Murilo Amaral Júnior

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Palestras da Semana Jurídica - A Constituição Federal de 1988.A Constituição Federal de 1988. 2008. (Seminário).

Semana Jurídica. 2008. (Seminário).

Seminário Jurídico. 2008. (Seminário).

RODRIGUES JUNIOR, L. M.; ZANETTI, J. C. T.;AMARAL JÚNIOR, M.. A aplicação do controle social através do direito.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; RIZZI, Patrícia Persona C.; DINIZ, R. P.. Desaposentação - Indenização ao Sistema Previdenciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; DINIZ, R. P.; SANTINI, M. P.. A progressividade Fiscal do IPTU frente aos princípios constitucionais tributários.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; CAPUTO, Paulo Rubens Salomão; ZANETTI, J. C. T.. A torpeza bilateral no crime de estelionato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; VANO DE AZEVEDO, Caio Nelson; COSTA, V.. O controle jurisdicional sobre a discricionaridade administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; DINIZ, R. P.; OLIVEIRA, W. L.. Prescrição intercorrente na execução fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; DINIZ, R. P.; GONÇALVES DE OLIVEIRA, Fabiano Melo. Exceções ao dever de licitar na Administração Pública: características da dispensa e inexigibilidade de licitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; PISTINIZI, B. F.; RIZZI, Patrícia Persona C.. A contribuição previdenciária devida pelo produtor rural pessoa física com empregados e o precedente gerado pela decisão do STF no Recurso Extraordinário 363.852/MG. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; RODRIGUES JUNIOR, L. M.; SILVA, Tadeu Antônio Dix. Sistema carcerário brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; BRUSCATO, Wilges; FREZZA FILHO, E.. Os meios de defesa no cumprimento de sentença. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; PISTINIZI, B. F.; GONÇALVES, Virgílio Diniz C.. A prescrição frente aos danos ocasionados pela improbidade administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; PISTINIZI, B. F.; GONÇALVES DE OLIVEIRA, Fabiano Melo. A aplicação da imunidade tributária ao livro eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; CAPUTO, Paulo Rubens Salomão; DINIZ, R. P.. Da substituição tributária progressiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; BRUSCATO, Wilges; RIZZI, Patrícia Persona C.. Pensão por morte: continuidade do benefício a dependente universitário maior de vinte e um anos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; PISTINIZI, B. F.; VANO DE AZEVEDO, Caio Nelson. A natureza jurídica do pedágio. 2011 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; GONCALVES, D. S.; DINIZ, R. P.. Da consolidação do ICMS ecológico como instrumento de política ambiental em Minas Gerais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; CARVALHO, M. C. R. Oliveira,; RIZZI, Patrícia Persona C.. Guarda compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; DINIZ, R. P.; CANDINI, A.P.Z.. Desaposentação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; DINIZ, R. P.; PEREIRA, Gaspar Eduardo P.. Do controle judicial dos atos administrativos discricionários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; CORREA, M. A. G. F.; FREZZA FILHO, E.. Responsabilidade civil: a reparação de danos como consequência de violação ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; GONÇALVES DE OLIVEIRA, Fabiano Melo; PISTINIZI, B. F.. Desaposentação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; FREZZA FILHO, E.; OLIVEIRA, W. L.. A antecipação dos efeitos da tutela, inaudita altera parte, e sua admissibilidade no Código de Processo Civil Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; DINIZ, R. P.; FRAYHA, R. J.. Aspectos Gerais da Prescrição Intercorrente no Direito Tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; DANTAS, A.; STEPHAN, C. C.. O Instituto da Prescrição Aplicado ao Empregado Doméstico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CAPUTO, Paulo Rubens Salomão;AMARAL JÚNIOR, M.; FREZZA FILHO, E.. Da Prescrição Intercorrente na Execução por Quantia Certa em Decorrência da Falta de Bens Penhoráveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; FRAYHA, R. J.; PISTINIZI, B. F.. Garantias Reais Hipotecárias e o Mercado Cambial: No Limite da Função Social.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; FRAYHA, R. J.; FREZZA FILHO, E.. Penhora de Dinehrio ON-LINE - Aspectos Constitucionais e Processuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; FRAYHA, R. J.; GONCALVES, D. S.. A Lei nº 9.610/98 e a tutela autoral.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; DINIZ, R. P.; SANTINI, M. P.. Do pregão eletrônico.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; OLIVEIRA, W. L.; CORREA, M. A. G. F.. Princípio da Insignificância no Direito Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; FRAYHA, R. J.; PIOLI, A.. A responsabilização dos dirigentes da pessoa jurídica através de denúncia genérica nos crimes societários.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; COSTA, V.; STEPHAN, C. C.. O adicional de insalubridade e seus efeitos no contrato de trabalho.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; GONÇALVES DE OLIVEIRA, Fabiano Melo; SILVA, J. M. B.. Licenciamento Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; BRUSCATO, Wilges; FRAYHA, R. J.. A capacidade postulatória do credor na habilitação de crédito segundo a lei 11.101/05.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; OLIVEIRA, W. L.; DANTAS, A.. Cláusulas abusivas na relação de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; CUNHA, M. F.; CAPUTO, Paulo Rubens Salomão. Hermenêutica Plural e Aplicação do Direito no Estado Democrático.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; CARVALHO, M. C. R. Oliveira,; OLIVEIRA, W. L.. da Silva Prestes.A sucessão na união estável.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; CARVALHO, M. C. R. Oliveira,; PEREIRA, S.C.. Direito Real de Habitação do Deficiente e o Direito Adquirido.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; DINIZ, R. P.; RODRIGUES JUNIOR, L. M.. O precatório judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; CARVALHO, M. C. R. Oliveira,; GALVÃO, C. F.. Guarda Compartilhada.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; SILVA, R. Tavares; GONCALVES, D. S.. Artigo 28 da lei 11.343/2006. Descriminalização ou despenalização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; FRAYHA, R. J.; SANTINI, J. R.. Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; CUNHA, M. F.; CARVALHO, M. C. R. Oliveira,. A impenhorabilidade do bem de família - Aspectos relevantes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; OLIVEIRA, W. L.; GONÇALVES DE OLIVEIRA, Fabiano Melo. Lei Complementar nº 123/2006 e as alterações sofridas pelas microempresas e empresas de pequeno porte.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; FRAYHA, R. J.; SANTINI, J. R.. Cédula de produto rural, o título de crédito do agronegócio.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AMARAL JÚNIOR, M.; OLIVEIRA, W. L.; FREZZA FILHO, E.. Antecipação dos efeitos da tutela na ação de aposentadoria por invalidez.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

A busca e aprrensão pelo Dec; 911/69; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

A constitucionalidade do art; 285-A do CPC; Uma abordagem jurisprudencial do tema; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

A jurisprudência do STJ e do STF e os royalties de petróleo; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Coisa julgada e sua revisão; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Coisa Julgada: Aspectos relevantes à necessidade da relativização; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Meio de impugnação à coisa julgada; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Fungibilidade entre as tutelas de urgência; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

O duplo grau de jurisdição e o abuso do direito de recorrer; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Tutela antecipadas: Alguns aspectos relevantes; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Validade e invalidade dos atos processuais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

O avanço do Direito Constitucional e a Teoria da Relação Processual Jurídica; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

O neoconstitucionalismo e a interpretação constitucional do processo civil: o neoprocessualismo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

A relativisão da coisa julgada e seus fundamentos x a segurança jurídica; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Cite-se por via binária; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

As condições da ação e a eficácia da tutela de Direitos Coletivos como novo paradigma do sistema processual; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Anternativas para a solução dos conflitos - A arbitragem institucional; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

O Direito Fundamental À Razoável Duração do Processo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Agravo contra as decisões de primeiro grau; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Possibilidade de inversão do ônus da prova no processo civil; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Tutela antecipada; Linas gerais e requisitos para sua concessão; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

A flexibilização da coisa julgada sob a ótica dos princípios constitucionais; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

A tutela constitucional e os fundamentos do processo civil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Medidas cautelares em juizados especiais cíveis estaduais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Apelação por instrumento, um novo conceito de sentença; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Gestão judicial de conflitos no novo Código de Processo Civil: Conciliação e Mediação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Da relativização da coisa julgada inconstitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

O processo judicial como instrumento da democracia participativa: uma análise da teoria neoconstitucionalista do processo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

O recurso do agravo em debate; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Efeito devolutivo da apelação e pedidos cumulados em ordem eventual e sucessiva pelo autor: Supressão da instância versus celeridade e princípio da efetividade do processo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Qualificação registrária - Título judicial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Eficácia e nulidade dos atos processuais no processo civil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Teoria Geral do processo; Fragmentos acerca da ascensão do direito processual constitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Meios eletrônicos e informatização da justiça? Benefícios e críticas; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Análise do artigo 557 do Código de Processo Civil; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Recursos Especiais Repetitivos: A nova sistemática introduzida pela Lei 11; 672/08; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Jurisdição privada: a natureza jurisdicional da arbitragem; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Repercussão geral como instrumento de objetivação do recurso extraordinário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Recursos e meios autônomos de impugnação de decisões judiciais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

A investigação de paternidade e a questão da relativização da coisa julgada material; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

O juízo monocrático nos tribunais? Os poderes do relator à luz da aplicação do artigo 557 do CPC; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

A concessão da tutela antecipada nos juizados especiais cíveis; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Relativização da coisa julgada versus segurança jurídica; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Ativismo judicial como meio para concretizar a tutela constitucional ao processo civil, e possibilitar o tratamento isonômico da parte; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Prova, sentença e coisa julgada; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Natureza jurídica da sentença de usucapião; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

A prova no processo civil à luz do princípio da proporcionalidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Poderes instrutórios do juiz e ônus da prova; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

O momento processual da inversão do ônus da prova; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Repercussão geral: Breve estudo; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Tutela cautelar - Distinção da tutela antecipatória; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Ação rescisória e a relativização da coisa julgada; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Da coisa julgada; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Súmula Vinculante; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

A arbitragem como meio alternativo da solução de conflitos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Repercussão geral do recurso extraordinário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Princípios do Direito Processual Civil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

A validade jurídica dos princípios constitucionais, o da ampla defesa e do contraditório, nos juizados especiais estaduais cíveis; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

A supressão da prova ou a teoria da prova invisível; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Prequestionamento nos recursos expecionais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

; Juízo de admissibilidade e juízo de mérito? Limites do juízo de admissibilidade do recurso especial; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

O princípio do dispositivo, o princípio da imparcialidade e as regras do ônus da prova, como limitadores do ativismo jurisdicional na fase instrutória; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Coisa julgada e sua revisão; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Recurso especial - O pré-questionamento como pressuposto de admissibilidade; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Limites à produção probatória; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Ação, condições da ação e teorias exemplificativas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

A segurança jurídica em face da relativização da coisa julgada; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

A intercepção telefônica como prova emprestada no Direito Processual Civil; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Relativização da certeza: coisa julgada relativa: a ponta do iceberg para o enfraquecimento do Estado Democrático de Direito; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

O curso da ação rescisória e os recursos cabíveis; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

; A natureza jurídica da arbitragem em face da Lei n; 9; 307/96; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Relativização da coisa julgada; A questão da segurança jurídica; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

A audiência de instrução e julgamento no Código de Processo Civil; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Flexibilização da distribuição do ônus da prova frente ao novo código de processo civil; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

Coisa Julgada e sua Revisão; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Murilo Amaral Júnior;

2013

Professor homenageado ? Direito Noturno Janeiro de 2013, PUC/MG - Cmapus Poços de Caldas.

2012

Patrono da turma - Direito Noturno - Junho de 2012, PUC - Minas Gerais - campus Poços de Caldas..

2012

Professor homenageado ? Direito Diurno ? Junho 2012, PUC - Minas Gerais - campus Poços de Caldas.

2011

Patrono da Turma - Direito Noturno - Dezembro 2011., PUC/MG campus Poços de Caldas.

2009

Professor homenageado - Direito Noturno - 2009, PUC/MG - campus Poços de Caldas.