Alex Silva Gonçalves

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO TRIBUTÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL.

GONÇALVES, A. S. . Proteger a Comunidade e o Meio Ambiente: desafios em tempos de pandemia. 2020. (Exposição).

GONÇALVES, A. S. . O Direito Tributário e as novas Tecnologias. 2020. (Exposição).

Congresso Internacional de Direito Administrativo e Contemporaneaneidade: Diálogos Brasil e México. 2020. (Congresso).

Jornada Pedagógica Digital UNIFAP. 2020. (Oficina).

O Direito Tributário e as novas Tecnologias. O Direito Tributário e as novas Tecnologias. 2020. (Exposição).

XIII Semana de Direito: Direito, Democracia e Liberdades num mundo pós-pandêmico. 2020. (Congresso).

IX Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia - O Novo Consttitucionalismo Latino-americano: Viver, criar e produzir Economias de Decolonialidade. 2019. (Congresso).

Observatório de Justiça Ecológica: Grupo de Estudos "Definindo a Justiça Ambiental". 2019. (Encontro).

Aprendizagem Significativa e Cotidiano Acadêmico: ferramentas de ensino, avaliação e formação ética discente. 2018. (Encontro).

Capacitação dos Docentes - Oficina ENADE. 2018. (Oficina).

XIV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & X Mostra Internacional de Trabalhos Científicos.O AUMENTO DOS HOMICÍDIOS CONTRA A POPULAÇÃO LGBT COMO CONSEQUÊNCIA DA INEFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DO CEARÁ. 2017. (Seminário).

X Semana de Direito - DESAFIOS DO DIREITO EM TEMPOS DE CRISE. 2017. (Congresso).

14º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).

Capacitação Docente 2015.1.O DIA A DIA DO PROFESSOR COMPETNETE EM AULA. 2015. (Encontro).

Semana de Direito. O novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

XI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e I Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.IMPACTOS DO CONSUMISMO: AÇÃO ESTATAL E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA. 2015. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2014. (Congresso).

XVII - SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO SOCIEDADE E ACADÊMICOS.Na Busca por uma Nova Mentalidade da Educação e das Profissões Jurídicas. 2014. (Seminário).

V Encontro de Iniciação Científica Faculdade Paraíso.Cidadania: A acessibilidade como Fator de Inclusão Social. 2013. (Encontro).

X Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

ENCONTRO ACADEMICO-CIENTÍFICO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA. RESUMO DA PENALIDADE DO TRAFICANTE E INFRATOR COMUM À LUZ DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 2011. (Congresso).

Encontro Acadêmico- Científico do Programa de pós-gradução em geografia - UNESP-IFCE.A Penalidade do traficante e do infrator comum à luz da legislação ambiental. 2011. (Encontro).

GONÇALVES, A. S.; SALES, R. G.. Desaposentação: uma análise de seus reflexos no regime geral da previdência social. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Paraíso.

QUIRINO, R. H. R.;GONÇALVES, A. S.. Reforma da previdência: análise dos argumentos de justificação e possíveis consequências. 2019.

GONÇALVES, A. S.; FARIAS, Giacomo. T; VIEIRA, L. M. V.. A imprescindibilidade da Mediação nas Ações de Família: Visão sob o Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; FARIAS, Giacomo. T; VIEIRA, L. M. V.. Inscrição do nome do executado em Serviço de Proteção ao Crédito como importante instrumento na execução de alimentos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; LINS, A. V. S.. Possibilidade de concessão de aposentadoria especial a guardas municipais no regime próprio de previdência municipal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Paraíso.

SOUSA, K. P.;GONÇALVES, A. S.. Aposentadoria especial no regime próprio de previdência social. 2017.

GONÇALVES, A. S.; COSTA, T. G.; FARIAS, C. R. C.. O assédio moral vertical descendente no emprego em face do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; COSTA, T. G.; FARIAS, C. R. C.. Novas tecnologias e relações de trabalho: análise da natureza jurídica do vínculo formado entre a empresa UBER e seus motoristas. 2016 - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; LINS, A. V. S.; CUSIN, C. A.. Salário-maternidade: análise da adoção como fato gerador do benefício previdenciário. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; OLIVEIRA, A. D.; LIMA, C. P. G. R.. Seletividade e ineficácia: as principais problemáticas do crime de pirâmide financeira. 2022.

GONÇALVES, A. S.; OLIVEIRA, A. D.; LIMA, C. P. G. R.. Desigualdade de Gênero dentro do Sistema Prisional Brasileiro. 2022.

GONÇALVES, A. S.; OLIVEIRA, A. D.; LIMA, C. P. G. R.. Alterações na Lei Maria da Penha no Decorrer de 15 anos de sua Vigência. 2022.

GONÇALVES, A. S.; OLIVEIRA, A. D.; LIMA, C. P. G. R.. A Inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas e a Saúde Pública no Brasil. 2022.

GONÇALVES, A. S.; OLIVEIRA, A. D.; LIMA, C. P. G. R.. Estarão as Prisões Obsoletas?: uma análise crítica acerca do racismo no sistema prisional. 2022.

GONÇALVES, A. S.; OLIVEIRA, A. D.; LIMA, C. P. G. R.. Justiça penal negocial: o acordo de não persecução penal e sua contribuição no combate ao encarceramento e à crise na justiça do Brasil. 2022.

GONÇALVES, A. S.; OLIVEIRA, A. D.; LIMA, C. P. G. R.. Modernizaçaõ do Direito e a Acessibilidade no Âmbito Social a máquina da Justiça. 2022.

GONÇALVES, A. S.; LIMA, C. P. G. R.; OLIVEIRA, A. D.. O acesso à Justiça por Pessoas Hipossuficientes após alterações trazidas pela Pandemia do Covide-19 nas sessões de Conciliação e Mediação. 2022.

BRITO, P. J. M.;GONÇALVES, A. S.. Perda na arrecadação tributária da união em tempos de pandemia. 2022.

GONÇALVES, A. S.. Assédio Sexual nas Relações de Trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Paraíso.

GONÇALVES, A. S.. A atividade profissional da advocacia cearense e os impactos causados pelo trabalho home office ao advogado frente à pandemia da COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Paraíso.

GONÇALVES, A. S.. A medida provisória 936/2020 ? UMA ANÁLISE DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM TEMPO DE PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Paraíso.

GONÇALVES, A. S.. ANÁLISE DO USO DE MEDIDAS ATÍPICAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO PECUNIÁRIA COM BASE NO ART. 139 DO NOVO CPC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Paraíso.

GONÇALVES, A. S.. A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DOS IMPOSTOS NAS RELAÇÕES DE INVESTIMENTOS NO MERCADO FINANCEIRO: Uma análise sob a ótica das empresas Offshore. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Paraíso.

GONÇALVES, A. S.. IPTU. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Paraíso.

SCHOLZ, M. C.;GONÇALVES, A. S.. A proteção de dados pessoais no contexto laboral: o impacto da adequação à LGPD no recrutamento e seleção de candidatos a emprego. 2021.

BRITO, P. J. M.;GONÇALVES, A. S.. Inquérito Policial e o papel do advogado na investigação de âmbito criminal. 2021.

BRITO, P. J. M.;GONÇALVES, A. S.. Faxhion Law: o direito de propriedade intelectual e sua aplicação à indústria da modda. 2021.

BRITO, P. J. M.;GONÇALVES, A. S.. Encargos trabalhistas e a manutenção do emprego: uma análise sobre seus reflexos na função social da empresa. 2021.

BRITO, P. J. M.;GONÇALVES, A. S.. Processo de recuperação judicial de empresas do agronegócio com foco no agricultor: uma revisão de literatura: o acolhimento institucional. 2021.

BRITO, P. J. M.;GONÇALVES, A. S.. A Lei Geral de Proteção de Dados e a Importância das Autoridades de Controle. 2021.

BRITO, P. J. M.;GONÇALVES, A. S.. Finalidade do direito de punir do Estado na contemporaneidade. 2021.

ESMERALDO, Y. P. L.;GONÇALVES, A. S.. A precarização do trabalho intermitente em tempos de pandemia da Covid-19 no Brasil. 2021.

ESMERALDO, Y. P. L.;GONÇALVES, A. S.. O trabalho do preso e a política nacional de trabalho no âmbito prisional. 2021.

ESMERALDO, Y. P. L.;GONÇALVES, A. S.. Dilemas da Maternidade: como estão as mulheres no mercado de trabalho público do Estado do Ceará. 2021.

ESMERALDO, Y. P. L.;GONÇALVES, A. S.. Liberdade Sindical: uma perspectiva sobre a Convenção nº 87 da OIT. 2021.

ESMERALDO, Y. P. L.;GONÇALVES, A. S.. A inclusão e a (des) proteção jurídica dos portadores de TEA. 2021.

ESMERALDO, Y. P. L.;GONÇALVES, A. S.. Estabilidade Provisória da Gestante: uma análise acerca da proteção à maternidade. 2021.

GONÇALVES, A. S.. O dano extrapatrimonial proposto pela reforma trabalhista, frente a uma análise sobre os parâmetros de inconstitucionalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Paraíso.

GONÇALVES, A. S.. ASPECTOS JURÍDICOS DOS CRIMES CONTRA HONRA NO MEIO DIGITAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Paraíso.

GONÇALVES, A. S.. COCULPABILIDADE DO ESTADO NA FORMAÇÃO DO JOVEM INFRATOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Paraíso.

GONÇALVES, A. S.. O TRATAMENTO DADO AO CRIME DE TRÁFICO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO SOB A ÓTICA DA TEORIA DO LABELLING APPROACH. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Paraíso.

GONÇALVES, A. S.. TEORIA DOS JOGOS APLICÁVEL À INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Paraíso.

GONÇALVES, A. S.. UMA ANÁLISE DAS CIFRAS NEGRAS EM FACE DA VITIMOLOGIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Paraíso.

GONÇALVES, A. S.. O GARANTISMO HIPERBÓLICO MONOCULAR FRENTE AO DEVER RETRIBITIVO DO ESTADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Paraíso.

GONÇALVES, A. S.. A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Paraíso.

GONÇALVES, A. S.. ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER E APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE ? CE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Paraíso.

GONÇALVES, A. S.. O INSTITUTO DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA SOB O VIÉS DO PACOTE ANTICRIME (Lei n° 13.964/2019). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Paraíso.

GONÇALVES, A. S.. ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Paraíso.

RODRIGUES, A. A.;GONÇALVES, A. S.. Uma análise sobre o julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade - ADCS 43, 44 e 54. 2019.

RODRIGUES, A. A.;GONÇALVES, A. S.. A legitimidade da autoridade policial para celebrar acordos e colaboração premiada: uma análise da ADI 5508. 2019.

RODRIGUES, A. A.;GONÇALVES, A. S.. Direito Penal como prima ratio e o efeito reflexo do simbolismo penal. 2019.

RODRIGUES, A. A.;GONÇALVES, A. S.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2019.

RODRIGUES, A. A.;GONÇALVES, A. S.. A suspensão condicional do processo frente ao princípio da presunção de inocência. 2019.

MONTEIRO, W. G.;GONÇALVES, A. S.. Da (im) possibilidade de caracterização do dano moral por inadimplemento alimentar. 2019.

MONTEIRO, R. G.;GONÇALVES, A. S.; MONTEIRO, W. G.. Direito à felicidade sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana: analisando a PEC Nº 19/10. 2019.

MONTEIRO, W. G.;GONÇALVES, A. S.; MONTEIRO, R. G.. Critérios de Fixação do quantum indenizatório das ações preparatórias de danos extrapatrimoniais. 2019.

MONTEIRO, W. G.;GONÇALVES, A. S.; MONTEIRO, R. G.. Análise jurídica dos efeitos sucessórios na reprodução assistida post mortem. 2019.

MONTEIRO, W. G.;GONÇALVES, A. S.; MONTEIRO, R. G.. A possibilidade jurídica da adoção da função punitiva da responsabilidade civil por danos coletivos. 2019.

MONTEIRO, W. G.;GONÇALVES, A. S.; MONTEIRO, R. G.. O reconhecimento jurídico da poliafetividade e suas consequências jurídicas: uma interface entre o direito civil e o direito penal. 2019.

GONÇALVES, A. S.; FARIAS, Giacomo. T; COSTA, T. G. P.. O assédio moral na perspectiva das relações de trabalho sob o amparo da legislação vigente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; SOUSA, P. A. D.; LOBO, E. C. S.. Não sou quem sou onde estou ! (Des) Igualdade de gênero e a violação de direitos fundamentais numa reflexão acerca da ocupação dos espaços públicos por homossexuais em Juazeiro do Norte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; SOUSA, P. A. D.; LOBO, E. C. S.. Uma perspectiva reflexiva acerca da educação como direito social fundamental a partir da Constituição de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; FARIAS, Giacomo. T; MONTEIRO, W. G.. ALIENAÇÃO PARENTAL E SEU REFLEXO NO ÂMBITO FAMILIAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; FARIAS, Giacomo. T; MONTEIRO, W. G.. DAS FAMÍLIAS TRADICIONAIS ÀS FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS: AS CONSEQUENCIAS CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL NO ÂMBITO FAMILIAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; FARIAS, Giacomo. T; MONTEIRO, W. G.. A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E SUA INCOMPATIBILIDADE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; FARIAS, Giacomo. T; MONTEIRO, W. G.. ABANDONO AFETIVO: ANÁLISE SOBRE O VALOR JURÍDICO DO AFETO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; FARIAS, Giacomo. T; MONTEIRO, W. G.. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O IDOSO: ASSISTENCIALISMO A PESSOA IDOSA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; FARIAS, Giacomo. T; MONTEIRO, W. G.. ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; FARIAS, Giacomo. T; MONTEIRO, W. G.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; FARIAS, Giacomo. T; MONTEIRO, W. G.. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA ?POST MORTEM? E A POSSIBILIDADE SE SUCEDER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

MATOS, L. G.;GONÇALVES, A. S.; FARIAS, Giacomo. T. Análise do agravo em Recurso Especial - (ARESP) Nº 309.867 do Superior Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

MATOS, L. G.;GONÇALVES, A. S.; FARIAS, Giacomo. T. Análise de Jurisprudência sobre o crime de racismo cometido no meio virtual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

MATOS, L. G.;GONÇALVES, A. S.; FARIAS, Giacomo. T. Análise sobre a natureza jurídica da Bitcoin. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

MATOS, L. G.;GONÇALVES, A. S.; FARIAS, Giacomo. T. Análise jurisprudencial da responsabilidade civil dos provedores de internet no cyberjogo "Baleia Azul". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

FARIAS, Giacomo. T;GONÇALVES, A. S.; MONTEIRO, W. G.. Apadrinhamento civil: um novo método de acolhimento infantil à luz do estatuto da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

FARIAS, Giacomo. T;GONÇALVES, A. S.; MONTEIRO, W. G.. O transplante de órgãos e tecidos no Brasil a partir da Lei nº10.211/2001 sob a perspectiva dos Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

FARIAS, Giacomo. T;GONÇALVES, A. S.; MONTEIRO, W. G.. Criação de casas de abrigo como instrumento de políticas públicas para efetivação da qualidade de vida na velhice. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

FARIAS, Giacomo. T;GONÇALVES, A. S.; MONTEIRO, W. G.. Síndrome da alienação parental como decorrência do abandono afetivo: o perfil do alienador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

FARIAS, Giacomo. T;GONÇALVES, A. S.; MONTEIRO, W. G.. Análise da responsabilidade civil por abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

FARIAS, Giacomo. T;GONÇALVES, A. S.; MONTEIRO, W. G.. A resolução de conflitos sob a perspectiva do papel e ética do mediador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; FARIAS, Giacomo. T; MATOS, L. G.. Nova preocupação dos dissídios multitudinários possessórios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; FARIAS, Giacomo. T; LOBO, E. C. S.. Assistência jurídica integral e gratuita como instrumento de garantia do acesso à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; FARIAS, Giacomo. T; LOBO, E. C. S.. Mediação familiar no restabelecimento dos laços familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; FARIAS, Giacomo. T; LOBO, E. C. S.. Repercussões do novo Código de Processo Civil nas ações de família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; FARIAS, Giacomo. T; LOBO, E. C. S.. Mediação comunitária: uma alternativa democráticae e eficaz na solução de conflitos frente à crise do judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; FARIAS, Giacomo. T; LOBO, E. C. S.. A sucessão nas relações homoafetivas: uma análise sobre os direitos sucessórios nas famílias não tradicionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; FARIAS, Giacomo. T; LOBO, E. C. S.. A publicidade enganosa e o direito do consumidor no contexto constitucional e infraconstitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; LUCIANO, J. R. B. F.; LOBO, E. C. S.. Fraudes contra o INSS: as constantes fraudes que acontecem na concessão de benefícios previdenciários, especialmente nas perícias médicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; LUCIANO, J. R. B. F.; LOBO, E. C. S.. Da previdência social: o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição conforme a nova regra de cálculo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; CUSIN, C. A.; CHAGAS, D. Q. L.. Mobilidade urbana e acessibilidade em Juazeiro do Norte-CE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; SANTOS NETO, J. F.; LIMA, C. A. R.. O assédio moral no âmbito da administração pública: abuso de poder e negação da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; FARIAS, Giacomo. T; LOBO, E. C. S.. Alimentos compensatórios: o real alcance de sua aplicabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; FARIAS, Giacomo. T; MONTEIRO, W. G.. A responsabilidade por abandono afetivo: uma análise sociojurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; FARIAS, Giacomo. T; MONTEIRO, W. G.. A ineficácia das medidas socioeducativas aplicada ao adolescente em conflito com a lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; FARIAS, Giacomo. T; MONTEIRO, W. G.. Mediação nas relações de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; FARIAS, Giacomo. T; MONTEIRO, W. G.. A mediação comunitária enquanto política pública promovedora do acesso à justiça e de pacificação social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; FARIAS, Giacomo. T; MONTEIRO, W. G.. A assistência jurídica integral e gratuita como direito fundamental e acesso à cidadania. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; COSTA, T. G.; SANTOS NETO, J. F.. Crimes na licitação: A influência direta e indireta na corrupção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; FARIAS, Giacomo. T; LOBO, E. C. S.. A função socioambiental da propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; BRITO, L. J. T.; MELO, M. T. N.. Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; LUCIANO, J. R. B. F.; DINIZ, P. R. J.. A eutanásia e suas implicações penais: o direito à vida versus o direito a morte digna. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; LUCIANO, J. R. B. F.; DINIZ, P. R. J.. E-commerce-comércio digital e a responsabilidade civil na relação de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; LUCIANO, J. R. B. F.; DINIZ, P. R. J.. Os desafios para implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no âmbito dos municípios brasileiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; BARBOSA, A. L. C. G.; LUCIANO, J. R. B. F.. O código da controvérsia: a legislação de trânsito brasileira e a embriaguez. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; BARBOSA, A. L. C. G.; LUCIANO, J. R. B. F.. A lei Joana Maranhão: alteração na pretensão punitiva do decreto lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940- Código Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; LUCIANO, J. R. B. F.; MELO, M. T. N.. A admissibilidade da prova ilícita no processo penal de forma incriminadora. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; MELO, M. T. N.; OLIVEIRA, A. D.. A polícia comunitária como forma de reduzir a criminalidade e a violência na sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; OLIVEIRA, A. D.; MELO, M. T. N.. O caráter hediondo do "sequestro relâmpago" com resultado morte: visão legalista versus visão constitucionalista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; FARIAS, Giacomo. T; MONTEIRO, N. L.. Os avanços jurisprudenciais e a permissão de adoção por casais homoafetivos. 2015 - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; FARIAS, Giacomo. T; MONTEIRO, N. L.. Direito à moradia e à cidade: A proteção à posse nos conflitos fundiários urbanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; FARIAS, Giacomo. T; MONTEIRO, N. L.. Ingerência do Estado no poder familiar: um estudo sobre a Lei da palmada: - Lei 13010/14. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; FARIAS, Giacomo. T; MONTEIRO, N. L.. Processo judicial eletrônico x celeridade processual: um estudo de caso no juizado especial da comarca de Crato-CE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; FARIAS, Giacomo. T; MONTEIRO, N. L.. As consequências da introdução da lei da palmada no ECA para educação de crianças e adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; FARIAS, Giacomo. T; MONTEIRO, N. L.. Os aspectos sociojurídicos do poliamorismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; FARIAS, Giacomo. T; MONTEIRO, N. L.. Aspectos práticos e procedimentais do divórcio e inventário extrajudicial no cartório de notas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; FARIAS, Giacomo. T; MONTEIRO, N. L.. A mulher na área jurídica: aspectos históricos, sociais e novas perspectivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; FARIAS, Giacomo. T; MONTEIRO, N. L.. A possibilidade de responsabilização civil por abandono afetivo nas relações de filiação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; FARIAS, Giacomo. T. Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto à Luz do STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; SILVA, P. G. Q. G.. A Lei da Ficha Limpa e as Implicações nas Eleições Municipais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; SILVA, P. G. Q. G.. Resposabilidade Civisl Médica em Cirurgias Estéticas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; SILVA, P. G. Q. G.. Da Reposabilidade Civil do Magistrado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; FARIAS, Giacomo. T. Municipalização da Previdência em Juazeiro do Norte: Uma Experiência Positiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; SILVA, M. J. P.. Dos Danos Morlais nas Uniões Estáveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; SILVA, M. J. P.. Da Indisponibilidade de Bens comfo Meidda Cautelar na Ação de Improbidade Admiistrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; SILVA, M. J. P.. A Quantificação no Dano Afetivo no Direito Civil:l Uma Análise sobre os Critérios Jurisprudenciais para a Quantificação do Dano Afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.. Aspectos jurídicos e sociais da atividade policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; CARNEIRO, F. M. A.; CASIMIRO, L. M. S. M.. O município e a proteção ao meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; CARNEIRO, F. M. A.; CASIMIRO, L. M. S. M.. Função social da propriedade e reflexões sobre a efetivação das políticas urbanas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; CARNEIRO, F. M. A.; CASIMIRO, L. M. S. M.. Mobilidade reduzida e o direito à cidade para todos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; LINS, A. V. S.; CRUZ, D. S.. Limitações acerca da autonomia da vontade nos contratos de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; SAMPAIO, D. C.. Energia e Manejuo Nuclear no Brasil e no Mundo: Uma Análise Multifacetada da Temática a Luz da Ciência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; SAMPAIO, D. C.. Uma Análise do Desmatamento Enquanto Crime Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; SAMPAIO, D. C.. A Proteção ao Meio Ambiente por Meio da Educação Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; SAMPAIO, D. C.. A Função Socioambiental da Propriedade Rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; SAMPAIO, D. C.. O Princípio do Poluidor-Pagador e a Problemática acerca de sua Interpretação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; CASIMIRO, L. M. S. M.; QUIRINO, R. H. R.. Direito ambiental: Benefícios do aterro sanitário para a Região Metropolitana do Cariri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; CASIMIRO, L. M. S. M.; QUIRINO, R. H. R.. Educação ambiental: um direito do cidadão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; CASIMIRO, L. M. S. M.; LUCIANO, J. R. B. F.. A importância do planejametno urbano à luz da constituião federal e a efetividade do plano diretor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; CASIMIRO, L. M. S. M.; LUCIANO, J. R. B. F.. Educação ambiental e as unidades de conservação: preservação ambiental na Região do Cariri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; CASIMIRO, L. M. S. M.; LUCIANO, J. R. B. F.. Lei de Mobilidade Urbana: uma nova perspectiva de estrutura no transporte público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.; CASIMIRO, L. M. S. M.; LUCIANO, J. R. B. F.. O meio ambiente urbano e o diretio de locomoção das pessoas portadoras de necessidades especiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.. XIII Encontro de Iniciação Científica - Circuito Aberto para Novos Talentos. 2020. Centro Universitário Paraíso.

GONÇALVES, A. S.. XII Encontro de Iniciação Científica/ XI Encontro de Extensão da FAP. 2019. Centro Universitário Paraíso.

GONÇALVES, A. S.. X Encontro de Iniciação Científica / IX Encontro de Extensão da FAP. 2017. Faculdade Paraíso do Ceará.

GONÇALVES, A. S.. Mostra de Pesquisa do XIV Congresso Direito UFSC. 2019. Universidade Federal de Santa Catarina.

GONÇALVES, A. S.. I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: XX Semana de Direito da URCA. 2019. Universidade Regional do Cariri.

GONÇALVES, A. S.. Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e Encontro de Pesquisadores da Unichristus. 2017. Centro Universitário Christus.

GONÇALVES, A. S.. VII Encontro de Iniciação Científica / VII Encontro de Extensão da FAP. 2015. Faculdade Paraíso do Ceará.

Da (a) tipicidade do crime de lavagem de dinheiro pelo recebimento de honorários maculados; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

O trabalho "escravo" contemporâneo no Brasil e a violação à dignidade humana; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

A repercussão do salário-maternidade nos casos de adoção por casais homoafetivos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Contribuição sindical e facultativa e liberdade sindical: alterações promovidas pela Lei 13; 469/2017; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Controvérsias relativas à aferição da miserabilidade para fim de concessão do benefício de prestação continuada a partir da análise de decisões jurisprudenciais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Aposentadoria Rural por Idade e suas Peculiaridades; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Salário-Maternidade ao adotante homoafetivo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Paraíso; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Evolução acerca da disciplina jurídica dispensada ao crime organizado no Brasil: uma análise normativa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

O direito de morrer do doente capaz; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Salário maternidade: mãe biológica e mãe adotiva; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Peculiaridades do Contrato de Trabalho Intermitente e seus possíveis reflexos na Previdência Social; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

O estabelecimento de critérios objetivos para constatação da incapacidade e da miserabilidade na concessão do benefício assistencial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

O regime disciplinar diferenciado; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Mediação de conflitos: uma nova forma de desafogar o poder judiciário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

As Políticas Públicas de Extinção das Cadeias Públicas em Comarcas do Interior do Estado do Ceara: os direitos dos presos em contraponto aos direitos humanos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Violação de Dados na Internet: uma análise sob a ótica da legislação brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Os Riscos à Saúde do Consumidor frente a Venda de Pré-treino com ausência da obrigatoriedade de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

A Lei Maria da Penha e a Prisão Preventiva como medida de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica: análise da incongruência com a Alteração do Pacote Anticrime; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Tributação Seletiva e Regressividade Tributária de Bens de Consumo Necessário; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

A Interpretação Extensiva do STF acerca da Imunidade Tributária dos Templos de qualquer culto e a Desvirtuação da sua finalidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Paraíso (CE); Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Transação Tributária: aspectos comparativos entre a Lei Federal nº 13; 9888/2020 e a Lei nº 17; 162/2019 do Estado do Ceará; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

O DESCARTE DO LIXO ELETRÔNICO DE BATERIAS DE CELULAR E OUTROS COMPONENTES SUBSTITUÍDOS EM ASSISTÊNCIAS TÉCNICAS NO BRASI; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

ESPONSABILIDADE DA EMPRESA NO DESASTRE DE MARIANA: uma análise crítica do não cumprimento das leis ambientais brasileiras; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Superendividamento do Consumidor: a conciliação como forma de resolução dos conflitos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Paraíso (CE); Orientador: Alex Silva Gonçalves;

A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR FACE AS PRÁTICAS ABUSIVAS EM DECORRÊNCIA DA RELAÇÃO DE CONSUMO EM COLISÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Paraíso; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

A MITIGAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIANTE DE UMA TRIBUTAÇÃO COM EFEITOS PURAMENTE ARRECADATÓRIOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Paraíso; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

O EQUILÍBRIO ENTRE A ORDEM ECONÔMICA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Paraíso; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOBRE O RISCO À CAPACIDADE DE AUTO REGENERAÇÃO PLANETÁRIA EM DECORRÊNCIA DO ELEVADO PADRÃO DE CONSUMO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Paraíso; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

MEIO AMBIENTE NATURAL E PRÁTICAS DE CONSUMO SUSTENTÁVEL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Paraíso; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Thamyres Bezerra Baltazar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Paraíso; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

O orçamento público anual como instrumento central de gestão das políticas públicas: a necessária participação comunitária; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Paraíso (CE); Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Critérios objetivos para concessão do benefício assistencial de prestação continuada: miserabilidade versos renda per capita familiar à luz dos princípios do mínimo existencial e da dignidade da pessoa humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Paraíso; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

O comércio eletrônico e a falta ou insuficiência de informação detalhada dos produtos à luz da legislação consumerista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Paraíso; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

A participação comunitária em prol do consumo conciente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Paraíso; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Responsabilidade civil por fato do produto no CDC: uma análise a partir da jurisprudência do STJ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Paraíso; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

O impacto das queimadas na floresta nacional do Araripe-APODI; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Paraíso; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Responsabilidade civil dos fornecedores pelo vício de qualidade no produto à luz do CDC e do STJ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Paraíso; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

O uso dos juros sobre o capital próprio para redução dos impostos trimestrais das empresas lucro real; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Paraíso; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Os benefícios e impactos positivos diante da regulamentação e tributação das apostas esportivas no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Paraíso; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Paraíso; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

A IMPLEMENTAÇÃO DO INSTRUMENTO JURÍDICO-POLÍTICO DA REDD+ NAS FLORESTAS DO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Paraíso; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOSA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Paraíso; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

ESTUDO TEÓRICO ACERCA DOS POSSÍVEIS IMPACTOS DA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 45/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Paraíso; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

A REPERCUSSÃO DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS PARA A COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL PELO SEGURADO ESPECIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Paraíso; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

O DIREITO BÁSICO DO CONSUMIDOR FRENTE ÀS PUBLICIDADES QUE DESRESPEITAM VALORES AMBIENTAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Paraíso; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: a aposentadoria programada por idade da mulher trabalhadora urbana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Paraíso; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Uma reflexão sobre a efetividade das normas que tratam sobre as pessoas comd eficiência: reserva de mercado na administração pública municipal de Crato-CE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Paraíso; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Políticas de Segurança Pública na cidade de Juazeiro do Norte; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

O uso e ocupação desordenados dos espaços públicos de Juazeiro do Norte pelo comércio ambulante: consequencias causadas ao meio ambiente e à população em geral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

A participação popular nas políticas públicas para o desenvolvimento do Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Os contratos de créditos e o superindividamento do consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Licenciamento ambiental municipal e as administrações direta e indireta; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

A análise da litigância de má-fé nas relações de consumo e a sua incidência nos juizados especiais cíveis de Juazeiro do Norte-CE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Aposentadoria por idade do trabalho rural: direito ou discriminação ?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Os impactos negativos do consumo infantil decorrente da atividade de blogs mirins; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

A aposentadoria rural como política pública de melhoria da qualidade de vida no campo e combate ao êxodo rural; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

A inversão do ônus da prova no Código de Defesa e proteção ao consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Necessidade de implantação de um aterro sanitário no município de Juazeiro do Norte-CE: um estudo de caso da participação comunitária da Associação Engenho do Lixo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Publicidade enganosa na relação de consumo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

O impacto ambiental e suas consequências jurídicas à luz da política nacional de meio ambiente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Seguridade Social: o benefício do auxílio-doença e a problemática do tempo nas revisões; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: colisão de direitos fundamentais à luz da jurisprudência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

VAQUEJADA: DA INCONSTITUCIONALIDADE DO STF À CONSTITUCIONALIDADE LEGISLATIVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Ações afirmativas: A constitucionalidade do sistema de cotas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Classificação televisiva indicativa e os impactos negativos ocasionados no público infantil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

A construção de aterros sanitários para conscientização em relação à destinação correta dos resíduos sólidos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

O exercício da cidadania na gestão orçamentária participativa da cidade por meio das audiências públicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Acesso à água no município de Cabrobó-PE: um estudo da transposição de águas do Rio São Francisco a partir da concepção da população ribeirinha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Ações afirmativas: a constitucionalidade do sistema de cotas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Paraíso; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Escassez Hídrica no Nordeste: a questão da água e a disposição dos recursos hídricos em relação ao ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

A sustentabilidade ambiental na agricultura familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Responsabilidade civil por danos ambientais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Tráfico de Fósseis provenientes da Região do Cariri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

A incidência das normas do Código de Defesa do Consumidor no âmbito da prestação dos serviços públicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

A vulnerabilidade e a hipossuficiência na relação de consumo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

O impacto da publicidade abusiva no público infantil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Segurado Especial: aspectos legais e jurisprudenciais para a comprovação da atividade rural frente à aposentadoria por idade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

A aposentadoria por tempo de contruição com a incidência obrigatória do fator previdenciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Breves reflexões sobre as ações coletivas em matéria ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

A importância do estudo da legislação agroambiental para o desenvolvimento do semiárido; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Vaquejada: expressão cultural ou maus-tratos aos animais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Acessibilidade aos cadeirantes em edificações da Secretaria de Educação na Zona Urbana do município de Várzea Alegre; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

A função socioambiental da propriedade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Auxílio-Reclusão: Da (in) constitucionalidade do requisito baixa renda inserido pela Emenda Constitucional nº 20/1998; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

O papel do advogado no Direito Ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Aposentadoria da pessoa portadora de deficiência à luz da Lei Complementar 142/13; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Desconsideraçaõ da personalidade jurídica e efeivação da reparação civil por danos ambientais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Aspectos sócio-jurídicos do auxílio-reclusão no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Poluição contra a parede: as dimensões legais da poluição sonora no meio ambiente urbano; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Desaposentação: Uma possível realidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Acessibilidade em edificações da Secretaria de Educação do município de Juazeiro do Norte-CE às pessoas portadoras de deficiências físicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

A necessidade de regulamentação estatal para a publicidade dirigida às crianças; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

A acessibilidade em edificações dos Postos de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte às pessoas portadoras de deficiência visual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Benefício de prestação continuada: para quem ?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Licenciamento Ambiental Municipal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

O Fator Previdenciário na Aposentadoria por Tempo de Contribuição e por Idade no RGPS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Regulamentação dos Cemitérios Públicos na sede do Município de Exu-PE: Uma Análise à Luz das Legislações Municipal e Estadual e Resolução 335 do CONAMA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ao Ordenamento Jurídico Brasileiro20; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Educação Ambiental na Ótica fdo Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Emenda Constitucional nº 41-2013: Efeitos Negativos para o Servidor Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Da aquisição, Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado Empregado do Regime Geral de Previdência Social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

A aplicação do princípio da insignificância no Direito Ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito Ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

A visão histórica do Tribunal do Juri e a análise crítica da ausência de paridade de armas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

O auxílio-reclusão e a extensão a outras categorias de segurados obrigatórios, facultativos e vítimas do evento criminoso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

A cobertura previdenciária do segurado especial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Salário-maternidade: para benefíciários do Regime Geral de Previdência Social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

O homem como destinatário do salário-maternidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

A necessidade de proteção jurídica ao patrimônio cultural material do município de Farias Brito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecogicamente Equilibrado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Uma Abordagem sobre a Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural na Qualidade de Segurado Especial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

A desaposentação no Regime Geral de Previdência Social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Salário-Maternidade ao adotante homoafetivo; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Faculdade Paraíso (CE); Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Consumismo Excessivo em oposição ao desenvolvimento sustentável; 2019; Iniciação Científica - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

A Dificuldade de Garantir o Cumprimento das Leis Ambientais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Análise da Política Nacional do Meio Ambiente: um estudo sobre a Lei nº 6; 938/81; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Reforma da Previdência: Trabalhador Rural; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

A POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DA IRREVOGABILIDADE DA ADOÇÃO UNILATERAL PREVISTA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

ANÁLISE DA REFORMA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA TRAZIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 157 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Princípio da Vulnerabilidade do Consumidor na Cidade de Juazeiro do Norte no Período da Romaria; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

A ADOÇÃO NO BRASIL: UMA CONTA QUE NÃO FECHA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

A PROBLEMÁTICA URBANA ADVINDA DO GERENCIAMENTO INADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM JUAZEIRO DO NORTE; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SEUS EFEITOS NO INSTITUTO DA CURATELA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

A possibilidade de Flexibilização da irrevogabilidade da adoção unilateral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

A definição de consumidor e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

A aplicação do entendimento dos Tribunais nos Órgãos administrativos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

A definição de consumidor e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça; 2016; Iniciação Científica - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

A incidência do Código de Defesa do Consumidor nos Serviços Públicos'; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Algumas considerações sobre legislação dos Recursos Hídricos do Ceará; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

A nova Lei 13; 104/2015; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Uso abusivo do som: causas e consequencias; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Regulamentação dos cemitérios públicos na sede do município de Exu-PE à luz das legislações municipal e estadual e Resolução 335 do CONAMA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Limites da opinião pública no regime representativo; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Dipolas negociais coletivos: acordo e convenção coletiva de trabalho; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Apropriação indébita previdenciária; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Limites da opinião pública no regime representativo; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

Dipolas negociais coletivos: acordo e convenção coletiva de trabalho; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Alex Silva Gonçalves;

GONÇALVES, A. S. . Reforma da Previdência. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2001

Certificado pelos relevantes serviços prestados ao meio ambiente na Região do Cariri, Secretaria da Ouvidoria Geral e do Meio Ambiente do Ceará.