Cristiane Helena de Paula Lima Cabral

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Produções bibliográficas

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• CABRAL, C.H.P.L . Vencemos o Jogo. Diário de Minas, Belo Horizonte, p. 1 - 1, 11 dez. 2024.

• CABRAL, C.H.P.L . O multilateralismo ainda respira. Diário de Minas, Belo Horizonte, 28 nov. 2024.

• CABRAL, C.H.P.L . Quando as instituições falham. Diário de Minas, Belo Horizonte, p. 1 - 1, 04 out. 2024.

• CABRAL, C.H.P.L . A participação popular além da escolha do representante político. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, p. 1 - 1, 30 set. 2024.

• CABRAL, C.H.P.L . Dados abertos e a sua importância para controle do Poder Público. Diário de Minas, Belo Horizonte, p. 1 - 1, 28 set. 2024.

• CABRAL, C.H.P.L . Quando o público não é seu. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, p. 1 - 1, 13 jun. 2024.

• CABRAL, C.H.P.L . As praias são a discussão da vez. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, p. 1 - 1, 06 jun. 2024.

• CABRAL, C.H.P.L . A hora da verdade. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, p. 1 - 1, 22 maio 2024.

• CABRAL, C.H.P.L . A importância da educação digital. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, p. 1 - 1, 16 maio 2024.

• CABRAL, C.H.P.L . Mas o que é estado de calamidade pública?. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, p. 1 - 1, 14 maio 2024.

• CABRAL, C.H.P.L . O Brasil e os seus refugiados climáticos. Jornal Hoje em Dia, 08 maio 2024.

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• CABRAL, C.H.P.L . Quando a visita não sai como esperado. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, 05 abr. 2024.

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• CABRAL, C.H.P.L ; CABRAL, A. I. P. . Eleições no Mundo das Fake News. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, p. 1 - 1, 08 fev. 2018.

• CABRAL, C.H.P.L ; CABRAL, A. I. P. . Donald, o Pato. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, p. 1 - 1, 10 ago. 2017.

• CABRAL, A. I. P. ; CABRAL, C.H.P.L . Integração em Crise? Quando o tiro sai pela culatra. Revista Visão Jurídica, São Paulo, 18 dez. 2012.

• CABRAL, C.H.P.L . Eleições para o Parlasul. Revista Visão Jurídica, São Paulo, p. 82 - 83, 14 dez. 2009.

• CABRAL, C.H.P.L . Eleições para o Parlamento do Mercousl: uma utopia possível. Estado de Minas - Caderno Direito e Justiça, Belo Horizonte, p. 3 - 3, 02 nov. 2009.

• CABRAL, C.H.P.L . Eleições para o Parlamento do Mercosul - uma utopia possível. Revista Jurídica Consulex, Brasília, p. 18 - 18, 31 out. 2009.

• CABRAL, A. I. P. ; CABRAL, C.H.P.L . O Mercosul e a crise: a integração da América do Sul e o aparente paradoxo europeu. In: XIV Congresso Internacional FOMERCO, 2013, Palmas. Anais do Fórum Universitário Mercosul - FOMERCO. Rio de Janeiro: FoMerco, 2013. v. 1. p. 184-198.

• CABRAL, A. I. P. ; CABRAL, C.H.P.L ; SOARES, M. L. Q. . Parlamento de papel? Desafios e legitimidade do Parlasul. In: XIV Congresso Universitário FOMERCO, 2013, Palmas. Anais do Fórum Universitário Mercosul - FOMERCO. Rio de Janeiro: FoMerco, 2013. v. 1. p. 434-443.

• CABRAL, C.H.P.L ; SOUZA, G. S. . Direito à privacidade no âmbito tecnológico. In: XIX SADUFSM - Semana Acadêmica do Direito, 2020, Santa Maria. ANAIS DA XIX SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Santa Maria: Diretório Livre do Direito, 2020. v. 1. p. 102-107.

• SOUZA, G. S. ; CABRAL, C.H.P.L . DIREITO À PRIVACIDADE NO ÂMBITO TECNOLÓGICO. In: Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte, 2020, Belo Horizonte. Anais do Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte. Belo Horizonte: FAMINAS, 2020. v. 1. p. 84-89.

• OLIVEIRA, C. L. T. ; CABRAL, C.H.P.L . Equilíbrio e Harmonia dos Poderes da República: Uma Análise Crítica do Princípio da Separação das Funções do Poder da União. In: I Encontro Virtual CONPEDI, 2020, Florianopolis. I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Florianopolis: CONPEDI, 2020. v. 2. p. 7-10.

• SOUZA, G. S. ; CABRAL, C.H.P.L . Direito à Privacidade no Âmbito Tecnológico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CABRAL, C.H.P.L ; RIBEIRO, M. T. A. . COVID 19 - O desafio da repatriação frente ao controle de fronteiras em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• CABRAL, C.H.P.L ; RIBEIRO, M. T. A. . As relações plurilocalizadas e a justiça transfronteiriça para a proteção de dados. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CABRAL, C.H.P.L . Violações de Direitos Humanos e Tecnologia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CABRAL, C.H.P.L . Migração Internacional e a Política Externa Proposta por Donald Trump. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CABRAL, C.H.P.L . Migração Internacional e a Política Externa de Donald Trump. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CABRAL, A. I. P. ; CABRAL, C.H.P.L ; SOARES, M. L. Q. . Brazil and the Interamerican System of Protection of Human Rights: The Conventionality Control on the Penal Action nº 470. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CABRAL, A. I. P. ; CABRAL, CRISTIANE HELENA DE PAULA LIMA . Parlamento de Papel: Desafios e Legitimidade do Parlasul. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CABRAL, C.H.P.L . Solução Pacífica das Controvérsias: Mediação e Conciliação como meios de pacificação social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CABRAL, C.H.P.L . A Experiência Européia de Integração e a Aurora do MERCOSUL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CABRAL, C.H.P.L . O Reenvio Prejudicial e as Opiniões Consultivas 2011 (Artigo).

• CABRAL, C.H.P.L . O ingresso da Venezuela no Mercosul 2010 (Artigo).

• CABRAL, C.H.P.L . Cada povo tem o governo que merece 2010 (Artigo).

• CABRAL, C.H.P.L . As eleições para o Parlamento do Mercosul: uma utopia possível 2009 (Artigo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2017 - 2017

  Jurisprudência STF e STJ, Descrição: A pesquisa tem como objetivo fazer o levantamento da jurisprudência elaborada pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça com matérias que dizem respeito ao Direito Internacional no ano de 2016. Tal produção fará parte do XII Anuário Brasileiro de Direito Internacional, que será lançado pelo Centro de Direito Internacional - CEDIN em julho de 2017. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cristiane Helena de Paula Lima Cabral - Coordenador / ramons ferreira lopes - Integrante / Flávia Lana Faria da Veiga - Integrante / Leonardo de Oliveira Marchezini - Integrante / Leonardo Henrique Campo Filho - Integrante.

• 2017 - Atual

  UNIVERSITÁRIOS COMO MULTIPLICADORES DO SABER: DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - UMA CONSTRUÇÃO DO SABER PAUTADA NA ÓTICA DO CIDADÃO, Descrição: visa a partir do estudo de casos relacionados ao meio ambiente, democracia e defesa das minorias, propiciar aos discentes ambiente dedicado ao aprofundamento nas matérias relativas ao Direito Ambiental, Constitucional e disciplinas afins, mediante reflexões dogmáticas e práticas no que tange a ações concretas. Visa também despertar no aluno senso crítico quanto às atuais questões relativas à sociedade brasileira, com vistas a permitir que ele seja apto a apresentar para alunos dos ensino fundamental e médio a necessidade de se repensar o seu papel dentro da sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Cristiane Helena de Paula Lima Cabral - Coordenador / João Salvador dos Reis Neto - Integrante / Alex Ian Psarski Cabral - Integrante / Mariana Swerts Cunha - Integrante.

• 2016 - 2016

  Jurisprudência STJ e STF, Descrição: A pesquisa tem como objetivo fazer o levantamento da jurisprudência elaborada pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça com matérias que dizem respeito ao Direito Internacional no ano de 2015. Tal produção fará parte do XI Anuário Brasileiro de Direito Internacional, que será lançado pelo Centro de Direito Internacional - CEDIN em julho de 2016. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cristiane Helena de Paula Lima Cabral - Coordenador / Amanda Mineiro de Aguiar Barbosa Pereira - Integrante / Adriana Moura Mattos da Silva - Integrante / Julia Vilela - Integrante / mariana ribeiro - Integrante / ramons ferreira lopes - Integrante.

• 2015 - 2015

  Jurisprudência STJ e STF, Descrição: A pesquisa tem como objetivo fazer o levantamento da jurisprudência elaborada pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça com matérias que dizem respeito ao Direito Internacional no ano de 2014. Tal produção fará parte do X Anuário Brasileiro de Direito Internacional, que será lançado pelo Centro de Direito Internacional - CEDIN em julho de 2015.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cristiane Helena de Paula Lima Cabral - Coordenador / Amanda Mineiro de Aguiar Barbosa Pereira - Integrante / Bethania Itagiba Aguiar Arifa - Integrante / Adriana Moura Mattos da Silva - Integrante / Lucas Fernandes dos Santos - Integrante.

• 2014 - 2014

  Jurisprudência STJ e STF, Descrição: A pesquisa tem como objetivo fazer o levantamento da jurisprudência elaborada pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça com matérias que dizem respeito ao Direito Internacional no ano de 2013. Tal produção fará parte do IX Anuário Brasileiro de Direito Internacional, que será lançado pelo Centro de Direito Internacional - CEDIN em julho de 2014.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cristiane Helena de Paula Lima Cabral - Coordenador / Isis Hochamnn de Freitas - Integrante / Nataly E. K. Rocholl - Integrante / Ana Sofia Monteiro - Integrante / Guilherme Antônio Balczarek Mucelin - Integrante.

• 2013 - 2017

  Desafios da Integração na América Latina e Caribe, Descrição: Grupo criado para pesquisar sobre os desafios da Integração na América Latina e Caribe, sobre os aspectos de soberania, integração econômica e regional e, o desenvolvimento da democracia nas relações internacionais entre os países latinos e caribenhos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cristiane Helena de Paula Lima Cabral - Integrante / Alex Ian Psarski Cabral - Integrante / Mayra Thais SIlva Andrade - Integrante / Bruno Wanderley Junior - Coordenador / Mario Lucio Quintão Soares - Integrante / Andrey Philippe de Sá Baeta Neves - Integrante / Thiago Nogueira Araujo - Integrante / Luiza Diamantino Moura - Integrante / Fernanda de Castro Figueiredo - Integrante / Izabella Paula Pereira Reis - Integrante.

• 2013 - 2013

  Jurisprudência STJ e STF, Descrição: A pesquisa tem como objetivo fazer o levantamento da jurisprudência elaborada pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça com matérias que dizem respeito ao Direito Internacional no ano de 2012. Tal produção fará parte do VIII Anuário Brasileiro de Direito Internacional, que será lançado pelo Centro de Direito Internacional - CEDIN em julho de 2013... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cristiane Helena de Paula Lima Cabral - Coordenador / Belisa Nader - Integrante / Marcos Dias - Integrante / Vivian Rocha - Integrante / Giovana Frisso - Integrante / Mayra Thais SIlva Andrade - Integrante.

• 2013 - 2013

  Pesquisa CBAR/OAB-MG, Descrição: Pesquisa no site do Tribunal de Justiça, do Estado de Minas Gerais, sobre jurisprudências no ano de 2012 sobre a temática envolvendo a arbitragem. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cristiane Helena de Paula Lima Cabral - Integrante / Suzana Santi Cremasco - Coordenador / João Cesconi - Integrante / Daila Oliveira - Integrante / Tereza Fernandes - Integrante / Daniel Freitas Drumond Bento - Integrante / Delio Mota - Integrante / Alessandra Helene Fortes Lobo - Integrante / Lucas Sávio Oliveira da Silva - Integrante / Paulo Baraldi - Integrante.

• 2012 - 2013

  Determinação e Alcance do Costume como fonte do Direito Internacional, Descrição: Identificação da Prática Estatal. O que pode ser considerado ?prática estatal?? Ações e omissões, ?verbais? e ?não-verbais?. Quantos Estados mudam seu posicionamento num paradigma de ?Estado de Direito? internacional? Decisões de cortes e tribunais domésticos (e a reação do poder executivo a tais decisões). Por trás do Estado, quem de fato atua? Talvez organizações internacionais como a União Europeia? A ?representatividade? da prática estatal (incluindo a diversidade regional).. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cristiane Helena de Paula Lima Cabral - Coordenador / Delber Lage - Integrante / Leonardo Naranjo - Integrante / Thais Fernandes - Integrante / Thiago Almeida - Integrante / Gustavo Meireles - Integrante / Andrey Brugger - Integrante / Leonardo Peres - Integrante / Vanessa Morato - Integrante / Agatha Brandão - Integrante.

• 2012 - 2012

  Jurisprudências do STF e STJ, Descrição: A pesquisa tem como objetivo fazer o levantamento da jurisprudência elaborada pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça com matérias que dizem respeito ao Direito Internacional no ano de 2011. Tal produção fará parte do VII Anuário Brasileiro de Direito Internacional, que será lançado pelo Centro de Direito Internacional - CEDIN em julho de 2012... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cristiane Helena de Paula Lima Cabral - Coordenador / Mércia Cardoso de Souza - Integrante / Belisa Nader - Integrante / Marcelly Fuzaro Gulo - Integrante / Marcos Dias - Integrante / Alex Ribeiro - Integrante.

• 2011 - 2012

  Grupo de Estudos em Arbitragem, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cristiane Helena de Paula Lima Cabral - Integrante / Suzana Santi Cremasco - Coordenador / Tiago Eler Silva - Integrante / Pilar Coutinho Elói - Integrante / André Marini - Integrante / João Cesconi - Integrante / Fabiana Sales - Integrante / Daila Oliveira - Integrante / Tereza Fernandes - Integrante / Daniel Freitas Drumond Bento - Integrante / Delio Mota - Integrante / Bernardo Cabral - Integrante.

• 2010 - 2011

  Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça, Descrição: A pesquisa tem como objetivo fazer o levantamento da jurisprudência elaborada pela Corte Internacional de Justiça - CIJ no ano 2010. Tal produção fará parte do VI Anuário Brasileiro de Direito Internacional, que será lançado pelo Centro de Direito Internacional - CEDIN em julho de 2011... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Cristiane Helena de Paula Lima Cabral - Integrante / Rachel Juliene Menezes Sodré - Integrante / Mércia Cardoso de Souza - Coordenador / Gabriela Flávia Ribeiro Mendes - Integrante.

• 2010 - 2010

  Jurisprudência Corte Internacional de Justiça - CIJ, Descrição: A pesquisa tem como objetivo fazer o levantamento da jurisprudência elaborada pela Corte Internacional de Justiça - CIJ no ano 2009. Tal produção fará parte do V Anuário Brasileiro de Direito Internacional, que será lançado pelo Centro de Direito Internacional - CEDIN em julho de 2010. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Cristiane Helena de Paula Lima Cabral - Integrante / Rachel Juliene Menezes Sodré - Integrante / Marúsia Tatianna de Freitas Dias - Integrante / Júlia Lanza Tolentino - Integrante / Mércia Cardoso de Souza - Coordenador.

• 2009 - 2017

  Investigação Científica Constituição e Processo, Descrição: O Grupo de Pesquisas Investigação Científica Constituição e Processo tem como objetivo estudar as diversas dimensões do direito por meio de teorias compatíveis com a democracia no Estado de Direito Brasileiro como forma de contribuir para efetivação dos direitos fundamentais garantidores de uma vida digna e do pleno exercício da cidadania. O Grupo de Pesquisadores se propõe a enfrentar as temáticas do direito a partir da Constituição Brasileira nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Econômico, da Teoria do Direito, da História do Direito, do Processo e das novas áreas do conhecimento jurídico-científico notadamente o Biodireito e a Bioética, além dos chamados direitos especiais como o Direito da União Européia e as Soluções Autocompositivas de Controvérsias (Mediação, Conciliação e Arbitragem).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cristiane Helena de Paula Lima Cabral - Coordenador / Alex Ian Psarski Cabral - Integrante / Mayra Thais SIlva Andrade - Integrante / Thiago Nogueira Araujo - Integrante / Pedro Juan Caldas Veras - Integrante / Fernando Horta Tavares - Integrante / Zamira de Assis - Integrante / Pedro Andrade Matos - Integrante.

• 2009 - 2011

  A relevância jurídico-institucional dos Parlamentos nos espaços de integração: O Parlamento do Mercosul, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cristiane Helena de Paula Lima Cabral - Coordenador.

• 2003 - Atual

  Grupo de Estudos do Mercosul, Descrição: Criado em 2003, o Grupo de Estudos do Mercosul é um grupo de pesquisa vinculado ao Curso de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de Brasília. O grupo tem por objetivo a realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão e de promoção de um debate qualificado sobre os diversos temas relacionados à integração regional. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cristiane Helena de Paula Lima Cabral - Coordenador / Elisa de Souza Ribeiro Pinchemel - Integrante / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha - Integrante / Adriano Martins Juras - Integrante / Alceu José Cicco Filho - Integrante / Ana Carolina Borges de Oliveira - Integrante / Andre Pires Gontijo - Integrante / Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros - Integrante / Ariane Gosta Guimaraes - Integrante.

Prêmios