Valdênia Geralda de Carvalho
Doutora em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2017). Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1995) e Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2008). Atualmente é Diretora Administrativo-Financeira da Fundação Movimento Direito e Cidadania e Pró-Reitora de Pós-Graduação da Escola Superior Dom Helder Câmara. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional.
Informações coletadas do Lattes em 24/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2013 - 2017
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Política Criminal e o Impacto Desproporcional do Genocídio Negro sobre as Mulheres
Orientador: Prof. Dr. João Ricardo Wanderley Dornelles
, Ano de obtenção: 2017. Coorientador: Profa. Dra. Thula Rafaela de Oliveira Pires.
Mestrado em Direito
2006 - 2008
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A Lei de Tortura e o Sistema de Justiça Criminal: Desafios à Efetividade do Princípio da Dignidade Humana e do Estado Democrático de Direito, Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Florian Fabian Hoffmann
Especialização em Direitos Humanos
2002 - 2002
Centro de Estudos Superiores da Companhia de Jesus
Título: A Ineficácia da Lei da Tortura - Aspectos Legais e Conceituais da Lei nº 9455, de 07 de abril de 1997
Orientador: Beatriz Vargas Gonçalves de Rezende
Especialização em Ciências Penais
2001 - 2002
Universidade José do Rosário Vellano
Título: A Prática da Tortura e a Violação ao Princípio da Humanidade
Orientador: Klélia Canabrava Aleixo
Formação complementar
2004 - 2004
Extensão universitária em Gestão Local de Seg. Urb. e P. Publ. e Pr. C. V.. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2004 - 2004
Escola Democrática de Protagonismo Policial. (Carga horária: 16h). , Centro de Assessoramento e Programas de Educação para a Cidadania, CAPEC, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Curso de Instrutores e Multip. das Doutrinas de DH. (Carga horária: 120h). , Polícia Militar de Minas Gerais, PMMG, Brasil.
2003 - 2003
Módulo de Férias do Novo Código Civil. (Carga horária: 12h). , Praetorium, PRAETORIUM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Organização de eventos
CARVALHO, V. G. . I Seminário controle externo das contas do Estado de Minas Gerais. 2022. (Outro).
REZENDE, E. N. ; CARVALHO, V. G. . Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Congresso).
Participação em eventos
I Seminário controle externo das contas do Estado de Minas gerais.mediadora. 2022. (Seminário).
I Congresso de Direito e Processo Penal. 2019. (Congresso).
I Congresso Mineiro de Direitos Humanos e da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. 2019. (Congresso).
Migrantes no Brasil. 2019. (Seminário).
Seminário Internacional - A Jurisdição Ambiental após Mariana e Brumadinho. 2019. (Seminário).
V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2019. (Congresso).
Congresso Direito Administrativo em Tempos de Lava Jato. 2018. (Congresso).
II Seminário Estadual do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais. 2018. (Seminário).
Projeto Semana da paz na escola.Os Direitos Humanos e as populações encarceradas. 2018. (Simpósio).
Congresso do Conhecimento. 2017. (Congresso).
Congresso Reforma Trabalhista. 2017. (Congresso).
II Seminário de respeito à diversidade religiosa. 2017. (Seminário).
IV Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2016. (Congresso).
10º Seminário Internacional de Sustentabilidade. 2015. (Seminário).
Seminário "A prostituição: uma abordagem desde os Direitos Humanos". 2015. (Seminário).
Cine-Diálogos: Exibição do filme documentário sobre mulheres da prostituição. 2014. (Seminário).
Cine-Diálogos - Direitos Humanos e Violência de Gênero - Um Olhar sobre o Tráfico de Pessoas. 2014. (Outra).
III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Congresso).
III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Congresso).
III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Congresso).
Minicurso A Crise Socioambiental e o Paradigma Econômico. 2014. (Outra).
Palestra 50 anos do golpe militar: memória, verdade e transição. 2014. (Outra).
Combate ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo Contemporâneo. 2013. (Seminário).
II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2013. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2013. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2013. (Congresso).
Seminário Combate ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo Contemporâneo. 2013. (Seminário).
1º Fórum Mineiro de Direito e Coordenadores de Cursos de Direito "Avaliação Institucional, Gestão de Pessoas e Gestão Administrativa nas Instituições de Ensino Superior. 2012. (Outra).
1º Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito - AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL, GESTÃO DE PESSOAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. 2012. (Outra).
Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Congresso).
IV Fórum Regional de Educação Jurídica - Região Sudeste. 2012. (Outra).
Seminário de Formação Eleitoral - PT Minas Gerais. 2012. (Seminário).
Congresso de Educação Jesuíta Rumo às Novas Fronteiras. 2011. (Congresso).
Congresso de Educação Jesuíta Rumo às Novas Fronteiras. 2011. (Congresso).
Congresso Estadual dos Advogados Mineiros. 2011. (Congresso).
I Fórum Regional de Educação Jurídica. 2011. (Outra).
II Fórum Mineiro de Segurança Pública da OAB/MG - Comissão de Direitos Humanos.Cultura de Violência e Sociedade de Consumo Versus Teoria do Reconhecimento: Autoconfiança, Autorrespeito e Autoestima.. 2011. (Outra).
II Fórum Regional de Educação Jurídica da OAB Federal - Região Norte. 2011. (Outra).
II Seminário de Educação Jurídica. 2011. (Seminário).
II Seminário Nacional de Educação Jurídica da OAB Federal. 2011. (Seminário).
XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Outra).
XXI Conferência Nacional dos Advogados - Conselho Federal da OAB. 2011. (Outra).
Dia da Comunidade Luso-Brasileira.Traços Marcantes da Vida e Obra do Pe. Antônio Vieira. 2010. (Encontro).
I Ciclo de Estudos sobre Trabalho e Saúde Mental.Trabalho e Saúde Mental. 2010. (Outra).
16º Seminário Anual da Coordenadoria de Direitos Humanos. 2009. (Seminário).
16º Seminário Anual da Coordenadoria de Direitos Humanos.A Transversalidade dos Direitos Humanos em Debate. 2009. (Seminário).
1ª Conferência Nacional de Segurança Pública - Etapa Minas Gerais. 2009. (Outra).
1º Conferência Nacional de Segurança Pública. 2009. (Outra).
Abril Indígena - Terra, Direitos, Autonomia. 2009. (Seminário).
A transversalidade dos Direitos Humanos em debate. 2009. (Seminário).
Congresso de Direito Penal. 2009. (Congresso).
Congresso de Direito Penal. 2009. (Congresso).
Congresso O Direito Penal do Século XXI - Primeira Década. 2009. (Congresso).
Congresso O Direito Penal do Século XXI - Primeira Década. 2009. (Congresso).
Encontro dos Servidores da Prefeitura de Belo Horizonte para Promoção da Igualdade Racial. 2009. (Seminário).
Encontro dos Servidores da Prefeitura de Belo Horizonte para Promoção da Igualdade Racial. 2009. (Encontro).
I Congresso Mineiro de Advogados Familiaristas. 2009. (Congresso).
I Congresso Mineiro de Advogados Familiaristas. 2009. (Congresso).
I Congresso Mineiro de Advogados Familiaristas. Centenário de Dom Helder Câmara e o Direito de Família. 2009. (Congresso).
I Seminário de Educação Jurídica. 2009. (Seminário).
I Seminário de Educação Jurídica - Desafios rumo à Educação Jurídica de Excelência. 2009. (Seminário).
Seminário do NAVCV - Reflexos da Criminalidade Violenta na Sociedade Contemporânea. 2009. (Seminário).
Seminário do NAVCV - Reflexos da Criminalidade Violenta na Sociedade Contemporânea.Centenário de Dom Helder Câmara e os Direitos Humanos. 2009. (Seminário).
15º Seminário Anual de Direitos Humanos. 2008. (Seminário).
15º Seminário Anual de Direitos Humanos.60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2008. (Seminário).
15º Seminário Anual de Direitos Humanos. 2008. (Seminário).
1º Seminário Nacional de Direito Desportivo. 2008. (Seminário).
3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos. 2008. (Outra).
3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos. 2008. (Outra).
Combate à violência e aos maus tratos contra a pessoa idosa. 2008. (Seminário).
Combate à Violência e aos Maus-Tratos Contra a Pessoa Idosa. 2008. (Seminário).
II Encontro Mineiro da Mulher Surda.Lei Maria da Penha. 2008. (Encontro).
I Seminário Nacional de Direito Desportivo. 2008. (Seminário).
14º Seminário Anual da Coordenadoria de Direitos Humanos da PBH. 2007. (Seminário).
1º Seminário Nacional de Segurança Pública e Combate a Homofobia. 2007. (Seminário).
1º Seminário Nacional de Segurança Pública e Combate à Homofobia. 2007. (Seminário).
I Seminário Nacional de Segurança Pública e Combate à Homofobia. 2007. (Seminário).
Seminário Internacional A Justiça Restaurativa e sua aplicabilidade no Brasil. 2007. (Seminário).
Seminário Internacional Justiça Restaurativa e sua Aplicabilidade no Brasil. 2007. (Seminário).
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2007. (Congresso).
VII Seminário do NAVCV: "Construção da Cidadania - Sociedade: Vítima da violência?". 2007. (Seminário).
X Seminário Nacional de Ensino Jurídico. 2007. (Seminário).
XXXIX Curso sobre Controle e Registro Acadêmico de Instituições de Ensino Superior. 2007. (Outra).
Enfrentando a violência de gênero: 10 anos de políticas públicas em Belo Horizonte. 2006. (Seminário).
Seminário Internacional Dom Helder: Processo e Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2006. (Seminário).
A política municipal de Direitos Humanos na concepção intersetorial. 2005. (Seminário).
Construção da Cidadania: Desdobramentos dos Atendimentos às Vítimas de Violência. 2005. (Seminário).
Seminário Desarmamento e Direitos Humanos na Construção da Cultura da Paz. 2005. (Seminário).
1º Ciclo de Estudos da Ouvidoria de Polícia: A Polícia, a Vítima e a Ouvidoria. 2004. (Outra).
A Política Social em Foco: Tendências e Desafios. 2004. (Seminário).
As Ocupações Coletivas de Terras Rurais e a Constituição Federal. 2004. (Seminário).
A universalização da saúde. 2004. (Seminário).
A Universalização da Saúde - O Caso do HIV/AIDS.A Universalização da Saúde - O Caso do HIV/AIDS. 2004. (Seminário).
Construção da Cidadania: Os Impasses do Atendimento às Vítimas de Violência. 2004. (Seminário).
II Conferência Estadual dos Direitos Humanos. 2004. (Outra).
III Seminário do CAVIV. 2004. (Seminário).
Intersetorialidade e Bolsa Família: Novos Horizontes da Inclusão Social. 2004. (Seminário).
I Seminário Internacional da Ouvidoria de Polícia de Minas Gerais. 2004. (Seminário).
IX Conferência dos Direitos Humanos: Construindo o Sistema de Direitos Humanos. 2004. (Outra).
A Construção da Cidadania: A Prática em Debate. 2003. (Seminário).
A Obra Filosófica do Padre Henrique de Lima Vaz. 2003. (Seminário).
Os Direitos Humanos na Atualidade.Os Direitos Humanos na Atualidade. 2003. (Outra).
Os Homossexuais - Enfoque Jurídico. Igualdade. Uma Idéia para se defender com Justiça.Os Homossexuais - Enfoque Jurídico. 2003. (Seminário).
VIII Conferência Nacional de Direitos Humanos. 2003. (Outra).
VIII Conferência Nacional de Direitos Humanos - O Sistema Nacional de Proteção aos Direitos Humanos. 2003. (Outra).
Homossexualidade e Direitos Humanos. Palestra proferida no Curso de Multiplicador de Direitos Humanos.Homossexualidade e Direitos Humanos. 2002. (Outra).
A Eficácia da Lei de Tortura. 2001. (Seminário).
I Seminário sobre Penas Alternativas. 2001. (Seminário).
Seminário Estadual de Penas e Medidas Alternativas. 2001. (Seminário).
14º Seminário Anual da Coordenadoria de Direitos Humanos - D. 2000. (Seminário).
Belo Horizonte e os Direitos Humanos: Desafios para o futuro. 2000. (Seminário).
Belo Horizonte e os Direitos Humanos: Desafios para o Futuro. 2000. (Seminário).
XVII Conferência Nacional dos Advogados. 1999. (Outra).
Participação em bancas
CARVALHO, V. G.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SAMPAIO, J. A. L.; CLARK, G.; DINIZ, M. G. A.. ?VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA MÍDIA: UM ESTUDO SOBRE OS PROGRAMAS POLICIALESCOS E A POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA NO BRASIL?. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CARVALHO, V. G.. O Acesso Tecnológico à Justiça: por um Uso Contra-Hegemônico do Big Data e dos Algoritmos. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CARVALHO, V. G.. REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA RURAL NO BRASIL : FUNÇÃO SOCIAL DO IMÓVEL AGRÁRIO E DESENVOLVIMENTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
CARVALHO, V. G.. EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM RODOVIAS: UMA ANÁILISE DE COMO ASPECTOS SOCIOECONOMICOS SE TORNAM O FATO GERADOR DA PROBLEMATICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
CARVALHO, V. G.. O DIREITO PENAL SIMBOLICO E A VIOLENCIA CONTRA A MULHER. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
CARVALHO, V. G.. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL NO BRASIL: FUNÇÃO SOCIAL DO IMÓVEL AGRÁRIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
CARVALHO, V. G.. LUGARES POR ONDE PASSEI: INTERSECCIONALIDADE E OS DIREITOS TRABALHISTAS DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS NO BRASIL PÓS-LIEI COMPLEMENTAR 150/2015. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
CARVALHO, V. G.. ANALISE DO CONSTICIONALIDADE DO DELITO DE AUTOABORTO A LUZ DO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
CARVALHO, V. G.. A INCONSTITUCIONALIZAÇÃO PRECOCE DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI A LUZ DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
CARVALHO, V. G.. ANALISE DA INCONSTIUCIONALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL EM COMPARAÇÃO AO MÉTDO APAC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
CARVALHO, V. G.. Análise da Constitucionalidade do delito de autoaborto à luz do ordenamento juridico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
CARVALHO, V. G.. A Institucionalização precoce do adolescente em conflito com a lei a luz da Medida socioeducativa de internação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
CARVALHO, V. G.. Análise da inconstitucionalidade do Sistema Prisional em comparação com o método APAC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
CARVALHO, V. G.; Silva, Pedro Henrique. Biopirataria: perspectivas e desafios. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
CARVALHO, V. G.. Unificação das polícias: uma resposta à crise de segurança pública brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
CARVALHO, V. G.. As consequencias da invisibilidade LGBTQIA+ e as mudanças após a criminalização da homofobia e da Transfobia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
CARVALHO, V. G.; Silva, Pedro Henrique. A EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL EM CONTRAPONTO AO DIREITO DOS ANIMAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
CARVALHO, V. G.; Silva, Pedro Henrique. A DEFESA E DIGNIDADE DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO PARTE INTEGRANTE DO ORDAMENTO JURIDÍICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
CARVALHO, V. G.; Silva, Pedro Henrique. o HOMESCHOOLING E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
CARVALHO, V. G.; Silva, Pedro Henrique. AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO ESTADO AO PATRIMONIO HSTÓRICO NACIONAL E SUAS AFETAÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE A LUZ DA DOUTRINA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
CARVALHO, V. G.. Estudo sobre a ação direta de inconstitucionalidade por omissão nº 26 e a função contrarrepresentativa do Supremo Tribunal Federal na defesa das minorias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Dom Helder Camra.
CARVALHO, V. G.; REZENDE, E. N.. Comissão Avaliadora dos Trabalhos do Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. Escola Superior Dom Helder Câmara.
Orientou
A COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA COMO ESTRATÉGIA PARA APERFEIÇOAMENTO DAS HABILIDADES COMUNICATIVAS DENTRO DAS UPP'S; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
DIREITOS FUNDAMENTAIS E A IGUALDADE RACIAL NO BRASIL AÇÕES AFIRMATIVAS NA EDUCAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
IMPACTOS SOCIAIS DI USO ARBITRÁRIO DO PODER DE POLICIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
UMA ANÁLISE JURÍDICO PENAL ACERCA DAS AÇÕES DOS CIBERATIVISTA NO MEIO AMBIENTE DIGITAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
VIOLÊNCIA POLICIAL DIRECIONADA A POPULAÇÃO PRETA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
ESTADO PUERPERA, INFANTICIDIO E A IMPORTANCIA DA ANALISE FISIOLOGICA, PSICOLOGICA, LIMITES TEMPORAIS E AS PERICIAS MÉDICO LEGAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
O DESIGUAL EXERC´CIO DO PODER FAMILIAR NO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
DIREITO E A EUTANÁSIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
OBJETIFICAÇÃO DO CORPO DA MULHER RELACIONADO A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS EM PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DISCURSOS ANTIDEMOCRÁTICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL À LUZ DA EC Nº103/2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
O INSTITUTO DA ADOÇÃO NO BRASIL À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
O DIREITO CONSUETUDINÁRIO E POSITIVO DO SACRÍFICIO DE ANIMAIS NO CANDOBLÉ; UMA ANÁLISE Á LUZ DO ORDNAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E ENSINAMENTOS ANCESTRAIS DOS TERREIROS DE CAMDOBLÉ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
OS IMPACTOS DA SELETIVIDADE E DA CRISE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO NOS GRUPOS VULNERALIZADOS DA SOCIEDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
DIREITO DESPORTIVO E O AVANÇO DA TECNOLOGIA COMO MEIO PROVA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
POLITICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUA~]AO DE RUA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
Direito à Moradia: Uma Análise Crítica e Comparativa entre o Bolsa-Moradia das Pessoas em Situação de Rua e do Auxílio-Moradia de Agentes Públicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Escola Superior Dom Helder Camra; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
Violência obstétrica - a dor invisível do parto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Escola Superior Dom Helder Camra; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
Violência e criminalidade sobre os jovens negros - genocídio da juventude negra, pobre e periférica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Escola Superior Dom Helder Camra; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
Violência obstétrica: uma análise da violência dos direitos fundamentais da mulher e a lacuna normativa brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Escola Superior Dom Helder Camra; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
A reintegração do adolescente em conflito com a Lei na sociedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
Mães e filhos encarcerados e a violação ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Escola Superior Dom Helder Camra; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
O Sistema prisional e ressocialização do condenado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Escola Superior Dom Helder Camra; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
Impactos da Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Escola Superior Dom Helder Camra; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
Da razão utópica dos direitos socioambientais à biopolítica: interpretando os paradigmas dos direitos ambientais e humanos na perspectiva do poder político; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
Direito ao esquecimento dos maus antecedentes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Escola Superior Dom Helder Camra; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
Alteração aer; 9º cpm inc; II e seu reflexo na justiça militar estadual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
A judicialização da saúde e seus impactos na administração pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Escola Superior Dom Helder Camra; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
Mães do cárcere: uma abordagem crítica ao sistema prisional feminino brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Escola Superior Dom Helder Camra; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
Feminicídio - o genocídio da mulher negra, pobre e periférica no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
Identidade de gênero e o mercado de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
Trabalho artístico infantil: uma afronta à Constituição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Escola Superior Dom Helder Camra; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
Feminicídio, um assunto para se pensar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Escola Superior Dom Helder Camra; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
Direitos culturais e arte urbana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Escola Superior Dom Helder Camra; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
Delação como novos meios de provas no processo penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
Perda da legitimidade do sistema penal brasileiro: o desrespeito às finalidades da pena e as consequências do descaso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
Análise acerca da utilização da privatização dos estabelecimentos penais como possível solução à crise do sistema prisional brasileiro, de MO a promover a função social da pena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
O princípio da isonomia e o direito das minorias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Escola Superior Dom Helder Camra; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
A Importância das Moradias Para Moradores de Favelas e as Políticas Públicas de Remoção Implementadas nesses Espaços; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Escola Superior Dom Helder Camra; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
Declaração de ausência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Escola Superior Dom Helder Camra; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
Aposentadoria por Idade e o Adicional por Necessidade de Ajuda de Terceiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho;
Produções bibliográficas
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Valdênia Geralda de Carvalho ; Silva, Pedro Henrique ; CARVALHO, V. G. . ENTRE A FARDA E A SOCIEDADE DE RISCO: O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR COMO INSTRUMENTO DE MANUTENÇÃO DA ORDEM URBANA E HABITACIONAL. REVISTA FLAMMAE , v. 05, p. 07, 2019.
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CARVALHO, V. G. ; REZENDE, E. N. (Org.) . Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 1. ed. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara, 2013. v. 1. 390p .
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CARVALHO, V. G. . O Processo Judicial para Homologação de Acordo Extrajudicial. In: Rosemary de Oliveira Pires; Lutiana Nacur Lorentz; Arnaldo Afonso Barbosa. (Org.). A Reforma Trabalhista. 1ed.: , 2018, v. , p. 759-.
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CARVALHO, V. G. ; Silva, Pedro Henrique . Implicações do colapso climático nos direitos humanos do povo Inuit: Desafios para uma tutela internacional. In: 3º Congresso Mineiro de Direito Ambiental, 2019, Belo Horizonte. Anais do 3º Congresso Mineiro de Direito Ambiental, 2019. v. 1. p. 01.
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CARVALHO, V. G. ; Silva, Pedro Henrique . Educação ambiental como instrumento de emancipação: uma leitura a partir da demanda de prevenção de incêndios florestais.. REVISTA FLAMMAE , 2019.
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CARVALHO, V. G. ; Silva, Pedro Henrique . Implicações do Colapso Climático nos Direitos Humanos do Povo Inuit: Desafios para uma Tutela Internacional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARVALHO, V. G. ; Silva, Pedro Henrique . Perspectivas socioambientais nos constitucionalismos contemporâneos: França, Alemanha, Japão e Brasil.. BELO HORIZONTE: Centro de Atualização em Direito, 2019 (Artigo).
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CARVALHO, V. G. . DIREITO À CIDADE - Moradia e Equilíbrio Ambiental. Belo Horizonte-MG, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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CARVALHO, V. G. ; REZENDE, E. N. ; CARVALHO, N. T. . TEMAS DE DIREITO - Publicações da Escola Superior Dom Helder Câmara - Homenagem a Helena Greco. Belo Horizonte, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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CARVALHO, V. G. . O Princípio Constitucional da Dignidade Humana - Fundamentos Éticos e Morais. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
CARVALHO, V. G. . Homenagem ao Centenário de Dom Helder Câmara. 2009.
CARVALHO, V. G. . Aumento de Penas é Solução para a Criminalidade?. 2003 (Texto em Jornais de Revistas).
Prêmios
2017
Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.
2012
Diploma Internacional do Mérito da Justiça, Centro de Estudos de Direito Europeu - Lisboa - Portugal.
2012
Diploma de Ingresso na Rede de Excelência - Categoria "Magistério Jurídico", Rede Internacional Advocacia de Excelência.
2012
Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Escola Superior Dom Helder Câmara. , Rua Álvares Maciel, 628, Santa Efigênia, 30150-250 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 21258800, Ramal: 8806, Fax: (31) 21258830, URL da Homepage:
Experiência profissional
2016 - Atual
OABVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro da comissão assuntos carcerários
2012 - Atual
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos HumanosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira do CONEDH
Outras informações:
Conselheira do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CONEDH, representando a OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.
2010 - Atual
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL MINAS GERAISVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo Comissão de Direitos Humanos
2009 - Atual
Comitê Mineiro de Educação em Direitos HumanosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo do Comitê
2001 - 2004
Coordenadoria Municipal de Direitos HumanosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Municipal de Direitos Humanos, Carga horária: 40
2008 - Atual
Escola Superior Dom Helder CâmaraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2012
Escola Superior Dom Helder CâmaraVínculo: , Enquadramento Funcional: Pró-Reitora de Pós-Graduação, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2010
Escola Superior Dom Helder CâmaraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Ensino de Pós-Graduação, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2008
Escola Superior Dom Helder CâmaraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Ensino da Graduação, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
1998 - 2007
Escola Superior Dom Helder CâmaraVínculo: Coordenação, Enquadramento Funcional: Vice-Coordenadora de Graduação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1998 - Atual
Fundação Movimento Direito e CidadaniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Conselheira, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - Atual
Escola Superior Dom Helder CâmaraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Interna de Avaliação
Outras informações:
I, II, III, IV IV e V Mostra Científica Dom Helder Câmara
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