Rodrigo Sobrosa Mezzomo

Doutorando em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP, Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor de Direito Empresarial, Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil no curso de graduação em Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie-Rio. Professor convidado em diversos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. Advogado com 26 (vinte e seis) anos de experiência nas áreas de Direito Empresarial, Direito Civil e Direito Econômico. Sócio do escritório Mezzomo Advogados SS.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1998 - 2000

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Penhora de Faturamento de Empresa,Ano de Obtenção: 2000
Antonio Cláudio da Costa Machado.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1988 - 1992

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Formação complementar

2010 - 2010

Extensão universitária em Direito Civil. (Carga horária: 180h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Participação em eventos

Fashion Law - Moda e Direito no Brasil.A Advocacia no Mercado da Moda. 2017. (Encontro).

Pós Graduação Cândido Mendes (21/10).Teoria probatória: A verdade e o processo civil. 2017. (Simpósio).

Pós Graduação Cândido Mendes (22/07).Atos Processuais: Inovações no Novo CPC. 2017. (Simpósio).

Pós Graduação Cândido Mendes (22/07 - tarde).Inovações no Novo CPC e os Vícios Processuais. 2017. (Simpósio).

Pós Graduação Cândido Mendes (23/03).Relações entre liberdade e democracia no NCPC. 2017. (Simpósio).

Pós Graduação Cândido Mendes (25/03).Formas processuais, liberdade e democracia. 2017. (Simpósio).

Pós Graduação Cândido Mendes (9/03).Inovações no Novo Código de Processo Civil. 2017. (Seminário).

Simposio Letaci - UFRJ - FND.Candidaturas Independentes. 2017. (Simpósio).

Direito Eleitoral: Candidatura Independente.A Candidatura Independente no Sistema Eleitoral Brasileiro. 2016. (Seminário).

Pós Graduação (18/10).Teoria Processual e o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

Pós Graduação Cândido Mendes (08/10).Teoria Probatória. 2016. (Simpósio).

Pós Graduação Cândido Mendes (16/04).Inovações no Novo CPC e os Vícios Processuais. 2016. (Seminário).

Pós Graduação Cândido Mendes (23/01).Atos Processuais no NCPC. 2016. (Seminário).

Ideias da Liberdade.Perspectivas políticas e o futuro do movimento liberal em 2016. 2015. (Seminário).

Rio Music Buzz.O Estado na economia da música. 2015. (Seminário).

Café Político - Ass. Com. do Rio de Janeiro (ACRJ).Liberdade econômica e empreendedorismo. 2014. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MEZZOMO, R. S.. A banalização do Instituto do Dano Moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.

Aluno: Lívia Rodrigues Martins

MEZZOMO, R. S.. Recuperação Judicial de Empresas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.

Aluno: RAFAEL DE ARAUJO ALVES

MEZZOMO, R. S.. Fashion Law: A tutela da criatividade e do design no âmbito da moda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.

Aluno: Axel de Souza Belarmino

MEZZOMO, R. S.. As Marcas Fictícias e o processo de desfictionalização. 2017.

Aluno: Leonardo Guimarães

MEZZOMO, R. S.. Responsabilidade Civil Médica: o organismo saudável como critério valorativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.

Aluno: ítalo Bruno Mathias Lima

MEZZOMO, R. S.. Apontamentos Acerca da Tutela provisória no NCPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.

Aluno: Zachary Evan Mazur

MEZZOMO, R. S.. Class Actions Norte Americanas vs. Ações Coletivas Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.

Aluno: Fabiane Ximenes Matos

MEZZOMO, R. S.. O Incentivo Cultural como Propulsor do Marketing e Difusor da Cultura Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.

Aluno: Rafael Alcaires Mendes

MEZZOMO, R. S.. Análise e Repercussões do Instituto da Arrematação Judicial de Bens Imóveis: aquisição Originária ou Derivada?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.

Aluno: Jaqueline Vieira Albino dos Santos

MEZZOMO, R. S.. Judicialização da Saúde no Brasil: Ponderação sobre o Princípio do Mínimo Existencial e a Cláusula da Reserva do Possível. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mackenzie Rio.

Aluno: Daniela Moreira Tavares

MEZZOMO, R. S.. O Direito Autoral na Era Digital. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Mackenzie-Rio.

Orientou

Bianca Chazan

Direito Digital e a Responsabilidade Civil; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; (Orientador);

Tamara Oliveira

A ampla defesa e o processo de execução; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; (Orientador);

Mara Rubia

Reforma Política e Cláusula de Barreira; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; (Orientador);

Leonardo Guimarães

Responsabilidade Civil Médica: o organismo saudável como critério valorativo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Rodrigo Sobrosa Mezzomo;

Lívia Rodrigues Martins

Recuperação Judicial de Empresas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Rodrigo Sobrosa Mezzomo;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A banalização do Instituto do Dano Moral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Rodrigo Sobrosa Mezzomo;

ítalo Bruno Mathias Lima

Apontamentos Acerca da Tutela Provisória no NCPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Rodrigo Sobrosa Mezzomo;

Zachary Evan Mazur

Class Actions Norte Americanas vs; Ações Coletivas Brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Mackenzie-Rio; Orientador: Rodrigo Sobrosa Mezzomo;

Jaqueline Vieira Albino dos Santos

Judicialização da Saúde no Brasil: Ponderação sobre o Princípio do Mínimo Existencial e a Cláusula da Reserva do Possível; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Mackenzie-Rio; Orientador: Rodrigo Sobrosa Mezzomo;

Daniela Moreira Tavares

Direito Autoral na Era Digital; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Mackenzie-Rio; Orientador: Rodrigo Sobrosa Mezzomo;

Produções bibliográficas

MEZZOMO, R. S. . Processo e Democracia. Revista da pós Graduação da VRB , v. 1, p. 03-14, 2006.
MEZZOMO, R. S. . Breves Apontamentos Acerca da Crise Político-Institucional na Ambitude Pós-industrial. Revista Interdisciplinar de Direito , v. 1, p. 165-176, 2000.
MEZZOMO, R. S. . Reflexões Acerca da Penhora de Faturamento de Empresa. Revista Augustus (Rio de Janeiro. Impresso) , v. 1, p. 57-60, 1999.
MEZZOMO, R. S. . Candidatura Independente e o Código Eleitoral De 1932. In: Rodrigo Martiniano Ayres Lins, Kamile Moreira Castro. (Org.). Direito Eleitoral no Estado Democrático de Direito. 1ed.Curitiba: Editora Íthala, 2019, v. 1, p. 197-214.
MEZZOMO, R. S. . Paradoxo 32: a questão da Representação Política na Passagem da Primeira para a Segunda República. In: Alexandra Barbosa de Godoy Corrêa; Ana Paula Teixeira Delgado. (Org.). Paradoxo 32: a questão da Representação Política na Passagem da Primeira para a Segunda República. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco - Agora 21, 2018, v. 1, p. 249-290.
MEZZOMO, R. S. . Brasil deveria liberar candidatos sem partido nas eleições? SIM. Folha de São Paulo, 24 jun. 2017.
MEZZOMO, R. S. . Brasil deveria liberar candidatos sem partido nas eleições? SIM. Folha de São Paulo, São Paulo, 24 jun. 2017.
MEZZOMO, R. S. . Demagogia aquífera, crise e realismo tarifário. Instituto Liberal, 24 jan. 2015.
MEZZOMO, R. S. . FGTS: Violência sobre o Salário. Instituto Liberal, Rio de Janeiro, 16 out. 2014.
MEZZOMO, R. S. . Defensoria Pública: repensar é preciso. Instituto Liberal, Rio de Janeiro, 24 jul. 2014.
MEZZOMO, R. S. . O Novo Código Comercial. Consulex, Rio de Janeiro, p. 06 - 10, 15 jun. 2014.
MEZZOMO, R. S. . Revisão da Lei da Anistia: o passado cabe aos historiadores, não aos Tribunais. Instituto Liberal, Rio de Janeiro, 04 jun. 2014.
MEZZOMO, R. S. . Novo Código Comercial à vista: preparem-se para mais intervenção!. Instituto Liberal, 21 maio 2014.
MEZZOMO, R. S. . Solidariedade com o dinheiro alheio. Instituto Liberal, Rio de Janeiro, 14 maio 2014.
MEZZOMO, R. S. . Imposto Sindical e Parasitismo. Instituto Liberal, 06 maio 2014.
MEZZOMO, R. S. . Copa, Administração Pública e Cotas Raciais. Instituto Liberal, 07 abr. 2014.
MEZZOMO, R. S. . Audiência Pública Legislativa (Niterói). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MEZZOMO, R. S. . Candidaturas Independentes e a Liberdade ( UNIVERSO). 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MEZZOMO, R. S. . Audiência Pública sobre Candidatura Avulsa (ALESP). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MEZZOMO, R. S. . Candidaturas Independentes e a Moralização da Política (UCP). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MEZZOMO, R. S. . Candidaturas Independentes e os Partidos Políticos (CMSP). 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MEZZOMO, R. S. . Audiência Pública CCJ - Câmara dos Deputados. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MEZZOMO, R. S. . Candidaturas sem partido e jurisprudência eleitoral (Unicarioca). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MEZZOMO, R. S. . O impacto político-econômico das Candidaturas Independentes. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MEZZOMO, R. S. . Audiência Pública STF - Supremo Tribunal Federal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MEZZOMO, R. S. . Candidatura Avulsa no Brasil (UFF). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MEZZOMO, R. S. . Candidaturas Independentes e Partidos (UFRJ). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MEZZOMO, R. S. . Direito Eleitoral: Candidatura Independente (Club dos Advogados). 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MEZZOMO, R. S. . Processualidade Democrática. RIO DE JANEIRO, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

MEZZOMO, R. S. . Professor denuncia Brasil à OEA por barrar candidatos sem partido. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEZZOMO, R. S. . Professor denuncia Brasil à OEA por impedir candidaturas avulsas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEZZOMO, R. S. . Descrédito em partidos políticos aguçam debate por candidaturas independentes. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEZZOMO, R. S. . De forma unânime, STF admite discutir candidatura política avulsa. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEZZOMO, R. S. . STF decide analisar candidaturas avulsas, que não valerão em 2018. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEZZOMO, R. S. . Candidaturas avulsas entram na pauta do STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEZZOMO, R. S. . Supremo reconhece repercussão geral em recurso sobre candidatura avulsa. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEZZOMO, R. S. . STF decide dar 'repercussão geral' a futura decisão sobre candidaturas avulsas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEZZOMO, R. S. . Advogado vai ao STF defender liberação de candidatura sem partido. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEZZOMO, R. S. . Em julgamento pelo STF, possibilidade de candidatura sem partido gera controvérsia. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEZZOMO, R. S. . Candidato a presidente sem partido? STF debaterá a ideia barrada no Congresso. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEZZOMO, R. S. . Brasil está entre poucos países que barram candidatos avulsos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEZZOMO, R. S. . NÃO ME REPRESENTA. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEZZOMO, R. S. . Natuza Nery sobre candidatura avulsa: 'Discussão que traz muitas dúvidas'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEZZOMO, R. S. . Competição saudável ou personalismo excessivo: o impacto das candidaturas independentes que o STF pode aprovar. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEZZOMO, R. S. . Pós Graduação em Processo Civil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MEZZOMO, R. S. . Pós Graduação em Processo Civil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2012

Patrono, Formandos da Faculdade Mackenzie Rio.

2007

Paraninfo, Formandos da Faculdade Marckenzie-Rio.

2004

Patrono, Formandos da Faculdade Metodista Bennett.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio, Curso de Direito. , Rua Buenos Aires - de 269 ao fim - lado ímpar, Centro, 20061003 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 21698200, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - Atual

Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

2005 - 2006

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2004 - 2005

Centro Universitário da Cidade, UniverCidade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2001 - 2004

Instituto Metodista Bennett

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenados do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 40

2000 - 2004

Instituto Metodista Bennett

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuei na orientação de diversos alunos em TCC e participei de bancas de monografia. Atuei como Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.

1998 - 2000

Centro Universitário Augusto Motta

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

1997 - 1998

Centro de Ensino Superior de Valença

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2008 - 2008

Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2004 - 2005

Escola Superior de Advocacia do Espírito Santo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2002 - 2006

Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor