Clarissa Teresinha Lovatto Barros
Advogada, jornalista e mestre no programa de Pós Graduação em Direito da UFSM e pesquisadora do grupo de estudos no Núcleo de Direito Informacional (NUDI) da mesma instituição desde 2011. Formada em Direito e Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Maria, além de MBA em Comunicação Empresarial pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2005/2006). Analista legislativa - jornalista na Câmara de Vereadores de Santa Maria e responsável pelo serviço de informação ao cidadão deste Poder.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2015 - Atual
Universidade Federal de Santa Maria
Orientador: Rosane Leal da Silva;
Especialização em Comunicação Empresarial
2005 - 2006
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Processo de comunicação no Poder Legislativo
Orientador: Monica Ponz
Graduação em Direito
2009 - 2014
Universidade Federal de Santa Maria
Título: Ocultar ou divulgar? Análise da efetiva aplicação da Lei de Acesso à Informação nos portais do Poder Legislativo Federal
Orientador: Rosane Leal da Silva
Graduação em Jornalismo
1997 - 2001
Universidade Federal de Santa Maria
Título: A emissora radiofônica pioneira através da história oral
Orientador: Paulo Roberto Araújo
Formação complementar
2014 -
Rumo a uma cultura de acesso à informação. (Carga horária: 10h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2015 - 2015
Curso sobre licitação pública - módulo II. (Carga horária: 12h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Organização de eventos
LOVATTO, C. T. ; SILVA, R. L. . 3 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade e V Congresso Iberoamericano de Investigadores e Docentes de Direito e Informática. 2015. (Congresso).
LOVATTO, C. T. . Coordenadora do Grupo de Trabalho E-Justiça e os Desafios do Processo Judicial Eletrônico. 2015. (Outro).
Participação em eventos
XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos e.Direito à informação na Sociedade em Rede. 2016. (Seminário).
XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos e.PODER LEGISLATIVO E CIBERCIDADANIA: UM DIÁLOGO DEMOCRÁTICO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL. 2016. (Seminário).
XX Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas e II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.Poder Legislativo e cibercidadania: um diálogo democrático na sociedade informacional. 2016. (Seminário).
I Congresso Iberoamericano sobre Nuevos Desafios Jurídicos. O direito à proteção de dados pessoais no Brasil em perspectiva comparada à União Europeia. 2015. (Congresso).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. O USO DAS REDES SOCIAIS PELO EMPREGADO: BREVE ANÁLISE DO CONFRONTO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO X PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR. 2015. (Congresso).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. A INAPLICABILIDADE DO MARCO CIVIL DA INTERNET PELOS TRIBUNAIS FEDERAIS: ANÁLISE DE JULGADOS ENVOLVENDO TUTELA DO PRINCÍPIO DA PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS DA REDE. 2015. (Congresso).
II Encontro Latino-Americano de Extensão U. Direito. 2014. (Encontro).
III CONGRESSO INTERNACIONAL DE E-JUSTIÇA DA UFPR E IV CONGRESSO REDE CIDDI. A efetividade da Lei de Acesso de Informação nos portais do Legislativo Federal. 2014. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política. 2013. (Congresso).
X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicascas.Lei de Acesso à Informação e Políticas Públicas: Interrelação necessária no Estado Democrático. 2013. (Seminário).
Participação em bancas
MORTARI, E.; GIRARD, B.;LOVATTO, C. T.. Política e Mídia: um estudo das discursividades da figura política de Lasier Martins. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Jornalismo) - Universidade Federal de Santa Maria.
LOVATTO, C. T.; TRICIA, N.; ZAMPIERI, M. C.. Planejamento tributário: a (i)legalidade do desmembramento das atividades empresariais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.
Produções bibliográficas
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BARROS, B. M. C. ; LOVATTO, C. T. ; OLIVEIRA, R. S. . O direito à privacidade: uma reflexão acerca do anteprojeto de lei de proteção de dados pessoais. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 9, p. 13-27, 2017.
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LOVATTO, C. T. ; BARROS, L. F. B. . Direito à Informação na Sociedade em Rede. Direito e Desenvolvimento , v. 7, p. 155-169, 2016.
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BARROS, L. F. B. ; SILVEIRA, R. L. L. ; LOVATTO, C. T. . PLATAFORMA CONTINENTAL JURÍDICA BRASILEIRA: UM ESTUDO DOS REFLEXOS DA GLOBALIZAÇÃO NA RELAÇÃO DA NORMA E TERRITÓRIO. In: Rogério Leandro Lima da Silveira; Mariana Barbosa de Souza. (Org.). NORMA E TERRITÓRIO: CONTRIBUIÇÕES MULTIDISCIPLINARES. 1ed.Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2017, v. 1, p. 208-232.
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LOVATTO, C. T. ; CORREA, B. S. ; SILVA, R. . A utilização da Internet como propulsora da promoção do corpo pelos trabalhadores do sexo. In: Cristiane Penning Pauli de Menezes; Andrewes Pozeczek Koltermann; Liana Estela Merladete de Souza. (Org.). DIREITO DA INFORMÁTICA: da normativa e da prática à emerg|ência de novas reflexões. 1ed.SANTA MARIA: Dois Atitude Corporativa, 2016, v. 1, p. 1-198.
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LOVATTO, C. T. . Direito e Administração Pública. In: CONPEDI/UFS. (Org.). OCULTAR OU DIVULGAR? ANÁLISE DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOS PORTAIS DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL. 1ed.ARACAJU: CONPEDI/UFS, 2015, v. V.1, p. 00-00.
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LOVATTO, C. T. ; RODRIGUES, A. G. . Eficácia de direitos fundamentais nas relações do trabalho, sociais e empresariais. In: CONPEDI/UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. (Org.). O USO DAS REDES SOCIAIS PELO EMPREGADO: BREVE ANÁLISE DO CONFRONTO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO X PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR. 1ed.Florianópolis: CONPEDI/2015, 2015, v. , p. 446-464.
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LOVATTO, C. T. ; BARROS, B. M. C. . PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA II. In: CONPEDI/ UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. (Org.). A INAPLICABILIDADE DO MARCO CIVIL DA INTERNET PELOS TRIBUNAIS FEDERAIS: ANÁLISE DE JULGADOS ENVOLVENDO TUTELA DO PRINCÍPIO DA PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS DA REDE. 1ed.Florianópolis: CONPEDI/2015, 2015, v. 1, p. 58-74.
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LOVATTO, C. T. ; KURTZ, L. P. . Acesso à Justiça II. In: CONPEDI; UNINOVE. (Org.). O CONTROLE SOCIAL DO JUDICIÁRIO DIANTE DA INTERNET E DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: ANÁLISE CRÍTICA DOS SITES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1ed.: , 2013, v. , p. 78-107.
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LOVATTO, C. T. ; BARROS, L. F. B. . Memória abandonada. Jornal A Razão, p. 4 - 4, 12 mar. 2009.
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LOVATTO, C. T. ; BARROS, L. F. B. . Mais um passo para a impunidade. Diário de Santa Maria, Opinião, p. 4 - 4, 16 fev. 2009.
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LOVATTO, C. T. ; BARROS, L. F. B. . PODER LEGISLATIVO E CIBERCIDADANIA: UM DIÁLOGO DEMOCRÁTICO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL. In: XII Seminário Nacional de Políticas Públicas e Demandas Sociais na Sociedade Contemporânea, 2016, Santa Cruz do Sul. Anais do Evento - edição 2016. Santa Cruz do Sul, 2016. p. 1-17.
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LOVATTO, C. T. ; BARROS, L. F. B. . Direito à informação na Sociedade em Rede. In: XII Seminário Nacional de Políticas Públicas e Demandas Sociais na Sociedade Contemporânea, 2016, Santa Cruz do Sul. Anais do Evento - 2016, 2016.
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BARROS, L. F. B. ; LOVATTO, C. T. . POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO MARÍTIMO BRASILEIRO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL. In: 2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade ContemporÂnea, 2015, Santa Cruz do Sul. Direito, Cidadania e Políticas Públicas. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2015.
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LOVATTO, C. T. ; SANGOI, B. G. ; SILVA, R. L. . Lei de Acesso à Informação e Políticas Públicas: Inter-relação necessária no Estado Democrático. In: X Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemprênea, 2013, Santa Cruz do Sul. X Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemprênea, 2013.
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LOVATTO, C. T. ; SILVA, R. L. . A EFETIVIDADE DA LEI DE ACESSO DE INFORMAÇÃO NOS PORTAIS DO LEGISLATIVO FEDERAL. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DE E-JUSTIÇA DA UFPR IV CONGRESSO IBEROAMERICANO DE INVESTIGADORES E DOCENTES DE DIREITO E INFORMÁTICA ? REDE CIIDDI Experiências Americanas e Européias em e-Justiça: avaliação, comparação e perspectivas, 2014, Curitiba. III CONGRESSO INTERNACIONAL DE E-JUSTIÇA DA UFPR IV CONGRESSO IBEROAMERICANO DE INVESTIGADORES E DOCENTES DE DIREITO E INFORMÁTICA ? REDE CIIDDI, 2014. p. 36-36.
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BARROS, B. M. C. ; LOVATTO, C. T. . O DIREITO À PRIVACIDADE: UMA REFLEXÃO ACERCA DO ANTEPROJETO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS'. REVISTA VIDERE (ON LINE) , 2017.
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LOVATTO, C. T. ; SILVA, R. L. . O direito à proteção de dados pessoais no Brasil em perspectiva comparada à União Europeia. Congresso Iberoamericano sobre Nuevos Desafios Juridicos , 2015.
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LOVATTO, C. T. . O USO DAS TIC PARA PROMOÇÂO DO ACESSO À INFORMAÇÃO PUBLICA NO LEGISLATIVO GAÚCHO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LOVATTO, C. T. . OCULTAR OU DIVULGAR? ANÁLISE DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOS PORTAIS DO PODER LEGISLATIVO FEDERALCULTAR OU DIVULGAR? ANÁLISE DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOS PORTAIS DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, R. L. ; LOVATTO, C. T. . O direito à proteção de dados pessoais no Brasil em perspectiva comparada à União Europeia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LOVATTO, C. T. ; BARROS, L. F. B. . CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO DO ESPAÇO MARÍTIMO BRASILEIRO: A PLATAFORMA CONTINENTAL JURÍDICA E SUA INTEGRAÇÃO TERRITORIAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LOVATTO, C. T. ; SILVA, R. L. . A efetividade da Lei de Acesso de Informação nos portais do Legislativo Federal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LOVATTO, C. T. ; SANGOI, B. G. . A (IM) POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NO GOVERNO ELETRÔNICO POR MEIO DA FERRAMENTA ?FALE CONOSCO?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SANGOI, B. G. ; LOVATTO, C. T. ; SILVA, R. L. . Lei de acesso à informação e divulgação nominal dos salários dos servidores públicos: questionamentos a respeito da transparência da Administração Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LOVATTO, C. T. . Relatório de Gestão da Câmara de Vereadores. Palotti: Palotti, 2015 (Relatóriio).
Outras produções
LOVATTO, C. T. . Asas do Passado. 2012.
LOVATTO, C. T. . Livro ?O Poder Judiciário na Sociedade em Rede? está disponível no blog do NUDI. 2015; Tema: Blog do Núcleo de Direito Informacional da UFSM. (Blog).
LOVATTO, C. T. . Palestra do professor Manuel Masseno em Congresso Internacional de Direito disponível no blog. 2015; Tema: Blog do Núcleo de Direito Informacional da UFSM. (Blog).
LOVATTO, C. T. . Pesquisadores do NUDI têm artigos aprovados no XXIV CONPEDI. 2015; Tema: Blog de Direito Informacional da UFSM. (Blog).
LOVATTO, C. T. . Divulgação do 3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade e o V Congresso Ibero Americano de Investigadores e Docentes de Direito e Informática ? Rede CIDDI. 2015; Tema: Blog do Núcleo de Direito Informacional da UFSM. (Blog).
LOVATTO, C. T. . Núcleo divulga resultados da pesquisa ?O uso das tecnologias da informação e comunicação pelo Poder Judiciário brasileiro: os sites e portais como instrumentos para implementar a Lei nº 12.527/11″. 2015; Tema: Blog do Núcleo de Direito Informacional da UFSM. (Blog).
LOVATTO, C. T. . Mestrandos e professores do PPGD da UFSM participam de CONPEDI. 2015; Tema: Blog do Núcleo de Direito Informacional da UFSM. (Blog).
LOVATTO, C. T. . INTERNET. É imprevisível, mas o bom jornalismo deverá prevalecer, crê um dos pais da rede no Brasil. 2015; Tema: Blog Claudemir Pereira. (Blog).
LOVATTO, C. T. . Curso com professor português antecede Congresso de Direito. 2015; Tema: Blog do Núcleo de Direito Informacional da UFSM. (Blog).
LOVATTO, C. T. . Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria. 2013. (Documento oficial).
LOVATTO, C. T. . Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material instrucional).
Projetos de pesquisa
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2015 - Atual
O ESTADO NA SOCIEDADE EM REDE: experiências democráticas de promoção de direitos fundamentais, acesso à justiça e transparência na América Latina e Caribe., Descrição: Este projeto de pesquisa objetiva analisar as experiências democráticas realizadas na América Latina e no Caribe em relação à governança na internet. Investiga o acesso à informação, promoção da transparência e efetividade de direitos fundamentais a partir do uso das tecnologias de informação e comunicação pelo Estado... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Clarissa Teresinha Lovatto Barros - Integrante / Rosane Leal da Silva - Coordenador.
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2012 - 2015
O uso das tecnologias da informação e comunicação pelo Poder Judiciário brasileiro: os sites e portais como instrumentos para implementar a Lei nº 12.527/11, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clarissa Teresinha Lovatto Barros - Integrante / Rosane Leal da Silva - Coordenador.
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2010 - 2012
A GESTÃO PÚBLICA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: desafios e perspectivas do Estado brasileiro, Descrição: Projeto desenvolvido pelo Núcleo de Direito Informacional do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clarissa Teresinha Lovatto Barros - Integrante / Rosane Leal da Silva - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria. , Vale Machado, 1415, Rosário, 97010530 - Santa Maria, RS - Brasil, Telefone: (55) 32207271
Experiência profissional
2012 - Atual
Universidade Federal de Santa MariaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 4
Atividades
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12/2012
Pesquisa e desenvolvimento , UFSM, .,Linhas de pesquisa
2003 - Atual
Câmara Municipal de Vereadores de Santa MariaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria de Imprensa, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atua na Assessoria de Imprensa da Câmara, particularmente na elaboração de material para as emissoras de rádio, além de realizar clipagem, rádio-escuta e cobertura de atividades realizadas no e pelo Poder Legislativo
2000 - 2003
Jornal A RazãoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 40
Outras informações:
Redatora de várias editorias do jornal
2000 - 2001
Rádio Medianeira AMVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 10
Outras informações:
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