Ricardo Kalil Lage

Advogado e Professor. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco. Possui extensão universitária em Metodologias Ativas no Ensino Híbrido pela Universidade Tuiuti/PR; Direito Internacional do Comércio pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); e Avarias Marítimas pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Membro da Comissão de Direito Bancário do Conselho Federal da OAB e da Comissão de Direito Bancário da OAB/PE, tendo atuado como presidente da CDB-OAB/PE nos anos de 2016/2019.

Informações coletadas do Lattes em 06/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Civil (Empresarial) e Processual Civil

2006 - 2008

Escola Superior Magistratura Pernambuco
Título: Intervenção fundada em contrato de locação: Sugestão legislativa de acréscimo ao artigo 280 do CPC
Orientador: João Mauricio Adeodato

Aperfeiçoamento em Metodologias Ativas no Ensino Híbrido

2020 - 2020

Universidade Tuiuti do Paraná
Título: Sem necessidade de apresentar monografia.. Ano de finalização: 2020

Aperfeiçoamento em Direito Internacional do Comércio

2009 - 2009

Fundação Getúlio Vargas
Título: Não foi exigida monografia.. Ano de finalização: 2009

Aperfeiçoamento em Avarias Marítimas

2008 - 2008

Universidade Católica de Santos
Título: Não foi exigida monografia.. Ano de finalização: 2008

Graduação em Direito

1992 - 1997

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Não havia necessidade de apresentação de monografia.

Formação complementar

2009 -

Extensão universitária em Direito Internacional do Comércio. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Metodologias Ativas no Ensino Híbrido. (Carga horária: 25h). , Universidade Tuiuti do Paraná, UTP, Brasil.

2020 - 2020

Expert em Ensino Remoto. (Carga horária: 12h). , Moonshot Educação, ME, Brasil.

2020 - 2020

Jornada Transformação Didática. (Carga horária: 6h). , Meta Aprendizagem, MA, Brasil.

2010 - 2010

Direito Marítimo e Portuário - Regulamentação. (Carga horária: 7h). , Central Prática Educação Corporativa, GRUPO CP, Brasil.

2010 - 2010

Práticas e Rotinas de Exportação. (Carga horária: 8h). , SCHNEIDER & associados - International Business Consultants, SCHNEIDER, Brasil.

2009 - 2009

Planejamento Sucessório e a Proteção Patrimonial. (Carga horária: 8h). , MDE Training, MDE, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Avarias Marítimas. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

2008 - 2008

Legal English I. (Carga horária: 9h). , Associação Brasil-América para Educação e Intercâmbio Cultural, ABA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Bancário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil - Empresarial e Imobiliário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Organização de eventos

LAGE, R. K. ; FONTES, W. T. . Seminário Nacional sobre Criptomoedas. 2018. (Outro).

LAGE, R. K. . Crédito Consignado e o Superendividamento na Sociedsde. 2018. (Outro).

LAGE, R. K. ; Valença, Cleyber . I Seminário Internacional sobre Criptomoedas. 2018. (Outro).

LAGE, R. K. . Direito bancário em debate. 2018. (Outro).

LAGE, R. K. . Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras. 2017. (Outro).

LAGE, R. K. . A Higidez do Sistema Financeiro Nacional, o Spread Bancário e o Desenvolvimento da Indústria Brasileira. 2017. (Outro).

LAGE, R. K. . Crimes Financeiros - Segunda Edição. 2017. (Outro).

LAGE, R. K. . Crimes Financeiros. 2016. (Outro).

LAGE, R. K. . Privilégio das Instituições Financeiras na Recuperação Judicial. 2016. (Outro).

LAGE, R. K. . Educação Financeira. 2016. (Outro).

LAGE, R. K. . I Seminário dos Povos Indígenas INEAP-FACESF. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

Congresso nacional de Direito Bancário da Comissão de Direito Bancário da da OAB Federal. Debatedor. 2022. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Bancário. Superendividamento e o Empréstimo Consignado. 2018. (Congresso).

"Questões controvertidas dos contratos de financiamento" - Série de encontros e debates promovidos pela OAB/PE."Análise da doutrina e jurisprudência sobre os juros contratuais praticados no âmbito do mercado financeiro". 2010. (Encontro).

Palestras do Sub-grupo de Estudos da Lei de Falência da Câmara Americana do Comércio - AMCHAM.Crimes na Lei 11.101/2005. 2006. (Encontro).

Produções bibliográficas

LAGE, R. K. . Classificação dos criptoativos. JusBrasil, https://ricardokalillage.jusbr, 20 nov. 2022.
LAGE, R. K. . Bancos Digitais. Fintechs. Instituições de Pagamento: conceitos, modalidades e normatização. JusBrasil, https://ricardokalillage.jusbr, 07 ago. 2022.
LAGE, R. K. . Entidades fechadas de previdência. Juros remuneratórios. JusBrasil, https://ricardokalillage.jusbr, 01 jul. 2022.
LAGE, R. K. . Cumprimento de sentença e o prazo para adimplemento voluntário da obrigação. JusBrasil, https://ricardokalillage.jusbr, 07 mar. 2022.
LAGE, R. K. . Contrato de Consórcio. Aspectos gerais.. JusBrasil, https://ricardokalillage.jusbr, 01 mar. 2022.
LAGE, R. K. . Prazo decadencial da Ação de Nulidade da Sentença Arbitral. JusBrasil, https://ricardokalillage.jusbr, 15 fev. 2022.
LAGE, R. K. . Um bravo novo mundo: tokenização, tokens não fungíveis, criptoativos. JusBrasil, https://ricardokalillage.jusbr, 07 jan. 2022.
LAGE, R. K. . Alienação Fiduciária. Demora na baixa do gravame após quitação da dívida gera dano moral?. JusBrasil, 07 dez. 2021.
LAGE, R. K. . Sistema de Pagamentos Brasileiro. Tipos de Arranjos de Pagamento. JusBrasil, https://ricardokalillage.jusbr, 18 nov. 2021.
LAGE, R. K. . Compra e venda pela internet. Possibilidade de cumprimento forçado da obrigação. JusBrasil, https://ricardokalillage.jusbr, 20 out. 2021.
LAGE, R. K. . Julgamento Ampliado nos Embargos de Declaração. JusBrasil, https://ricardokalillage.jusbr, 01 out. 2021.
LAGE, R. K. . Arrendamento mercantil. Veículo apreendido. Despesas de remoção e estadia em pátio privado. JusBrasil, https://ricardokalillage.jusbr, 02 maio 2021.
LAGE, R. K. . Validade do contrato bancário firmado com analfabeto. JusBrasil, https://ricardokalillage.jusbr, 15 mar. 2021.
LAGE, R. K. . Sisbajud. CCS. Simba. Expedição de ofício nas execuções cíveis. Migalhas, 10 fev. 2021.
LAGE, R. K. . Apreensão de bem alienado fiduciariamente. Prazo para pagamento integral da dívida. Dias úteis ou corridos?. JusBrasil, https://ricardokalillage.jusbr, 01 fev. 2021.
LAGE, R. K. . Você conhece o Open Banking?. JusBrasil, https://ricardokalillage.jusbr, 01 set. 2020.
LAGE, R. K. . Responsabilidade social dos bancos privados na crise do coronavírus. Migalhas, Site Migalhas, 08 abr. 2020.
LAGE, R. K. . Atos extraordinários de execução. Possibilidade de suspensão da CNH e passaporte do devedor. Migalhas, Site Migalhas, 19 jun. 2019.
LAGE, R. K. . Efetividade da ação de execução: evolução legislativa, jurisprudencial e tecnológica. Migalhas, Site Migalhas, 29 abr. 2019.
LAGE, R. K. . Responsabilidade civil por fraude em anúncio publicitário comercial. LINKEDIN - linkedin.com, 16 out. 2017.
LAGE, R. K. . Intervenção judicial em provas de concursos público. Possibilidade ou necessidade?. Revista Advocatus - OAB/PE, 01 jun. 2009.
LAGE, R. K. . A Revitalização do Direito Internacional. Revista da Câmara Americana de Comércio - NE (AmchamNow), Panaroma Jurídico, 15 dez. 2008.
LAGE, R. K. . O sonho da justiça célere. Migalhas, Capa, 19 set. 2008.
LAGE, R. K. . O Fenômeno da Popularização do Mercado de Ações. AMCHAM NOW - Publicação Mensal da Câmara Americana de Comércio, Recife, , v. 22, p. 19 - 19, 02 jun. 2008.
LAGE, R. K. . A nova lex mercatoria e as fontes do direito internacional do comércio. Site do INEAP - Instituto Nacional de Ensino e Aperfeiçoamento Profissional, 2010., Site, artigos..
LAGE, R. K. . Contratos de financiamentos, ações revisionais e o direito de agir do consumidor. Informativo Consulex n. 38, junho 2012..
LAGE, R. K. . Crédito rotativo no cartão de crédito. LINKEDIN linkedin.com.
LAGE, R. K. . Advocacia no Jurídico Contencioso de Massa. LINKEDIN linkedin.com.
LAGE, R. K. . Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações contratuais entre pessoas jurídicas. Jusbrasil.
LAGE, R. K. . Arrendamento Mercantil em Síntese - Parte 1: conceito, características e tributação. Jusbrasil.
LAGE, R. K. . Efetividade da Ação Revisional - Parte 1. Abusividade da Taxa de Juros Remuneratórios. Jusbrasil.
LAGE, R. K. . Uso Indevido de Cartão de Crédito. Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras. Cobrança abusiva. Desvio do Tempo Produtivo do Consumidor. Jusbrasil.
LAGE, R. K. . O sonho da justiça célere continua. Necessidade de respeito às orientações firmadas pelos Tribunais Superiores. Migalhas.
LAGE, R. K. . Vedação ao fundamento surpresa da decisão. Jusbrasil.
LAGE, R. K. . Crédito Consignado e o Superendividamento na Sociedade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LAGE, R. K. . Ações no Direito de Família. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LAGE, R. K. . Crédito Consignado e o Superendividamento da sociedade.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LAGE, R. K. . 30 anos da CF. Sistema Financeiro Nacional e Supremo Tribunal Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LAGE, R. K. . Litígios Familiares e Intervenção do Judiciário na Solução dos Conflitos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LAGE, R. K. . Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras por Danos Ambientais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LAGE, R. K. . Sistema de Precedentes no NCPC e Contratos Bancários.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LAGE, R. K. . Advocacia do Século XXI. Dificuldades e Oportunidades.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LAGE, R. K. . Psicologia, Psicopatia e Direito. Análise de caso concreto. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LAGE, R. K. . Lei 13.105/2015 e Lei 13.256/2016 - Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LAGE, R. K. . Contratos Bancários e o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LAGE, R. K. . Advocacia no jurídico contencioso de massa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LAGE, R. K. . CONFLITO ISRAEL-PALESTINA E O DIREITO INTERNACIONAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LAGE, R. K. . Financiamento Eleitoral?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LAGE, R. K. . Financiamento Eleitoral?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LAGE, R. K. . O Princípio da Boa-Fé Objetiva no Direito Nacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LAGE, R. K. . O sonho da justiça célere continua... a todo custo?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LAGE, R. K. . O sonho da justiça célere continua... a todo custo?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LAGE, R. K. . Juros bancários cobrados ao consumidor e as ações revisionais, como alterar as taxas contratuais?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LAGE, R. K. . Aspectos controversos nos contratos de financiamento.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

LAGE, R. K. . Responsabilidade dos bancos por defeito nos serviços prestados. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAGE, R. K. . Responsabilidade dos bancos por fraudes virtuais. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAGE, R. K. . ESA Ao Vivo. 2022.

LAGE, R. K. . Quinta Bancária da OAB/PE. 2021.

LAGE, R. K. . ESA Goiás Webinar. 2020.

LAGE, R. K. . Ligações de Cobranças e os Direitos do Consumidor. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAGE, R. K. . Os principais financiamentos de bens móveis. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAGE, R. K. . O consumidor e os cuidados com os financiamentos bancários. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAGE, R. K. . Juros Bancários - 3 Minutos OAB/PE. 2018; Tema: Juros Bancários. (Rede social).

LAGE, R. K. . Direito Bancário Interdisciplinar. 2022. .

LAGE, R. K. . Direito Bancário na Prática. 2021. .

LAGE, R. K. . Contratos Bancários na Prática. 2019. .

LAGE, R. K. . Contratos Bancários na Prática. 2018. .

LAGE, R. K. . Whorkshop Contratos Bancários na Prática. 2018. .

LAGE, R. K. . Processo de Conhecimento no NCPC. 2017. .

LAGE, R. K. . Alienação Fiduciária e a Ação de Busca e Apreensão. 2016. .

LAGE, R. K. . Processo Civil na Prática e o NCPC. 2016. .

LAGE, R. K. . Financiamento de Imóveis. 2015. .

LAGE, R. K. . Processo Civil na Prática e o NCPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LAGE, R. K. . Direito Bancário e o CDC na Prática. 2014. .

LAGE, R. K. . Direito Bancário e o CDC na Prática - Móveis e Imóveis. 2013. .

LAGE, R. K. . Direito Bancário para Gestores e o CDC na Prática. 2013. .

LAGE, R. K. . Direito Bancário e o CDC na Prática - In Company Lima e Falcão. 2013. .

LAGE, R. K. . Direito Bancário e o CDC na Prática - Móvel e Imóvel. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Coordenação-Científica).

LAGE, R. K. . Direito Bancário para Gestores e o CDC na Prática. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Coordenação-Científica).

LAGE, R. K. . Direito Bancário e o CDC na Prática. 2012. .

LAGE, R. K. . Alienação Fiduciária e a Ação de Busca e Apreensão na Prática. 2012. .

LAGE, R. K. . Aspectos Relevantes nos Contratos de Financiamentos de Imóveis. 2011. .

LAGE, R. K. . Financiamentos de Bens Móveis e as Ações Judiciais na Prática. 2011. .

LAGE, R. K. . Nuances da Militância na Justiça do Trabalho. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Coordenação-científica).

LAGE, R. K. . O Novo Direito Previdenciário na Prática. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Coordenação-científica).

LAGE, R. K. . Análise da Viabilidade de Investimentos. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Coordenação-científica).

LAGE, R. K. . A Ação de Busca e Apreensão na prática (Alienação Fiduciária). Comportamento do advogado do autor e do réu.. 2010. .

LAGE, R. K. . Contratos Bancários e Ações Judiciais na Prática. 2010. .

LAGE, R. K. . Ação de Busca e Apreensão na Prática (Alienação Fiduciária). 2009. .

LAGE, R. K. . Principais contratos bancários e as ações judiciais na prática.. 2009. .

Histórico profissional

Experiência profissional

2005 - 2013

Pires Advogados & Consultores

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado responsável pela área cível, incluindo direito empresarial, internacional público e privado, direito marítimo e portuário, atuando na assessoria e no contencioso jurídico.

2003 - 2005

Antonio Braz e Vania Maia Advogados Associados

Vínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Coordenador jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador jurídico responsável pelo acompanhamento dos processos de recuperação de crédito bancário em ações de busca e apreensão (Alienação Fiduciária); reintegração de posse (Leasing Financeiro); monitórias e/ou execução envolvendo relações entre agência bancária e clientes correntistas; execução hipotecária de bens imóveis vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação. Atuação nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas. Advogado responsável pela realização de defesas e recursos nas ações envolvendo responsabilidade civil de instituições financeiras promovidas nos Juizados Especiais Cíveis.

2001 - 2002

ML GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador jurídico da Filial Regional Recife, período abril/02 à outubro/02, responsável pela recuperação de crédito bancário em ações de busca e apreensão (Alienação Fiduciária) e de reintegração de posse (Leasing Financeiro), com atuação nas Regiões Norte e Nordeste. Advogado vinculado à Filial Regional Recife, período maio/01 à março/02.

2013 - 2021

Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 72

Outras informações:
Professor das disciplinas Teoria Geral do Processo (TGP), Direito Processual Civil II (Recursos), Direito Processual Civil III (Execução/Cumprimento de Sentença), Direito Processual do Trabalho (DPT), Prática do Processo do Trabalho e Prática de Processo Civil.

2010 - 2011

Faculdade Integrada do Recife

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 6

2020 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (PE)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Bancário

2016 - 2020

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (PE)

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Bancário

2021 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Bancário