Letícia Sinatora das Neves

É mestre em Direito Fundamentais (2008), pela ULBRA; Especialista em Ciências Penais (2005), pela PUC/RS; Possui Graduação em Direto pela Universidade Luterana do Brasil (2003). Advogada criminal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processo e Execução Penal, bem como Direitos Humanos. Exerceu atividade docente na UniRitter no período de 2011 a 2020, nas disciplinas de Direito e Processo Penal e Prática Penal. É professora em cursos preparatórios para carreiras jurídicas e Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, atualmente é professora do Curso Preparatório CEISC. Exerceu a função pública de Conselheira Penitenciária do Estado do Rio Grande do Sul no período de 2004 a 2009. Mãe do Bernardo desde 2016.

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2008

Universidade Luterana do Brasil
Título: As funções do Conselho Penitenciário: uma análise a partir da Constituição Federal de 1988,Ano de Obtenção: 2008
Jayme Weingartner Neto.Palavras-chave: Democracia Participativa; Conselho Penitenciário; Execução Penal; Participação social.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Ciências Penais

2004 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O Processo como instrumento de violência desinstitucionalizada
Orientador: Andrei Zenckner Schmidt

Graduação em Direto

1998 - 2003

Universidade Luterana do Brasil
Título: A (in)aplicabilidade das circunstâncias judiciais do artigo 59 do CP frente ao Princípio da Secularização
Orientador: Andrei Zenkner Schmidt

Formação complementar

2004 - 2004

Extensão universitária em Congresso Luso Brasileiro. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em 1º Curso de Advocacia Criminal. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Monitoria na Disciplina de Direito Penal III. (Carga horária: 128h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Seimnário de Direito Penal e Direito Processual. (Carga horária: 25h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 75h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em III Jornada Internacional de Estudos Penais. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Curso Novas Visões do Direito. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Execução Penal em Debate. (Carga horária: 18h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em V Seminário sobre temas atuais de Direito Penal. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em III Tertúlia Acadêmica do Direito. (Carga horária: 16h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Temas Controversos de Direito. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Centro de Estudos Jurídicos da ULBRA / CEJUL. (Carga horária: 30h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em I Jornada Internacional de Direito. (Carga horária: 30h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Execução Penal.

Organização de eventos

NEVES, L. S. ; Fayet, Paulo ; VIDAL, B. . Diálogos sobre Direitos Humanos na Execução Penal. 2018. (Outro).

Participação em eventos

5 Congresso Nacional de Direito Penal. Os reflexos do Pacote Anti Crime na Lei de Execução Penal. 2020. (Congresso).

II Jornada de Direito OAB Sapucaia do Sul. Alternativas penais ao encarceramento feminino. 2019. (Congresso).

Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação - XII SEPesq.Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação - XII SEPesq. 2016. (Outra).

A Reforma Penal após 25 anos: Reflexões e Desafios. 2009. (Seminário).

.1° Seminário de Capacitação para Conselheiros dos Conselhos de Comunidade do RS e 3° Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade. 2006. (Encontro).

Semana Acadêmica.Garantias Processuais na Execução da Pena. 2006. (Seminário).

5 ª Oficina: O papel dos Conselhos Penitenciários e Conselhos da Comunidades na Execução da Penal.VII Encontro Nacional de Execução Penal/ VIII Encontro Estadual de Magistrados de Execução Criminal. 2005. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Raulander de Oliveira Quevedo

LANER, V. F.;NEVES, L. S.; FRIEDRICH, D.. O IMPACTO DAS MÍDIAS NO DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Prático Contemporâneo) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: JOSI KELLY DOS SANTOS

DUPONT, F. R.;NEVES, L. S.; FRIEDRICH, D.. EXECUÇÃ PENAL - ASPECTOS DA LEI 7.210/84 E BENEFÍCIOS EXECUTÓRIOS. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Prático Contemporâneo) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Pedro Henrique Cardoso Hilário

PORTO, R.;NEVES, L. S.; FRIEDRICH, D.. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PEVENÇÃO A PARTIR DO PERFIL DO AGENTE DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Prático Contemporâneo) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Diualy de Mora Paiva

SCHOEDER, S.;NEVES, L. S.. O devido Processo Legal na Execução Penal e a Defensoria Pública como órgão fiscalizador. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade IDC.

Aluno: FABIO PAULO DA SILVA

SCHOEDER, S.; BENFICA, F. S.;NEVES, L. S.. Remição Penal e a perda dos dias remidos - uma análise da aplicabilidade do artigo 127 da Lei de Execução Penal frente às alterações determinadas pela Lei 12.433/2011. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade IDC.

Aluno: Manuela Vitório Guedes

BENFICA, F. S.;NEVES, L. S.; SCHOEDER, S.. O Assistente Técnico e o laudo de necropsia: um encontro (quase) impossível. 2014 - Faculdade IDC.

Aluno: BRUNA EDUARDA DA SILVA DIAS

SCHOEDER, S.;NEVES, L. S.. A MEDIDA DE INTERNAÇÃO E OS FUNDAMENTOS UTILIZADOS PELO TJ/RS E TJ/SC: UMA ANÁLISE JUDICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: SHEILA FERRI LACERDA

SCHOEDER, S.;NEVES, L. S.. PRISÃO PREVENTIVA DE MULHERES SOB O FUNDAMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA NO TRÁFICO DE DROGAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: BRUNA PAZINI HOCH

SCHOEDER, S.;NEVES, L. S.. O FEMINICÍDIO COMO CIRCUNSTÂNCIA QUALIFICADORA DO HOMICÍDIO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE ACERCA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER POR RAZÕES DE GÊNERO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: CHRISTIAN DENER PAZ

BRANDÃO, E. G.;NEVES, L. S.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM CRIMES DE FURTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: CLAUDIA RENATA SOARES LEAL

BRANDÃO, E. G.;NEVES, L. S.. DISTINÇÃO ENTRE TRAFICANTES E USUÁRIOS DE DROGAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: DOUGLAS GABRIEL BORGES RIBEIRO

SCHOEDER, S.;NEVES, L. S.. O JUIZ E A GESTÃO DA PROVA: COMO A BUSCA PELA VERDADE DOS FATOS PODE INTERFERIR NA IMPARCIALIDADE DO JUIZ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: FERNANDA ZOCCHE

SCHOEDER, S.;NEVES, L. S.. ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO DIREITO DE SER JULGADO EM UM PRAZO RAZOÁVEL: UMA COMPARAÇÃO ENTRE OS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E ROUBO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Guilherme Dornelles Martins

BRANDÃO, E. G.;NEVES, L. S.. DIREITO PENAL MÍNIMO-ÚLTIMA RATIO E PRINCÍPIO DA LESIVIDADE: UMA ANÁLISE DO TRATAMENTO PENAL AO USUÁRIO DE DROGAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: JESSICA DA FONTOURA RIBEIRO

BRANDÃO, E. G.;NEVES, L. S.. A FRAGILIDADE DA PROVA EM CRIMES SEXUAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Leonardo Davila Gerke

BRANDÃO, E. G.;NEVES, L. S.. A DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Jéssica da Silva

BRANDÃO, E. G.;NEVES, L. S.. ANÁLISE DOS REQUISITOS SUBJETIVOS DA PROGRESSÃO DE REGIME. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: KAUANA SILVA DE ANDRADE

BRANDÃO, E. G.;NEVES, L. S.. UMA ANÁLISE SOBRE O ACOLHIMENTO DOS REQUISITOS DE APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSSIGNIFICÂNCIA PELA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: NATIELY BARCELOS SOARES

BRANDÃO, E. G.;NEVES, L. S.. A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL COMO GARANTIA DO ACUSADO: UMA ANÁLISE DA DURAÇÃO DOS PROCESSOS NA COMARCA DE PORTO ALEGRE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ROSANE BARCELLOS PAZ

BRANDÃO, E. G.;NEVES, L. S.. GESTÃO E MATERNIDADE NAS PENITENCIÁRIAS UMA ANÁLISE DE DIREITOS E INTRANCENDÊNCIA DA PENA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Daniele Rosa de Oliveira

NEVES, L. S.; SCHOEDER, S.. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: UM NOVO OLHAR APÓS A ADOÇÃO DA DOUTRINA DE PROTEÇÃO INTEGRAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: SCHIRLEI FERNANDA SILVA DE JESUS PEDROSO

NEVES, L. S.; SCHOEDER, S.. OS ANTECEDENTES E A INFLUÊNCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI: A PUNIÇÃO PELO AUTOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: BRUNA PAZINI HOCH

NEVES, L. S.; SCHOEDER, S.. O FEMINICÍDIO COMO CIRCUNSTÂNCIA QUALIFICADORA DO HOMICÍDIO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO:UMA ANÁLISE ACERCA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER POR RAZÕES DE GÊNERO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: DOUGLAS GABRIEL BORGES RIBEIRO

NEVES, L. S.; SCHOEDER, S.. O JUIZ E A GESTÃO DAPROVA: COMO A BUSCA PELA VERDADE DOS FATOS PODE INTERFERIR NA IMPARCIALIDADE DO JUIZ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: CHRISTIAN DENER PAZ

BRANDÃO, E. G.;NEVES, L. S.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM CRIMES DE FURTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: FRANCINE BEHN FEITEIRO

BRANDÃO, E. G.;NEVES, L. S.. CASTRAÇÃO QUÍMICA: UMA ALTERNATIVA PARA CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: GRACE DE MOURA BONATTO

BRANDÃO, E. G.;NEVES, L. S.. A SUBJETIVIDADE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA APLICAÇÃO DA LEGÍTIMA DEFESA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Isadora de Oliveira Silva

BRANDÃO, E. G.;NEVES, L. S.. PRISÃO PREVENTIVA: ANÁLISE DAS PRISÕES EFETUADAS NA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRINHA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: JESSICA DA FONTOURA RIBEIRO

BRANDÃO, E. G.;NEVES, L. S.. A FRAGILIDADE DA PROVA EM CRIMES SEXUAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Leonardo Davila Gerke

BRANDÃO, E. G.;NEVES, L. S.. A DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Priscila Oliveira Marques

BRANDÃO, E. G.;NEVES, L. S.. ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA PENA-BASE NAS SENTENÇAS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: HENRIQUE DE ALMEIDA OTILIA

NEVES, L. S.; SCHOEDER, S.. O EXCESSO DA UTILIZAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E O USO DESCONTROLADO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA A PRISÃO PROCESSUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: LISE MESQUITA DE OLIVEIRA

NEVES, L. S.; SCHOEDER, S.. A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A MEDIAÇÃO COMO PRÁTICAS RECONSTITUTIVAS DE CONFLITOS NO AMBITO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: THAISA CALIARI BACKES

NEVES, L. S.; SCHOEDER, S.. A (IN) CONGRUÊNCIA DA EXPRESSÃO "GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA" COMO FUNDAMENTO PARA A PRISÃO PREVENTIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Bruna Melgarejo Rosa

BRANDÃO, E. G.;NEVES, L. S.. A ATUAÇÃO DA POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS NO BRASIL NA CRIAÇÃO DE UM ESTADO DE EXCEÇÃO PERMANENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MATHEUS DE VARGAS ALMANSA

BRANDÃO, E. G.;NEVES, L. S.. A FRAGILIDADE DO REGISTRO DE LOG COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: WALTER FABIANO BARBOSA NETO

BRANDÃO, E. G.;NEVES, L. S.. ANÁLISE DA LEGITIMIDADE JURÍDICA E CRIMINOLÓGICA DA TUTELA PENAL DA HOMOFOBIA NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Nícolas Mastrangelo Meireles Dias

BRANDÃO, E. G.;NEVES, L. S.. DISPARIDADE DE ARMAS NO TRIBUNAL DO JÚRI E SEUS EFEITOS CONSTITUCIONAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: GABRIEL DE OLIVEIRA DANIEL

BRANDÃO, E. G.;NEVES, L. S.. O ??ATUAL?? ARTIGO 156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A SUA IN(FLUÊNCIA) PARA A TOMADA DE DECISÕES JUDICIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: RICARDO LUIS THOMAS

NEVES, L. S.; SCHOEDER, S.. CRÍTICAS À EXECUÇÃO DA PENA: COM ÊNFASE NAS GARANTIAS CONSULT constitucionais do direito à defesa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: FRANCISCO DE REZENDE LIRIO

NEVES, L. S.; SCHOEDER, S.. TRAVESTIS EM PRISÕES MASCULINAS?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MARLON REGIS RIBEIRO

BRANDÃO, E. G.;NEVES, L. S.. A JUSTIÇA RESTAURATIVA APLICADA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ANDRIO VARGAS RODRIGUES

BRANDÃO, E. G.;NEVES, L. S.. PRISÃO PREVENTIVA: UMA MEDIDA CAUTELAR OU MEIO DE ANTECIPAR A PENA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ANDRIO VARGAS RODRIGUES

BRANDÃO, E. G.;NEVES, L. S.. PRISÃO PREVENTIVA: UMA MEDIDA CAUTELAR OU MEIO DE ANTECIPAR A PENA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: BIANCA CHAVES BUENO

BRANDÃO, E. G.;NEVES, L. S.. OS LIMITES DA PRISÃO EM FLAGRANTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: GUILHERME VARGAS E SILVA

BRANDÃO, E. G.;NEVES, L. S.. PRISÃO PREVENTIVA E SUA FUNDAMENTAÇÃO COM BASE NA ?GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: PRESCILA KOIWASKE

BRANDÃO, E. G.;NEVES, L. S.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA APLICAÇÃO DA PENA E SEUS REFLEXOS NA ATUAÇÃO DOS JUÍZES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Adriane Bosak dos Santos

BRANDÃO, E. G.;NEVES, L. S.; SCHOEDER, S.. POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS NO BRASIL, NOVOS HORIZONTES: uma análise comparativa das políticas de drogas no mundo a partir das experiências recentes do Uruguai e do estado norte-americano do Colorado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ANANIAS MARQUES RODRIGUES

BRANDÃO, E. G.;NEVES, L. S.; SCHOEDER, S.. DA OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE MATERIAL GENÉTICO PREVISTO NA LEI N. 12.654/12 E O PRINCÍPIO DO NEMO TENETUR SE DETEGERE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: DIORGE DIANDER DA CUNHA ROCHA

BRANDÃO, E. G.;NEVES, L. S.; SCHOEDER, S.. O TRAFICO DE DROGA E SUA REPERCUSSÃO NA CRIMINALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: THAISA MARTINS BRITZ

SCHOEDER, S.; BRANDÃO, E. G.;NEVES, L. S.. CÁRCERE FEMININO À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE: MATERNIDADE E VISITAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ALESSANDRA DORO DOS SANTOS

SANTANNA, M. A.; ANZILEIRO, D. L.;NEVES, L. S.. AS ALTERAÇÕES DO ART. 318 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ATRAVÉS DA LEI 13.257/2016.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Jenifer Priscila Marques da Silveira

SANTANNA, M. A.; ANZILEIRO, D. L.;NEVES, L. S.. PROVA ILÍCITA DERIVADA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Thiago Clemente Sandim

SANTANNA, M. A.; ANZILEIRO, D. L.;NEVES, L. S.. IMPARCIALIDADE E JUIZ DE GARANTIAS: uma análise a partir da fase preliminar do processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Mateus Zortéa

ANZILEIRO, D. L.;NEVES, L. S.; SANTANNA, M. A.. A INVIOLABILIDADE DOMICILAR NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: KATIANE DE MORAES NUNES

SANTANNA, M. A.; ANZILEIRO, D. L.;NEVES, L. S.. ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 76 2 INCISO III DA LEI 9.099/1995. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MARIANA FEIPE MATTE

SANTANNA, M. A.; ANZILEIRO, D. L.;NEVES, L. S.. A INFILTRAÇÃO POLICIAL COMO TÉCNICA ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO: limites de atuação do agente infiltrado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rayana Contreiras de Souza

SANTANNA, M. A.; ANZILEIRO, D. L.;NEVES, L. S.. LIMITES DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: JORDANA REGINA FRANCISCO

SANTANNA, M. A.; ANZILEIRO, D. L.;NEVES, L. S.. A TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: Uma análise do artigo 76, 2, III da Lei 9.099/95. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: TAIRINE MURIEL OLEQUES PERIN

PLETSH, N.;NEVES, L. S.; SANTANNA, M. A.. A INAPLICABILIDADE DA LEI N. 9.099/95 NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ALINE DO AMARAL RANDOLFO

PLETSH, N.;NEVES, L. S.; SANTANNA, M. A.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA NA FASE POLICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MARCEL BORGES PEIXOTO

PLETSH, N.;NEVES, L. S.; SANTANNA, M. A.. AS RESTRIÇÕES DA PUBLICIDADE NA ADVOCACIA FRENTE O ACESSO À JUSTIÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: JONATHAN JEREMIAS JULIANO DA SILVA

PLETSH, N.;NEVES, L. S.; SANTANNA, M. A.. A LEI 12.694/12 E A CONSTITUIÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO NOS CASOS DE CRIMES PRATICADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Gesiel Luz de Lima

SOTO, R.;NEVES, L. S.; SCHOEDER, S.. MOEDAS DIGITAIS E A (DES)CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE OPERAÇÃO IRREGULAR DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MARJANA MUNIZ

SOTO, R.;NEVES, L. S.; SCHOEDER, S.. O ETIQUETAMENTO CRIMINAL COMO OBSTÁCULO À RESSOCIALIZAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Cássio José Schaefer

José Antônio Linck; Nidal Khalil Ahmad Mohamad Mahmud; Luana Teixeira Porto;NEVES, L. S.. Política Criminal: redução de risocos e minimização de danos na internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

Orientou

Anderson Elias Rodrigues Dorigon

A aplicação da pena restritiva de direito no delito de tráfico de drogas: uma análise a partir do princípio da individualização da pena; ; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Janaína de Oliveira Scricco

Remição da Pena: novas perspectivas em relação ao Artigo 127 da Lei de Execuções Penais; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Roseli da Luz de Bortoli

A INTEGRAÇÃO DA POLÍCIA COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO DA PAZ; ; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Sandro Freitas Leal

AS INOVAÇÕES NA PRISÃO PREVENTIVA: A PARTIR DA LEI 12; 403/11; ; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Mirela Vieira da Cunha Carvalho

Preso provisório e o direito ao voto; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade IDC; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

Trajano Galvao Bitencourt

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS NA PROVA DA REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade IDC; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

Vicente Cardoso de Figueiredo

A (in)aplicabilidade das súmulas vinculantes n; 5 e n; 9 na Execução Penal à luz do Princípio da Individualização da Pena; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade IDC; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

RAFAELLE ACOSTA ITAPOAN DA COSTA

MEDIDA DE SEGURANÇA NO SISTEMA PSÍQUICO FORENSE - ÊNFASE NA ALTA PROGRESSIVA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

Fernanda Marqueti dos Santos

ADOLESCENTES ENVOLVIDOS COM TRÁFICO DE DROGAS: UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS DECISÕES DO TJRS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

BRUNA MARQUES GAMBINI

A (IN)OBSERVÂNCIA DO ARTIGO 212 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL NA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

GEOVANA SONIA SCHAFER

REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: UM INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

LOHANA DE COUTO MARCHIORI DA ROSA

O TRIBUNAL DO JÚRI: O QUESITO GENÉRICO E SEUS ASPECTOS CONTROVERTIDOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

VANESSA MARINS COZER

AS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES DA PRESENÇA DO INQUÉRITO POLICIAL NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

ANA PAULA PAZZIN BITTENCOURT

AS PARCEIRAS PÚBLICO PRIVADAS COMO ALTERNATIVAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

JÉSSICA MORIGI BORTOLOZO

O SISTEMA PRISIONAL: UM ESTUDO SOBRE A PENITENCIÁRIA MADRE PELLETIER NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA À EDUÇÃO DE ACORDO COM A LEI N 7; 210 DE 11 DE JULHO DE 1984 (LEP); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

MARINDIA STEFANIE GOULART DA SILVA

CRIANÇAS ENCARCERADAS: A DIFICULDADE DA MATERNIDADE EM AMBIENTE PRISIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

NATÁLIA GOMES COSTA

CRIANÇAS ENCARCERADAS: A DIFICULDADE DA MATERNIDADE EM AMBIENTE PRISIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

ERICK MARQUES COELHO

JUIZADO DO TORCEDOR E DOS GRANDES EVENTOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

LUIZA TORRES BASTOS

TRANSAÇÃO PENAL: UM ESTUDO BASEADO NA JURISPRUDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS CRIMINAIS DO ESTADO DO RS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

PEDRO EDUARDO PLOCHARSKI CALEGARI

OS REFLEXOS DA (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ÂMBITO DA ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

ÉVERTON LODION PIRES GASRCIA

TRIBUNAL DO JÚRI: A (IM)POSSIBILIDADE DE O JUIZ PRONUNCIAR O RÉU COM BASE EXCLUSIVAMENTE NO INQUÉRITO POLICIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

Jéssica Martins Peres

A (IN)OBSERVÂNCIA DA PARIDADE DE ARMAS NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

JOÃO DILSON COELHO DOS SANTOS

TRIBUNAL DO JÚRI: A AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO NAS DECISÕES DO CONSELHO DE SENTENÇA E SUA IMPLICAÇÕES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

WILLIAM ALVES MACHADO

DA EXECUÇÃO DA PENA EM SEGUNDA INSTÂNCIA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

YAGO STOFFELS ALVES

CONDUÇÃO COERCITIVA DO ACUSADO/INVESTIGADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E ANÁLISE DAS ADPFS 395 E 444; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

RAFAEL MEIRELES HEINZ MEYER

ANÁLISE DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

CAROLINE FERREIRA RODRIGUES

O AUXILIO RECLUSÃO COMO MECANISMO PARA MINIMIZAR A TRANSCENDENCIA DA PENA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

IVAN GABRIEL MALLMANN

REGIME PENITENCIÁRIO SEMIABERTO: IMUTAÇÃO DA LEI OU REFORMA ESTRUTURAL?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

CRISTIANE DE BRITO CORREA

O PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS: POSSIBILIDADES DE RELATIVIZAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

CRISTIANE DE BRITO CORREA

O PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS: POSSIBILIDADES DE RELATIVIZAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

Anapaula Rasera

A LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS: ESTUDO DAS JURISPRUDÊNCIAS DO TJRS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

Bruna Vidal da Rocha

A (IN)APLICABILIDADE DO ARTIGO 156, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

JEAN MARCOS DE SOUZA SILVA

A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA EXECUÇÃO DA PENA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

RHAYRA SILVEIRA MOSQUEIRO

A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

KARLA CORRÊA MAYER

O PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE E SUA (IN)APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

LUOSIANE TEREZINHA MORBACH

O DIREITO À DEFESA NA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

Rafaela Oliveira dos Santos

O MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO MEDIDA ALTERNATIVA AO ENCARCERAMENTO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

Erildo Simeão Camargo Lemos Junior

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO NA JUSTIÇA MILITAR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

Bruna Fontoura Santos

MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UMA CRÍTICA AO APENADO VIGIADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

Luciano da Silva Silveira

PRISÃO EM FLAGRANTE NOS CRIMES DE TRÁFICO E INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

Stefanie Oliveira da Silva

A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DO ESTUPRO VULNERÁVEL: FULCRO NOS MENORES DE 14 ANOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

CLARISSA CAMPANI MAINIERI

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI: REFLEXOS NA DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

CELLINA GRASSMANN PEIXOTO

MEDIDA DE SEGURANÇA: ANÁLISE DAS PROBLEMÁTICAS SURGIDAS EM FACE DA AUSÊNCIA DE SUA LIMITAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

MARIA ENNI MOLARINHO NASSIF

A INFLUÊNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL PRESTADA POR POLICIAIS NA MOTIVAÇÃO JUDICIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

LUCAS GABRIEL AMBROZI

ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENA-BASE NOS DELITOS PREVISTOS NA LEI 11; 343/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Sinatora das Neves;

Produções bibliográficas

  • NEVES, L. S. . As funções do Conselho Penitenciário após a Constituição Federal de 1988. Revista da Faculdade de Direito Dom Alberto , v. 1, p. 139, 2010.

  • BITENCOURT, C. M. ; DUTRA, L. H. ; DALENOGARE, F. ; DURIGON, D. ; FETTER, L. R. ; FREITAS, G. K. C. ; KIPPER, T. ; KOHLS, C. C. ; KUHL, F. L. ; MAHMUD, N. K. A. M. ; MCPHERSON, P. S. R. ; NEVES, L. S. ; QUARESMA JUNIOR, A. F. ; RECK, J. R. ; REHBEIN, V. M. ; SILVA, G. P. ; SILVEIRA, M. ; TEIXEIRA, M. D. . Vade Mecum universitário graduação e OAB. 1. ed. São Paulo: Rideel, 2019. v. 1. 1444p .

  • AZEVEDO, D. ; BITENCOURT, C. M. ; DALENOGARE, F. ; DURIGON, D. ; DUTRA, L. H. ; FETTER, L. R. ; FREITAS, G. K. C. ; KOHLS, C. C. ; KUHL, F. L. ; KIPPER, T. ; MAHMUD, N. K. A. M. ; MCPHERSON, P. S. R. ; NEVES, L. S. ; QUARESMA JUNIOR, A. F. ; RECK, J. R. ; REHBEIN, V. M. ; ROCHA, M. H. ; SILVA, G. P. ; SILVEIRA, M. ; TEIXEIRA, M. D. . Revisão Turbo - OAB 1 Fase - Doutrina e questões comentadas. 1. ed. São Paulo: Rideel, 2019. v. 1. 1213p .

  • ROCHA, M. H. ; HESSELING, L. ; NEVES, L. S. ; SCHOEDER, S. ; TATIANA MARCELLO . Manual de Dicas. Advocacia Pública Municipal, Estadual e Federal.. 1. ed. Sao Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 298p .

  • ROCHA, M. H. ; NEVES, L. S. . Passe em Concursos Públicos - questões comentadas - Advocacia Pública I. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 2. 528p .

  • Marcelo Hugo da Rocha ; NEVES, L. S. ; EDUARDO SOUTO KERN ; TATIANA MARCELLO ; HESSELING, L. . Passe em Concursos Públicos - questões comentadas - Advocacia Pública 2. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 2. 478p .

  • Marcelo Hugo da Rocha ; NEVES, L. S. ; TATIANA MARCELLO ; GUSTAVO SOUZA ; SITTONI, M. M. . Passe na OAB 1ª Fase - Questões Comentadas. 3ª. ed. São Paulo: SARAIVA, 2011.

  • Marcelo Hugo da Rocha ; NEVES, L. S. ; EDUARDO SOUTO KERN ; GUSTAVO SOUZA ; TATIANA MARCELLO ; VAULEDIR RIBEIRO SANTOS . Questões da FGV Comentadas. 1ª. ed. São Paulo: Método, 2010. v. 1. 240p .

  • SCHOEDER, S. ; NEVES, L. S. . Prática penal: estratégia de estudo para o Exame de Ordem: comentários das questões das provas discursivas do CESPE/UNB. 2ª. ed. Porto Alegre: Spiens, 2008. v. 01. 90p .

  • NEVES, L. S. . Remição da pena: perspectivas a partir da política criminal. In: Dani Rudnicki. (Org.). Sistema Penal e Direitos Humanos: (im) possíveis interlocuções. 1ed.Porto Alegre: UniRitter, 2012, v. 1, p. 14-28.

  • NEVES, L. S. . As funções do Conselho Penitenciário após a Constituição Federal de 1988. Revista da Faculdade de Direito Dom Alberto , 2010.

  • MAHMUD, N. K. A. M. ; MARQUES, M. ; MENEZES, B. S. ; NEVES, L. S. ; QUARESMA JUNIOR, A. F. ; SANTANNA, M. A. ; STURMER, M. C. M. . Atuação na Advocacia Criminal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NEVES, L. S. . Inovações na Lei de Execução Penal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NEVES, L. S. ; QUARESMA JUNIOR, A. F. ; MENEZES, B. S. . Desafios do Tribunal do Júri. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NEVES, L. S. ; ANDRADE, M. F. ; CAPPELLARI, M. P. M. ; MAHMUD, N. K. A. M. . 4ª Sessão Jurídica: Justiça Criminal e Sistema Prisional em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NEVES, L. S. . Os reflexos do Pacote Anti Crime na Lei de Execução Penal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NEVES, L. S. . Alternativas penais ao encarceramento feminino. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NEVES, L. S. ; ALMALEH, P. ; FAGUNDES, M. D. . As mulheres nas tramas da justiça: história e direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NEVES, L. S. ; BORTOLOTTO, G. ; LOSEKANN, L. . 2ª Sessão Jurídica: A realidade do sistema carcerário brasileiro e seus reflexos sociais: reincidência, segurança pública e violação aos Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

MAHMUD, N. K. A. M. ; NEVES, L. S. ; QUARESMA JUNIOR, A. F. ; STURMER, M. C. M. . Advocacia Criminal. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NEVES, L. S. . Execução Penal - Edição 2020. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NEVES, L. S. . Execução Penal - Edição 2019. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NEVES, L. S. . Sistema Prisional no Rio Grande do Sul e Revista Íntima. 2008. (Palestra).

NEVES, L. S. ; WOLFF, M. P. . Oficina sobre a Lei n. 7210/84 - Lei de Execução Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NEVES, L. S. . Sistematização da Lei de Execução Penal - Lei n. 7.210/84. 2006. (Material de Sistematização da Lei de Execução Penal).

NEVES, L. S. . Conhecendo a Lei de Execução Penal. 2006. (Oficina).

NEVES, L. S. . A realidade prisional: necessidade de maior visibilidade à questão penitenciária (Palestra). 2005. (Palestra).

NEVES, L. S. . VII Encontro Nacional de Execução Penal/ VIII Encontro Estadual de Magistrados de Execução Criminal (Relatoria). 2005. (Encontro).

NEVES, L. S. . O Conselho Penitenciário e o registro da realiadade prisional (Palestra). 2005. (Palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Letícia Sinatora das Neves - Advocacia Criminal. , Avenida Ipiranga, 40, Praia de Belas, 90160090 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (051) 35172217, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Brandão & Neves Advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada

2017 - Atual

CEISC - Cursos Preparatórios

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Contratada

Outras informações:
Professora de Processo Penal

2011 - 2020

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

2009 - 2020

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Palestrante convidado, Enquadramento Funcional: Palestrante convidado

Outras informações:
Curso de Pós-graduação em Direito e Processo Penal

2007 - 2016

Instituto de Desenvolvimento Cultural

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante

Outras informações:
Conteúdos ministrados: Lei de Exceução Penal - lei n. 7.210/84 - Procedimentos Penais - Lei do Juizado Especial Criminal (Lei n. 9.099/95). Recursos em Processo Penal Pós-graduação: Lei de Execução Penal e Lei de Tortura

2011 - 2011

Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplinas: Direito Penal I e III - Processo Penal III

2010 - 2011

Faculdade Dom Alberto

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplinas: Processo Penal II e Processo Penal III

2010 - 2010

Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor na Disciplina de Prática Penal

Outras informações:
Disciplina: Prática Penal.

2004 - 2009

CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Vínculo: Mandato de quatro anos, Enquadramento Funcional: Conselheira Penitenciária

Outras informações:
Atividades: Análise de Processos de Execução Criminal; Fiscalização nos estabelecimentos prisionais do Estado.

2005 - 2012

Retorno Jurídico - Centro Preparatório de Concursos na área jurídica

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante

Outras informações:
Disciplina: Processo Penal

2011 - 2015

Cetec

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor no Curso prepratório - OAB

2005 - 2009

Centro de Estudos Trabalhistas

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante

Outras informações:
Disciplinas: Processo Penal

2005 - 2005

CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS LTDA

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante

Outras informações:
Disciplina: Processo Penal

2001 - 2002

Advocacia Geral da União - PRU 4ª Região

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Exame e estudo de processos; elaboração de peças administrativas, judiciais e pareceres.

Atividades

  • 11/2001 - 04/2002

    Estágios , Advocacia Geral da União - PRU 4ª Região.,Estágio realizado, Advocacia Geral da União - PRU 4ª Região.

2006 - 2008

Escola Jurídica Preparatória Cursão

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante

Outras informações:
Disciplina: Processo Penal

1998 - 1999

Fraga Advogados

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação na esfera do Direito Civil

Atividades

  • 08/1998 - 11/1999

    Estágios , Fraga Advogados.,Estágio realizado, Fraga Advogados.

1999 - 2000

Hospital Psiquiátrico São Pedro

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria jurídica.

Atividades

  • 12/1999 - 01/2000

    Estágios , Hospital Psiquiátrico São Pedro.,Estágio realizado, Hospital Psiquiátrico São Pedro.

2000 - 2002

Junta Administrativa de Recursos de Infração

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Análise e instrução de processos e multas de trânsito, bem como orientações sobre leis de trânsito.

Atividades

  • 11/2000 - 05/2002

    Estágios , Junta Administrativa de Recursos de Infração/ DAER.,Estágio realizado, Junta Administrativa de Recursos de Infração/ DAER.

2018 - Atual

Faculdade Porto-Alegrense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30