Henyo Hytallus da Silva Andrade

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas(2015) pela Fundação Universidade Federal do Amapá(UNIFAP), Graduado em Direito (2012) pela Faculdade Estácio do Amapá (FAMAP), Pós-Graduado em Direito Penal e Criminologia pela UNINTER (2016), Especialista em Gestão Pública (2007) e Graduado em Administração (2005) pela Faculdade Estácio do Amapá (FAMAP).Cargo Efetivo: AdministradorInstituição de vínculo: Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)Na UNIFAP, já exerceu a gerência dos seguintes cargos/funções: Pesquisador Institucional;Assessor do REUNI;Diretor de Planejamento;Chefe da Divisão de Legislação de Pessoal; Pró-Reitor de Gestão de Pessoas;Corregedor;Chefe da Divisão de Legislação Educacional eOuvidor. Atuou na qualidade de Tutor em diversas disciplinas, dentre elas: Instituições de Direito Público e Privado, e Direito Administrativo no Curso de Administração Pública à Distância da UNIFAP.Participou do processo autorizativo do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Madre Tereza-FAMAT, na condição de docente, em março de 2022.Advogado inscrito nos quadros da OAB-AP. Proativo, organizado e dinâmico, focado na efetividade e na qualidade da eficiência dos serviços prestados e nos valores éticos, morais e normativos constitucionais e infraconstitucionais que regem a Administração Pública.

Informações coletadas do Lattes em 06/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2022 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro
FABIANA RODRIGUES BARLETTA. Palavras-chave: Direitos Humanos; Extensão Universitária; Curricularização; Currículo; Ensino Jurídico.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas

2013 - 2015

Universidade Federal do Amapá
Título: MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DO COLETOR DE RESÍDUO SÓLIDO DOMICILIAR DE MACAPÁ: PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E O DIREITO À SAÚDE
, Ano de Obtenção: 2015.ROSEMARY FERREIRA DE ANDRADE.

Especialização em Direito Penal e Criminologia

2015 - 2016

Centro Universitário Internacional
Título: CRIMINOLOGIA PREVENCIONISTA: a solução para o direito penal mínimo?
Orientador: Sônia de Oliveira

Especialização em Gestão Pública

2007 - 2007

Faculdade do Amapá
Título: ?O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA?
Orientador: Paulo Sousa Góes.

Graduação em Direito

2008 - 2012

FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ
Título: ASSÉDIO MORAL: UM ACIDENTE DE TRABALHO?
Orientador: Elisandra Juçara Carmelin

Graduação em Administração Geral

2002 - 2005

Faculdade do Amapá
Título: REFORMULAÇÕES NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ(Algumas Considerações)
Orientador: Paulo Sérgio Alves Bezerra

Formação complementar

2021 - 2022

Curso de Aperfeiçoamento em Educação e Tecnologia. (Carga horária: 180h). , Ministério da Educação, MEC, Brasil.

2021 - 2021

Formação para Articuladores do Programa de Inovação Educação Conectada. (Carga horária: 180h). , Ministério da Educação, MEC, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Educação Especial. (Carga horária: 40h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Introdução à Educação. (Carga horária: 40h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.

2017 - 2017

GESTÃO E PRÁTICA EM OUVIDORIA. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Mediação de Conflitos (Extrajudicial). (Carga horária: 20h). , Instituto Mediar Amapá, IMA, Brasil.

2017 - 2017

TRATAMENTO DE DENÚNCIAS EM OUVIDORIA. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2017 - 2017

ENCONTRO ESTADUAL DE OUVIDORIAS. (Carga horária: 4h). , Serviço Barsileiro de Apoio as Micro e Pequena Empresas (AP), SEBRAE (AP), Brasil.

2015 - 2015

A Previdência Social dos Servidores Públicos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Formação de Facilitadores. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Pública do Amapá, EAP, Brasil.

2014 - 2014

INSTRUÇÃO PROCESSUAL. (Carga horária: 24h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2010 - 2010

Sistema Integrado de Planejamento, Orçamentação. (Carga horária: 16h). , Ministério da Educação, MEC, Brasil.

2010 - 2010

Administração Pública. (Carga horária: 172h). , Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, Brasil.

2009 - 2009

Gestão Orçamentária e Financeira. (Carga horária: 64h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2008 - 2009

Competências Essenciais no Serviço Público. (Carga horária: 160h). , Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, Brasil.

2007 - 2007

CONTROLE DA ADMINISTRACÃO PÚBLICA. (Carga horária: 16h). , TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO, TREIDE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Organização de eventos

ANDRADE, H. H. S. ; ANDRADE, R. F. ; CHELALA, C. M. S. C. F. . V SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ. 2013. (Outro).

Participação em eventos

I Seminário Virtual de Direito Educacional da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE). 2022. (Seminário).

ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO AMAPÁ:O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFENSORIA PÚBLICA. 2022. (Outra).

CONFERÊNCIA LIVRE DE EDUCAÇÃO NA AMAZÔNIA. 2021. (Outra).

DIREITO À EDUCAÇÃO NA AMAZÔNIA: DESAFIOS E RE(EXISTTÊNCIAS). 2021. (Seminário).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL. 2013. (Seminário).

V Seminário de Direito Ambiental e Políticas Públicas.POLUIÇÃO SONORA URBANA: PERCEPÇÃO DOS TRANSEUNTES NO CENTRO COMERCIAL DE MACAPÁ, SOB O FOCO AMBIENTAL, PENAL E DA SAÚDE. 2013. (Seminário).

IV SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2012. (Seminário).

ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL NA AMAZONIA. 2009. (Encontro).

SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2008. (Seminário).

I SEMINARIO JURIDICO DA UNIFAP. 2007. (Seminário).

I CONGRESSO AMAPAENSE DE ADMINISTRAÇÃO. 2004. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Antônio Targino de Sousa Neto

ANDRADE, H. H. S.; FIGUEIRA, S. S.; ARAUJO NETO, Z. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MORTE DE APENADO: ANÁLISE DE UM JULGADO DE 2019 NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: MARIELA DE SOUZA PEREIRA

ANDRADE, H. H. S.; FIGUEIRA, S. S.; ARAUJO NETO, Z. A.. A PRIVATIZAÇÃO DA CAESA E SEUS IMPACTOS NA GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ANDRADE, H. H. S.; FIGUEIRA, S. S.; SILVA NETO, A. S.. A APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ: REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA DE REDUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO INSTITUTO PENITENCIÁRIO DO AMAPÁ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Elian de Paula Araújo; Elizabete Gonçalves; Elzelina Souza

ANDRADE, H. H. S.; PAIXÃO, ERICK FRANCK NOGUEIRA; MATERKI, ROBSON. Gestão de pessoas nas organizações - programa de capacitação e incentivo a qualificação profissional: um estudo de caso na Universidade Federal do Amapá. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal do Amapá.

ANDRADE, H. H. S.. Atuou como membro da banca de avaliação do 1º Ciclo de Painéis do Núcleo de Estratégia, Gestão e Estudos Organizacionais, com o seguinte tema ?Estratégias de Gestão de Pessoas no Setor Públicos e Empreenderorismo Governamental? promovido pelo Departamento de Educação à Distância - DEaD/UNIFAP, através do curso de Bacharelado em Administração Pública em parceria com o NEGEO, nos dias 27 e 28 de nov. 2015. Universidade Federal do Amapá.

Produções bibliográficas

ANDRADE, H. H. S. ; BARLETTA, F. R. . A DEMOCRACIA E A CULTURA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 30, p. 78-96, 2025.
ANDRADE, J. A. M. ; ANDRADE, H. H. S. ; K A M A . A IMPORTÂNCIA E INFLUÊNCIA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS NAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. REVISTA DE DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE , v. 9, p. 13-30, 2023.
ANDRADE, H. H. S. ; ANDRADE, J. A. M. . DELITOS CONTRA A ORDENAÇÃO DO TERRITÓRIO SOB O FOCO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas , v. 7, p. p. 49-60-60, 2015.
ANDRADE, R. F. ; ANDRADE, R.F. . POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E SEGURANÇA PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES LABORAIS: PERCEPÇÃO DOS GARIS COLETORES DE LIXO DOMICILIAR DE MACAPÁ-AP SOBRE SUA APLICABILIDADE. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais , v. 65, p. 0304-2340, 2015.
ANDRADE, H. H. S. . A POLIFONIA DO USO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DO COLETOR DE LIXO DOMICILIAR DE MACAPÁ-AP. Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS , v. 10, p. 148-165, 2015.
ANDRADE, H. H. S. ; ANDRADE, R. F. . POLUIÇÃO SONORA URBANA: PERCEPÇÃO DOS TRANSEUNTES NO CENTRO COMERCIAL DE MACAPÁ, SOB O FOCO AMBIENTAL, PENAL E DA SAÚDE. Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas , v. 01, p. 109-122, 2013.
ANDRADE, H. H. S. ; ANDRADE, J. A. M. ; AGUIAR, K. A. M. ; CUNHA, M. T. M. ; MIRANDA, D. S. ; SANTOS, R. M. ; SOUZA, D. C. S. ; UTZIG, A. I. F. A. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: Educação, Segurança Pública, Inteligência artificial e direitos da personalidade.. 1. ed. Cachoeirinha, RS: Editora Fi, 2025. v. 1. 255p .
ANDRADE, J. A. M. ; SANCHES, MIQUELLY PASTANA TITO ; ANDRADE, H. H. S. . DISCUSSÕES DE GÊNERO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DA UNIFAP (2019- 2021). In: Clícia Tatiana Alberto Coelho; Victor André Pinheiro Cantuária; Raimundo Erundino Santos Diniz,. (Org.). Ensinar, Pesquisar e Refletir: múltiplos olhares sobre a formação docente no Amapá. 1ed.Macapá: UNIFAP, 2023, v. 1, p. 25-38.
ANDRADE, H. H. S. ; ANDRADE, R. F. . POLUIÇÃO SONORA URBANA: PERCEPÇÃO DOS TRANSEUNTES NO CENTRO COMERCIAL DE MACAPÁ, SOB O FOCO AMBIENTAL, PENAL E DA SAÚDE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ANDRADE, H. H. S. . ASSÉDIO MORAL: UM ACIDENTE DE TRABALHO? 2012 (Monografia de Graduacão).
ANDRADE, H. H. S. ; PINTO, L. V. . ?O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA? 2007 (Artigo Científico).
ANDRADE, H. H. S. . ?REFORMULAÇÕES NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ-TJAP? 2005 (Monografia de Graduacão).

Outras produções

ANDRADE, H. H. S. ; AGUIAR,R.S . Relatório de Gestão - Fundação Universidade Federal do Amapá. 2011.

AGUIAR,R.S ; ANDRADE, H. H. S. . Relatório de Gestão - Fundação Universidade Federal do Amapá. 2010.

AGUIAR,R.S ; ANDRADE, H. H. S. . Relatório de Gestão - Fundação Universidade Federal do Amapá. 2009.

AGUIAR,R.S ; ANDRADE, H. H. S. . Relatório de Gestão - Fundação Universidade Federal do Amapá. 2008.

CHELALA, C. M. S. C. F. ; ANDRADE, H. H. S. ; ARAUJO, L. C. S. . Relatório de Gestão - Fundação Universidade Federal do Amapá. 2007.

CHELALA, C. M. S. C. F. ; CASTRO, M. L. C. ; CRUZ, E. M. G. ; PEREIRA,S.A ; AGUIAR,R.S ; BATISTA, E. F. ; ANDRADE, H. H. S. . Programa de Capacitacão dos Servidores Técnico-Administrativos da UNIFAP. 2007.

ANDRADE, H. H. S. . Reformulações no Planejamento Orçamentário no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá-TJAP(Algumas Considerações). 2005. (Relatório de pesquisa).

Prêmios

2014

Prêmio ALUMNI DIAMANTE ESTÁCIO (DIPLOMA e MEDALHA) - Aluno egresso homenageado por destaque em sua história de crescimento pessoal e profissional, Faculdade Estácio Amapá.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal do Amapá, Departamento de Planejamento. , Rodovia Juscelino Kubstchek, Zerão, 68902-280 - Macapa, AP - Brasil, Telefone: (096) 33121732, Ramal: 1732

Experiência profissional

2006 - Atual

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADMINISTRADOR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2018

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ouvidor, Carga horária: 40

2015 - 2018

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: TUTOR, Enquadramento Funcional: Tutor do Curso de Administração Pública EAD

Outras informações:
Atua na qualidade de tutor do Curso de Administração Pública à Distância da UNIFAP, nas seguintes disciplinas: Direito Administrativo(30h) Direito Empresarial(30h) Empreendedorismo Governamental(60h) Direito e Legislação Tributária(30h) Orçamento Público(60h) Administração Estratégica(60h) Trabalho de Conclusão de Curso(60h) Gestão da Regulação(30h) Gestão da Qualidade no Setor Público(60h) Negociação e Arbitragem(60h) Gestão Ambiental e Sustentabilidade(60h) Relações Internacionais(60h)

2016 - 2017

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe da Divisão de Legislação Educacional, Carga horária: 40

2016 - 2016

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: CORREGEDOR-GERAL DA UNIFAP, Carga horária: 40

2012 - 2016

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe da Divisão de Legislação de Pessoal, Carga horária: 40

2014 - 2014

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Carga horária: 40

2009 - 2012

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Cargo ou função, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Chefe da Divisão de Sistema Operacional (substituto), do Departamento de Planejamento da Universidade Federal do Amapá-UNIFAP.

2008 - 2009

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
Comissão Geral de Avaliação de Desempenho dos Servidores Integrantes dos Cargos Técnico-Administrativos.

2007 - 2008

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento de Planejamento, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Diretor do Departamento de Planejamento na condição de Interino, no Período de 12.2007 à 03/2008.

2006 - 2008

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pesquisador Institucional (função gerencial), Carga horária: 40

Outras informações:
Pesquisador Institucional da UNIFAP - trata-se de função gerencial quanto a regularidade dos cursos de graduação da UNIFAP junto ao Instituto Nacional de Pesquisas Anísio Teixeira-INEP/MEC.