Bruno Valverde Chahaira
Doutor em Direito Constitucional (Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - Bolsista CAPES) Mestre em Direito Negocial (Universidade Estadual de Londrina-UEL/PR). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo Instituto Paranaense de Ensino. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor da Universidade Federal de Rondônia e da Faculdade de Rondônia. Palestrante. Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica Pensamento Jurídico. Avaliador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito(CONPEDI). Membro do Centro de Estudos Jurídicos da Amazônia. Autor das seguintes obras jurídicas: O Terceiro Setor e a Sociedade Brasileira e O Terceiro Setor e a Administração Pública: aspectos jurídicos e reflexos sociais, O terceiro setor , direitos fundamentais e políticas públicas no Brasil em crise (Editora Lumen Iuris). Experiência nas seguintes áreas: Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional, Direito Administrativo( Licitações e Contratos Administrativos), Direito Civil, Processo Civil, Direito do Trabalho e Direito Empresarial. Possui experiência também nas áreas de elaboração e Gestão de Projetos e Docência do Ensino Superior. Avaliador MEC/INEP. Presidente da Comissão de Ensino Jurídico OAB/RO. Presidente da Comissão do Terceiro Setor OAB/RO. Membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil. Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário FIMCA. Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Rondônia.
Informações coletadas do Lattes em 05/12/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Função Social do Direito
2013 - 2016
Faculdade Autõnoma de Direito
Título: Terceiro Setor, Estado Democrático de Direito e Sociedade Civil: As transformações sociais na Providência dos Direitos Fundamentais
, Ano de obtenção: 2016. Everaldo Augusto Cambler. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Mestrado em Direito Negocial
2009 - 2011
Universidade Estadual de Londrina
Título: TERCEIRO SETOR: Sistematização Normativa a partir da Sociedade Civil
, Ano de Obtenção: 2011.Adauto de Almeida Tomaszewski.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: DIREITO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Especialização em Direito Civil e Processo Civil
2008 - 2009
Instituto Paranaense de Ensino
Título: A destituição de Síndico em Condominio Edilício- Dúvidas e Contradições
Orientador: Rodrigo Valente Giublin Teixeira
Graduação em Direito
2004 - 2008
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A Destituição imotivada do síndico em Condomínio Edilício
Orientador: Roberto Wagner Marquesi
Formação complementar
2002 - 2005
Espanhol. (Carga horária: 285h). , Centro de Cultura Anglo-Americana, CCAA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
ZUIN, A. L. ; CHAHAIRA, B. V. . II Congresso Internacional de Direito, Cidade e Meio Ambiente na Amazônia. 2015. (Congresso).
CHAHAIRA, B. V. ; ZUIN, A. L. . Congresso Internacional de Direito na Amazônia. 2014. (Congresso).
ZUIN, A. L. ; CHAHAIRA, B. V. ; RAMOS, Tiago Batista . IV Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Aplicada e Gestão Territorial. 2014. (Congresso).
CHAHAIRA, B. V. ; MARISCO, F. M. . A Modernização da Gestão Pública e os reflexos na vida do cidadão brasileiro. 2012. (Congresso).
CHAHAIRA, B. V. . I Semana Jurídica da PUCPR LONDRINA. 2006. (Congresso).
Participação em eventos
36 anos da primeira Constituição Estadual.As mudanças, correções, imperfeições, e aspectos hodiernos da Constituição Estatual. 2019. (Seminário).
Curso de Formação Continuada de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho.O Papel das Convenções Internacionais ante a Reforma Trabalhista. 2019. (Seminário).
FACULDADE DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE. l Semana Jurídica do curso de Direito - FAEMA. 2019. (Congresso).
X Seminário Nacional EDUCA ? ?Democracia e direitos à educação pública, gratuita e qualificada?.A responsabilidade social do Terceiro Setor como prestador de serviços públicos. 2019. (Seminário).
II seminário de Teoria Geral di Direito. 2018. (Seminário).
IV Summer School- Democracia e Desenvolvimento. 2018. (Outra).
Semana Jurídica do curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco. Terceiro Setor e Direito Empresarial:Desafios de um novo Marco Legal.. 2018. (Exposição).
XIV Semana Jurídica- O Direito:Prevenção, Combate e Justiça. Terceiro Setor, Direitos Humanos e o Brasil em Crise.. 2018. (Exposição).
VII Encontro Internacional do CONPEDI.Estado e Constitucionalismo: os direitos sociais positivos e a atuação do terceiro setor. 2017. (Encontro).
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.A PRAGMÁTICA CONTEXTUAL E A DESCONSTRUÇÃO DO DISCURSO RACIONAL A PARTIR DA DOUTRINA DE BRUNO LATOUR E MARC MAESSCHALCK. 2017. (Encontro).
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.AUXÍLIO RECLUSÃO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO À FAMÍLIA DO PRESO". 2017. (Encontro).
Conferência Internacional sobre Terceiro Setor.El Tercer Sector y la Administracón Pública:Aspectos Legales y reflexiones sociales. 2016. (Seminário).
V Encontro Internacional do CONPEDI.A Relação Público- Privada: Estado Mínimo e Terceiro Setor como solução ou desoneração de Responsabilidade. 2016. (Encontro).
XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Estado do Bem-Estar Social e Justiça: Direito, Sociedade e Terceiro Setor. 2016. (Encontro).
II Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Proteção Internacional dos Direitos Humanos: O papel do Brasil e dos USA.. 2015. (Encontro).
III Encuentro de Las Ciencias Humanas y Tecnológicas para la integración.Direito e Justiça. 2015. (Encontro).
IX Congresso da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica. Direito, Sociedade e Cultura na Amazônia. 2015. (Congresso).
12th World Congress of Semiotics. The law as a sociocultural discursive practice. 2014. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito na Amazônia. 2014. (Congresso).
Congresso Internacional Territórios,Com. , Desen. Sust.. Educação como Espaço Social e Educomunicação. 2014. (Congresso).
I Encontro de Inernacionalização do CONPEDI.Um olhar Semiótico-Prescritivo sobre a linguagem e a norma jurídica. 2014. (Encontro).
III Semana Jurídica UNIESP. O Terceiro Setor e a Sociedade Brasileira: aspectos jurídicos. 2014. (Congresso).
IV Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Aplicada Ges. Políticas Territoriais Sustentáveis. 2014. (Congresso).
Las Transformaciones Del Estado Contemporáneo y los Modelos eAceso. 2014. (Seminário).
Seminário Internacional Derechos Humanos y Proteción Ambiental. 2014. (Seminário).
V Encuentro Internacional y VI Nacional de Lectura y Escritura.La educacion comoespacio social de desarollo cogntivo o explotación del conocimiento. 2014. (Encontro).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Ensaio sobre a relevância do princípio da moralidade administrativa no contexto atual da democracia brasileira. 2014. (Encontro).
XXXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Ensaio sobre a relevância do Princípio da Moralidade Administrativa no contexto atual da democracia brasileira. 2014. (Encontro).
Congresso Acadêmico: Direito Internacional Público na Contemporaneidade. Direito dos Tratados. 2013. (Congresso).
10 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A importância da preservação dos direitos humanos no âmbito do Direito Internacional Constitucional. 2012. (Congresso).
Ação Conjunta ENADE 2012.Violência e Terrorismo. 2012. (Oficina).
A Modernização da Gestão Pública e os reflexos na vida do cidadão brasileiro.Gestão Pública, Direito Administrativo e Terceiro Setor: apontamentos. 2012. (Encontro).
Aula Magna do Curso de Direito CEULJI/ULBRA.Terceiro Setor e Sociedade/ Arbitragem na Administração Pública. 2012. (Encontro).
I ENCONTRO COM HOMENS NOTÁVEIS. 2012. (Encontro).
Seminário "Direito do Consumidor".Responsabilidade pela Segurança e Qualidade de produtos e serviços. 2012. (Seminário).
Trânsito Seguro é você quem faz.Regulamentação do Trânsito Brasileiro. 2012. (Seminário).
I CONJUFF. PRÁTICA EMPRESARIAL. 2011. (Congresso).
7 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. DIREITO INTERNACIONAL E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS. 2009. (Congresso).
II CONFERÊNCIA DE DIREITO PUCPR LONDRINA. 2009. (Encontro).
I JORNADA BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL.DIREITO INTERNACIONAL E TERCEIRO SETOR. 2009. (Seminário).
Seminário sobre adolescente autor de ato infracional e as políticas públicas. 2009. (Seminário).
VII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2009. (Congresso).
Apresentação de Propostas e Debates dos Candidatos à Prefeitura de Londrina. 2008. (Outra).
III Semana Jurídica do Centro Acadêmico Seis de Dezembro. 2008. (Encontro).
IV CONGRESSO PARANAENSE DE CIÊNCIAS PENAIS. 2008. (Encontro).
SEMINÁRIO SOBRE ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL E AS POLÍTICAS PUBLICAS. 2008. (Seminário).
VI Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2008. (Congresso).
15ª SEMANA MUNICIPAL DA MULHER- LEI MARIA DA PENHA. 2007. (Encontro).
I CONGRESSO BRASILEIRO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL. 2007. (Congresso).
III CONGRESSO PARANAENSE DE CIÊNCIAS PENAIS. 2007. (Congresso).
II Semana Científica do Curso de Direito/PUC-PR. 2007. (Encontro).
II Semana Jurídica do Centro Acadêmico Seis de Dezembro. 2007. (Encontro).
II CONGRESSO PARANAENSE DE CIÊNCIAS PENAIS. 2006. (Congresso).
III Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2006. (Encontro).
I Semana Jurídica da PUC-PR. 2006. (Encontro).
Práticas Institucionais: passagem da doutrina da situação irregular à doutrina da proteção integral. 2006. (Encontro).
Uso de Espanhol para Viagens. 2006. (Oficina).
Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal. 2005. (Congresso).
I Ciclo de Estudos de Direito Consttucional e Cidadania do Norte do Paraná. 2005. (Encontro).
I CONGRESSO PARANAENSE DE CIÊNCIAS PENAIS. 2005. (Congresso).
I CONGRESSO PARANAENSE DE CRIMINOLOGIA. 2005. (Congresso).
II CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA. 2005. (Congresso).
Exibição e Debates de Filmes - Fahrenheit 9/11. 2004. (Exposição).
I CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA. 2004. (Congresso).
II Conferência de Direito. 2004. (Encontro).
VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2004. (Simpósio).
Gestão de Pessoas: o novo papel nas organizações. 2003. (Encontro).
Participação em bancas
CHAHAIRA, B. V.. ESTADO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL (GREEN WALFARE STATE): UM NOVO PARADIGMA INTERPRETATIVO PARA A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA DE 1988. 2022. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CHAHAIRA, B. V.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO ORIENTADOR DA ORDEM CONSTITUCIONAL ECONÔMICA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE SEGUNDO A CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E AMARTYA SEN. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário Alves Faria.
CHAHAIRA, B. V.. OS IMPACTOS DA AUTOMAÇÃO E OS REFLEXOS NA SEARA TRABALHISTA: UMA CONTRADIÇÃO AO PRINCÍPIO DA BUSCA DO PLENO EMPREGO. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário Alves Faria.
CHAHAIRA, B. V.; VAZ, A. N. C.; PAIVA, L. H. S.. A Importância da Implementação de uma Política Nacional efetiva de Doenças Raras. 2019. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
CHAHAIRA, B. V.; Ricardo Castilho; Marco Florêncio Filho. A distribuição como Modelo de Oligopólio eficiente pela perspectiva do sistema nacional de soluções extrajudiciais de controvérsias. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.
CHAHAIRA, B. V.; FERRER, W. M. H.; OLIVEIRA, B. B.; SILVEIRA, D. B.. A LGPD e as Serventias Extrajudiciais: A Neutralidade dos Delegatários Extrajudiciais como Medida Estratégica na Proteção de Dados no Brasil e na Garantia dos Direitos Fundamentais. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.
CHAHAIRA, B. V.. O Direito Constitucional à Moradia das Pessoas em Situação de Rua: análise de caso das pessoas em situação de rua na cidade de Porto Velho e a aplicação da política pública ?Moradia Primeiro?. 2021. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CHAHAIRA, B. V.. A REGULAÇÃO DO SERVIÇO COMPARTILHADO DE BICICLETA E PATINETES ELÉTRICOS E OS DESAFIOS DA MICROMOBILIDADE URBANA NO BRASIL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário Alves Faria.
CHAHAIRA, B. V.. A política ?antiambiental? em meio a tributação do biocombustível: uma análise sucinta na perspectiva do biodiesel.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário Alves Faria.
CHAHAIRA, B. V.. Eco-inovação: paradigma da regulação concorrencial. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário Alves Faria.
CHAHAIRA, B. V.. O princípio da dignidade da pessoa humana como orientador do sistema constitucional econômico brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário Alves Faria.
XAVIER, D.F.B;CHAHAIRA, B. V.; TEIXEIRA, M. A. D.. O uso do nome social no âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Rondônia.
CHAHAIRA, B. V.; DA SILVA, Marcelo Xavier; NANTES, R. A.. O poder de polícia do Juiz Eleitoral sobre a propaganda: limites jurídicos ao protagonismo da Justiça Eleitoral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
DA SILVA, Marcelo Xavier;CHAHAIRA, B. V.; NANTES, R. A.. Candidatos e o direito ao esquecimento na era da sociedade da informação: uma análise acerca da aplicabilidade do instituto do direito ao esquecimento no âmbito eleitoral face à colisão dos direitos fundamentais de personalidade e à informação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
CHAHAIRA, B. V.; DA SILVA, Marcelo Xavier; NANTES, R. A.. Registro de candidatura feminina no Brasil: fraudes e suas consequências. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
CHAHAIRA, B. V.; MAGALHÃES, Elpídio Santos; INÁCIO, Mariana Secorun. A prática ilegal de dispensa e inexigibilidade do procedimento de licitação: da desnecessidade ou nao de comprovação do resultado para efeitos de sua configuração como ilíticito penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil (CEULJI/RO).
CHAHAIRA, B. V.; VAZ, Jefferson Freitas; SILVA, Marlete M da Cruz Correia. Contrato de Experiência: aplicabilidade da estabilidade provisória do acidentado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil (CEULJI/RO).
CHAHAIRA, B. V.; SILVA, Marlete M da Cruz Correia; VAZ, Jefferson Freitas. Acidente de trabalho durante o contato de experiência e a garantia de emprego. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil (CEULJI/RO).
CHAHAIRA, B. V.; MAGALHÃES, Elpídio Santos; SILVA, Elói Lopes. Implicações e controvérsias quanto ao cabimento da prisão preventiva nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade inferior a 4 anos frente à lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil (CEULJI/RO).
MARISCO, F. M.;CHAHAIRA, B. V.; ZANIN, Fabrício Carlos. O desrepeito das instituições financieras ao prazo de espera nas filas dos bancos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil (CEULJI/RO).
INÁCIO, Mariana Secorun; PAIVA, R. C. G.;CHAHAIRA, B. V.. Usuário de Drogas: Legitimidade dos fundamentos do art. 26 da Lei Antidrogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
SANTOS, L. A. R dos;CHAHAIRA, B. V.; MORAES, M. C.. Comoção Pública como fator circustancial à dosimetria da pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
SILVA, Elói Lopes;CHAHAIRA, B. V.; CONSELVAN, V. A.. A legitimidade da defensoria pública para a propositura da ação civil pública em defesa dos direitos difusos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ZANIN, F. C.; AMARAL, Oséias;CHAHAIRA, B. V.. A incompatibilidade do regime disciplinar diferenciado com o princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
CHAHAIRA, B. V.; MAGALHÃES, Elpídio Santos; ZANIN, Fabrício Carlos. A constitucionalidade das novas causas de inelegibilidade da Lei Complementar 135/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
CHAHAIRA, B. V.; PAIVA, R. C. G.; CONSERVAN, V. A.. A eficácia das medidas sócio educativas para a ressocialização do menor infrator. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil (CEULJI/RO).
INÁCIO, Mariana Secorun;CHAHAIRA, B. V.; AMARAL, Oséias. A responsabilidade Penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais e a penalidade aos sócios diante do ordenamento jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
CHAHAIRA, B. V.; COSTA, M. P.; MARQUESI, ROBERTO WAGNER. A responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
CHAHAIRA, B. V.. Presidente de Comissão para Avaliação Funcional do Professor. 2013. Universidade Federal de Rondônia.
CHAHAIRA, B. V.. Concurso Público - Edital 1/Reitoria/2013. 2013. Universidade Federal de Rondônia.
CHAHAIRA, B. V.; DA SILVA, Marileia fernandes; DAS CHAGAS, LOURENCO ANTONIO SAVIO REBELLO. Presidência de Comissão de Sindicância Investigativa visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas- Portaria n 133/2018/GR/UNIR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. 2018. Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, D.F.B; TEIXEIRA, M. A. D.;CHAHAIRA, B. V.. O uso do nome social no âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia. 2018. Universidade Federal de Rondônia.
CHAHAIRA, B. V.. Comissão Científica da mostra de pesquisa da IV semana Acadêmica de Direito da UNIR. 2017. Universidade Federal de Rondônia.
CHAHAIRA, B. V.ZUIN, A. L.. Coordenador da Mesa de Trabalhos: Direito, Sociedade e Cultura na Amazônia. 2015. Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica.
CHAHAIRA, B. V.; AMARAL, Oséias. XIV SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ULBRA- Avaliador. 2012. Universidade Luterana do Brasil (CEULJI/RO).
Orientou
A REGULAÇÃO DO SERVIÇO COMPARTILHADO DE BICICLETA E PATINETES REGULARES/ELÉTRICOS E OS DESAFIOS DA MICROMOBILIDADE URBANA NO BRASIL; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário Alves Faria,; Orientador: Bruno Valverde Chahaira;
?O IMPACTO DO CRÉDITO NA CONCRETIZAÇÃO DA FINALIDADE DA ORDEM ECONÔMICA DE EXISTÊNCIA DIGNA: UMA ANÁLISE DA CONCESSÃO DE CRÉDITO BANCÁRIO E O ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário Alves Faria,; Orientador: Bruno Valverde Chahaira;
A POLÍTICA? ANTIEMBIENTAL EM MEIO A TRIBUTAÇÃO DO BIOCOMBUSTIVEL NO BRASIL: UMA ANÁLISE SUCINTA NA PERSPECTIVA DO BIODISEL; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário Alves Faria,; Orientador: Bruno Valverde Chahaira;
Projeto Envelhecer com dignidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas de Assistência Social, Gestão e Planejam) - Faculdade São Paulo Rolim de Moura; Orientador: Bruno Valverde Chahaira;
Projeto Envelhecer com dignidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas de Assistência Social, Gestão e Planejam) - Faculdade São Paulo Rolim de Moura; Orientador: Bruno Valverde Chahaira;
Penhora On line de valores extra ofício; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Bruno Valverde Chahaira;
A Transação Penal nos Crimes Ambientais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Bruno Valverde Chahaira;
Aviação comercial em Guajará-Mirim; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Bruno Valverde Chahaira;
Análise do desempenho do sistema de informação da Justiça Federal de Guajará-Mirim sob a ótica de seus usuários internos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Bruno Valverde Chahaira;
Irregularidades concernentes à licitação: o cumprimento da Lei 8666/93; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil (CEULJI/RO); Orientador: Bruno Valverde Chahaira;
A Prisão cautelar à luz da razoavel duração do processo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil (CEULJI/RO); Orientador: Bruno Valverde Chahaira;
A eficácia das medidas sócio educativas para a ressocialização do menor infrator; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil (CEULJI/RO); Orientador: Bruno Valverde Chahaira;
A Responsabilidade Civil do Estado por danos causados em decorrência das políticas econômicas adotadas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Bruno Valverde Chahaira;
A responsabilidade Penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais e a penalidade aos sócios diante do ordenamento jurídico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Bruno Valverde Chahaira;
Produções bibliográficas
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JAQUES, A. S. ; CABRAL, F. G. ; CHAHAIRA, B. V. . Indicação de membros conselheiros para o Tribunal de Contas pelo Chefe do Poder Executivo: Natureza jurídica e delimitação ao âmbito de abrangência da prática de nepotismo. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura , v. 25, p. 1, 2023.
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JAQUES, A. S. ; CHAHAIRA, B. V. ; BILLO, L. O. . A conversão das ações individuais em coletiva e sua correlação com os princípios da efetividade da jurisdição, economia processual e segurança jurídica. Pensamento Jurídico , v. 16, p. 330-357, 2022.
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CHAHAIRA, B. V. ; FELIX, T. P. . O Trabalhador Cidadão: Provações e Reflexões. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE) , v. 16, p. https://san.uri, 2021.
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CHAHAIRA, B. V. ; JAQUES, A. S. . O incidente da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação em execuções trabalhistas. Revista da Pós-graduação em Direito UFBA , v. 29, p. 165-185, 2019.
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CHAHAIRA, B. V. ; DA SILVA, Marcelo Xavier . A função social do Direito e Análises Sociohistóricas do Terceiro Setor na Atualidade. Pensamento Jurídico , v. 11, p. 181-201, 2017.
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CHAHAIRA, B. V. ; MACHADO, M. . Estado Democrático de Direito como meio de acesso à justiça brasileira. Revista Pensamento Jurídico , v. 07, p. 93-112, 2015.
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CHAHAIRA, B. V. . Una visión semiótica constitucional sobre el lenguaje en la norma juridica. REVISTA VIA IURIS , v. 19, p. 122-136, 2015.
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CHAHAIRA, B. V. ; AMARAL, A. A. (Org.) ; MATSUSHITA, T. L. (Org.) ; VEISACK, B. (Org.) . Estudos de Direito Constitucional Econômico. 1. ed. RIO DE JANEIRO: Livraria e Editora Lumen Juris, 2021. v. 1. 266p .
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AMARAL, A. A. ; CHAHAIRA, B. V. ; DINIZ, E. A. K. . ESTUDOS DE DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEO. 1. ed. Ananindeua: Itacaiúnas, 2020. v. 1. 187p .
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CHAHAIRA, B. V. . Terceiro Setor, Direitos Funadmentais e as Políticas Públicas no Brasil em Crise. 1. ed. Rio de janeiro: Lumen Juris Ltda, 2018. v. 200. 235p .
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ZUIN, A. L. ; CHAHAIRA, B. V. ; MATARESIO, L. Z. . Direito, Sociedade e Cultura na Amazônia. 1. ed. São Paulo: Editora 24 horas, 2017. v. 01. 600p .
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ZUIN, A. L. (Org.) ; CHAHAIRA, B. V. (Org.) ; SOUZA, T. F. (Org.) . Liberalismo Jurídico e Democracia: Atas da III Semana Academica Unir. 01. ed. São Paulo: Editora Biblioteca 24 horas, 2016. v. 01. 407p .
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CHAHAIRA, B. V. . Pós Graduação Latu Sensu em Saúde Pública e Saúde da Família. Disciplina: Políticas Públicas de Saúde no Brasil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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CHAHAIRA, B. V. . Pós Graduação Latu Sensu em Contabilidade Auditoria e Planejamento Tributário. Disciplina: Direito Tributário e Societário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CHAHAIRA, B. V. . Pós Graduação Latu Sensu em Auditoria e Perícia Contábil. Disciplina: Direito do Trabalho e Previdência Social. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CHAHAIRA, B. V. . Pós Graduação Latu Sensu em Direito Processual Civil. Disciplina: Tutelas de Urgência. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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CHAHAIRA, B. V. . Pós Graduação Latu Sensu em Gestão, Orientação e Supervisão Escolar; Disciplina: Políticas Públicas em Educação. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CHAHAIRA, B. V. . Pós Graduação Latu Sensu em Saúde Pública Disciplina: Políticas Públicas de Saúde Pública no Brasil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CHAHAIRA, B. V. . Pós Graduação Latu Sensu em Perícia Ambiental e Desenvolvimento de Projetos; Disciplina: Elaboração e Análise de Projetos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CHAHAIRA, B. V. . Pós Graduação Latu Sensu em Gestão, Orientação e Supervisão Escolar. Disciplina: Políticas Públicas em Educação. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CHAHAIRA, B. V. . Pós Graduação Latu Sensu em Auditoria e Perícia Contábil- Disciplina: Tributação Internacional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CHAHAIRA, B. V. . Pós Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Procesual Civil- Disciplina:Responsabilidade Civil e Obrigações. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CHAHAIRA, B. V. ; MARISCO, F. M. . Trãnsito legal é você quem faz. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CHAHAIRA, B. V. . Pós Graduação Latu Sensu em Direito Previdenciário-Disciplina: Processo Administrativo Previdenciário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CHAHAIRA, B. V. . Pós Graduação Latu Sensu em Direito Previdenciário/ Disciplina: Direito Administrativo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CHAHAIRA, B. V. . Pós Graduação Latu Sensu em Contabilidade Tributária/ Disciplina:Tributação Internacional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CHAHAIRA, B. V. . Pós Graduação Latu Sensu em Gestão, Orientação e Supervisão Escolar/ Disciplina:Políticas Públicas em Educação. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CHAHAIRA, B. V. . Pós Graduação Latu Sensu em Contabilidade Tributária/ Disciplina: Planejamento Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CHAHAIRA, B. V. . Pós Graduação Latu Sensu em Direito Constitucional- Disciplina: Direitos Fundamentais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CHAHAIRA, B. V. . Pós Graduação Latu Sensu em Auditoria e Planejamento Tributário- Disciplina: Direito Tributário e Societário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CHAHAIRA, B. V. . Pós Graduação Latu Sensu em Direito Constitucional- Disciplina: Direito das Minorias na Constituição. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CHAHAIRA, B. V. . Pós Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil- Disciplina: Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CHAHAIRA, B. V. . Pós Graduação Latu Sensu em Contabilidade Empresarial. Disciplina: Direito do Trabalho de Previdência Social. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CHAHAIRA, B. V. . Gestão Social, Gestão Institucional e Gestão de Projetos Sociais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CHAHAIRA, B. V. ; MARISCO, F. M. . Direito do Consumidor e Português- Coordenador: Prof. Ms. Bruno Valverde Chahaira. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2012 - 2012
Direito Internacional : Organizações Internacionais. Coordenação: Prof. Bruno Valverde Chahaira, Descrição: o projeto de pesquisa tem por objetivo realizar uma análise crítica sobre o papel das Organizações Internacionais face a nova ordem econômica Internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Bruno Valverde Chahaira - Coordenador / Luciano Alves Rodrigues dos Santos - Integrante / Francele Moreira Marisco - Integrante.
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2012 - Atual
DIREITO ADMINISTRATIVO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO CONCEITO DO ESTADO E O TERCEIRO SETOR, Descrição: O presente projeto visa buscar conceitos críticos a respeito do Estado e discutir a legitimidade do Terceiro Setor.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Bruno Valverde Chahaira - Coordenador / Aniellen Bispo - Integrante / Taísa Ribeiro - Integrante / Marcos Olimpio - Integrante.
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2005 - Atual
Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Amazônia- CEJAM, Descrição: O CEJAM- Centro de Estudos e Pesquisas da Amazônia, objetiva:- Pesquisar sobre as questões relativas aos Direitos Humanos, ambientais, Direito da Cidade, Direito do Estado Urbanísticos-ambientais no âmbito da Amazônia, mormente no Estado de Rondônia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruno Valverde Chahaira - Coordenador / Delson Fernando Barcellos Xavier - Integrante / Aparecida Luzia Alzira Zuin - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Rondônia, Departamento de Direito. , Avenida Presidente Dutra 2965, Centro, 76801974 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (69) 21822037, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - 2013
Centro Universitário Luterano de Ji-ParanáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Administrativo; Direito Internacional Privado e Público; Direito Econômico e Financeiro; Estágio Supervisionado III, Introdução à Economia( Curso de Ciências Contábeis, Direito e Administração), Legislação Farmacêutica(curso de Farmácia); Direito Ambiental.
Atividades
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02/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Direito Ambiental
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07/2012 - 12/2012
Ensino, Farmácia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Farmacêutica
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07/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Integração e Relações Internacionais, Direito Administrativo II, Direito Internacional
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07/2012 - 12/2012
Extensão universitária , CEULJI.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão:Observatório do Direito do Consumidor. Coordenador: Prof. Bruno Valverde Chahaira.
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08/2012 - 11/2012
Extensão universitária , CEULJI.,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão: Direito do Consumidor e Português. Coordenador: Prof. Bruno Valverde Chahaira.
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02/2012 - 11/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, CEULJI.,Cargo ou função, Membro de Comissão Permanente - Comitê de ÉTICA em pesquisa com seres hunanos do CEULJI/ULBRA.
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02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Direito Econômico e Financeiro, Direito Internacional, Estágio Supervisionado III, Introdução à Economia, Trabalho de Curso em Direito II
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02/2012 - 07/2012
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Economia
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02/2012 - 07/2012
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Economia
2012 - 2013
Faculdades Integradas de CacoalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2021 - Atual
Universidade Federal de RondôniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas
2018 - Atual
Universidade Federal de RondôniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice Coordenador curso de especialização
2013 - Atual
Universidade Federal de RondôniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente II, Carga horária: 20
2021 - 2021
Universidade Federal de RondôniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Chefe do Departamento de Cien. Jurídicas
2018 - 2021
Universidade Federal de RondôniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Chefe do Departamento de Ciências Jurídi, Carga horária: 20
2012 - 2013
Universidade Federal de RondôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Temporário
Atividades
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03/2013 - 03/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito e Semiótica, Direito Constitucional I, Introdução ao Estudo do Direito, Antropologia Jurídica
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10/2013 - 11/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências da Administração.,Cargo ou função, Presidente de Comissão para Avaliação Funcional do Professor.
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08/2013 - 09/2013
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Ciências da Educação, Departamento de Ciências da Educação.,Atividade realizada, Elaboração normas jurídicas de subprojeto ?Esporte como Mediação da Prática Pedagógica?.
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01/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Presidente de Banca Examinadora - Concurso Público 1/Reitoria/2013: Direito Civil e Processual Civil.
2007 - 2008
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8
Outras informações:
Monitor do Curso de Direito dentro Programa MATICIE. PUCPR- Campus Londrina.
2006 - 2007
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Monitor - Programa Matice, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8
Outras informações:
Monitor do Curso de Direito dentro Programa MATICIE. PUCPR- Campus Londrina.
2019 - 2023
Faculdades Integradas Aparício CarvalhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso de Direito
2018 - Atual
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraVínculo: Avaliador, Enquadramento Funcional: Avaliador de curso de graduação
Outras informações:
Conforme a Portaria n° 991 de 9 de novembro de 2018
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito FederalVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Comissão Nacional de Ensino Jurídico
2018 - 2019
Faculdade de RondôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2019 - 2022
Faculdades Alves FariaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Professor do programa de Mestrado em Direito Constitucional Econômico.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Bruno Valverde Chahaira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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