Patrícia Santos E Costa
Advogada inscrita na OAB de Santa Catarina sob o nº 9923 desde 1994. Mestre em Ciências Jurídicas/UNIVALI, Pós-graduada em Direito Trabalho, Processo do Trabalho, (CESUSC) e em Direito Civil (UNISUL). Pós-graduada em Sistemas de Justiça: Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa/UNISUL. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí/UNIVALI. Sólida trajetória de 25 anos na vida acadêmica e no exercício da advocacia, com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Coordenadora e idealizadora do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual Civil a distância da UnisulVirtual. Coordenadora e idealizadora do Projeto de Extensão: Unisul e a Cultura de Paz na Escolas - Vencedor do Prêmio ADVB/SC 2019 - Categoria Participação Comunitária. Professora e Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Sistemas de Justiça: Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa. Professora do Projeto de Extensão: Unisul Semeando Cidadania. Mediadora e facilitadora em Resolução e Transformação de Conflitos. Advogada Colaborativa e Restaurativa. Árbitra Extrajudicial. Mediadora Extrajudicial e Comunitária. Membro do Grupo de Pesquisa Reconstrução do Direito/UNISUL. Membro do Grupo de Pesquisa em Mediação e Práticas Colaborativas/IBDFAM. Membro do Grupo de Pesquisa em Justiça Restaurativa/Instituto Restaurar. Facilitadora em Justiça Restaurativa. Fundadora do Instituto Restaurar. Membro do Comitê Gestor de Implantação de Justiça Restaurativa no Estado de Santa Catarina. Membro do Grupo Gestor do Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA - NISA do Ministério Público de Santa Catarina. Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB de Santa Catarina. Empresária, Fundadora e Sócia-Proprietária da COMBINATO - círculos que transformam - Consultoria e Gestão de Conflitos. Entusiasta, pesquisadora e disseminadora de métodos consensuais de resolução de conflitos e cultura de paz e Consultora Educacional.
Informações coletadas do Lattes em 05/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciência Jurídica
2002 - 2004
Universidade do Vale do Itajaí
Título: O princípio da dignidade da pessoa humana e o contrato individual de trabalho
Orientador: Daniela Cademartori.
, Ano de Obtenção: 2004.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em andamento em SISTEMAS DE JUSTIÇA: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA
2017 - Atual
Especialização em Direito e Processo do Trabalho
2001 - 2003
Faculdade CESUSC
Título: O principio da dignidade humana no contrato de trabalho
Orientador: Alexandre Luiz Ramos
Especialização em Especialização Em Direito Civil
1997 - 1999
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Dano moral e sua reparação no âmbito do Direito do Trabalho.
Orientador: MSc. Leilane Mendonça Zavarize da Rosa
Formação complementar
2019 - 2019
MPT na Escola - Capacitação Para o Enfrentamento ao Trabalho Infantil .... (Carga horária: 20h). , Ministério Publico do Trabalho SC, MPT SC, Brasil.
2019 - 2019
Sistema Penitenciário: aspectos teóricos e práticos - Segurança Máxima. (Carga horária: 10h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2019 - 2019
Facilitador em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz Não Con. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2019 - 2019
Conselheiros tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil. (Carga horária: 20h). , MPT SC, MPT SC, Brasil.
2019 - 2019
PlaneMPE - Programa de Gestão para Micro e Pequenas Empresas. (Carga horária: 16h). , Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis, AEMFLO, Brasil.
2018 - 2018
Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2018 - 2018
Negociação - Nível Básico. (Carga horária: 14h). , Escola da Advocacia Geral da União - AGU, AGU SC, Brasil.
2018 - 2018
Mediação e Sensibilidade: Uma Nova Forma de Resolução de Conflitos. (Carga horária: 12h). , Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
2018 - 2018
As Principais Estratégias do Mediador na Prática. (Carga horária: 4h). , Top 20 + 1, TOP 20 + 1, Brasil.
2018 - 2018
Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 40h). , Centro Catarinense de Resolução de Conflitos, CCRC, Brasil.
2018 - 2018
VII Encontro Estadual de Alunos da Esmesc. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Magistratura Catarinense, ESMESC, Brasil.
2018 - 2018
VII Encontro Catarinense de Direito das Famílias e Sucessoões. (Carga horária: 18h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
2018 - 2018
Evento O Olhar da Magistratura para a Mediação Familiar. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Magistratura Catarinense, ESMESC, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Formação inicial para professor EAD UNisul. (Carga horária: 60h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2017 - 2017
Mediação Familiar e Práticas Compassivas. (Carga horária: 12h). , Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Capacitação em Justiça Restaurativa - Edição Florianópolis. (Carga horária: 204h). , Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.
2017 - 2017
Mediação de Conflitos. (Carga horária: 12h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Conciliação e Mediação à Luz do CPC de 2015. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Conciliação e Mediação à Luz do CPC de 2015. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Capacitação em Justiça Restaurativa. (Carga horária: 204h). , Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.
2013 - 2013
Universidade corporativa: Gestão de Pessoas. (Carga horária: 10h). , Faculdade Estácio de Sá - FESSC / SC, FASSC, Brasil.
2013 - 2013
Univ. Corporativa: Ambientação para Colaboradores. (Carga horária: 10h). , Faculdade Estácio de Sá - FESSC / SC, FASSC, Brasil.
2013 - 2013
PIQ - Mediação Pedagógica em EAD. (Carga horária: 10h). , Faculdade Estácio de Sá - FESSC / SC, FASSC, Brasil.
2012 - 2013
Contabilizando com o Direito. (Carga horária: 30h). , Governo do Estado de Santa Catarina, GOVERNO/SC, Brasil.
2012 - 2012
Preparatório para Magistratura do Trabalho. (Carga horária: 418h). , LFG - Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.
2007 - 2007
Curso de atualização pedagógica de formação contin. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2007 - 2007
Formação para professor tutor. (Carga horária: 24h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2006 - 2006
Curso de atualização pedagógica de formação contin. (Carga horária: 24h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2005 - 2005
Atividades Práticas de Tutoria. (Carga horária: 24h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2004 - 2004
Atividades Práticas de Tutoria. (Carga horária: 24h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2004 - 2004
Curso de atualização pedagógica de formação contin. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2003 - 2003
Curso de atualização pedagógica de formação contin. (Carga horária: 36h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Atual. pedagógica para docente do estágio. (Carga horária: 16h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2002 - 2003
Atualização Pedagógica para Professores do E. Sup.. (Carga horária: 52h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2002 - 2003
Curso de atualização pedagógica de formação contin. (Carga horária: 24h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2001 - 2003
Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 360h). , Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
2001 - 2002
Atualização Pedagógica para Professores do E. Sup.. (Carga horária: 16h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2001 - 2001
Gramática e redação para advogados. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2001 - 2001
Atualização Pedagógica para Professores do E. Sup.. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2000 - 2000
Português - gramática essencial. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
1995 - 1995
Preparação à Magistratura. (Carga horária: 750h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação e Conciliação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça Restaurativa.
Participação em eventos
7º Encontro de Práticas de Mediação no Âmbito da SEEDF e Webinário Internacional.Círculos, convivência e paz nas escolas. 2020. (Encontro).
Advocacia, Direito Sistêmico e Justiça Restaurativas Alternativas Pacíficas de Resolução de Conflito.Advocacia, Direito Sistêmico e Justiça Restaurativas Alternativas Pacíficas de Resolução de Conflito. 2019. (Outra).
Aula Magna do Curso de Direito - 2019.2.Justiça Restaurativa: uma porta para a pacificação social. 2019. (Outra).
Bases e Método da Comunicação Não Violenta. 2019. (Outra).
II Congresso Nacional de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz. 2019. (Congresso).
III Simpósio de Inovação em Práticas de Pesquisa e Extensão da Unisul Virtual.Resultados obtidos no projeto de extensão Cultura de Paz nas Escolas. 2019. (Simpósio).
Media Training e Redes Sociais para Advogados: Tendências de Comunicação.Media Training e Redes Sociais para Advogados: Tendências de Comunicação. 2019. (Outra).
Encontro Estadual de Integração de Práticas Socioeducativas.Facilitador da comissão temática. 2018. (Outra).
Fórum de Justiça Restaurativa Comunitária no Brasil. 2018. (Outra).
II Encontro Internacional de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário. 2018. (Encontro).
Palestra Direito das Famílias e Processo Civil. 2018. (Outra).
Apresentação do pacto mediar e conciliar. 2017. (Outra).
Mediação e Arbitragem, como meios alternativos para solução de conflitos no Novo Código de Processo Civil. 2017. (Outra).
Reflexões sobre violência e controle social e o papel da Justiça restaurativa na mediação de conflitos. 2017. (Seminário).
Capacitação de tutores, técnicos e professores do programa anual de capacitação continuada 2010.. 2010. (Oficina).
III Semana de Integração Docente e Discente..Palestra e debate sobre a Lei Maria da Penha. 2010. (Outra).
Programa de atualização jurídica e formação para o mercado de trabalho.. 2010. (Oficina).
Guarda Compartilhada e Alimentos Gravídicos. 2009. (Outra).
I Encontro Sul-Brasileiro e II Encontro Catarinense de Direito e Processo do Trabalho.. 2009. (Encontro).
O Fedback na EAD: ferramenta professor e avaliação.. 2009. (Oficina).
Programa de Capacitação docente. 2009. (Oficina).
A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional contemporâneo. 2006. (Outra).
III Seminario de temas juridicos da UNIASSELVI. 2004. (Seminário).
Congresso Catarinense de Direito de Processo do Trabalho. -. 2003. (Congresso).
Curso de atualização pedagógica do programa de formação continuada para docentes do ensino superior.. 2003. (Oficina).
I Seminario de integração de ensino e pratica juridica dos cursos de direito da UINIVALI. 2003. (Seminário).
I Seminario de integração de ensino e pratica juridica dos cursos de direito na UNIVALI. 2003. (Seminário).
Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho. 2003. (Seminário).
Ciclo Intensivo: teoria e pratica do recurso de revista e agravo de instrumento. 2002. (Outra).
II Semana de Estudos Juridicos:novos conceitos e seus reflexos na esfera juridica. 2002. (Outra).
II Semana de Estudos Jurídicos - Novos Conceitos e seus Reflexos na Esfera Jurídica. 2001. (Outra).
O advogado e a negociação, mediação e arbitragem. 2001. (Outra).
Os novos desafios da justiça do trabalho. 2001. (Seminário).
A ètica no Direito. 2000. (Outra).
Aspectos destacados da tutela antecipada. 2000. (Outra).
Ciclo intensivo: dano moral no direito do trabalho. 2000. (Outra).
Ciclo intensivo: Procedimento sumarissimo na justiça do trabalho. 2000. (Outra).
Ação civil publica e a atuação do Miniterio Publico. 1999. (Seminário).
A Reforma do Poder Judiciário. 1999. (Outra).
Ciclo de Palestras - Direito Penal e Direito Civil. 1999. (Outra).
Noções Elementares do Direito Penal.Noções Elementares do Direito Penal. 1999. (Outra).
Ciclo Intensivo Dano Moral - aspectos destacados. 1998. (Outra).
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado. 1998. (Outra).
I Ciclo de Estudos da Justiça Federal - Direito Previdenciário. 1998. (Outra).
I Ciclo Intensivo - ESA/OAB/SC - Dinâmica do Contrato Individual de Trabalho. 1998. (Outra).
O Ministério Público e a Defesa dos Direitos do Consumidor. 1998. (Outra).
Simpósio Sul - Brasileiro de Direito Constitucional. 1998. (Simpósio).
Direito do Trabalho - A solução negociada dos conflitos trabalhistas - Sistemas alternativos de soluções - Arbitragem e Mediação. 1996. (Outra).
Encontro sobre Mediação e Arbitragem. 1996. (Encontro).
Instalação da Câmara Catarinense de Mediação e Arbitragem. 1996. (Outra).
IV Encontro de Advogados de Trabalhadores nas Indústrias de Santa Catarina. 1996. (Encontro).
O Emprego do Futuro. 1996. (Outra).
Discriminalização das Drogas. 1995. (Outra).
I Jornada Brasileira de Direito Penal e Direito Processual Penal. 1995. (Outra).
Juizados Especiais Cíveis e de Pequenas Causas - Problemas. 1995. (Outra).
Lei nº 9.099/95. 1995. (Outra).
Reformas no Código de Processo Civil (Leis nº8.898, 8.950GIA, 8.953/94). 1995. (Outra).
XI Congresso Brasileiro de Neurologia e Psiquiatria Infantil. 1991. (Congresso).
Participação em bancas
SANTOS, D. M. E.;SANTOS, P.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DISPOSITIVOS LEGAIS: LIMITES E POSSIBILIDADES DE UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA EM CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em SISTEMAS DE JUSTIÇA: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTOS, D. M. E.;SANTOS, P.. VIOLÊNCIA, SUBJETIVIDADE E OS DIREITOS HUMANOS: A POLÍTICA DO RECONHECIMENTO, SEU ESTUDO E DIFUSÃO, ESTÃO APTOS A MINIMIZAR AS DESIGUALDADES SOCIAIS CONTRA SUJEITOS E/OU GRUPOS?. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em SISTEMAS DE JUSTIÇA: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTOS, D. M. E.;SANTOS, P.. Restaurativismo na Escola: Preparando a Escola para Atrair, Manter e Desenvolver Seres Humanos por Meio de Círculos de Paz. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em SISTEMAS DE JUSTIÇA: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTOS, D. M. E.;SANTOS, P.. Violência Doméstica Contra a Mulher e a Justiça Restaurativa. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em SISTEMAS DE JUSTIÇA: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTOS, D. M. E.;SANTOS, P.. Mediação Privada na Argentina, No Brasil e em Portugal: Máxima Satisfação Social via Emancipação do Indivíduo. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em SISTEMAS DE JUSTIÇA: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTOS, D. M. E.;SANTOS, P.. O efeito da audiência prevista no artigo 334 do código de pro-cesso civil na solução da lide. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em SISTEMAS DE JUSTIÇA: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MOTTA, A. A.;SANTOS, P.. Mediação e Conflitos Conjugais de Idosos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em SISTEMAS DE JUSTIÇA: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MOTTA, A. A.;SANTOS, P.. Mediação Preventiva e Prática. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em SISTEMAS DE JUSTIÇA: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CORREA, C. M.;SANTOS, P.. Análise da Efetividade das Avaliações de Impactos Ambientais no Licenciamento de Atividade Minerais no Estado de Goiás. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES, A. J.;SANTOS, P.. A Utilização da Interceptação Telefônica Como Ação de Busca Policial Judiciária na Atividade de Inteligência. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Inteligência de Segurança) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SOBIERAJSKI, H. L.;SANTOS, P.. Automação e o Direito do Trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SOBIERAJSKI, H. L.;SANTOS, P.. O princípio protetivo e o direito do trabalho à luz da reforma trabalhista. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SOBIERAJSKI, H. L.;SANTOS, P.. Alterações no instituto do intervalo intrajornada advindas da lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 e a recepção das alterações pela legislação pátria vigente. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SOBIERAJSKI, H. L.;SANTOS, P.. Desconsideração da personalidade jurídica: reflexos do novo código de processo civil ao processo do trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SOBIERAJSKI, H. L.;SANTOS, P.. Assédio moral entre corporações: um crime de improbidade administrativa. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CORREA, C. M.;SANTOS, P.. A Conciliação no Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CORREA, C. M.;SANTOS, P.. Trabalho Infantil no Brasil e o Empregado Doméstico. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CORREA, C. M.;SANTOS, P.. Acesso a Justiça: Dificuldades Enfrentadas Pelos Índios Xokleng Larlanon na Busca de Seus Direitos na Comarca de Ibirama. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CORREA, C. M.;SANTOS, P.. A Aplicabilidade das Tutelas Provisórias Conforme Código de Processual Civil de 2015, Lei 13.105/2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SOBIERAJSKI, H. L.;SANTOS, P.. O Impacto da Desconsideração da Personalidade Jurídica do Novo Código de Processo Civil no Processo Tributário de Execução Fiscal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CORREA, C. M.;SANTOS, P.. A Nova Processualística Civil no Tocante a Obtenção da Tutela Provisória. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTOS, P.. EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO LEGAL AO TRABALHADOR DOMÉSTICO. 2017 - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTOS, P.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, DA APLICABILIDADE DO INCIDENTE DO NOVO CPC. 2017 - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTOS, P.. AS MUDANÇAS DO NOVO CPC E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO. 2017 - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTOS, P.. O INSTITUTO DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE CONFORME O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N. 13.105/2015). 2017 - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTOS, P.. A CONCILIAÇÃO CONSOANTE O NOVO CPC. 2017 - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTOS, P.. A REVISÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE ESTABILIZADA APÓS O PRAZO A QUE SE REFERE O ARTIGO 304, § 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017 - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MULLER, E. D.;SANTOS, P.; SANTANA, C. G. A.. SUCESSÃO TRABALHISTA: REQUISITOS USADOS PELO TRT ? 12ª REGIÃO NO SEU RECONHECIMENTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MULLER, E. D.;SANTOS, P.; SANTANA, C. G. A.. RELAÇÃO JURÍDICO-TRABALHISTA DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL: REPERCUSSÕES LEGAIS FRENTE AO ACIDENTE DE TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
ZANATA, C. F.; SOUZA, E. L. E.;SANTOS, P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA: UM ESTUDO DO DANO CAUSADO NAS CIRURGIAS DE HARMONIZAÇÃO OROFACIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BECKER, E.; LENTZ, H. E.;SANTOS, P.. A PSICOPATIA ANTE O DIREITO PENAL: A (IN)EFICIÊNCIA DA APLICAÇÃO DA PENA AO PSICOPATA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BAIAO, H. B. S. M.;SANTOS, P.; MULLER, E. D.. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E SUA AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA COMO PRECEITO FUNDAMENTAL À AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTOS, D. M. E.; TAGLIARI, P. A.;SANTOS, P.. NEOCONSTITUCIONALISMOS E INTERPRETATIVISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DA IMPORTAÇÃO, (DES)ACORDOS E PROPOSTAS PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO PARADIGMA CONSTITUCIONAL NO BRASIL PÓS-1988. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SOBIERAJSKI, H. L.; WIGGERS, W.;SANTOS, P.. BENS ESSENCIAIS A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
TAGLIARI, P. A.; BECKER, E.;SANTOS, P.. A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância no artigo 28 da Lei de Drogas (lei 11.343/2006). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CORREA, C. M.;SANTOS, P.; WIGGERS, W.. Responsabilidade civil dos meios de comunicação: reparação civil versus liberdade de expressão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FRANCA, P. O.;SANTOS, P.; ABREU, A. F.. Limbo previdenciário: conflito entre as perícias do médico do trabalho e o médico perito do INSS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTANA, C. G. A.;SANTOS, P.; ABREU, A. F.. Teletrabalho: a inconstitucionalidade do inciso III do artigo 62 da CLT e a exclusão dos teletrabalhadores da limitação de jornada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTANA, C. G. A.;SANTOS, P.; ABREU, A. F.. A in(constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTOS, P.. TRABALHO INFANTIL E O NEXO DE CAUSALIDADE APTO A CARACTERIZAR A DOENÇA OCUPACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTOS, P.. DISPENSA DO EMPREGADO POR MOTIVOS DE EMBRIAGUEZ HABITUAL OU EM SERVIÇO: EMBRIAGUEZ CRÔNICA (PATOLOGICA) OU ATO FALTOSO GRAVE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTOS, P.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À FOME COMO MEIO DE ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO ÂMBITO DA CIDADE DE JOINVILLE - SC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTOS, P.. A CRIMINALIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO NO TOCANTE AO PROJETO DE LEI Nº 4.742/2001. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTOS, P.. O DIREITO COMUM COMO FONTE SUBSIDIÁRIA DO DIREITO DO TRABALHO: SUPRESSÃO DA MATRIZ PRINCIPIOLÓGICA PELA REFORMA TRABALHISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTOS, P.. Limites da flexibilização trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - FESSC / SC.
SANTOS, P.. O princípio da prevenção no meio ambiente de trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - FESSC / SC.
SANTOS, P.. A isonomia salarial na tercerização do trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - FESSC / SC.
SANTOS, P.. Os limites nas negociações coletivas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - FESSC / SC.
SANTOS, P.. O limite do Poder Diretivo do empregador e a caracterização do assédio moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTOS, P.. Limitações à aplicação da lei de prorrogação da licença maternidade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTOS, P.. Assédio moral no ambiente de trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTOS, P.. Da necessidade de comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo de ordem econômica.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTOS, P.. A limitação dos créditos trabalhistas de acordo com a lei de falências nº 11.101/2005.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTOS, P.. A contribuição social sobre o lucro liquido das empresas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTOS, P.. Flexibilização do direito trabalhista brasileiro frente ao princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTOS, P.. A relação de emprego nas instituições religiosas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - FESSC / SC.
SANTOS, P.. Assédio moral nas relações de trabalho - ausência de legislação específica.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTOS, P.. A liberdade sindical X o princípio da unicidade sindical.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTOS, P.. Os requisitos do benefício assistencial da lei 8.742/1993 à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTOS, P.. A caracterização do grupo econômico na Justiça do Trabalho e a solidariedade decorrente da declaração de sua existência.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTOS, P.. A flexibilização das normas trabalhistas em tempos de crise econômica à luz da Constituição.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTOS, P.. Súmula 331 do TST e o posicionamento do TRT da 12ª Região: Responsabilidades.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - FESSC / SC.
SANTOS, P.. Crime de assédio sexual nas relações de trabalho.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - FESSC / SC.
SANTOS, P.. Desconsideração da personalidade jurídica: um panorama entre a aplicabilidade nos processos civis e trabalhistas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - FESSC / SC.
SANTOS, P.. A inconstitucionalidade da base de cálculo do adicional de insalubridade vinculado ao salário minimo: 4ª súmula vinculante do STF.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - FESSC / SC.
SANTOS, P.. Estágio: relação de emprego?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - FESSC / SC.
SANTOS, P.. Flexibilização do direito do trabalho.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - FESSC / SC.
SANTOS, P.. A unicidades sindical como restrição ao princípio da liberdade sindical.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - FESSC / SC.
SANTOS, P.. Assédio Moral nas relações de emprego.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - FESSC / SC.
SANTOS, P.. O assédio moral no ambiente e trabalho bancário.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - FESSC / SC.
SANTOS, P.. Lei nº 9307/96 - A arbitragem como meio de solução dos conflitos trabalhistas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTOS, P.. Os principias institutos jurídicos atinentes aos direitos trabalhistas do atleta profissional de futebol.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTOS, P.. A tercerização das relações trabalhistas: O ordenamento jurídico acata a diminuição dos direitos trabalhistas em prol do contrato de tercerização?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
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SANTOS, P.. A problemática da utilização da transação extra judicial através dos programas de demissão incentiva.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, P.. A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
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SANTOS, P.. Visão Jurisprudencial nos casos de rescisão de contrato de trabalho por justa causa.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
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SANTOS, P.. A caracterização do assédio moral quando do exercício do poder diretivo conforme entendimento jurisdicional catarinense.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
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Orientou
ASPECTOS DESTACADOS DO ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA À LUZ DA JUSTIÇA RESTAURATIVA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em SISTEMAS DE JUSTIÇA: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
JUSTIÇA RESTAURATIVA: BENEFÍCIO PARA QUEM? PARA O USUÁRIO OU PARA DESAFOGAR O JUDICIARIO?; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em SISTEMAS DE JUSTIÇA: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE ESCOLAR: UM NOVO PARADIGMA DA CONVIVÊNCIA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em SISTEMAS DE JUSTIÇA: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
MEIOS DE PROVAS ADMITIDAS NO PROCESSO TRABALHISTA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
A IMPORTÂNCIA DA DECLARAÇÃO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO TRABALHISTA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O IMPACTO DA LEI Nº 13; 874/19 LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO PROCESSO DO TRABALHO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
IMPLICAÇÕES DOS CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ NA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em SISTEMAS DE JUSTIÇA: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO: LIMITES E POTENCIALIDADES; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em SISTEMAS DE JUSTIÇA: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
A CULTURA DE PAZ E A JUSTIÇA RESTAURATIVA NA PERSPECTIVA ESCOLAR; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em SISTEMAS DE JUSTIÇA: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
MEDIAÇÃO ESCOLAR; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em SISTEMAS DE JUSTIÇA: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
DANDO VOZ A PARTICIPANTES DE PROCESSOS CIRCULARES; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em SISTEMAS DE JUSTIÇA: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
JUSTIÇA RESTAURATIVA NA SOCIOEDUCAÇÃO: ATRIBUIÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em SISTEMAS DE JUSTIÇA: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS NA CONSTRUÇÃO DE COMUNIDADES ESCOLARES SAUDÁVEIS:PERTENCIMENTO E CONEXÃO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em SISTEMAS DE JUSTIÇA: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
JUSTIÇA RESTAURATIVA COM AUTORES DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em SISTEMAS DE JUSTIÇA: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
Movimento Feminismo e o Direito da Mulher Após a Reforma Trabalhista; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
Despedida Arbitrária ou Sem Justa Causa nas Pessoas Jurídicas de Direito Privado Prestadoras (ou Não) de Serviço Público; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
Colisão entre Direitos Fundamentais: A Liberdade de Trabalho, Ofício ou Profissão e a Saúde do Trabalhador; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
A Responsabilidade Civil do Empregador nos Acidentes de Trabalho; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
Consequências da Nulidade do Contrato de Trabalho; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
Inimputabilidade por Doença Mental: E a (IN) Eficácia na Aplicação da Medida de Internação em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Integrada da Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
Os Direitos dos Empregados Domésticos no Brasil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
Planejamento e Inteligência dos Órgãos de Segurança em Grandes Eventos Públicos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Integrada da Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
Teletrabalho e as Alterações Propostas pela Reforma Trabalhista (Lei 13; 467/2017); 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
A Importância do Ciclo Completo de Polícia para a Segurança Pública; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Privada) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
A moda e a lei; A jornada da indústria fashion na busca por trabalho decente e sustentabilidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
As funções de conciliador e mediador no processo do trabalho: uma proposta de perfil funcional sob o paradigma da gestão por competência; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
Meios Alternativos de Resolução de Conflitos na Justiça do Trabalho: Mediação, Conciliação e Arbitragem; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
A Desigualdade Salarial entre Homens e Mulheres no Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
Redução da Maioridade Penal: Análise Crítica da PEC 171/93; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Integrada da Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA POLÍTICA PÚBLICA NA JUSTIÇA CATARINENSE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
Justiça Restaurativa: e sua aplicação no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
A Responsabilidade Trabalhista dos Clubes no Empréstimo do Atleta Profissional de Futebol; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
A Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
A Caracterização do Cargo de Confiança: Sua Configuração Frente o Entendimento Doutrinário e Jurisprudencial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
A Flexibilização Trabalhista Ocorrida em 2017 Pode Solucionar a Crise Enfrentada pelo Brasil?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
Honorários Periciais Prévios no Processo do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
O direito de férias na convenção 132 da OIT e na CLT: uma interpretação à luz dos direitos fundamentais; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
Poder empregáticio no contrato de aprendizagem; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
Trabalho escravo contemporâneo: atuação dos principais órgãos competentes no combate à escravidão; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
Dano moral causado pelo assédio moral na relação de emprego e a sua reparação; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
A intimidade do empregado versus poder diretivo do empregador; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
Negociações coletivas de trabalho como instrumentos de flexibilização; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - FESSC / SC; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
Acidente de trabalho e sua prevenção; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - FESSC / SC; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
Direito de greve no ordenamento jurídico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - FESSC / SC; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
Assédio Moral: um estudo sobre a prova à luz da doutrina e da jurisprudência; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - FESSC / SC; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
Função Social do salário no contrato de trabalho; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - FESSC / SC; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
A arbitragem como forma de solução de conflitos no direito do trabalho; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - FESSC / SC; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
A formalidade do comum acordo para provocação do dissídio coletivo: interpretação doutrinária e jurisprudencial do § 2º do art; 114 da Constituição da República Federativa do Brasil; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - FESSC / SC; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
Assédio sexual no ambiente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - FESSC / SC; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
Dispensa por justa causa do empregado: sua reversão no Poder Judiciário Catarinense; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - FESSC / SC; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
O controle da moralidade e da improbidade administrativa nos casos de enriquecimento ilícitos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
A prescrição no trabalho rural; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
Vantagens do contrato de aprendizagem; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
Visão jurisprudencial nos casos de rescisão de contrato de trabalho por justa causa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
A competência da Justiça do Trabalho para apreciar lides oriundas das relações de consumo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
A desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
Trabalho infantil domestico no Brasil e as convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
Danos morais na relação de trabalho em face do assédio moral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
Exames medicos admissionais, periódicos e demissionais: consequencias jurídicas de sua não realização; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
Responsabilidade subsidiária do tomador de serviço na contratação de empresas terceirizadas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
Estudo do dano moral trabalhista na revista intima do empregado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
Pressupostos de caracterização do empregado doméstico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
Dano moral: A caracterização do dano moral nas relações de trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
Comissões de conciliação prévia: uma forma de satisfação dos conflitos individuais trabalhistas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
Um estudo a respeito das modificações sugeridas pela proposta de Emenda Constitucional n; º 623/98 no que tange ao Artigo 8° da Constituicao da Republica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
O portador de hiv e a justiça do trabalho: a prática discriminatória do empregado portador do virus hiv e do doente de aids no contrato de trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
Nova organização do trabalho: substituição da relação de emprego por relação de trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
Estudo da teoria de aplicabilidade das convenções coletivas de trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
Terceirização: os limites legais e posição dos tribunais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
Terceirização: os limites legais da terceirização e a posição do TRT; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
Critérios para mensuração do dano moral no direito do trabalho; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Patrícia Santos E Costa;
Produções bibliográficas
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SANTOS, P. . Um Convite à Justiça Restaurativa: Origem, Conceitos, Possibilidades e Potencialidades. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, P. . Palestra Mediação de Conflitos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SANTOS, P. . Palestra e debate sobre a Lei Maria da Penha. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
SANTOS, P. . Resolução de Conflitos de Trânsito. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção/conteudista).
SANTOS, P. . Práticas Restaurativas: Melhorando a convivência na escola. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, P. . Cultura de Paz nas Escolas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, P. . Programa Rede de Saberes do Polo UAB Florianópolis - 2ª Ciclo. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, P. . Justiça Restaurativa e a Cultura de Paz nas Escolas. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção/conteudista).
SANTOS, P. . Unisul e a Cultura de Paz nas Escolas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, P. . Cultura de Paz nas Escolas. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção/conteudista).
SANTOS, P. . Direito trabalhista e previdenciário. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO).
SANTOS, P. . Prática trabalhista. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA DO CURSO DE CIENCIAS CONTÁBEIS).
SANTOS, P. . Direito do Trabalho no Núcleo Orientado de Psicologia e Trabalho Humano. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2019
Prêmio Empresa Cidadã 2019, ADVB/SC.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Sul de Santa Catarina. , Av. Pedra Branca, Pedra Branca, 88137-270 - Palhoca, SC - Brasil, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - 2017
Faculdade Estácio de Sá - FESSC / SCVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
01/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Previdenciária e Trabalhista, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista, Escritório Modelo
-
03/2009 - 03/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do NDE do Curso de Direito.
-
01/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista, Escritório modelo
2008 - 2008
Universidade PaulistaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
-
01/2008 - 12/2008
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Pevidenciário, Direito trabalhista, Direito tributário
2008 - 2008
Universidade Anhanguera - UniderpVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora tutora - pos-graduação virtual
2004 - 2021
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Coordenadora e idealizadora do Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, além do curso de Direito Processual Civil a distância da Unisul;Conteudista e professora de diversos cursos de graduação e pós-graduação a distância nas áreas do Direito
2004 - 2021
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
UNISUL/LFGProfessora - Tutora Pós-Graduação Virtual (tutoria nas disciplinas e orientadora nas monografias e professora argüidora nas defesas orais das monografias)Cursos: Ciências PenaisDireito ConstitucionalDPGT Direito Processual: Grandes TransformaçõesDireito EleitoralLimites Constitucionais das Investigações no BrasilDireito TributárioDireito PrevidenciárioDireito Administrativo
Atividades
-
03/2008
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação TCC- Controle de constitucionalidade
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03/2008
Ensino, Direito Eleitoral, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação TCC - Partidos Políticos e Reforma Política Eleitoral
-
03/2008
Ensino, Direito Processual: grandes transformações, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia - Processo trabalhista
-
03/2008
Ensino, Funçào social e prática do Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do ensino
-
03/2008
Ensino, Limites constitucionais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do ensino
-
03/2007
Ensino, Ciencias Penais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Criminalidade economica e organizada
-
03/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho
2004 - 2006
Associação Educacional Leonardo da VinciVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
-
01/2004 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito coletivo do trabalho, Direito do trabalho
2003 - 2008
Vox LegemVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
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01/2003 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito processual do trabalho, Direito do trabalho
2000 - 2008
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 28
2005 - 2006
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20
Atividades
-
01/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Nucleo de Pratica Juridica, Escritório Modelo de Advocacia
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07/2007 - 12/2008
Ensino, Ciências Contábeis e Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professora Web tutora, Direito Trabalhista e previdenciário, Legislação social, Prática trabalhista e previdenciária
-
07/2007 - 12/2008
Ensino, Ciências Contábeis e Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professora conteudista, Direito trabalhista e previdenciário, Prática trabalhista e previdenciária
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07/2007 - 12/2008
Ensino, Administração, Ciências Contábeis e Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professora de tele-aula (ao vivo), Legislação social, Prática trabalhista e previdenciaria, Direito trabalhista e previdenciario
-
03/2000 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
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01/2005 - 12/2006
Direção e administração, Nucleo de Prática Jurídica.,Cargo ou função, Coordenador do NPJ.
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01/2003 - 12/2004
Direção e administração, Coordenação de Direito, Ce Biguaçu.,Cargo ou função, assessora de coordenação.
2016 - 2021
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Mediadora Extrajudicial, Enquadramento Funcional: Profissional autônoma, Carga horária: 20
1995 - 2021
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Profissional autônoma, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogada Colaborativa e Restaurativa
1989 - 1989
instituto estadual de educaçãoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora
2018 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão de Justiça Restaurativa
Outras informações:
Presidente Comissão de Justiça Restaurativa Seccional de Santa Catarina
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