Ana Cecília Pires Santoro

Attorney majored at the Catholic University of Campinas (2001) and specialized on Tax Law at the same University (2002). Tax Barrister specialized on courtroom advocacy and litigation and Legal Tax Counselor. Former participant of the American Chambers/AMCHAM Legal Committee. Looking for new professional opportunities nowadays. Most recent professional enhancement was at the Centre of European Law (King?s College London) on Advanced European Union Law (2018). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2001). Especialista em Direito Tributário (Puc-Campinas/2002). Atuante em contencioso e também em consultoria tributária. Ex-Membro do Comitê Estratégico de Legislação da AMCHAM Campinas. Em recolocação profissional atualmente. Estudou por três anos no Reino Unido. O mais recente aprimoramento profissional foi curso de aperfeiçoamento em Aspectos Legais da União Européia, pelo King's College London (Centre of Euopean Law - CEL - KCL) (2018).

Informações coletadas do Lattes em 05/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 2006 em Relações Internacionais

2005 - Atual

Programa de pós-graduação em relações internacionais "San Tiago Dantas"
Título: Tratados Internacionais e o Setor Privado Brasileiro,Orientador: Tullo Vigevani
Ano de interrupção: 2006

Especialização em Direito Tributário

2002 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Imunidade Tributária das Entidades Educacionais e de Assistência Sem Fins Lucrativos
Orientador: Antônio Minatel

Aperfeiçoamento em Advanced European Union Law

2018 - 2018

King's College London, King's College
Título: União Européia. Ano de finalização: 2018
Orientador: Alex Turk

Aperfeiçoamento em English Extension

1989 - 1991

Summerhill School
Título: English Extension. Ano de finalização: 1991
Orientador: Britney Scott
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1997 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Soberania Nacional e Aplicação do Direito Estrangeiro
Orientador: Celso Almeida

Ensino Médio (2º grau)

1992 - 1994

Colégio Anglo Campinas

Ensino Fundamental (1º grau)

1983 - 1991

Stoneywood School

Formação complementar

2016 - 2016

Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 30h). , Instituto de Desenvolvimento e Aplicação de Estudos Jurídicos, IDEAJUS, Brasil.

2013 - 2013

Processo Judicial Eletrônico - PJE. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2010 - 2010

Incidências sobre Folha de Pagamento. (Carga horária: 8h). , Saber Treinamento Profissional, STP, Brasil.

2010 - 2010

Gestão do Tempo. (Carga horária: 8h). , Enora Leaders Center, ELC, Brasil.

2004 - 2004

Defesa Comercial. (Carga horária: 16h). , AMCHAM - Câmara Americana do Comércio - São Paulo, AMCHAM-SP, Brasil.

2003 - 2003

O Novo Código Civil Brasileiro. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e Sociais, IBRAJS, Brasil.

2003 - 2003

Contabilidade. (Carga horária: 16h). , IOB, IOB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Aduaneiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.

Participação em eventos

Annual Symposium on Debarment in cooperation with The George Washington University Law School. 2019. (Simpósio).

EU Law, Trade Agreement, and Dispute Resolutions Mechanisms: Contemporary Challenge - KCL - CEL. 2019. (Congresso).

V Congresso de Melhores Práticas de Departamentos Jurídicos. 2019. (Congresso).

IV Congresso das Melhores Práticas na Gestão de Departamentos Jurídicos. 2018. (Congresso).

Quo vadis European Union? - Carmen Martinez Lopez. 2018. (Simpósio).

71st Congress of The International Fiscal Association. 2017. (Congresso).

Portugal-Brasil: Rota dos Bons Negócios. 2017. (Seminário).

VI Simpósio de Direito Empresarial- Aliança de Advocacia Empresarial ALAE. 2017. (Simpósio).

Temas Atuais de Direito Aduaneiro - IBDT Instituto Brasileiro de Direito Tributário. 2016. (Seminário).

V Simpósio de Direito Empresarial- Aliança de Advocacia Empresarial ALAE. 2015. (Simpósio).

V Conferência de Transportes Nacional e Internacional. 2014. (Outra).

IV Simpósio de Direito Empresarial- Aliança de Advocacia Empresarial ALAE. 2013. (Simpósio).

Precatórios e Calote Institucionalizado - OAB/SP. 2010. (Seminário).

A Evolução da Legislação Ambiental Brasileira ? Dr. Márcio Silva Pereira ? AMCHAM Campinas. 2004. (Simpósio).

Avaliação do Potencial de Contaminação em Imóveis - AMCHAM Campinas. 2004. (Encontro).

Defesa Comercial ? AMCHAM Campinas. 2004. (Seminário).

La Cooperación em defesa entre Brasil y Argentina ? Programa ?Santiago Dantas? ? UNESP ? UNICAMP ? PUC/SP. 2004. (Seminário).

Processo Civil à Luz dos Progressos Tecnológicos ? Dr. Renato Luís Benucci ? Escola de Magistrados. 2004. (Simpósio).

Trade and Development: Is the Multilateral Trade System at a Crossroads? ? World Bank ? FIPE ? FEA/USP. 2004. (Congresso).

ALCA: Ideologia à parte, tudo sobre a ALCA ? AMCHAM Campinas. 2003. (Congresso).

As Relações Estados Unidos ? América Latina no Contexto da Doutrina Bush ? Programa ?Santiago Dantas? ? UNESP / Unicamp / Puc-SP. 2003. (Congresso).

Aspectos Legais para a Realização de Negócios nos Estados Unidos da América ? Eddinton Law. 2002. (Seminário).

Direito Empresarial ? Quorum. 2002. (Seminário).

XLIV Semana de Estudos Jurídicos ? PUC-Campinas. 2001. (Congresso).

Funções Notariais e suas Peculiaridades ? PUC-Campinas. 2000. (Seminário).

Noções de Comércio Exterior ? PUC-Campinas. 2000. (Congresso).

Tribunais Internacionais para a Defesa dos Direitos Humanos ? Cemos. 2000. (Seminário).

XLIII Seminário de Estudos Jurídicos ? PUC-Campinas. 2000. (Seminário).

I Seminário de Direito Previdenciário de Campinas ? Cajuris. 1999. (Seminário).

XLII Semana de Estudos Jurídicos? ? CA XVI de Abril. 1999. (Seminário).

III Ciclo de Palestras Jurídicas ? Cemos. 1998. (Seminário).

Congresso em Propriedade Intelectual ? UNICAMP-Universidade de Campinas. 1997. (Congresso).

XL Seminário de Estudos Jurídicos ? PUC-Campinas. 1997. (Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

Daniel Marcelino Advogados Associados. , Avenida Cambacica, conjunto 631, Parque dos Resedás, 13097160 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 32339800, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - 2019

Lopes Gonçales & Petito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Head - Área Tributária - Contencioso, Carga horária: 40

Outras informações:
- Reestruturação do departamento tributário frente a uma transição gerencial não planejada - Desenvolvimento e aplicação de critérios de jurimetria para o desenvolvimento de relatórios gerenciais padronizados e eficientes - Relacionamento e trato direto com os clientes mais estratégicos do escritório, provendo atendimento próximos e personalizado; - Desenvolvimento e aprimoramento de teses jurídicas diversas, tendo o resultado do trabalho identificado 63 oportunidades jurídicas efetivas, e que beneficiaram diversos clientes (inconstitucionalidade da TSA, nao retroatividade das medidas antidumping, ilegalidade dos juros aplicados em alguns regimes especiais aduaneiros e outros)

2013 - 2019

Daniel Marcelino Advogados Associados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Coordenadora Tributária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
- Gerência das equipes tributárias nas cidades de Campinas e São Paulo, (média de 10 advogados entre juniores, plenos e seniores); - Análise técnica das peças, pareceres e materiais gerados pelos profissionais (Coordenação Técnica e Estratégica); - Análise, desenvolvimento e orientação de estratégias para defesas e manifestações, focadas na realidade e situação de cada cliente; - Reestruturação dos controles processuais, bases de dados, implementação de padronizações e estruturação de fluxos (SLA`s, sistemas de checagem de andamentos processuais, armazenamento estruturado de informações, alinhamento de prazos, decisões técnicas relacionadas à pertinência ou não de recursos, dentre outros); - Estreitamento da relação cliente-escritório com enfoque na fidelização e atendimento personalizado; - Idealização e realização de treinamentos ?in company? sobre temas específicos, decorrentes de necessidades pontuais dos clientes, identificadas pelo escritório, ou mediante solicitação dos mesmos; - Criação e remodelação de procedimentos para o levantamento e análise de dados relacionados ao passivo tributário dos clientes, baseado em índices de jurimetria e na percepção do que melhor atende a cada cliente em específico. Destaque para os resultados concretos obtidos, reconhecidos pelos clientes de modo geral, como (i) diferenciação de valores de causa x valores de impacto financeiros efetivos, evidenciando assim o real passivo em risco (Provisões e Contingências baseadas em dados mais precisos); e, (ii) aplicação do princípio de Pareto como base para evidenciar a parte ?estratégica? da carteira do cliente. - Estruturação e liderança da área de ?Direito Público? dentro do escritório, criada com o objetivo de atender a demandas de clientes já existentes e expandir a capacidade de atendimento a outros segmentos, destacando-se o desenvolvimento de expertise dos núcleos de: (i) Licitações e concorrências públicas (análise de editais, contratos, orientação para o cumpriment

2009 - 2012

Machado e Tonegutti Advocacia Tributária

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Escritório voltado à auditoria tributária de médias empresas com vistas à economia tributária. Dividido em três gerências, fui responsável pela consultoria e assessoria tributárias, tanto contenciosa quanto preventiva, gerenciamento estratégico do departamento, desenvolvimento de projetos de acordo com as necessidades dos clientes, atendimento direto dos mesmos, treinamento e orientação dos advogados juniores e analistas para-legais, e representação do escritório na AMCHAM. Gerenciamento do desenvolvimento e formatação de ?expertises? jurídicas específicas dentre as quais se destacam: Governança Patrimonial, Gestão de Risco Jurídico (Administração de passivo tributário Administrativo e Judicial, e Consultoria e assessoria tributária jurídico preventiva), Sucessão Empresarial e Diagnóstico Previdenciário (Identificação de oportunidades de redução de carga tributária no âmbito administrativo e Revisão de folha de pagamento ? identificação de não incidências de contribuições previdenciárias restituíveis).

2003 - 2011

AMCHAM Campinas ? Câmara Americana do Comércio

Vínculo: Membro de Comitê Estratégico, Enquadramento Funcional: Membro Comitê Estratégico de Legislação, Carga horária: 2

2007 - 2009

PIRES SANTORO Assessoria Jurídica

Vínculo: Proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Atividades

01/2007
Direção e administração, PIRES SANTORO Assessoria Jurídica, .,Cargo ou função, Proprietária fundadora.
01/2007
Pesquisa e desenvolvimento , PIRES SANTORO Assessoria Jurídica, .,Linhas de pesquisa

2002 - 2007

Advogados Associados Vida da Silva e Munhoz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

01/2002
Serviços técnicos especializados , Advogados Associados Vida da Silva e Munhoz, .,Serviço realizado, Consultoria e advocacia contenciosa em direito tributário..
01/2002
Treinamentos ministrados , Advogados Associados Vida da Silva e Munhoz, .,Treinamentos ministrados, Treinamento e supervisão de estagiários.

2003 - 2004

Curso Definitivo

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

01/2003
Ensino, Preparatório para concursos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito Constitucional

2001 - 2001

Sociedade Campineira de Educação e Instrução

Vínculo: Estágio profissional, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 24

Atividades

01/2001
Estágios , Coordenadoria Jurídica - Contencioso, .,Estágio realizado, Auxílio aos advogados, acompanhamento de processos, realização de petições, atendimento a clientes..

2000 - 2000

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Estágio concursado, Enquadramento Funcional: Estagiário concursado, Carga horária: 24

Atividades

07/2000 - 12/2000
Estágios , Seccional de Execução Fiscal, .,Estágio realizado, Acompanhamento de processos, auxílio aos Procuradores, elaboração de petições.
01/2000 - 06/2000
Estágios , Procuradoria de Assistência Judiciária, .,Estágio realizado, Atendimento de assistidos, orientação de assistidos, acompanhamento de processos, auxílio aos Procuradores, elaboração de petições.

1999 - 1999

Avelleda, Marin Advogados Associados

Vínculo: Estágio profissional, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 24

Atividades

01/1999
Estágios , Avelleda, Marin Advogados Associados, .,Estágio realizado, Auxílio aos advogados, acompanhamento de processos, realização de petições, atendimento a clientes..

1999 - 2000

Financiadora de Estudos e Projetos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagio Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Projeto "Agência Cidadão"