Shelley Macias Primo Alcolumbre

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direitos Humanos, Direito Penal, Criminologia, Processo Penal, Direito Administrativo.

PRIMO, S. M. ; PINHEIRO, R. ; SAUMA, H. . II Júri Experience. 2023. (Outro).

PRIMO, S. M. . A Defesa Tem a Palavra. 2023. (Outro).

PRIMO, S. M. ; SAUMA, H. ; PINHEIRO, R. . Júri Experience: vivências. 2022. (Outro).

PRIMO, S. M. ; ELISANGELA ALVES . II CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS. 2019. (Outro).

PRIMO, S. M. . Atualidades do Direito Penal. 2012. (Outro).

3ª Jornada Acadêmica Profissionalizante Ubíqua do Curso de Direito da Unama.Prática Penal nos Processos da Infância e Juventude. 2025. (Seminário).

5ª Imersão Jurídica.Repercussão Geral. 2025. (Encontro).

Mulheres no Cárcere.Mulheres no Cárcere. 2025. (Seminário).

Inauguração da Escola de Tribunos do Brasil.Código Penal Brasileiro e seu histórico de modificações. 2024. (Outra).

IX Congresso Brasileiro de Direito Penal. 2024. (Congresso).

V Congresso Nacional de Direito Cíveis e Criminais. Na Medida da Culpabilidade: O Processo Dosimétrico no Brasil. 2024. (Congresso).

A Admissibilidade dos Recursos excepcionais Criminais.A Admissibilidade dos Recursos excepcionais Criminais. 2023. (Oficina).

Consciência Negra: a incidência do racismo nas estruturas do judiciário.Consciência Negra: a incidência do racismo nas estruturas do judiciário. 2023. (Simpósio).

Imersão Jurídica: processo penal sob uma nova perspectiva.O processo dosimétrico conforme os parâmetros das Cortes Superiores. 2023. (Encontro).

Seminário Comemorativo de 20 Anos da Escola Judiciária Eleitoral do Pará. 2023. (Seminário).

Tribunal do Júri: Em Direção à Tribuna. Petições Penais. 2023. (Congresso).

CURSO ?PRECEDENTES E DEFINITIVIDADE: UMA FORMA DIFERENTE DE VISUALIZAR A ATUAÇÃO JURISDICIONAL EM QUESTÕES REPETITIVAS?. 2022. (Outra).

XXIV Jornada Jurídica.Recursos para o STJ e STF: Especial e Extraordinário. 2022. (Oficina).

Refúgios Humanitários no Brasil: direito dos imigrantes, sua vulnerabilidade e o princípio da igualdade.Criança refugiada, proteção à condição de infância. 2019. (Outra).

XXI Jornada Jurídica.OS IMPACTOS SOCIAIS CAUSADOS PELOS GRANDES EMPREENDIMENTOS NA AMAZÔNIA. 2019. (Seminário).

XX Jornada Jurídica. O Direito Digital: Sociedade da Informação.Violação e omissão do direito da criança e do adolescenten na sociedade da informação. 2019. (Seminário).

Seminário do Centro Acadêmico de Direito João Messias.Feminicídio: a cultura de matar mulheres no Brasil. 2018. (Seminário).

XIX Jornada Jurídica do Curso de Direito.Aplicabilidade do art. 5º Direito a Vida e as Repercussões da ADPF 442. 2018. (Seminário).

1º Congresso da Liga Jurídica da Amazônia. Princípios Penais à Luz dos Direitos Fundamentais. 2016. (Congresso).

DERECHOS HUMANOS Y DIVERSIDAD CULTURAL. 2015. (Seminário).

DIALOGANDO DESDE EL SUR - Historia del pensamiento económico. 2015. (Seminário).

Identificação das Armas de Fogo. 2015. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Direito Penal. 2015. (Congresso).

XIV Jornada Jurídica da Faculdade Integrada Brasil Amazônia.Homicídio passional: o papel da vítima na causalidade do crime. 2015. (Seminário).

Aperfeiçoamento em Repercussão Geral e Recursos Repetitivos. 2014. (Oficina).

Diálogos sudamericanos. 2014. (Seminário).

Enfoques Socio-Jurídicos Internacionales. 2014. (Seminário).

Integración Internacional Y Estudios de Derecho. 2014. (Seminário).

Curso de Traumatologia e Sexologia Forense. 2013. (Oficina).

III Semana Acadêmica Integrada da Famaz: Ética, cidadania, ciência e tecnologia: o desafio da formação do profissional de excelência.Debate sobre o documentário. 2013. (Encontro).

Semana Jurídica da Faculdade Integrada Brasil Amazônia.Maioridade Penal: diminuir é a solução?. 2013. (Seminário).

Identificação das Armas de Fogo. 2012. (Seminário).

Seminário de Pedagogia.O Brincar na Educação Infantil: um direito da criança e uma responsabilidade da escola. 2012. (Seminário).

Congresso Nacional de Operadores e Estudantes de Direito, IV Ciclo de Debates da Comissão de Apóio ao Advogado em Início de Carreira, Seminário Nacional Sobre o Ensino Jurídico e Salão Nacional do Livro Jurírico. 2006. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Criminal e Direitos Humanos. 2004. (Congresso).

FORUM BRASIL - EUROPA 2003. 2003. (Seminário).

FORUM INTERNACIONAL DE DIREITO ELEITORAL E PENAL DA AMAZONIA. 2003. (Congresso).

NOVAS TESES DAS CIENCIAS CRIMINAIS. 2003. (Congresso).

XIII CONGRESSO MUNDIAL DE CRIMINOLOGIA. 2003. (Congresso).

Curso de Plenificação Curricular: Estatuto da Advocacia e da OAB e Código de Ética e Disciplina. 1999. (Outra).

Curso de Prática de Júri. 1999. (Oficina).

Direito e Atualidades. 1999. (Seminário).

I Bienal da Terra: Reforma Agrária e Meio Ambiente. 1999. (Seminário).

Curso de Especialização em Balística Forense. 1998. (Oficina).

Curso de Informática Jurídica. 1998. (Outra).

Curso de Tópicos Contemporâneos de Direito Processual Penal. 1998. (Outra).

Curso de Tópicos Contemporâneos de Processo Civil. 1998. (Outra).

GLOBALIZACAO E EXCLUSAO. 1998. (Seminário).

OFICINA DE PROCESSO DE LICITACAO. 1998. (Oficina).

Simpósio de Temas Jurídicos. 1998. (Simpósio).

Curso de Técnicas de Apresentação de Projetos. 1997. (Oficina).

VI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR. 1996. (Congresso).

AVIZ, A.; GARCIA, P. R. S.;PRIMO, S. M.. O avanço das milícias e os riscos ao estado democrático de direito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra.

PRIMO, S. M.. O sistema carcerário: não ressocialização, o desrespeito aos direitos humanos e a superlotação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra.

PRIMO, S. M.. A maternidade no cárcere e seus aspectos legais em nossa sociedade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra.

PRIMO, S. M.. Reflexões à luz da criminologia feminista sobre o encarceramento de mulheres pelo crime de tráfico de drogas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra.

PRIMO, S. M.. O aumento dos crimes cibernéticos nos cartões de crédito na pandemia do covid 19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra.

PRIMO, S. M.. Publicidade abusiva direcionada ao público infantil nas relações de consumo e as decisões do conar no ano de 2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Boneti Indústria e Comércio de Artefatos de Fibras.

PRIMO, S. M.. Reflexões sociojurpidicas sobre as medidas socioeducativas aplicadas aos menores infratores. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra.

PRIMO, S. M.. Uma análise sobre o princípio da proteção integral à criança e adolescente com transtorno do espectro autista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra.

PRIMO, S. M.. Direito Penal e a Violência Sexual Contra as Mulheres. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra.

PRIMO, S. M.. Redução da maioridade penal: avanço ou retrocesso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra.

PRIMO, S. M.. A eficácia e utilização do estatuto do torcedor no combate a condutas delituosas de seus torcedores. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra.

PRIMO, S. M.. Violência obstétrica e suas repercussões jurídicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra.

PRIMO, S. M.. Psicopatia e a legislação penal brasileira: ressocialização na sociedade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra.

PRIMO, S. M.. O tratamento de vítimas de violência sexual no âmbito das varas criminais da Comarca de Belém: uma análise acerca da (in)eficácia da Lei 14.245 de 2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra.

PRIMO, S. M.. Uma análise temporal da psicopatia no ordenamento jurídico brasileiro nas últimas décadas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra.

PRIMO, S. M.. Investigação policial dentro do crime organizado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra.

PRIMO, S. M.. O abuso sexual de crianças e adolescentes: uma análise sobre esses crimes praticados no âmbito intrafamiliar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra.

PRIMO, S. M.. Encarceramento Feminino: a violação da dignidade da mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

PRIMO, S. M.. Exploração sexual de meninas balseiras nos rios marajoaras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

PRIMO, S. M.. A medida socieducativa de internação e o direito à visita familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

PRIMO, S. M.. Refúgio e visto humanitário: diferenças normativas na legislação brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

PRIMO, S. M.. A atuação das facções criminosas no sistema carcerário após o advento da lei de drogas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

PRIMO, S. M.. A ausência de critérios objetivos na nova lei de drogas para a diferenciação entre traficantes e usuários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

PRIMO, S. M.. O programa de proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte (PPCAAM) e o direito fundamental à convivência familiar e comunitária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

PRIMO, S. M.. As vantagens da aplicação das penas restritivas de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

PRIMO, S. M.; VINAGRE, M. B.; Cláudio Carvalho. o trabalho infantil artistico no brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.; Luis André Cunha; Alisson Monteiro. princípio da insignificância e a polícia militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.; Alisson Monteiro; Luis André Cunha. direito indígena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.; MELLO, L. B. F.; VINAGRE, M. B.. A internação socioeducativa e os direito individuais dos adolescentes em conflito com a lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.; MELLO, L. B. F.; TOURINHO, A. M. F.. O princípio da presunção da inocência e a versão da vítima nos crimes de estupro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.; MELLO, L. B. F.; TOURINHO, A. M. F.. Feminicídio: um estudo sobre o enfrentamento jurídico-penal da violência de gênero com o resultado morte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. Lei Maria da Penha: uma análise constitucional do prazo de duração das medidas protetivas de urgência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. Homofobia no direito penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. A eficácia da lei de lavagem de capitais como instrumento no combate às organizações criminosas e a corrupção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

PRIMO, S. M.. A teoria das janelas quebradas e a sua aplicabilidade na realidade de Belém do Pará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

PRIMO, S. M.. O valor probante do inquérito policial como pressuposto para a denúncia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

PRIMO, S. M.. Tribunal do Júri: A constitucionalidade do quesito "Júri Absolve o réu". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. Medida de Segurança: uma análise quanto à aplicação da medida de segurança adequada ao psicopata. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. Acidente de trabalho: uma análise sobre a responsabilidade objetiva do empregador e as indenizações por ele devidas no âmbito das ações trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. Monitoramento eletrônico como medida minimizadora da dessocialização causada pela prisão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. O bullying escolar em menor de idade e a necessidade de proteção mediante a aplicação da responsabilidade civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. O excesso de prazo das prisões preventivas: uma abordagem a luz do entendimento do STJ e STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

PRIMO, S. M.. O sistema de cotas para negros no ensino superior: análise da experiência na UFPA entre 2000 a 2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

PRIMO, S. M.. A aplicação da co-culpabilidade nos crimes contra o patrimônio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. A influência da mídia no conselho de sentença do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. Abandono Afetivo: a imputação da indenização por dano moral face à ausência afetiva dos pais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. Análise do crime de violação de direito autoral - pirataria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. Os problemas decorrentes da convocação de pessoas leigas para a composição do tribunal do júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. Tribunal do júri e a influência da mídia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. A legitimidade do ministério público diante ao inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. A descriminalização do aborto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. Aspectos juridicos-penais do estatuto de defesa do torcedor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. Aspectos jurídicos da transfusão de sangue em testemunhas de jeová: quem deve decidir?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. As medidas cautelares no contexto da nova reforma criminal: uma análise jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

PRIMO, S. M.. Dosimetria da pena: aplicação da pena na segunda fase aquém do mínimo legal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

PRIMO, S. M.. Prisão preventiva conforme reforma introduzida pela lei 12.403/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

PRIMO, S. M.. Mídia e criminalidade no Brasil: a influência do discurso midiático na maioridade penal. 2013.

PRIMO, S. M.. A adoção por casais homoafetivos de acordo com a ótica da legislação brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. Estudo da medida socieducativa de internação aplicada aos menores infratores na cidade de Belém. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. Institucionalização e reinserção familiar de crianças e adolescentes com base no ECA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. A perda do poder familiar em razão da hipossuficiência econômica: análise à luz do art. 23 do ECA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. A presença do dolo no homicídio de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

PRIMO, S. M.. O rito processual contido na lei de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

PRIMO, S. M.. O aumento da violência e prática de roubo após a lei 11.343/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

PRIMO, S. M.. A prática de crimes contra crianças e adolescentes na internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. Os direitos fundamentais e garantias processuais do adolescente autor de ato infracional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. A justiça restaurativa para adolescentes autores de atos infracionais: proposta de resolução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. A responsabilidade jurídica de adolescente autor de ato infracional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. A intervenção do estado no âmbito das relações familiares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. A violência contra a mulher e a questão das medidas cautelares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. Aspectos atuais dos crimes sexuais contra a criança e o adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. Eutanásia: sua abordagem jurídica e bioética no século XXI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. A nova lei do SINASE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. Violência doméstica infantil: depoimento especial da vítima em juízo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. A responsabilidade civil dos educandários por atos discriminatórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. Vitimologia: considerações sobre a contribuição da vítima para crimes sexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. O dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de trânsito decorrentes de embriaguez. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. Aplicação da majorante de roubo cometido em concurso de pessoas ao furto qualificado pelas mesmas circunstâncias com base no princípio do devido processo legal substantivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. O plano nacional de convivência familiar e comunitária e sua repercussão no ECA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. O crime de estupro sob o olhar feminino: uma objeção as inovações do art. 213 do Código Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

PRIMO, S. M.. Lei n. 12.403/2011: medidas cautelares diversas da prisão: uma breve análise. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

PRIMO, S. M.. Análise da Lei n. 12.403/2011 e sua adequação com a Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

PRIMO, S. M.. O aborto na legislação brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. Adolescente em conflito com a lei penal: atualidade e perspectiva do sistema brasileiro de responsabilização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. Lei Maria da Penha: a autonomia da vítima no crime de lesão corporal leve. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. Violência de gênero e a lei Maria da Penha: a exigência de ratificação da representação no crime de ameaça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. Adoção Homoparental: uma garantia constitucional à dignidade do adotando. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. Direito à Acessibilidade: dignidade da pessoa humana face as barreiras físicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. Ressocialização do Condenado no Brasil: Educação como instrumento de redução da reincidência criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. O Trabalho Como Medida de Ressocialização Para os Apenados no Sistema Penitenciário do Pará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. Auxílio Doença nos Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho - DORT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. As relevantes modificações e inovações inseridas no código penal brasileiro pela lei n.º 12.015/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. Sociedade limitada: responsabilidade ilimitada dos sócios da sociedade ilimitada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. Direito marítimo: a aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos de transporte marítimos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. Transtornos psicopáticos nos crimes por serial killers e a dificuldade de enquadrar o psicopata na política criminal atual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. O erro médico e o poder judiciário: a influência do ordenamento jurídico pátrio e a criação de mecanismos para coibir o erro desumano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. O direito humano à alimentação adequada: promoção do aleitamento materno. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. Os desafios na efetividade da Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. Direitos humanos, a repercussão da convenção dos direitos da criança na legislação brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. Crime de homicídio: motivado por violenta emoção ou paixão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. Princípio da legalidade: uma análise dos processos administrativos do TJPA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. Crimes Virtuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. Redução da maioridade penal no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.. O sistema prisional brasileiro: a superlotação carcerária no Estado do Pará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

A relativização do princípio da presunção da não culpabilidade diante do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a execução provisória da pena; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Aspectos da criminalização do aborto e seus reflexos na sociedade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Normativas internacionais, direitos e a construção da inimputabilidade da criança e do adolescente no Brasil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

O sistema penitenciário feminino e as alternativas ao cárcere; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Tornozeleira eletrônica e o direito dos apenados em regime aberto no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

A lei do feminicídio: uma análise da eficácia na proteção da mulher; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

A reisserção do egresso do sistema prisional sob a ótica do projeto Começar de Novo do Tribunal de Justiça do Estado do Pará nos anos de 2020 a 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

O abuso sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes no contexto da pandemia da covid-19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Abordagem policial e a busca pessoal baseada em "atitude suspeita"; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Os obstáculos para a denúncia e investigação de casos de violência obstétrica no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Filhos do cárcere: uma análise acerca da separação materno-infantil no sistema prisional brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

A lei 14; 133 de 2021 e seus efeitos jurídico-penais no artigo 89 da lei 8; 666 de 1993; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Crianças com necessidades especiais: a discriminação e a escassez de políticas públicas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Análise de julgados sobre a redução da pena em prisões degradantes à luz dos critérios da corte interamericana de direitos humanos (CIDH); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Execução da medida socioeducativa de internação: uma análise sobre a ressocialização do adolescente autor de ato infracional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

A influência da psicopatia nos crimes de feminicídio no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Mulher e Violência: de vítima à agressora; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Aprisionamento materno e a primeira infância; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Afonso; Infanticídio: análise jurídica do estado puerperal e o elemento cronológico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

psicopatia e sistema punitivo: culpabilidade versus periculosidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

violência sexual intrafamiliar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Legalização do aborto até a 12 semana no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Pedofilia Virtual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

estatuto do desarmamento e o direito a legítima defesa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Violência obstétrica: direito violado da mulher no âmbito jurídico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Violência sexual: a relevância do depoimento especial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Pedofilia: aspectos clínicos e jurídicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

O tratamento jurídico penal adequado ao psicopata homicida; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

O direito penal do inimigo e sua (in)compatibilidade com o ordenamento jurídico-penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

A (in)eficácia da medida de internação à luz do estatuto da criança e do adolescente: realidade de Belém do Pará; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Penas e medidas alternativas: o fracasso do sistema carcerário brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

A eficácia das sanções penais de pena privativa de liberdade e medida de segurança aos psicopatas criminosos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

O princípio da individualização da pena e a (in)compatibilidade do artigo 88 do código penal militar diante da constituição federal de 88; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

A aplicação do princípio da insignificância na fase do inquérito policial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

A ressocialização como uma das finalidades da pena; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Violência sexual: uma análise sobre a vulnerabilidade da criança no seio familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

A redução da idade de responsabilidade penal e suas implicações na redução da criminalidade no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

A fundamentação jurídica da prisão preventiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Violência infanto-juvenil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

A progressão de regime per saltum ante a ausência de vagas no regime semiaberto à luz da Súmula n; º 419 do STJ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Um estudo sobre a pessoa com deficiência e o direito a acessibilidade no cumprimento da pena privativa de liberdade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

A influência da mídia nos julgamentos populares do tribunal do júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Adolescente em conflito com a lei e as questões de ordem social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

O direito constitucional de nascer saudável: uma análise jurídica da prevenção da sífilis congênita; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

A violência contra a mulher em uma relação íntima de afeto: análise do caso Mara; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Prostituição feminina: os sistemas político-jurídicos e a regulamentação como legitimadora da prática exploratória; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Maioridade Penal: uma análise jurídica e racional do adolescente em conflito com a lei e os fatores de delinquencia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Homicídio passional: o papel da vítima na causalidade do crime; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

A (in)constitucionalidade da revista íntima feminina no sistema prisional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

A soberania dos veredictos em face da revisão criminal das decisões transitadas em julgado do Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Crimes Virtuais: a responsabilidade penal dos provedores de acesso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

A intervenção do estado no poder familiar: toque de recolher ou de acolher; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Erro médico: responsabilidade penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

A representação jornalística dos crimes violentos: o impácto da mídia sobre as políticas criminais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Monitoramento eletrônico e o princípio da menor onerosidade no cumprimento da pena; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

A Lei n; 12; 594/12 (SINASE) e a efetivação das medidas socioeducativas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Humanização da pena: mínimo existencia X a reserva do possível; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

O estupro de vulnerável e a Lei n; 8; 069/90: a relativização da vulnerabilidade do maior de doze anos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

A tutela da violação a privacidade na internet; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Responsabilidade civil por erro médico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Conversão da união estável em casamento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Pedofilia: a fragilidade do judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

O sistema penitenciário e as peculiaridades femininas no cumprimento das penas privativas de liberdade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Da admissibilidade da prova ilícita em favor do réu no processo penal pelo princpípio da proporcionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

A dificuldade probatória na responsabilidade penal do médico decorrente de erro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

A perícia em local de crime contra a vida; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Internação e sua eficácia na ressocialização de delinquentes juvenis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

O adolescente infrator e as garantias fundamentais à luz do caso Liana Bei Friedenbach; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Tráfico de crianças e adolescentes para adoção internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

A possibilidade do dolo eventual nos crimes de trânsito provenientes de embriaguês; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Análise da possibilidade de aplicação da lei Maria da Penha aos homens vítimas de violência doméstica sob a ótica do princípio da isonomia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

A incidência do princípio da individualização da pena sobre as circunstâncias judiciais do art; 59 do CPB; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Homicídios passionais: a paixão como causa do crime; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Bullying no espaço escolar: debate sobre a responsabilidade civil das instituições de ensino; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

A perda do poder familiar em razão da hipossuficiência econômica: análise à luz do art; 23 do ECA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Machado; Lei 7; 672/2010 (Lei da Palmada): a limitação dos pais e a intervenção do Estado no âmbito familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

A presunção de violência à luz da Lei 12; 015/2009, no crime descrito no artigo 217-A do CPB; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Eutanásia: uma análise a partir da teoria do consentimento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Adoção internacional: a eficácia da comissão judiciária de adoção internacional no acompanhamento de criança brasileira adotada por casal estrangeiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Redução da maioridade penal: avanço legislativo ou retrocesso social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

A palavra da vítima nos crimes de estupro: o perigo de sua utilização como único meio de prova para a condenação do réu; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

A adoção por casais homoafetivos de acordo com a ótica da legislação brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Mídia e criminalidade no Brasil: a influência do discurso midiático no debate da maioridade penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Estudo da medida socioeducativa de internação aplicada aos menores infratores na cidade de Belém; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Institucionalização e reinserção familiar de crianças e adolescentes com base no ECA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

A principal causa de abrigamento de crianças e adolescentes e a reinserção familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

A Polêmica Em Torno da Interrupção da Gravidez de Fetos Com Anencefalia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

O fenômeno bullying nas escolas: e suas consequências jurídicas para os envolvidos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Redução da maioridade penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Adolescente em conflito com a lei: ineficácia da medida sócioeducativa de internação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Ressocialização na medida sócioeducativa de prestação de serviço a comunidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

A psicopatia na legislação brasileira: uma análise das medidas aplicáveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Direito penal do inimigo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Pedofilia no mundo virtual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Direito Penal do Inimigo: a aplicação do regime diferenciado e sua incompatibilidade com o Estado democrático de direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

A Preservação da Cena do Crime; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

A inconstitucionalidade da erdução da maioridade penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Aborto: direito ou crime?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Concurso de pessoas no crime de infanticídio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Crimes virtuais e sua regulamentação na legislação brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Panorama do trabalho infantil no Brasil: análise da redução desse labos na região Norte e na região metropolitana de Belém; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Humanização carcerária como meio de ressocialização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Stalking: uma análise do crime de perseguição insidiosa no direito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Violência doméstica contra crianças e adolescentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

A Ideologia e Eficácia dos Castigos Físicos na Educação Infantil: uma análise da Lei das Palmadas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

O Trabalho Escravo Contemporâneo na Amazônia no Século XXI; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Pedofilia na Internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

O Fenômeno Bullying no Cotidiano das Escolas Públicas de Belém: uma perspectiva à luz do direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

O Princípio do Melhor Interesse da Criança nos Casos de Destituição do Poder Familiar e Adoção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Benefícios Prisionais: Instrumentos de Ressocialização ou Fomento à Criminalidade?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

O Amor Materno Atrás das Grades: uma análise da experiência brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

A Influência Midiática nos Casos Polêmicos do Tribunal do Júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Adoção Internacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

A Responsabilidade Criminal em Caso de Erro Médico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES SOB A ÉGIDE DA LEI MARIA DA PENHA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Dos crimes praticados através da internet; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Violência doméstica: o atendimento às vítimas na DEAM/Belém; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Segurança Pública: Polícia militar do Estado do Pará e sua importância no atendimento ao cidadão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Bullying: a responsabilidade jurídica do Estado diante do comportamento agressivo dos estudantes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

A privatização das prisões; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Redução da maioridade penal: a repercussão e as divergências que a matéria suscita; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Violência sexual contra crianças e adolescentes: operacionalização dos institutos jurídicos do ECA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

O contrabando e descamunhi: análise da diferença dos dois delitos, aplicação do princípio da insignificância e a descriminalização da conduta de descaminho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Adoção internacional: aspectos jurídicos e sócio-culturais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Maus tratos contra pessoas idosas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

Princípio da insignificância na área penal voltado às decisões do STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

A infraestrutura das Delegacias de Polícia Civil de Belém; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

O CONFLITO ENTRE O CRIME DE DANO DA LEI MARIA DA PENHA E AS CAUSAS ABSOLUTÓRIAS DO CODIGO PENAL; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

OS REFLEXOS DA DESESTRUTURA FAMILIAR NOS ATOS INFRACIONAIS: UMA REALIDADE DE EXCLUSÃO; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Shelley Macias Primo Alcolumbre;

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