Daniel Magalhães Albuquerque Silva
Promotor de Justiça do Estado de São Paulo (2012) . Atualmente Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal - CAOCRIM/MPSP. 2 Promotor de Justiça do ITribunal do Júri da Capital - Entrância Final. Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP. Mestre em Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas pela Universidade de Marília - UNIMAR. Professor Universitário e Cursos Preparatórios. Ex-Delegado de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (2009/2010). Possui graduação em Direito pela Dom Helder - Belo Horizonte (2007). Pós graduação em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2008). Ex-Advogado - Seção Minas Gerais - Subseção Belo Horizonte.(2007). Ex-Estagiário Ministério Público do Estado de Minas Gerais.(2005/2006).Ex-Estagiário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.(2004). Ex-Conciliador Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.Promotor Eleitoral da 332 Zona Eleitoral (2021/2023) - 175 Zona Eleitoral (2015/2016) Cidadão Honorário de Panorama-SP. Membro eleito do Conselho de Estudos e Políticas Institucionais - CONEPI - Ministério Público do Estado de São Paulo (2015/2016).
Informações coletadas do Lattes em 09/06/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Função Social do Direito
2021 - 2024
Faculdade Autõnoma de Direito
Título: Da(Des)necessidade da confissão como instrumento de validação do acordo de não persecução penal.
Everton Luiz Zanella. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal.
Mestrado em Direito
2014 - 2016
Universidade de Marília
Título: A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Relação Consumerista: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
, Ano de Obtenção: 2016.Mariana Ribeiro Santiago.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Especialização em direito
2009 - 2009
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Do Inquérito Policial: Análise do CPP e de seu projeto de reforma n° 4209/2001
Graduação em Direito
2003 - 2007
Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: Do Inquérito Policial: Análise do CPP e do Projeto de Lei n° 4209/2001
Orientador: Michel Wencland Reiss
Formação complementar
2021 - 2021
Curso de Filosofia. , Associação Paulista do Ministério Público, APMP, Brasil.
2020 - 2020
Direito Eleitoral. , Associação Paulista do Ministério Público, APMP, Brasil.
2013 - 2013
I SImpósio de Investigação Criminal. (Carga horária: 18h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MPSP, Brasil.
2013 - 2013
Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MPSP, Brasil.
2013 - 2013
Curso Inquérito Civil. (Carga horária: 30h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MPSP, Brasil.
2013 - 2013
Infância e Juventude. (Carga horária: 40h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MPSP, Brasil.
2012 - 2012
Criminalidade Organizada. (Carga horária: 50h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MPSP, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Formação Delegado de Policia. (Carga horária: 400h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.
2007 - 2007
A Justiça Restaurativa e sua Aplicabilidade Brasil. (Carga horária: 2007h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2007 - 2007
Atualização em Direito. (Carga horária: 400h). , Curso A.Carvalho, CURSO A.CARVALHO, Brasil.
2006 - 2006
III Seminário de Direito Penal. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
2006 - 2006
O Combate ao Crime Organizado. (Carga horária: 2h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2006 - 2006
I Curso Básico do Direito do Consumidor. (Carga horária: 15h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Economia do Consumidor.
Participação em eventos
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE IGUALDADE DE GÊNERO. 2022. (Congresso).
A Lei 14.132/21 e o novo crime de perseguição (stalking).A Lei 14.132/21 e o novo crime de perseguição (stalking). 2021. (Seminário).
I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO. 2021. (Congresso).
II Congresso Nacional de Direitos das Vítimas Criminais. 2021. (Congresso).
SUMMER SCHOOL: DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO. 2021. (Congresso).
III Fórum de Pesquisa e Extensão UNIMAR. O Desenvolvimento e as Relações Empresariais: Acepção Francesa e Italiana. 2014. (Congresso).
Semana Jurídica FAPE.Promotor de Justiça e Atuação Criminal. 2014. (Simpósio).
V SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL.A Tutela da Confiança e a Nova Concepção Contratual. 2014. (Seminário).
Infância e Juventude - Conselho de Segurança.Infância e Juventude Atuação do Promotor de Justiça. 2013. (Encontro).
Participação em bancas
ZANELLA, E. L.;SILVA, D. M. A.; MESSA, A. F.. COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DOS HOMICÍDIOS PRATICADOS EM CONTEXTO DE RIVALIDADE ENTRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2025. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PEZZOTTI, O. E.; ZANELLA, E. L.;SILVA, D. M. A.. COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DOS HOMICÍDIOS PRATICADOS EM CONTEXTO DE RIVALIDADE ENTRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2025.
Produções bibliográficas
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SILVA, D. M. A. ; CASTILHO, R. . A reserva do possível: entre o direito econômico e a dignidade da pessoa humana na saúde em tempos da pandemia da Covid-19. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. RT 1047, p. 113/130, 2023.
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SILVA, D. M. A. ; ATOJI, J. C. . Globalização, sociedade de risco e tutela penal do bem jurídico difuso.. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 1, 2022.
-
SILVA, D. M. A. . O Princípio da Confidencialidade na Mediação: uma abordagem entre Brasil e Portugal. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 1, 2022.
-
SILVA, D. M. A. . Interpretação e integração dos contratos - uma abordagem entre Brasil e Portugal.. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 1, 2022.
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SILVA, D. M. A. ; SOUSA, M. . Processo penal no contexto do Brasil (pós) pandêmico: novas perspectivas à duração razoável do processo. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIONAL , v. 33, p. 41, 2021.
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SILVA, D. M. A. ; KAMADA, F. L. (Org.) ; MURAI, A. C. (Org.) . Perspectivas constitucionais à luz da dignidade da pessoa humana. 1. ed. Cuiabá: Verso Reverso Editora, 2022. v. 1. 350p .
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SILVA, D. M. A. . Legislação penal extravagante: Volume II. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2022. v. 2. 389p .
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MURAI, A. C. ; KAMADA, F. L. ; SILVA, D. M. A. . A Estrutura Familiar sem Casamento: as especificidades da união de facto em Portugal e da união estável no Brasil à luz da dignidade da pessoa humana. A Estrutura Familiar sem Casamento: as especificidades da união de facto em Portugal e da união estável no Brasil à luz da dignidade da pessoa humana. 1ed.Cuiabá: Verso Reverso Editora, 2022, v. 1, p. 15-36.
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SILVA, D. M. A. ; CASTILHO, R. . A Reserva do Possível: entre o Direito Econômico e a Dignidade da Pessoa Humana na saúde em tempos da pandemia do COVID-19.. A Reserva do Possível: entre o Direito Econômico e a Dignidade da Pessoa Humana na saúde em tempos da pandemia do COVID-19.. 1ed.Cuiabá: Verso Reverso Editora, 2022, v. 1, p. 183-206.
-
SILVA, D. M. A. . Tutela da Vontade como Elemento de Base da Conceituação de Contrato. In: III Fórum de Pesquisa e Extensão - Universidade de Marília, 2014, Marília. III Fórum de Pesquisa e Extensão. UNIMAR: UNIMAR, 2014. p. 295-295.
-
SILVA, D. M. A. . O Desenvolvimento e as Relações Empresariais: Acepção Francesa e Italiana. In: III Fórum de Pesquisa e Extensão - Universidade de Marília, 2014, Marília. III Fórum de Pesquisa e Extensão. UNIMAR: UNIMAR, 2014. p. 231-231.
Outras produções
SILVA, D. M. A. . A Lei 14.132/21 e o novo crime de perseguição (stalking). 2021; Tema: A Lei 14.132/21 e o novo crime de perseguição (stalking). (Site).
Prêmios
2017
Cidadão Honorário do Município de Panorama - SP, Poder Executivo Municipal.
Histórico profissional
Endereço profissional
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Promotoria de Justiça. , Ministério Público do Estado de São Paulo - P. Geral da Justiça, Sé, 01007904 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31199000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Membro eleito do CONEPI - Conselho de Estudos e Políticas Institucionais.
Mandato de 02 anos, entre 2015 e 2017.
Eleito pela regional de Presidente Prudente.
2019 - 2020
Centro Universitário FieoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Penal.
Professor de Processo Penal.
2018 - 2020
Centro Universitário de AdamantinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Direito Penal
Professor de Legislação Penal Especial
2019 - 2019
VipjusVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Mestre
Outras informações:
Professor de Curso Preparatório Jurídico ministrando a disciplina de Direito do Consumidor.
2016 - 2017
CEI CONCURSOSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Mestre
Outras informações:
Professor de Curso Jurídico Preparatório para concursos ministrando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direitos Humanos e Direito Empresarial.
2009 - 2010
Academia de Polícia Civil de Minas GeraisVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Civil, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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