64-79.
-
CARDOSO, Y. S. S. ; BACELAR, JEFERSON FERNANDES . CAUSA INDÍGENA EM TEMPOS DE PANDEMIA E AS RAÍZES TELEOLÓGICAS DOS DIREITOS HUMANOS: A CONTROVÉRSIA DE VALLADOLID. In: II Encontro Virtual do CONPEDI, 2020, Florianópolis. Direito internacional dos direitos humanos [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2020. v. 1. p. 45-64.
-
DIAS, L. L. ; BACELAR, J. A. F. ; DIAS, F. S. . OS AGENTES SOCIAIS EMERGENTES E O SURGIMENTO DE NOVOS DIREITOS EM TEMPOS PANDÊMICOS: HOMENAGEM A CHICO MENDES A PARTIR DE ARENDT E DUSSEL. In: II Encontro Virtual do CONPEDI, 2020, Florianópolis. Sociedade, conflito e movimentos sociais [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2020. v. 1. p. 64-81.
-
BACELAR, J. A. F. ; OLIVEIRA, F. A. L. . LIMITES CONSTITUCIONAIS DO PRINCÍPIO POLÍTICO DO BEM ESTAR À REALIZAÇÃO DA IGUALDADE EM AMBIENTES URBANOS COMPLEXOS COMO OS BRASILEIROS. In: 12º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo Universidade de Alicante ? Espanha, 2019, Alicante - Espanha. ANAIS DE CONSTITUCIONALISMO, TRANSNACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE. Itajaí - SC: UNIVALI, 2019. v. 6. p. 194-208.
-
BACELAR, J. A. F. . O Pensamento jurídico latino americano: Alternativas descoloniais - entre a recepção passiva e um diálogo ativo com a tradição.. In: Colóquio Internacional Epistemologias do Sul: aprendizagens globais Sul-Sul, Sul-Norte e Norte-Sul, 2015, Coimbra. Actas - Livro 4 "Direitos Humanos e outras gramáticas da dignidade humana" do Colóquio Internacional Epistemologias do Sul: aprendizagens globais Sul-Sul, Sul-Norte e Norte-Sul. Coimbra: CES ? Laboratório Associado Universidade de Coimbra, 2015. v. 4. p. 143-152.
-
BACELAR, J. A. F. ; SILVA, C. F. C. . A TUTELA JURÍDICA DOS DIREITOS INDÍGENAS E O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SOB A ÓTICA DA TEORIA CRÍTICA DE JOAQUÍN HERRERA FLORES.. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 6473-6495.
-
BACELAR, J. A. F. ; SILVA, C. F. C. . A FUNDAMENTAÇÃO FILOSÓFICA DOS DIREITOS HUMANOS: UMA VISÃO EM PARALAXE. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. p. 10953-10968.
-
BACELAR, J. A. F. . NOVOS FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS PARA OS DIREITOS HUMANOS, SOB UMA PERSPECTIVA LATINO-AMERICANA. In: 7º ENCONTRO ANUAL DA ANDHEP - DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E DIVERSIDADE, 2012, CURITIBA. Anais do 7º Encontro da ANDHEP - GT02, 2012. p. 1-20.
-
BACELAR, J. A. F. . A HERMENÊUTICA ANALÓGICA DE MAURICIO BEUCHOT: SUPERANDO O DILEMA ENTRE UNIVOCIDADE E EQUIVOCIDADE. In: XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis:: Fundação Boiteux, 2011. p. 9598-9613.
-
BACELAR, J. A. F. . SABERES DAS DISCIPLINAS E SABERES PEDAGÓGICOS: OS DESAFIOS DO ENSINO DA HISTÓRIA DO DIREITO. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. ANAIS DO XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. p. 6268-6280.
-
BACELAR, J. A. F. . INTERPRETAÇÃO JURÍDICA CONTEMPORÂNEA E CÍRCULO HERMENÊUTICO: PERCURSO HISTÓRICO-FILOSÓFICO. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Salvador. ANAIS do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação José Arthur Boiteux, 2008. p. 3605-3624.
-
BACELAR, J. A. F. ; WEYL, Paulo. . A solidariedade como contribuição gadameriana aos direitos humanos. In: VI Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e IV Jornada Argentino-Brasileira de Filosofia Jurídica e Social, 2013, Belo Horizonte. Anais da VI Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e IV Jornada Argentino-Brasileira de Filosofia Jurídica e Social: resumos expandidos. Belo Horizonte: PUC MINAS, 2013.
-
ATAIDE, R. B. ; BACELAR, J. A. F. . DESIGUALDADE, DIREITO À EDUCAÇÃO E DECOLONIALIDADE: DIÁLOGO NECESSÁRIO EM DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CARDOSO, Y. S. S. ; BACELAR, J. A. F. . A teoria dos sistemas sociais e a necessária adequação do direito à educação em contexto pandêmico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
BACELAR, J. A. F. ; BARROS, W. S. . Programa Bolsa Família e a face descolonial das políticas públicas no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
BRANDAO, C. R. C. ; BACELAR, J. A. F. ; OLIVEIRA, F. A. L. . NOVOS DIREITOS E O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO OLHAR CRÍTICO DE ENRIQUE DUSSEL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CARDOSO, Y. S. S. ; BACELAR, J. A. F. . CAUSA INDÍGENA EM TEMPOS DE PANDEMIA E AS RAÍZES TELEOLÓGICAS DOS DIREITOS HUMANOS: A CONTROVÉRSIA DE VALLADOLID. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
BACELAR, J. A. F. ; OLIVEIRA, F. A. L. . ACESSO À JUSTIÇA E O PJE: BREVE ANÁLISE DOS PRIMEIROS ANOS DE IMPLANTAÇÃO NO TRT/8. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
BACELAR, J. A. F. ; OLIVEIRA, F. A. L. . GIRO DESCOLONIAL E CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BACELAR, J. A. F. ; BRANDAO, C. . O ACESSO DOS PORTADORES DE SURDEZ UNILATERAL NO ÂMBITO DOS CONCURSOS PÚBLICOS: (IN)EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
BACELAR, J. A. F. . Direito Educacional: passado, presente e futuro da graduação e pós-graduação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BACELAR, J. A. F. . INTERPRETAÇÃO E DEMOCRACIA: EM BUSCA DAS DECISÕES DEMOCRÁTICAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
BACELAR, J. A. F. . A OBRA CONSTITUCIONALISTA DE ZENO VELOSO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BACELAR, J. A. F. . O pensamento jurídico latino americano: alternativas descoloniais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
OLIVEIRA, F. A. L. ; BACELAR, J. A. F. ; SILVA, C. F. C. . CONSTITUIÇÃO VERDE E O DESAFIO DE SUA EFETIVIDADE: INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE COMO SOLUÇÃO À INEFETIVIDADE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
BACELAR, J. A. F. . Para além de Gadamer: em busca de uma hermenêutica latino-americana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BACELAR, J. A. F. . Com Dussel, Mignolo e Beuchot... em busca de uma hermenêutica filosófica latino-americana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
BACELAR, J. A. F. . A Justiça do Trabalho e a dignidade da pessoa humana na perspectiva de uma Justiça Distributiva. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BACELAR, J. A. F. . A SOLIDARIEDADE COMO CONTRIBUIÇÃO GADAMERIANA AOS DIREITOS HUMANOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
BACELAR, J. A. F. ; WEYL, Paulo. . O PENSAMENTO JURÍDICO LATINO AMERICANO: ENTRE A RECEPÇÃO PASSIVA E UM DIÁLOGO ATIVO COM A TRADIÇÃO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
BACELAR, J. A. F. . NOVOS FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS PARA OS DIREITOS HUMANOS, SOB UMA PERSPECTIVA LATINO-AMERICANA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BACELAR, J. A. F. ; WEYL, Paulo. . A solidariedade como contribuição gadameriana aos direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BACELAR, J. A. F. . A HERMENÊUTICA ANALÓGICA DE MAURÍCIO BEUCHOT:SUPERANDO O DILEMA ENTRE UNIVOCIDADE E EQUIVOCIDADE.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BACELAR, J. A. F. . SABERES DAS DISCIPLINAS E SABERES PEDAGÓGICOS: OS DESAFIOS DO ENSINO DA HISTÓRIA DO DIREITO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BACELAR, J. A. F. . INTERPRETAÇÃO JURÍDICA CONTEMPORÂNEA E CÍRCULO HERMENÊUTICO: PERCURSO HISTÓRICO-FILOSÓFICO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MENDES, D. ; MENDES, G. ; BACELAR, J. A. F. . Entre Ma´at e as Parajás: a justiça é uma magnífica mulher. Belo Horizonte, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
Outras produções
BACELAR, J. A. F. . O CONTRADITÓRIO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E AS AÇÕESREPETITIVAS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19. 2021.
BACELAR, J. A. F. . CONFRONTO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAISDE LIBERDADE E DE SEGURANÇA. 2021.
BACELAR, J. A. F. . O TRABALHO DOMÉSTICOANÁLOGO À ESCRAVIDÃO E ACONSEQUENTE VIOLAÇÃO DOSDIREITOS HUMANOS: UM IDEÁRIOESCRAVOCRATA NO BRASIL DOSÉCULO XXI. 2021.
BACELAR, J. A. F. . ESTADO DE DIREITO E ESTADO DE EXCEÇÃO: EFETIVAÇÃO ADIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?. 2021.
BACELAR, J. A. F. . A PROTEÇÃO DE DADOS NAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMODIREITO FUNDAMENTAL:OBSTÁCULOS E AVANÇOS. 2021.
BACELAR, J. A. F. . AS MINORIAS E O DEVER DE PROTEÇÃO DO SUPREMOTRIBUNAL FEDERAL (STF). 2021.
BACELAR, J. A. F. . A INTERVENÇÃO DO ESTADO CONSTANTE NACONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E A REGULAÇÃO ESTATALPOR MEIO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA. 2021.
BACELAR, J. A. F. . A EXIGÊNCIA DE PROGRAMAS DE INTEGRIDADE NASCONTRATAÇÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS: DAS NORMAS ESTADUAISÀ NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 2021.
BACELAR, J. A. F. . Reflexiones críticas sobre las garantías en el proceso de decomiso autónomo. 2021.
BACELAR, J. A. F. . A RENDA MÍNIMA NO BRASIL E NA FRANÇA. 2021.
BACELAR, J. A. F. . A IMPARCIALIDADE DO JUÍZO SOB A ÓTICA DO PROCESSO EJURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA. 2021.
BACELAR, J. A. F. . PROCESSO ELETRÔNICO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS EOS DESAFIOS QUANTO À PROTEÇÃO DE DADOS. 2021.
BACELAR, J. A. F. . DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 2021.
BACELAR, JEFERSON FERNANDES . A INFLUÊNCIA DA TRANSNACIONALIDADE NOSDIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA BREVE ABORDAGEM. 2021.
MATTOS, P. F. ; MORAIS, O. J. ; BACELAR, J. A. F. . APLJ - TALKS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MARGALHO, M. ; BACELAR, J. A. F. . QUERO SABER...BOLSAS DE PESQUISA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ROCHA, A. ; BACELAR, J. A. F. . Encontro com Sophia. 2020.
NOBRE, M. ; MATTAR JR., C. ; COUTO, S. ; BACELAR, J. A. F. . ICJ-TALKS - MÊS DA ADVOCACIA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MALATO, E. ; BACELAR, J. A. F. . HISTORY LIVES. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ROCHA, A. ; BACELAR, J. A. F. . Encontro com Sophia. 2020.
BACELAR, J. A. F. ; VELOSO, Z. A. B. ; NOBRE, M. A. B. . A Lei e a Constituição. 2020. (Editoração/Livro).
BACELAR, J. A. F. . Noções de Direito - Psicologia Jurídica. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BACELAR, J. A. F. . Hermenêutica Jurídica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BACELAR, J. A. F. . Hermenêutica Jurídica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BACELAR, J. A. F. . Direito Administrativo Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
-
2021 - Atual
Hermenêutica Constitucional, Descrição: Pretende analisar a delimitação e a reserva constitucional dos Direitos Fundamentais e estudar os aspectos constitutivos do uso da hermenêutica constitucional na efetivação dos Direitos Fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Jeferson Antonio Fernandes Bacelar - Integrante / Frederico Antonio Lima de Oliveira - Coordenador / Alberto de Moraes Papaléo Paes - Integrante / Evanilde Gomes Franco - Integrante.
-
2020 - Atual
EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, Descrição: A pesquisa pretende estudar a efetividade, sob perspectiva jurídica e sociológica, identificando se existem indicadores consistentes que garantam confiabilidade às pesquisas desenvolvidas quanto ao tema. No âmbito do estudo aplicado, incentivará estudos direcionados aos direitos fundamentais sociais: educação, saúde, habitação e assistência aos desamparados. Podendo propor, a partir da reflexões críticas, soluções legislativas ou jurisdicionais, bem como intervenções no campo das políticas públicas, em especial nas unidades subnacionais da Amazônia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Jeferson Antonio Fernandes Bacelar - Coordenador / Frederico Antonio Lima de Oliveira - Integrante / Ricardo Augusto Dias da Silva - Integrante / Evanilde Gomes Franco - Integrante., Número de produções C, T & A: 5
-
2017 - 2019
Direito Internacional para o Século XXI, Descrição: No atual momento da sociedade mundial, o Direito Internacional mais uma vez eleva-se na dinâmica do sistema normativo, seja universal, regional ou sob a égide local. No cenário de conflitos que não mais se conformam à lógica estatal na busca de soluções, em que o Direito da Guerra não mais se ajusta a concepção de um constructo de Paz e coexistência pacífica entre os povos, temos que fortalecer as teorias, os estudos, as pesquisas e a disseminação do conhecimento na seara internacional. A Universidade é o locus por excelência para o desenvolvimento de espaços de diálogos normativos, interpretativos e, por que não, criativos, a partir da análise das circunstâncias e experiências que cercam o indivíduo. O Direito Internacional há muito não cinge-se a debates entre os Estados e Organizações Internacionais, o legado da Segunda Grande Guerra Mundial deve sempre ser fortalecido, ao afirmar a inserção do indivíduo como sujeito de direito internacional, bem como o desenvolvimento do Direito Internacional.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Jeferson Antonio Fernandes Bacelar - Coordenador / Carla Noura Teixeira - Integrante.
-
2013 - 2021
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL, Descrição: Os estudos a serem desenvolvidos no grupo visam traçar uma linha geral de analise a partir da observância dos Direitos Fundamentais e de seus aspectos jurídicos de interesse, inclusive, os que vêm sendo tratados no debate internacional acerca dos fundamentos filosóficos e doutrinários da hermenêutica na atualidade. Objetiva-se, como um todo, para as pesquisas do grupo, buscar possíveis respostas para o exercício eficaz da hermenêutica constitucional e de bases filosóficas para o preenchimento legítimo das lacunas quer axiológicas, quer conceituais de sentido e significado, cada vez mais presentes nos textos constitucionais do mundo, em particular, aqueles considerados analíticos como o brasileiro, buscando-se com isso, possibilidades para a redução do deficit democrático e do déficit de legitimidade hoje existentes em nossa ordem constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jeferson Antonio Fernandes Bacelar - Integrante / Frederico Antonio Lima de Oliveira - Coordenador / Alberto de Moraes Papaléo Paes - Integrante.
Prêmios
2022
Mérito Funcional - 40 anos da EJPA, Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará.
2017
ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO - COMENDADOR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.
2015
SÓCIO BENEMÉRITO DA ACADEMIA PARAENSE DE JURI - APJ, ACADEMIA PARAENSE DE JURI.
2012
ORDEM DO MÉRITO ADVOCATÍCIO, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Pará.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade da Amazônia, Reitoria. , Universidade da Amazônia - Unama, Umarizal, 66060902 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 40093008, URL da Homepage:
Experiência profissional
2005 - Atual
Universidade da AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Introdução ao Direito I e II
Hermenêutica Jurídica
Fundamentos da Filosofia (Filosofia do Direito)
Direito Constitucional
2017 - 2018
Universidade da AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pró-Reitor de Ensino, Carga horária: 40
2015 - 2017
Universidade da AmazôniaVínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor do Instituto de Ciências Jurídicas, Carga horária: 40
2012 - 2017
Universidade da AmazôniaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador geral do Curso de Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Designado pelo Ato Especial n° 491/2010 para responder pela Diretoria do Instituto de Ciências Jurídicas da UNAMA, no período de 20.09.2010 a 02.12.2010.
Designado pelo Ato Especial n° 335/2010 para a função de Coordenador-adjunto.
2012 - 2014
Universidade da AmazôniaVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro no CONSUN - UNAMA, Carga horária: 40
Outras informações:
Representante das Coordenações do ICJ/UNAMA.
1° Mandato: 07.10.2012 a 06.10.2013 - Componente da Câmara de Legislação e Normas do CONSUN/UNAMA.
2° Mandato: 06.11.2013 a 05.11.2014 - Componente da Câmara de Legislação e Normas do CONSUN/UNAMA.
2011 - 2012
Universidade da AmazôniaVínculo: Membro do CONSEPE, Enquadramento Funcional: Representante docente ICJ-UNAMA no CONSEPE, Carga horária: 10
2010 - 2012
Universidade da AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador-adjunto do Curso de Direito, Carga horária: 40
Atividades
-
04/2010
Direção e administração, Reitoria, Instituto de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
2015 - 2017
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão Assessora de Direito - ENADE 2015
Outras informações:
Designado pela PORTARIA INEP nº 54, de 06 de março de 2015.
Publicada no DOU de 09 de março de 2015 ? Seção 2 ? Págs. 32 e 33.
2016 - 2018
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Conselheiro Federal OAB/PA, Enquadramento Funcional: Conselheiro Federal OAB/PA
2016 - 2018
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da CNEJ-CFOAB
2013 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção ParáVínculo: Diretor-geral da ESA-PA, Enquadramento Funcional: Diretor-geral
2013 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção ParáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente da Seccional da OAB/PA
2004 - 2009
Faculdade do ParáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 8
Outras informações:
História do Direito
Introdução ao Direito I e II
Análise de Casos
Atividades
-
02/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I e II, História do Direito do Brasil, Análise Interdisciplinar de Casos I e II, História do Pensamento Jurídico
2009 - 2009
Prefeitura Municipal de BelémVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Núcleo de Planejamento da SEHAB, Carga horária: 30
2005 - 2006
Prefeitura Municipal de BelémVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Núcleo Superior de Planejamento
Outras informações:
Respondeu pela Secretaria Municipal de Habitação de Belém, por diversos períodos de ausência do titular.
Atividades
-
01/2005
Direção e administração, NUSP-Nucleo Superior de Belém/PMB.,Cargo ou função, Chefe do NUSP.
2003 - 2004
Câmara Municipal de BelémVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretario Legislativo Vereador Paulo Queiroz, Carga horária: 30
2003 - 2003
Câmara Municipal de BelémVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretario Legislativo Vereador Paulo Queiroz, Carga horária: 30
1999 - 2002
Câmara Municipal de BelémVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar Vereador Paulo Queiroz, Carga horária: 30
1998 - 1999
Câmara Municipal de BelémVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete Tennyson Raposo, Carga horária: 30
1997 - 1998
Câmara Municipal de BelémVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabin. Parlamentar Ver Carlos PIna, Carga horária: 30
Atividades
-
01/1997
Direção e administração, CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM.,Cargo ou função, Chefe de Gabin. Parlamentar /Assessor Parlam..
2017 - 2020
Instituto dos Advogados do ParáVínculo: Diretor eleito, Enquadramento Funcional: DIRETOR ACADEMICO
2021 - Atual
ESCOLA JUDICIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento de Ensino e Pesquisa, Carga horária: 30
2021 - Atual
academia paraense de letras jurídicasVínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente
2019 - 2021
academia paraense de letras jurídicasVínculo: Secretário Geral, Enquadramento Funcional: Secretário Geral
2017 - 2019
academia paraense de letras jurídicasVínculo: Diretor de Biblioteca, Enquadramento Funcional: Diretor de Biblioteca
2024 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Grupo de Pesquisas Judiciárias do TJPA, Carga horária: 40
Outras informações:
Portaria n 1682/2024-GP - Diario de Justiça do PJPA
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Jeferson Antonio Fernandes Bacelar e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?