Ricardo Dutra Nunes

Graduado em Direito pela UERJ. LL.M., summa cum laude, em Propriedade Intelectual pela The George Washington University (Washington, D.C. - EUA). Advogado. Admitido na OAB/RJ e aprovado no exame da Ordem dos Advogados de Nova York - EUA (NY BAR). Sócio de Luiz Leonardos Advogados e de Luiz Leonardos & Cia. Atuação em Propriedade Intelectual e em Direito Regulatório.

Informações coletadas do Lattes em 06/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2014 - Atual

Fundação Getúlio Vargas
Orientador:Antonio José Maristrello Porto.Bolsista do(a): fundação getúlio vargas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: regulaçao.

Especialização em Master of Laws (LL.M.) em Propriedade Intelectual

2011 - 2012

George Washington University
Título: Noerr-Pennington doctrine and its sham litigation exception
Orientador: Robert Brauneis
Bolsista do(a): The George Washington University - Bolsa integral Richard P. Momsen.

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Estudo de Direito Estrangeiro: O Sistema Europeu de Patentes e as Reivindicações de Segundo uso Terapêutico
Orientador: José Carlos Vaz e Dias

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

O Contributo Mínimo na Propriedade Intelectual.Atividade inventiva. 2013. (Seminário).

41st IPO Anual Meeting.Recent developments in international IP.. 2013. (Encontro).

Segredos Industriais e Tutela via Propriedade Intelectual.Segredos Industriais. 2012. (Seminário).

Litigância de má-fé, abuso do direito de petição e estratagemas anticompetitivos.A Origem da Doutrina do Sham Litigation. 2012. (Seminário).

Seminário para a turma de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual da PUC/RJ.Tópicos polêmicos em matéria de Propriedade Intelectual. 2012. (Seminário).

XXII Semana Jurídica do Centro Acadêmico da UFRJ.A interface da Propriedade Intelectual com a saúde. 2010. (Seminário).

Ciclo de palestras sobre Propriedade Intelectual - UERJ.Direito de Patentes. 2010. (Outra).

Produções bibliográficas

LICKS, O. B. ; NUNES, R. D. . Changes at ANVISA. World Intellectual Property Review , v. 1, p. 42, 2011.
NUNES, R. D. ; Estudo de Direito Estrangeiro: O Sistema Europeu de Patentes e as Reivindicações de Segundo uso Terapêutico. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial , v. 4, p. 131-173, 2009.
LEONARDOS, L. ; NUNES, R. D. . Interseção entre direito da propriedade intelectual e direito da concorrência - A origem norte-americana da imunidade Noerr-Pennington e de sua exceção de sham litigation, e a relevância do tema para os titulares de patentes farmacêuticas no Brasil. In: José Roberto D'Affonseca Gusmão. (Org.). Temas de propriedade intelectual 25 anos de Gusmão & Labrunie. 1ed.: , 2013, v. 1, p. 355-379.
Reivindicações de segundo uso terapêutico no sistema de patentes europeu. In: Vitor Francisco Ferreira; Wilson da Costa Santos. (Org.). O Direito e os Medicamentos - Vigilância Sanitária, Direito do Consumidor e Regulamentação das Práticas Químico-Farmacêuticas. 1ed.: , 2011, v. 2, p. 175-218.
LICKS, O. B. ; NUNES, R. D. . Landscape of pharmaceutical patents in Brazil. In: Executive View. (Org.). Intellectual Property Digital Guide. 1ed.: , 2010, v. , p. 78-.
KUNISAWA, V. Y. ; NUNES, R. D. . Protecting plant varieties under the Brazilian intellectual property law system. In: Financier Worldwide. (Org.). Biotechnology & Life Science Sector. 1ed.: , 2010, v. , p. 41-.
LICKS, O. B. ; NUNES, R. D. . Brazil - The International Comparative Legal Guide to Pharmaceutical Advertising. In: Global Legal Group. (Org.). The International Comparative Legal Guide to Pharmaceutical Advertising. 1ed.: , 2010, v. , p. 47-.

Prêmios

2008

Prêmio de Iniciação à Ciência, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

Histórico profissional

Endereço profissional

Luiz Leonardos Advogados. , Rua Teófilo Otoni - lado ímpar, Centro, 20090080 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 35140401

Experiência profissional

2012 - Atual

Luiz Leonardos Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2012 - Atual

Intellectual Property Owners Association

Vínculo: Vice-Chair de Comissão, Enquadramento Funcional: Latin American Practice Committee

2011 - 2011

Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Vínculo: Secretário Comissão Cultivares, Enquadramento Funcional: Secretário de Comissão de Estudos

2005 - 2011

Momsen, Leonardos & Cia.

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Estagiário e, posteriormente, advogado