Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Processual Civil.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; FERREIRA, E. A. A. . 1 Ano de Vigência do Novo CPC: desafios e novas interpretações. 2017. (Congresso).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Congresso de Direito Processual Civil sobre o Novo CPC. 2016. (Congresso).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; DELGADO, J. ; PIZZOL, P. M. ; MANCUSO, R. C. . 42.ª Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca. 2014. (Outro).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; BRUSCHI, G. G. . Execução Civil e temas afins ? do CPC/1973 ao Novo CPC. Homenagem ao Prof. Araken de Assis. 2014. (Outro).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Aspectos relevantes do Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil. 2014. (Outro).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; ALVIM, T. . Evento em homenagem ao Ministro do STF Moreira Alves pela sua contribuição ao estudo e desenvolvimento do direito. 2013. (Outro).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; FIORILLO, C. A. P. . I Congresso brasileiro de defesa da dignidade da pessoa humana em face do meio ambiente digital: ?Instrumentos processuais em defesa da dignidade da pessoa humana na sociedade da informação?. 2011. (Congresso).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; NETTO, J. M. A. A. ; ARMELIN, D. ; THEODORO JUNIOR, H. ; LOPES, J. B. ; DELGADO, J. ; ANDRADE, M. V. ; TEIXEIRA, S. F. ; ASSIS, A. ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim . Curso de Extensão em Direito Processual Civil. 2001. (Outro).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; ALVIM, J. E. C. ; NETTO, J. M. A. A. ; NETTO, J. R. C. ; DELGADO, J. ; ASSIS, A. . Curso de Extensão em Direito Processual Civil ? Recursos. 2001. (Outro).

10 anos de vigência do CPC: O que buscar e esperar nos próximos 10 anos?-AASP. Recursos - Mesa 5. 2026. (Exposição).

Aula EPM - Escola Paulista da Magistratura. Princípios Constitucionais do Processo. 2026. (Exposição).

Congresso Internacional de Precedentes - ESMAGIS-MT. Competência para moldar o precedente e suas implicações. 2026. (Congresso).

Curso Recursos Cíveis: Teoria, Prática e Estratégias - AASP.Recursos Excepcionais - Painel 5. 2026. (Seminário).

III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário-A Reforma do Processo Tributário-AASP. Mandado de Segurança Coletivo e Coisa Julgada Tributária. 2026. (Congresso).

Temas Atuais de Recuperação de Crédito Bancário-OABSP. Cuidados com a Prescrição Intercorrente -Análise de Acordo com a Lei 14.195/21. 2026. (Exposição).

10 anos do Código de Processo Civil de 2015 - Comissão Direito Processual OABSP. Tribunais Superiores. 2025. (Congresso).

10 anos do CPC/15 - OABSP. Mesa 7: Precedentes. 2025. (Congresso).

8ª Competição Brasileira de Processo - IBDP/Processualistas. Avaliador na 8ª Competição Brasileira de Processo. 2025. (Olimpíada).

COGEAE - PUCSP - AGRAVO INTERNO E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PUCSP - AGRAVO INTERNO E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 2025. (Exposição).

COGEAE-PUCSP-Exercício do direito de defesa pelo executado.Exercício do direito de defesa pelo executado. 2025. (Outra).

COGEAE-PUCSP- Recurso Especial.Recurso Especial. 2025. (Outra).

COGEAE-PUCSP- Sentença (aula de encerramento do curso). Sentença. 2025. (Exposição).

Congresso Brasileiro de Processo Civil-10 anos do novo CPC - OAB/PB. Função dos Tribunais Superiores - Encerramento. 2025. (Congresso).

Congresso de Direito Processual Civil - PUC (C.A. 22 de Agosto). 10 Anos da promulgação do CPC/2015. 2025. (Congresso).

Congresso de Processo Civil: 10 anos do CPC - OAB/SANTOS. Novo perfil do papel Constitucional do STJ e STF. 2025. (Congresso).

Congresso de Processo Civil - OAB Presidente Prudente. Tutela provisória. 2025. (Congresso).

Congresso Internacional de Precedentes - Escola Judicial do TJGO. Precedentes e a (im)possibilidade de ampliação da ratio pelos tribunais. 2025. (Congresso).

Curso Prática Avançada nos Tribunais Superiores-IDC.Prática Avançada nos Tribunais Superiores. 2025. (Outra).

Decisões judiciais e suas formas de impugnação - (Evento do grupo de pesquisa da PUCSP). Mesa de abertura. 2025. (Exposição).

EPM - 10 anos do Código de Processo Civil.Nulidades no processo civil. 2025. (Seminário).

ESA OAB/RJ -Advocacia estratégica nos tribunais. Tutelas provisórias. 2025. (Exposição).

Homenagem ao Professor Sérgio Rizzi -Ação Rescisória.Ação rescisória por erro de fato. 2025. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. Precedentes e a (im)possibilidade de ampliação da ratio pelos Tribunais. 2025. (Congresso).

Mês da advocacia - ESA/GO. Novo Perfil do Papel Constitucional do STJ e do STF. 2025. (Exposição).

Seminário Migalhas - Atualidades sobre a desconsiderção da personalidade jurídica -Tendências e controvérsias.Honorários no Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2025. (Seminário).

Tribunais de cúpula: Uma análise comparativa - AASP. Mesa 2: Métodos de deliberação - seriatim ou per curiam. 2025. (Congresso).

XXLIII semana jurídica do UNIRP e XII encontro de egressos. A nova função dos Tribunais Superiores. 2025. (Exposição).

XXXII Simpósio de Estudos Tributários da ABDT Tributação e Comércio Exterior.Coisa julgada em matéria tributária. 2025. (Simpósio).

19º encontro nacional de advogados das entidades fechadas de previdência complementar-ENAPC. Precedentes judiciais e segurança jurídica. 2024. (Congresso).

7ª Competição Brasileira de Processo. Avaliador na 7ª Competição Brasileira de Processo. 2024. (Olimpíada).

Cogeae-PUCSP - Recurso Especial. Aula - Recurso Especial COGEAE PUC-SP. 2024. (Exposição).

Congresso Anual de Direito Processual Civil - OAB Pinheiros. Desafios para o CPC/15 em 2024 - Reclamação. 2024. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Processual Civil - COGEAE puc/sp. O Exercício do Direito de Defesa Pelo Executado. 2024. (Exposição).

Curso de Especialização em Direito Processual Civil - COGEAE puc/sp.Defesas do executado. 2024. (Outra).

Execução Civil - Novas tendências.Cumprimento provisório das astreintes. 2024. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual Tributário. Mandado de segurança, restituição do indébito tributário e efeitos patrimoniais pretéritos. 2024. (Congresso).

II Congresso de Responsabilidade Civil - AASP e Cerc/CFOAB. A responsabilidade civil contratual e a prescrição. 2024. (Congresso).

II Congresso nacional de Direito Processual Civil ABEDP. II Congresso nacional de Direito Processual Civil - mesa 10 processo e arbitragem. 2024. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito Processual Tributário - Direito Processual Tributário e precedentes: dinâmica e desafios. Sentença declaratória do indébito tributário e seus meios de execução: Tema n° 228/STJ. 2024. (Congresso).

Palestra EPM - Visão contemporânea dos princípios constitucionais no processo civil. Visão contemporânea dos princípios constitucionais no processo civil. 2024. (Exposição).

SIMPÓSIO: RECURSOS - OABSP Comissão de Direito Processual Civil.Questões atuais em RESP. 2024. (Simpósio).

XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual.Relevância da questão federal. 2024. (Outra).

XXI Congresso de Direito Constitucional. Jurisdição e Processo Constitucional. 2024. (Congresso).

2º Congresso da Academia Brasileira de Direito. Funções constitucionais dos tribunais superiores.. 2023. (Congresso).

Aula - Pós-Graduação em Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos (MESC?s): arbitragem, mediação, conciliação e dispute boards -. Procedimento Arbitral e Tutelas Provisórias. Cumprimento de Sentença.. 2023. (Exposição).

Conferência Estadual da Advocacia Catarinense.Liminares: Técnicas para obtenção e efetivação. 2023. (Outra).

Congresso de Direito Processual Civil - Comissão de Direito Processual CIvil da OAB/SP e OAB Ribeirão Preto. Procedimentos especiais e a estrutura do contraditório. 2023. (Congresso).

Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Prof. Arruda Alvim - in memoriam Recursos, Precedentes e outros temas na Visão dos Tribunais. Aspectos Polêmicos dos Recursos Ordinários no CPC. 2023. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet. Controle Jurisdicional das Políticas Públicas. 2023. (Congresso).

Controle Externo e Solução Consensual de Controvérsias Relevantes.Revisitação dos papéis dos Tribunais de Contas. 2023. (Seminário).

Debate - Limites da coisa julgada em matéria tributária - Instituto Brasileiro de estudos de direito administrativo, financeiro e tributário.Limites da coisa julgada em matéria tributária. 2023. (Outra).

Execução forçada e sua efetividade - Migalhas.O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e a efetividade da execução. 2023. (Seminário).

Grandes Processualistas - IBDP."Coisas julgadas conflitantes" - VIsão atual da palestra proferida pelo Professor Arruda Alvim nas Jornadas de Processo Civil de 1997. 2023. (Outra).

I Congresso Paulista sobre as alterações da Lei de Improbidade Administrativa. I Congresso Paulista sobre as alterações da Lei de Improbidade Administrativa. 2023. (Congresso).

I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes. A Suspensão de processos e a modulação de efeitos nos precedentes vinculantes. 2023. (Congresso).

III Jornada de Direito Processual Civil.Comissão III - Ordem dos Processos nos Tribunais e Recursos Ordinários. 2023. (Outra).

IX Congresso de Processo Civil de Florianópolis. Aspectos Polêmicos da Coisa Julgada. 2023. (Congresso).

Prescrição - Questões Atuais - OABRS.Prescrição Intercorrente. 2023. (Outra).

O Futuro do Judiciário e o Judiciário do Futuro.Presidente de mesa - Mestre de Cerimônias. 2022. (Seminário).

Recurso Especial: Relevância da questão federal - Homenagem ao Prof. Arruda Alvim.Funcionalidade do Recurso Especial Repetitivo. 2022. (Outra).

XIV Jornadas Brasileiras de Direito Processual.Execução fiscal, IDPJ e responsabilidade patrimonial. 2022. (Simpósio).

Congresso Internacional de Direito Constitucional Processual. Controle de Constitucionalidade Abstrato, necessidade de codificação e mudanças de perspectiva no controle difuso. 2021. (Congresso).

Mestrado e especialização: Cedes.Acesso à justiça: recurso nos tribunais superiores. 2021. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos. Processo e constituição. 2021. (Congresso).

13º Bate-papo Virtual: impactos da pandemia, à luz do direito ambiental, no processo civil..Debate sobre os impactos na pandemia, à luz do direito ambiental, no processo civil. 2020. (Outra).

Conversa entre Amigos.Prazos processuais na pandemia. 2020. (Encontro).

COVID-19: os impactos da pandemia na advocacia. O equilíbrio dos contratos na pandemia. 2020. (Congresso).

Covid-19 e os novos direitos: um novo normal?. O instituto da tutela provisória em tempos de pandemia. 2020. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Processual Civil COGEAE.Defesas do Executado. 2020. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Processual Civil COGEAE.Superação dos Precedentes Judiciais. 2020. (Outra).

Curso on-line de atualização em advocacia - contencioso cível.Processo de conhecimento. 2020. (Encontro).

Encontro Nacional ABDPRO: os 5 anos do CPC. O papel das Cortes Superiores. 2020. (Congresso).

Impactos da inteligência artificial no sistema de Justiça. Impactos da inteligência artificial no sistema de Justiça. 2020. (Congresso).

IV Simpósio Jurídico de Direito Processual Civil. Apelação. 2020. (Congresso).

Live: Academia Cearense de Direito.O processo civil e as tutelas de urgência durante a pandemia. 2020. (Encontro).

LIVE: IBDE Painel.Live: A intervenção do Poder Judiciário, a Teoria da Imprevisão e os contratos no âmbito da crise do COVID-19. 2020. (Encontro).

Live: Instituto de Direito Comparado.ADAPTABILIDADE DO DIREITO EM FACE DA PANDEMIA. 2020. (Encontro).

Live: Uniara e OAB-Araraquara.Onerosidade excessiva, meios alternativos de solução de conflitos e a pandemia. 2020. (Encontro).

Live - Diálogos Constitucionais - Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.Efetividade Processual e Acesso à Justiça. 2020. (Outra).

Reflexos da Pandemia no Processo Civil. Reflexos da Pandemia no Processo Civil. 2020. (Congresso).

Semana Jurídica comemorativa ao mês do advogado. Algumas relevantes alterações promovidas pelo CPC/2015. 2020. (Congresso).

Congresso ESA & cultura e eventos: 3 anos de CPC/15. Precedentes vinculantes. 2019. (Congresso).

Curso de Especialização em Processo Civil da Escola Paulista da Magistratura.Precedentes e Súmulas Vinculantes. 2019. (Outra).

Curso de extensão em direito em saúde da Escola Paulista de Ciências Médicas.Responsabilidade Civil do Médico. 2019. (Outra).

Curso Direito em Saúde.Responsabilidade Civil do médico. 2019. (Outra).

Especialização em Direito Constitucional - Escola Paulista da Magistratura.Precedentes e Súmulas Vinculantes. 2019. (Outra).

Especialização em Direito da Universidade Santa Cecília - UNISANTA.Mandado de segurança individual e coletivo. 2019. (Outra).

Especialização em Direito Processual Civil - Universidade Santa Cecília.Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2019. (Outra).

Estratégia nos Tribunais Superiores.Recurso Especial e o Prequestionamento. 2019. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Processual e Constitucional. Recurso extraordinário e repercussão geral. 2019. (Congresso).

III Simpósio de Direito Processual Civil.Reforma recursal à luz do CPC/2015. 2019. (Simpósio).

Pós graduação em Direito Privado Contemporâneo da Faculdade de Direito de Sorocaba.Tutela processual coletiva no CDC: art. 82 CDC, espécies de direitos supraindividuais, sentença, coisa julgada e liquidação. 2019. (Outra).

V Congresso de processo civil de Florianópolis. Recurso especial. 2019. (Congresso).

X Seminário do STJ.Recurso especial. Ações originárias. Recursos.. 2019. (Seminário).

Café da Manhã de Processo Civil - As tutelas de urgência e de evidência e sua aplicação na vigência do novo CPC.Tutelas provisórias. 2018. (Encontro).

Café da Manhã de Processo Civil - Medidas Expropriatórias do Novo CPC e sua leitura jurisprudencial.Medidas Expropriatórias do Novo CPC e sua leitura jurisprudencial. 2018. (Encontro).

Direito em Saúde: uma aproximação entre Direito e Medicina.Responsabilidade civil médica. 2018. (Outra).

Dois Anos de Vigência do CPC de 2015: certezas e incertezas. O Prequestionamento Sobrevive?. 2018. (Congresso).

Especialização em Direito Processual Civil - COGEAE.Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Incidente de Assunção de Competência. 2018. (Outra).

I Congresso Internacional Information Society and Law. Painel Temas de Processo Civil Contemporâneo. 2018. (Congresso).

II Jornada de Direito Processual Civil.Comissão de trabalho sobre execução e cumprimento de sentença. 2018. (Outra).

Jornada Jurídica 30 anos da Constituição Cidadã: a utopia dos direitos fundamentais. 30 anos da Constituição Federal e a garantia fundamental do acesso à Justiça. 2018. (Congresso).

Mesa de Debates - Recursos e Tutela Provisória no novo CPC.Tutela provisória. 2018. (Outra).

Semana Jurídica: CPC/15 e os reflexos no dia a dia da advocacia.Meios executórios atípicos. 2018. (Outra).

Semana Jurídica: Dos recursos especial e extraordinário. Recursos especial e extraordinário. 2018. (Congresso).

Semana Jurídica - OAB de São Miguel Paulista.CPC/15 e os reflexos no dia a dia da advocacia. 2018. (Outra).

VI Colóquio Luso-Brasileiro de Direito.O Tempo e o Processo: execução de julgados cíveis e trabalhistas. 2018. (Outra).

XLXII Semana de Estudos Jurídicos. Aspectos constitucionais dos recursos especial e extraordinário. 2018. (Congresso).

10 principes puor un Gouvernement Ouvert Effectif. Precedentes judiciais no direito brasileiro. 2017. (Congresso).

1 Ano de Vigência do Novo CPC: desafios e novas interpretações.A parte geral do CPC/2015: princípios, sujeitos do processo e atos processuais. 2017. (Encontro).

1 Ano de Vigência do Novo CPC: desafios e novas interpretações.Precedentes no CPC/2015. 2017. (Encontro).

1 Ano de Vigência do Novo CPC: desafios e novas interpretações.Negócios Jurídicos Processuais no CPC/2015. 2017. (Encontro).

1 Ano de Vigência do Novo CPC: desafios e novas interpretações.Ação Rescisória no CPC/2015. 2017. (Encontro).

1 Ano de Vigência do Novo CPC: desafios e novas interpretações.Recursos Excepcionais no CPC/2015. 2017. (Encontro).

1 Ano de Vigência do Novo CPC: desafios e novas interpretações.Os impactos do CPC/2015 na jurisprudência do STJ. 2017. (Encontro).

1º Seminário Nacional CPC de Norte a Sul.Precedentes. 2017. (Seminário).

Ciclo de Debates ?O CPC de 2015 Um Ano e Meio Após Sua Vigência: Dúvidas e Certezas?.QUE ACESSO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES?. 2017. (Encontro).

COLÓQUIO INTERNACIONAL -ABDPRO.Aspectos Relevantes do Procedimento Recursal. 2017. (Outra).

Congresso de Direito Processual Civil. Honorários Advocatícios. 2017. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Processual Civil - OAB Presidente Prudente.Recursos Especial e Extraordinário. 2017. (Outra).

Debate sobre o Novo CPC - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social.Precedentes judiciais. 2017. (Encontro).

Especialização em Direito Processual Civil - COGEAE.Resposta do Réu. 2017. (Outra).

Especialização em Direito Processual Civil - COGEAE.Recurso Especial e Embargos de Divergência. 2017. (Outra).

Especialização em Direito Processual Civil do Instituto Brasiliense de Direito Público em São Paulo.Flexibilização da coisa julgada e ação rescisória. 2017. (Outra).

Especialização em Processo Civil na Escola Paulista da Magistratura.Eficácia Civil da Sentença Penal. 2017. (Outra).

I Diálogo sobre o novo Código: O novo Processo Civil nos Tribunais.Honorários e Multas Recursais. 2017. (Encontro).

II Congresso de Direito Processual Civil do IPDP. Precedentes Judiciais. 2017. (Congresso).

I Jornada de Direito Processual Civil. Comissão Execução e Cumprimento de Sentença. 2017. (Congresso).

I Simpósio Jurídico de Direito Processual Civil.Recursos. 2017. (Simpósio).

Journées universitaires sur les enseux du Gouvernement. 2017. (Encontro).

Recursos, ações de impugnação e mecanismos de uniformização da jurisprudência após o primeiro ano de vigência do novo CPC (homenagem a Teresa Arruda Alvim). Recursos no Novo CPC. 2017. (Congresso).

Semana Jurídica 2017 da OAB Atibaia. Direito Processual Civil. 2017. (Congresso).

Simpósio Código de Processo Civil Lei nº 13.105/15.Precedentes. 2017. (Simpósio).

V Colóquio Luso-Brasileiro de Direito.Precedentes judiciais. 2017. (Outra).

XV Congresso Internacional de Direito Constitucional: jurisdição constitucional e hermenêutica. Precedentes judiciais. 2017. (Congresso).

391) Palestra no Auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (ESUDPAM), coordenada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC.Aspectos Gerais a respeito do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

392) Mesa de Debates com Magistrados Assessores das Presidências das Seções de Direito Público, Privado e Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Regime dos Recursos Repetitivos no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Encontro).

55.º Curso da Escola Judicial do Estado do Mato Grosso do Sul.Teoria Geral dos Recursos Excepcionais, Recurso Especial, Recurso Extraordinário e Embargos de Divergência. 2016. (Outra).

6.º Curso de pós-graduação em Direito Processual Civil da Escola Paulista da Magistratura em Campinas.Tutelas de urgência e de evidência: procedimento e estabilização. 2016. (Outra).

7º Congresso Internacional de Direito Empresarial. Impactos do Novo CPC na atividade empresarial. 2016. (Congresso).

Academic Days on Open Government Issues ? IMODEV Paris 2016. A informatização do Precedente Judicial como instrumento de segurança jurídica do cidadão. 2016. (Congresso).

Ciclo especial de palestras sobre o Novo CPC, organizado pela Associação Paulista da Magistratura.Teoria Geral dos Recursos. 2016. (Outra).

Congresso de Direito Processual Civil sobre o Novo CPC, organizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo ? IASP. Negócio Jurídico Processual. 2016. (Congresso).

Congresso de Direito Processual Civil sobre o Novo CPC, organizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo ? IASP. Os Recursos no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).

Curso ?in company? sobre o Novo Código de Processo Civil, no Lefosse Advogados.Os recursos no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

Curso de atualização para o departamento jurídico da CODESP.Recursos e Precedentes no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Escola Paulista da Magistratura.Processo coletivo e IRDR ? incidente de resolução de demandas repetitivas. 2016. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Processual Civil da PUC/SP - COGEAE.Teoria Geral do Processo de Conhecimento. 2016. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Processual Civil da PUC/SP - COGEAE.Mandado de segurança. 2016. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Processual Civil da PUC/SP - COGEAE.Linhas gerais sobre o Novo CPC. 2016. (Outra).

Curso de Pós-graduação ?lato sensu? em Direito Processual Civil da PUC/SP ? COGEAE.Coisa Julgada. 2016. (Outra).

Curso online de extensão em Direito promovido pela PUC/SP (COGEAE), intitulado ?O Novo CPC?.Causas repetitivas: IRDR e Embargos de Divergência. 2016. (Outra).

Curso para Procuradores do Município de Jundiaí, sobre o Novo Código de Processo Civil.Recursos ordinários: generalidades; prazos; principais alterações; técnica de julgamento sequencial em apelação de acórdão não unânime (art. 942). 2016. (Outra).

Curso sobre o Novo Código de Processo Civil promovido pelo Ícone Instituto de Ensino Jurídico.Recursos Ordinários no Novo CPC. 2016. (Outra).

Honorários advocatícios: as grandes modificações do novo CPC.Honorários no processo de execução e no cumprimento da sentença. 2016. (Outra).

II Congresso de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. QUESTÕES RELEVANTES DO PROCESSO TRIBUTÁRIO. 2016. (Congresso).

I Simpósio de Processo Civil do Vale do Ribeira.Tutelas Provisórias no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Simpósio).

IV Colóquio Luso-Brasileiro de Direito ?Um Direito Comum numa só língua?. A Codificação do Processo Civil: a experiência de Portugal e a esperança do Brasil. 2016. (Congresso).

Jornadas Brasileiras de Direito Processual em Porto de Galinhas. Recurso Especial e Extraordinário repetitivos. 2016. (Congresso).

Novo Código de Processo Civil. Efetivação da Execução no Novo Código de Processo Civil e os Impactos Empresariais. 2016. (Congresso).

O Novo Código de Processo Civil: análise comparativa com o Código de Processo Civil de 1973.Agravo de instrumento. 2016. (Outra).

Palestras sobre o novo CPC.Aspectos polêmicos sobre recursos no novo CPC. 2016. (Encontro).

Semana Jurídica da FMU.Aspectos inovadores do processo civil. 2016. (Encontro).

Seminário Nacional intitulado ?Gratuidade no Extrajudicial: consequências de sua política?, organizado pela APD ? Academia Paulista de Direito.Gratuidade e Cartórios Extrajudiciais. 2016. (Seminário).

Seminário sobre os Desafios do Novo Código de Processo Civil, na Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro ? AMAERJ.Recursos Excepcionais no Novo CPC. 2016. (Seminário).

V Congresso sobre questões polêmicas no direito tributário, nos tribunais e no processo administrativo. Ações tributárias e os impactos do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).

XLIV Seminário Jurídico das Teses e Encontros dos Membros do Ministério Público, promovido pela Associação Paulista do Ministério Público.Alterações do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

43.ª Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca, com o eixo temático ?O Novo Código de Processo Civil?.Precedentes Judiciais no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

43.ª Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca, com o eixo temático ?O Novo Código de Processo Civil?.Precedentes Judiciais no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

5.º Curso de Pós-graduação em direito processual civil da Escola Paulista da Magistratura em Campinas.Teoria geral da Execução Civil. 2015. (Outra).

A preservação da empresa e a constrição judicial.A preservação da empresa e a constrição judicial. 2015. (Encontro).

Aspectos relevantes do Novo Código de Processo Civil.Tutelas provisórias no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Aspectos Relevantes do Novo CPC.Tutelas Provisórias no Novo CPC. 2015. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Direito.O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil, promovido pela Escola Paulista da Magistratura ? EPM.Parte Especial: sentença e coisa julgada. Dos processos nos tribunais: uniformização de jurisprudência, respeito às decisões, enunciados e súmulas dos tribunais superiores, do incidente de assunção de competência, inovações sobre a ação rescisória, do inc. 2015. (Outra).

Curso de Atualização do Novo Código de Processo Civil.Coisa julgada. Conceito. Efeitos. Extinção da ADI. Desconstituição do título executivo em função da declaração de inconstitucionalidade. 2015. (Outra).

Curso de Atualização em Direito Processual Civil / Novo CPC.Precedentes Judiciais no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC/SP ? COGEAE.Ações Coletivas. 2015. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC/SP ? COGEAE.Tutela Específica. 2015. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de Campinas - COGEAE.Teoria Geral do Processo de Conhecimento. 2015. (Outra).

Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Processual Civil com ênfase no Novo CPC no Damásio.Ações constitucionais ? Mandado de Segurança, Ação Popular e Ação Civil Pública. 2015. (Outra).

Curso de Pós-graduação ?lato sensu? em Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC/SP ? COGEAE.Recurso Especial e Embargos de Divergência. 2015. (Outra).

Curso de Pós-graduação e extensão em direito processual civil ? O Novo CPC com ênfase na advocacia contenciosa empresarial.Mandado de Segurança. Recurso Ordinário Constitucional em Mandado de Segurança. 2015. (Outra).

Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil na PUC/SP - COGEAE.Fraude contra credores e fraude à execução. 2015. (Outra).

Curso de Pós-graduação lato sensu, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas ? PUC-Camp (COGEAE).Controle de Constitucionalidade. 2015. (Outra).

Curso de Pós-graduação lato sensu, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC/SP (COGEAE).Mandado de Segurança. 2015. (Outra).

Curso de Pós-graduação lato sensu, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC/SP (COGEAE).Recurso Extraordinário. 2015. (Outra).

Curso de Pós-graduação lato sensu em direito processual civil na Escola da Procuradoria Geral do Estado ? PGE.Mandado de Segurança coletivo. Âmbito de atuação. Direito líquido e certo. Confronto com a Lei de Ação Civil Publica (Projeto). Legitimidade. Objeto. Disciplina. A suspensão de segurança no âmbito da Fazenda Pública. Conceito. Natureza Jurídica e Cabiment. 2015. (Outra).

Curso para advogados do Carrefour sobre o Novo Código de Processo Civil..Recursos no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Curso para Advogados do Departamento Jurídico da Claro, Embratel e NET.Recursos no Novo CPC. 2015. (Encontro).

Curso sobre o Novo Código de Processo Civil - ESA Central.Liquidação e Cumprimento Provisório e Definitivo de Sentença. 2015. (Outra).

Curso sobre o Novo Código de Processo Civil na OAB de Taubaté.Recursos Excepcionais no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Especializações em Direito ? Aula Inaugural.Recursos para o STJ e para o STF segundo o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

I Ciclo de palestras da Associação dos Advogados de Itu.Recursos. 2015. (Seminário).

I Congresso de Direito Tributário ? Tributação, Cidadania e Justiça Fiscal. Tutelas de Urgência no Novo CPC e o Processo Tributário. 2015. (Congresso).

III Semana Jurídica em Campinas da USF ? Universidade São Francisco, com o tema ?Novos Aspectos do Direito à luz do Direito Social?.O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Impactos do Novo Código de Processo Civil na Advocacia.Enunciados e Precedentes no Novo CPC. 2015. (Outra).

IX Jornada Jurídica ? ?Novo Código de Processo Civil?.Aspectos gerais do novo CPC. 2015. (Outra).

Novo Código de Processo Civil e os principais reflexos no processo tributário.Reflexos do Novo Código de Processo Civil na Execução Fiscal. 2015. (Seminário).

O Direito Processual Civil nos Tribunais Superiores.Perspectivas do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

O Novo Código de Processo Civil.Recursos Excepcionais. 2015. (Outra).

O Novo Código de Processo Civil: Análise Comparativa com o Código de Processo Civil de 1973.Alterações nos Recursos. 2015. (Outra).

O Novo Código de Processo Civil: Principais Alterações.Dos Processos nos Tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais: disposições gerais. Da ordem dos processos no Tribunal. Incidente de Assunção de competência. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Reclamação. Ação Rescisória. Recurs. 2015. (Outra).

O Novo Código de Processo Civil: Principais Inovações.Sistema de Precedentes Judiciais no Novo CPC. 2015. (Outra).

O Novo Código de Processo Civil em face do Direito Processual Ambiental.O Novo Código de Processo Civil: ditadura dos tribunais ou instrumento de defesa dos jurisdicionados nas lides ambientais. 2015. (Outra).

O Processo Civil à Luz do Novo Código de Processo Civil.Súmula e Precedente no Sistema do NCPC. 2015. (Seminário).

Os reflexos do Novo CPC para as empresas.Os reflexos do Novo CPC para as empresas. 2015. (Outra).

Palestra em evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil ? OAB/SP ? Subseção de Vinhedo.Alterações Relevantes do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Palestra Magna de Abertura do Curso sobre o Novo Código de Processo Civil e do 2.º Semestre da Escola do Ministério Público de Santa Catarina.Aspectos do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Palestra na Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação ? CIERGS do Sistema FIERGS ? Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul.Preclusão na Arbitragem. 2015. (Outra).

Palestra na OAB/SP - Subseção de Araçatuba.Parte Geral do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Palestra na Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de São Miguel Paulista/SP.Teoria Geral dos Recursos e Recursos Ordinários no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Principais aspectos do Novo CPC.Força dos Precedentes no NCPC. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Recursos no Novo CPC.. 2015. (Outra).

Semana Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil ? Subseção de São Caetano do Sul.O Novo Código de Processo Civil com enfoque no sistema de precedentes. 2015. (Outra).

Simpósio de Direito da Unoeste ? Universidade do Oeste Paulista.Atualidades sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Simpósio).

Simpósio de São José do Rio Preto, promovido pela OAB, Subseção de São José do Rio Preto.Aspectos gerais do novo CPC. 2015. (Simpósio).

VI Congresso Internacional de Direito Recuperacional e Falimentar. O Novo CPC e a Lei de Recuperação e Falência. 2015. (Congresso).

Workshop de Direito Processual Civil.Coisa Julgada no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

XXVI Encontro Panamericano de Direito Processual.Precedentes judiciais (Precedentes judiciais no novo CPC; Precedentes judiciais: Judiciário dirigista?; Formulação democrática dos precedentes). 2015. (Encontro).

XXXIII Semana Jurídica do Centro Universitário de Rio Preto ? UNIRP e XI Encontro de Egressos do Curso de Direito.Principais impactos do Novo CPC no dia a dia forense. 2015. (Encontro).

1.º Congresso de Direito Processual Ambiental da CPMA-OAB/SP (Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP) e FADISP. Mandado de Segurança Ambiental. 2014. (Congresso).

1.º Simpósio de Direito Processual Civil da OAB, Subseção de Franca/SP.Precedentes, Coisa Julgada e o Novo Papel do Juiz no Processo. 2014. (Simpósio).

11.º Encontro do grupo de debates Arruda Alvim sobre o Novo CPC ? O Futuro do Direito Processual Civil Brasileiro.Recursos no Novo CPC. 2014. (Encontro).

319) Palestra: ?Alterações do Código de Processo Civil?, em Evento organizado pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB, Subseção de Piracicaba..Alterações do Código de Processo Civil. 2014. (Outra).

320) Palestra: ?Inovações sobre o Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil?, em Evento organizado pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB, Subseção de Presidente Venceslau..Inovações sobre o Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil. 2014. (Outra).

4.º Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil da Escola Paulista da Magistratura ? Campinas.Classificação das ações e das tutelas. 2014. (Outra).

42.ª Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca.Recursos no Projeto do Novo Código de Processo Civil e questões afins. 2014. (Outra).

42.ª Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca.Recursos no Projeto do Novo Código de Processo Civil e questões afins. 2014. (Outra).

6.º Encontro do Grupo de Debates Arruda Alvim.Conciliação e Mediação no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. (Encontro).

AASP: Recursos nos Tribunais Superiores.Recurso Especial (STJ). 2014. (Outra).

Atualizações do Direito na Sociedade Contemporânea.Recursos ? Houve, de fato, uma simplificação do sistema recursal no Novo Código?. 2014. (Outra).

Ciclo de Palestras 22 de Agosto, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC/SP.O Novo Código de Processo Civil. 2014. (Outra).

Congresso Internacional de Direito do Agronegócio? ? CIAGRO. O papel das cooperativas no agronegócio. 2014. (Congresso).

Curso de Pós-graduação em direito processual civil da Unitoledo ? Centro Universitário Toledo de Araçatuba/SP.Direito Processual Constitucional. 2014. (Outra).

Curso de Pós-graduação em direito processual civil da Unitoledo ? Centro Universitário Toledo de Araçatuba/SP.Direito Processual Constitucional. 2014. (Outra).

Curso de Pós-graduação lato sensu, do Complexo Jurídico Damásio.Teoria Geral dos Recursos Excepcionais. Recurso Especial (CPC atual e novo CPC). 2014. (Outra).

Curso de Pós-graduação lato sensu, Especialização em Direito Processual Civil da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado.Sentença. Conteúdo. Requisitos. Estrutura. Capítulos de sentença. O convencimento do juiz e o raciocínio probatório. A motivação. Invalidades da sentença. Exceção de contrato não cumprido. Fato superveniente. Hipoteca judiciária. 2014. (Outra).

Curso de pós-graduação lato sensu em direito processual civil com ênfase em processo empresarial, do Complexo Jurídico Damásio.Teoria geral dos recursos excepcionais. Recurso Especial e Prequestionamento. 2014. (Outra).

Curso de Pós-graduação lato sensu em direito processual civil da Pontifícia Universidade Católica de Campinas ? PUC-CAMP.Fraude à execução e fraude contra credores. 2014. (Outra).

Curso de Pós-graduação lato sensu em direito processual civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC-SP ? COGEAE.Controle de Constitucionalidade. 2014. (Outra).

Curso de pós-graduação online lato sensu em direito processual tributário da Universidade Anhanguera-Uniderp.Mandado de Segurança. 2014. (Outra).

Curso sobre Inovações a respeito do Projeto do Novo Código de Processo Civil. Inovações sobre o Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil. 2014. (Exposição).

Diálogos entre a advocacia e a magistratura sobre o projeto do novo CPC ? parte geral.Tutela antecipada. 2014. (Outra).

Direito Processual Civil: Aspectos do Projeto do Novo Código de Processo Civil.Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2014. (Outra).

Evento organizado pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB, Subseção de Capivari.Alterações do Novo Código de Processo Civil. 2014. (Outra).

Execução civil e temas afins ? do CPC/1973 ao Novo CPC. Homenagem ao Prof. Araken de Assis.Alguns apontamentos sobre o cumprimento de sentença de pagar quantia e as disposições do Novo CPC. 2014. (Outra).

Execução Civil e Temas Afins. Do CPC/1973 ao novo CPC ? Homenagem ao Professor Araken de Assis.Alguns apontamentos sobre o cumprimento de sentença de pagar quantia e as disposições do Novo CPC. 2014. (Outra).

I Curso de pós-graduação em direito do consumidor do Núcleo Regional de Sorocaba da Escola Paulista da Magistratura.A liquidação da sentença e execução no direito do consumidor. 2014. (Outra).

II Colóquio Luso-Brasileiro sobre as perspectivas do direito no Século XXI.Código de Processo Civil Projetado: Análise luso-brasileira. 2014. (Outra).

III Congresso Nacional da FEPODI. Direito Processual. 2014. (Congresso).

LXI Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos.O Novo Código de Processo Civil. 2014. (Outra).

O Direito de Estar em Juízo e a Coisa Julgada ? Estudos em Homenagem à Professora Thereza Alvim.A coisa julgada. 2014. (Encontro).

O Novo Código de Processo Civil (Novo CPC), na Toledo Prudente Centro Universitário.Recursos no Novo Código de Processo Civil. 2014. (Outra).

O Poder Público em juízo e o Controle de Constitucionalidade, no Programa de Especialização em Direito Civil, Processual Civil, Trabalhista, Previdenciário e do Estado, das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO.O Poder Público em juízo e o Controle de Constitucionalidade. 2014. (Outra).

O Poder Público em juízo e o Controle de Constitucionalidade, no Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, da Universidade Estadual do Norte do Paraná ? UENP.O Poder Público em juízo e o Controle de Constitucionalidade. 2014. (Outra).

O Processo Civil à luz do Projeto do Código de Processo Civilpromovida pelo Centro de Apoio do Direito Público (CADIP), do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Sistema Recursal e Admissibilidade dos Recursos. 2014. (Seminário).

Palestra na FUNEC ? Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, no Complexo Turístico, Histórico e Cultural Dr. Roberto Rollemberg.Novidades do Novo Código de Processo Civil. 2014. (Outra).

Palestra na OAB/SP ? Subseção de São Miguel Paulista, promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP.Aspectos relevantes do Novo Código de Processo Civil. 2014. (Outra).

Palestra na Universidade de Ribeirão Preto, campus Guarujá.Reforma do CPC. 2014. (Outra).

Palestra no Curso de Pós-graduação lato sensu em direito processual civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC/SP ? COGEAE.Súmula Vinculante e Reclamação. 2014. (Outra).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OAB ? Subseção de Americana.Aspectos polêmicos do Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. (Outra).

Palestra para alunos de graduação e pós-graduação da Universidade Metodista de Piracicaba.As principais alterações do Novo CPC no Processo de Conhecimento. 2014. (Encontro).

Palestra promovida pela OAB de Pindamonhangaba.Aspectos Relativos ao Novo Código de Processo Civil. 2014. (Encontro).

Palestra promovida pelo Centro Acadêmico XX de Agosto, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.Aspectos relevantes do Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. (Outra).

Processo Civil e Constituição.O direito processual constitucional e o futuro CPC. 2014. (Seminário).

Questões relevantes sobre os recursos cíveis nos tribunais superiores (no CPC atual e no CPC Projetado).Recurso Especial e Recursos Repetitivos no STJ. 2014. (Outra).

Semana Jurídica da Metrocamp.Debates sobre o Novo Código de Processo Civil. 2014. (Outra).

Semana Jurídica da OAB-ITU e Faculdade de Direito de Itu, no Instituto Borges de Artes e Ofícios.Aspectos Polêmicos do Novo Código de Processo Civil, com ênfase no sistema de precedentes. 2014. (Outra).

Semana Jurídica da OAB - Subseção Santos.Novidades no Novo CPC. 2014. (Outra).

Semana Jurídica da Universidade Paulista ? UNIP, campus Cidade Universitária.O Novo Código de Processo Civil. 2014. (Outra).

VIII Semana Jurídica da Faculdade Anhanguera de Campinas.Questões controvertidas no Novo Código de Processo Civil. 2014. (Outra).

X Semana Jurídica do Centro Universitário de Araras ? UNAR.O Novo CPC com enfoque no sistema de Precedentes Judiciais. 2014. (Outra).

XVIII Semana Jurídica do Instituto Superior de Ciências Aplicadas - ISCA Faculdades.O Novo Código de Processo Civil. 2014. (Outra).

XV Semana Jurídica da Fundação Educacional do Município de Assis ? FEMA, em parceria com a Escola Paulista da Magistratura.Precedentes Judiciais. 2014. (Outra).

1.º Almoço de Confraternização da FADESP ? Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo.Artigo 133 da Constituição Federal. 2013. (Outra).

Aspectos relevantes do Novo Código de Processo Civil, diante do atual Código.Aspectos relevantes do Novo Código de Processo Civil, diante do atual Código. 2013. (Outra).

Aspectos relevantes do Novo Código de Processo Civil, diante do atual Código.Aspectos relevantes do Novo Código de Processo Civil, diante do atual Código. 2013. (Outra).

Ciclo de Palestras de Direito do Trabalho e Previdência Social, da USP - Ribeirão Preto.Controle de Constitucionalidade e a Coisa Julgada. 2013. (Outra).

Congresso Nacional de Seguridade Social e Tributação Previdenciária. O mandado de segurança como instrumento processual garantidor de direitos tributários previdenciários. 2013. (Congresso).

Curso de Direito Processual Civil, com apontamentos do Novo CPC, da ESA - Escola Superior de Advocacia.Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2013. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? SP ? COGEAE.Recurso Especial, Prequestionamento e Embargos de Divergência. 2013. (Outra).

Curso de Especialização lato sensu em direito de família e sucessões.Aspectos processuais do direito de família. 2013. (Outra).

Curso de Férias em Direito Processual Civil: Temas Relevantes e Atuais.Apontamentos sobre o mandado de segurança. 2013. (Outra).

Curso de Pós-Graduação lato sensu, do Complexo Jurídico Damásio de Jesus.Teoria Geral dos Recursos Excepcionais e Recurso Especial. 2013. (Outra).

Curso de Pós-Graduação lato sensu, em Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMP).Controle de Constitucionalidade. 2013. (Outra).

Curso de Pós-graduação lato sensu em direito civil e processual civil, do Centro Universitário Toledo ? UNITOLEDO.Direito Processual na Constituição Federal. 2013. (Outra).

Curso de Pós-graduação lato sensu em direito civil e processual civil, do Centro Universitário Toledo ? UNITOLEDO.Direito Processual na Constituição Federal. 2013. (Outra).

Estratégias Processuais nos Tribunais Superiores.Recurso Especial Repetitivo e a Jurisprudência do STJ. 2013. (Outra).

Função das Cortes Superiores - PUC/SP.O papel do STJ no direito brasileiro. 2013. (Encontro).

Homenagem ao Ministro do STF Moreira Alves por sua contribuição ao estudo de desenvolvimento do direito. 2013. (Encontro).

I Colóquio Luso-Brasileiro sobre as perspectivas do Direito no Século XXI.A execução extrajudicial ? um diálogo Portugal e Brasil. 2013. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Processual Civil de Presidente Prudente. Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2013. (Congresso).

II Semana Científica e XIV Semana Jurídica do Direito UFES (Universidade Federal do Espírito Santo): Graduação e Pós-Graduação.Direito e Democracia. 2013. (Outra).

I Seminário de Direito Processual de Canela, em homenagem aos 30 anos de docência do Professor Araken de Assis.Antecipação de tutela. 2013. (Seminário).

I Simpósio de Liberdade Religiosa: Uma abordagem multidisciplinar, promovido pela UNASO ? Centro Universitário Adventista de São Paulo.A liberdade religiosa segundo os tribunais: situação atual e sugestões de políticas legislativas. 2013. (Simpósio).

Jornada de Estudos Jurídicos: 25 anos ? A Constituição e seus Princípios, promovida pelo CESUC ? Centro de Ensino Superior de Catalão.Análise Constitucional do Novo Código de Processo Civil. 2013. (Outra).

Jornada Mundial de Direitos Humanos: Capitalismo Humanista e Novo Constitucionalismo, promovida pela Escola Paulista da Magistratura de São Paulo ? EPM e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC/SP.Direitos Humanos do Consumidor. 2013. (Outra).

Palestra na OAB/SP - Subseção de Guaratinguetá.Controle de Constitucionalidade e a Coisa Julgada. 2013. (Outra).

Reunião do Comitê Jurídico Estadual da UNIMED ? FESP.O Projeto do Novo Código de Processo Civil: Avanços e Retrocessos. 2013. (Outra).

Semana Jurídica - OAB/Santos.Reforma do Código de Processo Civil. 2013. (Outra).

X Fórum Jurídico UNITOLEDO.Aspectos relevantes do Novo Código de Processo Civil em relação ao atual Código. 2013. (Outra).

XI Semana Jurídica das Faculdades Integradas de Ourinhos ? FIO.O Projeto do Novo Código de Processo Civil: Inovações e Retrocessos. 2013. (Outra).

XVI Semana Jurídica da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS.Controle de Constitucionalidade e a Coisa Julgada. 2013. (Outra).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI: ?Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do direito na contemporaneidade?. ?Inovações sobre o Novo Código de Processo Civil?, no Painel XVII: ?O novo Código de Processo Civil: Desafios e perspectivas rumo ao acesso à justiça?. 2013. (Congresso).

XXXVI Semana Jurídica da Universidade de Taubaté - UNITAU.O Projeto do Novo Código de Processo Civil: Inovação ou Retrocesso?. 2013. (Outra).

233) Palestra promovida pela Faculdade de Direito e pelo Curso de Graduação em Direito, campus Taquaral, da Universidade Metodista de Piracicaba ? UNIMEP.Alterações do novo Código de Processo Civil. 2012. (Outra).

A propagação do ensino jurídico: novas possibilidades.A propagação do ensino jurídico: novas possibilidades. 2012. (Encontro).

Ciclo de Debates intitulado ?O Novo Processo Civil e as principais propostas de modificações do Código de Processo Civil?, promovido pelo Instituto de Estudos Legais Avançados (IELA) e Universidade Cândido Mendes.O Novo CPC e os Recursos. 2012. (Outra).

Ciclo de Debates sobre o Capitalismo Humanista.Importância dos precedentes judiciais. 2012. (Encontro).

COGEAE - Curso de Pós-graduação em direito processual civil.Contestação. 2012. (Outra).

Conferência EPM/PUC-SP Rio+20.Mudanças climáticas à luz da ciência e do direito. 2012. (Outra).

Curso de pós-graduação "lato sensu" em direito processual civil na Escola Paulista da Magistratura.Classificação das ações e das tutelas. 2012. (Outra).

Curso de pós-graduação em direito processual civil com ênfase em direito empresarial das Faculdades Damásio de Jesus.Recurso Especial e Prequestionamento. 2012. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil ? COGEAE.Liquidação de sentença. 2012. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil ? COGEAE.Mandado de Segurança. 2012. (Outra).

II Jornada PUC/SP do Capitalismo Humanista e Recuperação de Empresas ? Homenagem ao Professor Titular Dr. Newton de Lucca.Recuperação de ativos na falência. 2012. (Outra).

IX Fórum Jurídico da UNITOLEDO.Novo CPC - Uma verdadeira evolução?. 2012. (Outra).

IX Semana Jurídica, promovida pelo Curso de Direito das Faculdades Integradas Claretianas.Novo CPC: Uma verdadeira evolução?. 2012. (Outra).

Palestra aos advogados da OAB - Subseção de Americana.Aspectos polêmicos do Novo Código de Processo Civil. 2012. (Encontro).

Palestra na Faculdade de Direito da Unoeste de Presidente Prudente.Aspectos Polêmicos do Novo Código de Processo Civil. 2012. (Outra).

Palestra no Curso de Pós-graduação lato sensu em direito processual civil, com ênfase em processo empresarial, do Complexo Jurídico Damásio de Jesus.Recurso Especial e Prequestionamento. 2012. (Outra).

Palestra no Curso de Pós-graduação lato sensu em direito processual civil do Complexo Jurídico Damásio de Jesus.Teoria geral dos recursos excepcionais e recurso especial. 2012. (Outra).

PUC/COGEAE - Curso de pós-graduação 'lato sensu' em direito processual civil.Liquidação de sentença. 2012. (Outra).

Semana Jurídica no Centro Universitário de Araras.Aspectos polêmicos do Novo Código de Processo Civil. 2012. (Outra).

XI Semana de Estudos Jurídicos - UNISAL.Novo CPC - Uma verdadeira evolução?. 2012. (Outra).

XXII Simpósio Nacional de Estudos Tributários - ABDT.Mandado de segurança em matéria tributária. 2012. (Simpósio).

"Semana Jurídica?, promovida pela Comissão de Cultura e Eventos da 46ª Subseção da OAB/SP ? Jacareí.O Novo Código de Processo Civil. 2011. (Outra).

21 anos do Código de Defesa do Consumidor.Ações coletivas de defesa do consumidor. 2011. (Outra).

Conferência Estadual dos Advogados de Goiás.O Sistema Recursal: Ontem, Hoje e Amanhã. 2011. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados ? Processo Civil, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.Mandado de Segurança Individual. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em direito tributário ? Uma visão constitucional.O mandado de segurança em matéria tributária. 2011. (Outra).

Curso de Pós-graduação em direito processual civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - COGEAE.Hipóteses de extinção do processo sem resolução de mérito. 2011. (Outra).

Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil na PUC/SP.Nulidades Processuais. 2011. (Outra).

Curso de Pós-graduação lato sensu em direito processual civil com ênfase em processo empresarial da Faculdade de Direito Damásio de Jesus.Mandado de segurança e recurso ordinário em mandado de segurança. 2011. (Outra).

Curso de Pós-Graduação lato sensu em direito processual civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? COGEAE.Súmula vinculante, reclamação e recursos repetitivos. 2011. (Outra).

Curso de Pós-Graduação lato sensu em direito processual civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? COGEAE.Recurso Especial, Prequestionamento e Embargos de Divergência. 2011. (Outra).

Curso de Pós-graduação lato sensu em direito processual civil na Faculdade de Direito Damásio de Jesus.Recurso especial e prequestionamento. 2011. (Outra).

Jornada Brasil ? Europa: Mercado, Consumo e Capitalismo Humanista ? Homenagem ao Decano de Direito Econômico Prof. Nelson Nazar.Tendências Européias do Direito do Consumidor. 2011. (Outra).

O Projeto do Novo Código de Processo Civil.Tutelas de urgência e tutelas de evidência no Projeto de Lei do Novo CPC (PLS 166/2010 e PLC 8.046/2010). 2011. (Outra).

Palestra na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP.O Novo Código de Processo Civil. 2011. (Outra).

Palestra no Tribunal de Justiça sobre o Novo Código de Processo Civil.Sistema Recursal no Novo Código de Processo Civil. 2011. (Outra).

Palestra para os Advogados do Banco Brasileiro de Descontos ? Bradesco S/A.Ação rescisória. 2011. (Outra).

Congresso de Direito Processual de Uberaba. DELINEAMENTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS SOBRE RECURSO ESPECIAL. 2010. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Processual Civil em Módulos, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Recurso Especial. 2010. (Outra).

Curso de pós-graduação lato sensu em direito tributário.Tutelas de urgência nas ações tributárias. 2010. (Outra).

Fórum Permanente de Especialização e Atualização em Direito e Processo Civil.Inovações no mandado de segurança à luz da Lei 12.016/09. 2010. (Outra).

LFG Convida.Recursos no Novo CPC. 2010. (Outra).

Palestra - ?Meeting Jurídico? promovido pela Federasul - Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul ? e ACPA ? Associação Comercial de Porto Alegre.O mandado de segurança e as modificações operadas pela lei 12.016/09. 2010. (Encontro).

Palestra na 6.ª Edição do Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil na ABDPC ? Associação Brasileira de Direito Processual Civil.Reformas nos recursos: visão crítica. 2010. (Outra).

Palestra para os Advogados do Banco Brasileiro de Descontos - Bradesco.Mandado de segurança. 2010. (Outra).

Palestra sobre As Principais Inovações do Projeto do Novo Código de Processo Civil - No Curso de Direito Processual Civil do COGEAE da PUC SP - Coordenado pelo Professor Nelson Luiz Pinto."As principais Inovações do Projeto do Novo Código de Processo Civil". 2010. (Outra).

Palestra sobre o Novo Mandado de Segurança no CADIP (Centro de Apoio do Direito Público do TJSP.O Novo Mandado de Segurança. 2010. (Encontro).

Panorama atual das tutelas individual e coletiva - Homenagem ao Professor Sérgio Shimura, promovido pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo).Mandado de segurança coletivo e a Lei 12.016/09. 2010. (Seminário).

Tendências e expectativas do Novo Código de Processo Civil.Os recursos no Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil. 2010. (Outra).

XXI Simpósio Nacional de Estudos Tributários.O mandado de segurança e a coação continuada. 2010. (Simpósio).

Palestra na Escola Paulista da Magistratura, no 2º Curso de Pós-graduação em direito processual civil.Classificação das ações e das tutelas. 2009. (Outra).

Palestra no Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.Controle de constitucionalidade e tutelas coletivas em matéria tributária. 2009. (Outra).

Palestra no Curso de Especialização em Direito Tributário no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e Instituto Nacional de Estudos Jurídicos.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, mandado de segurança e liminares. 2009. (Outra).

Palestra no Curso de pós-graduação em direito processual civil, promovido pela Faculdade Interativa COC, Curso Praetorium e IDP.Teoria geral dos recursos. 2009. (Outra).

Palestra no Curso de Pós-graduação em direito processual civil, promovido pela Faculdade Interativa COC, Curso Praetorium e IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público).Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Embargos de Divergência e Ação Rescisória. 2009. (Outra).

Palestra no Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil, promovido pela Faculdade Interativa COC, Curso Praetorium e IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público).Apelação, Agravo, Embargos de Declaração, Embargos Infringentes e Recurso Ordinário. 2009. (Outra).

Palestra no Curso de Pós-graduação em direito tributário, promovido pela PUC/SP - COGEAE.Mandado de segurança no direito tributário. 2009. (Outra).

Palestra no Curso de Pós-graduação em direito tributário na Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.Tutelas de urgência nas ações tributárias. 2009. (Outra).

Palestra no Curso de Pós-graduação em direito tributário promovido pela PUC/SP - COGEAE, campus Marques de Paranaguá.Mandado de segurança no direito tributário. 2009. (Outra).

Palestra sobre a nova lei do mandado de segurança e a nova lei dos crimes sexuais - EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro).Mandado de segurança: Natureza Jurídica. Pressupostos constitucionais. Direito líquido e certo. O ato impugnado. Prazo de impugnação. 2009. (Seminário).

Palestra na 2.ª Semana Acadêmica de Direito de 2008 - O Desenvolvimento do Estado Democrático Brasileiro: 20 anos de história.O processo e o acesso à justiça: 20 anos de luta pela igualdade. 2008. (Outra).

Palestra na X Semana Jurídica da FEMA (Fundação Educacional do Município de Assis).Mandado de segurança. 2008. (Outra).

Palestra no 6.º Congresso FEBRABAN de Direito Bancário. Ações coletivas e sua execução. 2008. (Congresso).

Palestra no Curso de Atualização para Magistrados promovido pela Ajuris e Escola Superior da Magistratura.Antecipação de tutela. 2008. (Outra).

Palestra no Curso de Pós-graduação lato sensu em direito processual civil- Faculdade de Barretos - SP.Mandado de Segurança. 2008. (Outra).

Palestra no Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil na FADISP.Tutelas de urgência nas ações constitucionais. 2008. (Outra).

Palestra no III Seminário Blumenauense de Direito Civil e Direito Processual Civil - Panoramas do direito civil e processual civil na atualidade.Antecipação de tutela. 2008. (Seminário).

Palestra no Programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual civil - 4.ª edição - Academia Brasileira de Direito Processual Civil.Recurso de apelação. 2008. (Outra).

Palestra no Programa de Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil da FADISP: O Processo Civil reformado.Os recursos e as reformas. 2008. (Outra).

Palestra no XIX Simpósio Nacional de Estudos Tributários. Reflexões sobre o direito tributário: Uma homenagem a Dejalma de Campos.Instrumentos judiciais de controle da administração tributária. 2008. (Simpósio).

Palestra - Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo.Os recursos e as reformas do CPC. 2008. (Outra).

Palestra - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.Processo civil - teoria e prática. 2007. (Outra).

Palestra na AASP (Associação dos Advogados de São Paulo no Curso intitutlado: Recursos no Processo Civil - Relevantes alterações.Decisões com base em jurisprudência dominante ou entendimento sumulado - artigos 120, parágrafo único; 544, §§ 3.º e 4.º; 557 do CPC e artigo 103-A da Constituição. 2007. (Outra).

Palestra na AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.Repercussão geral no recurso extraordinário e demonstração da divergência no recurso especial. 2007. (Outra).

Palestra no 5.º Congresso Febraban de Direito Bancário. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos bancos. 2007. (Congresso).

Palestra no Ciclo de Direito Processual Civil - O processo Civil reformado - Promovido pela FADISP - Faculdade Autônoma de Dirieto..Recurso extraordinário, ordinário, especial e repercussão geral. 2007. (Outra).

Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Civil - Centro de Extensão Universitária (CEU).Busca e apreensão, arrolamento de bens e cautelares fiscais. 2007. (Outra).

Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Civil - PUC-SP: COGEAE.Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2007. (Outra).

Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Tributário - Centro de Extensão Universitária (CEU).Aspectos processuais do mandado de segurança. 2007. (Outra).

Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Tributário - PUC-SP: COGEAE.Mandado de segurança no Direito Tributário. 2007. (Outra).

Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Tributário -PUC-SP COGEAE.Mandado de Segurança no Direito Tributário. 2007. (Outra).

Palestra no II Congresso de Direito Processual Civil da PUC/RS. Antecipação de tutela, medidas cautelares e mandado de segurança. 2007. (Congresso).

Palestra no II Simpósio Blumenauense de Direito Civil e Direito Processual Civil.Tutelas de urgência: catelar, antecipação de tutela e mandado de segurança. 2007. (Simpósio).

Palestra proferida na Escola Paulista da Magistratura em mesa presidida pela Desembargadora Ligia Bisogni.Teoria geral do processo de conhecimento. 2007. (Outra).

Palestra na Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo sobre: Ação Declaratória Incidental. Palestra: Ação Declaratória Incidental. 2006. (Congresso).

Palestra na III Jornada de Direito Processual Civil.Recurso Especial e Extraordinário. 2006. (Outra).

Palestra no 4.º Congresso Febraban de Direito Bancário. Recentes alterações no Código de Processo Civil - Leis 11.187, de 19.10.05, 11.176, de 07.02.06 e 11.277 de 07.02.06. 2006. (Congresso).

Palestra no Curso de Direito Processual Tributário do IBET. Palestra: Recursos - Segurança Jurídica - Coisa Julgada - Ação Rescisória e ADIN. 2006. (Congresso).

Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Civil - Centro de Extensão Universitária (CEU).Busca e apreensão, arrolamento e cautelares fiscais. 2006. (Outra).

Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Civil - PUC SP: COGEAE.Palestra: Assistência e Litisconsórcio. 2006. (Seminário).

Palestra noCurso de Especialização em Direito Processual Tributário do IBET.Palestra: Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2006. (Seminário).

Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Tributário no Centro de Extensão Universitária - (CEU).Mandado de segurança em matéria tributária. 2006. (Outra).

Palestra no Curso de Extensão Universitária na PUC - Paraná.Reformas do CPC e seus reflexos no sistema recursal. 2006. (Outra).

Palestra no Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.Cumprimento da sentença. Obrigação de pagar quantia certa, liquidação e execução provisória. 2006. (Outra).

Palestra no IBET, módulo de Direito Processual Tributário.. Palestra: Mandado de Segurança. 2006. (Congresso).

Palestra no Programa de capacitação de estagiários no Banco do Brasil.Teoria geral dos recursos. 2006. (Outra).

Palestra no Seminário de Direito Civil e Direito Processual em homenagem ao Professor Arruda Alvim.A reforma do processo de execução: Execução com base em título extrajudicial- Projeto de Lei n.º 4.497. 2006. (Seminário).

Palestra no Seminário Direito e atualidades promobido pela FINAC - Faculdade Nacional (Espítiro Santo).Tutelas de urgência. 2006. (Seminário).

Palestra Tutela antecipada e cautelares nos tribunais de segundo grau e superiores - Proferida no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da PUC - SP (COGEAE) -.Tutela antecipada e cautelares nos tribunais de segundo grau e superiores. 2006. (Outra).

Palestra "Mandado de Segurança em Direito Tributário" proferida na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Mandado de Segurança em Direito Tributário. 2005. (Congresso).

Palestra ministrada no Curso de Especialização em Direito Processual Tributário promovido pelo CEU.Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2005. (Outra).

Palestra no Curso: Aperfeiçoamento a Prestação da assistência Jurídica gratuita realizado pela AASP (Módulo I). Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2005. (Congresso).

Palestra no Curso de Direito Processual Tributário do IBET. Tutelas de Urgência em Matéria Tributária. 2005. (Congresso).

Palestra no Curso de Direito Processual Tributário promivido pela AASP e coordenado pelos Professores Rodrigo Mazzei e Rita Dias Nolasco.Coisa Julgada em Matéria Tributária. 2005. (Outra).

Palestra no Curso de Especialização Direito Processual Civil do Centro de Extensão Universitária - CEU (São Paulo).Busca e Apreensão, Arrolamento e Cautelares Fiscais. 2005. (Seminário).

Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Civil da FADISP - Faculdade Autônoma de Dirieto.Palestra - Recurso Especial. 2005. (Outra).

Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Civil da PUC SP (COGEAE).Palestra: Assistência e Litisconsórcio. 2005. (Outra).

Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Civil promovido pela PUC-SP (COGEAE).Recurso Especial e Extraordinário. 2005. (Seminário).

Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Civil - PUC SP (COGEAE).Mandado de Segurança. 2005. (Outra).

Palestra no Curso de Pós-Graduação em Processo Civil da Universidade Federal da Bahia.Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2005. (Outra).

Palestra no Curso Processo Tributário promovido pela AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.Mandado de Segurança Coletivo. 2005. (Seminário).

Palestra Proferida na PUC-SP (COGEAE) - no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Módulo: Meios de Impugnação das Decisões Judiciais."Recurso Especial e Extraordinário". 2005. (Simpósio).

Palestra proferida na PUC SP (COGEAE) no módulo Coordenado pele Professor Paulo de Barros Carvalho.Palestra: Coisa Julgada, Ação Rescisória Teoria Geral dos Recursos. 2005. (Seminário).

Palestra proferida na Semana do Advogado promovida pela ESA - Escola Superior de Advocacia de Vitória.Recursos Especial e Extraordinário. 2005. (Simpósio).

Palestra proferida nas VI Jornadas Brasileiras de Direito Processul Civil realizadas em Brasília..Questões polêmicas da Ação Popular, das ações coletivas tributárias e do mandado de segurança coletivo. 2005. (Outra).

Palestra Proferida no Curso de Especialização em Direito Processual Civil da PUC SP (COGEAE).Palestra: Coisa julgada, ação rescisória e teoria geral dos recursos. 2005. (Outra).

Palestra Solene de Encerramento do Estágio Probatório dos Juízes de Direito - Tribunal de Justiça ES.Mandado de Segurança. 2005. (Outra).

Aula no Curso da SBDP coordenado pela Des Regina Helena Costa.Palestra: Processo Judicial Tributário. 2004. (Simpósio).

Palestra (aula) para 3ª Turma de Especialização em Direito Processual Civil. do JusPodivm.Palestra: Mandado de Segurança - Aspectos Polêmicos. 2004. (Outra).

Palestra Curso Preparatório Avançado - Vitória - Coordenação- Prof Rodrigo Mazzei.Recurso Especial e Extraordinário. 2004. (Outra).

Palestra na Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo (OAB SP).Palestra: Processo Judicial tributário. 2004. (Seminário).

Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Civil do CEU (Centro de Extensão Universitária).Busca e Apreensão, arrolamento e cautelares fiscais. 2004. (Outra).

Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Civil - Mandado de Segurança prmovido pela PUC-SP (COGEAE). Mandado de Segurança. 2004. (Congresso).

Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Civil - PUC SP (COGEAE).Assistência e Litisconsórcio. 2004. (Outra).

Palestra no Curso de Processo Judicial Tributário promovido pelo IBET.Palestra: Processo Judicial Tributário. 2004. (Seminário).

Palestra no Curso Preparatório Avançado do Instituto Capizaba de Estudos (ICE) em parceria com o Núcleo Prepartório de Concursos (NPC) - Coordenação: Prof Rodrigo Mazzei.Recursos Especial e Extraordinário e Mandado de Segurança. 2004. (Outra).

Palestra no Direito Processual Civil da PUC SP (COGEA).Palestra: Recursos Extraordinários. 2004. (Outra).

Palestra no IBET - Curso Processo Judicial Tributário.Palestra: Processo Judicial Tributário. 2004. (Outra).

Palestra no II Seminário de Processo Judicial Tributário promovido pelo IBDP (Inst Brasileiro de D. Processual).Palestra: Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2004. (Seminário).

Palestra no VI INFRAJUR Simpósio Nacional dos Advogados da Infraero.Palestra: Tutelas de Urgência. 2004. (Simpósio).

Palestra para a 4ª Turma de Especialçização em Direito Processual Civil do Curso JusPodivm.Tema da palestra: Recurso Extraordinário. 2004. (Outra).

Palestra proferida no Curso de Direito Processual Tributário do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária. 2004. (Outra).

Palestra promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo - Subseção do Tatuapé - Processo Civil."ÚItimas Reformas enfoque recursal". 2004. (Encontro).

Palestra sobre Recurso Especial e Recurso Extraordinário.Palestra: Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2004. (Outra).

Aula na Escola Paulista da Magistratura - Santos - Curso de Direito Processual Civil.Palestra - Mandado de Segurança. 2003. (Outra).

Aula no Curso de Especialização em Direito Processual Civil promovido pelça PUC SP (COGEAE).Aula sobre Litisconsórcio e Assistência. 2003. (Outra).

Curso de Processo Civil - Promovido pelas Faculdades COC.Palestra: Aspectos Polêmicos e Atuais do Mandado de Segurança. 2003. (Seminário).

Palestra 1º Congresso Paranaense em Direito Tributário coordenado pelo Prof Clelio Chiesa. Palestra Mandado de Segurança. 2003. (Congresso).

Palestra na Conferência sobre políticas econômicas e aspectos tributários.Palestra - Tributos e suas implicações perante o Poder Judiciário. 2003. (Outra).

Palestra na Escola da Magistratura - Núcleo de Santos - SP.Palestra - Tutelas de Urgência. 2003. (Outra).

Palestra na OAB SP.Palestra - Recurso Especial e Extraordinário. 2003. (Simpósio).

Palestra na PUC SP - (COGEAE) - Especilização em Processual Civil.Aula - Mandado de Segurança. 2003. (Outra).

Palestra nas 5ª Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil realizada em Foz do Iguaçu.Palestra: A liminar "inaudita altera pars". 2003. (Outra).

Palestra no 3º Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. Participação - Mandado de Segurança no Direito Tributário. 2003. (Congresso).

Palestra no Congresso Paranaense de Estudos Tributários. Palestra - Mandado de Segurança. 2003. (Congresso).

Palestra no Curso de Direito Processual Civil - Juspodivm.Palestra - Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2003. (Outra).

Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Tributário no IBET.Palestra: Mandado de Segurança na Legislação infra-constitucional. 2003. (Seminário).

Palestra no Curso de Especialização em Direito Tributário (COGEAE - PUC SP) - Módulo coordenado pelo Prof Paulo de Barros Carvalho.Palestra - Coisa Julgada, Ação Rescisória e Teoria Geral dos Recursos. 2003. (Outra).

Palestra no Curso de Especialização em D Proc Civil - PUC SP (COGEAE).Aula - Exceção de pré-executividade. 2003. (Outra).

Palestra no Curso de Extensão em Direito Processual Civil (PUC SP - COGEAE).Palestra - Litisconsórcio e Assistência. 2003. (Outra).

Palestra no Curso - Mandado de Segurança coordenado pelo Prof Clelio Chiesa. Palestra - Mandado de Segurança. 2003. (Congresso).

Palestra no Curso realizado no Mato Grasso coordenado pela Professora Teresa Arruda Alvim Wambier.Palestra - Recursos Excepcionais - juízo de admissibilidade. 2003. (Outra).

Palestra proferida na Escola Superior da Advocacia da OAB SP - Recurso Especial e Recurso Extraordinário.Palestra - Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2003. (Seminário).

Palestra Proferida no Banco Itaú aos advogados do Depto Jurídico.Palestra: Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2003. (Seminário).

Palestra proferida no Instituto dos Advogados do Paraná em Homenagem ao Professor Egas Moniz de Aragão.Palestra - Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2003. (Simpósio).

Palestra sobre Questões polêmicas e atuais Mandado de Segurança na Universidade Estudual de Londrina.Palestra: Questões polêmicas e atuais Mandado de Segurança. 2003. (Seminário).

Palestra Tutelas de Urgência realizada pela FADISP.Palestra - Tutelas Urgentes. 2003. (Outra).

Aula de Processo Tributário no IBET.Aula: O Processo Tributário. 2002. (Outra).

Aula no Curso de Especialização em Direito Processual Civil na PUC SP (COGEAE).Aula sobre: Recurso Extraordinário e Recurso Especial. 2002. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Processual Civil (COGEAE) - PUC SP.Aula - Mandado de Segurança. 2002. (Outra).

Palestra do IBET em Salvador - Curso de Processo Tributário. Aula: Ações do Contribuinte contra o Fisco. 2002. (Congresso).

Palestra em Curso do IBEJUR ministrada na Faculdade de Direito de Araçatuba da Instituição Toledo de Ensino.Palestra - Mandado de Segurança. 2002. (Outra).

Palestra na FADISP - Faculdade Autônoma de Direito.Palestra: Recursos Extrordinário e Especial. 2002. (Outra).

Palestra no 3º Seminário Avançado sobre Ação Rescisória promovido pela OAB - BA.Palestra - Ação Rescisória - art. 485, I a V, do CPC. 2002. (Seminário).

Palestra no Curso de Especialização da PUC SP (CEGEAE).Aula - Litisconsórcio e Assistência. 2002. (Outra).

Palestra no Curso de Especialização no JusPodivm. Aula sobre Mandado de Segurança no Direito tributário. 2002. (Congresso).

Palestra no Curso de Mestrado da PUC SP.Aula: Recurso Especial. 2002. (Outra).

Palestra no Curso do IBET.Palestra: Mandado de Segurança no Direito Tributário. 2002. (Outra).

Palestra no Fórum Alagoas de Direito Civil e Processual Civil.Aula - Liminares contra o Poder Público. 2002. (Outra).

Palestra no Fórum de Alagoas de Direito Civil e Direito Processual Civil.Palestra - Liminares contra o Poder Publico. 2002. (Outra).

Palestra no IBET no Curso de Processo Tributário.Aula - Processo Tributário: Ações do contribuinte contra o Fisco. 2002. (Outra).

Palestra no III Fórum Brasil de Direito em homenagem ao Prof. J.J. Calmon de Passos.Conferência sobre Recurso Especial e Recurso Extraordinário: Atualidades. 2002. (Outra).

Palestra promovida pelo IBET em Londrina.Palestra - Mandado de Segurança em matéria Tributária. 2002. (Outra).

Seminário Internacional sobre o Contencioso Administrativo Tributário realizado pela ESAF - Brasília.Painel sobre Provas no Processo Administrativo Tributário. 2002. (Outra).

Aula no Curso de Mestrado da PUC PR - Direito Processual Civil - Mestrado.Recurso Especial e Extraordinário. 2001. (Outra).

Palestra (Mesa redonda) no III Simpósio de Direito Tributário da PUC PR.A Fazenda Pública em Juízo. 2001. (Seminário).

Palestra em evento promovido pela FADISP e o IBEJUR. Tema da Palestra: Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2001. (Congresso).

Palestra na I Jornada da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional reaçozada pela Escola Superior da Administração Fazendária.Palestra: Liminares e suspensão de segurança. 2001. (Outra).

Palestra na OAB - MS.Palestra: Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2001. (Outra).

Palestra na Ordem dos Advogados do Brasil - SP - Sub-seccional de Santo Amaro.Palestra: Recurso Especial e Recurso Ordinário. 2001. (Outra).

Palestra nas III Jornadas de Estudos Tributários Avançados..Palestra: O controle jurisdicional da administração tributária. 2001. (Outra).

Palestra no auditório XI de agosto da FADUSP (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) - Curso "Reforma Processual" realizado pelo CEJUR - da Procuradoria do Município de São Paulo.Palestra: O Sistema Recursal Vigente. 2001. (Outra).

Palestra no Congresso Brasileiro de Direito Processual. Liminar em Mandado de Segurança. 2001. (Congresso).

Palestra no Curso de Direito Processual Civil promovido pelo Centro de Ensino Nossa Senhora de Fátima.Recursos Especial e Extraordinário. 2001. (Outra).

Palestra no Curso de Especialização da PUC SP - COGEAE.Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2001. (Outra).

Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Civil (COGEAE).Contestação e Exceções. 2001. (Outra).

Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Civil - PUC SP (COGEAE).Mandado de Segurança Individual e Coletivo. 2001. (Outra).

Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Civil - PUC SP (COGEAE).Palestra: Execução Fiscal. 2001. (Outra).

Palestra no Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC SP (COGEAE).Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2001. (Outra).

Palestra no Curso de Especialização - Módulo III - Processos Coletivos - OAB SP.Palestra - Ações Coletivas - Partes e Objeto. 2001. (Outra).

Palestra no Curso de Extensão em Direito Processual Civil promovido pelo Centro de Ensino N Senhora de Fátima.Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2001. (Outra).

Palestra no Curso de Mestrado da FDV (Faculdade de Direito de Vitória). Recurso Especial. 2001. (Congresso).

Palestra no II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil - Penal e Juizado Especiais.Medidas coercitivas voltadas à efetivação das tutelas jurisdicionais provisionais e definitivas. 2001. (Outra).

Palestra no II Fórum Brasil de Direito.Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2001. (Outra).

Palestra no IX Congresso de Advogados do Mato Grasso do Sul - O Advogado no Novo Milênio. Recursos, com ênfase nos recursos especial e extraordinário. 2001. (Congresso).

Palestra no Seminário de Direito Processual Civil promovido pela Associação dos Advogados do B do Brasil e a ASPABB.Palestra: Aspectos polêmicos do Recurso Especial. 2001. (Outra).

Palestra no X Simpósio Nacional no Rio de Janeiro.Palestra: Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2001. (Outra).

Palestra proferida na OAB - SP.Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2001. (Outra).

Palestra proferida na XI Semana Jurídica da Universidade de Alfenas..Causas Suspensivas da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2001. (Outra).

Palestra proferida no 1º Simpósio Capixaba de Direito Tributário realizado na Universidade Federal do Espírito Santo.Palestra - Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2001. (Outra).

Palestra proferida no IMEJ - Instituto Mato-Grossense de Estudos Jurídicos.Aspctos Processuais do Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Outra).

Palestra promovida pela Escola Superior de Santos.Palestra: Mandado de Segurança no Direito Tributário. 2001. (Outra).

Palestra promovida pelo IBET em Ribeião Preto - SP.Palestra: Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2001. (Outra).

Palestra no III Seminário de Processo Civil "Atualidades em Processo Civil", coordenação do Prof Álvaro Bourguignon.Palestra: Atualidades em Processo Civil. 2000. (Seminário).

Palestra proferida em Curso de Aperfeiçoamento em Direito e Processo do Consumidor na Escola Superior da Advocacia da OAB-SP, coordenado pela Prof.a Mariângela Sarrubbo.A coisa julgada nas ações coletivas. 2000. (Outra).

Palestra proferida em Curso promovido pelo IBET em Salvador, coordenação Professor Raimundo Luiz de Andrade.Palestra: Mandado de Segurança. 2000. (Outra).

Palestra proferida na Faculdade COC, de Ribeirão Preto, no Simpósio de Direito Constitucional Tributário promovido pela ABDT (Academia Brasileira de Direito Tributário, coordenação do Professor Dejalma de Campos..Mandado de Segurança no Direito Tributário. 2000. (Simpósio).

Palestra proferida na Faculdade de Direito de Vitória.. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. 2000. (Congresso).

Palestra proferida na UNESP no Simpósio de Direito Tributário promovido pela EJUR.Mandado de Segurança no Direito Tributário.. 2000. (Simpósio).

Palestra proferida no Curso de Aperfeiçoamento em Direito Tributário organizado pelo IET e IBAEJ e a Ed Síntese.Legitimidade ad causam e ad processum nas ações individuais e coletivas - Substituição Processual. 2000. (Outra).

Palestra proferida no Curso de Processo Judicial Tributário promovido pelo IBDP e o IBEP, coordenação Teresa Arruda Alvim Wambier e Petrônio Calmon Filho.Mandado de Segurança em matéria tributária. 2000. (Outra).

Palestra proferida no Encontro Nacional de Processo Civil organizado pela Escola de Advocacia do Recife.Exceção de Pré-executividade - Hipóteses de Cabimento. 2000. (Encontro).

Palestra proferida no IBEP - Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa, coordenação do Prof Petrônio Calmon.Mandado de segurança, individual e coletivo, aplicado ao Direito Tributário. 2000. (Outra).

Palestra proferida no IESAJ (Instituto de Ensino Superior Abreu Judice).Recurso Extraordinário. 2000. (Outra).

Palestra proferida no II Curso de Direito Estadual Tributário da Faculdade de Direito da Univ Federal da Bahia.Palestra - Mandado de Segurança Invidual e Coletivo. 2000. (Outra).

Palestra no Curso de Extensão Universitária em Direito Tributário e Processo Tributário realizado na PUC PR, coordenado pelo Professor James Marins de Souza.Palestra: Mandado de Segurança em matéria tributária. 1999. (Outra).

Palestra no Seminário "Aspectos Processuais Relevantes do Contencioso Tributário Federal promovido pelo CEBEFI (Comercialização de Cursos Treinamento e Eventos Ltda.).Palestra: Novo Agravo de Instrumento (Lei9.139/95) e também sobre a Antecipação de Tutela em Matéria Tributária. 1999. (Seminário).

Palestra no V Congresso Regional de Direito Processual Civil de Campinas promovido pelo CAJURIS - Centro de Aperfeiçoamento Jurídico.. Recurso de Agravo. 1999. (Congresso).

Palestra proferida em Seminrário de Processo Civil sobre o Recurso Especial e as Modificações Intriduzidas pela Lei 9.756.98 realizado na Casa do Advogado em São José do Rio Preto (OAB-SP).Palestra: Recurso Especial e Modificações Introduzidas pela Lei 9.756/98.. 1999. (Seminário).

Palestra Proferida na Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 1999. (Congresso).

Palestra proferida no Simpósio sobre Problemas de Processo Judicial Tributário sob a coordenação do Professor Valdir de Oliveira Rocha realizada no auditório do Hotel Hilton.Multa de 1% por interposição de agravo manifestamente inadmissível ou infundado (CPC, art. 557, §2º na redação e Lei 9.756/98. 1999. (Simpósio).

Palestra proferida no XIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - São Paulo (Hotel Maksoud Plaza).Antecipação de tutela em matéria tributária. 1999. (Outra).

Palestra sobre Execução Fiscal e ações do contribuinte contra o Fisco promovida por Ayrá Consultoria S.C LTDA no Sindicato das Indústrias de Calçado de Franca.Execução Fiscal e ações do contribuinte contra o Fisco. 1999. (Outra).

Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Civil da PUC-SP (COGEAE).Palestra: Requisitos de admissibilidade do Recurso Especial. 1998. (Outra).

Palestra no III Simpósio de Direito da OAB-MS - Os dez anos da Constituição cidadã e os seus reflexos nos demais ramos do direito.O Mandado de Segurança e o Direito Tributário. 1998. (Simpósio).

Palestra proferida na SBDC (Sociedade BRasileira de Direito Público) sobre Ação Civil Públca.Ação Civil Público- cotejo com a Ação Popular. 1998. (Outra).

Palestra proferida no Encontro Sul-Braslileiro de Direito Empresarial promovido pela Universidade do Vale do Itajaí..Palestra: O Mandado de Segurança e o Direito Tributário. 1998. (Encontro).

Palestra no Curso de Extensão em Direito Tributário e Processo Tributário da Faculdade de Direito da PUC-PR sob a coordenação do Professor James Marins de Souza.Mandado de Segurança em matéria tributária. 1997. (Outra).

Palestra no Curso promovido pelo CAEDI na Faculdade de Direito de Curitiba - Mandado de Segurança Coletivo. Mandado de Segurança Coletivo. 1997. (Congresso).

Debates no Curso de Extensão em Direito Processual Civil promovido pelo CAEDI da Faculdade de Direito de Curitiba.Debate: Recurso Especial e Extraordinário. 1996. (Outra).

Evento Promovido pela BRASILCON - Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor - Tema debatido: Responsabilidade Civil do Transportador - Debates sobre o TRANSPORTE AÉREO E CONSUMIDOR.Mesa de Debates: Tranporte Aéreo e Consumidor: Perspectivas para a aplicação do Código Brasileiro de Aeronáutica diante do Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Outra).

Palestra no Curso de Especialização em Direito Processual Civil da PUC-SP (COGEAE).Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 1996. (Outra).

Palestra no Curso de Extensão em Direito Processual Civil promovido pelo CAEDI - Centro de Aprimoramento do Estudo de Direito da Faculdade de Direito de Curitiba.Cautelaridade no Processo Tributário. 1996. (Outra).

Palestra no Curso de Extensão em Direito Processual Civil promovido pelo CAEDI da Faculdade de Direito de Curitiba.Debate: Medidas Jurisdicionais de Urgência/Mandado de Segurança. 1996. (Outra).

Palestra no Curso de Processo Tributário do CAEDI - Centro de Aprimoramento do Estudo do Direito da Faculdade de Direito de Curitiba. Mandado de Segurança no Direito Tributário. 1996. (Congresso).

Debates no Congresso em Direito Empresarial "Estudos Avançados de Direito Empresarial". Debate: Contratos Bancários no Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Módulo: Contratos, Serviços Bancários e Financeiros e Código do Consumidor. 1995. (Congresso).

Palestra no Congresso" Estudos Avançados de Direito Empresarial". Medidas Judiciais e Defesa do Contribuinte. 1995. (Congresso).

Palestra no Congresso "Estudos Avançados de Diretio Empresarial".Palestra: Mandado de Segurança, Ação Cautelar e Tutela Antecipatória em Matéria Tributária. 1995. (Outra).

Palestra no Congresso de Direito Empresarial "Estudos Avançados de Direito Empresarial". Mandado de Segurança, Ação Cautelar e Tutela Antecipatória em Matéria Tributária. 1995. (Congresso).

Palestra no III Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Palestra: Responsabilidade Civil do Transportador. 1995. (Congresso).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; BUENO, Cássio Scarpinella; MARTINS, Sandro Gilbert. A formação de coisa julgada sobre questão prejudicial no CPC 2015 e sua repercussão no processo de execução. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; AURELLI, A. I.; CUNHA, I. M.. Função Legislativa dos Tribunais? Um debate à luz dos precedentes e teses. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; LIBARDONI, Carolina Uzeda; CUNHA, I. M.. A Usucapião Extrajudicial Como Instrumento de Regularização Fundiária Urbana. 2026. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

SAYEG, R. H.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; GONZALES, Douglas Camarinha. O capitalismo humanista na nova hermenêutica dos direitos humanos: Implementação do controle de convencionalidade da recomenação n° 123/22 do Conselho Nacional de Justiça. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Teresa Arruda;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; BEDAQUE, J. R. S.. Prova de ofício frente à imparcialidade, ao processo civil democrático e ao "garantismo" processual. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; DINAMARCO, M. C. A.; CUNHA, I. M.. A Reclamação Constitucional como garantia de segurança jurídica: Limites e Futuro do Instituto no Sistema Processual Brasileiro. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CUNHA, I. M.; AURELLI, A. I.. Uma crítica à atribuição ope legis de efeito suspensivo ao Recurso de Apelação Cível no CPC/2015. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; MARTINS, Ricardo Marcondes; MITIDIERO, Daniel. O alcance do precedente como fonte de direito no ordenamento jurídico brasileiro. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BUENO, Cássio Scarpinella; AURELLI, A. I.; CONRADO, P. C.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. Suplente da banca - Os limites cognitivos no incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução de título executivo extrajudicial. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; FELIX, Talita Pimenta; SILVA, Ricardo Alexandre da. O CPC/15 como instrumento constitucional de proatividade no judiciário, na efetivação do direito material. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; TROSTES, Roberto Luis; SANTOS, J. C. S.. Blockchain como fonte de prova. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO, JUSTIÇA E IMPACTOS NA ECONOMIA.) - CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO ECONOMICO E SOCIAL.

SADEK, Maria Tereza; MENDONCA, A.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. Litigância abusiva: modalidades, repressão e prevenção. 2023 - CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO ECONOMICO E SOCIAL.

ALVIM, Teresa Arruda;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; MELLO, R. L. T.. Liquidação e cumprimento de sentença em ação civil pública. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

L. G. COSTA WAGNER; AYLON, Lislene Ledier; THAMAY, R. F. K.; ISHIKAWA, L.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. A ação rescisória por violação de normas jurídicas diversas das legisladas. 2023. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; THAMAY, R. F. K.; LIBARDONI, Carolina Uzeda. Direito, segurança jurídica e o termo inicial do prazo rescisório previsto nos artigos 525, §15, e 535, §8º, do Código de Processo Civil. 2023. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; MONTEIRO, V. J. M.; ALVIM, T. C. D. A.. A ação rescisória por violação a precedente judicial. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, T. C. D. A.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; MONTEIRO, V. J. M.. Limites e Diretrizes Para Formação, Interpretação e Aplicação dos Julgados Paradigmáticos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ALVIM, T. C. D. A.; THAMAY, R. F. K.. Princípio da fungibilidade recursal: hipóteses de aplicação no CPC/2015. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NETTO, J. M. A. A.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; SANTOS, T. R.. O direito à privacidade e à proteção de dados pessoais em face do Estado. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; NETTO, J. M. A. A.; SANTOS, T. R.. A Boa-Fé Contratual e a Interpretação da Cláusula de não Concorrência. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LUCON, P. H. S.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; APRIGLIANO, R. C.; SIQUEIRA, T. F.. Possibilidade de correção de vícios dos recursos no sistema do Código de Processo Civil de 2015. 2020. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação stricto sensu) - Faculdade de Direito da USP.

TUCCI, J. R. C. E.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CORRÊA, Fábio Peixinho Gomes; COSTA, S. H.. A audiência prévia de conciliação e mediação do artigo 334 do CPC/2015. 2020. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação stricto sensu) - Faculdade de Direito da USP.

TUCCI, J. R. C. E.; SICA, H. V. M. F.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; PACIFICO, L. E. B.. Pluralidade de legitimados à impugnação de um único ato. 2020. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação stricto sensu) - Faculdade de Direito da USP.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; NETTO, J. M. A. A.; SANTOS, T. R.. Boa-fé Objetiva e suas Repercussões Civis. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, T.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; THAMAY, R. F. K.. Recurso Especial: limites cognitivos do julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, T. C. D. A.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; MONTEIRO, V. J. M.. Cabimento do Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil: as decisões agraváveis de instrumento. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ALVIM, T. C. D. A.; ARENHART, S. C.. Sanabilidade de vícios na admissibilidade dos embargos de divergência no tribunais superiores. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; THAMAY, R. F. K.; NERY, C. L. B. A. F.. Negócio Jurídico e os Limites de Atuação do Juiz. 2018. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, T.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; THAMAY, R. F. K.. Recurso Especial: a extensão de seus efeitos e a atuação do Superior Tribunal de Justiça no caso concreto. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

THAMAY, R. F. K.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; NERY, C. L. B. A. F.. Negócio Jurídico e Negócio Jurídico Processual: uma análise dos institutos sob perspectiva do plano da existência. 2018. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

LASPRO, Oreste Nestor de Souza; PUOLI, José Carlos Baptista;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CALDEIRA, Adriano Cesar Braz. Desrespeito ao Precedente Judicial. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação stricto sensu) - Faculdade de Direito da USP.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; COUTO, M. B.. A Função dos Tribunais Superiores e a Importância de uma Fundamentação Constitucional Adequada em Suas Decisões. 2018. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ALVIM, Teresa Arruda; VEIGA, R. E. C.. Precedentes judiciais: a construção da ratio decidendi e o controle de aplicabilidade dos precedentes. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; AURELLI, A. I.; VEIGA, R. E. C.. O Conteúdo do Pronunciamento Judicial como Elemento de Harmonia do Sistema Recursal Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; THAMAY, R. F. K.; BRUSCHI, G. G.. Atipicidade nas Execuções de Pagar Quantia: perspectivas diante do art. 139, IV do CPC. 2017. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; MONTEIRO, V. J. M.. Amicus Curiae no Novo CPC. 2017. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, T.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; RIBEIRO, L. F. S.. Precedentes Vinculantes e a Extensão da Expressão "Aplicação do Direito Brasileiro" na Convenção de Arbitragem. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMBLER, E. A.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; GRANADO, D. W.. O Condômino Antissocial e as Meidas que a Ele Podem Ser Impostas. 2017. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

NETTO, J. M. A. A.; THAMAY, R. F. K.; ALVIM, T.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; BRUSCHI, G. G.. O princípio da inafastabilidade da jurisdição no direito processual civil brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NETTO, J. M. A. A.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; BONICIO, M.. A preclusão no processo de arbitragem. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, T.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; THAMAY, R. F. K.. A cooperação como norma fundamental na formação democrática das decisões judiciais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; THAMAY, R. F. K.; PINTO, N. L.. Tutelas Provisórias de Urgência ? Cognição Não Exauriente. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARRUDA, E. S.; PEREIRA, C. J. L.; FREITAS, J. W.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. Tráfico de pessoas para o fim de exploração sexual. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ANDRADE, R. A.; COSTA, D. C.. Proteção Judicial Efetiva ? Uma preocupação constante com o tempo (mas, também, com a qualidade). 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, T.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; THAMAY, R. F. K.. Tutela jurisdicional que concede a tutela antecipada antecedente estabilizada e seus efeitos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TUCCI, J. R. C. E.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; MANCUSO, R. C.. Limites objetivos e subjetivos dos precedentes vinculantes no direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

BEDAQUE, J. R. S.; COSTA, S. H.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. Aspectos fundamentais do processo civil em matéria de política públicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; GRANADO, D. W.; THAMAY, R. F. K.. O sistema de precedente à brasileira do Código de Processo Civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

NETTO, J. M. A. A.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; THAMAY, R. F. K.. A mitigação dos prejuízos sob a perspectiva do direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; GRANADO, D. W.; ABBOUD, G.. Fundamentação das decisões judiciais. 2016. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; THAMAY, R. F. K.; PIZZOL, P. M.. Práticas abusivas e a efetividade dos direitos dos consumidores. 2015. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; THAMAY, R. F. K.. Princípio da razoável duração do processo nas reformas processuais e as garantias do acesso à Justiça, contraditório e ampla defesa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.; FERREIRA, W. S.; DUARTE, J. F. A.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. Fraude à execução na ação civil ?ex delicto?. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; KUMPEL, V. F.. A visão atual da propriedade no Código Civil Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

THAMAY, R. F. K.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; LOPES, B. V. C.. Fundamentação da decisão judicial e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; PINTO, N. L.; JORGE, A. G. L.. A coisa julgada, seus limites e o Novo Código de Processo Civil ? Lei 13.105/2015. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. Assédio Processual. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SAYEG, R. H.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; BENACCHIO, M.; MIRANDA, G. D.; AHUALLI, T. M.. Novas interpretações das questões jurídicas sob a ótica do Capitalismo Humanista. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; IOCOHAMA, C. H.; BARIONI, R. O.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; WAMBIER, L. R.. Aspectos processuais da alienação fiduciária de bens móveis e imóveis. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TARTUCE, F.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; NEVES, D. A.. A multa coercitiva do artigo 461 do CPC e as hipóteses de modificação de seu crédito acumulado. 2014. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

NETTO, J. M. A. A.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; GUIMARAES, L. P. C.; SHIMURA, S. S.; LUCON, P. H. S.. As provas ilícitas no direito processual civil brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ROMEIRO, M. A. S.; ALVIM, T.. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

JORGE, Flavio Chein; MAZZEI, R. R.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. A ordem pública processual no sistema recursal brasileiro: alcance e limites da atividade cognitiva do órgão recursal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

ALVIM, T.; CAMBLER, E. A.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; GUIMARAES, L. P. C.. Restrições às antecipações liminares contra a Fazenda Pública. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, E. F.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; MATOS, E. O.. Abuso do direito nas relações de família. 2014. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; BRUSCHI, G. G.; CAMBLER, E. A.. O contrato de incorporação imobiliária. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVA, G. A. C.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; MIRANDA, L. R.. A tributação como instrumento de promoção da sustentabilidade ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, M. C. S.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ANDRADE, V. F.. Decisão Judicial: Um diálogo com as partes no processo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; AURELLI, A. I.; BRUSCHI, G. G.. Efeito devolutivo dos recursos especial e extraordinário e a súmula 456 do Supremo Tribunal Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; FERREIRA, W. S.; ABBOUD, G.. Análise crítica da valorização das decisões judiciais no sistema processual civil brasileiro à luz do precedente judicial no common law. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERREIRA, W. S.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ANDRADE, R. A.. A segurança jurídica da propriedade privada na faixa de fronteira. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; STRECK, L. L.; NERY JUNIOR, N.. A (crise de) fundamentação das decisões judiciais e a construção da resposta ao caso concreto. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SAYEG, R. H.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; NALINI, J. R.. Mudanças Climáticas, Mineração Sustentável e Responsabilidade Ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; FERREIRA, W. S.. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário: Plenário virtual e as implicações no des(acesso) à justiça. 2013. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GRAMSTRUP, E. F.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; FERREIRA, W. S.. Do Processo Administrativo Tributário: Tópicos de imparcialidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, T.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; BRUSCHI, G. G.. "Habeas Data" e Tutela Jurisdicional da Privacidade: Aspectos Processuais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, E. F.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; FERREIRA, W. S.. A função social da função notarial no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; OLIVEIRA NETO, O.; DANTAS, L. R. A. S.. Tutelas de urgência e tutelas de evidência na arbitragem. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; SILVA, B. F. E.. A decisão sobre o pedido incontroverso do § 6.º do art. 273 do CPC: Julgamento antecipado parcial da lide ou tutela antecipada?. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; SILVA, B. F. E.. Súmula impeditiva de recursos e o acesso à justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; RODRIGUES, M. A.. Controle difuso de constitucionalidade: possibilidade de modulação dos seus efeitos como evolução e inovação ao direito brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

TARTUCE, F.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; BRUSCHI, G. G.. Da responsabilidade pela execução da medida cautelar no regime do Código de Processo Civil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; NETTO, J. M. A. A.; BRUSCHI, G. G.. Terrenos de marinha costeiros. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; PFLUG, S. R. M.; MATOS, E. O.. A função social do Registro Civil das pessoas naturais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CALÇAS, M. Q. P; SILVEIRA, V. O.. As restrições impostas pela Lei 12.016/09 à medida liminar no mandado de segurança e a efetivação do acesso à justiça. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ASSIS, A.; PINTO, N. L.. O recurso especial e a orientação do Superior Tribunal de Justiça. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. Apontamentos históricos sobre o direito sucessório do cônjuge e do companheiro: do estado primitivo ao atual Código Civil Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SAYEG, R. H.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; GUERRA FILHO, W. S. ?Realismo jurídico na perspectiva do capitalismo humanista?. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ASSIS, A.; PORTO, S. G.. A desconsideração judicial da pessoa jurídica e da interposta pessoa física no direito de família e no direito das sucessões. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ASSIS, A.; PORTO, S. G.. Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ASSIS, A.; PORTO, S. G.. A prisão civil como meio de efetividade da jurisdição no direito brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ASSIS, A.; TESHEINER, J. M. R.. O reexame necessário como meio de (in)efetividade da tutela jurisdicional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ASSIS, A.; TESHEINER, J. M. R.. Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; PIZZOL, P. M.; FINKELSTEIN, E. R.; PINTO, N. L.. Dos vícios em assembléias gerais de sociedades anônimas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.; NETTO, J. M. A. A.; CAMBLER, E. A.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. Embargos Infringentes. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ALMEIDA, D. C. B. P.. Direito Fundamental ao Justo Processo, Técnicas de Aceleração e Proporcionalidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; SCHWERZ, Claudia Elisabete; GRANADO, D. W.; CUNHA, I. M.; SAMPAIO, Marcus Vinicius de Abreu. O art. 942 do CPC e a ampliação da colegialidade: Limitação à divergência. 2026. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; THAMAY, R. F. K.; GOMES, V. A. L.; SILVIO, S. A. H.; SANTOS, Jean Carlos Pimentel dos. A defesa da sociedade, do estado e das instituições democráticas: A remodelação dos institutos de legalidade extraordinária. 2025. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, Teresa Arruda;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; AURELLI, A. I.; RIBEIRO, L. F. S.; JUNIOR, Luiz Manoel Gomes. Tutela provisória antecedente e a estabilização: uma nova perspectiva para o direito de ação e a supressão de incongruências para garantia da efetividade do processo. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ASSIS, A.; NERY JUNIOR, N.; RIBEIRO, Paulo Dias de Moura; ALVIM, Teresa Arruda. Limites objetivos da coisa julgada: Requisitos Legais explícitos e implícitos para a formação de coisa julgada sobre a questão prejudicial. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; SAYEG, R. H.; BRUSCHI, G. G.; FEUZ, P. S.; JULIÃO, R. F.. A ficção legal trazida pelo parágrafo primeiro do artigo 54 da lei n. 13.097/2015 enquanto princípio positivo da fé pública registral e seus efeitos substantivos. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Teresa Arruda;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CÂMARA, A.A.F.F; VEIGA, R. E. C.; BUENO, Cássio Scarpinella. Reclamação: O refinamento da Ratio decidendi e o controle de aplicação dos precedentes. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARENHART, S. C.; MARANHAO, C.; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel; ALVIM, Teresa Arruda;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. Relevância da questão de Direito Federal: O novo recurso especial e a ressignificação das funções institucionais do Superior Tribunal de Justiça como corte de Precedentes. 2024 - Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPR.

NALINI, J. R.; LUCCA, N.; BENACCHIO, M.; LASPRO, Oreste Nestor de Souza;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. A INSUFICIÊNCIA DA PREVISIBILIDADE NORMATIVA E DECISÓRIA PARA A CONSECUÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO ÂMBITO DA REGULAÇÃO ECONÔMICO-EMPRESARIAL. 2023 - Universidade Nove de Julho.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; DIDIER JUNIOR, F.; CÔRTES, O. M. P.; ARAÚJO, José Henrique Mouta; WAMBIER, L. R.. A relevância da questão federal e a reconfiguração do superior tribunal de justiça como corte de precedentes. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa..

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; FONSECA, R. C. S.; THAMAY, R. F. K.; NALINI, J. R.; AHUALLI, T. M.. A desjudicialização da execução por quantia certa: análise do passado, presente e possibilidades de ampliação para um futuro com mais acesso à justiça. 2022. Tese (Doutorado em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CARNIO, H. G.; THAMAY, R. F. K.; BENACCHIO, M.; AHUALLI, T. M.. Ampliação da desjudicialização na alteração de nome e na retificação administrativa promovidos pelo registro civil das pessoas naturais: concretização do acesso à justiça. 2022. Tese (Doutorado em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMMAROSANO, Marcio; CAMARA, J. S. D. A.; DANTAS, M. N. R.; NOBRE JUNIOR, Edilson Pereira. O Modelo Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador: Do Processo Civil Sancionador ao Ne Bis In Idem. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; NETTO, J. M. A. A.; CAMBLER, E. A.; LOPES, A. C.; GOZZO, D.. Direito do medicamento - responsabilidade civil pelo fato do produto no direito brasileiro e comparado. 2021.

THAMAY, R. F. K.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CARNIO, H. G.; MATOS, E. O.; RAMOS FILHO, C. A. M.. DESAFIOS DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE RESPEITO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA ILEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL. 2020. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

TUCCI, J. R. C. E.; LEONEL, R. B.; SICA, H. V. M. F.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; VIANA, J. V.. Controle judicial dos negócios processuais: possibilidades, limites e mecanismos. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; FEUZ, P. S.; DINAMARCO, M. C. A.; GRANADO, D. W.; DUARTE, J. F. A.. A reclamação como via de acesso de submissão das decisões dos juizados especiais cíveis ao crivo do STJ. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NETTO, J. M. A. A.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; TARTUCE, F.; THAMAY, R. F. K.. O Contrato de Consumo e a Responsabilidade do Comerciante pelo Dano Moral. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CASTILHO, Ricardo; JUCA, F. P.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; TREVISAM, E.; TORRES, V. A. G.. A Função Social das Empresas Prestadoras de Serviços Educacionais à Luz da Constituição Federal. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

HERANI, R. G.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; THAMAY, R. F. K.; FALSARELLA, C. M.; GAIO JUNIOR, A. P.. A reconstrução da jurisprudência dominante dos tribunais vista sob uma perspectiva de produção ao direito fundamental do cidadão a um cotidiano estável. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

NERY JUNIOR, N.; ABBOUD, G.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. Sistematização das decisões interlocutórias e os regimes de recorribilidade. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NERY JUNIOR, N.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; GRECO, L.; ABBOUD, G.; CARNIO, H. G.. Decisões coerentes: Valorização dos precedentes como técnica de previsibilidade decisória. 2017.

DANELUZZI, M. H. M. B.; NETTO, J. M. A. A.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; DANTAS, L. R. A. S.; THAMAY, R. F. K.. Liberdade Contratual e Convenção de Arbitragem: arbitrabilidade de conflitos consumeristas, trabalhistas, societários e administrativos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.; AURELLI, A. I.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; GRANADO, D. W.; DUARTE, J. F. A.. Aplicabilidade da Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil, no Sistema de Proteção as Relações Familiares. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NERY JUNIOR, N.; BUENO, Cássio Scarpinella; ABBOUD, G.; DIDIER JUNIOR, F.; FREITAS, J.; CABRAL, A. P.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. Levando a imparcialidade a sério: proposta de um modelo interseccional entre direito processual, economia e psicologia. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, T.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; THAMAY, R. F. K.; AURELLI, A. I.; COUTO, M. B.. Recursos Especiais Repetitivos no Novo CPC: o enfrentamento da litigiosidade de massa e sua contribuição para a segurança jurídica e tempestividade da tutela jurisdicional. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, T.; AURELLI, A. I.; PINTO, N. L.; COUTO, M. B.; BRUSCHI, G. G.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; THAMAY, R. F. K.. Apelações com juízo de retratação no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15): Retratação independentemente de juízo de admissibilidade?. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, T.; SAYEG, R. H.; THAMAY, R. F. K.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; MAZZEI, R. R.. Execução extrajudicial. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BUENO, Cássio Scarpinella;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; SOUZA, G. A.; CONRADO, P. C.; BECHO, R. L.. Legitimidade ativa na ação de repetição do indébito tributário. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; NERY JUNIOR, N.; ABBOUD, G.; SIMIONI, R. L.; VIANA, U. S.. Deficit coletivo na tutela jurídico-coletiva periférica. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CASTILHO, Ricardo; HERANI, R. G.; MELO, L. C. F.; AMORIM, J. A. A.. Concurso público e ações afirmativas: a reserva de cotas sociais como instrumento de concretização dos direitos fundamentais. 2016. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; GRANADO, D. W.;NEVES, Fernando Crespo Queiroz; THAMAY, R. F. K.; ABBOUD, G.. Teoria da argumentação jurídica e direito à saúde: análise da legitimidade dos argumentos. 2016. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; GRANADO, D. W.; PINTO, N. L.; DUARTE, J. F. A.; FEUZ, P. S.. A tutela provisória de urgência antecipada e antecedente e a estabilização como opção do requerente da medida. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SAYEG, R. H.; ARRUDA JUNIOR, A. C. M.; CASTANHATO, C.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; TUCUNDUVA, R. C. M.; VIDIGAL, E. J. T.; TUMA, E.. A colaboração premiada em seus principais aspectos ? importante instrumento do direito penal econômico. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BUENO, Cássio Scarpinella;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; FERREIRA, W. S.; SICA, H. V. M. F.; YARSHELL, F. L.. A produção desjudicializada da prova oral através de negócio processual: análise jurídica e econômica. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NERY JUNIOR, N.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; MIRANDA, G. D.; ABBOUD, G.; CARVALHO, F.. Da decisão judicial transitada em julgado e posterior inconstitucionalidade de lei, o respeito ao princípio da coisa julgada na oposição de impugnação ou embargos (arts. 475-L, § 1.º, e 741, parágrafo único, do CPC). 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; ABBOUD, G.; GARCIA, J. A.; PIRES, W. G.. A teoria do fato consumado em face dos efeitos da Declaração Direta de Inconstitucionalidade no Provimento Efetivo Estável ou Vitalício dos Cargos Públicos. 2015. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GRAMSTRUP, E. F.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CARNIO, H. G.; ALMEIDA, M. E. M.; OLIVEIRA, J. S.. Participação e votação à distância em assembleia geral de acionistas. 2015. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; BRUSCHI, G. G.; ABBOUD, G.; THAMAY, R. F. K.; COUTO, M. B.. Defensoria Pública como entidade de efetivação do acesso à justiça. 2015. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; GRAMSTRUP, E. F.; THAMAY, R. F. K.; COUTO, M. B.; GIOLO JUNIOR, C.. As interceptações telefônicas e telemáticas danosas e seus reflexos no processo civil. 2015. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; NETTO, J. M. A. A.; CAMBLER, E. A.; ABBOUD, G.; BENETI, S. A.; TARTUCE, F.; FERREIRA, W. S.. O Mecanismo do ?solo criado? nos instrumentos de política urbana dele oriundos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TESHEINER, J. M. R.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; WAMBIER, L. R.; PORTO, S. G.; MOLINARO, C. A.. Sentenças conflitantes em ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TESHEINER, J. M. R.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; WAMBIER, L. R.; PORTO, S. G.; JOBIM, M. F.. A inexistência de coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

NOVAIS, F. M.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ROMEIRO, M. A. S.; CHOUKR, F. H.; CAROTA, J. C.. Direito fundamental à saúde e a reserva do possível. 2014. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

HIRONAKA, G.; CASTILHO, Ricardo; HERANI, R. G.; TUSA, G.; BRANDAO, D.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; FUJITA, J.. Judicialização de alimentos para pessoas famélicas como critério garantista da justiça atributiva. 2014. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ADEODATO, J. M. L.; SAYEG, R. H.; NAZAR, N.; BENACCHIO, M.; MATSUSHITA, T. L.; ISHIKAWA, L.. O lucro e a efetividade dos direitos humanos. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAHALI, F. J.; WATANABE, K.; NANNI, G. E.; LORENCINI, M. A. G. L.; OTERO, M. T.; RODRIGUES, O. P.. A mediação comercial no contexto da arbitragem e os efeitos jurídicos das cláusulas escalonadas. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; TUCCI, J. R. C. E.; LUCON, P. H. S.; MALLET, E.; LOPES, J. B.. Denunciação da lide no direito brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

NERY JUNIOR, N.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; BUENO, Cássio Scarpinella; MEDINA, J. M. G.; STRECK, L. L.. Discricionariedade: alcance da atuação administrativa e judicial no Estado Constitucional. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, E. F.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; FERREIRA, W. S.; ARAI, R. H.; NOVAES, F. M.. A usucapião administrativa como meio de aquisição da propriedade imóvel rural brasileira. 2013. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CHOUKR, F. H.; TARTUCE, F.; SILVA, B. F. E.; ZANETI JUNIOR, H.. Embargos de Declaração: Recurso de saneamento com função constitucional. 2012. Tese (Doutorado em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CHOUKR, F. H.; PFLUG, S. R. M.; CASTILHO, Ricardo; SILVA, C. B. P.. Reclamação constitucional. 2012. Tese (Doutorado em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CHOUKR, F. H.; CASTILHO, Ricardo; PFLUG, S. R. M.; RAMOS, A. C.. A efetividade das ações eleitorais e a perda do mandato. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; PINTO, N. L.; CAMBLER, E. A.; ANDRADE, R. A.; MACHADO, F. G. P.. Usucapião de direitos reais sobre coisas alheias no ordenamento jurídico brasileiro: aplicação subsidiária das disposições acerca do usucapião da propriedade. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; PINTO, N. L.; CAMBLER, E. A.; ANDRADE, R. A.; MACHADO, F. G. P.. Usucapião de direitos reais sobre coisas alheias no ordenamento jurídico brasileiro: aplicação subsidiária das disposições acerca do usucapião da propriedade. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CHOUKR, F. H.; CAMBLER, E. A.; PFLUG, S. R. M.; CAROTA, J. C.. Posições subjetivas processuais abusivas: sistematização de critérios para prevenção e repressão. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

CAMBLER, E. A.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CASTILHO, Ricardo; TAKOI, S. M.; GARCIA, J. A.. Resolução e Revisão de Negócios Jurídicos na Alienação de Bens Imóveis. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; TAVARES, A. R.; LIMA, C. A. S.; DIMOULIS, D.; ROTHEMBURG, W. C.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.; SILVA, R. B. D.. A prova da inconstitucionalidade das leis na Justiça Constitucional Brasileira. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; TAVARES, A. R.; CAMPILONGO, C.; SILVA, G. A. C.; MORAES, G. B. P.; FRANCISCO, J. C.; BUENO, Cássio Scarpinella. A Preparação do Ministério Público para a Justiça Constitucional no Brasil. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; PINTO, N. L.; MIRANDA, G. D.; AMENDOEIRA JUNIOR, S.; MARTINS, I. G. S.. A responsabilidade tributária do sócio ou administrador na Execução Fiscal e suas defesas processuais. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; XAVIER, Y. M. A.; SILVA, B. F. E.; CHOUKR, F. H.; TARTUCE, F.. A razoável duração do processo judicial como instrumento de acesso à justiça. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

ALVIM, Teresa Arruda;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; FERREIRA, W. S.. Superação de precedentes no Brasil: requisitos fundados nas orientações da Suprema Corte dos Estados Unidos da América. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; THAMAY, R. F. K.; CUNHA, I. M.. A defesa da sociedade, do estado e das instituições democráticas: O Estado de Calamidade Pública e a atuação do Supremo Tribunal Federal durante a Pandemia pelo COVID-19. 2024 - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, Teresa Arruda; BUENO, Cássio Scarpinella;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. Tutela antecipada antecedente e a estabilização: Uma nova perspectiva para o direito de ação e a supressão de incongruências para garantia da efetividade. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; DINAMARCO, M. C. A.; OLIVEIRA NETO, O.. O papel da lei 13.097/2015 na consolidação da fé pública registral no direito brasileiro. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARANHAO, C.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; PUGLIESE, William S.. Relevância da questão de Direito Federal: O novo recurso especial e a ressignificação do Superior Tribunal de Justiça como corte de Precedentes. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

WAMBIER, L. R.; ABBOUD, G.; CÔRTES, O. M. P.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ARAÚJO, José Henrique Mouta. A perspectiv jurisdicional do filtro da relevância no recurso especial: A reconfiguração da função institucional do Superior Tribunal de Justiça enquanto corte de precedentes?. 2023 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ALVIM, Teresa Arruda; SAMPAIO, Marcus Vinicius de Abreu. Reclamação: O refinamento da Ratio decidendi e o controle de aplicação dos precedentes. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Teresa Arruda; MIRANDA, G. D.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; AURELLI, A. I.. O prequestionamento da questão de fato. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMMAROSANO, Marcio; CAMARA, J. S. D. A.. Direito Sancionador. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; THAMAY, R. F. K.; CAMBLER, E. A.. A importância da desjudicialização nos procedimentos promovidos pelo registro civil das pessoas naturais. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; THAMAY, R. F. K.; CAMBLER, E. A.. Desjudicialização da execução por quantia certa: análise do passado, presente e possibilidades de ampliação para um futuro com mais acesso à Justiça. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

THAMAY, R. F. K.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CARNIO, H. G.. DESAFIOS DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE RESPEITO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA ILEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

BUENO, Cássio Scarpinella;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; FERREIRA, W. S.. Dissolução societária no Código de Processo Civil de 2015: a origem de um novo problema. 2019.

BUENO, Cássio Scarpinella;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; FERREIRA, W. S.. Dissolução Societária no Código de Processo Civil de 2015: a origem de um novo problema. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ALVIM, T. C. D. A.; DINAMARCO, M. C. A.. A Reclamação como via de acesso de submissão das decisões dos juizados especiais cíveis ao crivo do STJ. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DANELUZZI, M. H. M. B.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; COSTA, D. R. L. F.. Liberdade Contratual e Convenção de Arbitragem. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NERY JUNIOR, N.; ABBOUD, G.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. ?Deficit? Coletivo na Tutela Jurídica Coletiva Periférica. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; GRAMSTRUP, E. F.; THAMAY, R. F. K.. Argumentação jurídica e teoria do discurso: análise da legitimidade dos argumentos utilizados no direito à saúde. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CASTILHO, Ricardo; HERANI, R. G.. Concurso Público e Ações Afirmativas: A reserva de cotas sociais como instrumento de concretização dos direitos fundamentais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ABBOUD, G.; AURELLI, A. I.. Astreintes: instrumento destinado ao cumprimento das decisões judiciais relacionado ao direito processual civil individual brasileiro, especificamente com relação ao valor de sua fixação. Enriquecimento ilícito ou lícito do credor?. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; NERY JUNIOR, N.; ABBOUD, G.. O que esperar do Judiciário? Valorização dos precedentes como técnica de previsibilidade decisória. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; THAMAY, R. F. K.. Limites constitucionais das interceptações telefônicas e seus reflexos no processo civil. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; THAMAY, R. F. K.; CAMBLER, E. A.. Defensoria Pública como meio de efetivação do Acesso à Justiça. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, T.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; PINTO, N. L.. Apelações com juízo de retratação no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15): Retratação independentemente de juízo de admissibilidade?. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, T.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; SAYEG, R. H.. Extrajudicialização de atos da execução: a busca por uma solução. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TAVARES, A. R.; MATSUSHITA, T. L.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. Ensaio sobre um Código Processual Constitucional brasileiro instrumentalizador dos deveres estatais de efetivação dos direitos humanos na ordem interna e internacional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ALVIM, T.; AURELLI, A. I.. Recursos Especiais Repetitivos no Novo CPC: enfrentamento da litigiosidade de massa e sua contribuição para a segurança jurídica e tempestividade da tutela jurisdicional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NOVAIS, F. M.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ROMEIRO, M. A. S.. Direito fundamental à saúde e a reserva do possível. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

HIRONAKA, G.; CASTILHO, Ricardo; HERANI, R. G.; ROMEIRO, M. A. S.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. Judicialização de alimentos para pessoas famélicas como critério garantista da justiça atributiva. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; ABBOUD, G.. A teoria do fato consumado em face dos efeitos da declaração direta de inconstitucionalidade no provimento efetivo ou vitalício de cargos públicos. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GRAMSTRUP, E. F.; SILVA, E. B. E.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. A usucapião administrativa como meio de aquisição da propriedade imóvel rural brasileira. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; NETTO, J. M. A. A.. O mecanismo do solo criado e os instrumentos de política urbana dele oriundos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; CASTILHO, Ricardo. Resolução e revisão de negócios jurídicos na alienação de bens imóveis. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de ArrudaWAMBIER, Teresa Arruda Alvim; AURELLI, A. I.. A atividade judicial e o gerenciamento do processo. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; PINTO, N. L.; MIRANDA, G. D.; SHIMURA, S. S.. As defesas processuais do sócio ou administrador na execução fiscal. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; XAVIER, Y. M. A.. A razoável duração do processo judicial como instrumento de acesso à justiça. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; SILVA, B. F. E.. Embargos de declaração: Recurso de saneamento com função constitucional. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CHOUKR, F. H.; PFLUG, S. R. M.. Reclamação Constitucional. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; PINTO, N. L.; CAMBLER, E. A.. Usucapião de Direitos Reais sobre Coisas Alheias no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. A adoção dos embriões excedentários. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; THAMAY, R. F. K.; CUNHA, I. M.. Aplicação de normas processuais civis aos processos registrais. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, Teresa Arruda;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; MIRANDA, G. D.. Os limites das teses jurídicas dos precedentes brasileiros. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Teresa Arruda;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; BUENO, Cássio Scarpinella. Sentenças e decisões parciais no CPC/2015: a superação da unicidade, a assimilação da teoria dos capítulos e os vestígios de antigos dogmas no regramento das rescisórias. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; THAMAY, R. F. K.; CUNHA, I. M.. A usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária urbana. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; THAMAY, R. F. K.; MONTEIRO, V. J. M.. A proatividade do judiciário na efetividade do Direito Material, na redução de demandas e no tempo razoável do processo. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; DINAMARCO, M. C. A.; FEUZ, P. S.. A Reclamação Constitucional como garantia de segurança jurídica: Limites e o Futuro do Instituto no Sistema Processual Brasileiro. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Teresa Arruda; AURELLI, A. I.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. Prova de ofício frente à imparcialidade, ao processo civil democrático e ao "garantismo" processual. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

RODAS, João Grandino; LEITE, Icaro Demarchi;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; AHUALLI, T. M.; ALMEIDA, D. C. B. P.. Execução na via das serventias extrajudiciais e suas benesses para a sociedade. 2024.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; SADEK, Maria Tereza; OLIVEIRA, Fabiana Luci. Litigância abusiva. 2023 - CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO ECONOMICO E SOCIAL.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; THAMAY, R. F. K.; BELLOCCHI, Márcio. O termo inicial do prazo rescisório previsto nos artigos 525, §15, e 535, § 8°, do CPC e a incompatibilidade com a ordem constitucional brasileira. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

SAYEG, R. H.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; FEUZ, P. S.. Feminização da pobreza: Emancipação e desenvolvimento das mulheres como fundamentos para a justiça social sob a perspectiva do Capitalismo Humanista. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TROSTER, T. R.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; SADEK, M. T.. Pela garantia à vida: A viabilidade da fixação de um valor mínimo existencial da obrigação alimentar em decorrência do nascimento. 2023 - CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO ECONOMICO E SOCIAL.

BUENO, Cássio Scarpinella;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; AURELLI, A. I.. Os limites da cognição no incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado em execução de título executivo extrajudicial. 2023.

ALVIM, T. C. D. A.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; OLIVEIRA NETO, O.. O Cabimento da Ação Rescisória por Violação à Precedente Judicial. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ALVIM, Teresa Arruda; AURELLI, A. I.. O Princípio da Congruência na Liquidação e Cumprimento de Sentença em Ação Civil Pública. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; TROSTES, Roberto Luis; DANIEL NETO, Carlos Augusto. Blockchain como fonte de prova. 2022 - CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO ECONOMICO E SOCIAL.

NETTO, J. M. A. A.; CAMBLER, E. A.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. A boa-fé e a interpretação das cláusulas de não concorrência. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TUCCI, J. R. C. E.; SALLES, C. A.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. Princípio da Eficiência e o Papel do Juiz no Processo Civil Brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

ALVIM, T. C. D. A.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; BARIONI, R. O.. Precedentes judiciais: limites e diretrizes para a elaboração e aplicação dos julgados paradigmáticos, as suas espécies de vinculação e possibilidade de superação, sob a ótica da segurança jurídica e da isonomia. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NETTO, J. M. A. A.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.. O Contrato de Consórcio Sob Perspectiva das Partes. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Roque Antônio; GALVAO, Flávio;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. Considerações sobre o SVA no ICMS Comunicação. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; REGIS, M. L. D.. Reconstrução do sistema de cobrança judicial e combate às fraudes patrimoniais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; BUENO, Cássio Scarpinella; PIZZOL, P. M.. Embargos de Divergência nos Tribunais Superiores. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; DINAMARCO, M. C. A.. O Recurso de Agravo nos Tribunais Superiores. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ISHIKAWA, L.; JUCA, F. P.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. A Função Social do Tribunal de Contas e o Direito Fundamental ao Bom Governo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, T. C. D. A.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; BARIONI, R. O.. Impugnação das decisões interlocutórias - conteúdo da decisão e cabimento dos agravos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, T. C. D. A.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; DINAMARCO, M. C. A.. Limites cognitivos do Superior Tribunal de Justiça no julgamento de Recurso Especial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, T. C. D. A.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; BARIONI, R. O.. Produção antecipada de prova: eficiência e organização do processo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; THAMAY, R. F. K.; GRANADO, D. W.. Fraude à execução no Novo Código de Processo Civil e seus reflexos no Registro de Imóveis. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; GRAMSTRUP, E. F.; GRANADO, D. W.. A Função dos Tribunais Superiores e a Importância de uma Fundamentação Constitucionalmente Adequada. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

THAMAY, R. F. K.; CAMBLER, E. A.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. Novos Contornos da Governança Corporativa a Partir da Gestão Exponencial da Advocacia Terceirizada de Massa em Cenários de Evolução Disrutiva. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

THAMAY, R. F. K.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; GRANADO, D. W.. Negócio Jurídico Civil e Negócio Jurídico Processual: uma análise dos institutos com ênfase na autonomia de vontade e no plano da existência. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, T.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.. A Extensão do Efeito Devolutivo no Recurso Especial. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; BARIONI, R. O.; AURELLI, A. I.. Cognição Judicial Exauriente como Fator de Harmonia entre os Pronunciamentos Judiciais e o Sistema Recursal Brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; BARIONI, R. O.; AURELLI, A. I.. Precedentes judiciais: a construção da ratio decidendi e o controle de aplicabilidade dos precedentes. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NETTO, J. M. A. A.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.. Alienação parental: a responsabilidade por violação aos princípios do direito de família. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; THAMAY, R. F. K.. Precedente judicial à brasileira: Uma análise do Código de Processo Civil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; GRANADO, D. W.; ABBOUD, G.. Fundamentação das decisões judiciais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

PINTO, N. L.; FEUZ, P. S.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. A microssistemática da tutela provisória de urgência antecipada e antecedente, a impossibilidade do trânsito em julgado da decisão concessiva e estabilizada e a ação de impugnação aos efeitos da tutela provisória estabilizada. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; THAMAY, R. F. K.; CASTILHO, Ricardo. Mediação em conflitos de alienação parental. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; THAMAY, R. F. K.; GRAMSTRUP, E. F.. Litigância de má-fé: um entrave à efetividade do processo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; PINTO, N. L.; ARRUDA JUNIOR, A. C. M.. Questão prejudicial e coisa julgada no Processo Civil Brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; FERREIRA, W. S.; PINTO, N. L.. Fraude à execução na ação civil ?ex delicto?. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; FERREIRA, W. S.; CAMBLER, E. A.. Evolução do Direito de Propriedade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; THAMAY, R. F. K.; CAMBLER, E. A.. Fundamentação da decisão judicial e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; NANNI, G. E.; NERY, R. M. B. B. A.; MAIA JUNIOR, M. G.. Negócio indireto e negócio fiduciário. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ALVIM, T.; CAHALI, C. E. S.. O princípio da inafastabilidade da jurisdição no direito processual civil brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; AURELLI, A. I.; PINTO, N. L.. Tutela e grau de eficácia e imperatividade das medidas processuais de urgência ? cognição não exauriente. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; AURELLI, A. I.; FERREIRA, W. S.. A preclusão no processo de arbitragem. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; ALVIM, T.. Acesso efetivo à Justiça: Uma preocupação constante com o tempo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ALVIM, T.; CAMBLER, E. A.. A estrutura cooperativa do processo civil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ALVIM, T.; CAMBLER, E. A.. Estabilização da antecipação de tutela e coisa julgada. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TAVARES, A. R.; MATSUSHITA, T. L.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. Ativismo judicial e o ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NETTO, J. M. A. A.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; ALVIM, T.. Julgamento ?antecipado? da parcela madura do mérito sob a ótica da efetividade do acesso à Justiça. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, T.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; OLIVEIRA NETO, O.. Restrições às antecipações liminares contra a Fazenda Pública. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NETTO, J. M. A. A.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.. A FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO MAGISTRADO ? da efetividade processual à análise judicial da prova e as máximas de experiência. A influência da filosofia e das ciências auxiliares do direito nessa operação.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAHALI, F. J.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; NANNI, G. E.. Nulidades no processo arbitral: Uma proposta de nova classificação das invalidades e meios de recorribilidade judicial da sentença arbitral. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAHALI, F. J.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; NANNI, G. E.. Cláusula compromissória institucional nos contratos de franquia. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; AURELLI, A. I.; FERREIRA, W. S.; CAMBLER, E. A.. Efeito devolutivo dos Recursos Especial e Extraordinário e a Súmula 456 do Supremo Tribunal Federal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, T.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; MIRANDA, G. D.. Ações coletivas: uma análise da coisa julgada. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, E. F.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ABBOUD, G.. Abuso do direito nas relações de família. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, M. C. S.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; GUERRA FILHO, W. S. Decisão judicial: um diálogo com as partes no processo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NETTO, J. M. A. A.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; NERY JUNIOR, N.. A (Crise de) fundamentação das decisões judiciais e a construção da resposta ao caso concreto. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVA, G. A. C.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ISHIKAWA, L.. A norma tributária como instrumento fundamental de promoção da sustentabilidade ambiental. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

NERY JUNIOR, N.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; AURELLI, A. I.. Da decisão judicial transitada em julgado e posterior inconstitucionalidade de lei, o respeito ao princípio da coisa julgada na oposição de impugnação ou embargos (art. 475-L, § 1.º e art. 741, parágrafo único, C.P.C). 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SAYEG, R. H.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ARRUDA JUNIOR, A. C. M.. Mudanças climáticas, mineração sustentável e responsabilidade ambiental. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; PIZZOL, P. M.. Práticas abusivas e a efetividade dos direitos dos consumidores. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SAYEG, R. H.; CASTANHATO, C.; ARRUDA JUNIOR, A. C. M.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. Regulação dos serviços públicos como instrumento de realização dos direitos humanos sob a ótica do Capitalismo Humanista. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ALVIM, T.; CAMBLER, E. A.. Medidas de urgência em sede recursal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ALVIM, T.; CAMBLER, E. A.. O princípio da razoável duração do processo nas reformas processuais e as garantias do acesso à justiça, contraditório e ampla defesa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, T.; NERY JUNIOR, N.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. Habeas Data: Tutela jurisdicional da privacidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAHALI, F. J.; CAMBLER, E. A.. Tutelas de urgência e tutelas de evidência na arbitragem. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, E. F.; SILVA, E. B. E.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. A função social notarial no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; FERREIRA, W. S.. A Segurança Jurídica da Propriedade Privada na Faixa de Fronteira. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; FERREIRA, W. S.. O Contrato de Incorporação Imobiliária e os Percalços na Atualidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SAYEG, R. H.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; DINAMARCO, M. C. A.. Novas interpretações das questões jurídicas sob a ótica do Capitalismo Humanista. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

WAMBIER, Teresa Arruda AlvimALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; AURELLI, A. I.. Aspectos processuais da alienação fiduciária de bens móveis e imóveis. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ALVIM, T.; CAMBLER, E. A.. Responsabilidade Civil Médica e Hospitalar. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TARTUCE, F.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; NEVES, D. A.. A multa coercitiva do artigo 461 do CPC e as hipóteses de modificação e não modificação de seu crédito acumulado. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; DINAMARCO, M. C. A.; FERREIRA, W. S.. A aplicação dos precedentes judiciais no sistema processual civil brasileiro: o direito fundamental a decisões uniformes, estáveis e previsíveis. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CAMBLER, E. A.; TARTUCE, F.. Repercussão geral no recurso extraordinário: Plenário virtual e as implicações no des(acesso) à Justiça. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; MATOS, E. O.; GRAMSTRUP, E. F.. Do Processo Administrativo Tributário: tópicos de imparcialidade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; CALÇAS, M. Q. P; LUCCA, N.. As restrições impostas pela Lei 12.016/09 à medida liminar no mandado de segurança e a efetivação do acesso à justiça. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; FERREIRA, E. A. A.; CHERUBINI, A. J. A.. A QUERELA NULLITATIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; FERREIRA, E. A. A.; CHERUBINI, A. J. A.. A hipótese dos Recursos Adesivos Cruzados aos Tribunais Superiores e a Questão da Recorribilidade. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; FERREIRA, E. A. A.; CHERUBINI, A. J. A.. O cabimento de agravo de instrumento contra a decisão que indefere a produção de prova pericial. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; FERREIRA, E. A. A.; CHERUBINI, A. J. A.. OS MEIOS DE DEFESA DO RÉU FRENTE À ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA: BREVE COMENTÁRIOS ÀS IMPLICAÇÕES TRAZIDAS PELO CPC/15. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; FERREIRA, E. A. A.; CHERUBINI, A. J. A.. AS TUTELAS DE URGÊNCIA ANTECIPADA E CAUTELAR E O PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DOS SEUS EFEITOS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; AURELLI, A. I.; SHIMURA, S. S.. Credenciamento docente para Professor de Pós-graduação stricto sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2015. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. Comissão Examinadora do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo. 2014. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; AURELLI, A. I.; ALVAREZ, A. P.. Processo seletivo - credenciamento de docente-pesquisador Programa de Pós Graduação em Direito. 2025. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Teresa Arruda; BUENO, Cássio Scarpinella;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ALVAREZ, A. P.; AURELLI, A. I.; ALVIM, T.; OLIVEIRA NETO, O.; FERREIRA, W. S.. Concurso para ingresso no Curso de Mestrado da PUC-SP. 2021. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Teresa Arruda; ALVIM, T.;ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; BUENO, Cássio Scarpinella; FERREIRA, W. S.; OLIVEIRA NETO, O.; ALVAREZ, A. P.; AURELLI, A. I.. Concurso para ingresso no Curso de Doutorado da PUC-SP. 2021. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda. Especialista da Coordenação Geral da Comissão Científica da I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, do Superior Tribunal de Justiça, coordenada pelo Ministro Luís Felipe Salomão.. 2016. Superior Tribunal de Justiça.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; SAYEG, R. H.; GUERRA FILHO, W. S. Realismo jurídico na perspectiva do capitalismo humanista. 2010. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda; ALMEIDA, D. C. B. P.. Direito Fundamental ao Justo Processo, Técnicas de Aceleração e Proporcionalidade. 2007. Faculdade Autônoma de Direito.

O efeito suspensivo automárico atribuído ao recurso de apelação cível; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Incidente de resolução de demanda repetitiva: nova técnica de casos repetitivos; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Conciliação e Mediação à luz do CPC 2015; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Das implementações necessárias para equiparação do RESP e RE repetitivos com IAC e IRDR como precedentes vinculantes; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade como parâmetro do poder do juiz nas medidas executivas atípicas: uma interpretação doutrinária e jurisprudencial acerca do artigo 139, IV, NCPC; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Pontos de constitucionalidade controvertida do incidente de resolução de demandas repetitivas; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

A distribuição dinâmica do ônus da prova e o direito à não produção de prova contra si mesmo, à luz do CPC/15; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

A tutela de evidência na fase recursal; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

O CPC/15 como instrumento constitucional de proatividade no judiciário, na efetivação do direito material; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Princípio da Fungibilidade Recursal: hipóteses de aplicação no CPC/2015; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Sanabilidade de vícios na admissibilidade dos embargos de divergência no tribunais superiores; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Tutelas Provisórias de Urgência - Cognição não exauriente; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Proteção Judicial Efetiva ? Uma preocupação constante com o tempo (mas, também, com a qualidade); 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

O sistema de precedente à brasileira do Código de Processo Civil; 2016; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Práticas abusivas e a efetividade dos direitos dos consumidores; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

A visão atual da propriedade no Código Civil Brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Princípio da razoável duração do processo nas reformas processuais e as garantias do acesso à Justiça, contraditório e ampla defesa; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Responsabilidade civil por erro médico; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

O contrato de incorporação imobiliária; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Efeito devolutivo dos recursos especial e extraordinário e a súmula 456 do Supremo Tribunal Federal; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Análise crítica da valorização das decisões judiciais no sistema processual civil brasileiro à luz do precedente judicial no common law; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Repercussão Geral no Recurso Extraordinário: Plenário virtual e as implicações no des(acesso) à justiça; 2013; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Tutelas de urgência e tutelas de evidência na arbitragem; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

A decisão sobre o pedido incontroverso do § 6; º do art; 273 do CPC: Julgamento antecipado parcial da lide ou tutela antecipada?; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, ; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Súmula impeditiva de recursos e o acesso à justiça; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, ; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Terrenos de marinha costeiros; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

As restrições impostas pela Lei 12; 016/09 à medida liminar no mandado de segurança e a efetivação do acesso à justiça; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, ; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Ampliação da desjudicialização na alteração de nome e na retificação administrativa promovidos pelo registro civil das pessoas naturais: concretização do acesso à justiça; 2022; Tese (Doutorado em direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA: Análise do passado, presente e possibilidades de ampliação para um futuro com mais acesso à justiça; 2022; Tese (Doutorado em direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Concurso público e ações afirmativas: a reserva de cotas sociais como instrumento de concretização dos direitos fundamentais; 2016; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Teoria da argumentação jurídica e direito à saúde: análise da legitimidade dos argumentos; 2016; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

A teoria do fato consumado em face dos efeitos da Declaração Direta de Inconstitucionalidade no Provimento Efetivo Estável ou Vitalício dos Cargos Públicos; 2015; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Defensoria Pública como entidade de efetivação do acesso à justiça; 2015; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

As interceptações telefônicas e telemáticas danosas e seus reflexos no processo civil; 2015; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

O mecanismo do solo criado e os instrumentos de política urbana dele oriundos; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Embargos de Declaração: Recurso de saneamento com função constitucional; 2012; Tese (Doutorado em direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

A razoável duração do processo judicial como instrumento de acesso à justiça; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, ; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Capítulos da sentença: evolução histórica e uma análise sob a perspectiva do Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Perfil atual dos embargos de divergência em recurso especial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

O STJ e a rescindibilidade de sentenças complexas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

A essência da mediação e a promoção da cultura de paz com o advento do Novo Código de Processo Civil e a lei de mediação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

(In)constitucionalidade do incidente de resolução de demandas repetitivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Estabilização da tutela antecipada antecedente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Da ação de alimentos e das peculiaridades do direito de família no processo civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Agravos no Novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Negócios jurídicos processuais típicos e atípicos e suas delimitações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

A desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação no âmbito do processo de execução civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

A constitucionalidade dos precedentes judiciais no Novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Prazos do Novo Código de Processo Civil ? Lei 13; 105/15: art; 219 e sua aplicabilidade nos Juizados Especiais Cíveis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

A desconsideração da personalidade jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

A proteção da privacidade e a internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Responsabilidade subsidiária da empresa tomadora de serviço na prestação de serviço; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

A atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução ? comparativo entre o Código de Processo Civil (Lei nº 5; 869/1973) e a Lei de Execuções Fiscais (Lei nº 6; 830/1980); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

A supressão do agravo retido no Novo Código de Processo Civil e suas consequências processuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

As inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil ao recurso de agravo de instrumento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Alienação parental: uma análise crítica à dificuldade do exercício da autoridade parental pelos genitores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Tutela provisória no Novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Aspectos relevantes da ação pauliana no Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

A suspensão da ação por prejudicialidade externa e o Novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Reclamação constitucional no regime do CPC/2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Intervenção de terceiros no procedimento arbitral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Tutela de evidência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Recursos repetitivos e a observância do precedente no Novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

A nova lei de liquidação de sentença; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

As tutelas de urgência no Novo Código de Processo Civil (Lei 13; 105/2015); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Ação anulatória, com foco em ação anulatória de ato administrativo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

A influência do common law no direito processual civil brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Coisa julgada no mandado de segurança coletivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Prerrogativa ou Privilégio? Uma análise crítica da suspensão de segurança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Embargos de declaração prequestionadores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Ação rescisória: Hipótese do inciso V do artigo 485 do CPC e sua alteração no Projeto de Novo Código de Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Tutela antecipada: doutrina e posição jurisprudencial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Suspensão da eficácia da sentença sujeita a recurso de apelação sem efeito suspensivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Função social da propriedade rural; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

A prática do processo civil no sistema de adoção no contexto jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Da repercussão geral no recurso extraordinário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Como impugnar a decisão que indefere pedido de liminar em agravo de instrumento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

A antecipação de tutela nos casos do § 6; º do artigo 273 do Código de Processo Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

O cabimento de honorários advocatícios em sede de liquidação e cumprimento de sentença; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Conexão entre ação anulatória de débito fiscal e os embargos à execução fiscal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Os efeitos do recurso de embargos de declaração; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Articulação entre a arbitragem e o Poder Judiciário: ?Tutelas de urgência anteriores ou incidentais à arbitragem?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Requisitos de admissibilidade do recurso especial: origem, razões e polêmicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Do direito de preferência do credor com garantia real quando da adjudicação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Do julgamento de mérito de ações repetitivas conforme o estado inicial do processo à luz da lei 11; 277/06 - investigação do art; 285-A do Código de Processo Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Exceção de pré-executividade: análise à luz das leis n; º 11; 232/2005 e 11; 382/2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

Execução provisória; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

A exceção de pré-executividade como a mais justa e menos onerosa forma de defesa do contribuinte na execução fiscal de título inexequível; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

A base principiológica do sistema recursal no Anteprojeto do Código de Processo Civil; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim;

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Comissão de Juristas, criada pelo Ato do Presidente do Senado Federal n.º 36/2012, para elaboração de Anteprojeto da Nova Lei de Arbitragem e Mediação. 2013.

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . 13ª Bate-Papo virtual. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . O CPC atual e o Projeto de Lei do Novo CPC. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . O mandado de segurança e a Lei 12.016/09. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Os Projetos de Lei do Novo CPC e de Arbitragem. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Tutela provisória contra a Fazenda Pública. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Curso de Direito Médico. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Curso de Especialização em Direito Processual Civil da UNISANTA. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Processo de conhecimento. 2020. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Curso de Especialização em Direito Processual Civil na EPM - Escola Paulista da Magistratura. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . II Congresso de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Aspectos inovadores do processo civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Aspectos polêmicos sobre recursos no novo CPC. 2016. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Honorários no processo de execução e no cumprimento da sentença. 2016. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Curso de Especialização em Direito Processual Civil da PUC/SP - COGEAE. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . ?Impactos do Novo CPC na atividade empresarial? no 7º Congresso Internacional de Direito Empresarial. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . 412) Palestra: ?A informatização do Precedente Judicial como instrumento de segurança jurídica do cidadão?, no Painel intitulado ?Open Justice e Open Government?, no Academic Days on Open Government Issues ? IMODEV Paris 2016, na Université Paris 1 ? Panthéon Sorbonne. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Alterações do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Efetivação da Execução no Novo Código de Processo Civil e os Impactos Empresariais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . 55.º Curso da Escola Judicial do Estado do Mato Grosso do Sul: Recursos no Novo Código de Processo Civil. 2016. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . ?Recursos Ordinários no Novo CPC?, em curso sobre o Novo Código de Processo Civil promovido pelo Ícone Instituto de Ensino Jurídico. 2016. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . ?Causas repetitivas: IRDR e Embargos de Divergência?, no Curso online de extensão em Direito promovido pela PUC/SP (COGEAE), intitulado ?O Novo CPC?. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . ?Recursos e Precedentes no Novo Código de Processo Civil?, no Curso de atualização para o departamento jurídico da CODESP. 2016. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Os recursos no Novo Código de Processo Civil?, no curso ?in company? sobre o Novo Código de Processo Civil, no Lefosse Advogados. 2016. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . A Codificação do Processo Civil: a experiência de Portugal e a esperança do Brasil?, no IV Colóquio Luso-Brasileiro de Direito ?Um Direito Comum numa só língua?. 2016. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . 6.º Curso de pós-graduação em Direito Processual Civil da Escola Paulista da Magistratura em Campinas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Seminário sobre os Desafios do Novo Código de Processo Civil, na Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro ? AMAERJ. 2016. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC. Tema da Palestra: ?Aspectos Gerais a respeito do Novo Código de Processo Civil. 2016. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . 392) Mesa de Debates com Magistrados Assessores das Presidências das Seções de Direito Público, Privado e Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tema da Mesa: ?Regime dos Recursos Repetitivos no Novo Código de Processo Civil?. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Coisa Julgada. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Recursos ordinários: generalidades; prazos; principais alterações; técnica de julgamento sequencial em apelação de acórdão não unânime (art. 942). 2016. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . ?Tutelas Provisórias no Novo Código de Processo Civil?, no I Simpósio de Processo Civil do Vale do Ribeira, organizado pela OAB ? Subseção de Jacupiranga. 2016. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . 396) Mesa Redonda: Debatedor no Congresso de Direito Processual Civil sobre o Novo CPC, organizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo ? IASP. Tema: Negócio Jurídico Processual.. 2016. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . 397) Mesa Redonda: Debatedor no Congresso de Direito Processual Civil sobre o Novo CPC, organizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo ? IASP. Tema: Os recursos no Novo Código de Processo Civil.. 2016. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Curso de Pós-graduação lato sensu em direito processual civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC-SP ? COGEAE. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Gratuidade e Cartórios Extrajudiciais?, no Seminário Nacional intitulado ?Gratuidade no Extrajudicial: consequências de sua política?. 2016. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . ?Teoria Geral dos Recursos?, no Ciclo especial de palestras sobre o Novo CPC, organizado pela Associação Paulista da Magistratura ? APAMAGIS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . 403) Palestra: ?Recurso Especial e Extraordinário repetitivos?, em painel intitulado ?Precedentes vinculantes?, nas Jornadas Brasileiras de Direito Processual em Porto de Galinhas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . ?Ações tributárias e os impactos do Novo Código de Processo Civil?, no ?V Congresso sobre questões polêmicas no direito tributário, nos tribunais e no processo administrativo?. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . O Novo Código de Processo Civil: análise comparativa com o Código de Processo Civil de 1973. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Pós-graduação 'lato sensu' em direito processual civil na PUC/SP - COGEAE. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Teoria Geral do Processo de Conhecimento. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Parte Geral do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Atualidades sobre o Novo Código de Processo Civil, no Simpósio de Direito da Unoeste ? Universidade do Oeste Paulista. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . O Direito Processual Civil nos Tribunais Superiores. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Especializações em Direito ? Aula Inaugural. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . 43.ª Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca, com o eixo temático ?O Novo Código de Processo Civil?. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . 338) Palestra: ?Alterações Relevantes do Novo Código de Processo Civil?, em evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil ? OAB/SP ? Subseção de Vinhedo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . 339) Palestra: ?Teoria Geral dos Recursos e Recursos Ordinários no Novo Código de Processo Civil?, na Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de São Miguel Paulista/SP. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . O Novo Código de Processo Civil: Principais Inovações. 2015. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Curso sobre o Novo Código de Processo Civil da OAB de Taubaté. 2015. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . 341) Palestra: ?Preclusão na Arbitragem?, na Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação ? CIERGS do Sistema FIERGS ? Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul. 2015. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Workshop de Direito Processual Civil. 2015. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Curso de Pós-graduação ?lato sensu? em Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC/SP ? COGEAE. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . IX Jornada Jurídica ? ?Novo Código de Processo Civil?. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Curso de Pós-graduação lato sensu em direito processual civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC-SP ? COGEAE. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Curso de Atualização em Direito Processual Civil / Novo CPC. 2015. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Impactos do Novo Código de Processo Civil na Advocacia. 2015. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . ?Ações constitucionais ? Mandado de Segurança, Ação Popular e Ação Civil Pública?, no Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Processual Civil com ênfase no Novo CPC no Damásio. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Curso de Pós-graduação lato sensu em direito processual civil na Escola da Procuradoria Geral do Estado ? PGE. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . XXVI Encontro Panamericano de Direito Processual, organizado pelo Instituto Panamericano de Derecho Procesal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; YARSHELL, F. L. . VI Congresso Internacional de Direito Recuperacional e Falimentar. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Parte Especial: sentença e coisa julgada. Dos processos nos tribunais: uniformização de jurisprudência, respeito às decisões, enunciados e súmulas dos tribunais superiores, do incidente de assunção de competência, inovações sobre a ação rescisória, do incidente de resolução de demandas repetitivas. 2015. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Aspectos gerais do novo CPC. 2015. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Curso sobre o Novo CPC para Advogados do Departamento Jurídico da Claro, Embratel e NET. 2015. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . O Novo Código de Processo Civil em face do Direito Processual Ambiental. 2015. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Novo Código de Processo Civil e os principais reflexos no processo tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Súmula e Precedente no Sistema do NCPC. 2015. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Recursos, no I Ciclo de Palestras da Associação dos Advogados de Itu. 2015. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . O Novo Código de Processo Civil: Principais Alterações. 2015. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Aspectos relevantes do Novo Código de Processo Civil. 2015. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Aspectos do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Semana Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil ? Subseção de São Caetano do Sul. 2015. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Liquidação e Cumprimento Provisório e Definitivo de Sentença. 2015. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Tutelas provisórias no Novo Código de Processo Civil. 2015. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC/SP ? COGEAE. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC/SP ? COGEAE. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Curso de Atualização do Novo Código de Processo Civil, da Escola da Magistratura da 3.ª Região ? EMAG/TRF3. 2015. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Os reflexos do Novo CPC para as empresas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . O Novo Código de Processo Civil: Análise Comparativa com o Código de Processo Civil de 1973. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Principais impactos do Novo CPC no dia a dia forense. 2015. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Força dos Precedentes no NCPC. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Recursos no Novo CPC.. 2015. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Curso de Pós-graduação lato sensu, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC/SP (COGEAE). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Curso para advogados do Carrefour sobre o Novo Código de Processo Civil.. 2015. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . 5.º Curso de Pós-graduação em direito processual civil da Escola Paulista da Magistratura em Campinas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Curso de Pós-graduação lato sensu, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC/SP (COGEAE). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . I Congresso de Direito Tributário ? Tributação, Cidadania e Justiça Fiscal. 2015. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Curso de Pós-graduação e extensão em direito processual civil ? O Novo CPC com ênfase na advocacia contenciosa empresarial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Curso de Pós-graduação lato sensu, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas ? PUC-Camp (COGEAE). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . O Novo Código de Processo Civil. 2015. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . A preservação da empresa e a constrição judicial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . I Curso de Pós-graduação em direito do consumidor do Núcleo Regional de Sorocaba da Escola Paulista da Magistratura. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Alterações do Código de Processo Civil. 2014. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Alterações do Novo Código de Processo Civil. 2014. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Palestra para alunos de graduação e pós-graduação da Universidade Metodista de Piracicaba. 2014. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Semana Jurídica da OAB-ITU e Faculdade de Direito de Itu. 2014. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Aspectos polêmicos do Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Aspectos Relativos ao Novo Código de Processo Civil. 2014. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Aspectos relevantes do Novo Código de Processo Civil. 2014. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Aspectos relevantes do Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . 4.º Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil da Escola Paulista da Magistratura ? Campinas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . II Colóquio Luso-Brasileiro sobre as perspectivas do direito no Século XXI. 2014. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . 6.º Encontro do Grupo de Debates Arruda Alvim. 2014. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Curso de Pós-graduação lato sensu em direito processual civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC-SP ? COGEAE. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Semana Jurídica da Metrocamp. 2014. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Curso de Pós-graduação em direito processual civil da Unitoledo ? Centro Universitário Toledo de Araçatuba/SP. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Curso de Pós-graduação lato sensu em direito processual civil da Pontifícia Universidade Católica de Campinas ? PUC-CAMP. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Direito Processual Civil: Aspectos do Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Inovações sobre o Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil. 2014. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Execução Civil e temas afins ? do CPC/1973 ao Novo CPC. Homenagem ao Prof. Araken de Assis. 2014. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Execução Civil e Temas Afins. Do CPC/1973 ao novo CPC ? Homenagem ao Professor Araken de Assis. 2014. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . O Direito de Estar em Juízo e a Coisa Julgada ? Estudos em Homenagem à Professora Thereza Alvim. 2014. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . 42.ª Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Execução civil e temas afins ? do CPC/1973 ao Novo CPC. Homenagem ao Prof. Araken de Assis. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Aspectos relevantes do Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil. 2014. .

ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda ; FIORILLO, C. A. P. . I Congresso brasileiro de defesa da dignidade da pessoa humana em face do meio ambiente digital: ?Instrumentos processuais em defesa da dignidade da pessoa humana na sociedade da informação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2026

Medalha Comenda Desembargador João Antônio Neto, Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso.

2026

Título de Professor Notável da ESMAGIS - MT, Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso.

2025

Comenda do Mérito Acadêmico Professor Byron Seabra Guimarães, Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug).

2023

Coordenador do Núcleo Santana da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, Escola Superior de Advocacia - Seção São Paulo.

2023

Membro da Comissão de Processo Civil da OAB-SP, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo.

2022

Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB/SP no triênio 2022/2024, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo.

2022

Membro Efetivo da Comissão Especial de Jurimetria e Análise Preditiva da OAB/SP no triênio 2022/2024, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo.

2022

Membro da Comissão de Assuntos do Poder Judiciário - IASP, Instituto dos Advogados de São Paulo.

2022

Membro da Comissão de Direito Médico do IASP, Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.

2022

Comenda do Mérito Acadêmico, Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAM.

2021

Membro honorário do Instituto Paranaense de Direito Processual Civil, Instituto Paranaense de Direito Processual Civil.

2017

Conselheiro Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.

2017

Sócio-correspondente, Academia Cearense de Direito.

2016

Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Processo Civil do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo (triênio 2016-2018)., IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.

2016

Professor Homenageado pelos alunos formandos (2015) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, PUC/SP.

2016

Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.

2016

Membro da Comissão de Direito Processual Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros (biênio 2016/2018), IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.

2015

Membro do Instituto Panamericano de Derecho Procesal ? IPDP, Instituto Panamericano de Derecho Procesal ? IPDP.

2015

Homenageado pela excelência na condução dos trabalhos prestados no 185º Concurso de Ingresso à Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 11.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

2015

Membro da ABDPro - Associação Brasileira de Direito Processual, Associação Brasileira de Direito Processual.

2015

Membro Honorário do Instituto Paranaense de Direito Processual Civil - IPDP, Instituto Paranaense de Direito Processual Civil - IPDP.

2014

Membro da Comissão Examinadora do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo, nomeado pelo Ofício GP 327/14, do Presidente da Ordem dos Advogados do Bra, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

2013

Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Processo Constitucional do IASP (triênio 2013-2015), IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.

2013

Membro da Comissão de Juristas, criada pelo Ato do Presidente do Senado Federal n.º 36/2012, com a finalidade de elaborar anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação. Nomeado pela Portaria da Pres, Senado Federal.

2013

Secretário Geral da Academia Paulista de Direito, biênio 2013/2014, Academia Paulista de Direito.

2013

Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional do Turismo ? CONJUR/CNTur, Confederação Nacional do Turismo.

2012

Prêmio Personalidade do ABC 2012, Gazeta do ABCD.

2012

Prêmio Celebrity de Guarulhos, categoria Advogado, Celebrity Produções e Eventos.

2012

Membro do IASP, na qualidade de Sócio Efetivo, IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.

2011

Acadêmico titular da Cadeira n.º 20 da Academia Paulista de Direito, Academia Paulista de Direito.

2011

Diretor da Revista Forense, Editora Forense.

2009

Um dos advogados mais admirados na área de direito do consumidor, Revista Análise Advocacia.

2009

Um dos advogados mais admirados na área cível, Revista Análise Advocacia.

2008

Escolhido como um dos 20 advogados mais admirados do País na área cível em pesquisa colhida pela Análise Editorial Advocacia, Análise Editorial Advocacia.

2008

Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal, Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal.

2007

Coordenador da Revista Autônoma de Processo, da Editora Juruá, Editora Juruá.

2005

Sócio Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC.

2003

Professor homenageado pelos alunso formandos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2000

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, Instituto Brasileiro de Direito Processual.

2000

Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT), Academia Brasileira de Direito Tributário.

2000

Membro fundador do CAEDI - Centro de Aprimoramento do Estudo do Direito, CAEDI - Centro de Aprimoramento do Estudo do Direito.

2000

Colaborador do INCIJUR ? Instituto de Ciências Jurídicas de Santa Catarina, INCIJUR ? Instituto de Ciências Jurídicas de Santa Catarina.

2000

Membro do Conselho Científico do Instituto de Procedimento e Processo Tributário do Brasil, IPPT-Brasil, Instituto de Procedimento e Processo Tributário do Brasil.

1999

Professor homenageado pelos alunos formandos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.