Altino Freire Filho

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Compreende RazoavelmenteLê Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

II Semana Pedagógica da Faccrei/Faced.II Semana Pedagógica da Faccrei/Faced. 2009. (Encontro).

As Reformas do Processo de Execução.Debatedor. 2007. (Outra).

FREIRE FILHO, A.. Quem cuida é porque ama: O reconhecimento da filiação socioafetiva em face da biológica. 2014 - Faculdades Integradas de Cacoal.

FREIRE FILHO, A.. Multiparentalidade: a possibilidade de múltipla filiação registral e seus reflexos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

FREIRE FILHO, A.. Admissibilidade da psicografia como meio de prova no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

FREIRE FILHO, A.. O procedimento investigativo do crime de extorsão mediante sequestro e seus resultados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

FREIRE FILHO, A.. O procedimento investigativo do crime de extorsão mediante sequestro e seus resultados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

FREIRE FILHO, A.. Aspectos legais acerca do envolvimento de crianças e adolescentes em atos infracionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

FREIRE FILHO, A.. Violência doméstica familiar contra a mulher: Uma análise da Lei 11.340/2006.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

FREIRE FILHO, A.. Celeridade e eficácia do acesso à Justiça: um estudo da concretização do processo eletrônico no Brasil e em Rondônia.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

FREIRE FILHO, A.. Paternidade socioafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

FREIRE FILHO, A.. Financiamento exclusivamente público de campanha. 2014 - Faculdades Integradas de Cacoal.

FREIRE FILHO, A.. A ineficiência da medida de ressocialização para presos psicopatas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

FREIRE FILHO, A.. Taxas e tarifas no serviço público. A cobrança de tarifa de água no Código Tributário ou Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. O regime diferenciado de contratações pública da Lei 12.462/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. Habeas Corpus nas punições e transgressões disciplinares no âmbito da polícia militar do Paraná. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. Apontamentos di Direito Previdenciário em relação a cônjuges e concubinas no caso de pensão por morte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. O dano moral no Direito Previdenciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. P. Romero.Exploração do trabalho da criança e do adolescente e suas consequencias jurídicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. Picoloto.Aplicação subsidiária do artigo 475-I do CPC na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. Segurado especial: categoria diminuida ou evoluida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. A educação inclusiva no cenário brasileiro: contextualização do problema. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. Guilherme.Direito de regresso nos contratos de factoriing. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. Cardonazio.A nova lei de Falência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. Pasquini.O instituto da Adoção no Brasil, a Lei 12010/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. Martins Filho.A prisão civil do devedor de alimentos frente ao atual sistema prisional brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. O acesso à Justiça e a sua efetivação no Juizado Especial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. Responsabilidade civil do Estado por ato omissivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. O assédio moral: perspectiva a partir do Direito do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. Os direitos e garantias que alcançam a empregada doméstica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. Adolescente infrator e as medidas socioeducativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. Como se dá o funcionamento de um Juizado Arbitral e quais as vantagens para a Justiça Comum. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. A relação entre a violência nas escolas e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. O processo de mediação como mecanismo de efetivação do Direito ao acesso à Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. Godoi.Exploração e maus tratos ao idoso na família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. Landgraf.Violência Social contra a pessoa idosa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. A suspensão condicional do processo segundo o art. 89 da Lei 9099/95. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. Buachak.Mediação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. Adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. Uzae.Violência e vitimização das crianças. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. de Melo.Licitações e a Lei de Responsabilidade Fiscal: fraudes em licitações sob o olhar da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. Princípio da prevenção no meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. Antecipação da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. Dias Sampaio.Adoção por homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. Erro judicial: Responsabilidade objetiva/subjetiva do Estado de indenizar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. A ressocialização do sistema prisional brasileiro: realidade ou utopia?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. Crime de Infanticídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. O Extrapolamento da pena além da pessoa do condenado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. O valor da prova no Inquérito Policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. O resgate da mulher na sociedade Contemporânea. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. No Caminho da Dor: Considerações Jurídicas Sobre a Tortura no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. Abusos nos contratos de alienação fiduciária sobre bens móveis à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. .O Processo de conhecimento no Juizado Especial Cível. Da Competência, Partes e Despesas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. O descompasso entre a escola e a lei. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. O Direito Desportivo no Contexto Nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. Algumas considerações sobre a ética no exercício da advocacia contemporânea. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. A demonstração dos fundamentos para não redução da maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. Sistema Carcerário e os Direitos Humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. Prisão Preventiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. Cláusulas abusivas nos contratos bancários à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. Armar ou desarmar? As novas diretrizes traçadas pela Lei 10.826/03 ? Estatuto do desarmamento.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. União Estável à luz do novo Código Civil de 2002: uma visão crítica do instituto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. O Cumprimento de Carta Rogatória no Mercosul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. O ICMS incide sobre circulação de mercadorias e o princípio constitucional da não cumulatividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

FREIRE FILHO, A.. O desvio de finalidade do tributo Contribuição do CPMF.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

Publicidade enganosa no Direito do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Altino Freire Filho;

Análise da possibilidade jurídica da penhora de percentual de salário do devedor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Altino Freire Filho;

Análise crítica acerca da Súmula 381 do STJ sob a ótica do Código; de Defesa do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Altino Freire Filho;

Estatuto da criança e do adolescente: apontamentos sobre o abuso sexual contra criança e adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei; Orientador: Altino Freire Filho;

O processo trabalhista on line; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei; Orientador: Altino Freire Filho;

O uso indevido de algemas pelo policial militar pode geral a responsabilidade civil do Estado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei; Orientador: Altino Freire Filho;

Direito da Imagem do profissional do esporte; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei; Orientador: Altino Freire Filho;

Aspectos jurídicos da aposentadoria especial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei; Orientador: Altino Freire Filho;

A prisão civil do devedor de alimentos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei; Orientador: Altino Freire Filho;

O Seguro Social e o FAtor Previdenciário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei; Orientador: Altino Freire Filho;

Melo; Adoção por homoafetivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei; Orientador: Altino Freire Filho;

A Ineficácia do Sistema Previdenciário Nacional aos Trabalhadores rurais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei; Orientador: Altino Freire Filho;

O novo procedimento da execução de título judicial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei; Orientador: Altino Freire Filho;

A prisão civil do devedor de alimentos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei; Orientador: Altino Freire Filho;

Lopes; A nova execução dos títulos executivos extrajudiciais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei; Orientador: Altino Freire Filho;

Dano moral oriundo de dano estético e sua reparação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei; Orientador: Altino Freire Filho;

Ação negatória de paternidade e declaratória de falsidade de registro de nascimento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei; Orientador: Altino Freire Filho;

Licitação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei; Orientador: Altino Freire Filho;

FREIRE FILHO, A. . Processo de Execução. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREIRE FILHO, A. . Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREIRE FILHO, A. . Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREIRE FILHO, A. . Processo Cautelar e Procedimentos Especiais. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREIRE FILHO, A. . Nomenclatura atual do Processo Civil. 2004 (Dicionário Jurídico) .

2003

Diploma, Câmara Municipal de Curitiba.