Carlos Willians Osorio
Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Penal pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Especialista em Tribunal do Júri pelo Instituto Paulista de Educação Continuada (IPEC). Advogado, Consultor Jurídico e Professor de Direito da Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência em Direito Administrativo, Econômico e Penal, assessorando autoridades públicas e empresas de todos os portes, atuando principalmente nos seguintes temas: licitações, contratos administrativos, convênios, regulamentos, sindicâncias, direitos das microempresas e empresas de pequeno porte e promoção de defesas perante os Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e demais esferas de controle interno e externo. Pesquisador efetivo do Grupo de Pesquisa intitulado "Teoria Jurídica do Mercado" (linha de pesquisa: Direito Econômico), vinculado à Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Informações coletadas do Lattes em 08/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Político e Econômico
2014 - 2018
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Relações Contratuais Assimétricas e Poder Econômico: Um Estudo Sobre a Hipossuficiência das Pequenas Empresas no Mercado
, Ano de obtenção: 2018. Fabiano Dolenc Del Masso. Bolsista do(a): Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Mestrado em Direito Político e Econômico
2011 - 2013
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A Efetividade Das Políticas Públicas Voltadas Às Pequenas Empresas No Contexto Do Tratamento Diferenciado
, Ano de Obtenção: 2013.Fabiano Dolenc Del Masso.Palavras-chave: pequena empresa; tratamento diferenciado; políticas públicas; Constituição Federal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Tribunal do Júri
2004 - 2005
IPEC - Instituto Paulista de Educação Continuada
Título: A importância do Tribunal do Júri para a Democracia Brasileira
Orientador: Francisco Osvaldo Berchielli
Especialização em Direito Penal
2003 - 2004
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: Frustração e Fraude a Licitação
Orientador: Edson Luiz Knippel
Formação complementar
2019 - 2019
Temas Atuais e Polêmicos sobre Terceirização de Serviços. (Carga horária: 8h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.
2017 - 2017
Fórum Nacional de Controle. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2016 - 2016
A Pós-Graduação e os Desafios da Ciência & Tecnologia no Brasil. (Carga horária: 3h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2016 - 2016
Os Últimos Julgados do TCU sobre o Sistema SEBRAE. (Carga horária: 3h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, SEBRAE/SP, Brasil.
2016 - 2016
Ciclo de Debates dos Limites do Poder Econ. e Cidadania Modelando o Estado. (Carga horária: 3h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2015 - 2015
Jurisprudência do TCU e aplic. de recurso público. (Carga horária: 8h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, SEBRAE/SP, Brasil.
2015 - 2015
Os Convênios na visão do TCU. (Carga horária: 8h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, SEBRAE/SP, Brasil.
2015 - 2015
Licitações, Contratos e Convênios sob a ótica TCU. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2014 - 2014
XXII Conferência Nacional dos Advogados. (Carga horária: 28h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, CFOAB, Brasil.
2014 - 2014
Licitações de Tecnologia da Informação. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2013 - 2013
Licitações de Obras e Serviços de Engenharia. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2013 - 2013
Estrutura e Atuação do TCU. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2012 - 2012
Contratação de Serv. de Publicidade e Propaganda. (Carga horária: 8h). , Editora NDJ LTDA, NDJ, Brasil.
2011 - 2011
Regime Diferenciado de Contratações. (Carga horária: 16h). , Editora NDJ LTDA, NDJ, Brasil.
2010 - 2010
Os novos rumos da terceirização no Brasil. (Carga horária: 8h). , MBA Treinamentos Ltda, MBA, Brasil.
2010 - 2010
Aspectos polêmicos sobre licitações públicas. (Carga horária: 8h). , Editora NDJ LTDA, NDJ, Brasil.
2008 - 2008
Contratação Direta: Aspectos Jurídicos e Práticos. (Carga horária: 24h). , JML Consultoria Eventos, JML, Brasil.
2008 - 2008
II Congresso Bras. de Compras Públicas no Sist. S. (Carga horária: 32h). , Negócios Públicos Eventos, N.P., Brasil.
2008 - 2008
Quest. polêmicas sobre licitações e contrat. adm.. (Carga horária: 24h). , BAC EVENTOS E TREINAMENTOS, BAC, Brasil.
2007 - 2007
Regul. de Licitações do Sistema SEBRAE e Julg. TCU. (Carga horária: 16h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
2006 - 2006
Implant. e manut. do sistema de Registro de Preços. (Carga horária: 16h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
2006 - 2006
Execuções Penais na Prática. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil (SP), OAB-SP, Brasil.
2005 - 2005
Prática do Tribunal do Júri. (Carga horária: 21h). , Academia Paulista de Direito Criminal, APDCRIM, Brasil.
2005 - 2005
Oficina de Capacitação para Pregoeiros. (Carga horária: 20h). , Universidade Corporativa Banco do Brasil, BANCO DO BRASIL, Brasil.
2005 - 2005
III Fórum Bras. de Contratação e Gestão Pública. (Carga horária: 15h). , Editora Fórum, EF, Brasil.
2004 - 2004
Juizados Especiais Criminais - Teoria e Prática. (Carga horária: 7h). , Legale Cursos Jurídicos, LEGALE, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Curso Preparatório aos Concursos Jurídicos. (Carga horária: 666h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.
2002 - 2002
Simpósio sobre Pregão e Capacitação de Pregoeiro. (Carga horária: 8h). , Editora NDJ LTDA, NDJ, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Formação e Capacitação de Pregoeiro. (Carga horária: 16h). , Vianna & Consultores Associados Ltda, VIANNA, Brasil.
2002 - 2002
O Pregão Eletrônico na Prática. (Carga horária: 8h). , Vianna & Consultores Associados Ltda, VIANNA, Brasil.
2001 - 2001
Treinamento em Licitações e Causuísmo. (Carga horária: 16h). , Editora NDJ LTDA, NDJ, Brasil.
2000 - 2000
Licitações e Contratos. (Carga horária: 16h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Direito Processual Penal. (Carga horária: 16h). , Associação dos Advogados Criminalistas de São Paulo, ACRIMESP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Participação em eventos
Feira do Empreendedor. Consultoria Jurídica a empreendedores e empresários. 2015. (Feira).
Semana de Capacitação Jurídica.Convênios no âmbito do Sistema. 2015. (Seminário).
Aspectos legais, modalidades, vantagens e desvantagens das licitações.Aspectos legais, modalidades, vantagens e desvantagens. 2012. (Encontro).
Como participar de licitações - aspectos práticos da Lei Complementar 123/2006 para Micro e Pequenas Empresas.Como participar de licitações - aspectos práticos da Lei Complementar 123/2006 para Micro e Pequenas Empresas. 2012. (Seminário).
IV FOMENTA NACIONAL SP - Como fornecer para o SEBRAE-SP e outras instituições públicas. IV FOMENTA NACIONAL SP - Como fornecer para o SEBRAE-SP e outras instituições públicas. 2011. (Congresso).
O SEBRAE-SP PODE SER SEU GRANDE CLIENTE.Seminário sobre licitações. 2010. (Seminário).
Participação em bancas
MASSO, F. D.;OSÓRIO, C. W.; CAMILLO, C. E. N.. O Conteúdo Jurídico-Tributário do Princípio do Tratamento Favorecido a Pequenas Empresas. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MASSO, F. D.; CAMILLO, C. E. N.;OSÓRIO, C. W.. O Conteúdo Jurídico-Tributário do Princípio do Tratamento Favorecido a Pequenas Empresas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
OSÓRIO, C. W.; PIRES, A. C. M.; SOUZA, E. S. P.. Serviço Público na região metropolitana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
OSÓRIO, C. W.; PIRES, A. C. M.; SOUZA, E. S. P.. O conflito de competências entre Estados-Membros e Municípios no âmbito do saneamento básico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
OSÓRIO, C. W.; PIRES, A. C. M.; SOUZA, E. S. P.. O patrocínio direto e indireto perante a administração pública para instauração de licitação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
OSÓRIO, C. W.; PIRES, A. C. M.; SOUZA, E. S. P.. Moradia digna ao vulnerável: desafios e possibilidades de proteção ao vulnerável na desocupação de terras públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
OSÓRIO, C. W.; PIRES, A. C. M.; SOUZA, E. S. P.. A era da empresa limpa: as práticas de compliance e governança corporativa nas empresas privadas no Brasil e a sua responsabilidade objetiva em crimes de corrupção à luz da Lei nº 12.846/2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
OSÓRIO, C. W.; PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M. S.. A arbitragem nos contratos administrativos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
OSÓRIO, C. W.; PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M. S.. Fraudes em licitações: um panorama de conceitos, práticas e controle. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
OSÓRIO, C. W.; PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M. S.. A desconsideração da personalidade jurídica nos casos de fraude em licitação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
PIRES, A. C. M.;OSÓRIO, C. W.; REIGOTA, J. M. S.. Análise e efeitos da aplicação do princípio do julgamento objetivo às licitações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
OSÓRIO, C. W.; PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M. S.. Exploração indireta de áreas portuárias à luz da novel lei dos portos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
OSÓRIO, C. W.; PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M. S.. Abuso de poder no procedimento licitatório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
OSÓRIO, C. W.; PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M. S.. A omissão do administrador no contexto da reserva do possível. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
OSÓRIO, C. W.; PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M. S.. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o poder geral de cautela. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
OSÓRIO, C. W.; PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M. S.. A aplicabilidade da arbitragem nos contratos de concessão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
OSÓRIO, C. W.; PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M. S.. Aspectos polêmicos do tombamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
PIRES, A. C. M.; GIOIA, F. H.;OSÓRIO, C. W.. O conflito entre os princípios da eficiência e da legalidade na administração. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
PIRES, A. C. M.; GIOIA, F. H.;OSÓRIO, C. W.. Alteração unilateral em contrato de concessão pela Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
PIRES, A. C. M.; GIOIA, F. H.;OSÓRIO, C. W.. Licitação Sustentável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
PIRES, A. C. M.; GIOIA, F. H.;OSÓRIO, C. W.. A concessão patrocinada e os benefícios para o interesse público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
OSÓRIO, C. W.; GALLEGO, N. M. G.; GUERRA, C. B.. Processo Seletivo para Curador Jurídico (SEBRAE-SP). 2017. Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo.
OSÓRIO, C. W.; CARVALHO, M. A.; CARRATO, R. P.. Presidente de Comissão Permanente de Licitações. 2014. Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo.
OSÓRIO, C. W.; LODI, E. A.; KATAOKA, C. A.. Membro da Comissão Julgadora de Licitações. 2010. Polícia Militar do Estado de São Paulo.
OSÓRIO, C. W.; GUERRA, S. S.; FIGUEIREDO, A. R.. Membro da Comissão Permanente de Licitações. 2004. Polícia Civil de São Paulo.
Produções bibliográficas
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OSÓRIO, C. W. . Relações Contratuais Assimétricas e Poder Econômico: Um Estudo sobre a Hipossuficiência das Pequenas Empresas no Mercado. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2019. v. 1. 181p .
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OSÓRIO, C. W. . A Efetividade das Políticas Públicas Voltadas às Pequenas Empresas. 1. ed. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2014. v. 1. 164p .
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OSÓRIO, C. W. ; MASSO, F. ; GODOY, E. P. ; EBERLIN, F. ; LEINZ, V. ; OLIVEIRA, M. C. F. ; FANTIN, L. A. B. ; NOBREGA, T. M. . Concorrência e o Desvio de Clientela por Qualquer Meio Fraudulento: o Caso das Pequenas Empresas Contratadas para a Prestação de Atividade-Fim. In: Fabiano Del Masso. (Org.). Concorrência Desleal: Tutela Jurídica da Lealdade na Competição. 1ed.SÃO PAULO: Editora LiberArs Ltda., 2019, v. 1, p. 39-60.
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OSÓRIO, C. W. ; RIBEIRO, H. ; ROSA, V. C. . Conselhos Plurais no Âmbito do Sistema SEBRAE e a Efetividade das Políticas Públicas em Favor das Pequenas Empresas. In: Hélcio Ribeiro; Vanessa de Castro Rosa. (Org.). Democracia dos Conselhos. 1ed.SÃO PAULO: Instituto Brasileiro de Pesquisa Jurídica - IBPJ, 2018, v. 1, p. 56-82.
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OSÓRIO, C. W. ; SARAI, L. . Reflexões sobre o modelo de controle exercido pelo Tribunal de Contas nos contratos administrativos: enfoque da Assessoria Jurídica. In: SUBI, Henrique Romanini; JUNQUEIRA, Michelle Asato. (Org.). Tribunal de Contas: reflexões além da fiscalização. 1ed.CRV: Curitiba, 2015, v. 1, p. 99-120.
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MORAES, A. P. B. ; OSÓRIO, C. W. ; VILELA, D. V. ; SPECIE, J. H. ; SARAI, L. ; KIBRIT, O. ; NUNES, A. R. S. . Livre Iniciativa e Pequenas Empresas: Empreendedorismo ou Necessidade Histórica de Subsistência?. In: Leandro Sarai. (Org.). Direito Político e Econômico no Brasil à luz de Caio Prado Júnior. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 1, p. 1-107.
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OSÓRIO, C. W. . A Nova Lei de Licitações e seu Impacto na Administração Pública. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OSÓRIO, C. W. . As Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte nas Licitações Públicas: Como Fornecer para o Governo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OSÓRIO, C. W. . As Políticas Públicas Voltadas às Pequenas Empresas no Contexto da Ordem Econômica Nacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OSÓRIO, C. W. . I Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação Stricto Sensu. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DIPP, L. A. R. B. ; OSÓRIO, C. W. . Convênios no âmbito do Sistema 'S'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OSÓRIO, C. W. . O Tribunal de Contas da União e as Contratações do Sistema 'S': Características e Controle. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OSÓRIO, C. W. . Licitações Públicas e Pequena Empresa: As Benesses da Lei Complementar 123/2006. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OSÓRIO, C. W. . Licitações Públicas e Pequena Empresa: As Benesses da Lei Complementar 123/2006. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OSÓRIO, C. W. . Licitações Públicas e Pequena Empresa: As Benesses da Lei Complementar 123/2006. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OSÓRIO, C. W. . Licitações Públicas e Pequena Empresa: As Benesses da Lei Complementar 123/2006. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OSÓRIO, C. W. . Licitações Públicas e Pequena Empresa: As Benesses da Lei Complementar 123/2006. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OSÓRIO, C. W. . Fundamentos Constitucionais da Licitação e do Tratamento Diferenciado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OSORIO, C. W. ; OSÓRIO, C. W. . Aspectos legais, modalidades, vantagens e desvantagens das licitações. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OSÓRIO, C. W. . As Políticas Públicas e as Micro e Pequenas Empresas no Contexto do Tratamento Diferenciado da Ordem Econômica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OSÓRIO, C. W. . Licitações Públicas e Pequena Empresa: As Benesses da Lei Complementar 123/2006. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OSÓRIO, C. W. . Licitações Públicas e Pequena Empresa: As Benesses da Lei Complementar 123/2006. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OSÓRIO, C. W. . Licitações Públicas e Pequena Empresa: As Benesses da Lei Complementar 123/2006. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OSÓRIO, C. W. . Licitações Públicas e Pequena Empresa: As Benesses da Lei Complementar 123/2006. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OSÓRIO, C. W. . Licitações Públicas e Pequena Empresa: As Benesses da Lei Complementar 123/2006. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OSÓRIO, C. W. . Licitações Públicas e Pequena Empresa: As Benesses da Lei Complementar 123/2006. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OSÓRIO, C. W. . Licitações Públicas e Pequena Empresa: As Benesses da Lei Complementar 123/2006. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OSÓRIO, C. W. . Licitações Públicas e Pequena Empresa: As Benesses da Lei Complementar 123/2006. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OSÓRIO, C. W. . Licitações Públicas e Pequena Empresa: As Benesses da Lei Complementar 123/2006. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OSÓRIO, C. W. . Licitações Públicas e Pequena Empresa: As Benesses da Lei Complementar 123/2006. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OSÓRIO, C. W. . IV FOMENTA NACIONAL SP - Debate Sobre As Licitações Públicas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
OSÓRIO, C. W. . Aspectos legais, modalidades, vantagens e desvantagens das licitações. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OSÓRIO, C. W. . Aspectos legais, modalidades, vantagens e desvantagens das licitações. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OSÓRIO, C. W. . Aspectos legais, modalidades, vantagens e desvantagens das licitações. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OSÓRIO, C. W. . Aspectos legais, modalidades, vantagens e desvantagens das licitações. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OSÓRIO, C. W. . O Tratamento Diferenciado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Âmbito das Contratações Públicas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OSORIO, C. W. ; OSÓRIO, C. W. . O Tratamento Diferenciado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Âmbito das Contratações Públicas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OSÓRIO, C. W. . O Tratamento Diferenciado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Âmbito das Contratações Públicas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OSÓRIO, C. W. . O Tratamento Diferenciado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Âmbito das Contratações Públicas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OSÓRIO, C. W. . O Tratamento Diferenciado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Âmbito das Contratações Públicas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OSÓRIO, C. W. . Fundamentos Constitucionais da Licitação e do Tratamento Diferenciado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
OSÓRIO, C. W. ; SARAI, L. . Reflexões sobre o modelo de controle exercido pelo Tribunal de Contas nos contratos administrativos: enfoque da consultoria jurídica. São Paulo: Editora NDJ Ltda, 2016 (Boletim de Direito Administrativo).
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OSÓRIO, C. W. . A possibilidade de correção de documentos estritamente fiscais por parte da microempresa e da empresa de pequeno porte nas licitações: uma afronta aos ditames constitucionais?. São Paulo: Editora NDJ, 2016 (Boletim de Licitações e Contratos - BLC).
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OSÓRIO, C. W. . A possibilidade de correção de documentos estritamente fiscais por parte da microempresa e da empresa de pequeno porte nas licitações: uma afronta aos ditames constitucionais?. Curitiba: Zênite, 2013 (Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos (ILC)).
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OSÓRIO, C. W. . O SEBRAE-SP PODE SER SEU GRANDE CLIENTE. São Paulo: BR4 Marketing, 2010 (Cartilha).
Outras produções
OSÓRIO, C. W. . Seminário ensina MPEs a participar de editais e licitações. 2011; Tema: Licitações Públicas e as Micro e Pequenas Empresas. (Site).
OSÓRIO, C. W. ; MIYAKE, M. ; CARAZZA, S. T. C. ; ALMEIDA, L. P. M. . Regulamento de Convênios do Sistema SEBRAE. 2016. (Regulamento).
OSÓRIO, C. W. . Novo Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE. 2013 (Grupo de Estudo para elaboração de Regulamento) .
Projetos de pesquisa
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2016 - Atual
Grupo de Pesquisa: Teoria Jurídica do Mercado, Descrição: 1) "Cultura e Desenvolvimento" - pesquisas sobre a historicidade e a influência da cultura brasileira no desenvolvimento do país (Situação: concluído); 2) "Tutela Jurídica da Lealdade na Concorrência" - pesquisas sobre a competição entre agentes econômicos organizados (empresas), identificando as causas e condutas desleais (Situação: em andamento).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Carlos Willians Osório - Integrante / Fabiano Dolenc Del Masso - Coordenador.
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2013 - 2016
Grupo de Pesquisa, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Willians Osório - Integrante / Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Unidade Jurídica. , Rua Vergueiro, nº 1.117, Paraíso, 01504001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31774794, URL da Homepage:
Experiência profissional
2020 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Professor de Direito, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 4
2016 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Teoria Jurídica do Mercado, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 6
1994 - 2020
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2020 - 2020
Prefeitura de São Paulo (Secretaria de Educação)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
2020 - 2022
Governo do Estado de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
2022 - Atual
Fundação Sistema Estadual de Análise de DadosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
2020 - 2021
Universidade Cruzeiro do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Empresarial e Tributário, Carga horária: 9
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Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?