Edgar João Junior de Sousa

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• SOUSA, E. J. J. ; MARTINS, G. M. ; SILVA, J. V. R. ; ALMEIDA, J. O. ; LEMOS, B. H. . A TUTELA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: DOUTRINA X DECISÕES JUDICIAIS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ). In: XXXVII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural da UFRJ, 2015, RIO DE JANEIRO. XXXVII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural da UFRJ, 2015.

• IMENES, N. M. C. ; SILVA, S. G. C. L. ; SOUSA, E. J. J. ; GONDIM, T. P. . A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES NO TRIÊNIO (2013/2015). In: XXXVII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural da UFRJ, 2015. XXXVII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural da UFRJ, 2015.

• SILVA, S. G. C. L. ; SOUSA, E. J. J. ; SANTOS, H. M. P. ; BURMAN, B. . Constituição do Trabalho e a Omissão Regulamentar: Um Estudo sobre a Atuação do Supremo Tribunal Federal ? STF. In: XXXVI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural UFRJ, 2014, Rio de Janeiro. Centro de Letras e Artes Centro de Filosofia e Ciências Humanas Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, 2014.

• IGREJA, C. O. ; SOUSA, E. J. J. ; BOURGUIGNON, S. O. ; MEDEIROS, V. S. ; SILVA, L. F. S. ; CUNHA, E. S. Y. L. ; GOMES, G. S. ; COSTA, M. B. M. . A Nova Situação Jurídica dos Empregados Domésticos no Brasil: Debates em Torno da Emenda Constitucional Nº 72. In: XXXV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural UFRJ, 2013, Rio de Janeiro. Centro de Letras e Artes Centro de Filosofia e Ciências Humanas Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, 2013.

• LIMA, E. H. O. ; NORONHA, C. M. S. ; SOUSA, E. J. J. . Boas Práticas na Produção Leitera. In: IV Jornada Científica, 2011, Bambuí. IV Semana de Ciência e Tecnologia IFMG ? campus Bambuí, 2011.

• PINTO, E. R. A. ; OTAVIO, L. ; Machado, L.C. ; SOUSA, E. J. J. ; MARTINS, M. G. ; TELES, M. C. ; OLIVEIRA, M. L. R. ; ASSIS, V. D. ; SANTOS, T. A. . Aferição da composição química das Rações Comerciais para Coelhos. In: III Jornada Científica, 2010, Bambuí. III Semana de Ciência e Tecnologia do IFMG campus Bambuí, 2010.

• SOUSA, E. J. J. ; LIMA, G. ; MARUCCO, T. M. ; FONTANA, M. ; PEREIRA, M. V. T. . AVANçOS E OBSTáCULOS JURíDICOS PARA A PROMOçãO DA CIDADANIA DO 'SEGMENTO T' NO BRASIL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUSA, E. J. J. ; SILVA, S. G. C. L. . O TRABALHADOR IMIGRANTE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUSA, E. J. J. ; PEREIRA, M. V. T. ; MARUCCO, T. M. ; LIMA, G. ; FONTANA, M. . PROMOÇÃO DA CIDADANIA DE CIDADÃOS T PELO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• PEDROSA, J. M. ; SOUSA, E. J. J. ; HILESHEIM, M. C. P. ; SOUZA, A. M. ; CUNHA, C. M. ; SANTOS, C. W. F. ; SILVA, F. P. ; FRANGE, F. A. C. ; SILVA, J. D. ; RODRIGUES, J. ; CAETANO, K. R. ; RABELO, M. R. ; SILVA, L. D. S. E. ; OLIVEIRA, M. C. ; SILVA, N. C. ; DUTRA, R. A. ; FERREIRA, R. R. ; ROSA, R. F. S. ; SOUSA, R. M. ; SOUZA, S. R. ; SILVA, T. L. . Cartilha dos Benefícios Previdenciários. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

• 2013 - Atual

  A (in)visibilidade do trabalho doméstico remunerado e as repercussões das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 72/2013, Descrição: A incorporação de novas tecnologias de informação, a flexibilização das relações de produção, a globalização da economia, dentre outros fenômenos, induziram o surgimento de novas formas de trabalho e modificaram significativamente as características da classe trabalhadora. Atualmente, é possível observar um número expressivo de mulheres inseridas no mercado de trabalho. O trabalho exercido fora do lar pelas mulheres possibilitou que novas configurações fossem dadas ao feminino. Ao executar uma função na vida pública e ao colaborar de forma mais ativa com a economia, a mulher foi reconhecida por conquistar espaços outrora exclusivos do homem, sinônimos de independência, poder e valorização social. Entretanto, paralelamente às metamorfoses do lugar da mulher na sociedade, são geradas expectativas sociais que nem todas as mulheres querem ou podem cumprir. Para além de uma desigualdade intergêneros, há uma desigualdade intragênero que resvala nas diferenças de classe. No caso das mulheres que não possuem instrução escolar ou experiência profissional, a necessidade de sobrevivência ou simplesmente o fato de serem as únicas responsáveis pelo sustento da família são determinantes para a entrada no mercado de trabalho, que lhes disponibiliza limitadas oportunidades, frequentemente, ligadas à atividade doméstica, como mensalista, diarista, babá etc. O trabalho doméstico constitui, portanto, uma porta de acesso ao mercado de trabalho para as mulheres mais pobres. Não obstante, a inserção das mulheres nesse gueto profissional tem sido marcada pela precariedade, informalidade e invisibilidade, inclusive jurídica. A primeira regulamentação específica sobre a profissão do(a) empregado(a) doméstico(a) foi a Lei nº 5.859 de 1972, todavia foi a Constituição Federal de 1988 que conferiu mais direitos aos empregados domésticos, tais como: salário mínimo, irredutibilidade salarial, repouso semanal remunerado, entre outros. Contudo, embora o artigo 7º da Carta Magna apresentasse um rol significativo de direitos atribuídos aos trabalhadores, nem todos eram estendidos àqueles que se dedicavam ao trabalho doméstico (parágrafo único). No dia 16 de junho de 2011, a Organização Internacional do Trabalho aprovou a Convenção nº 189 sobre trabalho decente para os trabalhadores domésticos, com a proposta de melhores condições de trabalho e o alerta da necessidade de uma legislação específica, que observe as peculiaridades das atividades desenvolvidas por esta categoria profissional. Apesar de não ter ainda ratificado a convenção internacional, o Brasil promulgou, no dia 2 de abril de 2013, a Emenda Constitucional nº 72 que garante aos trabalhadores domésticos novos direitos, igualando-os com a situação dos demais trabalhadores urbanos e rurais. Surge, assim, uma questão fundamental: em que medida a equiparação de direitos no âmbito legislativo traduzirá rupturas nas reais condições de trabalho e tratamento desses profissionais? A investigação que se empreende é de natureza qualitativa e tem como objetivo refletir acerca das principais mudanças engendradas pela referida emenda. Será realizado um estudo exploratório com posterior análise dos debates interpretativos em torno dos direitos assegurados de vigência imediata, bem como em relação aos direitos dependentes de regulamentação infraconstitucional específica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Edgar João Júnior de Sousa - Coordenador / Cristiane de Oliveira Igreja - Integrante / Larissa Freire Souza Silva - Integrante / Marina Bartlewski Moreira da Costa - Integrante / Sílvia de Oliveira Bourguignon - Integrante / Viviane Soares de Medeiros - Integrante.

• 2013 - Atual

  Relações de Trabalho e Configurações Institucionais: a atuação das instituições na definição dos Direitos laborais, Descrição: Descrição: O projeto de pesquisa Relações de Trabalho e Configurações Constitucionais: a atuação das instituições na definição dos Direitos laborais (2000-2015) é desenvolvido no âmbito da linha de pesquisa Teorias da Decisão e Desenhos Institucionais do programa de mestrado da Faculdade Nacional de Direito pelo CIRT- Grupo de Pesquisa em Configurações Institucionais e Relações de Trabalho. A pesquisa examina a atuação do Supremo Tribunal Federal na definição da Constituição do Trabalho brasileira e pretende contribuir para a superação da lacuna existente na literatura especializada sobre o papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na conformação do desenho das instituições trabalhistas. Perquire qual o papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal nas transformações institucionais do mercado de trabalho brasileiro; quais as possibilidades e os limites das interpretações dadas pelo Supremo Tribunal Federal à Constituição de 1988 para a atuação dos Tribunais do Trabalho, e dos atores políticos, sindicais e empresariais, na configuração das instituições trabalhistas e do mercado de trabalho brasileiro. Investiga se as decisões e as não decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria trabalhista nos últimos 15 anos seguem uma perspectiva garantista de reconstrução de um ramo jurídico flexibilizado pelos processos de reestruturação produtiva dos anos noventa ou se desconsideram a especificidade do papel do direito do trabalho no controle do mercado e do poder econômico... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Edgar João Júnior de Sousa - Integrante / Cristiane de Oliveira Igreja - Integrante / Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Coordenador / Camila H Monteiro - Integrante / Daniele Gabrich Gueiros - Integrante / Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano - Integrante / Helena Maria Pereira dos Santos - Integrante / Tayná Tavares das Chagas - Integrante / Rosana Souza - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2010 - 2011

  Avaliação do valor nutricional de subprodutos fibrosos da mandioca e inclusão do feno do terço superior em dietas suplementadas com enzimas para codornas japonesas em postura, Descrição: Este projeto avaliará o valor nutricional de subprodutos fibrosos da mandioca para codornas e verificará o efeito da inclusão desses subprodutos sobre o desempenho... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Edgar João Júnior de Sousa - Integrante / Mariana Leonarda Ribeiro Oliveira - Integrante / Luiz Carlos MACHADO - Coordenador., Financiador(es): Instituto Federal Minas Gerais - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

Prêmios