Morvan Rabelo de Rezende
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha(1994), especialização em Pós-Graduação pelo Centro de Estudos Pós Graduados(1996), ensino-fundamental-primeiro-grau pela Escola Paroquial Pio XII(1986) e ensino-medio-segundo-grau pelo Centro Tecnológico de Ensino e Ciências Ltda(1989). Atualmente é Professor da Faculdade de Direito de Varginha e Juiz de Direito da Tribunal da Justiça do Estado de Minas Gerais.
Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-Graduação
1994 - 1996
CENTRO DE ESTUDOS POS GRADUADOS
Título: União Estável
Orientador: Dra. Maria Cecília Ladeira de Almeida
Graduação em Direito
1990 - 1994
Faculdade de Direito de Varginha
Título: Não consta
Orientador: Não consta
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
I Encontro Estadual de Juízes de Direito Coordenadores de CEJUSC"s. I Encontro Estadual de Juízes de Direito Coordenadores de CEJUSC's. 2017. (Congresso).
Fórum de Debates e Enunciados sobre o Novo Código de Processo Civil. Fórum de Debates e Enunciados sobre o Novo Código de processo Civil. 2016. (Congresso).
Jornada Jurídica Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).
O Sistema Prisional do Século XXI. 2015. (Seminário).
Perspectivas do Novo Código de Processo Civil.Perspectivas do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).
Sistema dos Juizados Especiais de Minas Gerais - Gestão e Atividade Judicante. 2015. (Congresso).
XXXVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE.XXXVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE. 2015. (Seminário).
II Encontro de Estudos Eleitorais - Eleições 2014. 2014. (Encontro).
XXXV Fórum Nacional de Juizados Especiais. 2014. (Congresso).
I Encontro de Juízes de Turmas Recursais do Estado de Minas Gerais. 2011. (Encontro).
III Encontro de Juízes dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais. 2010. (Encontro).
Projeto Recicla Advogado. 2010. (Outra).
Semana Jurídica - Prof. Tomé Antônio Guimarães. 2010. (Outra).
XXVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais. 2010. (Outra).
Encontro Jurídico Regional - "I ENJUR 2009". 2009. (Encontro).
Semana Jurídica "Prof. Laércio Nogueira". 2009. (Outra).
II Encontro de Juízes dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais. 2008. (Encontro).
Semana Jurídica - Prof. Edson Antônio Velano. 2008. (Outra).
Palestra Controle de Constitucionalidade pelo poder judiciário estudal. 2007. (Outra).
Semana Jurídica "Dr. Doorgal Gustavo de Andrade Borges". 2007. (Outra).
VI Jornada Sul Mineira de Medicina Legal e II Encontro Sul Mineiro de Direito Médico.Sem título. 2007. (Outra).
XXI Fonaje - Fórum Nacional de Juizados Especiais. 2007. (Outra).
Curso de Capacitação de Conciliadores dos JESP'S. 2006. (Outra).
Semana Jurídica "Ministro Dr. João Otávio de Noronha" e 3ª Semana do Advogado "Dr. Francisco Vani Bemfica". 2006. (Outra).
40ª Semana Jurídica "dra. Tereza Cristina Monteiro Mafra" e 2ª Semana do Advogado "Dr. Caio da Silva Campos". 2005. (Outra).
I Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça - I ENCOR. 2005. (Encontro).
I Encontro de Magistrados e Supervisores das Centrais de Conciliação do Estado de Minas Gerais. 2005. (Outra).
IV Encontro Jurídico Regional. 2005. (Encontro).
Noções de Tiro Defensivo para Juízes de Direito e Promotores de Justiça. 2005. (Encontro).
I Encontro Sul Mineiro de Direito Médico e IV Jornada Sul Mineira de Medicina Legal. 2003. (Encontro).
Semana Jurídica "Prof. Des. José Alberto Weiss de Andrade". 2003. (Outra).
XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2003. (Congresso).
I Seminário de Estudos sobre o Método APAC. 2002. (Seminário).
1º Encontro de Estudos Jurídicos. 2001. (Encontro).
XII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2001. (Congresso).
XVII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2001. (Congresso).
XXXV Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE). 2001. (Outra).
2º Curso de Formação Inicial. 1998. (Outra).
81º Encontro Regional de Estudos Jurídicos. 1998. (Encontro).
Curso "5S - O ambiente da qualidade". 1997. (Outra).
Curso "Gerenciando pela Qualidade Total em Serviços. 1997. (Outra).
Seminário Regional de Fundações de Direito Privado e Direito Público. 1997. (Seminário).
1º Encontro Sul Mineiro de Juristas. 1996. (Encontro).
Seminário Regional de Fundações de Direito Privado e de Direito Público. 1996. (Seminário).
1ª Semana Jurídica "Dr. Astholfo Tibúrcio Sobrinho". 1995. (Outra).
I Encontro Regional dos Advogados em Varginha. 1995. (Encontro).
I Jornada Sul-Mineira de Medicina do Trabalho. 1993. (Outra).
55º Encontro Regional de Estudos Jurídico. 1992. (Encontro).
II Seminário Sul-Mineiro de Direito do Trabalho. 1992. (Seminário).
I Jornada Sul-Mineira de Medicina Legal. 1992. (Outra).
Participação em bancas
REZENDE, M. R.REZENDE, M. R.GARCIA, J. S.. As formas Jurídicas das Empresas: segundo Código Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
REZENDE, M. R.REZENDE, M. R.GARCIA, J. S.. Mediação de Conflitos: a resolução de conflito antes de chegar à esfera judicial e uma nova perspectiva ao acesso à Justiça?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
REZENDE, M. R.REZENDE, M. R.GARCIA, J. S.. Cláusulas Abusivas do Contrato de Trabalho Bancário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
REZENDE, M. R.REZENDE, M. R.GARCIA, J. S.. O Direito do Consumidor e as relações Contratuais Bancárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
BRAGA, A. M.REZENDE, M. A. A.REZENDE, M. R.. Análise da obrigação de alimentar aos filhos com maioridade civil e a súmula 358 do STJ considerado o binômio necessidade-possibilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
REZENDE, M. A. A.BRAGA, A. M.REZENDE, M. R.. Alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
BRAGA, A. M.REZENDE, M. A. A.REZENDE, M. R.. O cumprimento de sentença no processo civil brasileiro e as inovações trazidas pela Lei 11232/05. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
REZENDE, M. A. A.BRAGA, A. M.REZENDE, M. R.. A Adoção Monoparental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
BRAGA, A. M.REZENDE, M. A. A.REZENDE, M. R.. A sucessão do companheiro em face do Novo Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
REZENDE, M. A. A.BRAGA, A. M.REZENDE, M. R.. Da usucapião e sua características. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
REZENDE, M. A. A.BRAGA, A. M.REZENDE, M. R.. A terceirização no Direito do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
REZENDE, M. R.. O Juizado especial criminal estadual: delegados de polícia como instrumento de conciliação - Projeto de Lei nº 1028/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
REZENDE, M. R.. O Juizado especial estadual cível como movimento de acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
REZENDE, M. R.. União Estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
REZENDE, M. R.. Os princípios do juizado especial civel estadual. 2012 - Faculdade de Direito de Varginha.
REZENDE, M. R.. Adoção por casais homossexuais e seus reflexos na sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
REZENDE, M. R.. A tutela cautelar no juizado especial cível estadual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
Orientou
Alienação parental: Síndrome de Alienação Parental (SAP); 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
A tutela cautelar no juizado especial cível estudal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Direito ambiental, o sistema nacional de unidades de conservação e o licenciamento ambiental; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Direito de Família: Guarda Compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
A reserva legal e o meio ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Nova Lei de Adoção; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Responsabilidade civil medica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Guarda Compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Assédio sexual nas relações de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
A usucapião especial urbana: caracterização e pressupostos em consonância com previsão constitucional da função social da propriedade; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Adoção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Adoção: sua evolução, natureza e modalidades; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Reserva legal: panorama geral da legislação pertinente e pontos relevantes ainda não pacificados; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Direito ambiental: engenharia jurídica ? a tecnologia a serviço do meio ambiente; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Adoção: amar e ser amado; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Direito ambiental: água; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Adoção; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
A evolução hitórica do crime de moeda falsa no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Deliquencia juvenil e a redução da maioridade penal; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Contratos de compra e venda; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Lei 11; 698 de 13 de junho de 2008; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Direito Empresarial na atualidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Alienação fiduciária sobre bens móveis; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
A interface do Direito de Família com a psicologia: O trabalho do psicólogo nas varas de família e infância; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Direito Penal: violência doméstica e familiar contra a mulher; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Usucapião; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
A responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes da atividade judiciária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Lei Seca 11; 705/08; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Separações: guarda dos filhos menores; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Assistênçia judiciária e justiça gratuita como formas de acesso à justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
A Responsabilidade civil e o erro médico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Lei 11346/06 aspectos inovadores e repercussões no mundo juridico e fático; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
O Crédito rural e as limitações da cobrança de juros; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Abandono afetivo: o valor do afeto para constituir a dignidade humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Retrospectiva histórica e legislação atual da adoção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Guarda Compartilhada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
União Estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Ação Penal privada subsidiária da pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
A limitação a imposição de cláusulas a legitima defesa´à luz do novo Código Civil: restrição a liberdade de testar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Direito Convivencial: união estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Mendes de Oliveira; Prestação de contas em face do administrador de pensão alimentícia devida a menores; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Responsabilidade civil ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Usucapião; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Função social da propriedade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
União estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Poder familiar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
O condomínio edilício; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Adoção; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Mendes; A coisa julgada e a sua flexibilização; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Arantes; Responsabilidade Civil Médica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Pereira; Função social da propriedade e a obrigação de averbação da reserva legal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Registro de imóveis: Lei nº; 6; 015/73; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Direito das àguas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Recursos no Processo Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
dos Santos; Reflexões sobre a ciência do direito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Direito à liberdade de imprensa e o direito à privacidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Direito Penal mínimo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Mandado de segurança; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Separação judicial e divórcio> causas e consequências; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Do alcance da ação civil pública na tutela do meio ambiente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Legislação de trânsito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
O Código de Defesa do Consumidor como instrumento normativo na solução de conflitos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Armas de fogo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Alienação fiduciária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
A Lei de Responsabilidade Fiscal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
A Lei n; 8245 à luz do Novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
de Moura Júnior; Redução da maioridade penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Direito Internacional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
O princípio da capacidade contributiva como parâmetro e limite ao poder normativo tributário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Os recursos no Direito Processual Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
O direito de ser pai; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Eutanásia; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Eutanásia; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
União estável; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
A responsabilidade civil na reparação do dano ambiental; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
A responsabilidade civil na reparação do dano ambiental; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Sociedade e sistema penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Respnsabilidade Civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Antecipação da tutela jurisdicional no Processo Civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Alienação ficudiária em garantia; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Biodireito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
União estável; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
União estável; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Dano moral no Direito Civil; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Adoção de crianças brasileiras por pessoas estrangeiras; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
União estável; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Adoção - um parto artificial; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Tutela antecipada - sua eficácia e aplicação; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Posse - objeto, efeitos e a sua defesa; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
União estável da mídia quanto ao princípio da inocênca - dano moral; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
União estável e suas controvérsias; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
União estável; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Morvan Rabelo de Rezende;
Produções bibliográficas
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REZENDE, M. R. . Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais completa 11 anos. Varginha: Jornal Vozes de Minas, 2006 (Artigo).
Outras produções
REZENDE, M. R. . Processo nº 0707 14 016724-8 - ação de indenização por danos morais. 2015.
REZENDE, M. R. . Processo nº 0707 14 015917-9 - Ação de indenização de existência de débito. 2015.
REZENDE, M. R. . Processo nº 0707 14 027479-6 - Ação de declaratória de inexistência de débito c/c indenização poe danos morais. 2015.
REZENDE, M. R. . Processo nº 0707 14 023197-8 - Ação de indenização por danos morais. 2015.
REZENDE, M. R. . Processo nº 0707 14 027145-3 - Ação de indenização por danos morais e materias. 2015.
REZENDE, M. R. . Processo nº 0707 14 016473-2 - Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e repetição de indébito. 2015.
REZENDE, M. R. . Processo nº 0707 13 011607-2 - Ação de indenização por danos morais. 2015.
REZENDE, M. R. . Processo nº 0707 14 029981-9 - Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. 2015.
REZENDE, M. R. . Processo nº 0707 14 016203-3 - ação de indenização por danos morais. 2015.
REZENDE, M. R. . Processo nº 070713 026560-6 - indenização por danos morais. 2014.
REZENDE, M. R. . Processo nº 0707 14 027082-8 - indenização por danos materiais e morais. 2014.
REZENDE, M. R. . Processo nº 0707 14 016712-3 - indenização por danos materiais e morais. 2014.
REZENDE, M. R. . Processo nº 0707 14 010357-3 - indenização por danos morais c/c antecipação de tutela. 2014.
REZENDE, M. R. . Processo nº 0707 14 004173-2 - indenização por danos morais. 2014.
REZENDE, M. R. . Processo nº 0707 14 000488-8 - ação de cobrança c/c repetição de indébito. 2014.
REZENDE, M. R. . Processo nº 0707 14 004199-7 - indenização por danos morais. 2014.
REZENDE, M. R. . Processo nº 0707 14 011384-6 - exceção de pré-executividade. 2014.
REZENDE, M. R. . Processo nº 0707 14 010630-3 - Ação declaratória de inexistência de débito. 2014.
REZENDE, M. R. . Processo nº 0707 12 019616-6 - ação de cobrança c/c rescisão contratual. 2013.
REZENDE, M. R. . Processo nº 0707 12 008612-9 - Embargos à execução. 2013.
REZENDE, M. R. . Processo nº 0707 12 023434-9 - ação de solidariedade de responsabilidade. 2013.
REZENDE, M. R. . Processo nº 0707 13 015836-3 - ação de indenização por danos morais. 2013.
REZENDE, M. R. . Procvesso nº 0707 13 000085-4 - ação de indenização por danos morais e materias. 2013.
REZENDE, M. R. . Processo nº 0707 13 007705-0 - ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. 2013.
REZENDE, M. R. . Processo nº 0707 13 023763-9 - ação de cobrança. 2013.
REZENDE, M. R. . Processo nº 0707 13 023603-7 - Ação de obrigação de fazer. 2013.
REZENDE, M. R. . Processo nº 0707 12 019276-0 - ação de restituição de valores. 2013.
REZENDE, M. R. . Processo nº 0707 11 016795-4 - ação de reparação de danos materiais, morais e ressarcimento de despesas com medicamentos. 2013.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal da Justiça do Estado de Minas Gerais, Juizado Especial do Estado de Minas Gerais. , Rua Presidente Antônio Carlos, 258, Centro, 37002-000 - Varginha, MG - Brasil, Telefone: (35) 32213322
Experiência profissional
1997 - Atual
Tribunal da Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito
Outras informações:
- Juiz de Direito Substituto em Belo Horizonte / MG, no período de setembro de 1997 a abril de 1998. - Juiz de Direito Substituto designado para Comarca de Alpinópolis / MG, no período de abril de 1998 a abril de 1999. - Juiz de Direito da Comarca de Elói Mendes / MG, no período de abril de 1999 até a presente data.
1996 - Atual
Faculdade de Direito de VarginhaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
Outras informações:
- Ministra aulas da disciplina Direito Civil - aprovado pela Egrégia Congregação da Faculdade de Direito de Varginha em 21 de janeiro de 2000, na categoria auxilia. - Ministrou aulas da disciplina Direito Civil no período de 2000 a 2008. - Ministrou aulas da disciplina Estágio Supervisionado de Prática Jurídica Civil, de 1996 a agosto de 1997 - aprovado pela DEMEC/MG, através do Despacho nº. 193/96, na categoria auxiliar.
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