Flávia Piccinin Paz Gubert

Doutora pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná ? UNIOESTE. Graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade Paranaense (2001). Pós-Graduada (Latu Sensu) pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná (2002). Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense ? UNIPAR, Campus Umuarama (2012). Pós-graduada em Direito Tributário pela CERS; Pós-graduada em docência do Ensino Superior pela Faculdade São Braz (2016). Atualmente é advogada concursada da Câmara Municipal de Diamante D?Oeste/PR, Professora de Direito Tributário, Direito Administrativo, da Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon. Professora de Direito Tributário I e II e Prática Processual Administrativa e Tributária na Faculdade Educacional de Medianeira ? UDC Medianeira; Coordenado do NPJ na Faculdade Educacional de Medianeira ? UDC Medianeira; professora de Pós-Graduação. Membro do Conselho Editorial da Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon. Membro do Núcleo Docente Estruturante dos cursos de Direito da Faculdade Educacional de Medianeira ? UDC Medianeira. Tem experiência na área de Ciências Sociais/ Direito Tributário/Direito Administrativo/Direito Ambiental /Sustentabilidade / Relações do campo e Campesinato/ Desenvolvimento /Gênero/Feminismo.

Informações coletadas do Lattes em 05/09/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em EXTENSÃO INOVADORA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

2019 - 2022

Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Título: A organização e luta das mulheres camponesas dos assentamentos do oeste/PR para se constituírem como sujeita de direitos: conquistas, contradições e limites.
Joao Edmilson Fabrini. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Agrárias / Área: Agronomia / Subárea: Desenvolvimento Rural Sustentável. Grande Área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Gênero.

Mestrado em Direito Processual e Cidadania

2010 - 2012

Universidade Paranaense
Título: NATUREZA JURÍDICA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS E SUA REVISIBILIDADE JUDICIAL, À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
, Ano de Obtenção: 2012.Luiz Manoel Gomes Junior.Bolsista do(a): Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil. Palavras-chave: Direito Administrativo - Princípios Constitucionai.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Especializacao em Direito Tributario

2016 - Atual

ESTÁCIO DE SÁ

Especialização em Docência do Ensino Superior

2014 - 2015

FACULDADE UNINA
Título: A AUTORIDADE NO ENSINO JURÍDICO: A INTERRELAÇÃO ENTRE A PROFISSÃO DOCENTE E A PROFISSÃO JURÍDICA
Orientador: Fábio de Oliveira e Silva

Especialização em Especialização Latu Sensu em Direito

2002 - 2002

Escola da Magistratura do Paraná
Título: Eficácia na Aplicabilidade da Medida de Segurança
Orientador: Luciana Lopes do Amaral

Graduação em Cinências Jurídicas

1997 - 2001

Universidade Paranaense
Título: Desenvolvimento da Personalidade Criminal
Orientador: Sergio Canan

Ensino Médio (2º grau)

1993 - 1996

COLEGIO AMANCIO MORO

Ensino Fundamental (1º grau)

1985 - 1993

[Nome removido após solicitação do usuários]

Formação complementar

2020 - 2020

Curso de Formação da advocacia dativa - Tribunal do Juri. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia - Seção PR, ESA, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Formação da advocacia dativa - Penal Militar. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia - Seção PR, ESA, Brasil.

2019 - 2019

Regimento Interno: Porque da sua Revisão. (Carga horária: 8h). , Instituto Conceito em Gestão Pública, ICGP, Brasil.

2018 - 2018

Revisão do Regimento Interno. (Carga horária: 12h). , UNIPÚBLICA, UNIPÚBLICA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gênero e feminismo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ambiental, desenvolvimento e sustentabilidade.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Movimentos Sociais do campo.

Organização de eventos

ZONIN, W. J. ; GUBERT, F. P. P. ; BASSO, D. ; Hanzen, Marcia . Perspectivas do DRS: o papel do cooperativismo, do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável. 2020. (Outro).

PAZ, F. P. . IX Encontro de Iniciação cinetífica e Fórum de pesquisada Faculdade educacional de ensino superior de MCR. 2019. (Outro).

GUBERT, F. P. P. ; GUBERT. ; HOFFMANN, G. ; BANKS, V. M. . IV Encontro de Iniciação Cientifica e Fórum de pesquisa da Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon. 2014. (Outro).

GUBERT, F. P. P. ; GUBERT, M. W. ; BANKS, V. M. ; HOFFMANN, G. ; YKEGAYA, T. G. . III Encontro de Iniciação Cientifica e Fórum de pesquisa da Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon. 2013. (Outro).

Participação em eventos

XII JORNADA CIENTÍFICA E FÓRUM DE PESQUISA DA FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.A organização das mulheres camponesas. 2022. (Outra).

Seminário Internacional Fazendo Gênero 12 ? ?Lugares de fala: direitos, diversidades, afetos?. 2021. (Seminário).

XX Seminário de Extensão da Unioeste - ?A Extensão Universitária e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável,. 2021. (Seminário).

Desenvolvimento Rural Sustentável: perspectivas e desafios em tempos de pandemia do coronavírus. 2020. (Outra).

Encontro Virtual do CONPEDI. 2020. (Encontro).

I Encontro em prol da Valorização & visibilidade da produção jurídica feminina. 2020. (Encontro).

Perspectivas do DRS: o papel do cooperativismo, do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável. 2020. (Encontro).

Workshop Reino Unido-Brasil sobre o Financiamento do Desenvolvimento Urbano Resiliente ao Clima",. 2020. (Outra).

Ciclo de Oficinas Palestras Dias de Campo Seminários e Debates de Temas que Contribuam com a Formação de Eng. Agrônomos comprometidos com o Desenvolvimento Sustentável. 2019. (Seminário).

Curso Processo e elaboração de artigos cinetíficos. 2019. (Oficina).

III Congresso Internacional de Agronomia. As Instituições Brasileiras e seu papel no Desenvolvimento Rural Sustentável. 2019. (Congresso).

III Simpósio Brasileiro de Desenvolvimento Territorial Sustentável (III SBDTS),. 2019. (Seminário).

III Simpósio Brasileiro de Desenvolvimento Territorial Sustentável (III SBDTS),.?Políticas Públicas E Desenvolvimento Urbano Sustentável: Os Desafios Da Integração De Sistemas Fotovoltaicos À Arquitetura Das Cidades Brasileiras?. 2019. (Simpósio).

II Seminário Internacional De Pós-Graduação Em Desenvolvimento Rural Sustentável.TURISMO RURAL DA AGRICULTURA FAMILIAR: a vivência na propriedade da família Pierina Grassi e Bózio. 2019. (Seminário).

II Seminário Internacional De Pós-Graduação Em Desenvolvimento Rural Sustentável. 2019. (Seminário).

IX ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA E FÓRUM DE PESQUISA. 2019. (Encontro).

Simpósio mundial de sustentabilidade conferência internacional bridge 2019..EXTRAFISCALITY AND PHOTOVOLTAIC SOLAR ENERGY: THE USE OF ENVIRONMENTAL TAXATION IN PROMOTING SUSTAINABILITY. 2019. (Simpósio).

Simpósio mundial de sustentabilidade conferência internacional bridge 2019.. 2019. (Simpósio).

X Congresso Internacional de Direito. 2019. (Congresso).

X Congresso Internacional de Direito. 2019. (Congresso).

XI Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões. 2019. (Congresso).

XIII SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E IX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA.ECOFEMINISMO COMO VETOR DE SUSTENTABILIDADE POR MEIO DA PRECAUÇÃO AO DANO AMBIENTAL. 2019. (Simpósio).

XVII Jornada Científica Da Univel "Conexões Humanas: Um Olhar Para A Saúde Mental". 2019. (Outra).

XVII Jornada Científica Da Univel "Conexões Humanas: Um Olhar Para A Saúde Mental".DIREITO TRIBUTÁRIO E ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA. 2019. (Outra).

XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2018. (Simpósio).

VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos e a diversidade do Estado Contemporâneo e VIII mostra de iniciação científica. 2017. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direitos e VII mostra de iniciação científica. 2016. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direitos e VII mostra de iniciação científica. Processo Administrativo e Disciplinar: Aplicação do Principio da Ampla defesa e contraditório. 2016. (Congresso).

II Conferencia Municipal de Politicas para mulheres.Mais direitos, participação e poderes para as mulheres. 2015. (Outra).

Seminário Processo Legislativo Municipal. 2015. (Seminário).

Administração Pública Municipal - inovações e comunicação governamental. 2014. (Outra).

Semana do Servidor. 2014. (Outra).

V Congresso Regional de Direitos Fundamentais e Direitos Sociais e V mostra de Iniciação Cientíifica. 2014. (Congresso).

III Encontro de Iniciação Cientifica e Fórum de Pesquisa da Faculdade de Ensino Superior de Marechal Candido Rondon. 2013. (Outra).

III Encontro de Iniciação Científica e Fórum de pesquisa da Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon.Interfaces do desenvolvimento Regional: Relações entre direitos humanos e economia.. 2013. (Encontro).

IV Congresso Regional de Direito Fundamentais e Direitos Sociais e IV amostra de iniciação cinetífica. 2013. (Congresso).

III Congresso Regional de Direitos Fundamentais e Direitos Sociais e III mostra de iniciação cientifica. 2012. (Congresso).

10 Encontro de Iniciação Cientifica e 10 Fórum de Pesquisa da Unipar.Consultor Ad Doc. 2011. (Encontro).

10 Encontro de Iniciação Cientifica e 10 Fórum de Pesquisa da Unipar.Possibilidade de Ajuizamento de Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa com Pedido de Tutela Antecipada. 2011. (Encontro).

Treinamento para vereadores da Região. Licitações e Cotratos na administração Pública. 2011. (Congresso).

Ciclo de Palestras - Conselho da Mulher Empreendedora."DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS SOB A ÓTICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO". 2010. (Encontro).

A nova Lei Orgânica e Regimentos Internos do Tribunal de Contas do Paraná, e o reflexo nos municípios. 2006. (Seminário).

1 Seminário de Educação Ambiental e cidadania. 2000. (Seminário).

Código de Defesa do Consumidor. 2000. (Seminário).

II Encontro de Educação Ambietal. 2000. (Encontro).

III Ciclo de Debates Jurídicos. 2000. (Seminário).

IV WORKSHOP. 2000. (Outra).

Prevenção e Combate a Incêndios Florestais. 2000. (Outra).

Reunião Técnica sobre coleta convencional Seletiva e Reciclagem. 2000. (Outra).

Treinamento Programa Terra Limpa. 2000. (Outra).

A importância dos advogados na manutenção das instituições Democráticas. A Ética e a OAB. 1999. (Outra).

II Seminário Jurídico da Unipar. 1999. (Seminário).

Semana do Meio Ambiente. 1999. (Seminário).

A reforma do código Civil. 1998. (Outra).

Estatuto da Criança e do Adolescente. 1998. (Simpósio).

I ciclo de Estudos Jurídicos de Toledo. 1997. (Simpósio).

Redação Forense. 1997. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA

DRAGUNSKI, J. C.;PAZ, F. P.; ROESLER, D. A.. A DESTINAÇÃO DE FÁRMACOS E MEDICAMENTOS VENCIDOS NA PERSPECTIVA DA LEGISLAÇÃO: UM ESTUDO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ", NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ- UNIOESTE.. 2022.

Aluno: Tiago Henrique Gonçalves dos Reis

PAZ, F. P.. LIBERDADE DE OPINIÃO E EXPRESSÃO E CONFLITO COM " FAKE NEWS". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Marechal Candido.

Aluno: Eduardo Augusto Meier Ramos

PAZ, F. P.. RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELA DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA FALSA "FAKE NEW" E SEUS DESAFIOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon.

Aluno: Luana Thaís Karling

PAZ, F. P.. A EVOLUÇÃO DO FINANCIAMENTO ELEITORAL NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon.

Aluno: Maiquel Gottseling

PAZ, F. P.. AS DENEGAÇÕES INDEVIDAS DE PAGAMENTO DE SEGURO NOS CONTRATOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon.

Aluno: FERNANDO VALENTINI DE OLIVEIRA

GUBERT, F. P. P.; MITTMANN, S. A.; WANDSCHEER, L. W.. O DANO MORAL NAS RELAÇOES DE CONSUMO COM BASE NO TEMPO DESPERDIÇADO PELO CONSUMIDOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA.

Aluno: IVONE FERREIRA ALBUQUERQUE VIDEIRA

GUBERT, F. P. P.; MITTMANN, S. A.; WANDSCHEER, L. W.. FAMÍLIA ACOLHEDORA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA.

Aluno: Karla Mariana Mello Garcia

GUBERT, F. P. P.; MITTMANN, S. A.; WANDSCHEER, L. W.. A IMPORTÂNCIA DO FORO EXTRAJUDICIAL NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS E DESJUDICIALIZAÇÃO DE DEMANDAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA.

Aluno: KEVIN KETLIN LORINI

GUBERT, F. P. P.; MITTMANN, S. A.; WANDSCHEER, L. W.. HIPÓTESES QUE ACARRETAM A PERDA DO PODER FAMILIAR E AUTORIZAM A ADOÇÃO DO MENOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA.

Aluno: Mateus Felipe Marcon

GUBERT, F. P. P.; MITTMANN, S. A.; WANDSCHEER, L. W.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA.

Aluno: ROSILENE HOMERO FERREIRA

GUBERT, F. P. P.; MITTMANN, S. A.; WANDSCHEER, L. W.. PATERNIDADE SOCIO AFETIVA: A NÃO ACEITAÇÃO DO PAI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA.

Aluno: SANDRA MARA SUPPI

GUBERT, F. P. P.; MITTMANN, S. A.; WANDSCHEER, L. W.. DIREITO ELEITORAL: A PROBLEMÁTICA DA APLICABILIDADE DA LC 64/1990. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA.

Aluno: ANDERSON SPANHOL

MITTMANN, S. A.; DAPINE, D. H.;GUBERT, F. P. P.. ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA.

Aluno: Márcio Tezza

NERES, W. A.; FIOREZE, J.;GUBERT, F. P. P.. A PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA.

Aluno: Eduardo de Bona Sartor

MITTMANN, S. A.; DAPINE, D. H.;GUBERT, F. P. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA.

Aluno: Alcides dos Santos Matte

SAVIO, A.; BODANESE, A.;GUBERT, F. P. P.. ISENÇÒES FISCAIS: EFICÁCIA DAS ISENÇÕES PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA.

Aluno: Claudia Maria Richter

SAVIO, A.; BODANESE, A.;GUBERT, F. P. P.. SISTEMAS ELEITORAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA.

Aluno: Claudia Maria Richter

SAVIO, A.; BODANESE, A.;GUBERT, F. P. P.. SISTEMAS ELEITORAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA.

Aluno: Kamila de Oliveira

SAVIO, A.; BODANESE, A.;GUBERT, F. P. P.. A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA: CONSEQUÊNCIAS AO CONTRIBUINTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA.

Aluno: Núbia Karine Piasson

SAVIO, A.; BODANESE, A.;GUBERT, F. P. P.. APLICABILIDADE DAS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS GRAVES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA.

Aluno: Núbia Karine Piasson

SAVIO, A.; BODANESE, A.;GUBERT, F. P. P.. APLICABILIDADE DAS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS GRAVES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA.

Aluno: Fernanda Carolina Brod

GUBERT, F. P. P.; CAVALCANTI, B.; DAPINE, D. H.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA.

Aluno: JULIANA MARIA BACK

GUBERT, F. P. P.; CAVALCANTI, B.; DAPINE, D. H.. MINIMIZAÇÃO DOS RISCOS PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NA FORMAÇÃO DA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA.

Aluno: MATHEUS GUILHERME MACEDO URBANO

GUBERT, F. P. P.; CAVALCANTI, B.; DAPINE, D. H.. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E O ACESSO A JUSTIÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA.

Aluno: Willian Amboni Scheffer

GUBERT, F. P. P.; SAVIO, A.; MITTMANN, S. A.. A CONTRATAÇÃO DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM RAZÃO DA DISPENSA E INEXIBILIDADE LICITATÓRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA.

Aluno: Gabriel Antonio Alegretti

PAZ, F. P.. REMIÇÃO DE PENA: A REMIÇÃO PARA PRESOS PROVISÓRIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Marechal Candido.

Aluno: Rafael Corrêa

GUBERT, F. P. P.; MARQUES, C. A.; SAVIO, A.. LEI DO INQUILINATO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA.

Aluno: Aguinaldo Bonadese

GUBERT, F. P. P.; SAVIO, A.; MARQUES, C. A.. O CONTROLE INTERNO NAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA.

Aluno: TANIA SILVEIRA PORTELA

GUBERT, F. P. P.GUBERT, M. W.. APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA AOS HOMOSSEXUAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon.

Aluno: Vanessa Veronese

GUBERT, F. P. P.. SUPERPOPULAÇÃO PRISIONAL DAS CADEIAS PÚBLICAS NO ESTADO DO PARANÁ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon.

Aluno: Angélica Laura Hardt

GUBERT, F. P. P.; HOFFMANN, G.; BANKS, V. M.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon.

Aluno: LEYLA TIEMY NABESHIMA

GUBERT, F. P. P.; HOFFMANN, G.; BANKS, V. M.. RELAÇÕES DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO COMERCIO ELETRÔNICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon.

Aluno: Cleiton Edir Gundes

GUBERT, F. P. P.; HOFFMANN, G.; BANKS, V. M.. A PENHORA ON LINE FRENTE AO PRINCIPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO E O PRINCIPIO DA MENOR ONEROSIDADE DO EXECUTADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon.

Aluno: Renata Letícia Baran

GUBERT, F. P. P.; HOFFMANN, G.; BANKS, V. M.. A NOVA LEI DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E SEUS ASPECTOS CONTROVERSOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon.

Aluno: Atais Mireli Perez

GUBERT, F. P. P.; HOFFMANN, G.; BANKS, V. M.. LIMITES DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon.

Aluno: Eduardo Antonio Lemes Marczinski

GUBERT, F. P. P.GUBERT, M. W.; MARQUES, C. A.. CRIMES CIBERNÉTICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA.

Aluno: Jean Rogers bogoni

GUBERT, F. P. P.. VAGA DE SUPLENTE EM CASO DE VACÂNCIA DO CARGO: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DOS MANDADOS DE SEGURANÇA 30260 E 30272. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA.

Aluno: Jerson Luiz Bearzi

GUBERT, F. P. P.. A MEDIDA PROVISÓRIA 2.163-41/2011 E O PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA.

Aluno: Marco Antonio Tavares Carbone

GUBERT, F. P. P.. O DIES A QUO DO PRAZO DECADENCIAL NO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA.

Aluno: JULIANO JANUÁRIO BARBIEIRO

GUBERT, F. P. P.. LIMITE TEMPORAL DO ESTADO PUERPERAL EM RELAÇÃO AO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA.

Aluno: Julyeth Alamini dos Santos

GUBERT, F. P. P.. O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA.

Aluno: Mariza Angélica Carrer da Silva

GUBERT, F. P. P.. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO COMO ALTERNATIVA A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA.

Aluno: Paulo Henrique Kronbauer

GUBERT, F. P. P.. APLICABILIDADE DA VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA.

Aluno: NEI REINALDO KIRST

GUBERT, F. P. P.GUBERT, M. W.; PORTELA, J. C. S.. A FRAGILIDADE DOS TIPOS PENAIS EM FACE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Marechal Candido.

Orientou

CAROL A

Gabana; A possibilidade jurídica de adoção por casais homossexuais e o melhor interesse da criança; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Marechal Candido; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

Jessica C

Pagé; A violência obstétrica e seus reflexos frente á responsabilidade médica e hospitalar; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Marechal Candido; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

Mairon Sacher Leal

Exceção de pré-executividade na execução fiscal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Marechal Candido; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

Roseli Ferrari

Acessibilidade dos portadores de necessidades expeciais co mobilidade reduzida, nos órgãos públicos de Marechal Cândido Rondon; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Marechal Candido; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

Juliano Lang

Judicialização da saúde: o gestor público municipal e a questão do fornecimento de medicamentos excepcionais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Marechal Candido; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

ALANA L

Schons; Constelações sistêmicas: possibilidade de aplicação no Judicário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Marechal Candido; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

Willian R

Scmidt; Os aspectos jurídicos sobre a dedução de materiais na base de cálculo do ISSQN na execução de obras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Marechal Candido; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

Jhessica Sotoriva

Improbidade Administrativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

Carlos Alberto de Meloo

A inconstitucionalidade da Instrução normativa RFB n; 1531 de 20114; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

Kelly Fossato

Mandado de Segurança em compensação tributaria; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

Marco Antonio Ottobelli

Contratos empresariais: Flexibilização em razão da especificidade dos negócios interpessoais; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

Gabriel Terre

A insegurança jurídica decorrente da edição de medidas provisórias em matéria tributária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Marechal Candido; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

Glecy Rauber Antunes

Guarda compartilhada e a alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Marechal Candido; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

Hauanda Mayberg de Almeida

Mútuo comoconsignação em folha de pagamento: implicações legais e sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Marechal Candido; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

Maria Gabriela Santos Schmidt

Penhora salarial e as divergências e sua aplicabilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Marechal Candido; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

Talita Marciana Almeida

Flexibilização do direito do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Marechal Candido; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

Bianca Vargas Guterres

Família: pais e guarda dos filhos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

Gabriel da Silva Cadini

A representação dos partidos políticos diante da questão da fidelidade partidária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

ADRIANA BORDIN HELFENSTEIN

Responsabilidade Civil do Estado nos desastres ambientais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

Clayton Aparecido da Silva

A Responsabilidade Civil do Estado por atos licitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

Everton Bidin

Danos decorrente de conteúdo gerado por terceiros no marco civil da internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

Fábio Augusto Oliveira Cavali

Constitucionalidade na exploração de atividades econômicas pelo Estado Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

Adriana Aparecida Rossoni

Crimes Licitatórios: uma analise da ei n; 8666/93; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

ANDRÉ LUIZ REMOR

Registro de pessoas naturais: Aplicabilidade da Lei; 6; 015/73; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

TATIANE LOBCHENKO

Flagrante preparado através de gravação ambiental como meio de prova no direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

VANESSA KERKHOFF DE MEDEIROS

Dissolucao da sociedade conjugal: uma analise diante da nova lei do divorcio; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

Ângela Regina Pawlowski

Pedágio: Uma analise de sua natureza Jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

Fernanda Aline Schwartzbach

Aposentadoria Especial dos Professores: Uma analise da aplicação do fator previdenciário; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

Márcia Cristina Simon

Atuação do Poder de policia e suas limitações no âmbito da administração Publica; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

Sabrina Poyer

Liberdade de expressão: limites da critica ao homem Público; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

Carine Maihara Schiewe

Adoção Monoparental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

Rafael Rodrigo Cardoso

Responsabilidade Civil do Estado frente as situações de emergência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

Raquel Simone Schmitt

imunidade Tributária do templos religiosos no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

Angélica Aparecida Moreira

Limites ao poder de policia frente a recusa na realização do teste do etilômetro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

Jamila Desbatiani

Licitações: analise da modalidade pregão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

Salete Ana Strider Ramos

Decadência do lançamento tributário: dilação no prazo decadencial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

Fábio Roberto Esteves

Aplicabilidade da lei 1060/50 no NPJ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA

A lei de improbidade e sua eficácia na Administração Pública Municipal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Marechal Candido; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

Guilherme Amario Hensel

Sistema prisional: a privatização como cumprimento do principio da eficência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Marechal Candido; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

Karoline Schaedler Schnekemberg

Dos crimes possíveis na lei n 8666/93 - Lei de Licitações; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Marechal Candido; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

SÉRGIO TELEGINSKI

GUARDA COMPARTILHADA COMO FATOR DETERMINANTE PARA INIBIR A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFASS; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

LUCIANO BAYER

O IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFASS; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

ELIANE ANTHAUS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon; Orientador: Flavia Piccinin Paz Gubert;

LISABETE SACHSER

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  • GUBERT, F. P. P. . Código de Defesa do Consumidor - Cláusulas e práticas abusivas.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUBERT, F. P. P. . Licitações e Contratos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GUBERT, F. P. P. . Processo Legislativo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUBERT, F. P. P. . Possibilidade de Ajuizamento de Ação Civil Publica por Improbidade Administrativa com Pedido de Tutela Antecipada. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GUBERT, F. P. P. ; SACHER, L. . As gestantes - Lei Nacional de Adoção - Lei 12.010/09 garantias e direitos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GUBERT, F. P. P. . Imprensa obrigação de não fazer e a liberdade de expressão - censura judicial?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GUBERT, F. P. P. . Direito do trabalho - noções gerais para contratação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUBERT, F. P. P. . Direitos e Deveres dos Servidores Públicos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUBERT, F. P. P. . Horas extras, escala e compensação de jornada na Saúde. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

PAZ, F. P. . X Encontro de Iniciação cinetífica e Fórum de pesquisada Faculdade educacional de ensino superior de MCR. 2020.

PAZ, F. P. . IX Encontro de Iniciação cinetífica e Fórum de pesquisada Faculdade educacional de ensino superior de MCR. 2019.

GUBERT, F. P. P. . Avaliador de artigo no VII Encontro de Iniciação Cientifica e Fórum de pesquisa da Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon. 2017.

GUBERT, F. P. P. . Avaliador de artigo VI Encontro de Iniciação Cientifica e Fórum de pesquisa da Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon. 2016.

GUBERT, F. P. P. . Avaliador de artigo no V Encontro de Iniciação Cientifica e Fórum de pesquisa da Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon. 2015.

GUBERT, F. P. P. . Avaliador de artigo cientifico no III Encontro de Iniciação Cientifica e Fórum de pesquisa da Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon. 2013.

GUBERT, F. P. P. . Consultor ad doc 10 Encontro de iniciação cientifica UNIPAR. 2011.

GUBERT, F. P. P. ; HOFFMANN, G. ; CESAR ILHA, P. . Interfaces do Desenvolvimento Regional. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PAZ, F. P. . TRIBUTAÇÃO NO AGRONEGÓCIO. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAZ, F. P. . XI Encontro de Iniciação cinetífica e Fórum de pesquisada Faculdade educacional de ensino superior de MCR. 2021. (Editoração/Anais).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    A MEDIAÇÃO NA CULTURA DA PAZ: a efetividade dos mecanismos consensuais para tratamento dos conflitos familiares, Descrição: Efetivar a prática da mediação como meio consensual no tratamento de conflitos familiares, possibilitando autonomia dos conflitantes. A proposta se configura em um repensar as formas de resolução de conflitos jurídicos familiares. Nesse sentido, a mediação apresenta-se como um tratamento do conflito, que aproxima as partes e possibilita um aumento de autonomia. Com a utilização de técnica de mediação, busca-se entregar ao Poder Judiciário apenas ações de homologação de acordo, as quais estarão embasadas na vontade das partes. Além disso, pretende-se auferir a efetividade de tais técnicas, possibilitando o cumprimento efetivo do acordo firmado e consequentemente diminuindo a incidência de novas demandas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flavia Piccinin Paz Gubert - Integrante / Cleverson Aldrin Marques - Coordenador.

  • 2019 - 2019

    DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E TRIBUTAÇÃO, Descrição: O desenvolvimento sustentável obedece ao duplo imperativo ético da solidariedade comas gerações presentes e futuras, e exige a explicitação de critérios de sustentabilidade social e ambiental e de viabilidade econômica. O desenvolvimento, distinto do crescimento econômico, cumpre esses requisitos, na medida em que os objetivos do desenvolvimento vão além da mera multiplicação da riqueza material, o crescimento é uma condição necessária, mas de forma alguma suficiente (muito menos é um objetivo em si mesmo), para alcançar a meta de uma vida melhor, mais feliz e mais completa para todos. (SACHS, 2004, p.13) O risco integra a tentativa permanente de orientar-se para o futuro, pelo desvelamento hipotético de eventualidade e contingência, com inerente indagação sobre o manejo e controle do risco, pois toda e qualquer estratégia de gerenciamento é fonte geradora de novos riscos. O objetivo geral do presente projeto de pesquisa era estudar o processo de desenvolvimento, levando em conta sua existência e reflexos no âmbito do Estado e de uma sociedade moderna e reflexiva. Sendo que cumpriu com sua proposta no desenvolver dos trabalhos no decorrer do ano de 2019. Para tanto cumpriu os objetivos específicos de Estudar o desenvolvimento em suas várias vertentes, pesquisar o papel do Estado no desenvolvimento sustentável, analisar a sociedade moderna reflexiva e suas variáveis, entender os novos rumos da tributação, com base no processo de desenvolvimento. Para o desenvolvimento do presente projeto de pesquisa foi utilizada à pesquisa bibliográfica, exploratória descritiva, onde foram analisados artigos, doutrinas, com viés descritivo e análise documental. Foi utilizado também o método dialético e qualitativo. Sendo a pesquisa do tipo exploratório, com a finalidade de explorar todos os campos com possibilidade de retirar informações necessárias para obtenção de resultados satisfatórios. Conclui com o desenvolvimento dos trabalhos que a extrafiscalidade aplicada ao setor de energia solar fotovoltaica tem o intuitode fomentar a produção energética sustentável no país. O Estado tem o dever de estimular o mercado interno sempre aliado ao desenvolvimento sustentável, estimulando a criação e o fortalecimento de empresas inovadoras, seja para fins de extensão da qualidade de vida da humanidade ou para finalidades comerciais e industriais. A tributação ambiental é um aliado do direito na busca por sustentabilidade e, portanto, os tributos ambientais pretendem encontrar o equilíbrio entre a proteção e a preservação ambiental. Deste modo, considera-se que o caminho a percorrer ainda é longo no que tange a concessão de extrafiscalidade que possa estimular políticas públicas efetivas com intuito de incentivar a produção de energia limpa e renovável no país.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Flavia Piccinin Paz Gubert - Coordenador / Glauci Hoffmann - Integrante / MARCELO WORDELL GUBERT - Integrante / Vivian Martens Banks - Integrante / IGOR TALARICO DA SILVA MICHELETTI - Integrante / DANILO HUNGARO MICHELETTI - Integrante / NATIELE CRISTINA FRIEDRICH - Integrante., Número de produções C, T & A: 8

  • 2014 - 2014

    LIMITES CONSTITUCIONAIS AO DIREITO DE INFORMAÇÃO, Descrição: A liberdade de imprensa encontra previsão no ordenamento jurídico pátrio, sendo considerada como um direito fundamental. Contudo, o seu exercício está sujeito a restrições, nos termos constitucionalmente previstos, eis que precisa se harmonizar com os direitos dos outros de caráter individual e privado de proteção da imagem. Desta feita para a legítima atuação da imprensa é necessário que as notícias sejam relatadas com objetividade e principalmente verdade, requer ainda, que a informação constitua interesse público, em função do conteúdo da notícia ou da condição pública da pessoa. Estes requisitos legitimam a atividade da imprensa, que possui a função de informação e traduzem o exercício regular da democracia. Contudo, em havendo excessos por parte da imprensa e no seu direito constitucional de informar, o ordenamento jurídico, tem aplicado medidas de ?censuras judiciais?, as quais vêm de encontro com a proteção de outro direito fundamental, a intimidade e vida privada do cidadão. Desta forma em havendo conflito entre referidos direitos, deve-se aplicar a ponderação dos princípios na finalidade de verificar qual devera prevalecer, sendo analisada a situação concreta de ponderação entre os referidos direitos fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Flavia Piccinin Paz Gubert - Coordenador / fernanda aline schwartzbach meyer - Integrante / sabrina poyer - Integrante / Adriano Robson da Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Escritório de Advocacia, Advocacia. , Avenida Santa Catarina, 700, centro, 85892-000 - Santa Helena, PR - Brasil - Caixa-postal: 28, Telefone: (45) 32682951, Fax: (45) 32682951

Experiência profissional

2021 - Atual

FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2011 - Atual

FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 15

Atividades

  • 02/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.

  • 01/2013 - 01/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE do curso de direito.

2010 - Atual

Faculdade de Ensino Superior de Marechal Candido

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 07/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ensino Superior de Marechal Candido - PR - Brasil.,Cargo ou função, Conselho Editorial - portaria 011/2013.

  • 02/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ensino Superior de Marechal Candido - PR - Brasil.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE - do Curso de Direito. Portaria 02/2013 e 018/2013.

  • 02/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ensino Superior de Marechal Candido - PR - Brasil.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE - do Curso de Direito. Portaria 03/2011.

  • 03/2019 - 12/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Ensino Superior de Marechal Candido - PR - Brasil.,Linhas de pesquisa

  • 10/2017 - 10/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ensino Superior de Marechal Candido - PR - Brasil.,Cargo ou função, Comissão Científica do IV Encontro de Iniciação Cientifica.

  • 11/2016 - 11/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ensino Superior de Marechal Candido - PR - Brasil.,Cargo ou função, Comissão Científica do VI Encontro de Iniciação Cientifica.

  • 11/2015 - 11/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ensino Superior de Marechal Candido - PR - Brasil.,Cargo ou função, Comissão Científica do IV Encontro de Iniciação Cientifica.

  • 11/2014 - 11/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ensino Superior de Marechal Candido - PR - Brasil.,Cargo ou função, Comissão Científica do IV Encontro de Iniciação Cientifica.

  • 06/2013 - 06/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ensino Superior de Marechal Candido - PR - Brasil.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE - do Curso de Engenharia de Produção. Portaria 020/2013.

  • 01/2012 - 01/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ensino Superior de Marechal Candido - PR - Brasil.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE - do Curso de Direito. Portaria 001/2012.

2002 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Sócia proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada

2010 - Atual

Câmara Municipal de Diamante D´Oeste

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 20

2004 - 2009

Câmara Municipal de Diamante D´Oeste

Vínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2012

Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu

Vínculo: módulo de pós graduação, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Dois módulos de na Pós Graduação.

2004 - 2012

Sindicato dos Servidores Públicos de Santa Helena

Vínculo: contrato, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 8

2000 - 2002

Vara da Infancia e Juventude de Toledo

Vínculo: estagio, Enquadramento Funcional: estagiario, Carga horária: 40