Clarissa Teresinha Lovatto Barros

Advogada, jornalista e mestre no programa de Pós Graduação em Direito da UFSM e pesquisadora do grupo de estudos no Núcleo de Direito Informacional (NUDI) da mesma instituição desde 2011. Formada em Direito e Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Maria, além de MBA em Comunicação Empresarial pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2005/2006). Analista legislativa - jornalista na Câmara de Vereadores de Santa Maria e responsável pelo serviço de informação ao cidadão deste Poder.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2015 - Atual

Universidade Federal de Santa Maria
Orientador: Rosane Leal da Silva;

Especialização em Comunicação Empresarial

2005 - 2006

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Processo de comunicação no Poder Legislativo
Orientador: Monica Ponz

Graduação em Direito

2009 - 2014

Universidade Federal de Santa Maria
Título: Ocultar ou divulgar? Análise da efetiva aplicação da Lei de Acesso à Informação nos portais do Poder Legislativo Federal
Orientador: Rosane Leal da Silva

Graduação em Jornalismo

1997 - 2001

Universidade Federal de Santa Maria
Título: A emissora radiofônica pioneira através da história oral
Orientador: Paulo Roberto Araújo

Formação complementar

2014 -

Rumo a uma cultura de acesso à informação. (Carga horária: 10h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2015 - 2015

Curso sobre licitação pública - módulo II. (Carga horária: 12h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Organização de eventos

LOVATTO, C. T. ; SILVA, R. L. . 3 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade e V Congresso Iberoamericano de Investigadores e Docentes de Direito e Informática. 2015. (Congresso).

LOVATTO, C. T. . Coordenadora do Grupo de Trabalho E-Justiça e os Desafios do Processo Judicial Eletrônico. 2015. (Outro).

Participação em eventos

XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos e.Direito à informação na Sociedade em Rede. 2016. (Seminário).

XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos e.PODER LEGISLATIVO E CIBERCIDADANIA: UM DIÁLOGO DEMOCRÁTICO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL. 2016. (Seminário).

XX Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas e II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.Poder Legislativo e cibercidadania: um diálogo democrático na sociedade informacional. 2016. (Seminário).

I Congresso Iberoamericano sobre Nuevos Desafios Jurídicos. O direito à proteção de dados pessoais no Brasil em perspectiva comparada à União Europeia. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. O USO DAS REDES SOCIAIS PELO EMPREGADO: BREVE ANÁLISE DO CONFRONTO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO X PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. A INAPLICABILIDADE DO MARCO CIVIL DA INTERNET PELOS TRIBUNAIS FEDERAIS: ANÁLISE DE JULGADOS ENVOLVENDO TUTELA DO PRINCÍPIO DA PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS DA REDE. 2015. (Congresso).

II Encontro Latino-Americano de Extensão U. Direito. 2014. (Encontro).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE E-JUSTIÇA DA UFPR E IV CONGRESSO REDE CIDDI. A efetividade da Lei de Acesso de Informação nos portais do Legislativo Federal. 2014. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política. 2013. (Congresso).

X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicascas.Lei de Acesso à Informação e Políticas Públicas: Interrelação necessária no Estado Democrático. 2013. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Karohelen Bianca Santos Dias

MORTARI, E.; GIRARD, B.;LOVATTO, C. T.. Política e Mídia: um estudo das discursividades da figura política de Lasier Martins. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Jornalismo) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Vinicius Peter Schneider

LOVATTO, C. T.; TRICIA, N.; ZAMPIERI, M. C.. Planejamento tributário: a (i)legalidade do desmembramento das atividades empresariais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Produções bibliográficas

  • BARROS, B. M. C. ; LOVATTO, C. T. ; OLIVEIRA, R. S. . O direito à privacidade: uma reflexão acerca do anteprojeto de lei de proteção de dados pessoais. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 9, p. 13-27, 2017.

  • LOVATTO, C. T. ; BARROS, L. F. B. . Direito à Informação na Sociedade em Rede. Direito e Desenvolvimento , v. 7, p. 155-169, 2016.

  • BARROS, L. F. B. ; SILVEIRA, R. L. L. ; LOVATTO, C. T. . PLATAFORMA CONTINENTAL JURÍDICA BRASILEIRA: UM ESTUDO DOS REFLEXOS DA GLOBALIZAÇÃO NA RELAÇÃO DA NORMA E TERRITÓRIO. In: Rogério Leandro Lima da Silveira; Mariana Barbosa de Souza. (Org.). NORMA E TERRITÓRIO: CONTRIBUIÇÕES MULTIDISCIPLINARES. 1ed.Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2017, v. 1, p. 208-232.

  • LOVATTO, C. T. ; CORREA, B. S. ; SILVA, R. . A utilização da Internet como propulsora da promoção do corpo pelos trabalhadores do sexo. In: Cristiane Penning Pauli de Menezes; Andrewes Pozeczek Koltermann; Liana Estela Merladete de Souza. (Org.). DIREITO DA INFORMÁTICA: da normativa e da prática à emerg|ência de novas reflexões. 1ed.SANTA MARIA: Dois Atitude Corporativa, 2016, v. 1, p. 1-198.

  • LOVATTO, C. T. . Direito e Administração Pública. In: CONPEDI/UFS. (Org.). OCULTAR OU DIVULGAR? ANÁLISE DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOS PORTAIS DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL. 1ed.ARACAJU: CONPEDI/UFS, 2015, v. V.1, p. 00-00.

  • LOVATTO, C. T. ; RODRIGUES, A. G. . Eficácia de direitos fundamentais nas relações do trabalho, sociais e empresariais. In: CONPEDI/UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. (Org.). O USO DAS REDES SOCIAIS PELO EMPREGADO: BREVE ANÁLISE DO CONFRONTO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO X PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR. 1ed.Florianópolis: CONPEDI/2015, 2015, v. , p. 446-464.

  • LOVATTO, C. T. ; BARROS, B. M. C. . PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA II. In: CONPEDI/ UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. (Org.). A INAPLICABILIDADE DO MARCO CIVIL DA INTERNET PELOS TRIBUNAIS FEDERAIS: ANÁLISE DE JULGADOS ENVOLVENDO TUTELA DO PRINCÍPIO DA PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS DA REDE. 1ed.Florianópolis: CONPEDI/2015, 2015, v. 1, p. 58-74.

  • LOVATTO, C. T. ; KURTZ, L. P. . Acesso à Justiça II. In: CONPEDI; UNINOVE. (Org.). O CONTROLE SOCIAL DO JUDICIÁRIO DIANTE DA INTERNET E DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: ANÁLISE CRÍTICA DOS SITES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1ed.: , 2013, v. , p. 78-107.

  • LOVATTO, C. T. ; BARROS, L. F. B. . Memória abandonada. Jornal A Razão, p. 4 - 4, 12 mar. 2009.

  • LOVATTO, C. T. ; BARROS, L. F. B. . Mais um passo para a impunidade. Diário de Santa Maria, Opinião, p. 4 - 4, 16 fev. 2009.

  • LOVATTO, C. T. ; BARROS, L. F. B. . PODER LEGISLATIVO E CIBERCIDADANIA: UM DIÁLOGO DEMOCRÁTICO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL. In: XII Seminário Nacional de Políticas Públicas e Demandas Sociais na Sociedade Contemporânea, 2016, Santa Cruz do Sul. Anais do Evento - edição 2016. Santa Cruz do Sul, 2016. p. 1-17.

  • LOVATTO, C. T. ; BARROS, L. F. B. . Direito à informação na Sociedade em Rede. In: XII Seminário Nacional de Políticas Públicas e Demandas Sociais na Sociedade Contemporânea, 2016, Santa Cruz do Sul. Anais do Evento - 2016, 2016.

  • BARROS, L. F. B. ; LOVATTO, C. T. . POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO MARÍTIMO BRASILEIRO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL. In: 2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade ContemporÂnea, 2015, Santa Cruz do Sul. Direito, Cidadania e Políticas Públicas. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2015.

  • LOVATTO, C. T. ; SANGOI, B. G. ; SILVA, R. L. . Lei de Acesso à Informação e Políticas Públicas: Inter-relação necessária no Estado Democrático. In: X Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemprênea, 2013, Santa Cruz do Sul. X Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemprênea, 2013.

  • LOVATTO, C. T. ; SILVA, R. L. . A EFETIVIDADE DA LEI DE ACESSO DE INFORMAÇÃO NOS PORTAIS DO LEGISLATIVO FEDERAL. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DE E-JUSTIÇA DA UFPR IV CONGRESSO IBEROAMERICANO DE INVESTIGADORES E DOCENTES DE DIREITO E INFORMÁTICA ? REDE CIIDDI Experiências Americanas e Européias em e-Justiça: avaliação, comparação e perspectivas, 2014, Curitiba. III CONGRESSO INTERNACIONAL DE E-JUSTIÇA DA UFPR IV CONGRESSO IBEROAMERICANO DE INVESTIGADORES E DOCENTES DE DIREITO E INFORMÁTICA ? REDE CIIDDI, 2014. p. 36-36.

  • BARROS, B. M. C. ; LOVATTO, C. T. . O DIREITO À PRIVACIDADE: UMA REFLEXÃO ACERCA DO ANTEPROJETO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS'. REVISTA VIDERE (ON LINE) , 2017.

  • LOVATTO, C. T. ; SILVA, R. L. . O direito à proteção de dados pessoais no Brasil em perspectiva comparada à União Europeia. Congresso Iberoamericano sobre Nuevos Desafios Juridicos , 2015.

  • LOVATTO, C. T. . O USO DAS TIC PARA PROMOÇÂO DO ACESSO À INFORMAÇÃO PUBLICA NO LEGISLATIVO GAÚCHO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOVATTO, C. T. . OCULTAR OU DIVULGAR? ANÁLISE DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOS PORTAIS DO PODER LEGISLATIVO FEDERALCULTAR OU DIVULGAR? ANÁLISE DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOS PORTAIS DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, R. L. ; LOVATTO, C. T. . O direito à proteção de dados pessoais no Brasil em perspectiva comparada à União Europeia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOVATTO, C. T. ; BARROS, L. F. B. . CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO DO ESPAÇO MARÍTIMO BRASILEIRO: A PLATAFORMA CONTINENTAL JURÍDICA E SUA INTEGRAÇÃO TERRITORIAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOVATTO, C. T. ; SILVA, R. L. . A efetividade da Lei de Acesso de Informação nos portais do Legislativo Federal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOVATTO, C. T. ; SANGOI, B. G. . A (IM) POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NO GOVERNO ELETRÔNICO POR MEIO DA FERRAMENTA ?FALE CONOSCO?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANGOI, B. G. ; LOVATTO, C. T. ; SILVA, R. L. . Lei de acesso à informação e divulgação nominal dos salários dos servidores públicos: questionamentos a respeito da transparência da Administração Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOVATTO, C. T. . Relatório de Gestão da Câmara de Vereadores. Palotti: Palotti, 2015 (Relatóriio).

Outras produções

LOVATTO, C. T. . Asas do Passado. 2012.

LOVATTO, C. T. . Livro ?O Poder Judiciário na Sociedade em Rede? está disponível no blog do NUDI. 2015; Tema: Blog do Núcleo de Direito Informacional da UFSM. (Blog).

LOVATTO, C. T. . Palestra do professor Manuel Masseno em Congresso Internacional de Direito disponível no blog. 2015; Tema: Blog do Núcleo de Direito Informacional da UFSM. (Blog).

LOVATTO, C. T. . Pesquisadores do NUDI têm artigos aprovados no XXIV CONPEDI. 2015; Tema: Blog de Direito Informacional da UFSM. (Blog).

LOVATTO, C. T. . Divulgação do 3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade e o V Congresso Ibero Americano de Investigadores e Docentes de Direito e Informática ? Rede CIDDI. 2015; Tema: Blog do Núcleo de Direito Informacional da UFSM. (Blog).

LOVATTO, C. T. . Núcleo divulga resultados da pesquisa ?O uso das tecnologias da informação e comunicação pelo Poder Judiciário brasileiro: os sites e portais como instrumentos para implementar a Lei nº 12.527/11″. 2015; Tema: Blog do Núcleo de Direito Informacional da UFSM. (Blog).

LOVATTO, C. T. . Mestrandos e professores do PPGD da UFSM participam de CONPEDI. 2015; Tema: Blog do Núcleo de Direito Informacional da UFSM. (Blog).

LOVATTO, C. T. . INTERNET. É imprevisível, mas o bom jornalismo deverá prevalecer, crê um dos pais da rede no Brasil. 2015; Tema: Blog Claudemir Pereira. (Blog).

LOVATTO, C. T. . Curso com professor português antecede Congresso de Direito. 2015; Tema: Blog do Núcleo de Direito Informacional da UFSM. (Blog).

LOVATTO, C. T. . Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria. 2013. (Documento oficial).

LOVATTO, C. T. . Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material instrucional).

Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    O ESTADO NA SOCIEDADE EM REDE: experiências democráticas de promoção de direitos fundamentais, acesso à justiça e transparência na América Latina e Caribe., Descrição: Este projeto de pesquisa objetiva analisar as experiências democráticas realizadas na América Latina e no Caribe em relação à governança na internet. Investiga o acesso à informação, promoção da transparência e efetividade de direitos fundamentais a partir do uso das tecnologias de informação e comunicação pelo Estado... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Clarissa Teresinha Lovatto Barros - Integrante / Rosane Leal da Silva - Coordenador.

  • 2012 - 2015

    O uso das tecnologias da informação e comunicação pelo Poder Judiciário brasileiro: os sites e portais como instrumentos para implementar a Lei nº 12.527/11, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clarissa Teresinha Lovatto Barros - Integrante / Rosane Leal da Silva - Coordenador.

  • 2010 - 2012

    A GESTÃO PÚBLICA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: desafios e perspectivas do Estado brasileiro, Descrição: Projeto desenvolvido pelo Núcleo de Direito Informacional do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clarissa Teresinha Lovatto Barros - Integrante / Rosane Leal da Silva - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria. , Vale Machado, 1415, Rosário, 97010530 - Santa Maria, RS - Brasil, Telefone: (55) 32207271

Experiência profissional

2012 - Atual

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 4

Atividades

  • 12/2012

    Pesquisa e desenvolvimento , UFSM, .,Linhas de pesquisa

2003 - Atual

Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria de Imprensa, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atua na Assessoria de Imprensa da Câmara, particularmente na elaboração de material para as emissoras de rádio, além de realizar clipagem, rádio-escuta e cobertura de atividades realizadas no e pelo Poder Legislativo

2000 - 2003

Jornal A Razão

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 40

Outras informações:
Redatora de várias editorias do jornal

2000 - 2001

Rádio Medianeira AM

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 10

Outras informações:
Produtora de notícias