Daniel Martini

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

MARTINI, D. . A atuação do Ministério Público na área ambiental. 2017. (Outro).

MARTINI, D. . PROJETO CONCILIAR - 1ª EDIÇÃO - SEMANA ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO/RS. 2010. (Outro).

MARTINI, D. . 1 Ciclo de Estudos Jurídicos na Promotoria de Justiça de Gravataí. 2006. (Outro).

50 Congresso Nacional de saneamento da Assemae. Mesa redonda 9. 2022. (Congresso).

Aula inaugural da Pós-Graduação em Direito Ambiental e Urbanístico da FMP.Plano Nacional de atução do Ministério Público para o combate à situação de escassez hídrica. 2022. (Outra).

Bacias hidrográficas e prevenção de enchentes: aspectos técnicos e jurídicos.Espaços protegidos nas Leis n 12.651/12 e n 6.766/79: regime de uso, limitações e possibilidades na regularização de acordo com a Lei n 11.977/07. 2022. (Encontro).

II Jornada JUCISRS.A integração dos licenciamentos ambientais. 2022. (Outra).

II Workshop do projeto RS UP - O papel das instituições da sociedade civil na destinação final dos resíduos sólidos urbanos.Educação embiental: compromisso de todos. 2022. (Outra).

Programa de negociação de soluções consensuais do CNMP.Newgotation para resolução de conflitos. 2022. (Outra).

Semana da Advocacia em Dom Pedrito.O direito ambiental como instrumento para a sustentabilidade. 2022. (Outra).

SINIR +- Sistema nacional de informações sobre a gestão de resíduos sólidos. 2022. (Outra).

Workshop Unidades de conservação e pagamentos por serviços ambientais.Discussão das potencialidades do TAC para a viabilização de um PSA. 2022. (Outra).

Ciclo de lives 10 anos da Mãos Verdes.Política Nacional de resíduos sólidos: avançoes na implantação da Lei e desafios para o futuro. 2021. (Outra).

Questões atuais do Sanemaneto Básico no Brasil.A regulação do saneamento básico no Brasil. 2021. (Outra).

Webnário alternativas na Gestão de resíduos na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - Cases de sucesso.A importância dos municipios no gerenciamento de resíduos sólidos. 2021. (Outra).

XI Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do MInistério Público. A legitimidade dos partidos políticos para propositura de ação civil pública no projeto de lei Ada Pellegrini Grinover (Pl n 1.641/2021). 2021. (Exposição).

XI Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do MInistério Público. A reclamação como instrumento de superação de precedentes vinculantes. 2021. (Exposição).

XI Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do MInistério Público. Processo coletivo estrutural: Uma análise sore a representividade adequada e a proteção de direitos fundamentais. 2021. (Exposição).

XI Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do MInistério Público. Homeschooling: Aspectos favoráveis e contrários à implementação e a necessidade de regulamentação do ensino domiciliar. 2021. (Exposição).

XI Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do MInistério Público. A licença parental como proteção ao melhor interesse da criança sob ótica do direito comparado. 2021. (Exposição).

XI Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do MInistério Público. Gênero e cuidado: Uma análise a partir do exercício das curatelas. 2021. (Exposição).

XI Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do MInistério Público. A análise jurisprudencial da Adpf 527: O direito de escolha das mulheres transexuais e travestis nos presidios brasileiros. 2021. (Exposição).

XI Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do MInistério Público. A autocuratela e a proteção do futuro curatelado como forma de efetivação da autonomia privada e da dignidade da pessoa humana. 2021. (Exposição).

XI Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do MInistério Público. O direito de convivência e a proteção da criança e do adolescente com genitores encarcerados. 2021. (Exposição).

11 Forum Internacional de resíduos sólidos. 2020. (Outra).

11 Forum Internacional de resíduos sólidos.Abertura oficial. 2020. (Outra).

9ª Edição do seminário cidade bem tratada.Dez anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2020. (Seminário).

Capacitação docente " O ensino híbrido e o desafio de reinventar a sala de aula". 2020. (Outra).

XXIII Simpósio de estudos jurídicos e XX Encontro de egressos.Saneamento básico: um direito (ainda mais) fundamental em tempos de pandemia. 2020. (Simpósio).

1 Seminário Internacional Migração, identidade e cidadania.Coordenador de mesa. 2019. (Seminário).

1 Seminário Internacional Migração, identidde e cidadania.Migração, identidde e cidadania. 2019. (Seminário).

21 Encontro Anual dos dirigentes municipais de meio ambiente.Saneamento básico : Revisão dos planos municipais de saneamento básico. 2019. (Encontro).

3 Encontro Nacional de Gestão Ambiental em estabelecimentos assistenciais em saúde.Compras sistetáveis. 2019. (Encontro).

Fórum Brasileiro de consórcios públicos.Consórcios intermunicipais como solução para a gestão local. 2019. (Outra).

III Seminário de qualidade do investimento público em infraestrutura.Licenciamento ambiental dos empreendimentos de infraestrutura. 2019. (Seminário).

I Seminário Internacional de patrimônio histórico.Patrimonio histórico. 2019. (Seminário).

IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional: em homenagem ao professor Paulo Bonavides. Direito ambiental. 2019. (Congresso).

IX Fórum internacional de gestão ambiental.O desafio de combater a poluição e as boas práticas com recursos hídricos. 2019. (Outra).

Processo coletivo e direito ambiental.Direito Amebiental. 2019. (Encontro).

Seminário de Direitos Humanos e transformação social do Mestrado em Direitos Humanos.Direito à saúde, políticas públicas e jurisdição. 2019. (Seminário).

Seminário Mata Atlântuca em pé: Fiscalização. 2019. (Seminário).

Seminário Regional sobre resíduos sólidos.Política nacional de resíduos sólidos. 2019. (Seminário).

V Seminário - O Ministério Público e a Gestão de Resíduos sólidos e logística reversa - edição campo grande.Gestão dos resíduos urbanos - Planos Municipais, eliminação e recuperação dos lixões. 2019. (Seminário).

XIX Congresso Brasileiro do Ministério Púbico de Meio Ambiente. A proteção do meio ambiente e a economia. 2019. (Congresso).

XIX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. A proteção do meio ambiente e a economia. 2019. (Congresso).

21 Encontro Anual dos dirigentes municipais de meio ambiente.Licenciamento Ambiental de parcelamento do solo e de sistemas de esgotamento sanitário. 2018. (Encontro).

3 Encontro Regional do Planejamento estratégico Nacional. 2018. (Encontro).

Ação Educacional CEAF/RS.MP Debate: Saneamento básico. 2018. (Outra).

Bioma Pampa: meio ambiente em debate.O Município e a gestão ambiental. 2018. (Outra).

Ensaio Aberto Simulado da III Competion Internacional de Derechos HUmanos - CUYUM.Participação como juiz. 2018. (Outra).

Fórum da Mata Ciliar.O julgamento do novo Código Florestal pelo Supremo Tribunal Federal. 2018. (Outra).

III Seminário Nacional sobre patrimônio históricoo.O Ministério Públicona defesa do patrimônio cultural. 2018. (Seminário).

MP Debate: Saneamento básico. 2018. (Outra).

Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica.Resquícios de Mata Atlântica em áreas urbanas. 2018. (Seminário).

Semana acadêmica das engenharias 2018 - Conectando os ramos das engenharias.Direito ambiental no âmbito das engenharias. 2018. (Outra).

Seminário - O Ministério Público e a Gestão de resíduos sólidos e logística reversa.Os acordos setoriais e PMGIRS - Planos Municipais de Gestão integrada de resíduos sólidos. 2018. (Seminário).

VI Congresso Jurídico de Bento Gonçalves. Responsabilidade Civil Ambiental: Novas tendências. 2018. (Congresso).

VII Fórum Internacional de Gestão Ambiental.Gestão descentralizada. 2018. (Outra).

Webconference gestão e licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul.Gestão e licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul. 2018. (Outra).

Webconference Gestão e licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul.Gestão ambiental. 2018. (Outra).

1 Seminário Intermunicipal de Gestão ambiental.Desafio da política nacional de resíduos sólidos. 2017. (Seminário).

1 Seminário Intermunicipal de gestão ambiental e programa nacional de capacitação de gestores.Desafio da política nacional de resíduos sólidos. 2017. (Seminário).

8 Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. 2017. (Congresso).

Ações sustentáveis: Debatendo o meio ambiente.Pagamento por serviços ambientais. 2017. (Outra).

II Seminário o Ministério Público e a Política de Saneamento Básico.Saneamento básico. 2017. (Seminário).

IV Seminário de segurança alimentar: Segurança alimentar e ambiental.Os desafios agrotóxicos. 2017. (Seminário).

V Congresso Jurídico de Bento Gonçalves. Gestão ambiental no Brasil. 2017. (Congresso).

VII Forum Internacional de Gestão Ambiental.Água, energia e alimento. 2017. (Outra).

1 Encontro dos Professores do Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos hídricos - ProfÁgua. 2016. (Encontro).

5 Seminário Cidade Bem Tratada: Saneamento básico e energias alternaticas.Saneamento básico. 2016. (Seminário).

Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Atuação do Ministério Público no Saneamento Ambiental. Experiências e propostas de trabalho. 2016. (Congresso).

Curso de investigação de crimes ambientais.Crimes ambientais. 2016. (Outra).

IV Congresso Jurídico de Bento Gonçalves. Novos instrumentos de tutela ambiental. 2016. (Congresso).

VI Fórum Internacional de Gestão ambiental.Gestão ambiental. 2016. (Outra).

XVI COngresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2016. (Congresso).

Fórum de Debates da Associação Gaúcha de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricas - agPCH.Aspectos da atuação do Ministério Público no Licenciamento Ambiental de PCH's. 2015. (Outra).

Ministério Público e conservação ambiental: Unidades de conservação e pagamento de serviços ambientais.Pagamento por serviços ambientais. 2015. (Outra).

Reunião almoço "Saneamento Ambiental em foco"."Projeto RESsanear": O Ministério Público Estadual na busca da melhoria do saneamento. 2015. (Outra).

Seminário de gestão sustentável de resíduos.Estudos de caso. 2015. (Seminário).

V Semana acadêmica da FMP.Ordem urbanística e cidade sustentável. 2015. (Outra).

17 Encontro anual dos dirigentes municipais de meio ambiente.Fiscalização e Processo Administrativo. 2014. (Encontro).

83 Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, secretários e assessores municial.Política de resíduos sólidos: Desafios e oportunidades. 2014. (Seminário).

Capacitação na Gestão de recursos hídricos para Ministério Público e Poder Judiciário.A importância da participação na gestão de recursos hídricos e o papel do Ministério Público e do Poder Judiciário. 2014. (Outra).

Fórum Brasileiro de reciclagem energética de resíduos sólidos com ênfase em plásticos.A implementação da PNRS na visão do Ministério Público no ENERGIPLAST 2014. 2014. (Outra).

II Reunião setorial de trabalho.Atuação do Ministério Público na implementação das leis de políticas de resíduos sólidos e saneamento básico. 2014. (Outra).

II Reunião setorial de trabalho MPAC/PGAJUR.Implementação da Política Nacuional Saneamento básico e de resíduos sólidos pelo Ministério Púbico do Rio Grande do Sul. 2014. (Outra).

IV Fórum internacional de Gestão Ambiental.Cobrança pela água. 2014. (Outra).

Palestra Escola Superior de Direito Municipal.Desafios e perspectivas para o saneamento básico e resíduos sólidos. 2014. (Outra).

11ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Saneamento.Baixo índice de conexões à rede coletora como entrave ao aumento do nível de cobertura dos serviços de esgotamento sanitário e à melhoria das condições da salubridade ambiental - "mecanismos jurídicos e institucionais para efetivar as ligações prediais". 2013. (Outra).

II Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. 2013. (Encontro).

Encontro "agrotóxicos: uso regular - rastreabilidade e informação. 2012. (Encontro).

II Fórum do meio ambiente de Xangrilá.Logística reversa. 2012. (Outra).

2 Encontro dos Conselheiros Municipais do Meio Ambiente do RS..2 Encontro dos Conselheiros Municipais do Meio Ambiente do RS.. 2011. (Encontro).

2 Seminário Transdisciplinar de Direito Ambiental.O Ministério Público na Implantação da Política de Resíduos Sólidos e Saneamento. 2011. (Seminário).

2 Seminário transdisciplinar de Direito Ambiental - Proteção ambiental e desenvolvimento.O Ministério Público na impantação da política de resíduos sólidos e saneamento. 2011. (Seminário).

5 Encontro de Educação e Gestão ambiental.Políticas Públicas para a manutenção socioambiental. 2011. (Encontro).

9 Seminário de Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Sustentabilidade. 2011. (Seminário).

Acompanhamento dos Planos Municipais e Plano Regional de Saneamento da Bacia dos Sinos/Pró-Sinos.Plano Regional de Saneamento da Bacia dos Sinos. 2011. (Outra).

Comenda Ambiental do Comando Ambiental da Brigada Militar.Comenda Ambiental por sua destacada Atuação profissional na defesa do meio ambiente. 2011. (Outra).

Congresso Internacional: O novo no direito ambiental (ESMPU). O novo no direito ambiental. 2011. (Congresso).

Desafios da Regularização Fundiária.Desafios da Regularização Fundiária. 2011. (Oficina).

Encontro Estadual Sobre Meio Ambiente.Ações Institucionais para um Futuro Sustentável. 2011. (Oficina).

I Fórum do Meio Ambiente de Xangri-Lá.Bacias Hidrográficas e Legislação Ambiental. 2011. (Seminário).

Palestra - Direito Ambiental (FACENSA).Novos Instrumentos e Novas Tendências do Direito Ambiental. 2011. (Outra).

Palestra - Privativação da Água.Palestra - Privatização da Água. 2011. (Outra).

Programa de Formação Regional - GRANPAL.Políticas de Resíduos Sólidos. 2011. (Encontro).

Projeto RESsanear - Saneamento e Resíduos Sólidos em Pauta.Resíduos e Saneamento. 2011. (Oficina).

Reunião do Conselho de Meio Ambiente da FIERGS.As ações do Ministério Público e da Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente das bacias do Rio do Sinos e Gravataí. 2011. (Encontro).

Semana do Meio Ambiente de Igrejinha.Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2011. (Encontro).

Semana do Ministério Público do Litoral Norte.A experiência da Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente e a problemática das áreas de Pesca e Surf no Litoral Norte. 2011. (Encontro).

Semana do Ministério Público do Litoral Norte.A experiência da Promotoria Regional de Defesa do meio Ambiente e a problemática das áreas de pesca e surf do Litoral Norte. 2011. (Outra).

Semana Nacional do Meio Ambiente: ULBRA Gravataí.Política Nacional de Saneamento. 2011. (Simpósio).

Seminário de Alternativas Técnológicas para Tratamento de Resíduos Sólidos.Implementação da Lei Estadual de Resíduos Sólidos e Elaboração dos Planos de Resíduos Sólidos. 2011. (Seminário).

Seminário de Educação Ambiental.Ações de Saneamento no Ministério Público. 2011. (Seminário).

Settimo Seminario Leonessano.Settimo Seminario Leonessano. 2011. (Seminário).

capacitação de conselheiros tutelares de Torres/Rs - gestão 2010/2012.capacitação de conselheiros tutelares de Torres/Rs - gestão 2010/2012. 2010. (Simpósio).

forum internacional de gestão ambiental. 2010. (Congresso).

I Projeto Itinerante de Capacitação para Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos no Rio Grande do Sul.I Projeto Itinerante de Capacitação para Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos no Rio Grande do Sul. 2010. (Seminário).

IX Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais e o Direito Internacional. 2010. (Seminário).

VI curso de adequação Ambiental da Lavoura de Arroz.VI curso de adequação ambiental da lavoura de arroz. 2010. (Seminário).

VIII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais - Socioambientalismo e Direito à Saúde.VIII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais - Socioambientalismo e Direito à Saúde. 2010. (Seminário).

1ª Conferência Internacional - Garantismo e Gestão Pública: Separação dos Poderes - Funções de Governo e Funções de Garantia. 2009. (Congresso).

4 encontro de educação e gestão ambiental.4 encontro de educação e gestão ambiental. 2009. (Encontro).

Incontro di Stude "Bioetica e diritto penale. 2009. (Encontro).

Incontro di Studi.L'art. 47 TUE e i rapporti fra pilastri: la sentença ECOWASS. 2009. (Encontro).

Incontro di Studi.Come superare il no irlandese al Trattato di Lisbona. 2009. (Encontro).

Incontro di Studi "Immegrazione e giurisdizione". 2009. (Encontro).

Incontro di Studi "L'evoluzione della giurisprudenza di legittimità in tema di elemento soggetivo del reato. 2009. (Encontro).

Incontro di Studi La tutela dei diritti fondamentali tra Corte costituzionale corte europee e giudice nazionale. 2009. (Encontro).

Políticas Amientais do Estado do Rio Grande do Sul. 2009. (Seminário).

Seminário: Estudo do Combate à Corrupção e da Defesa do Patrimônio Público - Avanços e Perspectivas. 2009. (Seminário).

Seminário da Bacia Hidrográfica do Rio Gravatai.Aspectos Legais dos Resíduos Sólidos na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí. 2009. (Seminário).

Seminário More Legal - Fórum Permanente de Prevenção e Mediação dos Conflitos Fundiários Urbanos. 2009. (Seminário).

Seminario Strumenti giudiziali ed extragiudizieli di tutela dell'ambiente nella legislazione brasiliana.Seminario Strumenti giudiziali ed extragiudizieli di tutela dell'ambiente nella legislazione brasiliana. 2009. (Seminário).

Tavola Rotonda "60 anniversario della Dichiarazione Universale dei Diritti Umani". 2009. (Encontro).

13 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. O mercado de carbono no âmbito dos instumenentos judiciais e extraj de tutela coletiva. 2008. (Congresso).

Meeting Jurídico.Crédito de Carbono: vantagem competitiva. 2008. (Outra).

Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.Atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul frente ao Mercado de Créditos de Carbono. 2008. (Outra).

Roteirização do Inquérito Civil. 2008. (Encontro).

Semana Acadêmica.Meio Ambiente por Inteiro. 2008. (Outra).

Workshop Ambiental.Emissões Atmosféricas & Mudanças Climáticas. 2008. (Outra).

Os 10 anos da Lei da Política Nacional dos Recursos Hidrícos.A Atuação do Ministério Público Estadual na proteção das águas. 2007. (Seminário).

Os 10 anos da Lei da Política Nacional dos Recursos Hídricos. 2007. (Seminário).

6 Fórum em Defesa da Criança e do Adolescente na Escola.O Ministério Público e a Garantia dos Direitos Humanos. 2006. (Outra).

V Seminário Rio-Grandense de Fundações. 2006. (Seminário).

Sistema Integrado de Gestão Ambiental SEMA-RS.Responsabilidade Penal do Município frente a legislação ambiental vigente. 2005. (Outra).

II Conferência Municipal de Saúde de Nova Bassano.Aspectos Jurídicos da Saúde no âmbito do Município. 2003. (Outra).

Palestra sobre as Leis 10.259/01 e 9.099/95.Palestra sobre as Leis 10.259/01 e 9.099/95. 2002. (Outra).

Encontro pela Justiça na Educação. 2001. (Encontro).

Movimento "O Direito é Aprender".Relato de experiências do Comitê de Santo Antônio das Missões. 1996. (Seminário).

Semana de Eventos SAJU/40 anos. 1990. (Outra).

PINTO, J. M. S.; DOTTA, R. M.;MARTINI, D.. O advento da lei de migração (Lei n 13.445/2017): Princípios norteadores e seu alcance protetivo dos direitos humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

PINTO, J. M. S.; DOTTA, R. M.;MARTINI, D.. A política nacional migratória brasileira e a aplicabilidade do artigo 120 da lei de migração n 13.445 de 2017: Uma análise de sua efetividade no Estado do Rio Grande do Sul. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

SPAREMBERGER, R. F. L.; PAZZINI, B.;MARTINI, D.. O princípio da precaução no direito ambiental internacional: Uma análise de estrutura e aplicabilidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

PAZZINI, B.; SILVA, D. M.;MARTINI, D.. Direito Animal e maus tratos: Uma análise da Lei n 14.064/2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

FREITAS, L. F. C.; PAZZINI, B.;MARTINI, D.. Direito do desastre e o direito fundamental ao acesso à informação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

DIAS, H. M.; JOAO, A. L.;MARTINI, D.. Prova diabólica: Não cabimento como limitador para a inversão do ônus da prova na tutela jurisdicional coletiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

PAZZINI, B.; TABORDA, M. G.;MARTINI, D.. O racismo (religioso) no Brasil e sua denecessária desconstrução: Análise e reflexsos desde o recurso extraordinário N 494.601 do Supremo Tribunal Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

PAZZINI, B.; FREITAS, L. F. C.;MARTINI, D.. Direitos animais: Um olhar sobre a leishmaniose visceral canina. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

ALFONSIN, B. M.; XAVIER, J. T. N.;MARTINI, D.. O direito à cidade: Compatibilização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e do direito fundamental social à moradia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

PAZZINI, B.; FREITAS, L. F. C.;MARTINI, D.. O rompimento da barragem de Brumadinho e a necessária interlocução entre direito ambiental e direitos animais: críticas à razão antropocêntrica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

PAZZINI, B.; FREITAS, L. F. C.;MARTINI, D.. Direito àmoda: Delineamentos sociojurídicos para a construção de uma teoria crítica do fashion law. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

PAZZINI, B.; SILVA, D. M.;MARTINI, D.. Do direito à existência digna de todos animais em um país especista: a teoria da função promocional do direito como alternativa ao ordenamento jurídico puramente repressivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

PAZZINI, B.; FREITAS, L. F. C.;MARTINI, D.. Maus-tratos e crueldade aos animais nas indústrias de comésticos: problemáticas da experimentação animal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

SOUZA, M. L. S.; FLACH, M.;MARTINI, D.. A participação social na construção da política pública de saúde, a partir da atuação do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

PAZZINI, B.; RAMME, R. S.;MARTINI, D.. Coolpogivos e aquários: Perspectivas desde os Direitos Animais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

SOUZA, M. L. S.; FLACH, M.;MARTINI, D.. Judicialização da saúde: O impacto da atuação judicial na gestão dos serviços públicos de saúde, com foco no âmbito do governo do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Caxias do Sul. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

SOUZA, M. L. S.; FLACH, M.;MARTINI, D.. A contribuiçãoi do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul para a defesa do direito a saúde através da recomendação PGJ N}3 de 2016 por meio da redução da judicialização da saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

ALFONSIN, B. M.; PAZZINI, B.;MARTINI, D.. A transferência do direito de construir como estratégia para a garantia da efetividade do instituto do tombamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

PAZZINI, B.; ALFONSIN, B. M.;MARTINI, D.. Do tombamento como efetivação do "Direito à memória" e a (in) aplicabilidade aos estádios de futebol. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

PAZZINI, B.; PINTO, J. S.;MARTINI, D.. Refugiados ambientais no Brasil e a necessidade do reconhecimento pelo Direito interno e internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

ALFONSIN, B. M.; FREITAS, L. F. C.;MARTINI, D.. Direito à cidade: Um novo olhar ao suposto conflito entre direito à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

SOUZA, M. L. S.; JOAO, A. L.;MARTINI, D.. Ações individuais de saúde no Brasil: Breves considerações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

KONZEN, A. A.; RODRIGUES, T. T.;MARTINI, D.. Análise sistêmica do bullying: A justiça restaurativa no ambiente escolar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

ALFONSIN, B. M.; FREITAS, L. F. C.;MARTINI, D.. As zonas especiais de interesse social como instrumento de efetivação do direito à cidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

ALFONSIN, B. M.; FREITAS, L. F. C.;MARTINI, D.. Desafetação de bens públicos visando direito à moradia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

KONZEN, A. A.; RODRIGUES, T. T.;MARTINI, D.. Críticas e contracríticas à justiça restaurativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

ALFONSIN, B. M.; SCHNEIDER, Y.;MARTINI, D.. Controvérsias acercada conservação e indenizabilidade do tombamento no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

ALFONSIN, B. M.; SCHNEIDER, Y.;MARTINI, D.. Condomínio fechado e a privatização de bens públicos de uso comum. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

FREITAS, L. F. C.; ALFONSIN, B. M.;MARTINI, D.. Áreas de preservação permanente em áreas urbanas consolidadas em face da função ambiental no contexto do novo código florestal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

ALFONSIN, B. M.; SCHNEIDER, Y.;MARTINI, D.. A regularização fundiária dos territórios e as comunidades quilombolas no Brasil: O caso do Quilombo da família silva em Porto Alegre. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MARTINI, D.. Ensaio aberto para a 23ND ANNUAL inter-american human rights moot court competition. 2019. Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MARTINI, D.. Ensaio aberto simulado da III Competencia Internacional de Derechos Humanos - CUYUM. 2018. Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Responsabilidade Civil para danos ambientais futuros: Uma análise de caso sobre a minha Guaíba; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Daniel Martini;

O problema do descarte de pneus inservíveis no Brasil: Uma comparação entre os instrumentos de comando e o controle e instrumentos econômicos de proteção ambiental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Daniel Martini;

O depósito reembolsável como instrumento de eftivação da logística reversa de pneus; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Daniel Martini;

A natureza jurídica da responsabilidade administrativa pelo dano ambiental: um olhar crítico à posição do STJ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Daniel Martini;

O direito ao patrimônio cultural como direito fundamental de terceira geração; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Daniel Martini;

Direito Fundamental à alimentação adequada e o uso de agrotóxicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Daniel Martini;

Inclusão produtiva de cooperativas e associações catadores de materiais recicláveis mediante pagamento por serviços ambientais para implementação da política nacional de resíduos sólicos nos Municípios de Porto Alegre; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Daniel Martini;

IExtrafiscalidade e meio ambiente: O Tributo como instrumento de proteção ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Daniel Martini;

A (In) Visibilidade jurídica sobre a proteção da biodversidade marinha nos mares e oceanos além das jurisdições dos Estados: Tratados internacionais de proteção dos mares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Daniel Martini;

Os instrumentos da política nacional dos resíduos sólidos para a atribuição das responsabilidades decorrentes do fenômeno da obsolência programada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Daniel Martini;

Política Nacional dos resíduos sólidos e o encerramento do lixão da estrutural, DF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Daniel Martini;

A efetividade da política municipal de resíduos sólidos no município de Porto Alegre; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Daniel Martini;

Instrumentos econômicos na política nacional dos resíduos sólidos: O depósito caução para efetivação da logística reversa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Daniel Martini;

O papel do Direito na crise da água; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Daniel Martini;

O uso de instrumentos econômicos para a implementação da política nacional do meio ambiente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Daniel Martini;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e seus dosdobramentos em face do julgamento do recurso extraordinário n} 548; 181/pr do Supremo Tribunal Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Daniel Martini;

A responsabilidade civil das instituições financeiras pelo dano ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Daniel Martini;

Alternaticas de financiamento à sustentabilidade econômica das unidades de conservação: Os parques nacionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Daniel Martini;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e seus desdobramentos em face do julgamento do recurso extraordinário n548; 181/ps do Supremo Tribunal Federal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Daniel Martini;

MARTINI, D. . Uma constituição para a Terra: a tutela dos bens fundamentais. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MARTINI, D. . O Brasil e o acordo sobre o clima. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MARTINI, D. . Dia mundial do meio ambiente, 5 de junho. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MARTINI, D. . O momento pede ação. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MARTINI, D. . Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho: na nossa ausência, Planeta respirou profundamente e seguiu adiante. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MARTINI, D. . Dia Mundial do meio ambiente - Uma chance para repensar. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MARTINI, D. . Dia Mundial do Meio Ambiente: estaríamos vivendo um ultimato?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MARTINI, D. . Novo Código Estadual Ambiental. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINI, D. . Dia Mundial do Meio Ambiente: entre percalços e retrocessos, ainda temos boas histórias para contas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MARTINI, D. . A nossa água corre pelo duto errado. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINI, D. . O Ministério Público na defesa da vida. 2010. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MARTINI, D. . Em direção a uma função promocional do Direito (Ambiental). 2010. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MARTINI, D. . Conhecendo o Ministério Público. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINI, D. . Legislação Ambiental Brasileira. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINI, D. . Refugiados Ambientais. 2010. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MARTINI, D. . 1ª Capacitação para implementação das Coordenadorias de Bacias Hidrográficas e Temáticas de Meio Ambiente e Urbanismo do MPES. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINI, D. . Comenda do Comando Ambiental da Brigada Militar. 2021. (Prêmio).

MARTINI, D. . Na proteção dos animais domésticos ou domesticados, nos termos do art. 32 da Lei n 9.605/98. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha de orientação à socidade).

MARTINI, D. . Direito ambiental empresarial e instrumentos econômicos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINI, D. . A tragédia de Mariana X Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal Ambiental. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINI, D. . Direito do consumidor e Direitos fundamentais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINI, D. . Especialização em Direito Ambiental. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINI, D. . Saneamento básico e resíduis sólidos: avanços necessários. 2015. .

MARTINI, D. . Direito do consumidor e direitos fundamentais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINI, D. . Direito ambiental nacional e internacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINI, D. . Direito Ambiental nacional e internacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINI, D. . Direito ambiental nacional e internacional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINI, D. . Direito Processual Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINI, D. . Direito ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINI, D. . Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei n. 12.305/2010. 2011. .

MARTINI, D. . Comércio de Créditos de Carbono e Mecanismos e Desenvolvimento Limpo. 2011. .

MARTINI, D. . Redes Ambientais e Promotoria Regional Ambiental. 2009. (Grupo de Trabalho).

2005

Prêmio Destaque da Aldeia na Área de Defesa dos Direitos Humanos - 2005, Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí-RS.

2004

Troféu Mérito Lojista - Menção Honrosa, CDL de Capão da Canoa/RS e Xangri-Lá-RS.