Ana Luiza Saramago Stern

Doutora em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Professora do curso de graduação em Direito da PUC-Rio atuando nas disciplinas de Introdução ao Direito, Teoria do Estado e Direito Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 15/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em DIREITO

2008 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A imaginação no poder - obediência política e servidão em Espinosa
Adriano Pilatti. Coorientador: Marilena de Souza Chaui. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito constitucional; Direito de resistência; Filosofia Política; Spinoza; Século XVII.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Mestrado em DIREITO

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Resistir é obedecer? - Resistência e obediência política na filosofia de Baruch Spinoza,Ano de Obtenção: 2008
Adriano Pilatti.Coorientador: Mauricio de Albuquerque Rocha. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito constitucional; Direito de resistência; Filosofia Política; Spinoza; Século XVII.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Graduação em Direito

1999 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Multidão e Direito: a constituição do político na filosofia de Baruch Spinoza
Orientador: Prof. Dr. Adriano Pilatti
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica (RJ) - vice-reitoria acadêmica, PUC-RJ, Brasil.

Formação complementar

2009 - 2009

História da Filosofia. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Ética de Spinoza e a Filosofia. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

STERN, A. L. S. ; GUIMARAENS, Francisco de ; OLIVEIRA, A. V. ; LEITE, F. C. ; PIRES, T. R. O. . Ciclo de palestras 25 anos de Constituição Democrática. 2013. (Outro).

STERN, A. L. S. ; GUIMARAENS, Francisco de ; SANTIAGO, H. ; Rocha, M. ; ITOKAZU, E. ; Tatián, D. ; JARDIM, F. . X Coloquio Internacional Spinoza - Spinoza e as Américas. 2013. (Outro).

STERN, A. L. S. ; GUIMARAENS, Francisco de ; Rocha, M. ; SANTIAGO, H. ; MENDES, A. P. . II Jornadas Negri. 2011. (Outro).

Participação em eventos

Jornada A Imaginação no Século XVII.Multidão e política na imaginação em Espinosa. 2019. (Outra).

XXIV Encontro nacional do CONPEDI. Direito e potência em Espinosa: para além do jusnaturalismo e do positivismo jurídico. 2015. (Congresso).

XI Colóquio internacional Spinoza - Spinoza e nós. "Assim é se lhe parece" - aparência e imaginação na política de Maquiavel e Espinosa. 2014. (Congresso).

II Colóquio Latino-Americano sobre Políticas de Segurança e Direitos Humanos: enfocando a preimeira infância, infância e adolescência.A Constituição Federal de 88, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a proteção às crianças de rua. 2013. (Outra).

Jornada Marxistas Leitores de Espinosa.Reinar sobre os ânimos e hegemonia ? uma aproximação entre Espinosa e Gramsci. 2013. (Seminário).

Palestra comemorativa dos 25 anos da CF/88.Palestra comemorativa dos 25 anos da CF/88. 2013. (Outra).

X Colóquio Internacional Spinoza - Spinoza e as Américas.A multidão servil em Espinosa - Ideias e afetos de um "paradoxal desejo de servidão". 2013. (Outra).

Bate papo com o autor: Teoria Constitucional Norte Americana.História e Teoria Constitucional Norte-Americana: As interpretações de Edward White e Bruce Ackerman. 2011. (Oficina).

Café Pedagógico UNIFESO: Revisão curricular: articulando currículo praticado e avaliação formativa. 2011. (Encontro).

II Jornadas Negri.Virtù, Kairòs e eternidade: considerações sobre o tempo em Antonio Negri. 2011. (Seminário).

Jornadas Antonio Negri.Poder constituinte: devir, desmedida e democracia absoluta. 2010. (Seminário).

II Congresso Internacional Spinoza & Nietzsche. Coisas semelhantes a nós: subjetivação e singularidade na filosofia de Spinoza. 2009. (Congresso).

V Seminário dos Alunos da Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio.A imaginação no poder: tirania x democracia na política de Spinoza. 2008. (Seminário).

IV Colóquio Internacional Spinoza.O direito de resistência no pensamento de Spinoza. 2007. (Outra).

IV Seminário dos Alunos da Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio.Multidão e direito - a constituição do político na filosofia de Baruch Spinoza. 2007. (Seminário).

I Congresso Internacional Spinoza & Nietzsche. 2006. (Congresso).

I Fórum Social Mundial. 2001. (Outra).

Realidade do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: João Mauricio Martins de Abreu

STERN, A. L. S.; GUIMARAENS, Francisco de; ROCHA, M. A.; SOUZA, E. L. L.. O problema da propriedade privada a partir de Espinosa. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline Pinho da Costa Val

STERN, A. L. S.; SOARES, Regina Coeli Lisbôa; VARELA, T. R.. A judicialização do direito à saúde. 2019.

Aluno: Carolina S

STERN, A. L. S.; SOARES, Regina Coeli Lisbôa; VARELA, T. R.. V. de Abreu."Preso por ter cão, preso por não ter cão!": O Alienista e as garantias constitucionais no Brasil. 2019.

Aluno: André Costa

STERN, A. L. S.; PRADAL, F. F.; SANTOS, A. C. S. T.. Direito ao esquecimento, direito à memória: repercussões do fim da ditadura militar de 1964 no Brasil. 2019.

Aluno: Caio Viana Bichara

STERN, A. L. S.; LEITE, F. C.; LOPES, A. C. M.. Laicidade, liberdade religiosa e a expressão da religião no espaço público. 2019.

Aluno: Gabriela Bastos wittlin

STERN, A. L. S.; SOARES, Regina Coeli Lisbôa; SANTOS, I. P.. Cotas raciais: uma afirmação do direito à igualdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabel Henriques Pessanha

STERN, A. L. S.; SOARES, Regina Coeli Lisbôa; VARELA, T. R.. A Defensoria Pública como agente do acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carla Sertã Padilha

STERN, A. L. S.; LEITE, F. C.; SOARES, Regina Coeli Lisbôa. Processo deliberativo no Supremo Tribunal Federal: tomada de decisão fundamentação e deliberação para a formação de precedentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Assumpção Pinheiro Machado

STERN, A. L. S.; SOARES, Regina Coeli Lisbôa; VARELA, T. R.. A morosidade da administração pública no reconhecimento do direito à proteção patentária: uma análise constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Cecília Alkimin Vieira

STERN, A. L. S.; GUIMARAENS, Francisco de; COTRIM JUNIOR, D. F.. Servidão, liberdade e organização política na filosofia de La Boétie e Espinosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Teixeira Garcia

STERN, A. L. S.; SOARES, Regina Coeli Lisbôa; VARELA, T. R.. Modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade. 2018.

Aluno: Ana Carolina Ribeiro de Almeida

STERN, A. L. S.; VARELA, T. R.; SOARES, J. B. B. L.. A (in)constitucionalidade da Lei 12.654/2012 responsável pela criação dos bancos de dados com material genético de condenados e investigados. 2018.

Aluno: Tatiane Santos de Souza

STERN, A. L. S.; SOARES, Regina Coeli Lisbôa; VARELA, T. R.. A desobediência civil como exercício do direito de resistência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Monique Santos de Freitas

STERN, A. L. S.; SOARES, Regina Coeli Lisbôa; VARELA, T. R.. Limites e possibilidades do exercício do direito fundamental à liberdade de expressão: uma perspectiva contemporânea da experiência constitucional brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Thayssa Godinho Campos

STERN, A. L. S.; SOARES, Regina Coeli Lisbôa; VARELA, T. R.. As limitações ao Poder Constituinte Originário na instauração de uma nova ordem jurídica e os direitos adquiridos. 2018.

Aluno: Mariane Abadia Moura

STERN, A. L. S.; MARTINS, A. H. P. S. W.; GEVU, W. S.. Ações afirmativas como instrumento constitucional que promove justiça e efetiva direitos fundamentais. 2018.

Aluno: Ricardo Barbosa da Conceição

STERN, A. L. S.; SOARES, Regina Coeli Lisbôa; VARELA, T. R.. O sistema de regulação da efetividade do direito à saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Hugo Seabra Fagundes S de Moura

STERN, A. L. S.; SOARES, Regina Coeli Lisbôa; VARELA, T. R.. O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Dantas Cunha N de Souza

STERN, A. L. S.; SOARES, Regina Coeli Lisbôa; VARELA, T. R.. Imprensa e organização do poder político no Brasil hoje. 2017.

Aluno: Mateus da Silva Camelier

STERN, A. L. S.; VIEIRA, J. R.; CARDOSO, F.. Sistemas de Governo. 2017.

Aluno: Umberto Maiolino Bloise

STERN, A. L. S.; LIMONGI, D. B.; PALMISCIANO, A. L. S. C. M.. Direitos sociais e o programa bolsa família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Tatiana Cristina Costa de A

STERN, A. L. S.; SOARES, Regina Coeli Lisbôa; VARELA, T. R.. Mendes.A busca da felicidade como direito humano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Julia de Brito Lopes

STERN, A. L. S.; SOARES, Regina Coeli Lisbôa; VARELA, T. R.. O processo de judicialização das políticas públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: TATIANA MACHADO PONZO

STERN, A. L. S.; VARELA, T. R.; PINTO, J. G. B. C.. Eficácia e efetividade da decisão em mandado de injunção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Barbara Evelin da Conceição Ramos Viana Gomes

STERN, A. L. S.; SOARES, R. C. L.; VARELLA, T. R.. A efetividade dos direitos sociais: um estudo sobre direito à educação no contexto da população surda. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana de Medeiros Lemgruber Barreto Venancio

STERN, A. L. S.; SOARES, R. C. L.; VARELLA, T. R.. Análise sobre a constitucionalidade do princípio da subsidiariedade na ADPF no que tange o preceito fundamental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Adailton Jesus da Silva

STERN, A. L. S.; SOARES, R. C. L.; VARELLA, T. R.. A assistência social na promoção da autonomia. 2016.

Aluno: Fernanda Duarte Oliveira

STERN, A. L. S.; SOARES, R. C. L.; VARELLA, T. R.. O impeachment no sistema jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: JOSÉ MARINHO SÉVES SANTOS

PILATTI, A.; LOPES, A. C. M.;STERN, A. L. S.. Um outro mundo possível: um estudo sobre o Comum, a Multidão e as jornadas de junho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Vinny Souza Queiroz

STERN, A. L. S.; SOARES, Regina Coeli Lisbôa; VARELLA, T. R.. O controle de constitucionalidade das medidas provisórias. 2015.

Aluno: Andressa Duarte Paixão

STERN, A. L. S.; VARELLA, T. R.; SOARES, R. C. L.. Controle concreto-difuso de constitucionalidade no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Patrick Contarini Richard

STERN, A. L. S.; NIGRO, R. B.; PIRES, T. R. O.. Mandado de injunção e o princípio da separação de poderes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Rolla Constant Serejo

STERN, A. L. S.; PIRES, T. R. O.; VARELLA, T. R.. A relevância da participação popular direta na tomada de decisões públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Lorena Freitas Moura

STERN, A. L. S.; LEITE, F. C.; VARELLA, T. R.. Reflexões sobre as resoluções do Senado Federal como instrumento expansional dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concreto-difuso de constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luís Henrique Linhares Zouein

STERN, A. L. S.. Princípio da proporcionalidade e a Lei 12.403/11. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Varjão Mejido

STERN, A. L. S.; SOARES, R. C. L.; VARELLA, T. R.. Capacidade contributiva e justiça fiscal: uma análise sobre o sistema tributário nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcello Villela Mendes Lopes

SOARES, R. C. L.;STERN, A. L. S.; VARELLA, T. R.. A utilização do "amicus curie" e o DIreito Constitucional brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernardo Maia Dias de Souza

STERN, A. L. S.; SOARES, R. C. L.; VARELLA, T. R.. As sentenças aditivas e a tese do legislador negativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Cleber de Moura Tavares

STERN, A. L. S.; SOARES, R. C. L.; VARELLA, T. R.. Limites ao poder de tributar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Natália Figueiredo Bustamante

STERN, A. L. S.; SOARES, Regina Coeli Lisbôa; VARELLA, T. R.. Recepção dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados antes da emenda constitucional n45/2004. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Abner Barroco Vellasco Austin

STERN, A. L. S.; SOARES, Regina Coeli Lisbôa; VARELLA, T. R.. Limites ao poder de reforma constitucional. 2014.

Aluno: José Henrique Castelo Branco Neves da Silva

STERN, A. L. S.; LEITE, F. C.; PIRES, T. R. O.. Ação declaratória de constitucionalidade: instrumento de equilibrio entre o controle abstrato e o controle concreto de constitucionalidade. 2014.

Aluno: Alessandra Mendes Leal Aires

STERN, A. L. S.; SOARES, R. C. L.; VARELLA, T. R.. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade em ações diretas de controle. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: LUISA SERTA DE SOUZA CARVALHO

STERN, A. L. S.; VARELLA, T. R.; FARIA, A. C. C.. O princípio da legalidade e sua aplicação no artigo 149 do Código Penal após a lei 10.803/2003. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Filipi Pereira Azambuja

SOARES, R. C. L.; VARELLA, T. R.;STERN, A. L. S.. Liberdade de expressão e dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafaella Ferreira Pitta Mathiezen

LIMMER, F. C.; SILVA, V. S. R.;STERN, A. L. S.. A visão da água como direito fundamental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Andre Marques da Costa Lemos

STERN, A. L. S.; LIMMER, F. C.; BENEDUZI, R. R.. Aspectos Regulatórios da Unitização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Anna Carolina Vieira Cortes

SOARES, Regina Coeli Lisbôa; LEITE, F. C.;STERN, A. L. S.. Coisa Julgada Inconstitucional: Segurança Jurídica x Força Normativa da Constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: JULIA KERTESZ RENAULT PINTO

PILATTI, A.; SOARES, Regina Coeli Lisbôa;STERN, A. L. S.. Forças Armadas, Escola Superior de Guerra e Segurança Nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Lopes Penzin

SOARES, Regina Coeli Lisbôa; GUIMARAENS, Francisco de;STERN, A. L. S.. Estatuto do Idoso e os princípios constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Tamoio Athayde Marcondes

SOARES, Regina Coeli Lisbôa; GUIMARAENS, Francisco de;STERN, A. L. S.. O controle de constitucionalidade em face dos princípios do bloco de constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Orientou

André Costa

Direito ao esquecimento; Direito à memória; Repercussões do fim da ditadura militar de 1964 no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Saramago Stern;

Tatiane Santos de Souza

A desobediência civil como exercício do direito de resistência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Saramago Stern;

Mateus da Silva Camelier

Sistemas de Governo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Saramago Stern;

Umberto Maiolino Bloise

Direitos sociais e o programa bolsa família; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Saramago Stern;

Gabriella Corbella Neves Fortes

A multidão e o poder político no pensamento espinosano; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Ana Luiza Saramago Stern;

Tatiane Santos de Souza

A desobediência civil como exercício do direito de resistência e a experiência de Martin Luther King Jr; na luta pelos direitos civis dos negros nos EUA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Saramago Stern;

Luiza Ribeiro Borges

Política em Maquiavel e Espinosa; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Saramago Stern;

Ana Luiza Paes Leme

Direito de Resistência e Desobediência Civil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Saramago Stern;

João Vicente Tinoco

Poder constituinte e orçamento participativo: a superação do sistema político representativo pela potência da multidão; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Luiza Saramago Stern;

Produções bibliográficas

  • STERN, A. L. S. . O caso Marbury v. Madison: o nascimento do judicial review como artifício político. Revista de Direito e Liberdade , v. 18.3, p. 193-212, 2016.

  • STERN, A. L. S. . Multidão e direito: a constituição do político na filosofia de Baruch Spinoza / Cadernos do Departamento de Direito / Pós-graduação. Direito, Estado e Sociedade (Impresso) , v. 31.2, p. 14-27, 2008.

Outras produções

STERN, A. L. S. . FAPERJ - Parecer 146061 - Bolsa de Iniciação Científica. 2014.

STERN, A. L. S. . FAPERJ - Parecer 146097 - Bolsa de Iniciação Científica. 2014.

STERN, A. L. S. . FAPERJ - Parecer 133470 - Bolsa de Iniciação Científica. 2013.

STERN, A. L. S. . FAPERJ - Parecer 133485 - Bolsa de Iniciação Científica. 2013.

STERN, A. L. S. ; VASCONCELLOS, B. ; SABOIA, F. . Semana da Constituição de 1988: 20 anos de construção democrática. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Filme).

STERN, A. L. S. ; MEDEIROS, B. A. ; SILVEIRA, H. C. G. ; PADUA, J. P. C. V. . Cadernos do IV Seminário dos alunos da pós-graduação. 2008. (Editoração/Periódico).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2019

    O Direito de Resistência no Pensamento Político-Jurídico Moderno, Descrição: O presente projeto visa analisar as teorias acerca do Direito de Resistência, que foram influenciadas por autores como Étienne de La Boétie, mas somente alcançaram sua maturação teórica com os autores contratualistas, como John Locke e na concepção intrinsecamente democrática de Espinosa. O fenônemo da resistência é estudado juntamente com as diversas interpretações acerca do direito fundamental à liberdade, o seu significado e a possibilidade de sua concretização. E o surgimento da desobediência civil, desde a experiência individual proposta por Henry David Thoreau.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Ana Luiza Saramago Stern - Coordenador / Gabriella Corbella Neves Fortes - Integrante.

  • 2013 - 2014

    Obediência política e direito de resistência no pensamento político-jurídico moderno, Descrição: Qualquer concepção democrática do político não pode fugir à análise da obediência como causa do poder político e determinante de sua organização mais democrática ou mais tirânica. Obediência política e direito de resistência são os reversos de uma mesma moeda, os fundamentos de uma estabelecem os limite do outro. Resistir à tirania e à opressão é legitimamente desobedecer. Os limites ao poder do Estado são os limites ao dever de obediência e as fronteiras onde nasce o direito de resistência. Nossa pesquisa toma por objeto não só o pensamento de autores clássicos da política na modernidade, mas também os principais documentos políticos que consagraram o direito de resistência como móbil de movimentos históricos de afirmação da liberdade, visando um estudo do tema desde os primórdios da modernidade até os debates contemporâneos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Ana Luiza Saramago Stern - Coordenador / Luiza Ribeiro Borges - Integrante / Ana Luiza Paes Leme - Integrante / Joao Vicente Tinoco - Integrante.

  • 2012 - Atual

    Constitucionalismo e iluminismo, Descrição: Descrição: O projeto de pesquisa visa a estudar a relação entre o constitucionalismo e o iluminismo a fim de identificar no próprio iluminismo alternativas capazes de constituir uma outra perspectiva constitucionalista. A investigação parte das seguintes hipóteses: a) o iluminismo não foi um movimento uniforme; b) há duas tendências iluministas: uma radical e outra moderada; c) a origem do iluminismo remete ao século XVII, e não ao século XVIII; d) se há uma relação entre o constitucionalismo e o iluminismo moderado do século XVIII, é necessário compreender as bases do iluminismo radical para conceber alternativas democráticas aos projetos constitucionalistas monárquicos ou oligárquicos. A partir dessas hipóteses serão desenvolvidas análises acerca dos conceitos essenciais de Teoria da Constituição (poder constituinte, constituição, direito de resistência, guarda da constituição e guarda da liberdade) no intuito de identificar de que maneira tais conceitos foram analisados pelo constitucionalismo tradicional e de que modo, a partir da tendência republicano democrática do iluminismo radical, é possível construir outro arsenal cognitivo para compreender essas noções.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Luiza Saramago Stern - Integrante / Francisco de Guimaraens - Coordenador.

  • 2010 - Atual

    B. de SPINOZA e o pensamento jurídico e ético-político moderno e contemporâneo., Descrição: Este projeto tem por objeto o exame do que já foi nomeado de anomalia histórica e filosófica, a filosofia de B. de Spinoza (1632-1677) e seus efeitos sobre o pensamento jurídico e ético-político. Sabe-se que boa parte da historiografia corrente sobre os fundamentos filosóficos do pensamento político e jurídico, sempre apresentou vários contra-sensos sobre o autor ? como sua inscrição, sem mais, na linhagem contratualista, por exemplo ?, quando simplesmente não o ignorava. No entanto, desde meados do século XX esse panorama começou a mudar (por razões intrínsecas e extrínsecas ao pensamento filosófico e às suas vertentes historiográficas), sendo crescente a relevância do autor em vários domínios. O que pretendemos com este projeto é extrair as conseqüências dos efeitos históricos (no interior do pensamento político, ético e jurídico) e contemporâneos da filosofia de Spinoza. A ênfase recairá, portanto, sobre a antropologia (permitindo pensar o problema da cultura, mas pela perspectiva da individuação coletiva), sobre a concepção de direito (como potência, instituições e práticas) e sobre o problema da liberdade e da materialização dos direitos. Esses aspectos fornecerão elementos para um duplo movimento: primeiro, reconsiderar as condições históricas, políticas, sociais e filosóficas nas quais se formaram os valores constitutivos do que reconhecemos como modernidade (anglo-européia, mas também periférica). Spinoza aí aparecerá como pensador contra-hegemônico, uma alternativa que pode auxiliar a pensar os valores modernos para além do trabalho de luto sobre esses mesmos ideais, e para além da tentativa anacrônica de refunda-los abstratamente. Nesse primeiro movimento, trata-se de examinar (e desenvolver as implicações) a hipótese do protagonismo de Spinoza dentro da vertente radical do Iluminismo. Em segundo lugar, desenvolver aqueles aspectos do pensamento de Spinoza que afetaram e afetam fortemente o pensamento moderno e contemporâneo. Mauricio de Albuquerque Rocha - Coordenador. Número de produções C, T & A: 30 / Número de orientações: 5. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ana Luiza Saramago Stern - Integrante / Francisco de Guimaraens - Integrante / Rocha, Mauricio - Coordenador / Alexandre Pinto Mendes - Integrante / Felipe Jardim - Integrante / Noelle Resende - Integrante / Rogério Pacheco Alves - Integrante / Angelica Pizarro - Integrante / João Mauricio Martins de Abreu - Integrante / Viviane Magno Ribeiro - Integrante / Rafael Cataneo Becker - Integrante.

Prêmios

2014

1 Lugar no concurso público de provas e títulos para professor substituto da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Faculdade Nacional de Direito FND/UFRJ, UFRJ/FND.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. , Rua Marques de São Vicente nº 225, Gávea, 22451900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 35271103

Experiência profissional

2011 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Agregado 3

Outras informações:
Professora do curso de graduação em Direito com atuação nas disciplinas de Introdução ao Direito, Teoria do Estado e Direito Constitucional. Já tendo atuado também nas disciplinas: Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Sociologia do Direito, Metodologia da Pesquisa e Instituições do Direito.

2009 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagio Docente

Outras informações:
Estágio Docente realizado sob a orientação da profa. Rosângela Lunardelli Cavallazzi, acompanhando a disciplina de metodologia na graduação em Direito.

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Prestação de serviços

Outras informações:
Atuação junto ao Instituto de Direito, desempenhando atividades docentes auxiliando a coordenação acadêmica dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu

2007 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio Docente

Outras informações:
Estágio Docente realizado na disciplina de Direito Constitucional I - Teoria do Estado, sob orientação do Prof. Dr. Adriano Pilatti.

Atividades

  • 09/2017

    Direção e administração, Departamento de direito, .,Cargo ou função, Coordenadora adjunta de graduação / Coordenadora adjunta de atividades complementares.

  • 02/2017

    Ensino, Instituto de Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa

  • 03/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado, Direito Constitucional, Sociologia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria do Direito, Metodologia e Instituições do Direito.

  • 03/2011

    Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito - Instituto de Direito, Departamento de Direito - Instituto de Direito.,Atividade realizada, Atuação junto à Coordenação dos cursos de Pós-graduação lato sensu do Instituto de Direito na avaliação de Monografias de Especialização.

2015 - 2016

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Faculdade Nacional de Direito. Departamento de Teoria do Direito. Lecionando na graduação em Direito nas disciplinas: Teoria do Direito II, Direitos Humanos, Filosofia Geral e Monografia Jurídica I

Atividades

  • 02/2015 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito I, Filosfia Geral, Direios Humanos, Monografia Jurídica I, Teoria do Direito II, Seminário de Pesquis: Direito de Resistência

2009 - 2014

Centro Universitário Serra dos Órgãos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto- A, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora na área de Direito Público na disciplina de Teoria do Estado. Período de licença não remunerada entre 07/2009 a 01/2011, afastando-se das atividades docentes para dedicação exclusiva à pesquisa de doutorado.