Pedro Jorge Monteiro Brito
Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Cariri (1997). Atualmente é professor da Faculdade Paraíso e fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceara. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito empresarial.
Informações coletadas do Lattes em 29/09/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2016 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA DIANTE DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO: INTERPRETAÇÃO SOBRE SEU REAL MOMENTO DE EFETIVIDADE,Ano de Obtenção: 2018
Rodrigo Almeida Magalhães.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em METODOLOGIA E DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR
2008 - 2009
Faculdade do vale do jaguaribe
Título: Diversidade e diferenciaçao do publico e do privado na educação do ensino superior
Especialização em Direitos Humanos Fundamentais
2000 - 2007
Universidade Regional do Cariri
Título: O CONSELHO TUTELAR COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMNETAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CIDADE DO CRATO NO ANO DE 2005
Orientador: Dr. Jose Roberto Siebra Maia
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas.
Participação em eventos
CINE JURIS.COMENTARISTA FILME DOZE HOMENS E UMA SENTENÇA. 2012. (Outra).
Participação em bancas
BRITO, P. J. M.. Cidades do futuro: uma análise sobre planejamento urbano e os mecanismos de efetivaçao do direito a cidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
BRITO, P. J. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREENDEDOR FRENTE AOS ACIDENTES NAS ATIVIDADES LABORAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
PEDRO JORGE MONTEIRO BRITO;BRITO, P. J. M.. FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA COMO ATIVIADDE ESTATAL ESTIMULA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FACULDADE PARAISO.
PEDRO JORGE MONTEIRO BRITO;BRITO, P. J. M.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO: uMA ANÁLISE }À LUZ DA ORDEM CONSTITUCIONAL E A JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FACULDADE PARAISO.
PEDRO JORGE MONTEIRO BRITO;BRITO, P. J. M.. UMA ANÁLISE SOBRE AS POLITICAS PÚBLICAS ESTATAIS VOLTADAS À REGULAÇÃO DA ECOMOMIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FACULDADE PARAISO.
PEDRO JORGE MONTEIRO BRITO;BRITO, P. J. M.. O ACIDENTE DO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FACULDADE PARAISO.
BRITO, P. J. M.. O fator previdenciario na aposentadoria por tempo de contribuiçao e por idade no RGPS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FACULDADE PARAISO.
BRITO, P. J. M.. Licenciamento Ambiental municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FACULDADE PARAISO.
BRITO, P. J. M.. criterios para aferir a moralidade administrativa das dispensas e inexigibilidades de licitação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FACULDADE PARAISO.
BRITO, P. J. M.. Redução da menoridade penal: uma necessidade á diminuição da violência ou apenas ou uma solução momentânea?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FACULDADE PARAISO.
BRITO, P. J. M.. O gonverno eletrônico e a aplicabilidade dos princípios da moralidade e da economia com o pregão eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FACULDADE PARAISO.
BRITO, P. J. M.. O complexo processo de adoção por casais homoafetivos no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FACULDADE PARAISO.
Orientou
FORMAS DE CONTRATAR DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA:UM OLHAR ACERCA DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇAO- RDC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Pedro Jorge Monteiro Brito;
A NATUREZA JURIDICA DAS ENTIDADES DE CARATER PRIVADO QUE COMPÕEM A ADMINISTRACÃO PÚBLICA INDIRETA: QUESTÕES CONTROVERSAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Pedro Jorge Monteiro Brito;
A NATUREZA JURÍDICA DAS ENTIDADES DE CARÁTER PRIVADO QUE COMPÕES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA: QUESTÕES CONTROVERSAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FACULDADE PARAISO; Orientador: Pedro Jorge Monteiro Brito;
FORMAS DE CONTRATAR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM OLHAR ACERCA DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO -RDC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FACULDADE PARAISO; Orientador: Pedro Jorge Monteiro Brito;
O CONTROLE JUDICIÁRIO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FACULDADE PARAISO; Orientador: Pedro Jorge Monteiro Brito;
FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA; COMPROMISSO DA EMPRESA MODERNA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FACULDADE PARAISO; Orientador: Pedro Jorge Monteiro Brito;
EIRELI: UMA NOVA ABORDAGEM JURÍDICA DA UNIPESSOALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FACULDADE PARAISO; Orientador: Pedro Jorge Monteiro Brito;
As Mudanças a partir da NF-e para empresarios com a égidi da SINIEF 07/2005; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FACULDADE PARAISO; Orientador: Pedro Jorge Monteiro Brito;
Protesto por novo juri: Analisé da lei processual no tempo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculadde paraiso do ceara; Orientador: Pedro Jorge Monteiro Brito;
Produções bibliográficas
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BRITO, P. J. M. . MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO SISTEMA TRIBUTARIO NACIONA. In: SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA FACULDADDE PARAISO, 2015, JUAZEIRO DO NORTE. SEMANA DE INCICIAÇÃO CIENTIOFICA DA FACULDADE PARAÍSO, 2015.
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BRITO, P. J. M. . O TRATAMENTO DIFERENCIADO CONFERIDO AS MICROSEMPRESAS E AS EMPRESA DE PEQUENO PORTE E A APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA ISONOMIA. In: SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA FACULDADE PARAÍSO, 2015, JUAZEIRO DO NORTE. SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA FACULDADE PARAÍSO, 2015.
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BRITO, P. J. M. . REPERCUSSOES DOUTRINARIAS A RESPEITO DA FALENCIA E SUA NATUREZA JURIDICA. In: SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA FACULDADDE PARAISO, 2015. SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE PARAÍSO, 2015.
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BRITO, P. J. M. . PRINCIPIO DA CARTULARIDADE E OS TITULOS NÃO CATULARIZADOS. In: SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA FACULDADE PARAÍSO, 2015. SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE PARAÍSO, 2015.
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BRITO, P. J. M. . ORIGEM E PECULARIEDADES PERTINENTES A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA(EIRELI). In: SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA FACULDADE PARAÍSO, 2015. SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE PARAÍSO, 2015.
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BRITO, P. J. M. . A PRÁTICA DO USO DO CHEQUE PÓS-DATADO NAS RELAÇÕES COMERCIAIS COTIDIANAS. In: SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA FACULDADE PARAÍSO, 2015, JUAZEIRO DO NORTE. SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE PARAÍSO, 2015.
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BRITO, P. J. M. . A MOROSIDADE NO PROCESSO DE PATENTE NO BRASIL. In: SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA FACULDADDE PARAISO, 2015. SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE PARAÍSO, 2015.
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BRITO, P. J. M. . LETRA DE CAMBIO: SUAS PECULARIEDADES E SEU DESUSO NA ATUALIDADE. In: SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA FACULDADE PARAÍSO, 2015. SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE PARAÍSO, 2015.
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BRITO, P. J. M. . A RESPONSABILIADDE SOLIDARIA ENTRE ALIENANTE E ADQUIRENTE NO CONTRATO DE TRESPASSE COMO GARANTIA AO CREDOR. In: SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA FACULDADE PARAÍSO, 2015. SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE PARAÍSO, 2015.
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BRITO, P. J. M. . A VIOLAÇÃO DO SEGREDO DE EMPRESA NO COMERCIO DIGITAL, NA PESPECTIVA DA LEI 12965/2014. In: SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA FACULDADE PARAÍSO, 2015, JUAZEIRO DO NORTE. SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE PARAÍSO, 2015.
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BRITO, P. J. M. . VIOLAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET. In: SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA FACULDADE PARAÍSO, 2015, JUAZEIRO DO NORTE. SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE PARAÍSO, 2015.
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BRITO, P. J. M. . A RELAÇÃO ENTRE O EMPRESÁRIO E A PROPAGANDA , UMA VISÃO HISTÓRICA JURÍDICA. In: SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA FACULDADE PARAÍSO, 2015, JUAZEIRO DO NORTE. SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE PARAÍSO, 2015.
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BRITO, P. J. M. . FORMAS DE REPERSSÃO À CONCORRENCIA DESLEAL PREVISTA NA LEI 9279/96( LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL). In: SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA FACULDADE PARAÍSO, 2015. SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE PARAÍSO, 2015.
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BRITO, P. J. M. . DIVERGENCIA ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGENCIA DE CAPITAL MÍNIMO PARA A CONSTITUIÇÃO DA EIRELI. In: SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA FACULDADE PARAÍSO, 2015, JUAZEIRO DO NORTE. SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE PARAÍSO, 2015.
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BRITO, P. J. M. . A CARACTERIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE DO EMPRESARIO INDIVIDUAL NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. In: SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA FACULDADE PARAÍSO, 2015, JUAZEIRO DO NORTE. SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE PARAÍSO, 2015.
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BRITO, P. J. M. . RESPONSABILIADDE DA EMPRESA NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. In: SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA FACULDADE PARAÍSO, 2015, JUAZEIRO DO NORTE. SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE PARAÍSO, 2015.
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BRITO, P. J. M. . A CONCORRENCIA DESLEAL NA LEI 9279/96. In: SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA FACULDADE PARAÍSO, 2015. SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE PARAÍSO, 2015.
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BRITO, P. J. M. . PRAZO PRESCRICIONAL DA AÇÃO MONITORIA FUNDADA EM CHEQUE E NOTA PROMISSORIA , À LUZ DA JURISPRUDENCIA DO STJ. In: SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA FACULDADE PARAÍSO, 2014. SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE PARAÍSO, 2014.
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BRITO, P. J. M. . BREVES PODERAÇÕPES ACERCA DA TRANSFORMAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO EM SOCIEDADE EMPRESARIAL. In: SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA FACULDADE PARAÍSO, 2014. SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE PARAÍSO, 2014.
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DANILO TOSTES VIEIRA ; BRITO, P. J. M. . ESTATUTO DO DESARMAMENTO COMO MECANISMO DE COMBATE AO CRIME COMO USO DE ARMA DE FOGO. In: INICIAÇÃO CIENTIFICA FACULDADE PARAÍSO, 2011, JUAZEIRO DO NORTE. SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA FACULDADE PARAÍSO, 2011.
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BRITO, P. J. M. . A ética do advogado frente aos processos Eleitorais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
BRITO, P. J. M. . REGRAS E APLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BRITO, P. J. M. . O NEXO DA CAUSALIDADE SOB A ÓTICA DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Endereço profissional
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FIUSA EDUCACIONAL S/SIMPLES LTDA, FIUSA. , SÃO BENEDITO 344, SÃO MIGUEL, 63020-080 - Juazeiro do Norte, CE - Brasil
Experiência profissional
2010 - Atual
Faculdade ParaísoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0
Outras informações:
Ministro as seguintes disciplinas; DIREITO EMPRESARIAL I e II, Direito da propriedade Industrial, pratica jurídica VI- Atividades simuladas III.
Atividades
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02/2014
Pesquisa e desenvolvimento , FAP, .,Linhas de pesquisa
2005 - 2009
Institudo Dom José de Educação e CulturaVínculo: professor horista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
1995 - Atual
Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: FISCALIZAÇÃO, Carga horária: 0
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