João Arlindo Corrêa Neto

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba(1984). Atualmente é Professor do Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, Membro do Ministério Público do Estado da Par do Ministério Público do Estado da Paraíba, Membro do Ministério Público do Estado da Par do Ministério Público do Estado da Paraíba, Professor Assistente da disciplina D. Penal do Centro Universitário de João Pessoa, Não há do Associação Paraibana do Ministério Público e Não há do Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. Tem experiência na área de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

1980 - 1984

Universidade Federal da Paraíba

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

IX Encontro Nacional de Memoriais. 2018. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Raquel Alves de Oliveira

GOMES NETO, A.; LUCENA, M. S.;CORRÊA NETO, J. A.. Prisão preventiva: Possibilidade de substituição por outras medidas cautelares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Leilane Valéria Pereira de Oliveira

CORRÊA NETO, J. A.; GARCEZ, C. M. C.; VALENGO, N. L.. A infração das sanções penais brasileiras para os psicopatas: Aplicação diferenciada da lei de execução Penal e projeto de lei n 6858/2010. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Bianca Drieli Deusdedit Canuto

CORRÊA NETO, J. A.; VIANA, L. S.; GARCEZ, C. M. C.. A atuação do Ministério Público do Estado da Paraíba no combate à sonegação fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Matheus Guedes Campos

CORRÊA NETO, J. A.. Crime de Embriaguez ao Volante e Suas Consequências Jurídicas e Sociais: excesso na legislação denominada tolerância zero. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Victor dos Santos Cunha

CORRÊA NETO, J. A.. Lavagem de Dinheiro: aspectos relevantes em face da corrupção brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Walter Lúcio B

CORRÊA NETO, J. A.. Teixeira Filho.Privatização do Sistema Prisional: uma solução viável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Anibal Correia Abrantes

CORRÊA NETO, J. A.. Redução da maioridade penal no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Juarez Maracajá Coutinho Neto

CORRÊA NETO, J. A.. Atuação do Ministério Público no combate ao abuso sexual do menor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Nathália Newmann Costa Moura de Lima

CORRÊA NETO, J. A.. O Sigilo no Inquérito Policial: proteção aos Direitos Fundamentais do indiciado ou ataque ao princípio da publicidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Maria Amália Pereira Pinheiro Santos

CORRÊA NETO, J. A.. A diminuição da maioridade penal e os critérios de imputabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: GERALDO INÁCIO DA SILVA

CORRÊA NETO, J. A.. Redução da maioridade penal à luz da psicologia e do direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Felipe Soares Vieira

CORRÊA NETO, J. A.. Crimes Cibernéticos e suas consequências no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Joyce André Simão Fragoso de Figueiredo

CORRÊA NETO, J. A.. Licitação: dispensa e inexigibilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Patrícia Virgínia Fernandes Carneiro

CORRÊA NETO, J. A.. Inconstitucionalidade no regime disciplinar diferenciado (RDD). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Juliana Eunice Gambarra Faria

CORRÊA NETO, J. A.. Lei n 12.015/2009 e o novo tipo penal de estupro de vulnerável sob o enfoque da presunção da vulnerabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Hellen Cavalcanti de Araújo

CORRÊA NETO, J. A.. A eficácia e o caráter ressocializador da pena de prestação de serviços à comunidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Priscila Tácila Wandreley Anjos

CORRÊA NETO, J. A.. Crimes raciais: a ineficácia da lei atinente aos crimes raciais no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Renata de Albuquerque Lacerda

CORRÊA NETO, J. A.. Vitimologia: o papel da vítima na causalidade dos crimes passionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Yuri James Carneiro Brunet

CORRÊA NETO, J. A.. Sistema prisional paraibano: a educação como instrumento de ressocialização dos apenados à luz da Lei de Execução Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: André Luiz de Carvalho

CORRÊA NETO, J. A.. Ressocialização: um desafio do sistema penitenciário brasileiro. O modelo atual cumpre o seu papel?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Morgana Bernardo Carneiro

CORRÊA NETO, J. A.. Internação compulsória para dependentes químicos: contrapontos entre o direito da autonomia da pessoa humana e a medida de segurança do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Anderson Novais de Paula

CORRÊA NETO, J. A.. Aspectos da fusão dos delitos de estupro e de atentado violento ao pudor: antes e depois da Lei n 12.015/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Helbinger de Menezes Honório

CORRÊA NETO, J. A.. Penas alternativas nos Juizados Especiais Criminais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ítalo Rucco Filho

CORRÊA NETO, J. A.. Violência no trânsito: a bebida alcoólica como principal fator de acidentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Maria Luíza Trindade

CORRÊA NETO, J. A.. Utilização da prova ilícita em face do princípio da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: SUYANE ALVES DE QUEIROGA VILAR

CORRÊA NETO, J. A.. Ressocialização dos presidiários à luz do princípio da dignidade da pessoa humana no contexto penitenciário do município de João Pessoa, Paraíba. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Walber Lindenberg de Mendonça

CORRÊA NETO, J. A.. A maioridade penal: aspectos constitucionais que impedem a redução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Priscylla Kiara Araújo C

CORRÊA NETO, J. A.. Mendes.Perícia no crime de homicídio: o inquérito policial e a defesa do réu. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Gustavo Antonio Torres Ângelo

CORRÊA NETO, J. A.. A proteção constitucional do direito a vida face a descriminalização do aborto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Kleison Augusto de Souza Carvalho

CORRÊA NETO, J. A.. Lavagem de dinheiro: consequências jurídicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: ANDRÉ LUIZ SILVEIRA DA SILVA

CORRÊA NETO, J. A.. Lei n 11.705/2008 - Lei seca - a Constituição em confronto com o direito individual buscando a segurança coletiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Félix Alan Ferreira Sérgio

CORRÊA NETO, J. A.. Unificação das Polícias Militar, Rodoviária Federal e Civil: instrumento de ampliação da eficiência do sistema de defesa social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Rogério Borges Ferraz Gominho

CORRÊA NETO, J. A.. A nova Lei Complementar 135/2010 no cenário eleitoral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Kariny Ummen Carneiro

CORRÊA NETO, J. A.. Tribunal do Júri: avanços e retrocessos na aplicabilidade da nova lei nos processos penais de competência do Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Antônio Eduardo Malheiros S

CORRÊA NETO, J. A.. Tavares.Aborto: legalização em casos de fetos anencéfalos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Jean Ranseley Oliveira Farias

CORRÊA NETO, J. A.. Inquérito Policial como ferramenta de combate à criminalidade: uma abordagem empírica do inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Giolly Clara Marinho Cabral

CORRÊA NETO, J. A.. Abuso sexual infanto-juvenil soa a luz do direito penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ítalo Eduardo Henrique de Araújo

CORRÊA NETO, J. A.. Medidas penais alternativas e a falência do sistema criminal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Iara Félix de Freitas

CORRÊA NETO, J. A.. Medidas socioeducativas: ressocialização dos apenados na sociedade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Josélia Moreira de Queiroga

CORRÊA NETO, J. A.. O princípio da dignidade da pessoa humana e o sistema prisional brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Carlos Crisóstomo Alves da Silva Neto

CORRÊA NETO, J. A.. Legítima defesa e como ela pode vir a se transformar em uma ação ilícita. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Felipe Augusto Barros Correia

CORRÊA NETO, J. A.. A importância das penas alternativas na recuperação do apenado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Raimundo Carvalho de Alencar Neto

CORRÊA NETO, J. A.. Redução da maioridade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Eveline da cruz Patrício

CORRÊA NETO, J. A.. Estupro à luz da Lei n 12.015/2009 e as consequências da unificação ao atentado violento ao pudor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Nathália Marques Santos

CORRÊA NETO, J. A.. O aborto do feto anencéfalo como causa supralegal de exclusão da culpabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias

CORRÊA NETO, J. A.. Evolução histórica e democrática do Tribunal do Júri: avanços e retrocessos. 2011.

Aluno: Paulo Ricardo Lisboa de Carvalho Xavier

CORRÊA NETO, J. A.. Redução da maioridade penal: juventude delinquente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Daniel Formiga Abrantes

CORRÊA NETO, J. A.. Utilização das provas ilícitas em face do princípio da proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Mentor Carneiro Da Fonseca Neto

CORRÊA NETO, J. A.. Penas alternativas: a ressocialização do apenado em benefício à sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Adonis de Sousa Marques

CORRÊA NETO, J. A.. Uso de algemas: da ilegalidade ao abuso. 2010.

Aluno: Maysa Beatriz Brunet Oliveira

CORRÊA NETO, J. A.. Lavagem de dinheiro: crime transnacional, sua implicação penal e como combatê-lo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Salete Pereira Régis

CORRÊA NETO, J. A.. Processo eletrõnico: suas implicações no nosso ordenamento jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Emmanuela Cristina Lopes de Araújo

CORRÊA NETO, J. A.. Da aplicabilidade das penas restritivas de direitos à Lei n 8.072/90. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Paulo Tarcísio Pessoa Jardim

CORRÊA NETO, J. A.. Poder investigatório do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Tiago de Medeiros Costa S

CORRÊA NETO, J. A.. Pinto.Análise da constitucionalidade do interrogatório por vídeo conferência em face da atual previsão no Código Processual Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Euclides José Diniz Maia da Cruz

CORRÊA NETO, J. A.. Erro de execução no direito penal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ana Karina do Nascimento Rodrigues Pessoa

CORRÊA NETO, J. A.. Legitimidade do Ministério Público para investigar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: RICARDO MATIAS ACIOLI DE LIMA

CORRÊA NETO, J. A.. Medida de segurança e a transformação em prisão perpétua: o conflito existente entre a cessação da periculosidade e a eternização da medida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Mayara Brunet de Oliveira

CORRÊA NETO, J. A.. Lavagem de dinheiro: a dificuldade em combater um crime transnacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Márcio Mota da Silva

CORRÊA NETO, J. A.. Inadmissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro em face da Lei n 11.690, de 09 de junho de 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Edna de Lourdes Leite Brasilino

CORRÊA NETO, J. A.. Tribunal do Júri: críticas acerca do conselho de sentença e a sua essencialidade frente à democracia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: João freire da Silva Neto

CORRÊA NETO, J. A.. Lavagem de dinheiro: uma análise crítica da Lei n 9.613/98 e a problemática do crime antecedente.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Gilmarques Lopes de Figueiredo

CORRÊA NETO, J. A.. Eutanásia: direito de morrer, morte assistida.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: André Beltrão Gadelha de Sá

CORRÊA NETO, J. A.. Aborto e suas tendências legislativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Julyanna Brunet Ramalho Camelo

CORRÊA NETO, J. A.. Da inconstitucionalidade dos parágrafos únicos dos artigos 14 e 15 do Estatuto do Desarmamento, Lei n 10.826/2003. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Edilson Ramalho Fidelis

CORRÊA NETO, J. A.. Inquérito Policial e o livre convencimento motivado do julgador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Fernando da Costa Barboza Júnior

CORRÊA NETO, J. A.. Interrogatório virtual como instrumento para a modernização processual virtual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Geraldo Bonifácio da Nóbrega Júnior

CORRÊA NETO, J. A.. Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Reginaldo Márcio Alecrim Moitinho

CORRÊA NETO, J. A.. Ação Penal Pública Incondicionada como regra nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra vítima menor de 14 anos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Marli Pereira Geriz

CORRÊA NETO, J. A.. Privatização de presídios no Brasil: obter lucros ou resgatar a dignidade?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Homero Dias Ferreira

CORRÊA NETO, J. A.. Interceptação telefônica no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Heloísa da Rocha Vieira

CORRÊA NETO, J. A.. Falência do sistema prisional brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Sérgio de Melo Dantas Júnior

CORRÊA NETO, J. A.. Não incidência do jogo de pôquer no Art. 50 do Decreto-Lei n 3.688/41. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Audálio Xavier Sitônio

CORRÊA NETO, J. A.. Lavagem de dinheiro: dificuldade em combater um crime transnacional.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CORRÊA NETO, J. A.. Comissão para provimento de cargos em tecnologia da informação. 2013. Ministério Público do Estado da Paraíba.

CORRÊA NETO, J. A.. Comissão para provimento de cargos efetivos do Ministério Público do Estado da Paraíba, níveis médio e superior. 2007. Ministério Público do Estado da Paraíba.

CORRÊA NETO, J. A.. Comissão de Julgamento do Prêmio AETC-JP de Jornalismo 2013. 2013. Associação das Empresas de Transportes Coletivos de João Pessoa.

CORRÊA NETO, J. A.. Prêmio de Jornalismo/Fotografia - 20013. 2013. Associação das Empresas de Transportes Coletivos de João Pessoa.

Orientou

Raquel Alves de Oliveira

?Prisão preventiva: Possibilidade de substituição por outras medidas cautelares?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: João Arlindo Corrêa Neto;

Leilane Valéria Pereira de Oliveira

A infração da sanções penais brasileiras para os psicopatas: Aplicação diferenciada da lei de execução Penal e projeto de lei n 6858/2010; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: João Arlindo Corrêa Neto;

Juarez Naracajá Coutinho Neto

A atuação do Ministério Público no combate ao abuso sexual do menor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: João Arlindo Corrêa Neto;

Produções bibliográficas

  • CORRÊA NETO, J. A. . Erro de tipo, erro de proibição. Revista da Unipe , v. 5, p. 27-35, 2001.

  • Carlos Antônio Soares Júnior ; CORRÊA NETO, J. A. . Tccendo saberes. 1. ed. João Pessoa: Unipê, 2017. v. I. 196p .

  • SANTOS, C. G. A. ; CORRÊA NETO, J. A. ; COUTINHO, F. M. N. ; LISBOA, J. H. L. . Sistema Penitenciário Brasileiro: Uma afronta à lei de execução penal na atual conjuntura da ressocialização. In: Oswaldo Trigueiro do Valle; Petrônio Bismarck Tenório Barros; Anaína Clara de Melo. (Org.). Sistema Penitenciário Brasileiro: Uma afronta à lei de execução penal na atual conjuntura da ressocialização. 1ed.João Pessoa: Unipê, 2015, v. 1, p. 75-94.

  • C. NETO, J. M. ; BATISTA JUNIOR, L. V. ; CORRÊA NETO, J. A. . Atuação do Ministério Público no combate ao abuso sexual do menor. In: Oswaldo Trigueiro do Valle; Petrônio Bismarck Tenório Barros; Anaína Clara de Melo. (Org.). Atuação do Ministério Público no combate ao abuso sexual do menor. 1ed.João Pessoa: UNIPE, 2014, v. I, p. 479-503.

  • CORRÊA NETO, J. A. . TCCendo saberes UNIPÊ. In: JOSEVÂNIA DA SILVA. (Org.). TCCendo saberes UNIPÊ. 2ed.João Pessoa: UFPB, 2014, v. 1, p. 1-.

  • CORRÊA NETO, J. A. . A maioridade penal: questão controvertida. Jornal O Norte, João Pessoa, 28 abr. 2000.

  • CORRÊA NETO, J. A. . Referendo Popular: uma reflexão se faz necessário. Jornal Correio da Paraíba, João Pessoa.

  • CORRÊA NETO, J. A. . PEC - 37: Cognominada PEC da impunidade e o silêncio da sociedade. Jornal Correio da Paraíba, João Pessoa.

  • CORRÊA NETO, J. A. . Manaíra: Vidraças quebradas - Retrato da Incompetência. Jornal Correio da Paraíba, João Pessoa.

  • CORRÊA NETO, J. A. . Saneamento Ético e Moral da Sociedade Brasileira: a participação do Ministério Público nesse processo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CORRÊA NETO, J. A. . Saneamento Ético e Moral da Sociedade Brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CORRÊA NETO, J. A. . MINISTÉRIO PÚBLICO E PODER JUDICIÁRIO: RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CORRÊA NETO, J. A. . IX Congresso Brasileiro de Adolescência: ABUSO SEXUAL: PREVENÇÃO E INTERVENÇÕES. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CORRÊA NETO, J. A. . Os adolescentes em conflito com a Lei: Medidas sócio-educativas estão sendo cumpridas?. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CORRÊA NETO, J. A. . Comentário à Lei 13.718/2018 2018 (Vídeo aula).

  • CORRÊA NETO, J. A. . Café Parquet. João Pessoa: Gráfica Moura Ramos, 2010 (Periódico).

  • CORRÊA NETO, J. A. . Interesses Difusos: Estudos e propostas. João Pessoa, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CORRÊA NETO, J. A. . Crônicas Forenses: O dia-a-dia da Justiça. Curitiba, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CORRÊA NETO, J. A. . Transplante de Alma. JOÃO PESSOA, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

CORRÊA NETO, J. A. . Debate na Rádio Bandnews. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CORRÊA NETO, J. A. . Ação Civil Pública - Abrigamento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CORRÊA NETO, J. A. . Ação Civil Pública - Abrigamento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CORRÊA NETO, J. A. . Ação Civil Pública - Abrigamento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CORRÊA NETO, J. A. . Ação Civil Pública - Abrigamento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CORRÊA NETO, J. A. . Ação Civil Pública - Abrigamento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CORRÊA NETO, J. A. . Ação Civil Pública - Abrigamento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CORRÊA NETO, J. A. . A atuação do Ministério Público na Paraíba. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CORRÊA NETO, J. A. . Candidatura ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CORRÊA NETO, J. A. . A lenta destruição da falésia do Cabo Branco. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CORRÊA NETO, J. A. . Câmara aprova recurso contra decisões de promotores públicos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CORRÊA NETO, J. A. ; PINTO, J. L. C. . Elaboração de edital encerrada. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CORRÊA NETO, J. A. . Crianças, adolescentes e o direito humano à educação: Paradigmas e desafios. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CORRÊA NETO, J. A. . Bullying. Aqui não!. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CORRÊA NETO, J. A. . Revista Café Parquet. 2009. (Editoração/Periódico).

CORRÊA NETO, J. A. . Anais: Ministério Público do Estado da Paraíba. 2001. (Editoração/Anais).

CORRÊA NETO, J. A. . Anais: Ministério Público do Estado da Paraíba. 1997. (Editoração/Anais).

CORRÊA NETO, J. A. . Ações Administrativas; Retrospectiva. 1997. (Editoração/Livro).

CORRÊA NETO, J. A. . Palavra do Procurador. 1997. (Editoração/Livro).

CORRÊA NETO, J. A. . O contraste. 2013. Fotografia.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - Atual

Associação Nacional dos Membros do Ministério Público

Vínculo: Vice- Presidente, Enquadramento Funcional: Não há

Outras informações:
Vice-Presidente da CONAMP - Associação Nacional dos Membros do Ministério Público durante o biênio 2010/2012.

2007 - Atual

Associação Paraibana do Ministério Público

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Não há

Outras informações:
Presidente da Associação Paraibana do Ministério Público - APMP, durante dois mandatos: 2007/2010.

1995 - Atual

Fundação Escola Superior do MInistério Público da Paraíba

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal

1995 - Atual

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente da disciplina D. Penal

Outras informações:
Professor Assistente da disciplina Direito Penal.

2015 - Atual

Ministério Público do Estado da Paraiba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Ministério Público do Estado da Par, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador-Geral do Programa MP - Voluntário.

2015 - Atual

Ministério Público do Estado da Paraiba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Ministério Público do Estado da Par, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Secretário-Geral do Ministério Público do Estado da Paraíba desde maio de 2015, até ulterior deliberação.

1988 - Atual

Ministério Público do Estado da Paraiba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Promotor de Justiça de terceira entrância. Assessor Técnico da Procuradoria-Geral de Justiça, Coordenador das Assessorias Técnicas, Cíveis e Criminais.